Governo Anastasia: Cemig compra parte da Abengoa

 Governo Anastasia: Cemig - Empresa brasileira fez acordo para levar 50% da parceira espanhola nas concessões da Unisa por U$ 586 milhões.

Cemig compra fatia da Abengoa

A Cemig está em negociações avançadas com a Abengoa para adquirir a fatia remanescente de 50% em quatro concessões de transmissão de energia no Brasil. A empresa espanhola também anunciou ter firmado acordo para vender a participação à sua parceira no Brasil.

O negócio, por meio da Transmissora Aliança de Energia (Taesa), empresa de transmissão de energia da Cemig, prevê a aquisição do restante das ações detidas pela Abengoa no capital da União de Transmissoras de Energia Elétrica (Unisa). A Unisa, por sua vez, é controladora das transmissoras STE, ATE, ATE II e ATE III.

Em documento ao mercado, a Abengoa informou ter fechado acordo para vender sua participação nas concessões no Brasil para a Cemig por ? 586 milhões, sendo ? 376 milhões equivalentes a ingressos em caixa e os ? 210 milhões restantes a redução da dívida bruta da companhia. A empresa espanhola já havia vendido à Cemig, em junho do ano passado, metade da sua participação nas mesmas quatro concessões.

A operação ainda depende de aprovação de órgãos reguladores no Brasil.

Fonte: Brasil Econômico – Reuteurs

Link para assinantes: http://www.brasileconomico.ig.com.br/assinaturas/epapers.html

Governo Anastasia avança em proposta para professores e Minas mantém pagamento acima do piso nacional do MEC

Gestão da Educação, Gestão Pública

Fonte: Valquiria Lopes – Estado de Minas

Professor tem nova proposta

Estado apresenta oferta que prevê incentivos por escolaridade e tempo de serviço, com meta de ajustar modelo adotado em janeiro e encerrar impasse. Substitutivo vai para Assembleia

Chega hoje à Assembleia Legislativa de Minas proposta substitutiva ao Projeto de Lei 2.355/2011, que trata de correções salariais para os trabalhadores da educação. O novo texto enquadra todos os cerca de 400 mil servidores da categoria no modelo único de pagamento e altera a remuneração com base em tabela provisória, com valores mínimos de R$ 1.122 para trabalhadores com nível médio e de R$ 1.320 para nível superior, ambos pagos para jornadas de 24 horas semanais. A nova tabela de vencimentos considera os reajustes de 10% concedidos pela escolaridade do funcionário, que varia em cinco níveis, de ensino médio a doutorado, e de 2,5% para o tempo de serviço, concedido a cada dois anos.

A nova proposta foi anunciada ontem pelo governador Antonio Augusto Anastasia, em pronunciamento no Palácio da Liberdade. Com as mudanças no modelo de remuneração, o governo de Minas estima ter um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento da educação, o que representa um aumento de 58%.

Para cálculo dos novos vencimentos serão levados em conta os valores pagos aos professores e demais profissionais da educação em dezembro de 2010, quando ainda não havia distinção de modelos de remuneração no estado. Na prática, o servidor terá a atual classificação por tempo de serviço e escolaridade reposicionada na tabela de transição, e suas gratificações calculadas com base nos novos padrões. O aumento que exceder ao valor já pago ao funcionário será incorporado ao salário de forma escalonada, dividido em quatro vezes, até 2015.

A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explica que a adoção do novo modelo foi necessária porque, além de corrigir distorções salariais do modelo vigente, o governo não tem condições de trabalhar com dois regimes de pagamento. Atualmente, cerca de 118 mil servidores estão enquadrados no modelo antigo, composto de vencimento básico mais gratificações calculadas sobre esse valor, como biênios, quinquênios e pó de giz. Outros 280 mil recebem seus vencimentos no modelo de subsídio, que agrega em um valor único o salário base e as gratificações

TRAMITAÇÃO De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, assim que chegar à Casa, a proposta será lida em reunião plenária e direcionada a um relator, que terá 24 horas para dar parecer sobre o texto. Em seguida, será levada diretamente à votação em plenário, sem precisar tramitar em comissões, uma vez que o substitutivo será encaminhado em caráter de urgência.

De acordo com o governador, a proposta foi elaborada considerando as limitações orçamentárias da folha de pagamento, mais ainda assim garante benefícios reais à categoria. ”A nova proposta do governo de Minas demonstra, mais uma vez, a disposição para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação, e reafirma o compromisso com a qualidade e o respeito aos alunos, pais, professores e toda a comunidade”, disse o governador.

Ainda segundo Anastasia, o novo modelo vai corrigir distorções no formato adotado em janeiro, beneficiando a todos de forma igual. “Esta é uma proposta revolucionária, ousada e merecedora de nossos profissionais da Educação”, afirmou. Outra mudança prevista no substitutivo do governo é a reserva de um terço da jornada semanal do professor para atividades extraclasse, já a partir do ano que vem. Atualmente, apenas um quarto da carga horária pode ser usada pelo profissional para preparar aulas, atender alunos e corrigir trabalhos escolares.

Em nota, os deputados estaduais Duarte Bechir (PMN), João Leite (PSDB), Cássio Soares (PRTB) e Sebastião Costa (PPS), integrantes da comissão de negociação criada após o fim da greve dos professores, apoiaram a proposta apresentada ontem, considerada um avanço. “Além de garantir uma remuneração inicial muito superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), ela leva em conta o tempo de serviço e o grau de escolaridade dos professores. Além disso, a unificação dos modelos de remuneração dará mais transparência e trará mais equidade na remuneração dos servidores da educação”, diz o texto.

Entenda o caso

JANEIRO

A Secretaria Estadual de Educação adota o subsídio como padrão remuneratório para carreiras de educação básica. Esse modelo extingue o vencimento básico e as gratificações individuais, incorporando essas parcelas em uma remuneração única, chamada subsídio. O inicial para professores de nível médio é de
R$ 1.122 para jornada de 24 horas semanais. Para licenciatura plena, o valor é de R$ 1.320. Ainda assim, 38% dos docentes optam por continuar no modelo anterior, com vencimento básico e penduricalhos. O sindicato da categoria alega que o governo mineiro paga R$ 369 de vencimento básico.

8 DE JUNHO

Trabalhadores da educação iniciam movimento grevista. A categoria reivindica pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, regulamentado pela Lei Federal 11.738). Os professores reivindicam em Minas piso de R$ 1.597,87, mas aceitam negociar em cima do piso salarial nacional de R$ 1.187,70, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais vantagens pessoais e gratificações.

31 DE AGOSTO

O governo de Minas apresenta proposta de piso de R$ 712 para jornada de trabalho de 24 horas semanais, correspondente à dos profissionais mineiros. O sindicato rejeita a proposta. Para tentar minimizar o impacto da greve, principalmente para alunos do 3° ano do ensino médio, o governo contrata professores substitutos.

15 DE SETEMBRO

O governo de Minas publica resolução para contratar 12 mil professores substitutos. Eles se juntariam a cerca de 2 mil temporários que já estavam atendendo à demanda dos alunos
do 3º ano.

16 DE SETEMBRO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede liminar considerando ilegal a greve dos professores no dia em que o movimento completa 101 dias. No pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), o Ministério Público Estadual (MPE) argumenta que o movimento desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso se recuse a cumprir a ordem, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa.

18 DE SETEMBRO

O sindicato anuncia que a greve continua e que vai recorrer da decisão.

29 DE SETEMBRO

Depois de 112 dias em greve, professores decidem suspender a paralisação. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a greve abusiva. Foi criada comissão formada por deputados estaduais, representantes do sindicato e do governo para analisar melhorias nos modelos de remuneração dos professores.

21 DE NOVEMBRO

Depois de seis reuniões da comissão de negociação, o governo de Minas apresenta proposta de correções salariais para professores.

Leia também: Antonio Anastasia melhora carreira e remuneração dos professores em Minas, governo mantém política de valorização da Educação

Antonio Anastasia inaugura o Aeroporto Presidente Itamar Franco na Zona da Mata, pista de pouso é a 2ª maior do estado

Gestão da Infraestrtutura

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

Anastasia inaugura aeroporto

GOIANÁ

Operando desde agosto, o Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, no limite de Goianá e Rio Novo, na Zona da Mata mineira, foi inaugurado oficialmente ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).O funcionamento do terminal é esperado há 10 anos, quando começaram as obras. Apesar de ter ficado pronto em 2005, problemas burocráticos com o órgão regulador do governo federal impediram o primeiro voo. Em discurso, o tucano destacou a vocação para transporte de carga do aeroporto.

“Alguns países e estados se desenvolveram só por causa do aeroporto. Posso citar Cingapura e Dubai, que avançaram muito pela presença portuária e aeroportuária. Minas Gerais, em razão da nossa história e geografia, não é banhado pelo mar e, por isso, temos de investir em bons aeroportos, que tenham capacidade de exportação e importação de carga. Esse aeroporto tem essa vocação”, disse Anastasia, acrescentando que o terminal será âncora da economia de Juiz de Fora, cidade-polo da região.

Foram investidos R$ 92,7 milhões na construção e implantação do aeroporto. O terminal, que tem a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais, com 2.530 metros, já está operando com linha regular de voos. Segundo o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), o impacto do terminal na economia local já pode ser sentido.

“O êxito dessa obra pode ser medido de imediato: mais de 12 mil passageiros transportados em três meses iniciais, taxa de ocupação média de 80% nos voos”, comentou Custódio, explicando que o valor é significativo “para aeroporto concebido principalmente para carga e logística”. Fabiana Franco, filha de Itamar Franco, morto em julho, participou da inauguração.

ESTRADA Durante a cerimônia, o governador anunciou que a Rodovia MG-353, que liga o terminal à BR-040, receberá investimentos do governo de Minas, por meio do programa Caminhos de Minas. O programa é voltado para pavimentação das estradas que interligam os municípios mineiros. O trecho tem 25,2 quilômetros e deverá passar por intervenções de recuperação e pavimentação a partir do próximo ano. Já foi feita licitação para elaboração do projeto, atualmente em andamento.

Cemig entra na briga para a compra da EDP – companhia elétrica de Portugal

Gestão eficiente

Fonte: Josette Goulart – Valor Econômico

Cemig e Eletrobras vão disputar a portuguesa EDP

Os brasileiros e os chineses devem ser os protagonistas da disputa em torno da privatização da EDP, companhia elétrica de Portugal que vale cerca de R$ 10 bilhões no mercado acionário. Além da Eletrobras, que já anunciou oficialmente seu interesse, o Valor apurou que também a Cemig vai apresentar proposta para a compra de 21,35% do capital da companhia portuguesa. A expectativa é de que a State Grid, elétrica chinesa que recentemente entrou no negócio de transmissão no Brasil, e ainda a Three Gorges Corporation também participem da negociação. O prazo para entrega das propostas termina hoje.

As elétricas europeias não estão com muito apetite pelo negócio em função da falta de liquidez do mercado financeiro da região em função da crise que assola o continente. Ontem, por exemplo, um porta voz da EDF disse à agência de notícias Bloomberg que a companhia francesa não fará propostas. Segundo fontes do mercado financeiro que estão assessorando o processo, entretanto, há expectativa de que a alemã EoN participe mesmo assim.

A franco belga GDF Suez, a espanhola Iberdrola e a brasileira CPFL Energia também foram convidadas para analisar o negócio. Os sócios da CPFL decidiram, na quarta-feira à noite, que não vão entregar propostas, pois o interesse estaria muito focado na distribuidora Bandeirante, que tem sua área de concessão próximo à CPFL e não nos negócios internacionais da empresa. Já o grupo Iberdrola estaria mais motivado nos negócios da Neoenergia e não na EDP, onde já tem uma participação acionária de cerca de 6%. A Cemig não quis se manifestar.

O governo português está vendendo também sua participação na REN, empresa de transmissão do país, mas as companhias brasileiras só estão interessadas na EDP em função da grande posição que a empresa tem no Brasil, sendo dona de mais de 1.400 MW em capacidade de geração de energia instalada e das distribuidoras do Estado do Espírito Santo e da Bandeirante Energia.

As empresas que tiverem interesse na aquisição devem entregar três propostas hoje ao governo português. Uma parte financeira, outra com um projeto de operação do setor e a terceira com um modelo de governança para a companhia. O capital da empresa é pulverizado e, portanto, o comprador passará a ser o maior acionista, mas terá de firmar acordos se quiser ser majoritário. Depois de entregue as propostas, poderá ser feita uma segunda rodada de negociação. A EDP é hoje a maior empresa portuguesa não-financeira, uma espécie de Petrobras do país. Por isso mesmo, segundo conta um dos assessores financeiros do governo português que não quis se identificar, a proposta de governança e de compromisso com o país terá forte peso.

No mundo, a estatal elétrica portuguesa tem uma capacidade instalada de quase 22 mil MW. O faturamento da companhia chegou a R$14,2 bilhões em 2010 e o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (Ebtida, na sigla em inglês) foi de R$ 3,6 bilhões. Cerca de 20% da capacidade de geração de caixa da empresa é gerada pelo negócio brasileiro. A Eletrobras é tida como uma das mais fortes concorrentes já que o ativo lhe dará estatura para se internacionalizar. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)

Greve de professores em Minas tem caráter político – “Já passa do limite do razoável o radicalismo”, criticou editorial do Estado de Minas

Radicalismo e serenidade

Movimento grevista da educação nada aceita e reforça propósitos políticos, Governo de Minas paga 57% acima do que determina a lei nacional do piso salarial

Fonte: Editorial – Estado de Minas

Já passa do limite do razoável o radicalismo com que vem sendo conduzida a greve dos professores da rede estadual. A esta altura, parece fora de dúvida que o respeito aos alunos e seus familiares é coisa secundária, mero pé de página de um projeto político que, a troco de atingir o governo eleito por maioria esmagadora de votos, desconhece a responsabilidade como devem ser tratadas as coisas do estado.

O comando do movimento deu ontem mais uma demonstração de que não se interessa mesmo em discutir coisa alguma e tampouco está preocupado com as limitações legais e financeiras do estado ou o prejuízo que está causando a milhares de crianças e jovens a paralisação das aulas por quase 80 dias. Ante mais uma proposta amplamente divulgada em editais publicados na imprensa pelo governo do estado, a resposta foi a manutenção da greve, desconhecendo qualquer esforço em busco de acordo.

Outra demonstração de que a remuneração dos professores passou a segundo plano para os líderes do movimento – se é que lá não esteve sempre – é que a reivindicação central do comando da greve é o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187, fixado em lei federal, para jornada de 40 horas semanais. O governo do estado argumenta que a menor remuneração paga aos professores de sua rede ultrapassa em 57% esse valor, uma vez que são pagos R$ 1.122 por 24 horas semanais.

Além disso, em razão de recentes atualizações do processo remuneratório dos professores, o estado tem dois grupos de contracheques na educação. A maioria, 62%, recebe valor resultante da incorporação de gratificações ao antigo vencimento básico, passando a remuneração a ser chamada de subsídio. Os restantes 38%, cerca de 153 mil servidores, não optaram por essa incorporação e recebem os vencimentos discriminados em básico e gratificações.

Esse detalhe, que escapa à opinião pública em geral, facilita a injeção de combustível no movimento grevista, que insiste na conversão do vencimento básico em piso nacional. Ontem, o movimento se valeu da publicação de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo qual o piso salarial nacional deve ter como referência o vencimento básico do servidor. O governo de Minas não é parte da ação movida por outros estados, que provocou a decisão do STF, e portanto, terá de aguardar o julgamento de embargo declaratório que melhor esclareça como deve ser tratado o caso daqueles 38% dos professores que não optaram pelo subsídio.

Quanto à maioria, que recebe no formato de subsídio, parece fora de questão que não cabe a modificação reivindicada. O que o governo do estado já sabe é que tanto a lei do piso quanto o acórdão do STF partem do pressuposto de que o pagamento aos professores teria igual metodologia em todo o país. E, o mais importante, não levam em conta – pelo menos antes dos esclarecimentos provocados pelos embargos – a quem devem obedecer os estados: a eles ou à Lei de Responsabilidade Fiscal, que será fatalmente atropelada se for o estado for coagido a praticar despesa de pessoal além dos 46,55% de sua receita líquida. Se não pela necessidade de melhor esclarecer dúvidas dessa gravidade, pelo menos em consideração aos alunos e suas famílias, o radicalismo deveria ceder ao bom senso e à serenidade.

Governo Anastasia concede incentivos fiscais e Holcim anuncia investimento de R$ 1,45 bilhão na expansão da unidade de Barroso

Holcim anuncia expansão de fábrica em Minas

Fonte: Ivo Ribeiro – Valor Econômico

Líder na fabricação mundial de cimento e umas das maiores do Brasil, o grupo suíço Holcim é o último a entrar na onda de crescimento do mercado brasileiro do produto. Ontem, a subsidiária brasileira anunciou plano de investimento de US$ 800 milhões (R$ 1,45 bilhão) para ampliar sua capacidade de produção no país. O dinheiro será usado em suas instalações de Barroso (MG).

Com o investimento, informa a Holcim Brasil, a fábrica de Barroso será ampliada em 2,4 milhões de toneladas ao ano de cimento. A instalação de uma nova linha de produção, que inclui um novo forno, vai elevar a capacidade para 3,6 milhões de toneladas/ano. Com a expansão, a capacidade da empresa no país passará de 5,3 milhões de toneladas para 7,9 milhões de toneladas anuais.

“A decisão de investir no Brasil tem o objetivo de atender o forte crescimento do mercado interno, que deve manter esse ritmo pelos próximos quatro anos”, disse Otmar Huebscher, presidente da Holcim Brasil, em comunicado. “A escolha por Barroso se deve à localização estratégica do município, que abriga uma das principais operações da Holcim no país”.

Segundo a empresa, a expansão vai gerar cerca de 2 mil empregos durante a obra e 100 após entrar em operação. Essa fábrica está localizada na região de Campo das Vertentes, distante 208 quilômetros de Belo Horizonte, à margem da rodovia BR-265 e próxima de São João Del Rey, Tiradentes e Barbacena (onde tem um terminal de distribuição) e de Juiz de Fora. Sua localização, observa a empresa, é estratégica, pois tem acesso dos principais mercados de consumo no país: São Paulo e Rio de Janeiro.

“Este é o tipo de investimento que o Estado tem muito interesse e que é muito bem-vindo porque vai agregar valor aos nossos recursos minerais e é gerador de emprego”, afirmou Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas Gerais. Segundo ele, a Holcim obteve do governo benefícios fiscais – entre eles diferimentos de ICMS – que costumam ser dados a cimenteiras que tenham projetos de investimentos no Estado.

O investimento em Barroso, além do novo forno de clínquer (matéria-prima do cimento feita a partir de calcário e argila), inclui uma nova moagem e equipamentos para controles de emissões de materiais poluentes.

A nova linha de produção ficará junto atual fábrica e uma nova jazida de calcário será aberta distante 7 km da para suprir a produção. A empresa prevê obter a licença prévia e de instalação ainda este ano e dar início às obras em janeiro de 2012. A expectativa é iniciar operação em julho de 2014.

A unidade de Barroso pertence à Holcim há 15 anos, desde que foi adquirida do grupo Grupo Paraíso. A fábrica foi inaugurada pela Companhia de Cimento Portland Paraíso em 1955. Produz três tipos de cimento, vendidos no mercado varejista e a concreteiras de Gerais, São Paulo e Rio.

A Holcim, que se intitula a quinta maior fabricante de cimento do país – atrás de Votorantim, João Santos, InterCement (Camargo Corrêa) e Lafarge – é a maior arrecadadora do município de Barroso (70% do total de impostos arrecadados), e a terceira maior empregadora: são 198 funcionários diretos e 285 indiretos.

Em 2010, a Holcim produziu 4,4 milhões de toneladas de cimento no país e obteve receita líquida de R$ 1,32 bilhão. Seu parque industrial é composto por três fábricas e duas moagens, 27 centrais de concreto e três unidades de extração de agregados, como brita. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)

“A superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não pode mais estar atrelada a programas assistencialistas”, defende Alberto Pinto Coelho

Combate à fome

A superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não pode mais estar atrelada a programas assistencialistas, mas deve ser reconhecida como direito constitucional

Fonte: Artigo de Alberto Pinto Coelho - Estado de Minas

O jornalista Ivan Lessa cunhou a frase: “No Brasil, a cada 15 anos, esquecemos tudo o que aconteceu nos 15 anos anteriores”. É tempo de lembrar, portanto, que há 18 anos o sociólogo Herbert de Souza, o saudoso e sempre lembrado Betinho, afirmava que “democracia e miséria são incompatíveis”. Lançou, então, a Ação da cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, um dos mais inovadores e importantes movimentos sociais do Brasil.

No mesmo ano de 1993, o governo do presidente Itamar Franco criava o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, convidando para presidi-lo dom Mauro Morelli, o que representou um marco histórico de compromisso do Estado brasileiro com o combate à fome. Seis anos depois, em 1999, já no governo de Minas Gerais, Itamar Franco criou o primeiro Conselho Estadual – o Consea/MG, tendo novamente dom Mauro Morelli a presidi-lo, como fiel escudeiro.

Dom Mauro Morelli, considerado nacionalmente um combatente histórico e exemplar dessa causa, desde a Ação da Cidadania, ao lado de Betinho, passando pelo trabalho que, no mesmo sentido, desenvolveu intensamente na Baixada Fluminense, como bispo emérito de Duque de Caxias, além de sua ação em todo o Brasil, vem prestando a Minas, na Presidência do CONSEA/MG, um serviço público e voluntário de notável grandeza humanística.

Ao instalar, em março, o Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que tenho a honra de integrar e que vai auxiliar o governo de Minas na articulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas e do seu respectivo Plano Estadual, o governador Antonio Anastasia deixou registrado seu reconhecimento ao “empenho, ousadia, empreendedorismo e, sobretudo, à credibilidade e à fé de dom Mauro, que tem modificado o panorama da desnutrição no Estado nos últimos 12 anos”.

Graças à sua liderança e capacidade de mobilização social, Minas Gerais se tornou, em suas próprias palavras, “o primeiro Estado das Américas a adotar uma posição fundamental, definindo que beber e comer para viver é um direito humano básico.” Com o mesmo pioneirismo no Brasil, o então governador e hoje senador Aécio Neves sancionou, em 2006, a lei 15.982, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo realizada, em 2007, a quarta Conferência estadual sobre o tema.

Este balanço é feito para reafirmar o compromisso institucional de Minas, envolvendo todos os órgãos da administração pública estadual, de forma transversal e intersetorial, com este desafio ingente que se apresenta ao estado e à nação: de ver o direito à alimentação saudável e tudo que ela representa nos vetores da saúde, da educação e em outros direitos fundamentais à vida reconhecido como uma exigência ética, política e social irrenunciável.

É tempo de relembrar aqui, com a devida homenagem, que há 65 anos o humanismo de Josué de Castro, com sua obra Geografia da fome, quebrava mitos e preconceitos ao diagnosticar que a fome nos países do Hemisfério Sul, como o Brasil, assim como a má alimentação, não era um fenômeno natural, mas, sim, social. Esse foi o ponto de partida para lançar essa questão na sua devida dimensão política.

Agora, quando ocorre, em agosto, a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, promovida pelo Consea/MG, depois da realização de 25 encontros regionais, tendo como tema central Alimentação adequada, saudável e solidária: direito humano básico, é momento de levar para o Brasil, como já assinalou dom Mauro, “o testemunho, o empenho, o compromisso e o trabalho de Minas Gerais na construção de uma sociedade livre da fome e da miséria”, expressão na qual busquei inspiração para este artigo.

Compreende-se, finalmente, que a construção dessa nova sociedade não corresponde simplesmente a um programa de governo, mas, sim, a uma política de Estado. Com isso, cresce a consciência cidadã de que o combate e a superação da fome e da miséria, em Minas e no Brasil, não podem mais estar atrelados a programas meramente assistencialistas ou caritativos, mas que devem ser reconhecidos e exigidos como direito constitucional. Esse pensamento – que é também um forte sentimento – preside nosso trabalho no Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Governo de Minas anuncia instalação de nova fábrica da Siemens em Itajubá, investimentos de R$ 300 milhões vão gerar 1,1 mil empregos

O governador Antonio Anastasia e o presidente da Siemens, Adilson Primo, anunciaram, nesta quinta-feira (14), no Palácio Tiradentes, investimentos de R$ 300 milhões em duas fábricas: uma de motores elétricos de baixa e média tensão e outra de redutores mecânicos, para atender a indústria em geral. O local para a implantação do projeto será em Itajubá, onde serão gerados 1.100 empregos diretos, quando as fábricas estiverem em plena capacidade de operação.

“Este é um momento muito feliz, quero agradecer à Siemens, cumprimentar Itajubá por mais essa bela conquista, transformando cada vez mais o nosso Sul de Minas e Itajubá, em especial, em grande polo de desenvolvimento tecnológico do Brasil. Teremos uma fábrica de altíssima tecnologia, fabricação de motores para diversas atividades, investimento de R$ 300 milhões, vamos gerar em breve mais de 1 mil empregos nessa cidade, com a Siemens, que é uma referência internacional”, disse o governador, durante o anúncio do novo investimento.

A nova unidade começa a ser implantada ainda este ano com previsão de entrar em operação em 2013, com a criação, inicialmente, de 700 empregos diretos e um número significativo de indiretos. Em 2016, quando o empreendimento estiver funcionando plenamente, o número de empregos deve chegar a 1.100 postos. O plano de investimentos da Siemens no Brasil até 2016 prevê aportes de US$ 600 milhões. Ou seja, parte expressiva desses investimentos se concentrará em Minas Gerais. Nos últimos dez anos, a empresa investiu US$ 700 milhões no país.

Grandes empreendimentos

O governador Antonio Anastasia destacou, durante o anúncio, que Minas Gerais vem atraindo nos últimos dias grandes empreendimentos, que vão gerar empregos de qualidade em diversas regiões do Estado. Somente neste mês de julho, o governador assinou protocolos de intenções para investimentos de empresas privadas no Estado, que somam R$ 7,9 bilhões, que vão gerar mais de 9 mil empregos diretos. Entre esses projetos estão os das mineradoras BHP Billiton e MMX e da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas.

“A secretária Dorothea está muito empenhada em trazer novas empresas, a imprensa está acompanhando quantas e quantas empresas e boas notícias nós trouxemos aos mineiros de diversas regiões, no Norte, no Centro, no Sul de Minas, nos últimos poucos dias, com novos empreendimentos, gerando empregos, que é a obsessão número um de nosso governo, gerar empregos para os mineiros”, afirmou o governador.

A presença da Siemens no Estado, empresa de alta tecnologia, envolvida em atividades com alto grau de inovação e complexidade, significa agregação de valor à economia mineira e geração de empregos de qualidade. A Siemens já emprega diretamente 450 pessoas em Minas Gerais, sendo mais da metade (242) do quadro composto por profissionais com formação em engenharia.

Logística e formação de mão de obra

O presidente da Siemens, Adilson Primo, explicou que a presença de instituições de ensino para a formação de mão de obra e a localização estratégica de Itajubá foram fundamentais na escolha da cidade para a implantação da nova unidade da empresa.

“Itajubá oferece, primeiro, uma obra de mão qualificada, que será o grande tema do Brasil no futuro. Se o Brasil hoje tem um problema de infraestrutura, que todos nós sabemos, acho que um dos grandes temas do futuro será a disponibilidade de mão de obra qualificada. Itajubá, pela sua tradição, pelas suas escolas, pelo nível do seu ensino, efetivamente oferece condições muito superiores a muitas outras cidades. Segundo, a questão da logística. Porque nós vamos estar mais ou menos equidistantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, e esse é o grande polo industrial do Brasil. Então a logística também tem peso específico muito grande”, disse o presidente da Siemens.

No Brasil e em Minas

No país há mais de 100 anos, a empresa se destaca como o maior conglomerado de engenharia elétrica e eletrônica do Brasil. Os seus equipamentos e sistemas são responsáveis por 50% da energia elétrica produzida no país. Alem disso, 25% dos diagnósticos digitais por imagens são efetuados com equipamentos da Siemens.

As atividades da Siemens em Minas Gerais atendem principalmente os setores de mineração, siderurgia, energia e mercado industrial. Uma das principais unidades de negócios da empresa está em Contagem: a Trench, fabricante de reatores e bobinas de bloqueio com núcleo de ar. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está na lista dos principais clientes da Siemens, como a Vallourec & Mannesmann, Gerdau, Vale, Usiminas, entre outros.

Entre os principais marcos da presença da Siemens em Minas Gerais estão a iluminação do Mineirão e a automação do Diamond Mall. A Siemens participou da implantação da Açominas, Mannesmann, Coteminas e, mais recentemente, da expansão do Hospital Mater Dei. Está ainda em Jeceaba no projeto da VM-Tubes. Outros destaques são a participação da Siemens junto a Cemig na construção das usinas hidrelétricas de Emborcação, Três Marias, Aymorés, Guilman Amorim, Irapé e Porto Estrela, e as principais subestações da Cemig no Estado.

Siemens investirá R$ 300 mi em MG

Fonte: Frederico Bottrel - Estado de Minas

Indústria

“Cidade fácil de ser amada” é o lema de Itajubá, no Sul de Minas, município que vai receber investimentos de R$ 300 milhões para implantação das duas novas fábricas brasileiras da Siemens, a multinacional alemã de aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação. Para começar o que parece ser justamente a história de amor entre a empresa e a cidade, Itajubá investiu pesado na conquista: ofereceu incentivos como a cessão do terreno de 200 mil metros quadrados e isenções, durante 10 anos, de taxas como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). ”A nova fábrica vai mudar a economia de Itajubá”, festejou ontem o prefeito Jorge Renó Mouallem (PTB), no evento, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

De acordo com o presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo, as fábricas começam a ser implantadas ainda este ano, assim que as construções começarem, depois dos trâmites ambientais: “Serão duas fábricas no mesmo local; uma vai produzir motores elétricos de baixa e média tensão, e outra, redutores mecânicos”. Os produtos são úteis, principalmente, para segmentos industriais como siderurgia, mineração e produção de açúcar e etanol. A previsão é gerar 700 empregos diretos já em novembro de 2013, quando a fábrica deve entrar em operação. Em 2016, com o empreendimento funcionando plenamente, a meta é gerar 1,1 mil empregos e faturamento de R$ 300 milhões.

As facilidades de logística e de qualificação de mão-de-obra foram apontadas pela Siemens como fatores que fizeram com que Itajubá vencesse a disputa para captar as novas unidades. “Estaremos equidistantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, no foco de um polo industrial importante”, disse Primo. Mão de obra qualificada, grande problema para o desenvolvimento das indústrias de alta tecnologia no país, foi outro ponto a favor da autoproclamada capital do Vale do Silício Mineiro. “A qualidade dos ensinos técnico e superiores na cidade chama a atenção, e nesse quesito Itajubá oferece condições muito superiores a outras cidades”.

Tecnologia O foco em pesquisa da Siemens, contudo, não terá pouso no Sul de Minas. Conforme anunciou na última semana, a empresa vai investir US$ 50 milhões num centro de pesquisa e desenvolvimento no Parque Tecnológico da Ilha do Fundão, na capital fluminense, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em quatro anos, a empresa promete investir US$ 600 milhões no país.

Sistema de segurança de monitoramento por rede de vizinhos de Minas passa a ser adotado em Niterói

Monitoramento de vizinhos é a nova arma contra roubos a residências

Fonte: Diego Barreto – O Globo

Projeto iniciado em Piratininga será estendido para outros bairros

Nada de cães de guarda ou câmeras de segurança. A nova estratégia do 12° – BPM (Niterói) para reduzir o registro de roubos a residências na cidade atende pela sigla VIP, que ganhou novo significado no combate à criminalidade.

Iniciado em maio, o programa Vizinhos Integrados à Polícia consiste no treinamento de um grupo de cinco ou seis moradores para monitorar, por meio de observação, a rotina de uma área residencial. No caso de eventos que fujam da normalidade, os “vizinhos monitores” se comunicam entre si e com o batalhão que, em poucos minutos, envia equipes especialmente treinadas para atender a esses chamados.

De acordo com o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, que na próxima terça-feira completa seis meses à frente do 12°-BPM, o VIP é uma das estratégias de policiamento ostensivo de Niterói que serão ampliadas até o fim do ano. Outra ação que será estendida é a ronda monitorada por ponto eletrônico.

Moradores de Itaipu e Barreto serão treinados

São Francisco, Ingá e Fonseca terão ronda com ponto eletrônico

Com a primeira célula implantada no Maralegre, em Piratininga, o VIP será ampliado para outros bairros na próxima semana.

- O Bairro Peixoto (Itaipu) será o próximo, depois o projeto chega ao Barreto e, posteriormente, será estendido para outras regiões da cidade – diz Paulo Henrique, que ”importou” a ideia de Minas Gerais e dos Estado Unidos. – Conheci o projeto em Minas e resolvi adaptá-lo para Niterói. Depois soube que também existe algo semelhante em Los Angeles.

Outra ação que será estendida nas próximas semanas é a ronda policial controlada por pontos eletrônicos, reativada pelo comandante em janeiro. São Francisco, Ingá e Fonseca serão os próximos bairros a receber os equipamentos.

- Estamos aguardando apenas a chegada de bastões e chips. Essa é uma ferramenta que tem se mostrado eficaz, sobretudo no combate a crimes como roubos e furtos. Na Avenida Central, em Itaipu, reduzimos pela metade o roubo a transeuntes – afirma.

UPP de Niterói já tem projeto na Secretaria de Segurança

O comandante do 12°- BPM explica que a adoção de ações focadas nas características de cada região foi determinante na redução e no controle de crimes no último semestre.

- Faço o acompanhamento semanal de todos os registros de ocorrência de Niterói, e isso permite direcionar as ações. Um exemplo são os roubos de veículos, que preocupavam quando assumi. Intensificamos operações e conseguimos reduzir em mais de 50% entre janeiro e maio – explica Paulo Henrique, que já entregou à Secretaria de Estado de Segurança o projeto para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em Niterói.

- Niterói está no cronograma das UPPs, fizemos os estudos e os encaminhamos para a Secretaria de Segurança. Enquanto aguardamos, reforçamos as operações de combate ao tráfico para prevenir possíveis migrações de criminosos do Rio. Conseguimos aumentar as prisões e apreensões de drogas. O número de criminosos presos que vieram de outras regiões ainda é muito pequeno – diz.

Maioria das cidades-sede da Copa desconhece programa de isenção fiscal, somente Belo Horizonte e Recife reivindicaram benefício

Cidades deixam de poupar R$ 560 mi

Fonte: Eduardo Ohata do Painel FC e Mariana Bastos – Folha de S.Paulo

2014
Só duas cidades solicitam adesão a programa de isenção fiscal

Você sabia que materiais e serviços empregados na construção dos estádios do Mundial estãoisentos de impostos federais? Pois há até governador de sede da Copa que não sabia desse direito.

A Receita Federal calcula que, se todas as sedes solicitassem ao Ministério do Esporte a isenção fiscal para construir seus estádios, o valor poupado seria suficiente para erguer uma nova arena, no valor de R$ 560 milhões.

Mas só duas sedes oficializaram a intenção de poupar dinheiro. E a Folha apurou que há até governador que só ficou sabendo na semana passada do direito à isenção.

Segundo o Ministério do Esporte, a pasta informou às sedes em novembro sobre a possibilidade de se solicitar a isenção de tributos federais.

Só Recife e Belo Horizonte formalizaram o pedido – para a construção da Arena Pernambuco e do Mineirão.

Ainda de acordo com a pasta, o projeto de Belo Horizonte está em análise. E algumas documentações foram exigidas ao governo pernambucano, que não voltou a entrar em contato desde então.

O secretário-adjunto da Copa em Pernambuco, Sílvio Bompastor, afirma que o processo só não avançou porque o decreto-lei que determina a isenção tributária ainda não havia sido regulamentado.

Mas, segundo o ministério, a regulamentação já foi feita.

O Maracanã, um dos estádios do Mundial que mais sofreram elevação de custos, chegando a quase R$ 1 bilhão, ainda não teve o pedido formalizado para a isenção.

Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Obras do Rio, o Estado aguarda a finalização das exigências da Fifa, que ocorrerá na quarta, para fechar o projeto executivo e o orçamento.

E promete, até o fim do mês, dar entrada no pedido para a isenção de impostos.

Mas o Ministério do Esporte diz que alterações nos documentos em função de exigências da Fifa não comprometem a análise do pedido.

A falta de esclarecimento sobre os procedimentos burocráticos para a obtenção do abatimento também se aplica a Salvador. Para as obras na Fonte Nova, o orçamento é de R$ 591,7 milhões.

Questionado por que a sede ignora a isenção, o secretário da Copa na capital baiana, Ney Campello, disse que a Secretaria de Estado da Fazenda já fez o pedido ao Ministério da Fazenda.

Mas, segundo o Ministério do Esporte, a análise do pedido tem início na pasta e só depois é repassada à Receita.

O prazo para as sedes aderirem é dezembro de 2012.

Palavra do governador: Anastasia fala sobre o Professor de Família – alunos da rede pública com mau desempenho terão apoio multidisciplinar

PROFESSOR DA FAMÍLIA GARANTE ASSISTÊNCIA EM CASA A ALUNO COM MAU DESEMPENHO

Fonte: Agência Minas

“A secretaria de Educação vai enviar um professor à casa de cada aluno que tenha um desempenho escolar ruim. E esse professor vai conversar com a família, com o aluno, e ver que tipo de reforço é necessário, que apoio o Estado pode dar.”

Antonio Anastasia

Este ano o governo está investindo nos Professores da Família. Como é que vai funcionar esse projeto, governador, e de que maneira vai ajudar a melhorar a educação no nosso estado?
Antonio Anastasia - Minas Gerais sempre teve uma educação de muito boa qualidade, inclusive e em especial a nossa educação pública. Conseguimos ser o primeiro estado do Brasil a colocar as crianças com menos de seis anos na escola, fizemos um grande esforço para que todas as nossas crianças estejam, aos oito anos, lendo e escrevendo bem. Minas Gerais, para nossa honra e orgulho, tem o primeiro lugar no Brasil na educação fundamental. Mas temos de continuar avançando, não podemos parar aí. Por isso estamos lançando agora esse novo projeto, chamado Professores da Família. Nós temos hoje o conhecimento, pela Secretaria de Educação, de onde está aquele aluno que teve um desempenho mais fraco, que foi mal em matemática, foi mal em ciências, foi mal em português. Há um acompanhamento permanente por escola, por série e por sala. Nós vamos começar pelas cidades com menos de 30 mil habitantes que têm baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – ou seja, cidades mais pobres. Asecretaria de Educação vai enviar um professor à casa de cada aluno que tenha um desempenho escolar ruim. E esse professor vai conversar com a família, com o aluno, e ver que tipo de reforço é necessário, que apoio o Estado pode dar. É fundamental evitar a evasão escolar e fazer com que ele possa, de fato, ser um aluno com um bom rendimento. É um projeto muito inovador. Inicialmente são nove cidades neste projeto, no ano que vem vamos passar já para trinta e seis e vamos continuar aumentando permanentemente.

Um outro programa que tem conseguido resultados muito importantes é o Poupança Jovem, que já atende mais de 50 mil estudantes. Qual é a expectativa do senhor, o que é que o Governo do Estado espera para o Poupança Jovem neste ano, especificamente, e mais para adiante?
Antonio Anastasia - É bom lembrar aos mineiros que o Poupança Jovem é um projeto extremamente bem sucedido. Na realidade, pelas medições realizadas, é o programa que consegue evitar, com maior êxito, a evasão escolar no ensino médio. É um programa destinado aos alunos das escolas públicas do ensino médio do Estado. Esses estudantes recebem um grande estímulo: eles têm uma preparação própria, fazem cursos de cidadania, cursos de inclusão social, de capacitação e ao mesmo tempo se comprometem a não se envolver em atos irregulares, ter um bom comportamento escolar e, por conseqüência disso, recebem uma bolsa de mil reais por ano. Ao final, quando se formam, recebem os três mil reais, o que é um estímulo. Mas muito mais importante que o dinheiro, que o valor monetário, é o compromisso que têm esses jovens para alcançar as suas metas e formar o seu patrimônio moral para serem cidadãos plenos. Esse programa já está em oito municípios de Minas Gerais, este ano vamos expandir para mais um, Pouso Alegre, no sul de Minas. Ao todo, serão sessenta mil jovens atendidos neste ano. O nosso objetivo, ao longo dos anos, é que mais municípios possam aderir a esse sistema e nós tenhamos o Poupança Jovem cada vez mais consolidado. Tudo representa, na verdade, um investimento muito forte na formação do caráter e da cidadania, na formação dos jovens mineiros.

Minas Gerais é um estado muito grande, não é, governador? E, às vezes, a distância entre as comunidades traz dificuldade, a zona rural é muito extensa. Uma das preocupações é com o transporte escolar. Como tem sido e como será o investimento do Governo de Minas em transporte escolar neste ano?
Antonio Anastasia - Como você disse, Minas é um estado muito grande, é o quarto maior estado brasileiro em extensão geográfica. E é o maior estado em número de municípios, são 853. E tem alguns imensos, com mais de 100 quilômetros de distância entre a sede e alguns distritos. E as estradas chamadas vicinais, que são estradas locais que levam à zona rural, muitas vezes não têm boas condições. Então é importantíssimo que o aluno que antigamente vinha a pé, vinha de bicicleta, vinha no lombo do burro, vinha na canoa, vinha andando com as maiores dificuldades, possa ter um transporte público eficiente e gratuito. Isso é feito por meio de um convênio entre o Estado e as prefeituras, porque a prefeitura pega o aluno do Estado e pega o aluno da prefeitura. Este ano nós estamos aumentando os recursos, já aumentamos quase oitenta por cento. Também estamos aumentando em cinqüenta por cento o valor per capita, ou seja, o valor para transportar cada aluno – dinheiro, como eu disse, que nós repassamos aos municípios mineiros. É uma medida muito positiva porque nós estamos colocando mais recursos para que todo aluno da zona rural possa chegar sem problemas à escola. Eu sou professor, filho e neto de professoras do Estado, então tenho um respeito muito grande não só pela categoria da educação, mas muito mais pela educação em si. Sou o primeiro a reconhecer que sem a educação como instrumento de plena cidadania o país não vai avançar. Mas é fundamental que as famílias também participem de educação, é importante haver um grande esforço conjunto, governo federal, estados e municípios – e, claro, da sociedade, em favor da educação.