Burocracia Estável ajudou a fortalecer modelo de gestão de Aécio-Anastasia, cargos técnicos são ocupados por méritos

O valor de uma burocracia estável

O governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, é um desses políticos que demonstram sinceridade quando falam na possibilidade de fazer mais do que parece estar ao alcance da administração pública. Secretário de Administração no primeiro mandato de Aécio Neves, ele foi um dos principais formuladores e articuladores do Choque de Gestão, que acabou se tornando a marca registrada do governo mineiro. Vice no segundo mandato, tornou-se governador quando Aécio se desincompatibilizou para disputar o Senado.

Em outubro passado, foi eleito governador com quase 63%dos votos -uma dasmargensmais expressivas em todo o país. Em quase uma hora de conversa emseu gabinete, no Palácio Tiradentes, um dos prédios da Cidade Administrativa inaugurada este ano em Belo Horizonte, na tarde da última segunda-feira, o governador expôs os motivos que, na sua opinião, estão por trás dos resultados positivos apresentados por Minas nos últimos anos. Nada de mirabolante. Uma das razões, de acordo com ele, é a formação de uma burocracia estável, que ocupa os postos da administração pública por mérito, e não por indicação política.

Funciona assim: os interessados se inscrevem no vestibular da Fundação João Pinheiro, uma das mais bem avaliadas academias de administração pública do país. Nos quatro anos do curso, eles estudam o que há de mais moderno em termos de governança, de responsabilidade fiscal e de políticas públicas. Após a conclusão, são distribuídos entre os diversos órgãos da administração e ingressam numa carreira com critérios claros de promoção e de remuneração. Um detalhe: desde que o governo adotou essa política, houve, além do ganho de qualidade no serviço público, a redução da influência dos políticos sobre as nomeações.

A ideia é, com o tempo, preencher todos os cargos técnicos do estado compessoas formadas pela João Pinheiro. ”São essas pessoas que tocam o estado. Nós só cuidamos da parte política”, diz Anastasia. Tomara que a moda pegue. Tomara.

Fonte: Ricardo Galuppo - Diretor de Redação – Brasil Econômico

Antonio Anastasia inaugura iluminação de Natal da Praça da Liberdade

Dezenas de pessoas acompanharam, na noite desta segunda-feira (6), a inauguração da iluminação de Natal da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia, ao lado do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, acionou, do Palácio da Liberdade, o dispositivo que ligou os 36 mil conjuntos de microlâmpadas instalados na praça. Os portões do Palácio da Liberdade foram abertos ao público, que lotaram os jardins.

Alegrando ainda mais a festa, o Papai Noel também participou da solenidade ao lado do governador. O Coral do Grêmio Recreativo dos Funcionários da Cemig cantaram músicas natalinas. Em seguida, já com as luzes de Natal acesas, o músico Waldir Silva e um trio de músicos vestidos de Papai Noel tocaram canções natalinas tradicionais em ritmo de chorinho, no coreto da Praça da Liberdade.

Este ano, a decoração feita pela Cemig aborda, de forma lúdica, a preservação da cultura e do patrimônio mineiros. Foram instalados 36 mil conjuntos de microlâmpadas e 38 mil metros de cordões luminosos.

Com anjos suspensos, estrelas, sinos, bengalas e bolas de Natal, a praça também tem dois papais noéis de 4,5 metros cada e uma árvore de Natal com 10 metros de altura, que reproduz a mesma trilha musical do coreto. O investimento na praça é de R$ 227 mil.

Outros pontos

A Cemig também instalou iluminação natalina em outros nove pontos da capital, com investimento de R$ 770 mil. Além da Praça da Liberdade, a estatal mineira é responsável pela iluminação do Palácio das Mangabeiras, da avenida Barbacena, do seu edifício-sede, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Comando-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Igreja São José e doMinascentro. Os trabalhos serão concluídos até o dia 10 de dezembro e todos os locais ficarão iluminados até o dia 6 de janeiro de 2011.

Deficientes visuais

Como ocorreu em 2009, a Cemig, este ano, também irá realizar uma mostra das principais peças, em tamanho real, que foram utilizadas na decoração natalina de Belo Horizonte, como anjos, estrelas e cometas. O objetivo é permitir que a decoração natalina também seja apreciada por pessoas portadoras de deficiência visual.

Além disso, um texto em braile descreverá as cores, brilhos e os chorinhos de Natal, proporcionando uma ideia bem próxima da maneira como o Natal é celebrado nas ruas da capital. A mostra será aberta nesta terça-feira (7), na Galeria de Arte do edifício-sede da Cemig, e estará à disposição do público até o dia 6 de janeiro de 2011, das 10 horas às 16 horas, inclusive nos finais de semanas.

Ethevaldo Siqueira volta a criticar Hélio Costa e envia carta a Paulo Bernardo, para ele Ministério virou repartição sem importância

Carta ao novo ministro

Prezado ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A única vez em que conversamos foi em 1994, em Foz do Iguaçu, no Semint (Seminário Internacional de Telecomunicações), evento que se transformou no Futurecom.

Com a única credencial de jornalista que cobre os setores de Comunicações e de Tecnologia da Informação há 43 anos, ouso dar-lhe, mesmo 26 dias antes de sua posse, as sugestões e os conselhos que se seguem:

1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma repartição sem nenhuma importância. Nos últimos cinco anos, as discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a cúpula petista do Planalto acabaram levando um grupo palaciano, integrado, entre outros, por Rogerio Santanna, seu ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento, e Cezar Alvarez, ex-assessor do presidente Lula, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da reativação da Telebrás.

2. Não permita que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam postos à margem da discussão dos grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a Telebrás e o anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.

3. Essa lei é uma prioridade nacional, ministro. Assim, se o senhor quiser servir realmente ao País, lute por um novo marco regulatório que englobe todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), dirigida por profissionais competentes e íntegros. Essa é a tendência mundial.

4. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam em barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou partidário.

5. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e leve avante esse projeto de reestruturação institucional do setor. Cabe à sua Pasta conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei Geral das Comunicações.

6. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui nem esqueça o que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do primeiro mandato do presidente Lula, o Correio foi assaltado por um bando de delinquentes.

7. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada, órgão que deverá harmonizar as relações entre a radiodifusão e as teles – em lugar de acirrar as discordâncias entre as duas áreas. E, como tarefa básica, exija que a agência fiscalize o setor e defenda com mais vigor o usuário e a sociedade.

8. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes, negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas públicas.

9. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais celulares do que gente. A internet alcança mais de 70 milhões de brasileiros, 30 milhões dos quais em banda larga. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos que pensar na qualidade dos serviços e nos padrões de atendimento.

10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais e à União.

Com a manutenção desse ônus, será pura hipocrisia falar em prioridade governamental da banda larga.

11. Lute também, ministro, contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Ao longo dos últimos 10 anos, o governo federal surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses fundos.

12. Pense no quadro dramático da Radiodifusão, sem uma legislação moderna, disputada por políticos e igrejas, que não querem servir à população com informação confiável, entretenimento saudável e mais cultura, como prevê a Constituição,

13. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvidos aos autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia”, como suposta forma de “democratização dos meios de comunicação”.

14. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro. Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cansados de promessas vazias, de frases demagógicas, de mentiras.

15. Por fim, ministro, procure dialogar com todos os segmentos, antes de tomar decisões mais importantes de seu Ministério.

Amplie o debate dos grandes temas setoriais e não deixe essa tarefa exclusivamente nas mãos de companheiros de partido, pois eles querem, quase sempre, defender interesses e posições no setor de telecomunicações.

Minha grande surpresa e alegria, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor se sensibilizou por algum dos pontos aqui alinhavados.

Fonte: Artigo -Ethevaldo Siqueira – Estado de S. Paulo

Governo Antonio Anastasia lança campanha de combate à violência contra as mulheres

Cerca de 50 homens, representantes de diversos segmentos da sociedade, participam na próxima segunda-feira (6) do lançamento da campanha do Governo Antonio Anastasia “Laço Branco: Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida pelo Conselho Estadual da Mulher (CEM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento será realizado a partir das 20h, no plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Durante o encontro, esses homens, representantes do poder público e da sociedade civil, vão assinar um termo de adesão à campanha, se comprometendo com o enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento busca também conscientizar e mobilizar toda a sociedade mineira para erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos.

“Conclamamos a todos, homens e mulheres, para se engajarem nessa luta, sem trégua, pelo fim da violência contra as mulheres em Minas Gerais”, enfatiza a presidente do CEM, Carmen Rocha, lembrando que a iniciativa dessa parceria, de contar com homens sensíveis à causa das mulheres, é emblemática, pois abre caminho para outros seguidores e contribui para mudar essa triste realidade, ainda tão presente em Minas Gerais e no país.

Igualdade de direitos e oportunidades

Criado em 1983 pelo então governador Tancredo Neves, o CEM vem realizando nesses 27 anos ações em favor da igualdade de direitos e de oportunidades entre toda as pessoas. Se consolidou como espaço democrático de mobilização popular, garantindo o controle social sobre a efetividade das políticas públicas voltadas para as mulheres.

Campanha do Laço Branco

A Campanha Brasileira do Laço Branco busca sensibilizar, envolver e mobilizar homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres. Surgiu em Montreal, no Canadá, no dia 6 de dezembro de 1989, quando Marc Lepine, um rapaz de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que os homens - aproximadamente 48 - se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres.

Gritando “vocês são todas feministas”, Lepine começou a atirar e assassinou 14 mulheres à queima roupa, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime, que mobilizou a opinião pública, levou um grupo de homens do Canadá a se organizar para dizer que existem homens que cometem violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. A partir daí, elegeram o laço branco como símbolo, adotaram o lema “jamais cometer um ato de violência contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. A campanha já foi implementada em diversos países ao longo das últimas duas décadas e, a cada ano, ganha força no Brasil.

Governo Lula: Palácio do Planalto passa por nova reforma após gastar R$ 111 milhões com restauração

Infiltrações fazem Planalto passar por reforma da reforma

Menos de três meses após a conclusão da obra do Palácio do Planalto, ao custo de R$ 111 milhões, o prédio já passa por nova reforma.

Alagamento de banheiro e da garagem, infiltrações, descascados em paredes recém pintadas e fechaduras novas estragadas são alguns dos problemas verificados.

Em julho, reportagem da Folha mostrou que o representante de Oscar Niemeyer em Brasília, Carlos Magalhães, fez críticas à reforma, enviadas em carta ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Nos últimos dias, os funcionários da Presidência da República enfrentaram pelo menos dois alagamentos.

Com as chuvas, várias partes do prédio começaram a apresentar infiltração, decorrentes de canos furados ou menores do que o necessário, ralos entupidos, impermeabilização e calhas malfeitas. Há falha também na execução do reboco.

Desde a última segunda-feira, funcionários estão furando a laje da fachada do prédio para localizar o problema. Ainda não há prazo para a conclusão da reforma da reforma.

Os problemas atingem também os banheiros com acessibilidade: a fechadura do banheiro do térreo, mais acessado pelos visitantes, não funciona. O local acaba por ficar inutilizado.

A restauração do Planalto consumiu mais tempo e dinheiro do que previsto. O custo inicial, R$ 76 milhões, passou para R$ 98 milhões no meio da obra. Acabou em R$ 111 milhões, estourando em R$ 1 milhão o limite previsto no orçamento.

A Casa Civil confirmou que o Planalto está com infiltrações e que houve problemas na execução da obra.

Explicou ainda que o Exército, responsável pela contratação da Porto Belo, empresa que executou a reforma, e também responsável pela fiscalização, chamou a empresa para fazer reparos. A nova reforma não terá custo adicional.

Fonte: Simone Iglesias e Johanna Nublat

De olho em 2012, PSDB pensa em assegurar lugar de destaque a Rodrigo Castro no Governo Anastasia

Secretaria vira ponte para 2012
Transição em Minas

Nas articulações para que o deputado Rodrigo de Castro assuma a Secretaria de Governo, tucanos já pensam na possibilidade de lançá-lo como candidato à Prefeitura de BHO desenho do novo secretariado do governador reeleito, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), vai passar também pelas eleições municipais de 2012. Para fortalecer o nome do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), atual secretário nacional do partido, crescem as articulações para que o tucano ganhe um posto de destaque na composição. Ele seria um plano B para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, caso os tucanos desistam de apoiar a reeleição de MArcio Lacerda (PSB) e resolvam tentar emplacar um nome do partido.

Anastasia segue as conversas com os partidos, mas guarda a sete chaves as definições sobre o novo secretariado. Enquanto isso, aliados inflam a bolsa de apostas. De acordo com fontes do partido, Rodrigo de Castro tem sido colocado em reuniões internas como nome do partido para concorrer à PBH. A ajuda para o deputado, eleito como o mais votado da coligação pela segunda vez, viria com uma nomeação para a Secretaria de Estado de Governo, atualmente ocupada pelo pai, Danilo de Castro, ou para a área de desenvolvimento urbano.

Outro que tem destino encaminhado é o presidente estadual do PSDB, deputado federal Nárcio Rodrigues, que é dado como provável secretário de Ciência e Tecnologia. Outro nome que pode sair da bancada federal é o do deputado Luiz Fernando (PP), cotado para uma pasta que pode ser criada: a Secretaria de Minas e Energia.

O PPS, partido do senador eleito pela coligação de Anastasia, o ex-presidente Itamar Franco, levou ontem seus deputados para reunião com o governador. O partido, que só elegeu três nomes para a Assembleia, quer abrir vaga para a deputada Gláucia Brandão, que não conseguiu se reeleger. O PPS tem hoje a Secretaria de Saúde, ocupada por Antônio Jorge, e duas diretorias na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

De acordo com o presidente do PPS, Paulo Elisiário, a intenção é manter o espaço. “Obviamente, quem está no governo, se depender de pretensão, quer continuar. Mas tudo vai depender do governador”, afirmou.

PDT No PDT, a dificuldade interna para uma indicação da bancada federal que faria subir o deputado não reeleito, Mário Heringer, tende a ser dissipada. Quem entrou no circuito para garantir duas pastas à legenda – abrindo vagas para um parlamentar em Brasília e outro na Assembleia – foi o próprio presidente do PDT, ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O recado do partido foi que, apesar de integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro pedetista foi o único da tropa do petista a participar da propaganda eleitoral do tucano.

Lupi confirmou o empenho do partido para ampliar a participação no governo Anastasia. Hoje a legenda tem a Secretaria Extraordinária de Assuntos para Reforma Agrária. O PDT é cotado para comandar a Secretaria do Trabalho, que deve ser criada na reforma administrativa de Anastasia. O nome falado é o do deputado federal Ademir Camilo.

Melhor do Brasil: Comitê Nacional da Qualidade confere à Copasa, gestão Aécio-Anastasia, prêmio de excelência em saneamento

O governador Antonio Anastasia participou, na noite desta segunda-feira (29), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da entrega do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – 2010 (PNQS) conquistado pela estatal mineira Copasa. É a primeira vez no Brasil que uma companhia de saneamento obtém o Troféu Ouro – Rumo à Excelência, premiação concedida pelo Comitê Nacional da Qualidade, vinculado à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O prêmio é reconhecido pela International Water Association (IWA) como a mais importante ferramenta de gestão dos serviços de saneamento ambiental.

A Copasa, na gestão Aécio-Anastásia, se destacou entre as 41 empresas estaduais, municipais, públicas e privadas, de dez estados brasileiros. Nesta 14ª edição do PNQS, são reconhecidas as empresas que adotam as melhores práticas gerenciais e os melhores resultados organizacionais.

As diretorias de Operação Norte e Sudoeste da Copasa também se destacaram, conquistando o Troféu Platina, nível III. Já a diretoria Metropolitana recebeu o Troféu Ouro, confirmando a qualidade dos serviços de saneamento prestados pela Companhia.

Durante a solenidade, o governador entregou o prêmio ao presidente da Copasa, Ricardo Simões.

Liderança

A Copasa foi eleita a “Empresa de Valor”, em 2009, premiação concedida à melhor empresa brasileira entre as 1.000 melhores do ano, pelo Jornal Valor Econômico. Também, pelo 2º ano consecutivo, a Copasa foi a melhor empresa do setor de água e saneamento do Brasil.

A Copasa também foi campeã das empresas de saneamento do Brasil e recebeu o prêmio na categoria Melhores e Maiores – Empresa Excelência de Minas Gerais 2008/2009, concedido pela revista Mercado Comum, no XI Prêmio Minas – Desempenho Empresarial. O Ministério das Cidades, através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), apurou que a Copasa é a empresa estadual que mais economiza água no país, resultado alcançado graças ao Programa de Redução de Perdas de Água e economia de energia elétrica desenvolvido pela empresa.

O Laboratório Central da Copasa recebeu o reconhecimento da certificadora inglesa British Standards Institution (BSI). Por meio de auditoria externa, a BSI ratificou o Certificado ISO 9001:2000 que a unidade vem mantendo desde 2000. O Laboratório de Hidrometria também recebeu a creditação do Inmetro para funcionar como Posto de Ensaio Autorizado (PEA).

Desempenho

A Copasa investiu, entre 2003 e 2009, R$ 5,6 bilhões na sua área de concessão, no Estado. Desse montante, R$ 2,4 bilhões foram destinados aos sistemas de abastecimento de água, e R$ 2,9 bilhões na coleta e tratamento de esgotos. Os R$ 300 milhões restantes foram investidos em programas de melhoria e desenvolvimento operacional.

Em 2010, até setembro, a Copasa investiu R$ 622 milhões, sendo R$ 273 milhões para os sistemas de abastecimento de água e R$ 331 milhões em coleta e tratamento de esgoto.

A Copasa está presente, com os serviços de abastecimento de água, em 613 municípios mineiros e, com esgotamento sanitário, em 203 municípios. A empresa possui 106 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação. Outras 74 já estão em obras. Tem também outras 41 ETEs projetadas para serem construídas, existindo também 10 ETEs em licitação.

Entre setembro/2009 e setembro/2010, a população beneficiada com os serviços de abastecimento de água aumentou em 408 mil pessoas, alcançando a soma de 13,1 milhões. Os sistemas de esgotamento sanitário apresentaram um avanço maior. A Companhia totalizou 1,93 milhão de ligações de esgoto em setembro de 2010, diante de 1,83 milhão no mesmo mês do ano passado, o que representa aumento de 5,8%.

Transição em Minas: Nárcio Rodrigues pode ocupar Secretaria de Ciência e Tecnologia, partidos da base ainda buscam composição

Transição em Minas

Peças começam a se encaixar

Presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues é o nome forte para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Escolha abre caminho para suplentes aliados na Câmara dos Deputados
As articulações para a composição do novo governo de Antonio Anastasia (PSDB) podem tirar da Câmara dos Deputados e da presidência do PSDB mineiro o deputado federal Nárcio Rodrigues. O nome ganha força para ocupar a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – a pedido do próprio parlamentar, que estaria interessado em ficar em Minas Gerais para construir a sua candidatura ao Senado nas eleições de 2014, quando se encerra o mandato de Eliseu Resende (DEM).

A indicação do tucano para o cargo resolve ainda parte de um problema que Anastasia tem nas mãos: garantir mais um mandato para Vítor Penido (DEM), Bonifácio Andrada (PSDB), João Bittar (DEM) e Jairo Ataíde (DEM). Os quatro são suplentes da coligação na Câmara dos Deputados. Os tucanos já teriam solicitado a volta de Andrada para Brasília. Os democratas querem garantir os três filiados na Câmara, pois, dos atuais seis parlamentares, conseguiram reeleger apenas três.

O assunto foi tratado na tarde de ontem, durante reunião no Palácio Tiradentes, entre Anastasia e as bancadas estadual e federal do DEM. Outra alternativa para o governador garantir mais uma vaga é a indicação do deputado federal reeleito Rodrigo de Castro (PSDB) para a Secretaria de Governo – pasta estratégica e que tornaria o nome do parlamentar mais forte para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte pelo PSDB nas eleições de 2012.

Ontem, os democratas deixaram claro ao governador que querem pelo menos manter três secretarias de Estado: uma delas seria a de Governo. Mas admitem abrir mão da pasta caso tenham a garantia de assumir a Secretaria de Obras. “Queremos pastas que nos deem visibilidade e demonstração do nosso prestígio com o governo”, justificou um filiado à legenda. No atual governo, o DEM chegou a comandar as secretarias de Esportes, Agricultura e Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Como recompensa por estar sempre ao lado do PSDB, o DEM quer ainda uma vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – e de preferência a primeira secretaria, cargo responsável pela caneta do Legislativo. Ainda estão na briga pela vaga o PMDB, PV e PTB. E ainda esperam a indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio, quando há mais uma aposentadoria de conselheiro. No entanto, nos bastidores já é dada como certa a escolha de Mauri Torres (PSDB).

COBRANÇA VERDE Também o PV, apesar de ter apresentado candidatura própria ao governo de Minas, foi ontem à Cidade Administrativa cobrar a fatura do apoio dado por alguns parlamentares ao tucano. Os verdes, que já comandaram uma das principais pastas do governo – na área de Desenvolvimento Social -, agora querem pelo menos uma secretaria de primeiro escalão. A mexida será para devolver um mandato ao deputado estadual Rômulo Veneroso, que não conseguiu votos suficientes nas urnas para manter a cadeira.

“O PV foi levar seu apoio ao governador, sempre estivemos com ele e a única reivindicação que fizemos em um primeiro encontro que tivemos foi de uma secretaria para que possamos fazer subir o deputado Rômulo Veneroso”, afirmou o líder do bloco encabeçado pelos verdes na Assembleia, deputado Inácio Franco. Entre os espaços cotados para o partido estão as secretarias de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Anastasia também recebeu os parlamentares do PP, partido do vice-governador eleito e atual presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho. Já com a vaga de vice, o partido se articula para ter pelo menos uma secretaria. Abertamente, no entanto, os parlamentares afirmam ter deixado o tucano à vontade. O nome do deputado estadual Gil Pereira é o mais cotado para ocupar a Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

Fonte: Isabella Souto e Juliana Cipriani – Estado de Minas

Sem cargo: Dilma não consegue acomodar sede de aliados por cargos no 1º escalão do Governo

Briga entre partidos complica Dilma

Dos oito políticos convidados para a Esplanada, presidente eleita encontrou lugar para sete. Paulo Bernardo está na espera e ela ainda precisa compor com PT, PMDB, PR, PP, PTB, PCdoB
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem o perfil definido dos titulares de 14 ministérios – dos quais sete já foram convidados. Até agora o trabalho foi mais simples. Faltando mais da metade das 38 cadeiras distribuídas pela Esplanada, a parte espinhosa está por vir, incluindo lidar com as insatisfações de aliados que se sentirão sub-representados no governo. Pelo desenho do que já foi oficializado, dos nomes convidados e dos prováveis ocupantes, prevalecem em 15 pastas dúvidas generalizadas sobre o partido e os nomes que as comandarão. Em outras oito, a solução é uma incógnita.

Dilma oficializou três ministros e convidou outros cinco, dos quais apenas um não se sabe qual rumo tomará: Paulo Bernardo, cotado para Previdência e Comunicações. Os certos são: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Os dois primeiros que serão anunciados nos próximos dias se somam a Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central), oficializados na semana passada. Ela também anunciará a Secretaria de Relações Institucionais, que deverá ficar com Alexandre Padilha.

Em outros sete ministérios, a presidente eleita tem o perfil definido e já bateu o martelo. Apesar da resistência do PT, Dilma deverá mesmo atender o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Fernando Haddad no Ministério da Educação. Além disso, até o fim da semana passada, ela estava decidida, segundo interlocutores, a entregar para o PSB a Integração Nacional. O titular deve ser Fernando Coelho. A expectativa é a oficialização dessa indicação em conversa entre Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, hoje ou amanhã.

No atual estágio das conversas – que pode mudar com a evolução das conversas -, o PSB terá seu desenho refeito. Perderá o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos, que deverá ser inflada com a responsabilidade de cuidar da aviação civil. A hipótese mais forte é que a primeira pasta caia na mão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que a partir do ano que vem não tem mais mandato. A segunda entrará no balaio de negociações com os partidos. O PMDB está de olho nessa secretária renovada.

Os peemedebistas estão de olho em tudo. Até agora não há alguém no partido que dê certeza sobre que tamanho terá no futuro governo. A única quase certeza é Edison Lobão em Minas e Energia. De resto, existem peemedebistas cotados na Cidades, Defesa, Meio Ambiente, Agricultura e Transportes. Segundo interlocutores, o mesmo partido não ficará com Cidades e Transportes, as duas meninas dos olhos da lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que se sabe é que o ex-governador do Rio Moreira Franco virará ministro, mas por enquanto seu destino é pura especulação. Ele é lembrado para Cidades, mas, segundo uma fonte próxima da presidente eleita, não está certo que o PMDB tomará conta da pasta, que hoje está com o PP.

INSATISFAÇÃO Nessa seara, PP e PR são dois partidos com grandes chances de se tornar um antro de insatisfação a partir das oficializações dos indicados. Os progressistas não deverão ter ministro e o PR deverá perder os Transportes – hoje, a hipótese mais aventada é Dilma manter o atual titular, Paulo Sérgio Passos. O único ministeriável do PR é o senador eleito Blairo Maggi (MT), cotado para a Agricultura, posto disputado também pelo PMDB. Maggi, segundo a equipe de transição, é nome curinga que pode ocupar qualquer cadeira que Dilma indicar.

Outro curinga é o senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM). Os peemedebistas gostariam que ele ocupasse a pasta de seu desafeto político, o Ministério dos Transportes, que no governo Lula era comandado por Alfredo Nascimento. O ex-governador do Amazonas é lembrado até para o Meio Ambiente. No Itamaraty, está praticamente certo que Dilma vai escalar Antonio Patriota para fazer dupla com Marco Aurélio Garcia, convidado para se manter no posto de assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto. Ela ainda não sabe o que fazer também com a Secretaria de Comunicação Social que poderá ficar como está, dividir poder com a Secretaria Geral e Casa Civil e até perder status de ministério. Neste caso, a indicada é Helena Chagas.

Fonte: Tiago Pariz – Estado de Minas

Anastasia assina protocolos de R$ 6,2 bi em investimentos no Estado

ArcelorMittal e Taquaril Mineração anunciam projetos

A Arcelor Mittal Brasil e a Taquaril Mineração formalizaram ontem a intenção de investir R$ 6,2 bilhões em Minas, criando 3.480 empregos diretos nos próximos sete anos. Os investimentos da siderúrgica, que somam R$ 2,45 bilhões, serão realizados em João Monlevade e Juiz de Fora. A Taquaril Mineração vai aplicar R$ 3,85 bilhões em Sabará e Nova Lima. Este ano, a soma dos investimentos formalizados em Minas já chega a R$ 52,9 bilhões. A expectativa é que outros R$ 40 bilhões em investimentos aportem ao estado nos próximos 40 dias.

Os investimentos da ArcelorMittal Brasil serão destinados à expansão das unidades de João Monlevade e Juiz de Fora até 2012. No município do Vale do Aço, serão investidos R$ 2,39 bilhões na expansão da unidade, com a geração de 400 empregos diretos e 6 mil indiretos. Já na Zona da Mata são R$ 54,5 milhões na expansão das atividades. Ali serão bertas 80 postos diretos e 300 indiretos. Segundo o vice-presidente para a América Central e do Sul da ArcelorMittal, Augusto Espeschit de Almeida, o grupo tem nos mercados brasileiro e indiano sua principal orientação para investimentos, além do setor de mineração. “Temos várias usinas neste estado. Com essa obra, estamos garantindo o crescimento do grupoArcelorMittal mundial no Brasil”, explicou Augusto Espeschit.

A Taquaril Mineração, controlada pela Construtora Cowan, AVG Mineração e Mineração Minas Bahia, vai implantar um complexo minerário para a produção de 25 milhões de toneladas de finos de minério de ferro ao ano na Serra do Taquaril, entre Nova Lima e Sabará. A área do projeto está localizada na intercessão dos principais ramais ferroviários do Brasil – Ferrovia Vitória Minas (5 km), Ferrovia Centro Atlântica (40 km) e MRS Logística (35 km) – sendo este último um ponto de ligação ao Porto de Itaguaí (RJ). Ali serão investidos R$ 3,85 bilhões a partir de 2014, com conclusão do projeto prevista para 2017. Em 2014 serão gerados 1 mil empregos diretos e 3 mil indiretos. Até 2017 terão sido criados 3 mil empregos diretos na unidade. A Taquaril Mineração é titular de alvarás de pesquisa e concessão de lavra, em área de 1,8 mil hectares, entre os municípios. A empresa detém a opção de compra de áreas superficiárias necessárias ao desenvolvimento do projeto, que superam 1,6 mil hectares.

“Esse é mais um passo importante na geração de empregos em Minas Gerais, na confiança no ambiente que nós estamos criando em nosso estado. Se nós temos uma obsessão em Minas, ela é exatamente a geração de empregos de qualidade”, disse o governador Antônio Anastasia durante a assinatura dos protocolos.

Fonte: Zulmiro Furbino – Estado de minas

Proalfa: Anastasia comemora avanços na educação em Minas, 86,2% dos alunos da rede saber ler e escrever com fluência

O percentual de alunos de oito anos que sabe ler e escrever com fluência nas escolas públicas estaduais de Minas Gerais subiu para 86,2%. No ano passado, os alunos dessa faixa etária que dominavam a leitura e a escrita eram 72,6%. Os números mostram um crescimento de 13,6 pontos percentuais em relação a 2009. Esses são os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) 2010, apresentados, nesta quarta-feira (24), ao governadorAntonio Anastasia, durante reunião de trabalho com a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, e com as 47 superintendentes regionais de Ensino de Minas Gerais, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

O Proalfa foi implantado pelo Estado em 2006 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o objetivo de medir o nível de leitura e escrita dos alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais.

O governador comemorou o bom resultado afirmando que os avanços nos indicadores da educação são fruto de trabalho dedicado e planejado iniciado Governo Aécio Neves com instituições parceiras e com os profissionais da educação.

“Os bons resultados do Proalfa 2010 são a comprovação de que temos condições de implantar uma revolução no país pela educação. Sou o primeiro a reconhecer as dificuldades materiais que ainda temos pela frente e que a remuneração dos professores ainda está muito aquém do desejado. Mas o trabalho conjunto do Proalfa é a mais clara demonstração de que, querendo, temos condições de transformar a realidade”, disse Anastasia, durante encontro com as superintendentes de Ensino.

Grande Norte é destaque

O melhor desempenho no Proalfa 2010 foi obtido pela Escola Estadual do Povoado de Lagoa de Baixo, do município de Rubelita, no Norte de Minas. A escola, que faz parte da Superintendência Regional de Araçuaí, com 573 alunos, alcançou proficiência média de 732,56, numa escala de zero a 800.

A proficiência mede o nível de aprendizagem e grau de domínio do conteúdo das matérias estudadas. Para estar no nível recomendado de alfabetização, a criança deve alcançar, no mínimo, 500 pontos na escala de proficiência.

O conjunto das escolas estaduais ficou com a média de 589,2 pontos. Das 10 Superintendências Regionais de Ensino com maior taxa de crescimento nos resultados do Proalfa, sete estão localizadas no chamado Grande Norte, região formada pelo Norte do Estado e pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O resultado mostra uma redução das desigualdades educacionais em Minas Gerais.

Avanços

A apresentação dos resultados do Proalfa 2010 foi feita pela coordenadora do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora, Lina Kátia, responsável pela aplicação e análise dos testes aplicados. O Caed avalia o sistema de ensino de outros nove estados.

Para Lina Kátia, o desempenho dos alunos mineiros é o melhor entre todos. “Minas Gerais está fazendo a diferença no país. Nenhum outro estado tem hoje 86% dos seus alunos sendo alfabetizados na idade certa. Minas Gerais está disparada na frente”, afirmou.

De acordo com Lina Kátia, Minas Gerais está promovendo a melhoria e a equidade da educação, uma vez que pequenos municípios de regiões pobres, que historicamente apresentavam pior resultado em relação ao restante do país, hoje mostram desempenho satisfatório, algumas vezes superior à media estadual.

Além de revelar que 86,2% dos alunos de oito anos atingiram o nível recomendado de leitura e escrita, o Proalfa apontou redução no percentual das crianças que não sabem ler ou não leem bem. As taxas de alunos que estavam nos níveis de desempenho baixo e intermediário nas escolas da rede estadual caíram de 11,9% para 5,4% e de 15,5% para 8,5%, respectivamente, entre 2009 e 2010.

Pioneirismo de Minas Gerais

O governador afirmou que os bons indicadores são resultado das ações implementadas no Estado a partir de 2003. Ele lembrou o pioneirismo de Minas Gerais em levar as crianças de seis anos para a escola pública como uma das mais importantes iniciativas adotadas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação.

“Não há política pública que dá mais alegria a qualquer gestor, em termos de futuro e de investimento naquilo que queremos que Minas Gerais se torne, do que a educação. E esses resultados demonstram o acerto de ingressar com as crianças de seis anos de idade nas escolas e, agora, claro resultados de alfabetização extremamente positivos”, disse ele.

A secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, lembrou que Minas Gerais é o único estado que avalia os níveis de alfabetização de todos os alunos da rede pública de ensino. Ela explicou que Proalfa integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) e que outros tipos de testes são aplicados para alunos de outras séries.

“Minas Gerais faz constantemente avaliação por meio do Simave e usa esses resultados de avaliação – esse é um caso único no Brasil – para fazer a política educacional. Todo nosso trabalho se faz com base em resultados de avaliação”, disse a secretária.

Comunidade escolar

Segundo Anastasia, a comunidade escolar é a principal responsável pelos resultados obtidos. Ele parabenizou as professoras, os servidores da educação e os alunos.

“Aproveitei para dar parabéns à secretária, ao secretário-adjunto, aos superintendentes e, de modo especial, à comunidade escolar, aos professores, aos servidores da educação das escolas e aos alunos, ainda que crianças de oito anos, que se dedicaram, se esforçaram e conseguiram um resultado tão positivo como esse que é algo que me torna extremamente alegre”, afirmou.

O Proalfa 2010 avaliou 330.231 crianças matriculadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º, 3º anos) das escolas estaduais e municipais de Minas Gerais. Desse total, 284.148 alunos estão com oito anos e cursam o 3º ano, final do ciclo de alfabetização. O índice de participação foi em torno de 90%.

As provas foram aplicadas na última semana de agosto. Os resultados orientarão escolas e professores sobre intervenções pedagógicas necessárias em cada sala de aula da rede pública de ensino.

A meta para 2011 é elevar o percentual de alunos no nível recomendado de leitura e escrita para 90% e reduzir para 2% o percentual de baixo desempenho. Outra meta é aumentar a proficiência média das escolas estaduais para 630.

A farsa contida na história de que “MP acusa o governo mineiro de desviar 4,3 bilhões da Saúde”

Por Reinaldo Oliveira,

A distorção da informação é algo muito sério e que muitas vezes tira o foco da verdade. É preciso identificar as fontes que procuram por meio de inverdades manchar a imagem de instituições públicas, que nos últimos sete anos conseguiram impor um novo nível gerencial na gestão pública do Brasil. O Governo Aécio Neves foi reconhecido internacionalmente pelas ações de fortalecimento dos bens públicos. Hoje, o Choque de Gestão é empregado pelo Banco Mundial como referência para gestores de diversas partes do mundo.

Vale ressaltar que um Governo, que teve como meta a lisura e a transparência, não seria irresponsável a ponto de produzir peças contábeis com o propósito de criar factóides. A notícia recentemente divulgada no universo das mídias sociais dá a conta de como é possível utilizar a internet para produção de mentiras. Este é o caso dos fatos que envolvem uma ação do Ministério Público Federal contra a Copasa e o Governo de Minas com a finalidade de esclarecer investimentos executados em saúde e saneamento.

A ação reside em um questionamento do Ministério Público que já foi devidamente respondido pela Copasa e pelo Governo de Minas. O mal entendido está no fato de que na prestação de contas do Governo ao Tribunal de Contas do Estado está escrito que o Governo executou parte dos investimentos em saúde por meio da Copasa.

A Copasa, por sua vez, afirmou que não recebe recursos do Tesouro do Estado para investimento em saneamento. As duas informações somadas deram origem ao mal entendido e alimentaram a má fé de internautas petistas de plantão.

Qual das duas afirmações está certa? A do Governo ou da Copasa? Resposta: as duas!

É verdade que o governo executa as ações por meio da Copasa e é verdade que a Copasa não recebe recursos do Governo. A Copasa é uma empresa pública, pertence ao Governo do Estado e executa com recursos próprios a política do governo para o setor.

É a mesma coisa do Governo Federal dizer que construiu milhares de casas no Minha Casa Minha Vida. O Governo Federal não construiu nenhuma casa. Quem constrói é a Caixa Econômica Federal. Ou seja, o Governo Federal executa o programa com apoio da Caixa. Este é o mesmo caso do Luz Para Todos. O Governo Federal não faz o Luz para Todos. Ele executa o programa pela Eletrobrás e não por meio do Tesouro Federal.

Com a finalidade de induzir a opinião pública ao erro, o texto divulgado por blogs do PT não esclarece a verdade dos fatos. O Governo de Minas não faz transferência de recursos para a Copasa, a empresa caminha pelas próprias pernas e tem recursos próprios para implementar investimentos em saneamento básico. Por ser uma empresa pública estadual, ela obedece às orientações do Governo de Minas que define as ações prioritárias. Desta forma, não há transferência de recursos da saúde, via Tesouro Estadual, para a Copasa.

Para quem se interessa pela política de saneamento do Estado, resgistra-se que o Governo de Minas numa decisão histórica com o objetivo de pagar uma dívida histórica com os mineiros dos Vales do Jequitinhonha e Norte de Minas criou a Copanor, uma empresa pública que tem o objetivo de garantir saneamento para a população carente dessas regiões a custos subsidiados. A Copanor, ao contrário da Copasa, recebe recursos do Tesouro Estadual.

Hoje, Minas Gerais ocupa um lugar de destaque no ranking dos municípios que são atendidos por rede geral de esgoto. Apesar de o Estado possuir o maior número de cidades do país – 853 – e de conviver com grandes desigualdades regionais, os mineiros podem ter orgulho e comemorar a 3ª posição nacional conforme levantamento elaborado pelo IBGE. Este resultado fala por si e demonstra a eficiência do Estado na gestão do saneamento; fato que revela a importância da Copasa na execução e implementação eficiente desta ação.

O compromisso com a verdade sempre deve nortear as nossas ações. A internet é um instrumento de democratização da informação e com tal deve ser utilizada com responsabilidade. Disseminar inverdades não faz parte da boa política. O contraditório é sempre necessário e faz parte do jogo democrático. O que não podemos aceitar e a orquestração deliberada de ações que envolvam atos de calúnia e difamação. Este é o instrumento dos que querem fazer política pautada na mentira.

Geração de emprego em Minas já é o segundo do país, segundo dados do Caged

Nos primeiros 10 meses do ano, Minas Gerais foi responsável pela criação de 298.143 novos empregos com carteira assinada. O desempenho é o segundo melhor do país, sendo superado apenas por São Paulo. O crescimento de 8,51% foi anunciado, na tarde desta sexta-feira (19), em Brasília (DF), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com os dados do Caged, em outubro de 2010 foram gerados 14.516 empregos celetistas, equivalentes a uma expansão de 0,38% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Em termos absolutos, este desempenho foi o segundo melhor de toda a série histórica do Caged, sendo superado apenas pelo ocorrido em outubro de 2009 (+15.898 postos). Apenas a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi responsável por um aumento de 12.305 postos de trabalho (+0,84%) no mês passado. No acumulado do ano, a RMBH obteve recorde absoluto e relativo com a geração de 114.883 (+8,41%) empregos.

A expansão em Minas Gerais pode ser explicada pelo crescimento, principalmente, nos setores de Serviços (8.648 postos), do Comércio (8.245 empregos), da Indústria de Transformação (5.053 postos) e da Construção Civil (3.887 postos) cujos saldos superaram, especialmente, a queda de 11.852 postos na Agropecuária, em função das atividades ligadas ao cultivo do café.

Também nos últimos 12 meses, o Estado registrou acréscimo no nível de emprego verificando-se uma alta de 7,75%, ou seja, 273.360 postos de trabalho. Em termos absolutos, este resultado foi o segundo melhor da região Sudeste, sendo superado somente pelo registrado em São Paulo (686.303 postos).

A evolução do emprego formal nos municípios com mais de 30 mil habitantes indica que, além de Belo Horizonte, os 10 municípios que apresentaram maior crescimento no número de postos formais de trabalho foram Betim, Uberlândia, Contagem, Ipatinga, Uberaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Divinópolis, Poços de Caldas e Nova Lima.

Os dados do Caged revelam que, em outubro, o Brasil gerou 204.804 empregos celetistas, equivalentes à expansão de 0,58% no estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No acumulado do ano, os números mostram um acréscimo de 2.406.210 empregos (7,29%), desempenho inédito do mercado de trabalho formal na série histórica do Caged para o período. Em nível geográfico, todas as cinco regiões obtiveram elevação do emprego, com a região Sudeste liderando, ao responder por 92.594 postos de trabalho (0,48%), seguida pelo Nordeste (53.291 postos ou 0,98%), que, além de registrar saldo recorde, revelou a maior taxa de crescimento do emprego no mês.

Minas contra a dengue: Anastasia participa da ações de mobilização, Estado terá força tarefa no combate ao vetor da doença

O governadorAntonio Anastasia participou, na manhã deste sábado (20), das atividades do Dia Nacional de Combate à Dengue, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As atividades desenvolvidas junto à população e ações previstas no município, a serem realizadas pela Força Tarefa, fazem parte do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue, lançado pelo governador na última quarta-feira (17), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

O Programa se resume no esforço do Governo de Minas em parceria com governo federal, Exército, Aeronáutica, prefeituras e sociedade para enfrentar a ameaça de uma grande epidemia da doença no Estado. O Governo do Estado investirá R$ 60 milhões até junho do ano que vem no programa.

Usando o mesmo colete dos agentes da Força Tarefa, e acompanhado do secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, o governador Antonio Anastasia falou sobre a mobilização necessária ao combate, em espírito de guerra, do grande problema chamado dengue.

“A dengue é grave, perigosa, e é um problema gravíssimo de saúde pública. Estamos muito preocupados e vamos, a partir do lançamento do Programa Estadual de Controle da Dengue, levar a mobilização a todo o Estado, começando agora em Ribeirão das Neves. Cada um tem que fazer sua parte nessa guerra. É preciso da mobilização de todas as pessoas porque é para o bem de todos”, ressaltou o governador, em entrevista.

Segundo Antonio Anastasia, é preciso agir agora para impedir epidemias ainda mais graves. “Temos de mobilizar agora para evitar que no ano que vem, no auge da epidemia, que normalmente ocorre lá pelo mês de abril e maio, não tenhamos números como tivemos esse ano, que não são bons”, disse.

Em Ribeirão das Neves – um dos 20 municípios mineiros com maior incidência da doença -, o governador visitou a residência de Afonso Xavier, exemplo de conformidade com os padrões de combate à dengue. Em gesto simbólico, Anastasia colocou o adesivo da campanha na ‘casa modelo’.

“Conversei com o proprietário, que já está mobilizado, informado, dedicado à erradicação da dengue, e ele me garantiu que fará uma guerra diária contra os focos do mosquito”, falou.

Dengômetro

Antonio Anastasia também passou pelos estandes de Oficinas de Mobilização e pelo Dengômetro montados no Parque Ecológico da cidade. Os Dengômetros são instalados nos pontos de maior circulação de pessoas e em áreas de convívio social, e é onde a população tem acesso a todo tipo de informação sobre a dengue. Ele ainda conheceu o Posto de Troca, onde a população pode trocar latas, garrafas pets e pneus por material escolar.

O governador e a população assistiram à apresentação do grupo de teatro Saúde em Cena, que encenou a peça “Um por todos e todos contra um”, livre adaptação do romance “Os três mosqueteiros”. Na nova versão do clássico de Alexandre Dumas, os mosqueteiros Athos, Porthos e Aramis se unem no combate à dengue. O Saúde em Cena é formado por servidores voluntários da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Ribeirão das Neves recebe Força Tarefa

Homens da Força Tarefa, criada pelo Governo de Minas para combater a doença, desembarcaram neste sábado (20) em Ribeirão das Neves e permanecem até o dia 3 de dezembro no município. Serão deslocados 46 homens, que farão uma ação de varredura em áreas consideradas de risco, visitando casas, percorrendo lojas comerciais e lotes baldios para eliminar possíveis focos do mosquito. Um caminhão da Força Tarefa, conhecido como Dengue Móvel, circulará pelos bairros de Ribeirão das Neves trocando pneus, latas e garrafas pets por cadernos, lápis e borrachas.

A Força Tarefa é formada por 432 pessoas, sendo 200 soldados do Exército, 40 da Aeronáutica, e 192 homens treinados pela Secretaria de Estado de Saúde no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Também integram a Força Tarefa, nove caminhões, 10 ônibus para dar suporte às equipes de trabalho, 70 carros fumacê cedidos pelo Ministério da Saúde e 600 bombas costais e 20 Dengômetros nas áreas de convívio e informação sobre a dengue.

A Força Tarefa começa a atuar em outros três municípios da RMBH, nesta segunda-feira (22): Betim, Vespasiano e Santa Luzia. Na terça-feira (23), as ações começam em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Outras ações do Programa

O Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue também conta com a elaboração de Projeto de Lei e decretos que propõem medidas para combater focos do Aedes aegypti em canteiros de obras, indústrias, comércio e órgãos públicos, além da criação do Comitê Estadual de Enfrentamento da Dengue, que irá coordenar ações a serem desenvolvidas para o combate da dengue.

ITV alerta para processo de encolhimento do setor industrial brasileiro

Artigo publicado nesta quarta-feira, dia 17, no site do Instituto Teotônio Vilela (ITV) fala sobre a ameaça da desindustrialização no Brasil. Confira:

Há tempos um fantasma ronda as discussões econômicas: a indústria brasileira está ou não encolhendo? O processo, chamado de “desindustrialização”, sempre foi negado pelo governo Lula. Não mais, a julgar por documento preparado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e alçado à manchete da edição de ontem do Valor Econômico.

Segundo técnicos do MDIC, a indústria brasileira tem perdido força, deixado de exportar, importado mais e, desta forma, ameaçado a saúde financeira do país. Gerando menos divisas, o país tem se tornado cada vez mais dependente de capitais voláteis para fechar suas contas externas. A saída é exportar mais, receita que o candidato da oposição defendeu durante a campanha eleitoral deste ano.

O centro da questão está no fluxo de comércio atual: o setor secundário da nossa economia exporta cada vez menos e importa cada vez mais. Sendo o segmento que mais agrega valor e gera os empregos mais bem remunerados, resulta disso que estamos mandando nossas melhores oportunidades de trabalho e geração de renda para o exterior.

Tome-se o resultado da balança comercial acumulado de janeiro até outubro. O superávit caiu de US$ 22,5 bilhões em 2009 para US$ 14,6 bilhões agora. São 35% menos, mesmo com as exportações crescendo 30% no período. Ocorre que as importações avançaram muito mais: 43,8% de janeiro a outubro.

Vale lembrar que, para igual período do ano, o país já chegou a ter superávit de US$ 38 bilhões. Foi há não muito tempo, em 2006. O saldo atual já é o menor dos últimos oito anos. Pudera: as impostações estão em nível recorde e equivalem atualmente ao triplo do valor verificado no início da década.

Importar muito não é necessariamente algo ruim. Muitas vezes o país recorre a insumos, matérias-primas e máquinas vindas do exterior para melhorar a qualidade, aumentar a produção e dar maior competitividade ao produto nacional. Em parte isso está ocorrendo no Brasil de hoje. A participação dos importados na economia saltou de 12% para 20% desde 2002, segundo levantamento da Fiesp.

O problema é quando tais importações começam a minar a produção local. Há uma miríade de setores em que isso está ocorrendo. Há muitos empresários fechando as portas no Brasil para ir produzir na China. Eles geram emprego lá, produzem lá e mandam o produto acabado para cá, mantendo a rede de clientes e distribuição que já tinham. Pipocam pelo país exemplos disso.

É o que pode ser observado nos eletroeletrônicos. Segundo a Federação das Indústrias do Amazonas, cerca de 90% dos aparelhos de DVD e áudio consumidos no Brasil vêm do exterior, na grande maioria da China. Antes, eles eram produzidos na Zona Franca de Manaus. O déficit comercial do setor cresceu 80% neste ano: saiu de US$ 7,2 bilhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 12,9 bilhões agora.

A indústria metal-mecânica do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, também perde espaço. E a siderurgia em Minas Gerais é outra vítima: compra-se aço no exterior a preços até 40% menores do que os praticados internamente.

Como um todo, produtos manufaturados eram 57% das exportações brasileiras no início da década e agora já representam apenas 39%. Em consequência, o segmento registrou déficit comercial de US$ 30,5 bilhões no primeiro semestre, o triplo de três anos atrás. Já a indústria da transformação passou de superávit de US$ 31,9 bilhões em 2005 para déficit de US$ 13,9 bilhões agora.

O principal vilão desta história é o câmbio. Desde 2003, o real se valorizou 89%, segundo o JP Morgan. Foi a mais alta evolução entre os 20 principais países emergentes. Descontada a inflação, o valor está 8% acima de 1998, quando o câmbio era fixo. Disso resulta a perda de competitividade doméstica.

A apreciação do real deve-se a fatores estruturais, como o movimento global de desvalorização do dólar e o aumento do vigor da economia brasileira, que atraem mais divisas para o país. Mas é causada também por um fator conjuntural: a exótica taxa de juros que o Brasil pratica, num momento em que a média mundial é negativa. Um maná para o capital financeiro.

Na reunião do G-20 encerrada na semana passada, foi autorizado aos países emergentes adotar medidas de controle para se contrapor à valorização indesejada de suas moedas. Serve como luva para o caso do Brasil. Pode começar daí o enfrentamento da extensa agenda econômica que espera a presidente eleita.

O cardápio inclui ajuste cambial, a necessária correção nos juros e a redução dos gastos públicos (que gera efeitos positivos em cascata nos demais itens). A boa nova é que o governo do PT finalmente desistiu de negar o óbvio. É o primeiro passo para corrigir o evidente problema que ronda a indústria nacional

Antonio Anastasia lança programa que cria força tarefa na mobilização do combate a dengue em Minas

O governador Antonio Anastasialançou, nesta quarta-feira (17), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue. Trata-se de um conjunto inédito de ações, reunindo o esforço do Governo de Minas, Exército, Aeronáutica, Ministério da Saúde, prefeituras e sociedade no enfrentamento à ameaça de uma grande epidemia da doença no Estado. Entre as ações está a criação de uma Força Tarefa formada por cerca de 400 profissionais e voluntários. O Governo de Minas investirá no programa R$ 60 milhões do Tesouro do Estado até junho de 2011.

Segundo o governador, o quadro é grave e é preciso agir de forma coordenada e inteligente para reverter os números da dengue. Anastasia lembrou que o combate à dengue não tem resultado efetivo se for uma ação isolada do poder público e que precisa de uma mobilização maciça da sociedade para ter sucesso.

“Nosso objetivo é empreendermos uma verdadeira guerra contra a dengue. Precisamos evitar os óbitos que já chegam a quase 100 em Minas Gerais neste ano. A prevenção não é uma ação exclusiva do poder público, mas podemos ser os condutores desse processo a partir das parcerias firmes que estamos estabelecendo com as Forças Armadas, Ministério da Saúde, municípios e entidades”, afirmou o governador, em seu pronunciamento.

Levantamento do Ministério da Saúde indicou a morte de 592 pessoas vítimas da doença este ano no Brasil, um aumento de 89,7% em relação a 2009, quando foram registrados 312 óbitos. Em Minas Gerais, ocorreram 98 mortes pela doença em 2010. No ano passado foram 24.

Força Tarefa

De acordo com Anastasia, as pessoas já sabem o que devem fazer para evitar a dengue, mas precisam transformar esse conhecimento em ação, partir para a prática no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Para estimular as pessoas a participar, o Governo de Minas decidiu criar, numa ação conjunta com seus parceiros, uma verdadeira Força Tarefa de combate à dengue.

A Força Tarefa será formada por 432 pessoas, sendo 200 soldados do Exército, 40 da Aeronáutica, e 192 homens treinados pela Secretaria de Estado de Saúde no combate aos focos do mosquito. Também integram a Força Tarefa, nove caminhões, 10 ônibus para dar suporte às equipes de trabalho e 70 carros fumacê, cedidos pelo Ministério da Saúde, 600 bombas costais.

“Estamos dando um passo adiante. Tendo um pressuposto que a informação já chegou bem, estamos agora é partindo para uma mobilização maior. A palavra-chave dessa guerra talvez seja exatamente essa: a mobilização, mostrando às pessoas que não basta a ação do governo, não basta meramente os anúncios na televisão, porque as pessoas sabem o que devem fazer e por muitas vezes não fazem. Então, temos de mostrar a elas que é fundamental fazer”, disse o governador.

Ações

A Força Tarefa atuará nos 20 municípios mineiros com maior incidência da doença. Os homens e todo equipamento utilizado pela Força Tarefa permanecerá em cada cidade por 15 dias. Eles farão uma varredura em áreas consideradas de risco, eliminando focos do mosquito. Nos pontos de maior circulação de pessoas serão montados os “Dengômetros”, área de convívio social onde as pessoas terão acesso a todo tipo de informação sobre a dengue.

Os caminhões que integram a Força Tarefa serão transformados em Dengue Móvel e circularão pelas cidades trocando entulho por material escolar. Pneus, latas e garrafas pets serão trocados por 45 mil cadernos e 125 mil borrachas e lápis.

“O governo vai se mobilizar na sua inteireza, todos os órgãos de governo, e esperamos que a sociedade também tenha essa mesma mobilização e consiga, inclusive com prêmios, apresentando nos ‘Dengômetros’ que vamos fazer nas cidades, nas diversas caravanas, dando prêmios para aqueles que nos entregam os pneus, aqueles materiais que são materiais, potencialmente, para recriação do mosquito”, afirmou o governador.

O Governo de Minas já está realizando oficinas de mobilização social nos 20 municípios com maior incidência da doença. A proposta das oficinas é alertar empresas, comércio, sindicatos, igrejas, clubes de serviço, ONGs, escolas, postos de combustíveis, associações de bairros sobre a importância da participação ativa de cada um e de todos na prevenção e controle da dengue.

Comitê de Enfrentamento

Durante a solenidade, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, o governador assinou dois decretos e anunciou o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa propondo medidas para diminuir a propagação da dengue, principalmente a partir do combate aos focos em órgãos públicos, comércio, indústria e canteiros de obras. Um dos decretos cria o Comitê Estadual de Enfrentamento da Dengue, formado por representantes da Copasa,Cemig e secretarias de Estado, responsável pela coordenação das ações a serem desenvolvidas.

Ao final da solenidade, o governador, em um gesto simbólico, colocou adesivo alusivo ao programa de combate à dengue em um carro oficial do Governo de Minas. Os adesivos serão colocados nos mais de 20 mil veículos que integram a frota oficial do Estado.

Compromisso

Antes do lançamento do programa de combate à dengue, o governador se reuniu com o secretariado e representantes de órgãos estatais como Cemig, Copasa e Cohab/MG e prefeitos de 80 municípios mineiros considerados prioritários no combate à dengue. Ele disse que o enfrentamento da doença é um compromisso do Governo de Minas e que a participação efetiva de todos será decisiva para reverter os números da dengue no Estado.

Os 20 municípios que concentram o maior número de casos de dengue (63,33%) e que receberão a visita da Força Tarefa são: Belo Horizonte, Betim, Montes Claros, Juiz de Fora, Contagem, Teófilo Otoni, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Carangola, Unaí, Paracatu, Divinópolis, Uberaba, Uberlândia, Sabará, Curvelo, Santa Luzia, Patos de Minas, Passos e Manhuaçu.

A ação começa neste sábado (20), por cinco municípios: Ribeirão das Neves, Betim, Vespasiano, Santa Luzia e Juiz de Fora. A Força Tarefa permanecerá 15 dias em cada município.

Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue

Investimento – R$ 60 milhões do Tesouro do Estado (até junho de 2011)

Parceiros do Governo de Minas – Exército, prefeituras, lideranças comunitárias e sociedade.

Período de duração – Permanente

Mobilização

Criação da Força Tarefa

192 homens da Secretaria de Estado de Saúde (SES)

200 do Exército

40 da Aeronáutica (100 em Belo Horizonte, 80 em Juiz de Fora e 20 em Montes Claros)

09 caminhões – Dengue Móvel

10 ônibus – Transporte das equipes

70 carros fumacê

600 bombas costais

20 Dengômetros – Área de convívio e informação sobre a dengue

Área de Atuação da Força Tarefa – 20 municípios com maior incidência do Aedes aegypt.

Tempo de permanência em cada município – 15 dias

Primeiros municípios atendidos – Ribeirão das Neves, Betim, Vespasiano e Santa Luzia, na RMBH; e Juiz de Fora, na Zona da Mata

Ações a serem desenvolvidas

- Mobilizar o cidadão para que ele tome atitude em relação ao problema e promover a eliminação dos focos do mosquito em áreas de risco pela Força Tarefa.

- Atuação da Vigilância em Saúde estadual, em parceria com os municípios, para eliminação de possíveis focos e demais medidas de controle vetorial, como também acompanhamento da situação epidemiológica de todo o Estado.

- Dengue Móvel – percorrerá bairros trocando latas, garrafas pets e pneus por 45 mil cadernos e 125 mil borrachas e lápis.

- Instalação do Dengômetro – espaço de convivência e acesso a informações sobre a dengue.

- Oficinas de mobilização – Dirigida a empresas, comércio, sindicatos, igrejas, clubes de serviço, ONGs, escolas, postos de combustíveis, associações de bairros, com objetivo de alertar sobre a importância da participação de todos na prevenção e controle da dengue.

Outras Ações

- Elaboração de Projeto de Lei e assinatura de decretos propondo medidas para combater focos do Aedes aegypti em canteiros de obras, indústrias, comércio e órgãos públicos.

- Criação do Comitê Estadual de Enfrentamento da Dengue.

Anastasia cobra do Congresso votação da reforma tributária e diz que política fiscal deve ser justa

Anastasia cobra do Congresso votação da reforma tributária

Para o governador mineiro, mudanças na política fiscal devem ser baseadas numa distribuição mais justa dos recursos para estados e municípios

O governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), voltou a afirmar nesta terça-feira, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a necessidade de criação de um tributo para financiar a saúde, em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas salientou que a medida deve ser tomada junto com uma ampla reforma tributária no país feita pelo Congresso Nacional. Para Anastasia, o país precisa de uma revisão na distribuição dos recursos arrecadados porque, segundo ele, a União concentra 60% do dinheiro, deixando o restante para ser dividido entre estados e municípios.

Durante a posse da nova presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, o governador se mostrou satisfeito com a posição do governo federal de recuar na discussão da volta da CPMF, já que este não é o período mais “adequado” para o debate. “A questão do financiamento da saúde é importante, mas deve ser discutido dentro dessa ampla reforma. Discutirmos um tributo isoladamente não vai levar a nada neste momento”, comentou.

Anastasia também ressaltou que, entre as mudanças tributárias propostas está o pagamento dos royalties do minério, um dos assuntos mais polêmicos durante a campanha eleitoral no Estado. “Todas as políticas públicas, como saúde e educação, devem ser discutidas e, no caso de Minas, uma preocupação muito grande (é) com a política tributária relativa aos minérios porque nós temos problemas com os royalties, como também no ressarcimento da Lei Kandir”, afirmou.

Outra alteração em relação à política fiscal, disse o governador, deve ser feita no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, a elaboração do cálculo do ICMS é complexa e causa brigas entres os Estados. Apesar de se mostrar disposto a pressionar pela aprovação da reforma tributária, Anastasia disse que a questão diz respeito ao Congresso Nacional.

Fonte: Elaine Resende – Estado de Minas

Merval sobre o ‘blocão’: o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, diz

O blocão

Por que será que o PMDB nunca pensou em montar um bloco de centro-direita durante o governo Lula como o que está montando agora quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, começa a decidir a formação de seu Ministério? Porque ninguém sabe o que vai predominar na engenharia política que está sendo montada, talvez a duas cabeças, para a futura administração petista. No governo Lula, nenhum dos partidos da base governista tentou uma rebelião branca porque primeiro Lula era maior não apenas que o PT, mas também que o PMDB e os demais partidos de sua base.

Sobretudo, porém, porque todos confiavam que Lula enquadraria o PT para abrir espaço no seu governo, cujo objetivo maior sempre foi eleger Dilma Rousseff.

Agora, cada um trata de cuidar de si até que a nova presidente dê o ar de sua graça e mostre aos aliados quem é que manda no seu governo, qual será a linha de atuação.

O PMDB começou a se mexer quando sentiu o cheiro de carne queimada na disputa das presidências da Câmara e do Senado.

Tendo perdido nas urnas a prerrogativa de ser a maior bancada da Câmara por nove deputados – o PT elegeu 88 deputados contra 79 do PMDB -, os peemedebistas já tentavam um acordo de cavalheiros com o PT para um rodízio na Câmara, a exemplo do que fizeram na legislatura anterior.

Mas como na nossa política faltam cavalheiros, o PT lançou a ideia de fazer o rodízio também no Senado, o n d e o PM D B t e m u m a maioria incontestável: tem 20 dos 81 senadores, enquanto o PT tem 14.

Ao mesmo tempo, o PMDB passou a ver a disputa dentro do próprio PT do grupo comandado pelo exdeputado José Dirceu, que tenta barrar a ida do ex-ministro Antonio Palocci para um posto de importância dentro do governo, ainda mais se for dentro do Palácio do Planalto, como a chefia do Gabinete Civil ou uma Secretaria-Geral turbinada.

Essa briga de foice no escuro, que está sendo travada neste momento, será o primeiro sinal que os políticos e o público de maneira geral receberão sobre as tendências do futuro governo Dilma.

Por enquanto, tudo indica que as ideias defendidas por Palocci quando estava no Ministério da Fazenda vão prevalecendo, e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que era seu aliado naquele momento na tentativa de conter custos do governo, continua sendo o porta voz das mesmas ideias, até o momento sem ser contestado por ninguém do futuro governo.

Há também indicações de que a postura, digamos, mais proativa do ministro da Comunicação Social Franklin Martins a favor de um maior controle social dos meios de comunicação, anunciando até mesmo um confronto se necessário para a regulamentação das telecomunicações, não está de acordo com o que a presidente eleita quer em matéria de relacionamento com os meios de comunicação.

Nos dois casos, a presidente eleita tem emitido sinais que contradizem sua atuação como ministra no Gabinete Civil, o que pode indicar que, uma vez eleita, as imensas responsabilidades do cargo passaram a ditar seus compromissos, e não um eventual voluntarismo que porventura guiasse suas decisões anteriormente.

O blocão formado por PMDB, PP, PR, PSC e PTB, com 202 deputados federais no total, é uma demonstração de que uma eventual tendência esquerdista não terá respaldo no Congresso, mesmo que na teoria o governo tenha o domínio de praticamente 70% daquela Casa, com o apoio de dez partidos políticos de peso: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8).

A formação desse agrupamento político de centro-direita, com o vice-presidente eleito Michel Temer como coordenador informal das negociações parlamentares, não apenas deixa o PT isolado com seu grupo de esquerda tradicional (PCdoB, PDT, PSB) como demonstra que a vitória petista nas urnas não significa que haverá apoio político para um governo de esquerda que radicalize em pontos polêmicos como, por exemplo, os incluídos no Programa de Direitos Humanos.

Também na questão puramente fisiológica há uma barreira às intenções petistas de ampliar seus poderes para cima dos aliados.

O PT quer não apenas a Presidência da Casa, mas quer de volta ministérios que perdeu no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos.

Mas o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, o que quer dizer que o PP quer manter o Ministério das Cidades, o PMDB o de Minas e Energia e o PR o de Transportes, todos na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos.

O PT encontrará também uma reação forte de um antigo aliado, o PSB, que foi o partido da base que mais cresceu proporcionalmente nas últimas eleições e não se conforma mais em ser apenas um apêndice do PT.

O PSB pode ser um apoio importante para o governo Dilma, mas já demonstrou que está disposto a abrir seus próprios caminhos ao iniciar negociações com o PSDB de Aécio Neves, que terá um papel fundamental no Senado, justamente a Casa em que o presidente Lula se esforçou para derrotar a oposição na tentativa de
evitar que o governo encontre as resistências que ele teve que enfrentar.

Mas a primeira iniciativa já foi bombardeada, mesmo com a oposição enfraquecida: a criação da CPMF, supostamente para ajudar a Saúde, está sendo rejeitada com vigor pela sociedade e dificilmente voltará a existir sem que algum gesto seja feito para desonerar o contribuinte do peso já alto da carga tributária.

Tudo indica que a real fonte de oposição ao governo Dilma estará dentro da própria base governista, que tem uma maioria de centro-direita espelhada nesse blocão organizado pelo PMDB que certamente se esforçará para moldar a atuação do governo.

Fonte: Merval Pereira – O Globo