Marcus Pestana defende que a reforma política deve se aproximar da sociedade, reduzir custos das campanhas e fortalecer partidos

Fonte: Artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – Publicado em O Tempo

Reforma política: as resistências e o estado da arte

Há uma percepção generalizada de que o nosso sistema político precisa ser reformado. Evidências de seu esgotamento saltam aos olhos. No entanto, há enorme distância entre intenção e gesto.

Na Câmara, o debate se aproxima dos momentos decisivos, com a discussão e votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Comissão Especial.

Uma informação importante: nenhuma alteração será introduzida nas regras do jogo para as eleições municipais de 2012.

Para recuperar o fio da meada é importante resgatar os três grandes objetivos da reforma política. Primeiro, aproximar a representação política da sociedade, eleito do eleitor. Segundo, baratear as milionárias campanhas e fechar as portas para a corrupção. Terceiro, fortalecer os partidos.

Para avançar em relação ao atual sistema proporcional nominal, teríamos três modelos: o distrital puro, presente nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França (Minas, por exemplo, seria dividida em 53 distritos de cerca de 260 mil votos, e o deputado seria o majoritário), a lista fechada pré-ordenada que existe em Portugal e na Espanha (onde se vota nos partidos e não nas pessoas) e o distrital misto de tipo alemão (metade na lista, metade nos distritos).

A primeira e a terceira opções têm a simpatia do PSDB. A segunda tem a preferência do PT, PPS e DEM. O PMDB apareceu com uma quarta proposta, o distritão, onde o distrito seria o Estado todo e seriam eleitos os mais votados por voto majoritário, aguçando o personalismo e o individualismo.

Nenhuma proposta tem maioria. Qualquer mudança que precise de emenda constitucional, portanto de 3/5 dos votos, não passa. O financiamento público exclusivo só parece viável com a lista fechada.

O relator Henrique Fontana, depois de ouvir muita gente, chegou a uma fórmula confusa e original. Metade das vagas seria preenchida pela lista pré-ordenada, a outra metade pelo sistema atual. O financiamento seria praticamente público. Dificilmente, a proposta passará na Câmara e no Senado.

Diante de tamanho impasse, mesmo defendendo o distrital misto, propus mudanças mais simples. A manutenção do atual sistema nominal proporcional, mas com a redução da base territorial da circunscrição. Ou seja, Minas seria dividida em 13 circunscrições (regiões), com cerca de 1 milhão de votos, e em cada uma seriam eleitos quatro deputados pelo sistema proporcional atual.

O financiamento seria privado, mas não ao indivíduo, e sim ao partido, que deveria distribuir pelo menos metade do total arrecadado igualmente, para equalizar oportunidades. Essa ideia cria mais vínculo entre eleitos e eleitor, barateia a campanha, dá mais transparência e avança no fortalecimento da solidariedade partidária.

Mas os pequenos e os médios partidos são contra. Resumo da ópera: o estado da arte é um impasse certo que poderá resultar na continuidade de tudo como está, embora todos concordem que é preciso mudar.

De olho em 2012, PSDB pensa em assegurar lugar de destaque a Rodrigo Castro no Governo Anastasia

Secretaria vira ponte para 2012
Transição em Minas

Nas articulações para que o deputado Rodrigo de Castro assuma a Secretaria de Governo, tucanos já pensam na possibilidade de lançá-lo como candidato à Prefeitura de BHO desenho do novo secretariado do governador reeleito, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), vai passar também pelas eleições municipais de 2012. Para fortalecer o nome do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), atual secretário nacional do partido, crescem as articulações para que o tucano ganhe um posto de destaque na composição. Ele seria um plano B para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, caso os tucanos desistam de apoiar a reeleição de MArcio Lacerda (PSB) e resolvam tentar emplacar um nome do partido.

Anastasia segue as conversas com os partidos, mas guarda a sete chaves as definições sobre o novo secretariado. Enquanto isso, aliados inflam a bolsa de apostas. De acordo com fontes do partido, Rodrigo de Castro tem sido colocado em reuniões internas como nome do partido para concorrer à PBH. A ajuda para o deputado, eleito como o mais votado da coligação pela segunda vez, viria com uma nomeação para a Secretaria de Estado de Governo, atualmente ocupada pelo pai, Danilo de Castro, ou para a área de desenvolvimento urbano.

Outro que tem destino encaminhado é o presidente estadual do PSDB, deputado federal Nárcio Rodrigues, que é dado como provável secretário de Ciência e Tecnologia. Outro nome que pode sair da bancada federal é o do deputado Luiz Fernando (PP), cotado para uma pasta que pode ser criada: a Secretaria de Minas e Energia.

O PPS, partido do senador eleito pela coligação de Anastasia, o ex-presidente Itamar Franco, levou ontem seus deputados para reunião com o governador. O partido, que só elegeu três nomes para a Assembleia, quer abrir vaga para a deputada Gláucia Brandão, que não conseguiu se reeleger. O PPS tem hoje a Secretaria de Saúde, ocupada por Antônio Jorge, e duas diretorias na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

De acordo com o presidente do PPS, Paulo Elisiário, a intenção é manter o espaço. “Obviamente, quem está no governo, se depender de pretensão, quer continuar. Mas tudo vai depender do governador”, afirmou.

PDT No PDT, a dificuldade interna para uma indicação da bancada federal que faria subir o deputado não reeleito, Mário Heringer, tende a ser dissipada. Quem entrou no circuito para garantir duas pastas à legenda – abrindo vagas para um parlamentar em Brasília e outro na Assembleia – foi o próprio presidente do PDT, ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O recado do partido foi que, apesar de integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro pedetista foi o único da tropa do petista a participar da propaganda eleitoral do tucano.

Lupi confirmou o empenho do partido para ampliar a participação no governo Anastasia. Hoje a legenda tem a Secretaria Extraordinária de Assuntos para Reforma Agrária. O PDT é cotado para comandar a Secretaria do Trabalho, que deve ser criada na reforma administrativa de Anastasia. O nome falado é o do deputado federal Ademir Camilo.

Itamar Franco defende oposição mais forte contra o PT

Itamar quer oposição ‘autêntica’ contra o PT

O ex-presidente Itamar Franco parece mais sereno com a idade. “Eu me eduquei a não ter mágoas”, diz o recém-eleito senador pelo PPS de Minas Gerais a reboque da popularidade do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

As rusgas – ou “algumas tristezas”, como ele diz – com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o PSDB foram deixadas para trás, talvez com base no ensinamento do velho senador Teotônio Vilela, que lhe recomendou a “não deixar a mágoa passar da garganta para baixo porque faz mal ao coração”. Hoje, aos 80 anos, Itamar Franco é um dos principais cabos eleitorais do presidenciável José Serra (PSDB) em Minas.

“Minas pode indicar a virada necessária para o Serra ganhar as eleições. Agora, ele precisa tocar os corações mineiros. Aí vem o problema político”, afirma o ex-presidente. Apesar de mais suave, Itamar continua direto e franco. O problema político, analisa, é a necessidade de Serra se assumir como oposição e de adaptar o discurso para diferentes estratos sociais. Ao lado de Aécio, Itamar acha que a oposição precisa ser mais autêntica e se contrapor ao governo Lula, mostrando as transformações sociais obtidas graças ao Plano Real, implantado na transição entre o seu governo e o de FHC.

“Quando a dona Dilma (Rousseff, presidenciável do PT) diz que todos melhoraram de vida, por que eles não rebatem dizendo o seguinte: o pãozinho custava de manhã um preço, de tarde outro, de noite outro. E, além do pãozinho, o salário do trabalhador à noite estava totalmente corroído. A inflação era de 4% ao dia. Hoje é de 5% ao ano.”

Enquanto rabisca um papel e diagnostica o resultado das eleições em Minas, Itamar Franco manda recados aos tucanos, a Serra e a Fernando Henrique. “Sei que eles vão jogar tudo no lixo, mas eu falo assim mesmo. Eles não gostam que eu fale.” Logo em seguida, deixa claro que as advertências ao presidenciável são feitas com extrema cautela e consideração: “Eu estou fazendo uma crítica positiva. Serra terá meu voto, meu apoio cívico”.

“Leio que o ex-presidente Fernando vai querer uma conversa cara a cara quando o petista puser o pijama. Ora, o que assistimos a todos os dias na televisão? Ataques ao presidente Fernando. E por que ele vai esperar o homem por pijama? Por que não já vem agora, com um minuto ou 45 segundos no programa do Serra, e diz assim: olha presidente Lula, eu estou aqui, e me chame para o debate na hora que quiser. Faça isso antes de terminar o horário eleitoral. Porque não adianta ele querer esconder a face. Toda hora eles (o PT) mostram a face dele. O que vai adiantar ele dizer que quer debater com o Lula depois que ele sair do governo? Nada”, irrita-se Itamar.

O senador eleito repudia estratégias baixas de campanha, atribuídas por ele a parte do PT. Reconhece, porém, que também os tucanos cometem seus excessos, como o vídeo que comparou petistas a cães rottweilers. E os reprova. “Empobrece muito a política brasileira e é por isso que começa a haver essa descrença. Agora também o PSDB faz isso porque a agressão parte primeiro deles. Eles ficam toda hora atacando o ex-presidente. Cada um usa a arma que quer usar. Eu condeno. Acho que a campanha deve se dar em alto nível.”

O debate religioso e de valores terá seu espaço em Minas Gerais, com seu lado conservador, reconhece Itamar Franco. Porém, mais uma vez, o ex-presidente faz advertências a seus aliados e adversários: “Tem horas que você tem que buscar os valores sim. Temos que mostrar aos moços e às moças que o Brasil não surgiu com o presidente Lula. Mas, de repente, todo mundo volta a ser religioso. Uma hora fala de aborto, outra hora fala dos gays. São temas muito sensíveis. Por que não falou logo de uma vez: eu defendo a legislação atual em relação ao aborto. O Serra, pelo que sei, defende a legislação atual”, afirma. Minas, segundo ele, “é fundamentalmente religiosa”. “Acho errado é usar a religião para ganhar votos.”

O discurso duro de Itamar reserva momentos de bom humor, coisa rara de se ver em suas atuações políticas no passado. “O governo do pão de queijo foi tão bom que eu poderia ter cobrado royalties”, brinca, relembrando a maneira pejorativa a que muitos se referiam a seu mandato.

Segundo ele, Serra não tinha campanha em Minas. “Por mais que falássemos do nome de Serra, tinha cidade em que não havia nenhuma propaganda dele. Ele descuidou de Minas. Mas para eles não perderem muito tempo, é só chamar Aécio. É colocar Aécio na campanha”, prega. Serra, segundo ele, deve ter a humildade de deixar Aécio ”ensiná-lo” a fazer campanha em Minas.

Aécio aproximou o novo senador do tucano Serra

Itamar Franco não esconde que a construção de pontes entre ele e o tucano José Serra foi mérito exclusivo de Aécio Neves. “Aqui em Minas foi Aécio que fez nos aproximarmos dele.”

Aécio, que será seu colega de Senado, foi escolhido por Itamar como o grande líder nacional. Sem poupar elogios, Itamar demonstra a certeza de que o futuro político do colega mineiro é promissor. Sobre compromissos entre o ex-governador de Minas e Serra sobre 2014, Itamar Franco demonstra descrença.

“É uma bobagem jogar com o tempo. O tempo às vezes favorece, mas às vezes também não ajuda. Não acredito que ninguém faça compromisso para 2014. Não sabemos se virá reforma política, não sabemos os desígnios de Deus. É muito difícil.”

“Aécio”, continua, “é suficientemente inteligente e sabe que hoje é ele a grande liderança nacional”. Sobre o futuro do colega, ele faz uma menção filosófica que explica também aonde ele próprio chegou: “Ele tem o tempo a seu favor. Isso me faz lembrar o filósofo Plutarco, que dizia que o importante não é correr, é andar”.

Itamar diz que chegará ao Senado para libertá-lo “das teias do Executivo”. “O presidente esquece-se da Constituição, esquece-se de que os poderes são independentes. O Senado hoje é ajoelhado perante o Executivo.”

Fonte: Estado de S. Paulo

Charge – Hélio Costa, Patrus e Newton Cardoso: ET em apuros na reta final da eleição

Itamar Franco mantém encontro com a executiva estadual do PPS e comemora 16 anos do Plano Real e defende reformas fiscal e tributária

Em encontro com a juventude do PPS, em Belo Horizonte, ex-presidente comemorou os 16 anos do Plano Real, implementado durante sua gestão à frente da Presidência

O ex-presidente da República e ex-governador de Minas Gerais, Itamar Franco, candidato ao Senado Federal pela coligação “Somos Minas Gerais”, participou, nesta terça-feira (20/07), de encontro com a executiva estadual do PPS, seu partido, em Belo Horizonte. Ele comemorou os 16 anos do Plano Real, criado em 1º de julho de 1994, quando era presidente da República, mas destacou que a moeda brasileira precisa urgentemente ser reforçada por duas reformas, a Tributária e a Fiscal.

“O Plano Real, desde 1995, deveria ter estabelecido mais dois pilares. Infelizmente, até hoje, não tivemos a reforma Tributária e nem a Fiscal. Então ele se tornou incompleto. A verdade é que todo este arcabouço econômico, que vem sendo feito nestes 16 anos, continua dependendo do Plano Real. Vamos mostrar sua importância, porque alguns querem tamponar a importância do Plano Real, mas é muito difícil que isso aconteça”, disse o ex-presidente, que se reúne neste momento com a juventude do PPS.

Ele recordou que quando assumiu a Presidência da República encontrou o país com uma inflação da ordem de 30% ao mês e que o Plano Real, instituído em seu governo, pôs fim à desestabilização da moeda nacional. Para melhorar ainda mais o Real, o ex-presidente destacou que existem propostas para que as reformas Tributária e Fiscal sejam feitas por meio de uma miniconstituinte.

“Precisamos lembrar que tínhamos, na época, uma inflação de quase 30% ao mês e, hoje, não chega a 2%. Previsto para este ano uma inflação de 4,5% ao ano. É uma diferença muito grande do país que encontramos e do país que hoje está. É claro que no Senado teremos outros assuntos para debater, mas, sobretudo, a reformulação de ordem tributária. Alguns imaginam que tanto a reforma tributária quanto outras deveriam ser feitas por meio de uma miniconstituinte. Possivelmente vamos debater na campanha e no Senado”, disse Itamar Franco.

O ex-presidente acrescentou que está animado com a campanha que faz ao lado do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, e do ex-governador Aécio Neves, também candidato ao Senado Federal.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Antonio Anastasia recebe apoio de parlamentares dos partidos da base do PT-PMDB

O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta terça-feira (15), no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, deputados federais da bancada mineira.

Além de integrantes do PSB, estiveram reunidos com Anastasia representantes do PR, PPS, PHS, DEM, PSDB, PP, além dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB) e Eliseu Rezende (DEM).

Partidos promovem encontro “Minas é Serra e Anastasia”

Cinco partidos – PTB, PP, PPS, Democratas e PSDB – promovem na segunda-feira, dia 19, em Belo Horizonte, o Encontro de Lideranças “Minas é Serra e Anastasia”. O encontro acontece no Sesiminas, à Rua Padre Marinho, 60, no bairro Santa Efigênia, a partir das 14 horas.

Esta é a primeira visita de José Serra a Minas Gerais depois que lançou, no dia 10, em Brasília, sua pré-candidatura à presidência da República.