Lei Ficha Limpa para ocupação de cargos no Governo de Minas é aprovada em 1º turno, novo secretaria de Anastasia deve atender as novas exigências

Ficha Limpa é aprovada

Deputados votam proposta que determina nomeação para cargos do primeiro escalão em Minas apenas para pessoas que não tenham pendências na Justiça. Medida já vale para 2011

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2010, que ficou conhecida como PEC da Ficha Limpa mineira, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa, durante esforço concentrado dos deputados, na tarde de ontem. A PEC altera a Constituição do estado para impedir que sejam nomeados para o primeiro escalão do governo e o comando de empresas públicas, aqueles que não estiverem enquadrados nas exigências da chamada Lei Ficha Limpa sancionada neste ano. O próximo secretariado do governador reeleito Antônio Anastasia (PSDB) já deverá estar em acordo com a exigência.

De acordo com o texto aprovado, não poderão ocupar cargo de secretários, subsecretários e secretários adjuntos, além de diretores de autarquias, fundações estaduais e empresas estatais pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça. Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade, racismo, crimes eleitorais, contra o patrimônio público e sistema financeiro são exemplos de condenações que irão impedir a nomeação para esses cargos.

Na semana passada, a votação da PEC foi interrompida por divergências entre os deputados sobre o substitutivo apresentado pela comissão criada para analisar a proposta e o texto original, chegando a colocar em risco a aprovação da proposta. Após negociações, os deputados acabaram aprovando o texto original, que é mais abrangente.

O relator da proposta, deputado Lafayette Andrada (PSDB), disse que tal nível de detalhamento na Constituição não é usual e, por, isso propôs o substitutivo. Para ele, alguns casos deveriam ser tratados por legislação infraconstitucional. Ele abriu mão da discussão por entender que o momento pede a maior abrangência, já que o ficha limpa atende a um clamor social. “Acredito que a PEC inova ao estender aos cargos públicos não eletivos as exigências do ficha limpa. Eu defendo o projeto”, afirmou o relator, lembrando que Minas Gerais sai na frente com a aprovação da PEC.

De acordo com o deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), autor da PEC, o substitutivo limitava o alcance da norma ao retirar do texto subsecretários e secretários adjuntos. “Não podia aceitar uma ficha limpa meia boca. O objetivo é impedir que os principais cargos do governo sejam ocupados por quem tem ficha suja. A norma deve valer para todos”, afirmou o deputado.

Para vigorar a partir do ano que vem, a proposta tem que ser aprovada em segundo turno pelos deputados até sexta-feira, quando se inicia o recesso parlamentar. Antes de voltar ao plenário, passa novamente pela comissão especial para receber novo parecer. De acordo com o deputado, é tradição da Assembleia seguir no segundo turno a votação do primeiro turno, por isso ele garantiu a entrada em vigor da emenda ainda este ano.

Fonte: Ana Carolina Utsch – Estado de Minas

Tasso Jeiressati: “A nossa expectativa de poder é o Aécio”

“A nossa expectativa de poder é o Aécio”

Entrevista: Derrotado em outubro, Tasso rejeita nova candidatura

O PSDB tem que recuperar o que era seu. Ao longo desses anos, perdeu a classe média, mas já está se recuperando”

Não acredito e não tenho mais nada a ver com o entendimento do que é política que os irmãos Gomes têm”

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) faz, em 2011, aos 62 anos, uma nova virada em sua vida, tomando o caminho de volta ao eixo Ceará-São Paulo para retomar a direção de suas empresas, do ramo imobiliário (shoppings), de TV a cabo, TV aberta e de bebidas. Com um grupo de jovens empresários amigos abandonou os negócios, há quase 30 anos, para ingressar na carreira política, tomando a liderança, no Estado, dos antigos coronéis da velha política do voto de cabresto. Três mandatos de governador e um mandato de senador depois, perdeu pela primeira vez uma eleição, não foi reeleito senador na última disputa. Perdeu para Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Mas, uma vez político, político sempre. Tasso manterá sua participação com contribuições – apenas de ideias, nada de assumir cargos – à “refundação” do PSDB, uma meta de todos da cúpula partidária agora. Ele defende que o partido se reorganize e reveja seus fundamentos tendo em vista os novos tempos. O PSDB precisa, por exemplo, reconquistar a classe média, o que “já vem conseguindo” aos poucos, e para acelerar isso é preciso adotar alguns caminhos que melhorem a qualidade da política. Propõe que o partido assuma a defesa do Orçamento impositivo, da profissionalização do serviço público – com redução de cargos em comissão -, de um novo pacto federativo e das privatizações.

Ex-presidente do PSDB três vezes, Tasso afirma que o senador eleito Aécio Neves (MG) representa a expectativa de poder do partido e, por isso, será sua liderança natural. Evita, no entanto, defender abertamente uma candidatura a presidente em 2014. Tasso coloca o ex-governador José Serra no mesmo patamar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de “hors concours”, intelectuais que devem ajudar a pensar o partido.

Em entrevista concedida no dia de sua despedida do Senado, na quarta-feira, Tasso avaliou as dificuldades de fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente, mas a qualquer presidente da República, pela forma como se dão as relações entre os Poderes e as esferas administrativas. Não existe possibilidade, hoje, de um prefeito se opor ao governador, e de ambos se oporem ao presidente, diz Tasso, por causa da estrutura de distribuição de verbas. Ele também admitiu impressão positiva com as primeiras declarações de Dilma Rousseff depois de eleita.

Valor: O senhor vai sair da política?

Tasso Jereissati: Não sou candidato a mais nada, mas gostaria de ajudar nessa discussão da reestruturação partidária. Minha vida política foi muito intensa. Fui governador três vezes. Como presidente do PSDB participamos intensamente da crise do Collor, do governo de Itamar e, em seguida, de toda a articulação para levar Fernando Henrique para a Presidência da República. Fiquei 100% envolvido em política. Depois, mais oito anos como governador e, em seguida, oito anos como senador, que também não foi um período tranquilo. Nós, no Senado, caracterizamos muito a oposição ao governo Lula. Um governo que se tornou cada vez mais forte e a gente teve que ser cada vez mais resistente.

Valor: Com a força do Lula foi impossível fazer oposição, no Brasil, nesses oito anos?

Tasso: Existem distorções na política hoje que tornam muito difícil fazer oposição de forma articulada. Nas atuais condições é praticamente impossível o prefeito ser de oposição à Presidência da República e aos governos estaduais, porque dependem deles para sobreviver. Não existe mais prefeito de oposição. E os governadores também estão chegando nesse ponto. O Parlamento vai se descaracterizando. O parlamentar ou perde o contato com seus prefeitos e suas bases ou é do governo também. Num governo longo, as oposições vão definhando.

Valor: Uma espécie de mão de ferro federal que mantem os governos sob controle?

Tasso: Claro. E quanto mais o governo se acomoda nesse tipo de cooptação, mais isso vai ficando grave. Muitos vão dizer que isso sempre existiu. Existia, mas numa escala muito menor e pontual. O governo do PT desistiu, abriu mão de qualquer tipo de convencimento em torno de qualquer coisa, qualquer programa, qualquer projeto, e institucionalizou a cooptação através das emendas. Hoje é tido como “a” norma, “a” prática, “a” referência de atuação parlamentar.

Valor: O que fazer?

Tasso: A Comissão de Orçamento e o Orçamento autorizativo talvez sejam o grande coração que alimenta todas essas distorções. Na vida dos executivos municipais e estaduais e na vida do Congresso. Se fosse impositivo, não tinha essa dependência. Uma solução seria acabar com a Comissão de Orçamento e implantar o Orçamento impositivo. Outra é a profissionalização do serviço público para manter níveis mínimos de indicação de confiança. O país passa por uma letargia ao assistir brigas por uma diretoria financeira. O que interessa a um deputado ou a um partido ter uma diretoria financeira de determinada empresa? As coisas estão ficando tão explícitas e despudoradas porque foram institucionalizadas.

Valor: O PT, quando na oposição, também foi sufocado dessa maneira?

Tasso: Estamos num processo mais longo. No início da redemocratização, o PMDB era um partido de oposição. Aos poucos, foi se transformando e se consolidando como um partido profissional de poder. A política no Brasil mudou muito nesses 20 anos porque não havia isso. Não havia um partido em que qualquer que fosse a tendência ideológica ou a tendência programática estivesse no poder.

Valor: Como o PSDB vai se estruturar para enfrentar isso e exercer a oposição?

Tasso: O PSDB tem que recuperar o que era seu. Isso já está acontecendo. O PSDB era um partido de quadros, apoiado na classe média. Ao longo desses anos, perdeu a classe média e a densidade no Congresso, mas há uma análise equivocada dos 43 milhões de votos recebidos este ano, o PSDB já está recuperando esses votos de classe média. Quando eu comecei na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. O caminho se inverteu. O PT está hoje onde era o PFL, o PT está nos chamados grotões, e o PSDB está recuperando os grandes centros urbanos. O PFL foi posto pra fora desses redutos e ficou sem lugar nenhum.

Valor: José Serra diz que nunca viu eleitores tão furiosos por terem perdido a eleição, apaixonados, teriam sido 43 milhões de votos na oposição mesmo, que existe apesar da propaganda em contrário.

Tasso: Era gente que ficou petista lá atrás e hoje não está mais, está voltando. O PT vendia ética e moralidade e perdeu esse discurso. E nós temos que voltar a ter também. O PSDB perdeu a liderança simbólica dessas questões para o PT lá atrás. Mas o PT não é mais o partido da moral e da ética de que a classe média gosta. E nós estamos entrando e recuperando esse espaço. Agora, a gente precisa ter um discurso para a frente. Como vamos acabar com a falta de ética? Vamos acabar por intermédio do Orçamento impositivo, profissionalização, pacto federativo, diminuição de cargos em comissão, defendendo de uma maneira muito clara nosso entendimento do que é o papel do Estado na economia, defendendo nossa privatização – que foi um sucesso e foi demonizada.

Valor: O senhor deverá integrar um conselho que vai discutir a refundação do partido. Essa será a linha do novo PSDB?

Tasso: Estou falando por mim e não pelo partido. Mas é onde eu gostaria de trabalhar. Nessas discussões.

Valor: Qual vai ser o papel do Aécio Neves no PSDB dos novos tempos?

Tasso: A liderança nacional do partido naturalmente é do Aécio. Ele não tem a menor necessidade de ser líder no Senado ou presidente do partido. Quem representa hoje a nossa expectativa de poder, do Acre a Uruguaiana, no Rio Grande do sul, a Minas Gerais e Mato Grosso, é o Aécio. Isso vai torná-lo a liderança natural do partido.

Valor: Então ele já é o candidato a presidente em 2014?

Tasso: Não digo que ele seja o candidato a presidente. Quatro anos é muita coisa.

Valor: O senhor acha que o partido tem que começar agora a trabalhar um nome?

Tasso: O partido tem que começar a discutir essas ideias, construir nosso projeto, levar essas ideias principalmente para a classe média urbana, começar a se reestruturar na sua capilaridade. Agora, o mais importante é o discurso: ter um discurso afinado, homogêneo e que seja orgulhoso da nossa história.

Valor: A divisão entre paulistas e mineiros não dificulta essa recuperação?

Tasso: Não tem isso. Alckmin se dá muito bem com Aécio. O Serra e o Fernando Henrique são dois ‘hors concours’, que têm um papel importantíssimo. São intelectuais brilhantes. São fundamentais na reconstrução do nosso discurso e da nossa visão.

Valor: O senhor rejeita voltar a presidir o partido?

Tasso: Isso tem que ser visto com muito cuidado. Eu tive uma vida de quase 30 anos muito ativa na política e tem certas coisas que eu não tenho mais vocação para fazer. Não tenho mais a mesma vontade necessária para rodar de Estado em Estado, resolver brigas de diretórios municipais, estaduais, dirimir conflitos.

Valor: O presidente de um partido tem que fazer isso?

Tasso: É só o que faz.

Valor: O senhor atribui sua derrota na disputa da reeleição ao Lula, que foi aos Estados objetivamente trabalhar contra os senadores de oposição?

Tasso: Só ao Lula, não. O que havia na política cearense? O PSB no governo estadual, o PT no governo municipal e o PT no governo federal. E o PT não vê oposição como adversário político. Vê como inimigo a ser aniquilado. Ou coopta ou aniquila. No momento em que o governo estadual também assumiu essa posição, praticamente não tivemos partidos para ficar com a gente. Eu não tinha nada a oferecer, nenhuma perspectiva de poder. Além do mais, tinha uma campanha maciça de televisão e o telemarketing com a voz do Lula. No Brasil não havia uma lei que proibisse, mas havia uma certa praxe, certa convenção de que isso não acontecia. Eu nunca vi nenhum presidente da República fazendo isso. Uma praxe que foi quebrada.

Valor: Suas empresas foram afetadas por sua ausência todos esses anos?

Tasso: Meus negócios são de porte mediano, não têm uma estrutura profissional que anda só. Se você não está presente no dia a dia, eles [os negócios] não têm o mesmo dinamismo que teriam com o principal acionista focado lá dentro. Não sou nenhum Bradesco, nenhum Ermírio de Moraes, nenhum Eike Batista. Mas, por outro lado, digo que não tive prejuízo porque, se voltar como pretendo, para a empresa, duvido que tenha algum empresário que conheça o Brasil, as diferentes nuances do Brasil na sua região.

Valor: Atribui-se a Lula sua derrota. Em compensação, dizem que nunca houve governo melhor para os empresários. Então, o senhor foi atingido por um lado mas ganhou por outro?

Tasso: Pena que eu não fosse banqueiro [risos], porque eu teria ganho mais.

Valor: Os empresários ganharam ou não?

Tasso: Ganharam, mas alguns empresários ganharam muito mais, porque estamos voltando ao velho capitalismo de compadrio. Empresas e grupos são alavancados de maneira excepcional e desproporcional em função de bons acessos ao governo, principalmente ao BNDES. Tem grupos escolhidos pelo governo para serem mais privilegiados. O BNDES virou o grande patrocinador daqueles que vão ser fortes. E o critério é ser amigo do rei. Estamos voltando ao capitalismo de compadrio, que é um retrocesso gravíssimo no país. É um filme já visto. A grande modernização que nós quisemos fazer foi justamente essa. Quando se fala em neocapitalismo não é nada disso. É voltar ao velho capitalismo em que o Estado é que patrocina o capitalista. Esses sistemas de construção de navios são totalmente patrocinados pelo Estado a grupos escolhidos.

Valor: Senador, um pouco de política cearense, criador e criatura, vamos falar de sua relação com Ciro Gomes…

Tasso: Não consigo dar uma entrevista sem falar de Ciro.

Valor: Há um rompimento de fato desta vez?

Tasso: Não acredito e não tenho mais nada a ver com o tipo de política, com o entendimento do que é política, que os irmãos Gomes têm. Sou completamente diferente deles hoje.

Valor: O senhor vai liderar a oposição ao governo Cid Gomes?

Tasso: O PSDB tem que ir para a oposição no Estado. E existem muitos jovens aparecendo no partido, aos quais vou ajudar e dar suporte necessário para fazer uma oposição efetiva ao governo, que a meu ver tem retrocessos profundos.

Valor: Como o senhor vê a aproximação de Aécio Neves do PSB, partido de Ciro e Cid?

Tasso: O PSB do Ceará está a léguas do que pensamos e fazemos. Mas tem no quadro nacional figuras próximas de nós e muito próximas do Aécio. Não vai ser uma circunstância local que vai impedir uma coisa maior, se isso for possível ou viável.

Valor: Aécio Neves diz que a oposição ao governo Dilma tem que ser propositiva e qualificada. O que significa isso?

Tasso: A oposição não tem que ser rancorosa, do quanto pior melhor, mas tem que ser firme. E sem receio de falar o que tem que ser falado. Durante os primeiros anos do governo Lula, criticar Lula era complicado por causa do patrulhamento. Diziam que era preconceito. A gente tinha que pensar dez vezes para fazer uma crítica que faria tranquilamente a outro presidente.

Valor: Com Dilma não haverá novamente o recurso ao preconceito, desta vez por ser mulher?

Tasso: Acho que a Dilma não entra tão protegida dessas coisas quanto o Lula. Como ela vem do governo Lula, já foi atacada de diversas formas. E nem simboliza “a” mulher. Na campanha do Geraldo Alckmin de 2006, quando houve aquele episódio dos aloprados, a gente ouvia nos comícios: ‘é tudo igual, ficamos com Lula porque pelo menos é um de nós’. Era essa visão. A Dilma não é ‘uma de nós’ para as mulheres. Ela não tem o carisma do Lula.

Valor: Quem perde com a troca de Lula por Dilma?

Tasso: Os sindicatos, com certeza. Pelo que ela está falando depois das eleições, acho que ela vai ter um governo menos político. Se você observar a área econômica, ela tirou o Henrique Meirelles e colocou o Alexandre Tombini, que é mais técnico do que o Meirelles. O próprio Guido Mantega tem características técnicas e o Luciano Coutinho é um técnico. Nenhum dos três tem gosto pela política nem a característica de fazer alguma concessão por aí.

Valor: Qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?

Tasso: Para ser sincero, algumas das primeiras declarações dela estão bem melhores do que eu pensava. Ela está me passando ter muito mais bom senso, equilíbrio, do que o Lula. Não sei se isso é uma interpretação verdadeira para mais adiante, mas, se for, fico muito mais tranquilo com a Dilma para mais quatro anos do que com o Lula

Fonte: Raquel Ulhôa e Rosângela Bittar – Valor Econômico

Época 100 – Aécio Neves e Antonio Anastasia estão entre os brasileiros mais influentes de 2010

ÉPOCA 100 – Os brasileiros mais influentes de 2010 – Aécio Neves

Líderes, construtores, heróis e artistas: confira quem, do país, exerce mais influência
Qualquer um que queira entender as transformações por que o Brasil vem passando deve olhar com cuidado para a lista que publicamos nas próximas páginas. Nelas estão 100 pessoas que se destacaram pelo exercício do poder, pela construção de um projeto, pela inspiração, pelo talento. Por meio de seus perfis, é possível entender melhor os caminhos, as apostas, os desafios do país.

Este é o quarto ano em que publicamos a lista –

e produzi-la é uma tarefa árdua. O trabalho envolveu praticamente toda a redação de ÉPOCA, com a valiosa colaboração de milhares de leitores (que fizeram suas indicações pelo site) e de especialistas nas diversas áreas. Para escrever os perfis, convidamos 99 personalidades (um dos textos é sobre um casal) que tivessem afinidade com o homenageado ou com a área. São a garantia de fornecer a você, leitor, um olhar privilegiado, diverso, atual sobre nossa realidade.

Líderes
Quem são os líderes mais influentes de 2010

As 100 pessoas que se destacaram em 2010 pelo exercício do poder, pela construção de um projeto, pela inspiração, pelo talento, foram classificadas em quatro grupos: líderes, construtores, heróis e artistas. Por meio de seus perfis, é possível entender melhor os caminhos, as apostas, os desafios do país.

Aécio Neves

O grande vencedor da oposição elegeu o sucessor em Minas e terá no Senado uma poderosa tribuna nacional

Admiro o senador Aécio Neves por sua liderança, capacidade administrativa, habilidade política e sensibilidade, que é muito forte. É um político extremamente carismático. Eu o acompanhei durante estes oito anos, como secretário de Estado e depois como vice-governador, e mais intensamente agora, nacampanha eleitoral de 2010

em Minas Gerais.

Percorremos juntos todo o Estado por duas vezes, neste ano. A primeira, no primeiro turno, na campanha que resultaria em minha eleição para o governo do Estado e na de Itamar Franco e do próprio Aécio para o Senado. Depois, no segundo turno, com o candidato à Presidência José Serra. Nós percebemos no governador Aécio, na relação que tem com as pessoas, uma força extraordinária: é naturalmente uma pessoa bem-humorada, de bem com a vida. É muito bom conviver com ele. É um líder único, pois conjuga capacidade de gestão e habilidade política, sempre atento às necessidades da população e das pes

soas mais carentes.

Por Antonio Anastasia - Governador eleito

(PSDB) de Minas Gerais

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ÉPOCA 100 – Os brasileiros mais influentes de 2010 – Antonio Anastasia

mago da gestão pública de Minas Gerais triunfa nas urnas e alça voo na política

Uma semana após a eleição de Aécio Neves para seu primeiro mandato de governador, em 2001, recebemos, eu e o professor José Godoy, a visita do professor Antonio Anastasia. Ele chegou lá pelas 5 horas da tarde e ficamos conversando até as 9 da noite. Ali, juntos, traçamos o que poderia ser feito de nossa parte para ajudar a resolver o problema de 12% de déficit do Estado de Minas Gerais. Combinamos também como participaríamos da transição.

Sob a liderança de Anastasia, então secretário de Planejamento e Gestão, trabalhamos duro, enfrentando muitas dificuldades. Um ano e meio depois, ogovernador Aécio Neves nos convidou e aos empresários patrocinadores para um almoço no Palácio das Mangabeiras quando, de surpresa, anunciou o tão almejado equilíbrio fiscal. Foi uma festa! Mal sabíamos nós que se iniciava naquela hora um movimento muito positivo no Brasil de engajamento dos políticos na linha da gestão, pelo exemplo de Minas Gerais.

Nós, brasileiros, devemos isso ao governo do Aécio Nevese em particular ao trabalho firme, entusiasmante e dedicado de nosso amigo Antonio Anastasia.

Por Vicente Falconi - Professor, consultor de grandes grupos empresariais brasileiros e orientador técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG)

Fonte: Revista Época

Burocracia Estável ajudou a fortalecer modelo de gestão de Aécio-Anastasia, cargos técnicos são ocupados por méritos

O valor de uma burocracia estável

O governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, é um desses políticos que demonstram sinceridade quando falam na possibilidade de fazer mais do que parece estar ao alcance da administração pública. Secretário de Administração no primeiro mandato de Aécio Neves, ele foi um dos principais formuladores e articuladores do Choque de Gestão, que acabou se tornando a marca registrada do governo mineiro. Vice no segundo mandato, tornou-se governador quando Aécio se desincompatibilizou para disputar o Senado.

Em outubro passado, foi eleito governador com quase 63%dos votos -uma dasmargensmais expressivas em todo o país. Em quase uma hora de conversa emseu gabinete, no Palácio Tiradentes, um dos prédios da Cidade Administrativa inaugurada este ano em Belo Horizonte, na tarde da última segunda-feira, o governador expôs os motivos que, na sua opinião, estão por trás dos resultados positivos apresentados por Minas nos últimos anos. Nada de mirabolante. Uma das razões, de acordo com ele, é a formação de uma burocracia estável, que ocupa os postos da administração pública por mérito, e não por indicação política.

Funciona assim: os interessados se inscrevem no vestibular da Fundação João Pinheiro, uma das mais bem avaliadas academias de administração pública do país. Nos quatro anos do curso, eles estudam o que há de mais moderno em termos de governança, de responsabilidade fiscal e de políticas públicas. Após a conclusão, são distribuídos entre os diversos órgãos da administração e ingressam numa carreira com critérios claros de promoção e de remuneração. Um detalhe: desde que o governo adotou essa política, houve, além do ganho de qualidade no serviço público, a redução da influência dos políticos sobre as nomeações.

A ideia é, com o tempo, preencher todos os cargos técnicos do estado compessoas formadas pela João Pinheiro. ”São essas pessoas que tocam o estado. Nós só cuidamos da parte política”, diz Anastasia. Tomara que a moda pegue. Tomara.

Fonte: Ricardo Galuppo - Diretor de Redação – Brasil Econômico

Antonio Anastasia inaugura iluminação de Natal da Praça da Liberdade

Dezenas de pessoas acompanharam, na noite desta segunda-feira (6), a inauguração da iluminação de Natal da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia, ao lado do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, acionou, do Palácio da Liberdade, o dispositivo que ligou os 36 mil conjuntos de microlâmpadas instalados na praça. Os portões do Palácio da Liberdade foram abertos ao público, que lotaram os jardins.

Alegrando ainda mais a festa, o Papai Noel também participou da solenidade ao lado do governador. O Coral do Grêmio Recreativo dos Funcionários da Cemig cantaram músicas natalinas. Em seguida, já com as luzes de Natal acesas, o músico Waldir Silva e um trio de músicos vestidos de Papai Noel tocaram canções natalinas tradicionais em ritmo de chorinho, no coreto da Praça da Liberdade.

Este ano, a decoração feita pela Cemig aborda, de forma lúdica, a preservação da cultura e do patrimônio mineiros. Foram instalados 36 mil conjuntos de microlâmpadas e 38 mil metros de cordões luminosos.

Com anjos suspensos, estrelas, sinos, bengalas e bolas de Natal, a praça também tem dois papais noéis de 4,5 metros cada e uma árvore de Natal com 10 metros de altura, que reproduz a mesma trilha musical do coreto. O investimento na praça é de R$ 227 mil.

Outros pontos

A Cemig também instalou iluminação natalina em outros nove pontos da capital, com investimento de R$ 770 mil. Além da Praça da Liberdade, a estatal mineira é responsável pela iluminação do Palácio das Mangabeiras, da avenida Barbacena, do seu edifício-sede, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Comando-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Igreja São José e doMinascentro. Os trabalhos serão concluídos até o dia 10 de dezembro e todos os locais ficarão iluminados até o dia 6 de janeiro de 2011.

Deficientes visuais

Como ocorreu em 2009, a Cemig, este ano, também irá realizar uma mostra das principais peças, em tamanho real, que foram utilizadas na decoração natalina de Belo Horizonte, como anjos, estrelas e cometas. O objetivo é permitir que a decoração natalina também seja apreciada por pessoas portadoras de deficiência visual.

Além disso, um texto em braile descreverá as cores, brilhos e os chorinhos de Natal, proporcionando uma ideia bem próxima da maneira como o Natal é celebrado nas ruas da capital. A mostra será aberta nesta terça-feira (7), na Galeria de Arte do edifício-sede da Cemig, e estará à disposição do público até o dia 6 de janeiro de 2011, das 10 horas às 16 horas, inclusive nos finais de semanas.

Ethevaldo Siqueira volta a criticar Hélio Costa e envia carta a Paulo Bernardo, para ele Ministério virou repartição sem importância

Carta ao novo ministro

Prezado ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A única vez em que conversamos foi em 1994, em Foz do Iguaçu, no Semint (Seminário Internacional de Telecomunicações), evento que se transformou no Futurecom.

Com a única credencial de jornalista que cobre os setores de Comunicações e de Tecnologia da Informação há 43 anos, ouso dar-lhe, mesmo 26 dias antes de sua posse, as sugestões e os conselhos que se seguem:

1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma repartição sem nenhuma importância. Nos últimos cinco anos, as discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a cúpula petista do Planalto acabaram levando um grupo palaciano, integrado, entre outros, por Rogerio Santanna, seu ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento, e Cezar Alvarez, ex-assessor do presidente Lula, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da reativação da Telebrás.

2. Não permita que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam postos à margem da discussão dos grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a Telebrás e o anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.

3. Essa lei é uma prioridade nacional, ministro. Assim, se o senhor quiser servir realmente ao País, lute por um novo marco regulatório que englobe todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), dirigida por profissionais competentes e íntegros. Essa é a tendência mundial.

4. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam em barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou partidário.

5. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e leve avante esse projeto de reestruturação institucional do setor. Cabe à sua Pasta conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei Geral das Comunicações.

6. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui nem esqueça o que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do primeiro mandato do presidente Lula, o Correio foi assaltado por um bando de delinquentes.

7. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada, órgão que deverá harmonizar as relações entre a radiodifusão e as teles – em lugar de acirrar as discordâncias entre as duas áreas. E, como tarefa básica, exija que a agência fiscalize o setor e defenda com mais vigor o usuário e a sociedade.

8. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes, negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas públicas.

9. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais celulares do que gente. A internet alcança mais de 70 milhões de brasileiros, 30 milhões dos quais em banda larga. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos que pensar na qualidade dos serviços e nos padrões de atendimento.

10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais e à União.

Com a manutenção desse ônus, será pura hipocrisia falar em prioridade governamental da banda larga.

11. Lute também, ministro, contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Ao longo dos últimos 10 anos, o governo federal surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses fundos.

12. Pense no quadro dramático da Radiodifusão, sem uma legislação moderna, disputada por políticos e igrejas, que não querem servir à população com informação confiável, entretenimento saudável e mais cultura, como prevê a Constituição,

13. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvidos aos autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia”, como suposta forma de “democratização dos meios de comunicação”.

14. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro. Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cansados de promessas vazias, de frases demagógicas, de mentiras.

15. Por fim, ministro, procure dialogar com todos os segmentos, antes de tomar decisões mais importantes de seu Ministério.

Amplie o debate dos grandes temas setoriais e não deixe essa tarefa exclusivamente nas mãos de companheiros de partido, pois eles querem, quase sempre, defender interesses e posições no setor de telecomunicações.

Minha grande surpresa e alegria, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor se sensibilizou por algum dos pontos aqui alinhavados.

Fonte: Artigo -Ethevaldo Siqueira – Estado de S. Paulo

Governo Antonio Anastasia lança campanha de combate à violência contra as mulheres

Cerca de 50 homens, representantes de diversos segmentos da sociedade, participam na próxima segunda-feira (6) do lançamento da campanha do Governo Antonio Anastasia “Laço Branco: Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida pelo Conselho Estadual da Mulher (CEM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento será realizado a partir das 20h, no plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Durante o encontro, esses homens, representantes do poder público e da sociedade civil, vão assinar um termo de adesão à campanha, se comprometendo com o enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento busca também conscientizar e mobilizar toda a sociedade mineira para erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos.

“Conclamamos a todos, homens e mulheres, para se engajarem nessa luta, sem trégua, pelo fim da violência contra as mulheres em Minas Gerais”, enfatiza a presidente do CEM, Carmen Rocha, lembrando que a iniciativa dessa parceria, de contar com homens sensíveis à causa das mulheres, é emblemática, pois abre caminho para outros seguidores e contribui para mudar essa triste realidade, ainda tão presente em Minas Gerais e no país.

Igualdade de direitos e oportunidades

Criado em 1983 pelo então governador Tancredo Neves, o CEM vem realizando nesses 27 anos ações em favor da igualdade de direitos e de oportunidades entre toda as pessoas. Se consolidou como espaço democrático de mobilização popular, garantindo o controle social sobre a efetividade das políticas públicas voltadas para as mulheres.

Campanha do Laço Branco

A Campanha Brasileira do Laço Branco busca sensibilizar, envolver e mobilizar homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres. Surgiu em Montreal, no Canadá, no dia 6 de dezembro de 1989, quando Marc Lepine, um rapaz de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que os homens - aproximadamente 48 - se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres.

Gritando “vocês são todas feministas”, Lepine começou a atirar e assassinou 14 mulheres à queima roupa, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime, que mobilizou a opinião pública, levou um grupo de homens do Canadá a se organizar para dizer que existem homens que cometem violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. A partir daí, elegeram o laço branco como símbolo, adotaram o lema “jamais cometer um ato de violência contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. A campanha já foi implementada em diversos países ao longo das últimas duas décadas e, a cada ano, ganha força no Brasil.

Governo Lula: Palácio do Planalto passa por nova reforma após gastar R$ 111 milhões com restauração

Infiltrações fazem Planalto passar por reforma da reforma

Menos de três meses após a conclusão da obra do Palácio do Planalto, ao custo de R$ 111 milhões, o prédio já passa por nova reforma.

Alagamento de banheiro e da garagem, infiltrações, descascados em paredes recém pintadas e fechaduras novas estragadas são alguns dos problemas verificados.

Em julho, reportagem da Folha mostrou que o representante de Oscar Niemeyer em Brasília, Carlos Magalhães, fez críticas à reforma, enviadas em carta ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Nos últimos dias, os funcionários da Presidência da República enfrentaram pelo menos dois alagamentos.

Com as chuvas, várias partes do prédio começaram a apresentar infiltração, decorrentes de canos furados ou menores do que o necessário, ralos entupidos, impermeabilização e calhas malfeitas. Há falha também na execução do reboco.

Desde a última segunda-feira, funcionários estão furando a laje da fachada do prédio para localizar o problema. Ainda não há prazo para a conclusão da reforma da reforma.

Os problemas atingem também os banheiros com acessibilidade: a fechadura do banheiro do térreo, mais acessado pelos visitantes, não funciona. O local acaba por ficar inutilizado.

A restauração do Planalto consumiu mais tempo e dinheiro do que previsto. O custo inicial, R$ 76 milhões, passou para R$ 98 milhões no meio da obra. Acabou em R$ 111 milhões, estourando em R$ 1 milhão o limite previsto no orçamento.

A Casa Civil confirmou que o Planalto está com infiltrações e que houve problemas na execução da obra.

Explicou ainda que o Exército, responsável pela contratação da Porto Belo, empresa que executou a reforma, e também responsável pela fiscalização, chamou a empresa para fazer reparos. A nova reforma não terá custo adicional.

Fonte: Simone Iglesias e Johanna Nublat

De olho em 2012, PSDB pensa em assegurar lugar de destaque a Rodrigo Castro no Governo Anastasia

Secretaria vira ponte para 2012
Transição em Minas

Nas articulações para que o deputado Rodrigo de Castro assuma a Secretaria de Governo, tucanos já pensam na possibilidade de lançá-lo como candidato à Prefeitura de BHO desenho do novo secretariado do governador reeleito, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), vai passar também pelas eleições municipais de 2012. Para fortalecer o nome do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), atual secretário nacional do partido, crescem as articulações para que o tucano ganhe um posto de destaque na composição. Ele seria um plano B para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, caso os tucanos desistam de apoiar a reeleição de MArcio Lacerda (PSB) e resolvam tentar emplacar um nome do partido.

Anastasia segue as conversas com os partidos, mas guarda a sete chaves as definições sobre o novo secretariado. Enquanto isso, aliados inflam a bolsa de apostas. De acordo com fontes do partido, Rodrigo de Castro tem sido colocado em reuniões internas como nome do partido para concorrer à PBH. A ajuda para o deputado, eleito como o mais votado da coligação pela segunda vez, viria com uma nomeação para a Secretaria de Estado de Governo, atualmente ocupada pelo pai, Danilo de Castro, ou para a área de desenvolvimento urbano.

Outro que tem destino encaminhado é o presidente estadual do PSDB, deputado federal Nárcio Rodrigues, que é dado como provável secretário de Ciência e Tecnologia. Outro nome que pode sair da bancada federal é o do deputado Luiz Fernando (PP), cotado para uma pasta que pode ser criada: a Secretaria de Minas e Energia.

O PPS, partido do senador eleito pela coligação de Anastasia, o ex-presidente Itamar Franco, levou ontem seus deputados para reunião com o governador. O partido, que só elegeu três nomes para a Assembleia, quer abrir vaga para a deputada Gláucia Brandão, que não conseguiu se reeleger. O PPS tem hoje a Secretaria de Saúde, ocupada por Antônio Jorge, e duas diretorias na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

De acordo com o presidente do PPS, Paulo Elisiário, a intenção é manter o espaço. “Obviamente, quem está no governo, se depender de pretensão, quer continuar. Mas tudo vai depender do governador”, afirmou.

PDT No PDT, a dificuldade interna para uma indicação da bancada federal que faria subir o deputado não reeleito, Mário Heringer, tende a ser dissipada. Quem entrou no circuito para garantir duas pastas à legenda – abrindo vagas para um parlamentar em Brasília e outro na Assembleia – foi o próprio presidente do PDT, ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O recado do partido foi que, apesar de integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro pedetista foi o único da tropa do petista a participar da propaganda eleitoral do tucano.

Lupi confirmou o empenho do partido para ampliar a participação no governo Anastasia. Hoje a legenda tem a Secretaria Extraordinária de Assuntos para Reforma Agrária. O PDT é cotado para comandar a Secretaria do Trabalho, que deve ser criada na reforma administrativa de Anastasia. O nome falado é o do deputado federal Ademir Camilo.

Melhor do Brasil: Comitê Nacional da Qualidade confere à Copasa, gestão Aécio-Anastasia, prêmio de excelência em saneamento

O governador Antonio Anastasia participou, na noite desta segunda-feira (29), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da entrega do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – 2010 (PNQS) conquistado pela estatal mineira Copasa. É a primeira vez no Brasil que uma companhia de saneamento obtém o Troféu Ouro – Rumo à Excelência, premiação concedida pelo Comitê Nacional da Qualidade, vinculado à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O prêmio é reconhecido pela International Water Association (IWA) como a mais importante ferramenta de gestão dos serviços de saneamento ambiental.

A Copasa, na gestão Aécio-Anastásia, se destacou entre as 41 empresas estaduais, municipais, públicas e privadas, de dez estados brasileiros. Nesta 14ª edição do PNQS, são reconhecidas as empresas que adotam as melhores práticas gerenciais e os melhores resultados organizacionais.

As diretorias de Operação Norte e Sudoeste da Copasa também se destacaram, conquistando o Troféu Platina, nível III. Já a diretoria Metropolitana recebeu o Troféu Ouro, confirmando a qualidade dos serviços de saneamento prestados pela Companhia.

Durante a solenidade, o governador entregou o prêmio ao presidente da Copasa, Ricardo Simões.

Liderança

A Copasa foi eleita a “Empresa de Valor”, em 2009, premiação concedida à melhor empresa brasileira entre as 1.000 melhores do ano, pelo Jornal Valor Econômico. Também, pelo 2º ano consecutivo, a Copasa foi a melhor empresa do setor de água e saneamento do Brasil.

A Copasa também foi campeã das empresas de saneamento do Brasil e recebeu o prêmio na categoria Melhores e Maiores – Empresa Excelência de Minas Gerais 2008/2009, concedido pela revista Mercado Comum, no XI Prêmio Minas – Desempenho Empresarial. O Ministério das Cidades, através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), apurou que a Copasa é a empresa estadual que mais economiza água no país, resultado alcançado graças ao Programa de Redução de Perdas de Água e economia de energia elétrica desenvolvido pela empresa.

O Laboratório Central da Copasa recebeu o reconhecimento da certificadora inglesa British Standards Institution (BSI). Por meio de auditoria externa, a BSI ratificou o Certificado ISO 9001:2000 que a unidade vem mantendo desde 2000. O Laboratório de Hidrometria também recebeu a creditação do Inmetro para funcionar como Posto de Ensaio Autorizado (PEA).

Desempenho

A Copasa investiu, entre 2003 e 2009, R$ 5,6 bilhões na sua área de concessão, no Estado. Desse montante, R$ 2,4 bilhões foram destinados aos sistemas de abastecimento de água, e R$ 2,9 bilhões na coleta e tratamento de esgotos. Os R$ 300 milhões restantes foram investidos em programas de melhoria e desenvolvimento operacional.

Em 2010, até setembro, a Copasa investiu R$ 622 milhões, sendo R$ 273 milhões para os sistemas de abastecimento de água e R$ 331 milhões em coleta e tratamento de esgoto.

A Copasa está presente, com os serviços de abastecimento de água, em 613 municípios mineiros e, com esgotamento sanitário, em 203 municípios. A empresa possui 106 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação. Outras 74 já estão em obras. Tem também outras 41 ETEs projetadas para serem construídas, existindo também 10 ETEs em licitação.

Entre setembro/2009 e setembro/2010, a população beneficiada com os serviços de abastecimento de água aumentou em 408 mil pessoas, alcançando a soma de 13,1 milhões. Os sistemas de esgotamento sanitário apresentaram um avanço maior. A Companhia totalizou 1,93 milhão de ligações de esgoto em setembro de 2010, diante de 1,83 milhão no mesmo mês do ano passado, o que representa aumento de 5,8%.

Transição em Minas: Nárcio Rodrigues pode ocupar Secretaria de Ciência e Tecnologia, partidos da base ainda buscam composição

Transição em Minas

Peças começam a se encaixar

Presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues é o nome forte para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Escolha abre caminho para suplentes aliados na Câmara dos Deputados
As articulações para a composição do novo governo de Antonio Anastasia (PSDB) podem tirar da Câmara dos Deputados e da presidência do PSDB mineiro o deputado federal Nárcio Rodrigues. O nome ganha força para ocupar a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – a pedido do próprio parlamentar, que estaria interessado em ficar em Minas Gerais para construir a sua candidatura ao Senado nas eleições de 2014, quando se encerra o mandato de Eliseu Resende (DEM).

A indicação do tucano para o cargo resolve ainda parte de um problema que Anastasia tem nas mãos: garantir mais um mandato para Vítor Penido (DEM), Bonifácio Andrada (PSDB), João Bittar (DEM) e Jairo Ataíde (DEM). Os quatro são suplentes da coligação na Câmara dos Deputados. Os tucanos já teriam solicitado a volta de Andrada para Brasília. Os democratas querem garantir os três filiados na Câmara, pois, dos atuais seis parlamentares, conseguiram reeleger apenas três.

O assunto foi tratado na tarde de ontem, durante reunião no Palácio Tiradentes, entre Anastasia e as bancadas estadual e federal do DEM. Outra alternativa para o governador garantir mais uma vaga é a indicação do deputado federal reeleito Rodrigo de Castro (PSDB) para a Secretaria de Governo – pasta estratégica e que tornaria o nome do parlamentar mais forte para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte pelo PSDB nas eleições de 2012.

Ontem, os democratas deixaram claro ao governador que querem pelo menos manter três secretarias de Estado: uma delas seria a de Governo. Mas admitem abrir mão da pasta caso tenham a garantia de assumir a Secretaria de Obras. “Queremos pastas que nos deem visibilidade e demonstração do nosso prestígio com o governo”, justificou um filiado à legenda. No atual governo, o DEM chegou a comandar as secretarias de Esportes, Agricultura e Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Como recompensa por estar sempre ao lado do PSDB, o DEM quer ainda uma vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – e de preferência a primeira secretaria, cargo responsável pela caneta do Legislativo. Ainda estão na briga pela vaga o PMDB, PV e PTB. E ainda esperam a indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio, quando há mais uma aposentadoria de conselheiro. No entanto, nos bastidores já é dada como certa a escolha de Mauri Torres (PSDB).

COBRANÇA VERDE Também o PV, apesar de ter apresentado candidatura própria ao governo de Minas, foi ontem à Cidade Administrativa cobrar a fatura do apoio dado por alguns parlamentares ao tucano. Os verdes, que já comandaram uma das principais pastas do governo – na área de Desenvolvimento Social -, agora querem pelo menos uma secretaria de primeiro escalão. A mexida será para devolver um mandato ao deputado estadual Rômulo Veneroso, que não conseguiu votos suficientes nas urnas para manter a cadeira.

“O PV foi levar seu apoio ao governador, sempre estivemos com ele e a única reivindicação que fizemos em um primeiro encontro que tivemos foi de uma secretaria para que possamos fazer subir o deputado Rômulo Veneroso”, afirmou o líder do bloco encabeçado pelos verdes na Assembleia, deputado Inácio Franco. Entre os espaços cotados para o partido estão as secretarias de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Anastasia também recebeu os parlamentares do PP, partido do vice-governador eleito e atual presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho. Já com a vaga de vice, o partido se articula para ter pelo menos uma secretaria. Abertamente, no entanto, os parlamentares afirmam ter deixado o tucano à vontade. O nome do deputado estadual Gil Pereira é o mais cotado para ocupar a Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.

Fonte: Isabella Souto e Juliana Cipriani – Estado de Minas

Sem cargo: Dilma não consegue acomodar sede de aliados por cargos no 1º escalão do Governo

Briga entre partidos complica Dilma

Dos oito políticos convidados para a Esplanada, presidente eleita encontrou lugar para sete. Paulo Bernardo está na espera e ela ainda precisa compor com PT, PMDB, PR, PP, PTB, PCdoB
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem o perfil definido dos titulares de 14 ministérios – dos quais sete já foram convidados. Até agora o trabalho foi mais simples. Faltando mais da metade das 38 cadeiras distribuídas pela Esplanada, a parte espinhosa está por vir, incluindo lidar com as insatisfações de aliados que se sentirão sub-representados no governo. Pelo desenho do que já foi oficializado, dos nomes convidados e dos prováveis ocupantes, prevalecem em 15 pastas dúvidas generalizadas sobre o partido e os nomes que as comandarão. Em outras oito, a solução é uma incógnita.

Dilma oficializou três ministros e convidou outros cinco, dos quais apenas um não se sabe qual rumo tomará: Paulo Bernardo, cotado para Previdência e Comunicações. Os certos são: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Os dois primeiros que serão anunciados nos próximos dias se somam a Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central), oficializados na semana passada. Ela também anunciará a Secretaria de Relações Institucionais, que deverá ficar com Alexandre Padilha.

Em outros sete ministérios, a presidente eleita tem o perfil definido e já bateu o martelo. Apesar da resistência do PT, Dilma deverá mesmo atender o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Fernando Haddad no Ministério da Educação. Além disso, até o fim da semana passada, ela estava decidida, segundo interlocutores, a entregar para o PSB a Integração Nacional. O titular deve ser Fernando Coelho. A expectativa é a oficialização dessa indicação em conversa entre Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, hoje ou amanhã.

No atual estágio das conversas – que pode mudar com a evolução das conversas -, o PSB terá seu desenho refeito. Perderá o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos, que deverá ser inflada com a responsabilidade de cuidar da aviação civil. A hipótese mais forte é que a primeira pasta caia na mão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que a partir do ano que vem não tem mais mandato. A segunda entrará no balaio de negociações com os partidos. O PMDB está de olho nessa secretária renovada.

Os peemedebistas estão de olho em tudo. Até agora não há alguém no partido que dê certeza sobre que tamanho terá no futuro governo. A única quase certeza é Edison Lobão em Minas e Energia. De resto, existem peemedebistas cotados na Cidades, Defesa, Meio Ambiente, Agricultura e Transportes. Segundo interlocutores, o mesmo partido não ficará com Cidades e Transportes, as duas meninas dos olhos da lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que se sabe é que o ex-governador do Rio Moreira Franco virará ministro, mas por enquanto seu destino é pura especulação. Ele é lembrado para Cidades, mas, segundo uma fonte próxima da presidente eleita, não está certo que o PMDB tomará conta da pasta, que hoje está com o PP.

INSATISFAÇÃO Nessa seara, PP e PR são dois partidos com grandes chances de se tornar um antro de insatisfação a partir das oficializações dos indicados. Os progressistas não deverão ter ministro e o PR deverá perder os Transportes – hoje, a hipótese mais aventada é Dilma manter o atual titular, Paulo Sérgio Passos. O único ministeriável do PR é o senador eleito Blairo Maggi (MT), cotado para a Agricultura, posto disputado também pelo PMDB. Maggi, segundo a equipe de transição, é nome curinga que pode ocupar qualquer cadeira que Dilma indicar.

Outro curinga é o senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM). Os peemedebistas gostariam que ele ocupasse a pasta de seu desafeto político, o Ministério dos Transportes, que no governo Lula era comandado por Alfredo Nascimento. O ex-governador do Amazonas é lembrado até para o Meio Ambiente. No Itamaraty, está praticamente certo que Dilma vai escalar Antonio Patriota para fazer dupla com Marco Aurélio Garcia, convidado para se manter no posto de assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto. Ela ainda não sabe o que fazer também com a Secretaria de Comunicação Social que poderá ficar como está, dividir poder com a Secretaria Geral e Casa Civil e até perder status de ministério. Neste caso, a indicada é Helena Chagas.

Fonte: Tiago Pariz – Estado de Minas

Anastasia assina protocolos de R$ 6,2 bi em investimentos no Estado

ArcelorMittal e Taquaril Mineração anunciam projetos

A Arcelor Mittal Brasil e a Taquaril Mineração formalizaram ontem a intenção de investir R$ 6,2 bilhões em Minas, criando 3.480 empregos diretos nos próximos sete anos. Os investimentos da siderúrgica, que somam R$ 2,45 bilhões, serão realizados em João Monlevade e Juiz de Fora. A Taquaril Mineração vai aplicar R$ 3,85 bilhões em Sabará e Nova Lima. Este ano, a soma dos investimentos formalizados em Minas já chega a R$ 52,9 bilhões. A expectativa é que outros R$ 40 bilhões em investimentos aportem ao estado nos próximos 40 dias.

Os investimentos da ArcelorMittal Brasil serão destinados à expansão das unidades de João Monlevade e Juiz de Fora até 2012. No município do Vale do Aço, serão investidos R$ 2,39 bilhões na expansão da unidade, com a geração de 400 empregos diretos e 6 mil indiretos. Já na Zona da Mata são R$ 54,5 milhões na expansão das atividades. Ali serão bertas 80 postos diretos e 300 indiretos. Segundo o vice-presidente para a América Central e do Sul da ArcelorMittal, Augusto Espeschit de Almeida, o grupo tem nos mercados brasileiro e indiano sua principal orientação para investimentos, além do setor de mineração. “Temos várias usinas neste estado. Com essa obra, estamos garantindo o crescimento do grupoArcelorMittal mundial no Brasil”, explicou Augusto Espeschit.

A Taquaril Mineração, controlada pela Construtora Cowan, AVG Mineração e Mineração Minas Bahia, vai implantar um complexo minerário para a produção de 25 milhões de toneladas de finos de minério de ferro ao ano na Serra do Taquaril, entre Nova Lima e Sabará. A área do projeto está localizada na intercessão dos principais ramais ferroviários do Brasil – Ferrovia Vitória Minas (5 km), Ferrovia Centro Atlântica (40 km) e MRS Logística (35 km) – sendo este último um ponto de ligação ao Porto de Itaguaí (RJ). Ali serão investidos R$ 3,85 bilhões a partir de 2014, com conclusão do projeto prevista para 2017. Em 2014 serão gerados 1 mil empregos diretos e 3 mil indiretos. Até 2017 terão sido criados 3 mil empregos diretos na unidade. A Taquaril Mineração é titular de alvarás de pesquisa e concessão de lavra, em área de 1,8 mil hectares, entre os municípios. A empresa detém a opção de compra de áreas superficiárias necessárias ao desenvolvimento do projeto, que superam 1,6 mil hectares.

“Esse é mais um passo importante na geração de empregos em Minas Gerais, na confiança no ambiente que nós estamos criando em nosso estado. Se nós temos uma obsessão em Minas, ela é exatamente a geração de empregos de qualidade”, disse o governador Antônio Anastasia durante a assinatura dos protocolos.

Fonte: Zulmiro Furbino – Estado de minas

Proalfa: Anastasia comemora avanços na educação em Minas, 86,2% dos alunos da rede saber ler e escrever com fluência

O percentual de alunos de oito anos que sabe ler e escrever com fluência nas escolas públicas estaduais de Minas Gerais subiu para 86,2%. No ano passado, os alunos dessa faixa etária que dominavam a leitura e a escrita eram 72,6%. Os números mostram um crescimento de 13,6 pontos percentuais em relação a 2009. Esses são os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) 2010, apresentados, nesta quarta-feira (24), ao governadorAntonio Anastasia, durante reunião de trabalho com a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, e com as 47 superintendentes regionais de Ensino de Minas Gerais, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

O Proalfa foi implantado pelo Estado em 2006 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o objetivo de medir o nível de leitura e escrita dos alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais.

O governador comemorou o bom resultado afirmando que os avanços nos indicadores da educação são fruto de trabalho dedicado e planejado iniciado Governo Aécio Neves com instituições parceiras e com os profissionais da educação.

“Os bons resultados do Proalfa 2010 são a comprovação de que temos condições de implantar uma revolução no país pela educação. Sou o primeiro a reconhecer as dificuldades materiais que ainda temos pela frente e que a remuneração dos professores ainda está muito aquém do desejado. Mas o trabalho conjunto do Proalfa é a mais clara demonstração de que, querendo, temos condições de transformar a realidade”, disse Anastasia, durante encontro com as superintendentes de Ensino.

Grande Norte é destaque

O melhor desempenho no Proalfa 2010 foi obtido pela Escola Estadual do Povoado de Lagoa de Baixo, do município de Rubelita, no Norte de Minas. A escola, que faz parte da Superintendência Regional de Araçuaí, com 573 alunos, alcançou proficiência média de 732,56, numa escala de zero a 800.

A proficiência mede o nível de aprendizagem e grau de domínio do conteúdo das matérias estudadas. Para estar no nível recomendado de alfabetização, a criança deve alcançar, no mínimo, 500 pontos na escala de proficiência.

O conjunto das escolas estaduais ficou com a média de 589,2 pontos. Das 10 Superintendências Regionais de Ensino com maior taxa de crescimento nos resultados do Proalfa, sete estão localizadas no chamado Grande Norte, região formada pelo Norte do Estado e pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O resultado mostra uma redução das desigualdades educacionais em Minas Gerais.

Avanços

A apresentação dos resultados do Proalfa 2010 foi feita pela coordenadora do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora, Lina Kátia, responsável pela aplicação e análise dos testes aplicados. O Caed avalia o sistema de ensino de outros nove estados.

Para Lina Kátia, o desempenho dos alunos mineiros é o melhor entre todos. “Minas Gerais está fazendo a diferença no país. Nenhum outro estado tem hoje 86% dos seus alunos sendo alfabetizados na idade certa. Minas Gerais está disparada na frente”, afirmou.

De acordo com Lina Kátia, Minas Gerais está promovendo a melhoria e a equidade da educação, uma vez que pequenos municípios de regiões pobres, que historicamente apresentavam pior resultado em relação ao restante do país, hoje mostram desempenho satisfatório, algumas vezes superior à media estadual.

Além de revelar que 86,2% dos alunos de oito anos atingiram o nível recomendado de leitura e escrita, o Proalfa apontou redução no percentual das crianças que não sabem ler ou não leem bem. As taxas de alunos que estavam nos níveis de desempenho baixo e intermediário nas escolas da rede estadual caíram de 11,9% para 5,4% e de 15,5% para 8,5%, respectivamente, entre 2009 e 2010.

Pioneirismo de Minas Gerais

O governador afirmou que os bons indicadores são resultado das ações implementadas no Estado a partir de 2003. Ele lembrou o pioneirismo de Minas Gerais em levar as crianças de seis anos para a escola pública como uma das mais importantes iniciativas adotadas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação.

“Não há política pública que dá mais alegria a qualquer gestor, em termos de futuro e de investimento naquilo que queremos que Minas Gerais se torne, do que a educação. E esses resultados demonstram o acerto de ingressar com as crianças de seis anos de idade nas escolas e, agora, claro resultados de alfabetização extremamente positivos”, disse ele.

A secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, lembrou que Minas Gerais é o único estado que avalia os níveis de alfabetização de todos os alunos da rede pública de ensino. Ela explicou que Proalfa integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) e que outros tipos de testes são aplicados para alunos de outras séries.

“Minas Gerais faz constantemente avaliação por meio do Simave e usa esses resultados de avaliação – esse é um caso único no Brasil – para fazer a política educacional. Todo nosso trabalho se faz com base em resultados de avaliação”, disse a secretária.

Comunidade escolar

Segundo Anastasia, a comunidade escolar é a principal responsável pelos resultados obtidos. Ele parabenizou as professoras, os servidores da educação e os alunos.

“Aproveitei para dar parabéns à secretária, ao secretário-adjunto, aos superintendentes e, de modo especial, à comunidade escolar, aos professores, aos servidores da educação das escolas e aos alunos, ainda que crianças de oito anos, que se dedicaram, se esforçaram e conseguiram um resultado tão positivo como esse que é algo que me torna extremamente alegre”, afirmou.

O Proalfa 2010 avaliou 330.231 crianças matriculadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º, 3º anos) das escolas estaduais e municipais de Minas Gerais. Desse total, 284.148 alunos estão com oito anos e cursam o 3º ano, final do ciclo de alfabetização. O índice de participação foi em torno de 90%.

As provas foram aplicadas na última semana de agosto. Os resultados orientarão escolas e professores sobre intervenções pedagógicas necessárias em cada sala de aula da rede pública de ensino.

A meta para 2011 é elevar o percentual de alunos no nível recomendado de leitura e escrita para 90% e reduzir para 2% o percentual de baixo desempenho. Outra meta é aumentar a proficiência média das escolas estaduais para 630.

A farsa contida na história de que “MP acusa o governo mineiro de desviar 4,3 bilhões da Saúde”

Por Reinaldo Oliveira,

A distorção da informação é algo muito sério e que muitas vezes tira o foco da verdade. É preciso identificar as fontes que procuram por meio de inverdades manchar a imagem de instituições públicas, que nos últimos sete anos conseguiram impor um novo nível gerencial na gestão pública do Brasil. O Governo Aécio Neves foi reconhecido internacionalmente pelas ações de fortalecimento dos bens públicos. Hoje, o Choque de Gestão é empregado pelo Banco Mundial como referência para gestores de diversas partes do mundo.

Vale ressaltar que um Governo, que teve como meta a lisura e a transparência, não seria irresponsável a ponto de produzir peças contábeis com o propósito de criar factóides. A notícia recentemente divulgada no universo das mídias sociais dá a conta de como é possível utilizar a internet para produção de mentiras. Este é o caso dos fatos que envolvem uma ação do Ministério Público Federal contra a Copasa e o Governo de Minas com a finalidade de esclarecer investimentos executados em saúde e saneamento.

A ação reside em um questionamento do Ministério Público que já foi devidamente respondido pela Copasa e pelo Governo de Minas. O mal entendido está no fato de que na prestação de contas do Governo ao Tribunal de Contas do Estado está escrito que o Governo executou parte dos investimentos em saúde por meio da Copasa.

A Copasa, por sua vez, afirmou que não recebe recursos do Tesouro do Estado para investimento em saneamento. As duas informações somadas deram origem ao mal entendido e alimentaram a má fé de internautas petistas de plantão.

Qual das duas afirmações está certa? A do Governo ou da Copasa? Resposta: as duas!

É verdade que o governo executa as ações por meio da Copasa e é verdade que a Copasa não recebe recursos do Governo. A Copasa é uma empresa pública, pertence ao Governo do Estado e executa com recursos próprios a política do governo para o setor.

É a mesma coisa do Governo Federal dizer que construiu milhares de casas no Minha Casa Minha Vida. O Governo Federal não construiu nenhuma casa. Quem constrói é a Caixa Econômica Federal. Ou seja, o Governo Federal executa o programa com apoio da Caixa. Este é o mesmo caso do Luz Para Todos. O Governo Federal não faz o Luz para Todos. Ele executa o programa pela Eletrobrás e não por meio do Tesouro Federal.

Com a finalidade de induzir a opinião pública ao erro, o texto divulgado por blogs do PT não esclarece a verdade dos fatos. O Governo de Minas não faz transferência de recursos para a Copasa, a empresa caminha pelas próprias pernas e tem recursos próprios para implementar investimentos em saneamento básico. Por ser uma empresa pública estadual, ela obedece às orientações do Governo de Minas que define as ações prioritárias. Desta forma, não há transferência de recursos da saúde, via Tesouro Estadual, para a Copasa.

Para quem se interessa pela política de saneamento do Estado, resgistra-se que o Governo de Minas numa decisão histórica com o objetivo de pagar uma dívida histórica com os mineiros dos Vales do Jequitinhonha e Norte de Minas criou a Copanor, uma empresa pública que tem o objetivo de garantir saneamento para a população carente dessas regiões a custos subsidiados. A Copanor, ao contrário da Copasa, recebe recursos do Tesouro Estadual.

Hoje, Minas Gerais ocupa um lugar de destaque no ranking dos municípios que são atendidos por rede geral de esgoto. Apesar de o Estado possuir o maior número de cidades do país – 853 – e de conviver com grandes desigualdades regionais, os mineiros podem ter orgulho e comemorar a 3ª posição nacional conforme levantamento elaborado pelo IBGE. Este resultado fala por si e demonstra a eficiência do Estado na gestão do saneamento; fato que revela a importância da Copasa na execução e implementação eficiente desta ação.

O compromisso com a verdade sempre deve nortear as nossas ações. A internet é um instrumento de democratização da informação e com tal deve ser utilizada com responsabilidade. Disseminar inverdades não faz parte da boa política. O contraditório é sempre necessário e faz parte do jogo democrático. O que não podemos aceitar e a orquestração deliberada de ações que envolvam atos de calúnia e difamação. Este é o instrumento dos que querem fazer política pautada na mentira.

Geração de emprego em Minas já é o segundo do país, segundo dados do Caged

Nos primeiros 10 meses do ano, Minas Gerais foi responsável pela criação de 298.143 novos empregos com carteira assinada. O desempenho é o segundo melhor do país, sendo superado apenas por São Paulo. O crescimento de 8,51% foi anunciado, na tarde desta sexta-feira (19), em Brasília (DF), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com os dados do Caged, em outubro de 2010 foram gerados 14.516 empregos celetistas, equivalentes a uma expansão de 0,38% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Em termos absolutos, este desempenho foi o segundo melhor de toda a série histórica do Caged, sendo superado apenas pelo ocorrido em outubro de 2009 (+15.898 postos). Apenas a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi responsável por um aumento de 12.305 postos de trabalho (+0,84%) no mês passado. No acumulado do ano, a RMBH obteve recorde absoluto e relativo com a geração de 114.883 (+8,41%) empregos.

A expansão em Minas Gerais pode ser explicada pelo crescimento, principalmente, nos setores de Serviços (8.648 postos), do Comércio (8.245 empregos), da Indústria de Transformação (5.053 postos) e da Construção Civil (3.887 postos) cujos saldos superaram, especialmente, a queda de 11.852 postos na Agropecuária, em função das atividades ligadas ao cultivo do café.

Também nos últimos 12 meses, o Estado registrou acréscimo no nível de emprego verificando-se uma alta de 7,75%, ou seja, 273.360 postos de trabalho. Em termos absolutos, este resultado foi o segundo melhor da região Sudeste, sendo superado somente pelo registrado em São Paulo (686.303 postos).

A evolução do emprego formal nos municípios com mais de 30 mil habitantes indica que, além de Belo Horizonte, os 10 municípios que apresentaram maior crescimento no número de postos formais de trabalho foram Betim, Uberlândia, Contagem, Ipatinga, Uberaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Divinópolis, Poços de Caldas e Nova Lima.

Os dados do Caged revelam que, em outubro, o Brasil gerou 204.804 empregos celetistas, equivalentes à expansão de 0,58% no estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No acumulado do ano, os números mostram um acréscimo de 2.406.210 empregos (7,29%), desempenho inédito do mercado de trabalho formal na série histórica do Caged para o período. Em nível geográfico, todas as cinco regiões obtiveram elevação do emprego, com a região Sudeste liderando, ao responder por 92.594 postos de trabalho (0,48%), seguida pelo Nordeste (53.291 postos ou 0,98%), que, além de registrar saldo recorde, revelou a maior taxa de crescimento do emprego no mês.

Minas contra a dengue: Anastasia participa da ações de mobilização, Estado terá força tarefa no combate ao vetor da doença

O governadorAntonio Anastasia participou, na manhã deste sábado (20), das atividades do Dia Nacional de Combate à Dengue, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As atividades desenvolvidas junto à população e ações previstas no município, a serem realizadas pela Força Tarefa, fazem parte do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue, lançado pelo governador na última quarta-feira (17), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

O Programa se resume no esforço do Governo de Minas em parceria com governo federal, Exército, Aeronáutica, prefeituras e sociedade para enfrentar a ameaça de uma grande epidemia da doença no Estado. O Governo do Estado investirá R$ 60 milhões até junho do ano que vem no programa.

Usando o mesmo colete dos agentes da Força Tarefa, e acompanhado do secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, o governador Antonio Anastasia falou sobre a mobilização necessária ao combate, em espírito de guerra, do grande problema chamado dengue.

“A dengue é grave, perigosa, e é um problema gravíssimo de saúde pública. Estamos muito preocupados e vamos, a partir do lançamento do Programa Estadual de Controle da Dengue, levar a mobilização a todo o Estado, começando agora em Ribeirão das Neves. Cada um tem que fazer sua parte nessa guerra. É preciso da mobilização de todas as pessoas porque é para o bem de todos”, ressaltou o governador, em entrevista.

Segundo Antonio Anastasia, é preciso agir agora para impedir epidemias ainda mais graves. “Temos de mobilizar agora para evitar que no ano que vem, no auge da epidemia, que normalmente ocorre lá pelo mês de abril e maio, não tenhamos números como tivemos esse ano, que não são bons”, disse.

Em Ribeirão das Neves – um dos 20 municípios mineiros com maior incidência da doença -, o governador visitou a residência de Afonso Xavier, exemplo de conformidade com os padrões de combate à dengue. Em gesto simbólico, Anastasia colocou o adesivo da campanha na ‘casa modelo’.

“Conversei com o proprietário, que já está mobilizado, informado, dedicado à erradicação da dengue, e ele me garantiu que fará uma guerra diária contra os focos do mosquito”, falou.

Dengômetro

Antonio Anastasia também passou pelos estandes de Oficinas de Mobilização e pelo Dengômetro montados no Parque Ecológico da cidade. Os Dengômetros são instalados nos pontos de maior circulação de pessoas e em áreas de convívio social, e é onde a população tem acesso a todo tipo de informação sobre a dengue. Ele ainda conheceu o Posto de Troca, onde a população pode trocar latas, garrafas pets e pneus por material escolar.

O governador e a população assistiram à apresentação do grupo de teatro Saúde em Cena, que encenou a peça “Um por todos e todos contra um”, livre adaptação do romance “Os três mosqueteiros”. Na nova versão do clássico de Alexandre Dumas, os mosqueteiros Athos, Porthos e Aramis se unem no combate à dengue. O Saúde em Cena é formado por servidores voluntários da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Ribeirão das Neves recebe Força Tarefa

Homens da Força Tarefa, criada pelo Governo de Minas para combater a doença, desembarcaram neste sábado (20) em Ribeirão das Neves e permanecem até o dia 3 de dezembro no município. Serão deslocados 46 homens, que farão uma ação de varredura em áreas consideradas de risco, visitando casas, percorrendo lojas comerciais e lotes baldios para eliminar possíveis focos do mosquito. Um caminhão da Força Tarefa, conhecido como Dengue Móvel, circulará pelos bairros de Ribeirão das Neves trocando pneus, latas e garrafas pets por cadernos, lápis e borrachas.

A Força Tarefa é formada por 432 pessoas, sendo 200 soldados do Exército, 40 da Aeronáutica, e 192 homens treinados pela Secretaria de Estado de Saúde no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Também integram a Força Tarefa, nove caminhões, 10 ônibus para dar suporte às equipes de trabalho, 70 carros fumacê cedidos pelo Ministério da Saúde e 600 bombas costais e 20 Dengômetros nas áreas de convívio e informação sobre a dengue.

A Força Tarefa começa a atuar em outros três municípios da RMBH, nesta segunda-feira (22): Betim, Vespasiano e Santa Luzia. Na terça-feira (23), as ações começam em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Outras ações do Programa

O Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue também conta com a elaboração de Projeto de Lei e decretos que propõem medidas para combater focos do Aedes aegypti em canteiros de obras, indústrias, comércio e órgãos públicos, além da criação do Comitê Estadual de Enfrentamento da Dengue, que irá coordenar ações a serem desenvolvidas para o combate da dengue.