Mostrando postagens com marcador Antonio Anastasia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Antonio Anastasia. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 22 de março de 2012

Governador Anastasia antecipa pagamento relativo ao mês de março


Por recomendação do governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, determinou providências ao Tesouro Estadual no sentido de viabilizar a antecipação do pagamento da folha do mês de março de 2012 ao funcionalismo público estadual para o dia 5 de abril, quinta-feira. O crédito dos vencimentos dos servidores estaduais ocorre sempre no quinto dia útil do mês e, em abril, seria realizado, na segunda-feira, dia 9.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Novo PSDB: ‘Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos’, comentou Marcus Pestana em artigo


Gestão do PSDB, Gestão Eficiente
Fonte: Artigo – deputado federal (PSBD-MG) – Marcus Pestana

As perspectivas do PSDB em Minas e no Brasil

Partido lançará candidato em centenas de cidades
Permanente é a cobrança sobre o papel e as ações do PSDB. Não é para menos. Em toda democracia consolidada, tão importante quanto acompanhar o dia a dia do governo e sua base política é estar de olho nos movimentos da oposição. Uma oposição firme, qualificada, norteada pelo interesse público e nacional é boa para o país, para a democracia e para o próprio governo.
Desde o afastamento de Collor, o desencadeamento do Plano Real e as eleições presidenciais de 1994, o sistema político brasileiro gravita em torno de dois eixos organizadores, duas colunas vertebrais: o PT e o PSDB. Não necessariamente será sempre assim. Existem outros atores, como Eduardo Campos e Gilberto Kassab, se movimentando. O PMDB tem também uma grande estrutura nacional, embora muito heterogênea e sem lideranças de expressão. Mas tudo indica que no médio prazo (estamos falando de 2014) o jogo continuará tendo sua órbita definida pelos projetos liderados pelo PT e pelo PSDB.
O PSDB tem um papel central graças ao seu protagonismo nas profundas transformações promovidas no país pelo governo FHC, pela forte presença nos governos estaduais em Estados estratégicos e pelas expressivas lideranças nacionais que formam seus quadros.
Em 2012, no plano nacional, teremos quatro tarefas essenciais: 1) organizar o partido para colher um expressivo resultado nas eleições municipais; 2) aprofundar o debate sobre o realinhamento programático visando consolidar um projeto para o futuro do Brasil; 3) avançar o processo de modernização da estrutura e da dinâmica do partido (mobilização, comunicação, recadastramento etc.); e 4) fortalecer o partido em Estados onde a estrutura é incipiente ou frágil. A Executiva Nacional, liderada pelo deputado Sérgio Guerra, está atenta a esses desafios.
A sucessão presidencial receberá atenção especial a partir de 2013 e aí deveremos afunilar a escolha do nome que nos representará. Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos. A visão hegemônica hoje converge para um projeto liderado por Aécio Neves, que é a maior expressão da nova geração de políticos brasileiros. Mas isso será discutido no momento certo. Temos outros nomes preparados e experientes.
Aqui em Minas, teremos um ano marcado pelas eleições municipais, em que o PSDB lançará candidato em centenas de cidades. Daremos ênfase em nossas candidaturas em grandes e importantes cidades como Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves. Em Belo Horizonte, teremos papel decisivo.
Também será dada grande prioridade à consolidação e deslanche das ações do governo Anastasia, este notável gestor público, que, apesar das limitações de natureza fiscal, introduzirá inovações que aprofundarão as conquistas do governo Aécio Neves.
E assim, como no plano nacional, em 2013 começaremos a preparar o partido para os embates futuros. Nomes, experiência, história, ideias e compromisso com Minas não nos faltam.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Em Minas municípios atingidos pelas chuvas recebem alimentos e outros suprimentos do Governo Anastasia


Gestão Eficiente, apoio humanitário 
Fonte: Agência Minas

Governo de Minas distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo de Minas
Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo
BELO HORIZONTE (09/01/12) – Cerca de 135 toneladas de alimentos foram distribuídos peloGoverno de Minas Gerais, em todas as regiões do Estado, para vítimas de acidentes causados pelas chuvas. No total, o Governo distribuiu, desde outubro de 2011 até esta segunda-feira (9), 8.540 cestas básicas para moradores de 116 municípios. Também foram enviados 8.340 colchões, cerca de 7.000 cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos.
Apenas entre a última sexta-feira (6) e esta segunda (9), os mantimentos foram enviados paras as cidades de Brumadinho, Matipó, Itabirito, Belo Vale, Alpercata, Ubá, Governador Valadares, Betim, Barbacena e Muriaé. Tanto o deslocamento de ajuda humanitária, quanto a distribuição das doações são conduzidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG).
Todas as cidades atingidas pelas chuvas, independentemente de haver decreto de situação de emergência, estão sendo beneficiadas pelo envio de alimentos, colchões, cobertores, roupas e água potável. Além de serem distribuídos aos municípios, os mantimentos abastecem os 13 depósitos avançados do Governo – completamente estruturados para armazenar as doações – estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas. Outros dois estão sendo construídos, um em Montes Claros e outro em Ubá. O depósito avançado de Pouso Alegre, no Sul do Estado, será inaugurado nesta terça-feira (10).
Foco na prevenção
Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórios para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. As prefeituras mineiras recebem apoio permanente do Estado. Entre outras ações, nos últimos anos o Governo de Minas Gerais tem investido na estruturação dos municípios para atuação em casos de emergência. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, o Estado possui 696 Comdecs. O Estado oferece, ainda, cursos de treinamento e capacitação aos agentes municipais.
Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.
Para coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil.
Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo/39050-governo-distribui-135-toneladas-de-alimentos-aos-municipios-atingidos-pelas-chuvas

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Governo Anastasia avança em proposta para professores e Minas mantém pagamento acima do piso nacional do MEC

Gestão da Educação, Gestão Pública

Fonte: Valquiria Lopes – Estado de Minas

Professor tem nova proposta

Estado apresenta oferta que prevê incentivos por escolaridade e tempo de serviço, com meta de ajustar modelo adotado em janeiro e encerrar impasse. Substitutivo vai para Assembleia

Chega hoje à Assembleia Legislativa de Minas proposta substitutiva ao Projeto de Lei 2.355/2011, que trata de correções salariais para os trabalhadores da educação. O novo texto enquadra todos os cerca de 400 mil servidores da categoria no modelo único de pagamento e altera a remuneração com base em tabela provisória, com valores mínimos de R$ 1.122 para trabalhadores com nível médio e de R$ 1.320 para nível superior, ambos pagos para jornadas de 24 horas semanais. A nova tabela de vencimentos considera os reajustes de 10% concedidos pela escolaridade do funcionário, que varia em cinco níveis, de ensino médio a doutorado, e de 2,5% para o tempo de serviço, concedido a cada dois anos.

A nova proposta foi anunciada ontem pelo governador Antonio Augusto Anastasia, em pronunciamento no Palácio da Liberdade. Com as mudanças no modelo de remuneração, o governo de Minas estima ter um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento da educação, o que representa um aumento de 58%.

Para cálculo dos novos vencimentos serão levados em conta os valores pagos aos professores e demais profissionais da educação em dezembro de 2010, quando ainda não havia distinção de modelos de remuneração no estado. Na prática, o servidor terá a atual classificação por tempo de serviço e escolaridade reposicionada na tabela de transição, e suas gratificações calculadas com base nos novos padrões. O aumento que exceder ao valor já pago ao funcionário será incorporado ao salário de forma escalonada, dividido em quatro vezes, até 2015.

A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explica que a adoção do novo modelo foi necessária porque, além de corrigir distorções salariais do modelo vigente, o governo não tem condições de trabalhar com dois regimes de pagamento. Atualmente, cerca de 118 mil servidores estão enquadrados no modelo antigo, composto de vencimento básico mais gratificações calculadas sobre esse valor, como biênios, quinquênios e pó de giz. Outros 280 mil recebem seus vencimentos no modelo de subsídio, que agrega em um valor único o salário base e as gratificações

TRAMITAÇÃO De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, assim que chegar à Casa, a proposta será lida em reunião plenária e direcionada a um relator, que terá 24 horas para dar parecer sobre o texto. Em seguida, será levada diretamente à votação em plenário, sem precisar tramitar em comissões, uma vez que o substitutivo será encaminhado em caráter de urgência.

De acordo com o governador, a proposta foi elaborada considerando as limitações orçamentárias da folha de pagamento, mais ainda assim garante benefícios reais à categoria. ”A nova proposta do governo de Minas demonstra, mais uma vez, a disposição para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação, e reafirma o compromisso com a qualidade e o respeito aos alunos, pais, professores e toda a comunidade”, disse o governador.

Ainda segundo Anastasia, o novo modelo vai corrigir distorções no formato adotado em janeiro, beneficiando a todos de forma igual. “Esta é uma proposta revolucionária, ousada e merecedora de nossos profissionais da Educação”, afirmou. Outra mudança prevista no substitutivo do governo é a reserva de um terço da jornada semanal do professor para atividades extraclasse, já a partir do ano que vem. Atualmente, apenas um quarto da carga horária pode ser usada pelo profissional para preparar aulas, atender alunos e corrigir trabalhos escolares.

Em nota, os deputados estaduais Duarte Bechir (PMN), João Leite (PSDB), Cássio Soares (PRTB) e Sebastião Costa (PPS), integrantes da comissão de negociação criada após o fim da greve dos professores, apoiaram a proposta apresentada ontem, considerada um avanço. “Além de garantir uma remuneração inicial muito superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), ela leva em conta o tempo de serviço e o grau de escolaridade dos professores. Além disso, a unificação dos modelos de remuneração dará mais transparência e trará mais equidade na remuneração dos servidores da educação”, diz o texto.

Entenda o caso

JANEIRO

A Secretaria Estadual de Educação adota o subsídio como padrão remuneratório para carreiras de educação básica. Esse modelo extingue o vencimento básico e as gratificações individuais, incorporando essas parcelas em uma remuneração única, chamada subsídio. O inicial para professores de nível médio é de
R$ 1.122 para jornada de 24 horas semanais. Para licenciatura plena, o valor é de R$ 1.320. Ainda assim, 38% dos docentes optam por continuar no modelo anterior, com vencimento básico e penduricalhos. O sindicato da categoria alega que o governo mineiro paga R$ 369 de vencimento básico.

8 DE JUNHO

Trabalhadores da educação iniciam movimento grevista. A categoria reivindica pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, regulamentado pela Lei Federal 11.738). Os professores reivindicam em Minas piso de R$ 1.597,87, mas aceitam negociar em cima do piso salarial nacional de R$ 1.187,70, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais vantagens pessoais e gratificações.

31 DE AGOSTO

O governo de Minas apresenta proposta de piso de R$ 712 para jornada de trabalho de 24 horas semanais, correspondente à dos profissionais mineiros. O sindicato rejeita a proposta. Para tentar minimizar o impacto da greve, principalmente para alunos do 3° ano do ensino médio, o governo contrata professores substitutos.

15 DE SETEMBRO

O governo de Minas publica resolução para contratar 12 mil professores substitutos. Eles se juntariam a cerca de 2 mil temporários que já estavam atendendo à demanda dos alunos
do 3º ano.

16 DE SETEMBRO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede liminar considerando ilegal a greve dos professores no dia em que o movimento completa 101 dias. No pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), o Ministério Público Estadual (MPE) argumenta que o movimento desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso se recuse a cumprir a ordem, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa.

18 DE SETEMBRO

O sindicato anuncia que a greve continua e que vai recorrer da decisão.

29 DE SETEMBRO

Depois de 112 dias em greve, professores decidem suspender a paralisação. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a greve abusiva. Foi criada comissão formada por deputados estaduais, representantes do sindicato e do governo para analisar melhorias nos modelos de remuneração dos professores.

21 DE NOVEMBRO

Depois de seis reuniões da comissão de negociação, o governo de Minas apresenta proposta de correções salariais para professores.

Leia também: Antonio Anastasia melhora carreira e remuneração dos professores em Minas, governo mantém política de valorização da Educação

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Governo Anastasia aposta na educação de qualidade e amplia projeto Jovem do Futuro que abre portas no ensino superior

Gestão da Educação, Gestão Publica, redução da evasão escolar

Fonte: Junia Oliveira – Estado de Minas

Mais qualidade no ensino público

Secretaria amplia para 100 escolas de todo o estado projeto Jovem de futuro, que aumentou em 25% desempenho em matemática e português e reduziu em 40% evasão de alunos de 20 colégios da Grande BH

A diretora entra na sala de aula para anunciar o início de um novo projeto. Da parceria, novas portas se abrem, mas, para isso, é fundamental o envolvimento dos alunos para cumprir metas e melhorar as notas em português e matemática. Numa das carteiras, brilham os olhos do jovem Douglas William de Oliveira Lopes, hoje com 19 anos. Há três anos, mal ele podia imaginar que, de oportunidade em oportunidade, a formatura do ensino médio numa escola estadual seria coroada com a aprovação em cinco instituições de nível superior, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assim como Douglas, milhares de alunos da rede pública de ensino poderão ter a chance de investir nos conhecimentos e melhorar o desempenho escolar a partir do ano que vem, quando a Secretaria de Estado de Educação (SEE) assumirá a gestão do projeto Jovem de futuro, coordenado atualmente pelo Instituto Unibanco.

O programa teve início em 2008 em 20 escolas da rede estadual da capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desenvolvido em parceria com a SEE, uma das metas era aumentar em 25% a média de desempenho em português e matemática, além de diminuir os índices de evasão. As escolas atendidas receberam apoio técnico e financeiro, equivalente a R$ 100 por aluno/ano, para desenvolvimento de um plano estratégico de resultados, com duração de três anos. Em contrapartida, as escolas se comprometeram a melhorar as médias da escola no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em português e matemática e a diminuir em 40% os índices de evasão. Quem descumprisse o combinado seria retirado do programa.

Diante de resultados positivos, os gestores do programa autorizaram a SEE a usar o modelo no restante da rede estadual. De acordo com a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação, Audrey Regina Carvalho, até o fim do ano será definida a aplicação do projeto. A expectativa é de que ele seja ampliado para até 100 escolas em todo o estado – as regiões e instituições a serem atendidas estão sendo estudadas. “São metodologias inovadoras e práticas pedagógicas que transformam o ensino na escola. Estamos apostando na expansão e, com certeza, teremos avanço nas técnicas e projetos. Embora sejam impactos positivos, precisamos ainda definir como se dará a parceria com o gestor atual”, afirma.

RESULTADO Além de Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará vão implantar o programa em 2012, com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2014. Segundo a superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, a ideia é antecipar para três anos os resultados que seriam obtidos em cinco.

Quem já participa torce para que outros colégios tenham a mesma chance, como a Escola Estadual Presidente Dutra, no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de BH. Cumprida as metas de melhorar em 25% o desempenho nas disciplinas e ampliar a permanência dos alunos na instituição, ela foi convidada a participar dos projetos do instituto numa outra experiência, que terá ênfase no desempenho e na presença dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Vamos pegar a nota da avaliação deste ano e estabelecer objetivos para melhorar até 5%. Se batermos esse percentual, continuamos com o selo do instituto e estabeleceremos mais metas no ano que vem. Educação é assim: continuar com o que se conquistou e crescer em cima desses resultados”, afirma a diretora da escola, Sandra Riul.

Mudança de postura
As conquistas fizeram o universitário Douglas Lopes se encher de orgulho e entusiasmo. Aluno do 2º período de sistemas de informação da UFMG, ele fez parte do Jovem de futuro e abraçou cada oportunidade. Ganhador de diversos prêmios do programa, participou de vários projetos, que incluíram gincanas de conhecimento e viagens para cidades históricas. Pela Estrada Real, visitou um mundo diferente. Em Ouro Preto, na Região Central, pôde ver de perto o que estava nos livros, conhecer casas de fundição, lugares por onde passaram personagens importantes e se encantar com as riquezas das Gerais.

“Sabíamos do tamanho do investimento, que havia retorno e que a escola nunca tinha visto aquilo. Percebemos as mudanças e o quanto os alunos se comprometiam. Tudo envolvia estudo e conhecimento, mas sempre de forma muito interessante. Muita gente que não gostava de determinadas matérias mudou de postura”, conta. O resultado do esforço e da dedicação não podia ser outro: “Todas as experiências contribuíram, com certeza, para o meu sucesso no vestibular”.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Royalties do petróleo e minério: Marcus Pestana acredita que reformas fiscal e tributária reduziriam perdas dos municípios

Gestão fiscal, gestão tributária

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Tributos, Federação e a reforma necessária

Fácil de falar, dificílimo de fazer

A questão federativa e sua interface com o sistema tributário estão na ordem do dia no Congresso Nacional.

Encontra-se em pauta a discussão de projetos de lei que versam sobre a distribuição dos royalties do petróleo e as regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

No caso dos royalties do petróleo, é liquido e certo que o veto do presidente Lula cairia se fosse submetido ao plenário do Congresso Nacional. Mas é também evidente que essa decisão acarretaria demandas ao Poder Judiciário por parte de Estados e municípios produtores. Talvez este seja o caso em que se aplique a máxima “é melhor um bom acordo do que uma briga ruim”. Diversas iniciativas vão no sentido de proporcionar maior equidade na partilha de recursos, que aumentarão para R$ 34 bilhões até 2022. É justo que os municípios e os Estados produtores se apropriem de uma parte da riqueza. Mas não é justo que algumas cidades, como Ribeirão das Neves, tenham apenas R$ 300 por habitante por ano de transferências obrigatórias, enquanto outras, produtoras de petróleo e energia, recebam R$ 5.000, R$ 6.000 ou mais. Na hora de garantir educação de qualidade, acesso à saúde, manutenção de vias públicas ou limpeza urbana, o perfil do gasto é o mesmo.

Em relação à exploração mineral, os recursos gerados são infinitamente menores do que no setor petróleo, frente a danos ambientais muito mais visíveis e palpáveis. Visando corrigir essa situação, o senador AécioNeves apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2011, ampliando a base de cálculo da receita líquida para a bruta, alterando alíquota de 3% para 5% e normatizando a partilha dos recursos. Ao contrário do afirmado aqui, nesta mesma página, por José Dirceu, a proposta de Aécio aumenta, em muito, os recursos para os municípios.

Na verdade, todas essas discussões proliferam enquanto não conseguimos encarar o problema de uma forma mais abrangente. No plano da retórica, há uma absurda unanimidade em favor de uma reforma tributária e fiscal. Mas os interesses consolidados e as dificuldades de arbitrar os conflitos distributivos não deixam que o tema prospere e que avancemos na mudança de nosso regime fiscal.

A reforma tributária e fiscal ideal deveria reverter a grande regressividade do sistema. Estancar o crescimento da carga tributária. Simplificar o confuso, complexo e às vezes ininteligível cipoal de leis, regras e normas. Tornar mais justa a partilha de recursos entre governo federal, governos estaduais e prefeituras.

Fácil de falar, dificílimo de fazer. A cada ameaça de mudança, uma verdadeira guerra é armada por aqueles que vão perder posições, e a discussão dos royalties mostra claramente isso.

Uma reforma tributária e fiscal que mereça o nome precisaria de convicção firme, forte disposição de enfrentar conflitos, liderança política, habilidade negociadora. Com a palavra a presidente Dilma Rousseff.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Antonio Anastasia cumpre oitavo dia de visita oficial à Índia


O governador Antonio Anastasia, no oitavo dia de visita oficial à Índia, se encontrou, nesta segunda-feira (17), com o secretário para América Latina e Caribe do Ministério de Assuntos Internacionais da Índia, Damu Ravi. O embaixador do Brasil na Índia, Marco Antônio Brandão, acompanhou o governador durante o encontro.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Antonio Anastasia lança Cartão Aliança pela Vida para intensificar luta contra as drogas


O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira, dia 5, em solenidade no Palácio Tiradentes, o Cartão Aliança pela Vida. Trata-se de uma iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar o enfrentamento às drogas no Estado.

O cartão será gerenciado pelas famílias e será usado exclusivamente para custeio do tratamento do dependente químico ou de álcool em clínica ou comunidade terapêutica. Interrompido o tratamento, o benefício será suspenso de imediato.

"Nós estamos diante de uma grande inovação. A família é fundamental para reverter esse quadro. Sem o apoio, o trabalho e o estímulo da família a pessoa acaba sucumbindo de vez ao drama da droga. A família agora terá o controle do processo. Vamos acabar com a burocracia, confiar nos municípios e na família para que escolham as comunidades terapêuticas credenciadas, aquelas que apresentam qualidade, para que durante nove meses até dois anos consigam reverter a situação. O cartão só vai poder ser usado a favor das comunidades terapêuticas, não pode ser usado com outra finalidade", ressaltou Antonio Anastasia, governador de Minas.

Veja o vídeo sobre o lançamento pelo governador Antonio Anastasia do Cartão Aliança pela Vida.

domingo, 2 de outubro de 2011

Governador Antônio Anastasia participa de encontro de governadores do PSDB e defende desconcentração de recursos em poder da União

O governador Antonio Anastasia participou nesta sexta-feira (30/09) de reunião dos governadores do PSDB, em Goiânia, quando fizeram a defesa da restauração do pacto federativo e a desconcentração de recursos em poder da União.

Durante a reunião que contou com a presença do presidente do PSDB Nacional, deputado federal Sérgio Guerra (PE), entre outros parlamentares do partido, os governadores assinaram a Carta de Goiânia, na qual solicitam agenda com a presidente da República Dilma Rousseff para tratar de assuntos de interesse nacional como o combate à corrupção e mais investimentos para a área da saúde.

Os governadores também cobram os repasses referentes à compensação pelas perdas com a Lei Kandir para 2011 e 2012 e ainda defendem a repactuação da dívida dos estados com a União.

Participaram da reunião, os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Goiás, Marconi Perillo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Tocantins, Siqueira Campos; do Paraná, Beto Richa; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; de Roraima, José de Anchieta. O governador do Pará, Simão Jatene não pôde comparecer.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Solução adotada por Dilma para viabilizar metrô em Belo Horizonte foi sugerida por Aécio Neves em 2009

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Dilma retoma proposta de Aécio Neves para o metrô

Modelo anunciado pela presidente Dilma Rousseff para investimento no metrô de BH havia sido sugerido por Aécio Neves ao ex-presidente Lula. Senador comemora a adoção de plano

 (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
A solução encontrada para o metrô de Belo Horizonte já havia sido apresentada ao governo federal em 2009, durante um encontro entre o então governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta levada a Brasília previa uma parceria público privada (PPP) na construção de dois trechos e ampliação do metrô da capital, dividindo entre as três esferas do governo e a iniciativa privada os gastos com a obra. A expectativa era de que o entendimento possibilitasse a liberação de verbas ainda naquele ano, com o objetivo de garantir a conclusão das obras até o início da Copa do Mundo de 2014, com valores similares aos anunciados ontem pela presidente Dilma Rousseff – um total de R$ 3,16 bilhões, que serão investidos pelo governo federal, estado, prefeituras de cidades às quais o metrô será interligado e empresas.A notícia da adoção do modelo e liberação dos recursos para as obras no metrô da capital mineira foi recebida com satisfação pelo senador Aécio Neves, que destacou a mudança de posição do governo federal como passo importante para tirar a obra do papel. “É um anúncio muito bem-vindo, apesar de chegar com atraso. Essa foi exatamente a modelagem que eu, como governador, o então prefeito Fernando Pimental e o então secretário de desenvolvimento Marcio Lacerda defendíamos. Na época, o governo rejeitou, porque não aceitava a presença da iniciativa privada na parceria. Felizmente o PT evoluiu e tem a compreensão de que sem o setor privado é impossível fazer este tipo de investimento”, comentou o senador.

Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB), a resposta de Dilma para uma das maiores questões de mobilidade urbana da capital mineira representa um avanço importante nas relações entre as esferas de governo, que encontraram obstáculos em disputas partidárias durante os últimos anos. “Havia uma resistência ideológica e preconceito em relação a esse modelo. A proposta defendida por Aécio e Lacerda esbarrava em um atraso ideológico do governo federal e do PT, que resistiam às parcerias público-privadas. Felizmente, o atraso ideológico cedeu lugar a uma visão moderna e lúcida exigida pela população”, afirmou o tucano. Para ele, o apoio da presidente Dilma Rousseff à “unidade entre prefeitura e governo estadual” trará “ganhos significativos para a população”.

Obra de ficção
A expectativa de ampliação do metrô de BH vem se arrastando desde a entrada em funcionamento da linha 1, com recorrentes promessas de candidatos durante as campanhas eleitorais. A partir da década de 1980, quando o projeto começou a sair do papel, os belo-horizontinos passaram a assistir a uma lenta inauguração de estações da única linha que atravessava a cidade. Em 1991, depois de o então presidente Fernando Collor se comprometer a concluir as obras do metrô até 1993, o então prefeito da capital mineira Eduardo Azeredo (PSDB) declarou à imprensa: “Só espero que tudo ocorra nos prazos previstos”. Ficou esperando. As obras passaram pelo governo do mineiro Itamar Franco (PPS) e entraram na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Durante a gestão de FHC, apenas a linha 1 foi concretizada, mas a cidade já era outra e as necessidades também. Com atraso, iniciava-se uma segunda fase da novela do metrô da capital: a implantação das linhas 2 (Barreiro–Santa Tereza) e 3 (Lagoinha–Savassi). Lula fora eleito e, já em 2003, seu primeiro ano de governo, prometeu algo que nunca cumpriria: “O metrô de BH será prioridade do governo federal”, disse em agosto, durante visita a Poços de Caldas, no Sul de Minas.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Em busca do diálogo: Anastasia esclarece que subsídio mantém promoção e progressão do magistério – Governo abre canal de negociação com grevistas

Fonte: Agencia Minas

Governador Antonio Anastasia destaca os avanços da Educação em Minas e diz que Governo está aberto a negociações para por fim da greve dos professores

Números da greve: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e 19% parcialmente paralisadas. Cerca de 90% dos professores estão regularmente em sala de aula

“O Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato dos professores. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado.”

O Palavra do Governador Especial traz o pronunciamento que Antonio Anastasia fez, nesta segunda-feira (29), sobre a paralisação parcial de professores da rede estadual. Além de agradecer aos cerca de 90% dos professores que estão nas salas de aula, Anastasia falou sobre os avanços que Minas tem alcançado no setor educacional e destacou as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração instituído em janeiro deste ano. O governador anunciou que vai pedir oficialmente ao Ministério Público que convoque Estado e professores para mais uma rodada de negociações para por fim à greve.

Confira a íntegra do pronunciamento do governador Antonio Anastasia:

Em primeiro lugar, gostaria de relembrar que a conduta deste Governo com os servidores públicos do Estado tem sido de muito respeito ao longo dos últimos anos. Na realidade, como se lembram, desde 2003, quando se iniciou a atual administração, nos esforçamos muito para conferir as conquistas históricas dos servidores públicos, que felizmente hoje eles usufruem.

Conseguimos pagar os salários no quinto dia útil; conseguimos pagar integralmente o décimo terceiro salário no mês de dezembro de cada ano; conseguimos pagar o adicional de produtividade, o décimo quarto salário, no segundo semestre também de cada ano; e conseguimos conceder reajustes para todas as categorias de servidores ao longo dos últimos anos, de maneira sempre muito responsável, com base na possibilidade de pagamento e também, é claro, com base na possibilidade de termos investimentos para gerarmos empregos para os mineiros.

A remuneração do sistema da educação em Minas Gerais é um sistema muito antigo. É um sistema, na realidade, que existe há muitas décadas. E esse sistema é um sistema pouco claro, é um sistema que não permite uma clareza total em relação à remuneração como um todo. Ele se compõe de um vencimento básico acrescido de diversas parcelas, diversas gratificações e adicionais, formando um verdadeiro emaranhado remuneratório, de difícil compreensão e que leva também a muitas dúvidas de natureza jurídica e de interpretação e até mesmo de difícil aplicação pelo sistema da Secretaria da Educação e do Planejamento.

Em 2008, houve um fato novo que é a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova Lei Federal do piso salarial para os professores. Essa norma afeta aos estados e aos municípios e todos estão avaliando seus impactos neste momento. Em Minas Gerais, em 2010, para o cumprimento integral dessa legislação, o Estado realizou um acordo com o Sind-UTE e apresentou à Assembleia Legislativa, que também aprovou, uma nova sistemática de remuneração para os servidores da Educação em Minas Gerais. Através de uma parcela única, mais clara, de maneira mais objetiva. Para ter uma ideia, a Lei Federal determina para o ingresso nível médio de escolaridade o valor de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais.

Subsídio – A nova norma do subsídio em Minas determinou o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Ou seja, 57% a mais do que aquele valor estabelecido no piso salarial federal. Essa norma significou, essa nova sistemática, significou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, a partir de 1º de janeiro, de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais, num reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido no ano passado para os servidores. Esse novo sistema, chamado subsídio, é previsto na Constituição Federal, e é concedido em diversos estados, tanto para a Educação, como para outras tantas categorias de servidores públicos. Em Minas Gerais, 62% de todo pessoal da Educação optou por permanecer no novo sistema de remuneração por subsídio.

Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira, a progressão e a promoção. E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio. Essa nova sistemática, aliás, é a nova forma de ingresso adotada em Minas para os novos profissionais da Educação. Assim está previsto o novo edital já publicado para o concurso de professores no valor de R$ 1.324,00 para 24 horas, com o objetivo de termos professores do nível de escolaridade superior. Portanto também, igualmente, bem a mais do que o piso. E esse sistema vai sendo permanentemente aperfeiçoado, como a recente decisão que tivemos, a ser objeto agora de um projeto de lei, a ser encaminha à Assembleia, de modo que o tempo de serviço público também seja contado para fins de posicionamento na tabela do subsídio.

Todo esse esforço vem apresentando bons resultados na área da Educação. Também aqui lembro mais uma vez, que Minas Gerais foi o primeiro estado da Federação a levar as crianças de seis anos de idade para as escolas. Por consequência, com base em indicadores do próprio governo federal, nós conseguimos obter o primeiro lugar no Ideb para o ensino básico nas suas primeiras séries. E uma posição de destaque entre os três primeiros igualmente em relação às outras séries do ensino fundamental e médio entre nós. Da mesma forma, temos hoje o indicador que 86% das nossas crianças de oito anos lêem e escrevem com fluência. Conseguimos indicadores também muito bons também nas nossas olimpíadas nacionais, quer de matemática quer de português.

Tudo isso graças ao esforço de toda a comunidade escolar, das famílias e, especialmente dos professores. Entretanto, em junho deste ano, o Sindi-UTE iniciou um movimento, por diversas motivações. E esse movimento teve, inicialmente, o pedido de reajuste de 300% sobre a remuneração. Repito, 300% sobre a remuneração dos servidores do quadro do magistério. Resultou daí uma paralisação parcial. Essa paralisação parcial encontra-se hoje nos seguintes números: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente paralisadas. O que significa que 90% dos professores estão regularmente em sala de aula, cumprindo seu dever e seu compromisso para com os alunos.

Nesse meio tempo diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação, especialmente a convocação de professores substitutos para os alunos do 3° ano do nível médio que estão se preparando para o Enem e para o vestibular. A preocupação do Governo sempre foi, desde o início, com os alunos e com suas famílias, com o objetivo de minimizar os prejuízos da paralisação parcial. Outras medidas estão sendo analisadas. De pronto, já vamos iniciar aulas de reforço, através da TV Minas, também para esses alunos com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem.

Em síntese, gostaria que as senhoras e os senhores observassem, em primeiro lugar, o Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato, aliás, foi assim e tem sido assim com os diversos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha.

Com base nisso e nessa boa fé, o Governo voltará a solicitar ao senhor Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, que convide o sindicato e o Governo para chegarmos a uma posição de equilíbrio, volto a dizer, com base nas possibilidades reais do Tesouro do Estado e da possibilidade da responsabilidade fiscal de Minas Gerais. Vamos continuar fundamentalmente preocupados com os alunos e suas famílias, adotando as medidas que já mencionei para minimizar as consequências da paralisação parcial.

E, por fim, agradeço muito à grande maioria dos professores, 90% deles, que estão em salas de aula, mantendo a regularidade da nossa educação pública em Minas, que é de excelente qualidade. Muito obrigado”.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Descoberta de gás natural no Alto São Francisco é o tema do Palavra do Governador desta semana




No Programa Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca que a descoberta de gás natural em Morada Nova de Minas, na região Central do Estado, proporcionará uma nova realidade econômica para Minas gerais. “Nós não vamos mais depender da importação de gás de outros países. Vamos ter um gás verdadeiramente brasileiro, um gás mineiro da bacia do rio São Francisco”, afirma o governador.
Os estudos apontam para um volume estimado entre 176,5 bilhões e 194,6 bilhões de metros cúbicos de gás natural na região, o que representa uma capacidade de produção para 25 anos. Anastasia diz que a região Central de Minas Gerais vai ter muitos benefícios com a exploração do gás. “Além dos royalties pela exploração do gás, nós podemos trazer uma termoelétrica, colocar um parque industrial. E o mais importante de tudo: vamos gerar novos empregos para os mineiros”, conclui o governador.
O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e podcast/web) e vídeo (em qualidade broadcast para TV).Clique aqui para assistir a outras edições do Palavra do Governador.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Governo de Minas anuncia instalação de nova fábrica da Siemens em Itajubá, investimentos de R$ 300 milhões vão gerar 1,1 mil empregos

O governador Antonio Anastasia e o presidente da Siemens, Adilson Primo, anunciaram, nesta quinta-feira (14), no Palácio Tiradentes, investimentos de R$ 300 milhões em duas fábricas: uma de motores elétricos de baixa e média tensão e outra de redutores mecânicos, para atender a indústria em geral. O local para a implantação do projeto será em Itajubá, onde serão gerados 1.100 empregos diretos, quando as fábricas estiverem em plena capacidade de operação.

“Este é um momento muito feliz, quero agradecer à Siemens, cumprimentar Itajubá por mais essa bela conquista, transformando cada vez mais o nosso Sul de Minas e Itajubá, em especial, em grande polo de desenvolvimento tecnológico do Brasil. Teremos uma fábrica de altíssima tecnologia, fabricação de motores para diversas atividades, investimento de R$ 300 milhões, vamos gerar em breve mais de 1 mil empregos nessa cidade, com a Siemens, que é uma referência internacional”, disse o governador, durante o anúncio do novo investimento.

A nova unidade começa a ser implantada ainda este ano com previsão de entrar em operação em 2013, com a criação, inicialmente, de 700 empregos diretos e um número significativo de indiretos. Em 2016, quando o empreendimento estiver funcionando plenamente, o número de empregos deve chegar a 1.100 postos. O plano de investimentos da Siemens no Brasil até 2016 prevê aportes de US$ 600 milhões. Ou seja, parte expressiva desses investimentos se concentrará em Minas Gerais. Nos últimos dez anos, a empresa investiu US$ 700 milhões no país.

Grandes empreendimentos

O governador Antonio Anastasia destacou, durante o anúncio, que Minas Gerais vem atraindo nos últimos dias grandes empreendimentos, que vão gerar empregos de qualidade em diversas regiões do Estado. Somente neste mês de julho, o governador assinou protocolos de intenções para investimentos de empresas privadas no Estado, que somam R$ 7,9 bilhões, que vão gerar mais de 9 mil empregos diretos. Entre esses projetos estão os das mineradoras BHP Billiton e MMX e da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas.

“A secretária Dorothea está muito empenhada em trazer novas empresas, a imprensa está acompanhando quantas e quantas empresas e boas notícias nós trouxemos aos mineiros de diversas regiões, no Norte, no Centro, no Sul de Minas, nos últimos poucos dias, com novos empreendimentos, gerando empregos, que é a obsessão número um de nosso governo, gerar empregos para os mineiros”, afirmou o governador.

A presença da Siemens no Estado, empresa de alta tecnologia, envolvida em atividades com alto grau de inovação e complexidade, significa agregação de valor à economia mineira e geração de empregos de qualidade. A Siemens já emprega diretamente 450 pessoas em Minas Gerais, sendo mais da metade (242) do quadro composto por profissionais com formação em engenharia.

Logística e formação de mão de obra

O presidente da Siemens, Adilson Primo, explicou que a presença de instituições de ensino para a formação de mão de obra e a localização estratégica de Itajubá foram fundamentais na escolha da cidade para a implantação da nova unidade da empresa.

“Itajubá oferece, primeiro, uma obra de mão qualificada, que será o grande tema do Brasil no futuro. Se o Brasil hoje tem um problema de infraestrutura, que todos nós sabemos, acho que um dos grandes temas do futuro será a disponibilidade de mão de obra qualificada. Itajubá, pela sua tradição, pelas suas escolas, pelo nível do seu ensino, efetivamente oferece condições muito superiores a muitas outras cidades. Segundo, a questão da logística. Porque nós vamos estar mais ou menos equidistantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, e esse é o grande polo industrial do Brasil. Então a logística também tem peso específico muito grande”, disse o presidente da Siemens.

No Brasil e em Minas

No país há mais de 100 anos, a empresa se destaca como o maior conglomerado de engenharia elétrica e eletrônica do Brasil. Os seus equipamentos e sistemas são responsáveis por 50% da energia elétrica produzida no país. Alem disso, 25% dos diagnósticos digitais por imagens são efetuados com equipamentos da Siemens.

As atividades da Siemens em Minas Gerais atendem principalmente os setores de mineração, siderurgia, energia e mercado industrial. Uma das principais unidades de negócios da empresa está em Contagem: a Trench, fabricante de reatores e bobinas de bloqueio com núcleo de ar. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está na lista dos principais clientes da Siemens, como a Vallourec & Mannesmann, Gerdau, Vale, Usiminas, entre outros.

Entre os principais marcos da presença da Siemens em Minas Gerais estão a iluminação do Mineirão e a automação do Diamond Mall. A Siemens participou da implantação da Açominas, Mannesmann, Coteminas e, mais recentemente, da expansão do Hospital Mater Dei. Está ainda em Jeceaba no projeto da VM-Tubes. Outros destaques são a participação da Siemens junto a Cemig na construção das usinas hidrelétricas de Emborcação, Três Marias, Aymorés, Guilman Amorim, Irapé e Porto Estrela, e as principais subestações da Cemig no Estado.

Siemens investirá R$ 300 mi em MG

Fonte: Frederico Bottrel - Estado de Minas

Indústria

“Cidade fácil de ser amada” é o lema de Itajubá, no Sul de Minas, município que vai receber investimentos de R$ 300 milhões para implantação das duas novas fábricas brasileiras da Siemens, a multinacional alemã de aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação. Para começar o que parece ser justamente a história de amor entre a empresa e a cidade, Itajubá investiu pesado na conquista: ofereceu incentivos como a cessão do terreno de 200 mil metros quadrados e isenções, durante 10 anos, de taxas como Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). ”A nova fábrica vai mudar a economia de Itajubá”, festejou ontem o prefeito Jorge Renó Mouallem (PTB), no evento, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

De acordo com o presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo, as fábricas começam a ser implantadas ainda este ano, assim que as construções começarem, depois dos trâmites ambientais: “Serão duas fábricas no mesmo local; uma vai produzir motores elétricos de baixa e média tensão, e outra, redutores mecânicos”. Os produtos são úteis, principalmente, para segmentos industriais como siderurgia, mineração e produção de açúcar e etanol. A previsão é gerar 700 empregos diretos já em novembro de 2013, quando a fábrica deve entrar em operação. Em 2016, com o empreendimento funcionando plenamente, a meta é gerar 1,1 mil empregos e faturamento de R$ 300 milhões.

As facilidades de logística e de qualificação de mão-de-obra foram apontadas pela Siemens como fatores que fizeram com que Itajubá vencesse a disputa para captar as novas unidades. “Estaremos equidistantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, no foco de um polo industrial importante”, disse Primo. Mão de obra qualificada, grande problema para o desenvolvimento das indústrias de alta tecnologia no país, foi outro ponto a favor da autoproclamada capital do Vale do Silício Mineiro. “A qualidade dos ensinos técnico e superiores na cidade chama a atenção, e nesse quesito Itajubá oferece condições muito superiores a outras cidades”.

Tecnologia O foco em pesquisa da Siemens, contudo, não terá pouso no Sul de Minas. Conforme anunciou na última semana, a empresa vai investir US$ 50 milhões num centro de pesquisa e desenvolvimento no Parque Tecnológico da Ilha do Fundão, na capital fluminense, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em quatro anos, a empresa promete investir US$ 600 milhões no país.