Pestana rebate discurso anti-PSDB com ironia a Roberto
Para o presidente da sigla, PT está buscando unidade em torno da aliança
Para vice, PT só estará unido sem os tucanos
Política estudantil, luta democrática, Juiz de Fora
Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo
Nós que amávamos tanto a revolução
Ivan Barbosa foi uma das melhores encarnações da juventude dos anos 70
Peço desculpas ao leitor. Hoje faço um registro pessoal. Afasto-me da análise dos grandes temas nacionais para derramar em poucas linhas a saudade e as lembranças de um grande amigo. No último dia 14 de outubro, uma sexta-feira cinzenta e triste, nos deixou o ex-presidente do DCE de Juiz de Fora (74/75) e ex-vereador (77/82) Ivan Barbosa.
Ivan era uma das melhores encarnações da juventude que nos anos 70 iniciou a luta pela democracia no país. Generoso, inteligente, criativo, desapegado das coisas materiais, agregador, foi uma das mais brilhantes cabeças que conheci. Foi o mais importante líder estudantil de Juiz de Fora. E fundador do grupo político que abrigou pessoas como eu, Custódio Mattos, Reginaldo Arcuri, Rubem Barbosa, entre outros.
Formado aos 22 anos em direito, viveu intensamente sua juventude. Depois caiu no mundo, viajando pela Europa e pela América Latina. Ao retornar ao Brasil, ingressou no curso de história e se elegeu, em 1974, presidente do DCE, representando o pensamento de esquerda.
Seu período à frente do DCE foi o mais rico de todos os tempos. Comprou uma gráfica que foi o esteio de todo o movimento popular, democrático, sindical e cultural na cidade. Cartazes do Comitê pela Anistia, campanhas salariais, Diretas Já, folhetos de movimentos comunitários, jornais como “Bar Brasil” e publicações como o Abre Alas – que lançou jovens e talentosos poetas – passaram pela gráfica do DCE. Quantas madrugadas varamos lá conspirando por um Brasil melhor. Organizou o Som Aberto, que levava, nos sábados de manhã, centenas de jovens para ouvir boa música, assistir bom teatro, conhecer bons filmes, assinar petições.
Em 1976, se elegeu vereador pelo MDB com a maior votação da história, mais de 4.000 votos, com o ousado lema: ”Vote contra o governo”. Agregador, tinha sempre a casa cheia em reuniões com intelectuais e lideranças políticas de esquerda que visitavam Juiz de Fora.
Era crítico ao conservadorismo, mas também à estreiteza da esquerda. Um olho na esquerda, outro em Ulysses, Tancredo, Itamar. Pensava grande. Brincava: “Meu objetivo é escovar os dentes na sacada do Palácio da Liberdade”. Consciente da complexidade do jogo do poder repetia: “Jogo é jogado, lambari é pescado”. Testando fidelidades, perguntava: “Tá comigo ou tá com a onça?”. Era uma figura adorável.
Ivan foi o grande responsável por minha vida pública. Aos 16 anos, participei da minha primeira campanha, a sua, do ”Vote contra o governo”. Em 1982, já matriculado na seleção para o mestrado de economia no Rio, Ivan convenceu o grupo, rico em opções, que eu deveria ser candidato a vereador.
A geração dos 70 e 80 foi vitoriosa. Conquistamos a democracia, combatemos injustiças, chegamos ao poder. Mas é verdade que a poesia e a paixão daqueles anos desapareceram no horizonte. A lembrança de Ivan me faz recuperar o fio da meada e reabastecer a ação presente com os sonhos de estudante que nos trouxeram até aqui.
Enquanto o governo defende um novo imposto para a saúde, o uso inadequado das verbas do setor é cada vez mais evidente. Recursos do Piso Nacional da Saúde são direcionados para custear ações como auxílio-transporte e rampas de skate. Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e Marcus Pestana (PSDB/MG) criticaram os gastos e afirmaram que o governo federal inverte prioridades.Duas mil academias públicas serão construídas com a verba de hospitais, onde faltam materiais básicos. Só neste ano serão aplicados R$ 143 milhões para o projeto. Até 2014, a meta é levantar quatro mil unidades. A Emenda 29 estabelece, no entanto, que esses recursos só poderiam ser utilizados para despesas de saúde. Além disso, foram gastos R$ 5,4 bilhões até setembro deste ano com “apoio administrativo”. Isso inclui gastos com a sede do ministério, assistência médica e demais auxílios aos funcionários.
O programa político do PSDB, levado ao ar em rede nacional de rádio e TV nessa quinta-feira, dia 13, revela o compromisso do partido com o futuro do Brasil. Essa é a avalição dos deputados Marcus Pestana(PSDB/MG) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). O vídeo destacou o legado deixado ao país, mostrou as bandeiras defendidas no Congresso e o modelo de gestão adotado pelos oito governadores tucanos, baseado nas necessidades da população.
“As lideranças se posicionaram de forma coerente, resgatando as raízes do sucesso brasileiro nos últimos anos, como a implantação do Plano Real. E, principalmente, levou à tona os limites do presente e os desafios para o futuro”, avaliou Pestana. Na opinião do parlamentar, a sigla deixou claro o papel central que terá daqui para frente.
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Fonte: Artigo de Marcus Pestana* - O Tempo
Em artigo para o jornal O Tempo, o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, analisa os primeiros meses do governo de Dilma Rousseff e lamenta que ela não tenha utilizado seu capital eleitoral para propor reformas urgentes para o país. Isso se torna particularmente mais grave diante dos desafios que serão apresentados pela crise financeira internacional, bem como pelos sucessivos escândalos de Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG no governo.
Feitos os registros sobre as mudanças introduzidas pela presidente Dilma em relação ao governo Lula, cabe discutir as preocupantes limitações exibidas por ela e seu governo.
Em primeiro lugar, é sabido que a força política para a promoção de mudanças estruturais se esvai com o passar do tempo. O início de governo, no vácuo da vitória eleitoral, é o momento indicado para colocar na mesa toda a agenda de mudanças que se quer promover. Infelizmente, o governo Dilma desperdiçou todo esse precioso momento e não revelou nenhum ímpeto reformador.
Num mundo globalizado e em crise e diante de um quadro doméstico caracterizado pela instabilidade fiscal, pela desindustrialização, por câmbio valorizado e as mais altas taxas de juros do mundo, seria fundamental que o novo governo explicitasse uma agenda de reformas.
A trabalhista e do mercado de trabalho, que modernizasse as relações entre trabalhadores e empresários, através de pactos que promovessem ganhos múltiplos. A previdenciária, que garantisse sustentabilidade e corrigisse as iniquidades. A tributária e fiscal, que simplificasse o sistema, diminuísse a carga, garantisse a competitividade, promovesse um novo pacto federativo e diminuísse a regressividade. A política, mãe de todas as reformas, para aproximar o sistema decisório da sociedade, diminuir custos e a corrupção, fortalecer as instituições e melhorar o ambiente de governabilidade.
Nada foi feito. Deitados em berço esplêndido, contentamo-nos em ver da arquibancada o esgotamento das condições internacionais que patrocinaram nosso desenvolvimento nos últimos anos: Os altos preços dos nossos produtos primários, a imensa entrada de capital externo, atraída por estratosféricos juros, e a demanda interna promovida pelos aumentos reais do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda. Mas a sustentabilidade de tudo isso é relativa diante do impasse nos EUA, da falta de perspectivas na Europa e da esfinge que é o heterodoxo capitalismo de Estado chinês.
Por outro lado, vivemos uma profunda crise política. Cinco ministros de pastas essenciais (Casa Civil, Articulação Institucional, Transportes, Defesa e Agricultura) caíram em curto espaço de tempo. Sucessivos e crescentes escândalos de corrupção vêm à luz do dia. Congresso paralisado pela não liberação de emendas, não nomeação de apadrinhados e pelo receio da extensão e seletividade da suposta faxina ética. Chegou-se ao paradoxo da própria base do governo obstruir os trabalhos (ferramenta parlamentar clássica das oposições). Dr. Ulisses dizia que “a matéria-prima da política é a saliva”. Hoje, infelizmente, mais do que o verbo, importa a verba. E mesmo o verbo é mal utilizado nas grosserias e arrogâncias que brotam do centro do poder.
Enquanto isso, questões como a regulamentação da EC 29, o Supersimples, a PEC 300 e as reformas estruturantes dormem em gavetas que arquivam a possibilidade de um futuro melhor para o país.
* Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG
Por que os senadores se retiraram do plenário
No último dia 4, os senadores da oposição se retiraram do plenário em protesto contra a subserviência da base do governo e os abusos do Executivo na edição de medidas provisórias que atropelam a Constituição e agridem a autonomia do Parlamento brasileiro.
Em seu artigo 62, a Constituição diz: “Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”. Em seus parágrafos, o artigo faz vedações de conteúdo, fixa prazos para a conversão em lei (máximo de 120 dias), orienta sobre reedições, normatiza o rito congressual e a vigência. O aprimoramento do texto constitucional (EC 32, de 2001) ocorreu durante a presidência de Aécio Neves na Câmara dos Deputados.
Decorrida uma década, os resultados esperados não foram alcançados. Continua o emprego indiscriminado das MPs sem a observância dos pressupostos de relevância e urgência. O rito de tramitação não tem sido observado. Muitas MPs tratam de assuntos completamente diferentes, ganhando, nos bastidores do Congresso, os apelidos de “jabutis” (que não sobem árvores) e Frankensteins (tais os remendos mal feitos).
Foi esse o motivo da firme atitude dos senadores de oposição, tendo à frente Aécio Neves, Itamar Franco e Demóstenes Torres. Na votação da MP 513/2010, que se destinava à concessão de juros subsidiados a empresas e produtores rurais atingidos por desastres naturais, outros temas como mudanças no Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), recursos para o Fundo Soberano, lançamento de letras do Tesouro e doação do Brasil ao Haiti foram incluídos. Isso revoltou os senadores, que abandonaram o plenário em protesto, por considerarem um desrespeito ao Congresso, à Constituição e à democracia. A indignação com a situação foi levada ao Supremo e à OAB.
Nesse exato momento, a Câmara dos Deputados discutia um caso ainda mais absurdo. A MP 521/2010, que trata das atividades do médico-residente e de gratificação para servidores da Advocacia Geral da União (AGU), passou a hospedar, através do Projeto de Lei de Conversão da relatora, mudanças radicais na Lei das Licitações (Lei nº 8.666), visando facilitar a contratação de obras e serviços. Mais uma vez, as oposições obstruíram a votação em defesa do interesse público. Era visível o constrangimento da relatora Jandira Feghali, uma de nossas melhores deputadas, na leitura de seu relatório que atendia à vontade do governo.
Para a correção dessas absurdas distorções, o senador Aécio Neves apresentou parecer como relator das emendas constitucionais 8, 11 e 14 de 2011, buscando o fortalecimento do Poder Legislativo no processo de construção das leis.
Bismarck, com evidente viés autoritário, disse certa vez que “leis são como as salsichas, é melhor não saber como são feitas”. Cabe ao Congresso Nacional desmenti-lo.
Fonte: Artigo – Marcus Pestana – Deputado Federal (PSDB-MG)
O encontro de Belo Horizonte
No sábado, dia 2 deste mês, reuniram-se em Belo Horizonte os oito governadores do PSDB, eleitos em 2010. A eleição dos governadores representou um dos mais expressivos avanços obtidos pelos tucanos nas últimas eleições. São oito governos, espalhados pelas cinco regiões do país. O PSDB não só é o partido com o maior número de governadores, como é responsável por governar 64,5 milhões de brasileiros e 50% do PIB nacional.
Maior partido da oposição brasileira, o PSDB busca revitalizar suas estruturas e estratégias, construindo um estilo de atuação oposicionista coerente com sua história e perfil, baseado na coerência e na consistência programática. Não cederemos ao populismo e à demagogia, nem nos perderemos em retórica artificialmente agressiva e nem em contraposição mecanicamente sistemática. A força da democracia requer uma oposição forte, firme e qualificada. Como disse Geraldo Alckmin no encontro: “É tão patriótico fazer oposição quanto governar”. A alternância de poder é da essência da democracia, e os partidos têm que se manter preparados para assumir o poder, quando sua hora chegar.
É por entender o papel central que o PSDB tem na atual quadra histórica que nossos oito governadores decidiram erguer um Fórum Nacional Permanente. Anastasia, Alckmin, Marconi Perillo, Anchieta Júnior, Simão Jatene, Teotônio Vilela, Beto Richa e Siqueira Campos formam um coletivo extremamente experiente e preparado.
A ideia é que essa ferramenta resulte em permanente intercâmbio de experiências, chegando inclusive a trabalhar a ideia de marcas nacionais de políticas públicas que traduzam o jeito tucano de governar. Será ainda um mecanismo de unificação política em torno de temas de interesse comum, como, por exemplo, a reforma tributária e fiscal e o redesenho do pacto federativo. Também se converterá em bússola a sinalizar diretrizes para as ações do partido como um todo.
Em sua exposição inicial, o professor Antônio Lavareda levantou cinco pressupostos para a revitalização do PSDB: democratização interna, esforço de recrutamento qualificado, alguns eixos temáticos sínteses e simbólicos, conexão com a sociedade organizada e comunicação moderna e eficiente que toque a razão e a emoção das pessoas. É nessa direção que o PSDB construirá seu futuro.
A proposta mais importante aprovada no encontro foi a da criação de um Conselho Político Nacional para orientar e assessorar o comando partidário. Seriam 14 membros: o presidente do PSDB, os oito governadores, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, um representante dos deputados federais e o presidente do Instituto Teotônio Vilela. O governador Anchieta Júnior, de Roraima, lançou a ideia de o Conselho ser presidido por Fernando Henrique, por sua vasta experiência e autoridade política.
O encontro de Belo Horizonte será, sem dúvidas, um marco na história do PSDB.
Fonte: Marcus Pestana – deputado federal (PSDB-MG) – artigo – publicado – O Tempo

Deputados do PSDB querem explicações oficiais do Ministério da Saúde sobre a falta de remédios para o tratamento da aids. De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o desabastecimento está prejudicando 40 mil pessoas e motivando críticas de médicos e ONGs. Vanderlei Macris (PSDB/SP) apresentará requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convocando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para dar satisfações e apresentar soluções para o problema. Já o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) quer que o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatite, Dirceu Greco, preste esclarecimentos na Comissão de Seguridade Social e Família.
Para Macris, é um desleixo do governo deixar milhares de pessoas sem tratamento. Segundo ele, as vítimas ficam desesperadas e começam a olhar para o futuro de maneira incerta. “Primeiro, há o descaso. Segundo, um problema de gestão, pois o governo lida com um estoque e deve se preparar para atender a demanda e tomar providências se perceber que pode faltar”, criticou.
Ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, Pestana afirma que os pacientes não podem abrir mão dos antirretrovirais. “Nenhum portador de HIV diagnosticado e que esteja em tratamento deve ficar sem os remédios. É preciso esclarecer os motivos da ocorrência do gargalo na oferta de medicamentos no Programa Nacional de Combate e Prevenção da Aids”, destacou. Ainda de acordo com o parlamentar, um programa que avançou tanto no governo tucano e que serviu de modelo para o mundo salvando vidas não pode ser deixado de lado.
A reportagem do jornal paulista alerta que estão faltando três medicamentos para combater a infecção pelo vírus da aids. O Atazanavir, droga da Bristol usada por 33 mil pessoas, está em falta em pontos localizados do Brasil. Também foram registradas queixas de falhas na entrega do Saquinavir, adotado na terapia de 800 pacientes, além da Didadosina, droga utilizada por 3,7 mil pessoas.
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Confira ainda Para tucanos, situação caótica da saúde no país é resultado da falta de gestão do atual governo
Fonte: Diário Tucano

Mais um seminário dentro da série “Minas do Futuro” será realizado na segunda-feira, dia 10 de maio, desta vez com o tema “As políticas sociais e a promoção da equidade: o papel do Governo de Minas”. A promoção é do Instituto Teotônio Vilela (ITV/MG), órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB; Fundação Astrojildo Pereira, do PPS; Fundação Liberdade e Cidadania, do DEM, e Fundação Milton Campos, do PP.






