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terça-feira, 5 de abril de 2011

Hélio Costa e Patrus Ananias podem ficar inelegíveis – Procuradoria segue parecer da auditoria do TRE-MG a favor da reprovação das contas e campanha

Procuradoria Regional Eleitoral de Minas é favorável à reprovação das contas da campanha de Hélio Costa

Fonte: Minas Transparente – Bloco Parlamentar Transparência e Resultados

Erros na prestação de contas ultrapassaram mais de 30% do total arrecadado pela coligação

A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela desaprovação das contas do ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG), candidato ao Governo de Minas, nas eleições de 2010 e do vice Patrus Ananias (PT-MG). A Procuradoria confirmou o parecer da auditoria realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas, que encontrou indícios de fraude na prestação de contas da coligação “Todos Juntos por Minas”.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi encaminhado à juíza relatora do processo Luciana Nepomuceno que poderá tornar Hélio Costa e Patrus Ananias inelegíveis, além disso, eles também estão sujeitos ao pagamento de multas pela série de irregularidades. Devido à inconsistência nas informações os erros foram considerados insanáveis pela auditoria do TRE-MG.

Os principais problemas encontrados na prestação de contas foram: divergência de valores no registro de recibos eleitorais; omissões de doações efetuadas por outros candidatos, partidos e comitês financeiros; omissão de receitas e despesas na prestação de contas; despesas informadas na circularização de fornecedores e não registradas na prestação de contas; despesas com combustíveis em períodos posteriores às eleições; e controle deficitário em despesas com pessoal.

De acordo com o procurador Felipe Peixoto Braga Netto, os erros na prestação de contas ultrapassaram mais de 30% do total arrecadado pela coligação. “A desaprovação das presentes contas atende à finalidade da lei, qual seja, coibir a arrecadação e os gastos ilícitos de campanha, impondo a máxima transparência possível no financiamento das campanhas”, relatou

Braga Netto complementou: “É importante frisar, ainda, que ao interessado foi dada a oportunidade de sanar as insubsistências encontradas em suas contas de campanha. O candidato apresentou três contas retificadoras. Todavia não obteve êxito na alteração do quadro irregular, sobretudo se tivermos como norte a necessidade, substancial, de transparência, e não apenas de atendimento deste ou daquele requisito formal.”

Integra do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais que se manifesta pela desaprovação das contas de Hélio Costa.

Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/ler/procuradoria-regional-eleitoral-de-minas-e-favoravel-a-reprovacao-das-contas-da-campanha-de-helio-costa/

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

TRE-MG desaprova contas de campanha de Hélio Costa para Governo de Minas nas eleições de 2010


Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas

Campanha de Hélio Costa, que fez dobradinha com Patrus Ananias (PT) como vice na chapa, deixou uma dívida de R$ 3,8 milhões com fornecedores e prestadores de serviços

Clique aqui e veja o relatório completo: TRE-MG desaprova contas de Hélio Costa

Reprodução do parecer final do TRE-Minas:

“As ocorrências que revelam indício de fraude somam a quantia de R$153.794,31. A estas ocorrências, no entendimento desta Unidade Técnica, não se aplica o conceito e limite de irrelevância, estabelecido no ad. 30, § da Lei n° 9.504197, mas sim caracterização de uso de recursos financeiros pare pagamento de pastas não provenientes da conta especifica de campanha, configurando-se a ilicitude prevista no art, 22, § 3°, do mesmo diploma legal. Por todo o exposto, impõem-se a desaprovação das comas de Helio Calixto da Costa, candidato ao cargo de governador pelo PMDB-MG.”


sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Assembleia de Minas aprova ‘Leis Delegadas’ e ‘Ficha Limpa’, medidas vão ajudar Antonio Anastasia na composição do novo governo

Assembleia aprova ”Ficha Limpa” mineira e leis delegadas


Depois de uma queda de braço entre governo e oposição, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, na manhã desta sexta-feira, dois projetos que irão influenciar a composição do segundo governo de Antonio Anastasia (PSDB). O primeiro deles é o projeto de resolução que autoriza a criação de leis delegadas pelo Executivo. O projeto vai dar ao governador Antonio Anastasia (PSDB) poderes para alterar órgãos da administração diretas e indiretas, através da criação, fusão e extinção de secretarias, mudanças nas atribuições e nas remunerações de funcionários que ocupam cargos de confiança. A reforma administrativa pretendida pelo governador poderá ser feita entre o dia 1º e 31 de janeiro. Quarenta e nove deputados votaram a favor da medida e doze foram contrários.

Com a aprovação, fica a expectativa do anúncio do novo secretariado do estado, já que o governador havia justificado que a demora no anúncio se deu porque ele queria esperar a aprovação do projeto pelos deputados.

Ainda durante a reunião extraordinária, na ALMG, deputados aprovaram por unanimidade a chamada ”PEC da ficha limpa”, que exige que a nomeação de secretários de estado e diretores de órgãos da administração indireta se enquadrem nos requisitos da Lei da Ficha Limpa, a mesma aplicada a candidatos que vão concorrer nas eleições. A partir de agora, pessoas condenadas pela Justiça por órgãos colegiados não poderão ocupar cargos no primeiro escalão do governo estadual.

Oposição

Mesmo com reação intensa, a oposição não teve como barrar o projeto de delgação, já que representa a minoria na casa. Antes da votação, a bancada do PT fez várias críticas ao projeto. O deputado Padre João (PT) foi um dos que ocupou a tribuna, afirmando que ”legislar à revelia da assembleia legislativa é uma prática da ditadura”. Ele também rejeitou o argumento do governo de que as leis delegadas são medidas similares às medidas provisórias editadas pela União. ”Não me venham comparar lei delegada com medida provisória. A medida provisória é analisada pelo Congresso, essa premissa não foi tirada”.

O deputado Carlin Moura também lamentou a atitude do executivo, afirmando que a arovação do projeto é ”um péssimo exemplo da utilização de um instrumento que só deveria ser usado em último caso”.

O deputado Alencar Silveira Júnior (PDT) defendeu a aprovação, lembrando a votação expressiva de Anastasia no Estado. ”O choro é livre, pode falar o q for, no futuro vamos ver mais uma vez que valeu a pena”. Antonio Júlio (PMDB) rebateu o argumento. ”Se for por essa lógica, o Executivo devia fechar a Assembleia e cada um ir embora para sua casa, já que ele teve uma votação espetacular”.

Fonte: Luisa Brasil – Estado de Minas


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Lei Ficha Limpa para ocupação de cargos no Governo de Minas é aprovada em 1º turno, novo secretaria de Anastasia deve atender as novas exigências

Ficha Limpa é aprovada

Deputados votam proposta que determina nomeação para cargos do primeiro escalão em Minas apenas para pessoas que não tenham pendências na Justiça. Medida já vale para 2011

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2010, que ficou conhecida como PEC da Ficha Limpa mineira, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa, durante esforço concentrado dos deputados, na tarde de ontem. A PEC altera a Constituição do estado para impedir que sejam nomeados para o primeiro escalão do governo e o comando de empresas públicas, aqueles que não estiverem enquadrados nas exigências da chamada Lei Ficha Limpa sancionada neste ano. O próximo secretariado do governador reeleito Antônio Anastasia (PSDB) já deverá estar em acordo com a exigência.

De acordo com o texto aprovado, não poderão ocupar cargo de secretários, subsecretários e secretários adjuntos, além de diretores de autarquias, fundações estaduais e empresas estatais pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça. Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade, racismo, crimes eleitorais, contra o patrimônio público e sistema financeiro são exemplos de condenações que irão impedir a nomeação para esses cargos.

Na semana passada, a votação da PEC foi interrompida por divergências entre os deputados sobre o substitutivo apresentado pela comissão criada para analisar a proposta e o texto original, chegando a colocar em risco a aprovação da proposta. Após negociações, os deputados acabaram aprovando o texto original, que é mais abrangente.

O relator da proposta, deputado Lafayette Andrada (PSDB), disse que tal nível de detalhamento na Constituição não é usual e, por, isso propôs o substitutivo. Para ele, alguns casos deveriam ser tratados por legislação infraconstitucional. Ele abriu mão da discussão por entender que o momento pede a maior abrangência, já que o ficha limpa atende a um clamor social. “Acredito que a PEC inova ao estender aos cargos públicos não eletivos as exigências do ficha limpa. Eu defendo o projeto”, afirmou o relator, lembrando que Minas Gerais sai na frente com a aprovação da PEC.

De acordo com o deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), autor da PEC, o substitutivo limitava o alcance da norma ao retirar do texto subsecretários e secretários adjuntos. “Não podia aceitar uma ficha limpa meia boca. O objetivo é impedir que os principais cargos do governo sejam ocupados por quem tem ficha suja. A norma deve valer para todos”, afirmou o deputado.

Para vigorar a partir do ano que vem, a proposta tem que ser aprovada em segundo turno pelos deputados até sexta-feira, quando se inicia o recesso parlamentar. Antes de voltar ao plenário, passa novamente pela comissão especial para receber novo parecer. De acordo com o deputado, é tradição da Assembleia seguir no segundo turno a votação do primeiro turno, por isso ele garantiu a entrada em vigor da emenda ainda este ano.


Fonte: Ana Carolina Utsch – Estado de Minas

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Tasso Jeiressati: “A nossa expectativa de poder é o Aécio”


“A nossa expectativa de poder é o Aécio”

Entrevista: Derrotado em outubro, Tasso rejeita nova candidatura

O PSDB tem que recuperar o que era seu. Ao longo desses anos, perdeu a classe média, mas já está se recuperando”

Não acredito e não tenho mais nada a ver com o entendimento do que é política que os irmãos Gomes têm”

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) faz, em 2011, aos 62 anos, uma nova virada em sua vida, tomando o caminho de volta ao eixo Ceará-São Paulo para retomar a direção de suas empresas, do ramo imobiliário (shoppings), de TV a cabo, TV aberta e de bebidas. Com um grupo de jovens empresários amigos abandonou os negócios, há quase 30 anos, para ingressar na carreira política, tomando a liderança, no Estado, dos antigos coronéis da velha política do voto de cabresto. Três mandatos de governador e um mandato de senador depois, perdeu pela primeira vez uma eleição, não foi reeleito senador na última disputa. Perdeu para Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Mas, uma vez político, político sempre. Tasso manterá sua participação com contribuições – apenas de ideias, nada de assumir cargos – à “refundação” do PSDB, uma meta de todos da cúpula partidária agora. Ele defende que o partido se reorganize e reveja seus fundamentos tendo em vista os novos tempos. O PSDB precisa, por exemplo, reconquistar a classe média, o que “já vem conseguindo” aos poucos, e para acelerar isso é preciso adotar alguns caminhos que melhorem a qualidade da política. Propõe que o partido assuma a defesa do Orçamento impositivo, da profissionalização do serviço público – com redução de cargos em comissão -, de um novo pacto federativo e das privatizações.

Ex-presidente do PSDB três vezes, Tasso afirma que o senador eleito Aécio Neves (MG) representa a expectativa de poder do partido e, por isso, será sua liderança natural. Evita, no entanto, defender abertamente uma candidatura a presidente em 2014. Tasso coloca o ex-governador José Serra no mesmo patamar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de “hors concours”, intelectuais que devem ajudar a pensar o partido.

Em entrevista concedida no dia de sua despedida do Senado, na quarta-feira, Tasso avaliou as dificuldades de fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente, mas a qualquer presidente da República, pela forma como se dão as relações entre os Poderes e as esferas administrativas. Não existe possibilidade, hoje, de um prefeito se opor ao governador, e de ambos se oporem ao presidente, diz Tasso, por causa da estrutura de distribuição de verbas. Ele também admitiu impressão positiva com as primeiras declarações de Dilma Rousseff depois de eleita.

Valor: O senhor vai sair da política?

Tasso Jereissati: Não sou candidato a mais nada, mas gostaria de ajudar nessa discussão da reestruturação partidária. Minha vida política foi muito intensa. Fui governador três vezes. Como presidente do PSDB participamos intensamente da crise do Collor, do governo de Itamar e, em seguida, de toda a articulação para levar Fernando Henrique para a Presidência da República. Fiquei 100% envolvido em política. Depois, mais oito anos como governador e, em seguida, oito anos como senador, que também não foi um período tranquilo. Nós, no Senado, caracterizamos muito a oposição ao governo Lula. Um governo que se tornou cada vez mais forte e a gente teve que ser cada vez mais resistente.

Valor: Com a força do Lula foi impossível fazer oposição, no Brasil, nesses oito anos?

Tasso: Existem distorções na política hoje que tornam muito difícil fazer oposição de forma articulada. Nas atuais condições é praticamente impossível o prefeito ser de oposição à Presidência da República e aos governos estaduais, porque dependem deles para sobreviver. Não existe mais prefeito de oposição. E os governadores também estão chegando nesse ponto. O Parlamento vai se descaracterizando. O parlamentar ou perde o contato com seus prefeitos e suas bases ou é do governo também. Num governo longo, as oposições vão definhando.

Valor: Uma espécie de mão de ferro federal que mantem os governos sob controle?

Tasso: Claro. E quanto mais o governo se acomoda nesse tipo de cooptação, mais isso vai ficando grave. Muitos vão dizer que isso sempre existiu. Existia, mas numa escala muito menor e pontual. O governo do PT desistiu, abriu mão de qualquer tipo de convencimento em torno de qualquer coisa, qualquer programa, qualquer projeto, e institucionalizou a cooptação através das emendas. Hoje é tido como “a” norma, “a” prática, “a” referência de atuação parlamentar.

Valor: O que fazer?

Tasso: A Comissão de Orçamento e o Orçamento autorizativo talvez sejam o grande coração que alimenta todas essas distorções. Na vida dos executivos municipais e estaduais e na vida do Congresso. Se fosse impositivo, não tinha essa dependência. Uma solução seria acabar com a Comissão de Orçamento e implantar o Orçamento impositivo. Outra é a profissionalização do serviço público para manter níveis mínimos de indicação de confiança. O país passa por uma letargia ao assistir brigas por uma diretoria financeira. O que interessa a um deputado ou a um partido ter uma diretoria financeira de determinada empresa? As coisas estão ficando tão explícitas e despudoradas porque foram institucionalizadas.

Valor: O PT, quando na oposição, também foi sufocado dessa maneira?

Tasso: Estamos num processo mais longo. No início da redemocratização, o PMDB era um partido de oposição. Aos poucos, foi se transformando e se consolidando como um partido profissional de poder. A política no Brasil mudou muito nesses 20 anos porque não havia isso. Não havia um partido em que qualquer que fosse a tendência ideológica ou a tendência programática estivesse no poder.

Valor: Como o PSDB vai se estruturar para enfrentar isso e exercer a oposição?

Tasso: O PSDB tem que recuperar o que era seu. Isso já está acontecendo. O PSDB era um partido de quadros, apoiado na classe média. Ao longo desses anos, perdeu a classe média e a densidade no Congresso, mas há uma análise equivocada dos 43 milhões de votos recebidos este ano, o PSDB já está recuperando esses votos de classe média. Quando eu comecei na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. O caminho se inverteu. O PT está hoje onde era o PFL, o PT está nos chamados grotões, e o PSDB está recuperando os grandes centros urbanos. O PFL foi posto pra fora desses redutos e ficou sem lugar nenhum.

Valor: José Serra diz que nunca viu eleitores tão furiosos por terem perdido a eleição, apaixonados, teriam sido 43 milhões de votos na oposição mesmo, que existe apesar da propaganda em contrário.

Tasso: Era gente que ficou petista lá atrás e hoje não está mais, está voltando. O PT vendia ética e moralidade e perdeu esse discurso. E nós temos que voltar a ter também. O PSDB perdeu a liderança simbólica dessas questões para o PT lá atrás. Mas o PT não é mais o partido da moral e da ética de que a classe média gosta. E nós estamos entrando e recuperando esse espaço. Agora, a gente precisa ter um discurso para a frente. Como vamos acabar com a falta de ética? Vamos acabar por intermédio do Orçamento impositivo, profissionalização, pacto federativo, diminuição de cargos em comissão, defendendo de uma maneira muito clara nosso entendimento do que é o papel do Estado na economia, defendendo nossa privatização – que foi um sucesso e foi demonizada.

Valor: O senhor deverá integrar um conselho que vai discutir a refundação do partido. Essa será a linha do novo PSDB?

Tasso: Estou falando por mim e não pelo partido. Mas é onde eu gostaria de trabalhar. Nessas discussões.

Valor: Qual vai ser o papel do Aécio Neves no PSDB dos novos tempos?

Tasso: A liderança nacional do partido naturalmente é do Aécio. Ele não tem a menor necessidade de ser líder no Senado ou presidente do partido. Quem representa hoje a nossa expectativa de poder, do Acre a Uruguaiana, no Rio Grande do sul, a Minas Gerais e Mato Grosso, é o Aécio. Isso vai torná-lo a liderança natural do partido.

Valor: Então ele já é o candidato a presidente em 2014?

Tasso: Não digo que ele seja o candidato a presidente. Quatro anos é muita coisa.

Valor: O senhor acha que o partido tem que começar agora a trabalhar um nome?

Tasso: O partido tem que começar a discutir essas ideias, construir nosso projeto, levar essas ideias principalmente para a classe média urbana, começar a se reestruturar na sua capilaridade. Agora, o mais importante é o discurso: ter um discurso afinado, homogêneo e que seja orgulhoso da nossa história.

Valor: A divisão entre paulistas e mineiros não dificulta essa recuperação?

Tasso: Não tem isso. Alckmin se dá muito bem com Aécio. O Serra e o Fernando Henrique são dois ‘hors concours’, que têm um papel importantíssimo. São intelectuais brilhantes. São fundamentais na reconstrução do nosso discurso e da nossa visão.

Valor: O senhor rejeita voltar a presidir o partido?

Tasso: Isso tem que ser visto com muito cuidado. Eu tive uma vida de quase 30 anos muito ativa na política e tem certas coisas que eu não tenho mais vocação para fazer. Não tenho mais a mesma vontade necessária para rodar de Estado em Estado, resolver brigas de diretórios municipais, estaduais, dirimir conflitos.

Valor: O presidente de um partido tem que fazer isso?

Tasso: É só o que faz.

Valor: O senhor atribui sua derrota na disputa da reeleição ao Lula, que foi aos Estados objetivamente trabalhar contra os senadores de oposição?

Tasso: Só ao Lula, não. O que havia na política cearense? O PSB no governo estadual, o PT no governo municipal e o PT no governo federal. E o PT não vê oposição como adversário político. Vê como inimigo a ser aniquilado. Ou coopta ou aniquila. No momento em que o governo estadual também assumiu essa posição, praticamente não tivemos partidos para ficar com a gente. Eu não tinha nada a oferecer, nenhuma perspectiva de poder. Além do mais, tinha uma campanha maciça de televisão e o telemarketing com a voz do Lula. No Brasil não havia uma lei que proibisse, mas havia uma certa praxe, certa convenção de que isso não acontecia. Eu nunca vi nenhum presidente da República fazendo isso. Uma praxe que foi quebrada.

Valor: Suas empresas foram afetadas por sua ausência todos esses anos?

Tasso: Meus negócios são de porte mediano, não têm uma estrutura profissional que anda só. Se você não está presente no dia a dia, eles [os negócios] não têm o mesmo dinamismo que teriam com o principal acionista focado lá dentro. Não sou nenhum Bradesco, nenhum Ermírio de Moraes, nenhum Eike Batista. Mas, por outro lado, digo que não tive prejuízo porque, se voltar como pretendo, para a empresa, duvido que tenha algum empresário que conheça o Brasil, as diferentes nuances do Brasil na sua região.

Valor: Atribui-se a Lula sua derrota. Em compensação, dizem que nunca houve governo melhor para os empresários. Então, o senhor foi atingido por um lado mas ganhou por outro?

Tasso: Pena que eu não fosse banqueiro [risos], porque eu teria ganho mais.

Valor: Os empresários ganharam ou não?

Tasso: Ganharam, mas alguns empresários ganharam muito mais, porque estamos voltando ao velho capitalismo de compadrio. Empresas e grupos são alavancados de maneira excepcional e desproporcional em função de bons acessos ao governo, principalmente ao BNDES. Tem grupos escolhidos pelo governo para serem mais privilegiados. O BNDES virou o grande patrocinador daqueles que vão ser fortes. E o critério é ser amigo do rei. Estamos voltando ao capitalismo de compadrio, que é um retrocesso gravíssimo no país. É um filme já visto. A grande modernização que nós quisemos fazer foi justamente essa. Quando se fala em neocapitalismo não é nada disso. É voltar ao velho capitalismo em que o Estado é que patrocina o capitalista. Esses sistemas de construção de navios são totalmente patrocinados pelo Estado a grupos escolhidos.

Valor: Senador, um pouco de política cearense, criador e criatura, vamos falar de sua relação com Ciro Gomes…

Tasso: Não consigo dar uma entrevista sem falar de Ciro.

Valor: Há um rompimento de fato desta vez?

Tasso: Não acredito e não tenho mais nada a ver com o tipo de política, com o entendimento do que é política, que os irmãos Gomes têm. Sou completamente diferente deles hoje.

Valor: O senhor vai liderar a oposição ao governo Cid Gomes?

Tasso: O PSDB tem que ir para a oposição no Estado. E existem muitos jovens aparecendo no partido, aos quais vou ajudar e dar suporte necessário para fazer uma oposição efetiva ao governo, que a meu ver tem retrocessos profundos.

Valor: Como o senhor vê a aproximação de Aécio Neves do PSB, partido de Ciro e Cid?

Tasso: O PSB do Ceará está a léguas do que pensamos e fazemos. Mas tem no quadro nacional figuras próximas de nós e muito próximas do Aécio. Não vai ser uma circunstância local que vai impedir uma coisa maior, se isso for possível ou viável.

Valor: Aécio Neves diz que a oposição ao governo Dilma tem que ser propositiva e qualificada. O que significa isso?

Tasso: A oposição não tem que ser rancorosa, do quanto pior melhor, mas tem que ser firme. E sem receio de falar o que tem que ser falado. Durante os primeiros anos do governo Lula, criticar Lula era complicado por causa do patrulhamento. Diziam que era preconceito. A gente tinha que pensar dez vezes para fazer uma crítica que faria tranquilamente a outro presidente.

Valor: Com Dilma não haverá novamente o recurso ao preconceito, desta vez por ser mulher?

Tasso: Acho que a Dilma não entra tão protegida dessas coisas quanto o Lula. Como ela vem do governo Lula, já foi atacada de diversas formas. E nem simboliza “a” mulher. Na campanha do Geraldo Alckmin de 2006, quando houve aquele episódio dos aloprados, a gente ouvia nos comícios: ‘é tudo igual, ficamos com Lula porque pelo menos é um de nós’. Era essa visão. A Dilma não é ‘uma de nós’ para as mulheres. Ela não tem o carisma do Lula.

Valor: Quem perde com a troca de Lula por Dilma?

Tasso: Os sindicatos, com certeza. Pelo que ela está falando depois das eleições, acho que ela vai ter um governo menos político. Se você observar a área econômica, ela tirou o Henrique Meirelles e colocou o Alexandre Tombini, que é mais técnico do que o Meirelles. O próprio Guido Mantega tem características técnicas e o Luciano Coutinho é um técnico. Nenhum dos três tem gosto pela política nem a característica de fazer alguma concessão por aí.

Valor: Qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?

Tasso: Para ser sincero, algumas das primeiras declarações dela estão bem melhores do que eu pensava. Ela está me passando ter muito mais bom senso, equilíbrio, do que o Lula. Não sei se isso é uma interpretação verdadeira para mais adiante, mas, se for, fico muito mais tranquilo com a Dilma para mais quatro anos do que com o Lula


Fonte: Raquel Ulhôa e Rosângela Bittar – Valor Econômico

Época 100 – Aécio Neves e Antonio Anastasia estão entre os brasileiros mais influentes de 2010



ÉPOCA 100 – Os brasileiros mais influentes de 2010 – Aécio Neves

Líderes, construtores, heróis e artistas: confira quem, do país, exerce mais influência
Qualquer um que queira entender as transformações por que o Brasil vem passando deve olhar com cuidado para a lista que publicamos nas próximas páginas. Nelas estão 100 pessoas que se destacaram pelo exercício do poder, pela construção de um projeto, pela inspiração, pelo talento. Por meio de seus perfis, é possível entender melhor os caminhos, as apostas, os desafios do país.

Este é o quarto ano em que publicamos a lista –

e produzi-la é uma tarefa árdua. O trabalho envolveu praticamente toda a redação de ÉPOCA, com a valiosa colaboração de milhares de leitores (que fizeram suas indicações pelo site) e de especialistas nas diversas áreas. Para escrever os perfis, convidamos 99 personalidades (um dos textos é sobre um casal) que tivessem afinidade com o homenageado ou com a área. São a garantia de fornecer a você, leitor, um olhar privilegiado, diverso, atual sobre nossa realidade.

Líderes
Quem são os líderes mais influentes de 2010

As 100 pessoas que se destacaram em 2010 pelo exercício do poder, pela construção de um projeto, pela inspiração, pelo talento, foram classificadas em quatro grupos: líderes, construtores, heróis e artistas. Por meio de seus perfis, é possível entender melhor os caminhos, as apostas, os desafios do país.

Aécio Neves

O grande vencedor da oposição elegeu o sucessor em Minas e terá no Senado uma poderosa tribuna nacional

Admiro o senador Aécio Neves por sua liderança, capacidade administrativa, habilidade política e sensibilidade, que é muito forte. É um político extremamente carismático. Eu o acompanhei durante estes oito anos, como secretário de Estado e depois como vice-governador, e mais intensamente agora, nacampanha eleitoral de 2010

em Minas Gerais.

Percorremos juntos todo o Estado por duas vezes, neste ano. A primeira, no primeiro turno, na campanha que resultaria em minha eleição para o governo do Estado e na de Itamar Franco e do próprio Aécio para o Senado. Depois, no segundo turno, com o candidato à Presidência José Serra. Nós percebemos no governador Aécio, na relação que tem com as pessoas, uma força extraordinária: é naturalmente uma pessoa bem-humorada, de bem com a vida. É muito bom conviver com ele. É um líder único, pois conjuga capacidade de gestão e habilidade política, sempre atento às necessidades da população e das pes

soas mais carentes.

Por Antonio Anastasia - Governador eleito

(PSDB) de Minas Gerais


ÉPOCA 100 – Os brasileiros mais influentes de 2010 – Antonio Anastasia


mago da gestão pública de Minas Gerais triunfa nas urnas e alça voo na política

Uma semana após a eleição de Aécio Neves para seu primeiro mandato de governador, em 2001, recebemos, eu e o professor José Godoy, a visita do professor Antonio Anastasia. Ele chegou lá pelas 5 horas da tarde e ficamos conversando até as 9 da noite. Ali, juntos, traçamos o que poderia ser feito de nossa parte para ajudar a resolver o problema de 12% de déficit do Estado de Minas Gerais. Combinamos também como participaríamos da transição.

Sob a liderança de Anastasia, então secretário de Planejamento e Gestão, trabalhamos duro, enfrentando muitas dificuldades. Um ano e meio depois, ogovernador Aécio Neves nos convidou e aos empresários patrocinadores para um almoço no Palácio das Mangabeiras quando, de surpresa, anunciou o tão almejado equilíbrio fiscal. Foi uma festa! Mal sabíamos nós que se iniciava naquela hora um movimento muito positivo no Brasil de engajamento dos políticos na linha da gestão, pelo exemplo de Minas Gerais.

Nós, brasileiros, devemos isso ao governo do Aécio Nevese em particular ao trabalho firme, entusiasmante e dedicado de nosso amigo Antonio Anastasia.

Por Vicente Falconi - Professor, consultor de grandes grupos empresariais brasileiros e orientador técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG)


Fonte: Revista Época

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Antonio Anastasia inaugura iluminação de Natal da Praça da Liberdade


Dezenas de pessoas acompanharam, na noite desta segunda-feira (6), a inauguração da iluminação de Natal da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia, ao lado do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, acionou, do Palácio da Liberdade, o dispositivo que ligou os 36 mil conjuntos de microlâmpadas instalados na praça. Os portões do Palácio da Liberdade foram abertos ao público, que lotaram os jardins.

Alegrando ainda mais a festa, o Papai Noel também participou da solenidade ao lado do governador. O Coral do Grêmio Recreativo dos Funcionários da Cemig cantaram músicas natalinas. Em seguida, já com as luzes de Natal acesas, o músico Waldir Silva e um trio de músicos vestidos de Papai Noel tocaram canções natalinas tradicionais em ritmo de chorinho, no coreto da Praça da Liberdade.

Este ano, a decoração feita pela Cemig aborda, de forma lúdica, a preservação da cultura e do patrimônio mineiros. Foram instalados 36 mil conjuntos de microlâmpadas e 38 mil metros de cordões luminosos.

Com anjos suspensos, estrelas, sinos, bengalas e bolas de Natal, a praça também tem dois papais noéis de 4,5 metros cada e uma árvore de Natal com 10 metros de altura, que reproduz a mesma trilha musical do coreto. O investimento na praça é de R$ 227 mil.

Outros pontos

A Cemig também instalou iluminação natalina em outros nove pontos da capital, com investimento de R$ 770 mil. Além da Praça da Liberdade, a estatal mineira é responsável pela iluminação do Palácio das Mangabeiras, da avenida Barbacena, do seu edifício-sede, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Comando-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Igreja São José e doMinascentro. Os trabalhos serão concluídos até o dia 10 de dezembro e todos os locais ficarão iluminados até o dia 6 de janeiro de 2011.

Deficientes visuais

Como ocorreu em 2009, a Cemig, este ano, também irá realizar uma mostra das principais peças, em tamanho real, que foram utilizadas na decoração natalina de Belo Horizonte, como anjos, estrelas e cometas. O objetivo é permitir que a decoração natalina também seja apreciada por pessoas portadoras de deficiência visual.

Além disso, um texto em braile descreverá as cores, brilhos e os chorinhos de Natal, proporcionando uma ideia bem próxima da maneira como o Natal é celebrado nas ruas da capital. A mostra será aberta nesta terça-feira (7), na Galeria de Arte do edifício-sede da Cemig, e estará à disposição do público até o dia 6 de janeiro de 2011, das 10 horas às 16 horas, inclusive nos finais de semanas.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Transição em Minas: Nárcio Rodrigues pode ocupar Secretaria de Ciência e Tecnologia, partidos da base ainda buscam composição

Transição em Minas

Peças começam a se encaixar

Presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues é o nome forte para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Escolha abre caminho para suplentes aliados na Câmara dos Deputados
As articulações para a composição do novo governo de Antonio Anastasia (PSDB) podem tirar da Câmara dos Deputados e da presidência do PSDB mineiro o deputado federal Nárcio Rodrigues. O nome ganha força para ocupar a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – a pedido do próprio parlamentar, que estaria interessado em ficar em Minas Gerais para construir a sua candidatura ao Senado nas eleições de 2014, quando se encerra o mandato de Eliseu Resende (DEM).

A indicação do tucano para o cargo resolve ainda parte de um problema que Anastasia tem nas mãos: garantir mais um mandato para Vítor Penido (DEM), Bonifácio Andrada (PSDB), João Bittar (DEM) e Jairo Ataíde (DEM). Os quatro são suplentes da coligação na Câmara dos Deputados. Os tucanos já teriam solicitado a volta de Andrada para Brasília. Os democratas querem garantir os três filiados na Câmara, pois, dos atuais seis parlamentares, conseguiram reeleger apenas três.

O assunto foi tratado na tarde de ontem, durante reunião no Palácio Tiradentes, entre Anastasia e as bancadas estadual e federal do DEM. Outra alternativa para o governador garantir mais uma vaga é a indicação do deputado federal reeleito Rodrigo de Castro (PSDB) para a Secretaria de Governo – pasta estratégica e que tornaria o nome do parlamentar mais forte para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte pelo PSDB nas eleições de 2012.

Ontem, os democratas deixaram claro ao governador que querem pelo menos manter três secretarias de Estado: uma delas seria a de Governo. Mas admitem abrir mão da pasta caso tenham a garantia de assumir a Secretaria de Obras. “Queremos pastas que nos deem visibilidade e demonstração do nosso prestígio com o governo”, justificou um filiado à legenda. No atual governo, o DEM chegou a comandar as secretarias de Esportes, Agricultura e Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Como recompensa por estar sempre ao lado do PSDB, o DEM quer ainda uma vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – e de preferência a primeira secretaria, cargo responsável pela caneta do Legislativo. Ainda estão na briga pela vaga o PMDB, PV e PTB. E ainda esperam a indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio, quando há mais uma aposentadoria de conselheiro. No entanto, nos bastidores já é dada como certa a escolha de Mauri Torres (PSDB).

COBRANÇA VERDE Também o PV, apesar de ter apresentado candidatura própria ao governo de Minas, foi ontem à Cidade Administrativa cobrar a fatura do apoio dado por alguns parlamentares ao tucano. Os verdes, que já comandaram uma das principais pastas do governo – na área de Desenvolvimento Social -, agora querem pelo menos uma secretaria de primeiro escalão. A mexida será para devolver um mandato ao deputado estadual Rômulo Veneroso, que não conseguiu votos suficientes nas urnas para manter a cadeira.

“O PV foi levar seu apoio ao governador, sempre estivemos com ele e a única reivindicação que fizemos em um primeiro encontro que tivemos foi de uma secretaria para que possamos fazer subir o deputado Rômulo Veneroso”, afirmou o líder do bloco encabeçado pelos verdes na Assembleia, deputado Inácio Franco. Entre os espaços cotados para o partido estão as secretarias de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Anastasia também recebeu os parlamentares do PP, partido do vice-governador eleito e atual presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho. Já com a vaga de vice, o partido se articula para ter pelo menos uma secretaria. Abertamente, no entanto, os parlamentares afirmam ter deixado o tucano à vontade. O nome do deputado estadual Gil Pereira é o mais cotado para ocupar a Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.


Fonte: Isabella Souto e Juliana Cipriani – Estado de Minas

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Governo Antonio Anastasia anuncia pagamento integral do 13º em 15 de dezembro, são cerca de R$ 1,1 bilhão para movimentar a economia


Governo pagará 13º em 15 de dezembro

Pagamento do abono aos servidores custará R$ 1,1 bilhãoOs servidores públicos ativos e inativos de Minas Gerais receberão o 13º salário deste ano no próximo dia 15, em parcela única. Serão 553 mil pagamentos, que totalizam aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Já os salários de novembro serão pagos no quinto dia útil de dezembro – segundo informou nota divulgada ontem no início da noite pela assessoria de imprensa do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

Pelo segundo ano consecutivo, o governo mineiro optou pelo pagamento integral em um único dia. Em 2008, o abono foi quitado junto com o salário de novembro no quinto dia útil de dezembro. Houve um pequeno crescimento na folha de pessoal em relação ao ano passado, quando o 13º custou aos cofres de Minas Gerais R$ 1,050 bilhão.

Prefeituras

Já o funcionalismo de prefeituras mineiras corre o risco de ficar sem o dinheiro extra de fim de ano. Muitos prefeitos admitem que pode faltar recurso para quitar o abono. A solução para vários deles é o repasse pelo governo federal, em 10 de dezembro, de uma parcela extra equivalente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – conforme determina a Emenda Constitucional 55, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há três anos.

Com esse dinheiro, pelo menos parte do benefício estaria garantida. A estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM) é que pelo menos 20% dos prefeitos não consigam quitar a dívida. Em alguns casos, as prefeituras têm optado por não quitar débitos com fornecedores este mês e dezembro para fazer caixa. Em outros, o corte no custeio e no número de funcionários contratados tem sido a alternativa para economizar gastos.



Fonte: Isabella Souto e Juliana Cipriani


terça-feira, 16 de novembro de 2010

Discórdia: Campanha do PMDB e PT tem dívida de R$ 2,9 milhões, Hélio Costa e Patrus podem ser penalizados pelo TRE


PMDB cobra do PT dívida de R$ 2,9 milhão de campanha

Hélio Costa e Patrus Ananias, candidato a vice na chapa, podem ser penalizados pela Justiça Eleitoral. Origem do dinheiro que deverá saldar a dívida é motivo de suspeitas por parte de integrantes do próprio PMDB
Pressionado pelo PMDB mineiro, o PT vai ajudar a arcar com a dívida de R$ 2.976.628 da candidatura derrotada do senador peemedebista Hélio Costa ao Governo de Minas Gerais. De acordo com o secretário de Finanças do PMDB estadual e também tesoureiro da empreitada eleitoral, Célio Mazoni, caso os petistas não ajudem a saldar o débito e, eventualmente, se o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) desaprovar as contas, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) pode ser penalizado junto com Hélio Costa, porque foi candidato a vice na chapa perdedora.

“O PT está disposto a contribuir porque a coligação é PT e PMDB e os candidatos foram Hélio e Patrus. Se alguma coisa vai ser inviabilizada, é a conta dos dois candidatos. Tanto do Patrus quanto do Hélio. Com isso, o PT está solidário no pagamento”, afirmou. Esse foi o argumento para convencer os petistas.

O presidente estadual da legenda, deputado federal Reginaldo Lopes, confirma a informação. Ele diz que o PMDB recorreu ao diretório nacional do PT para pedir ajuda à quitação da dívida. “Eles se articularam com o PT nacional”, registra. Lopes lembra que a legenda contribuiu durante a campanha. Mas, a contragosto, admite que a sigla deve aportar recursos no PMDB. “O PT já ajudou durante a campanha. Pode ajudar ainda. Mas isso tem que ser discutido”.

Na prestação final de contas, entregue ao TRE-MG no dia 2 de novembro, Hélio Costa declarou ter recebido R$ 30.828.923,63 em doações. Mas os gastos alcançaram a cifra dos R$ 33.805.551,86. Quase metade das arrecadações, cerca de R$ 15 milhões, foram provenientes do PMDB. O rombo de Hélio Costa diz respeito à contratação de prestadores de serviços.

De acordo com Mazoni, até a última sexta-feira, a legenda tinha conseguido levantar R$ 400 mil. Sem citar o nome das empresas e pessoas, diz que as doações partiram de terceiros. “Já recebemos R$ 400 mil em doações diversas. São pequenas doações”, afirma.

A origem do dinheiro que deverá saldar a dívida é motivo de suspeitas por parte de integrantes do próprio PMDB. O deputado estadual Adalclever Lopes encaminhou ao líder da bancada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais requerimento para que, em nome da bancada, se cobre da direção estadual da legenda explicações sobre como deve ser pago o débito. Ele argumenta que o PMDB não tem condições financeiras para arcar com o rombo.

Além disso, diz que os candidatos na chapa proporcional tiveram que assumir com suas dívidas enquanto o partido garantiu o pagamento do prejuízo da majoritária. “Não é justo. Tive que tirar do meu bolso para pagar minhas dívidas, assim como os outros candidatos (a deputado)”, alega ele.

No requerimento de Adalclever Lopes, ele pede que sejam esclarecidas “quais as fontes de recurso partidário que arcarão com tais despesas”. De acordo com Mazoni, o PMDB mineiro assumiu a dívida. Porém, o candidato derrotado assinou um documento se comprometendo a repassar o dinheiro à legenda em 120 dias, se o total de doações não alcançar o débito. “A executiva estadual assumiu a divida. Foi feita uma ata, todos os membros assinaram. O candidato pediu 120 dias de prazo”.

De acordo com ele, devem ainda chegar ao PMDB mineiro recursos advindos do diretório nacional do partido. Mazoni observa que, apesar de Hélio Costa prometer pagar o débito, o PMDB mineiro pode aportar recursos para ajudar. O secretário de Finanças informa que a expectativa é de que até o final do ano a questão esteja solucionada.

O secretário geral do partido no Estado, deputado Antônio Júlio, diz que a legenda não tem como arcar com o rombo. Mas também garantiu que Hélio Costa se responsabilizará por ela, como já acordado. “Não temos como pagar, até porque nossa arrecadação é de R$ 1 milhão por ano”, afirma Antônio Júlio.

A declaração de bens de Hélio Costa à Justiça Eleitoral é inferior à dívida. Ele informou ao TRE-MG que possui um total de bens, ações e dinheiro aplicado ou em conta corrente em valor total de R$ 1.347.805,42. Mazoni diz que, em último caso, o senador recebe os vencimentos. “Ele pode não ter bens, mas tem salários”. O vencimento mensal de um senador é de R$ 16,5 mil. Hélio Costa deixa a Casa no início do ano que vem.

O secretário de Finanças do PMDB também contesta o requerimento de Adalclever Lopes, afirmando que não recebeu o documento e que o deputado poderia ter votado na reunião da executiva. “Seria mais fácil ele comparecer, questionar e votar contra”, considera Mazoni. Na semana passada, contratados pela campanha de Hélio Costa ao governo foram às ruas de Montes Claros pedir o pagamento de serviços.


Fonte: Amália Goulart – Hoje em Dia

Alain Torraine diz que Dilma é uma incógnita e alerta para o ‘autoritarismo de segmentos do PT’



Perigo de retrocesso no Brasil existe, diz Alain Touraine

Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta na terça-feira, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.

Touraine chegou no domingo à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”:

- A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.

O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.

O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?

ALAIN TOURAINE: Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão. Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade. Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente. A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula.

O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada. Em uma democracia, não pode haver presidente interino. A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política. Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil.

José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula. Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?

TOURAINE: Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.

Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?

TOURAINE: Globalização significa muito mais que internacionalização. Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado. Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema.

O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado. Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro.

Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa. Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.

E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?

TOURAINE: O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa. Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição.

No entanto, o feminismo ainda não existe como força política. O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas. Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica. A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt.

Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas. É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização. É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais. Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível.


Fonte: Márcia Abas – O Globo

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Mandato de Sérgio Guerra à frente do PSDB é prorrogado, partido decide futuro ano que vem


Mudanças na cúpula tucana ficam para o ano que vem

Mandato de Sérgio Guerra à frente do partido, que terminaria em outubro, foi prorrogado por seis meses
O PSDB não fará mudanças na direção partidária este ano. O mandato da Executiva Nacional, tendo à frente o senador Sérgio Guerra (PE), terminaria no fim de outubro, mas foi esticado por mais seis meses, até maio de 2011. A prorrogação foi decidida sem alarde, quando a avaliação predominante no partido era a de que o candidato tucano a presidente, José Serra, estava diante da perspectiva de derrota iminente, já no primeiro turno.

A cúpula partidária avaliou que tocar a sucessão interna em plena ressaca eleitoral seria inconveniente, ainda que houvesse uma virada positiva e Serra saísse vitorioso da disputa presidencial.

Hoje, a avaliação predominante nos bastidores é de que o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, eleito senador com uma das maiores votações proporcionais do País, só não será o futuro presidente do PSDB se não quiser. Ninguém acredita que Serra queira se abrigar na direção partidária depois de perder a disputa eleitoral, como ocorreu em 2002.

“Mesmo perdendo a eleição, vamos querer virar esta página”, diz um importante dirigente tucano. Sérgio Guerra, que disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados e ganhou, já avisou a vários companheiros que não tem interesse em continuar no cargo.

Aécio, que é apontado como presidente ideal por vários dirigentes, também não mostra entusiasmo com a ideia. Diz que não é hora de abrir este debate e que Sérgio Guerra vem conduzindo o partido de forma “extremamente correta e com grande empenho pessoal”.

Além da Executiva Nacional, os mandatos das direções municipais e estaduais também serão prorrogados. A ideia é renovar primeiro os comandos do partido nos municípios, o que deve ser feito em fevereiro, para no mês seguinte eleger as novas direções em cada Estado. A sucessão na Executiva Nacional fica por último, mas um dirigente do partido diz que o princípio que determinou o adiamento é o mesmo nas três esferas: permitir que as direções renovadas se encarreguem de realizar campanhas para filiar novos quadros e mobilizar o partido para as eleições seguintes.

Como os dirigentes do PSDB têm dois anos de mandato e o prazo de filiação partidária para os candidatos ao Executivo (prefeito, governador e presidente) e ao Legislativo é de pelo menos um ano, o tucanato avalia que a prorrogação vem bem a calhar.

Os novos dirigentes terão seis meses até outubro, quando fecha o prazo de filiação dos candidatos às eleições municipais de 2012, para organizar o partido e começar a escalar o time que disputará as prefeituras e câmaras municipais pelo PSDB.


Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Veja: “Quase fui preso como um dos aloprados”, disse Abramovay sobre pedidos de dossiês de Dilma e Gilberto Carvalho


Intrigas de estado

Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários

“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados.” (Pedro Abramovay, atual secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior)

É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder.

VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas.

“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro.

Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.

Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante.

Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “…os caras são irresponsáveis”.

“O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo.” (Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça)

Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior.

Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (…) Agora eles vão pedir… para mim… pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.

Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”.

Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, se valeu do aparato policial para monitorar autoridades. O ministro suspeitou que ele próprio houvesse sido vítima de grampos ilegais e que até o presidente Lula tivesse sido constrangido por Corrêa.

O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República.

Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Gláucia de Paula – O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?

Ministro Luiz Paulo Barreto – O processo foi travado. Deu m… (…) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.

Gláucia de Paula - Tem certeza disso?

Ministro Luiz Paulo Barreto – O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.

Tuma - Esse cara tem alguma coisa, não é possível (…).

O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias.

“Ele deve ter alguma coisa…”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.

Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.

Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB.

As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”.

Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal.


Fonte: Revista Veja – Reprodução Blog do Noblat

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Amaury Ribeiro Jr pagou despachante para obter dados ilegais da Receita Federal de membros do PSDB, farsa foi montada em Brasília

Quebra de sigilo: encomenda foi de Amaury Ribeiro

O despachante Dirceu Rodrigues Garcia afirmou que o jornalista Amaury Ribeiro Jr foi a pessoa que lhe encomendou a quebra de sigilo de pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra.

Segundo o “Jornal Nacional”, que exibiu nesta quarta-feira uma entrevista com Dirceu, a Polícia Federal apurou que Amaury saiu de Brasília para São Paulo num voo de 7 de outubro do ano passado. No dia seguinte, ele teria acesso aos documentos sigilosos.

O despachante afirmou que o encontro com o jornalista foi breve e que ele teria dito que sua missão estava cumprida, ao ver, satisfeito, as declarações de renda dos tucanos.

- Esperei ele conferir a documentação e ele me passou o valor combinado. Conferi o valor e fui embora – disse Garcia ao “Jornal Nacional”.

O despachante contou que recebeu R$ 700 por declaração de renda e que, no total, foram 12 documentos:

- Eram doze, então deu um total de R$ 8.400.

Garcia disse ainda que só voltou a se encontrar com Amaury no mês passado, depois que o caso ganhou destaque na imprensa:

- Ele me ofereceu um auxílio, né, e quis saber como tava a situação – disse Rodrigues Garcia ao “Jornal Nacional”, confirmando que Amaury lhe ofereceu dinheiro: – Aceitei.

Foram, segundo Garcia, R$ 5 mil, em dois depósitos feitos na conta do despachante em duas datas: dias 9 e 19 de setembro. O despachante negou que tenha entendido o pagamento como um “cala boca”:

- Não, não, não. Jamais. Eu entendi como um auxílio, uma ajuda – afirmou.

Acusado de ter falsificado as assinaturas de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, e de outros tucanos para obter as declarações de renda, o auxiliar contábil Antonio Carlos Atella negou que conhecesse o despachante que negociou com Amaury:

- Não sei quem é. Nunca vi mais gordo. E esse jornalista, de onde é? – disse ele.

Demonstrando irritação, Atella disse ter prestado seu serviço de cidadão ao país, ao afirmar em depoimento que o trabalho foi encomendado pelo office-boy Ademir Cabral, que agiu como intermediário no vazamento:

- Agora é com vocês. Se foi a Dilma, se não foi.

Entre as pessoas que tiveram seus dados sigilosos vazados na Receita Federal de Mauá, além da filha de Serra, está o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas.

Amaury, que trabalhava na época no jornal “O Estado de Minas”, afirmou em seu depoimento que acessou os dados para proteger o então governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), durante a disputa da pré-campanha tucana.

Segundo o depoimento de Amaury, que não quis dar entrevistas, o jornal teria pagado R$ 12 mil em despesas para que ele viajasse até São Paulo, onde contratou os serviços de Dirceu Garcia.

Ele disse à polícia que começou a investigação sobre tucanos após saber que esse grupo estava investigando a vida do governador mineiro.

Amaury Ribeiro disse ainda que, depois de sair do jornal mineiro, foi procurado por pessoas ligadas à pré-campanha da petista Dilma Rousseff. Esses petistas estariam interessados no material obtido na investigação de Amaury.

O jornalista foi flagrado em um restaurante de Brasília, no dia 20 de abril deste ano, em encontro com Luiz Lanzetta, um dos assessores da campanha petista, e com ex-delegado da PF Onézimo Souza. Com a denúncia do suposto dossiê, Lanzetta – ligado ao então coordenador da campanha de Dilma e ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel – foi afastado da campanha.

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Fonte: O Globo – Publicado no Blog do Noblat