Aécio Neves: líder da oposição sobe o tom contra o PT

Aécio Neves: líder da oposição diz que Governo Dilma do PT voltou a era pré-JK numa crítica ao processo de desindustrialização do país.

Um discurso acima do tom

Pela primeira vez, senador Aécio Neves ataca diretamente a presidente Dilma Rousseff e seu governo, em especial o que chama de paralisia de projetos, com perda de investimentos 

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

O senador Aécio Neves (PSDB) subiu ontem o tom das críticas ao governo federal e, pela primeira vez, atacou diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT), a quem responsabilizou por instituir no Brasil o “regime do improviso”. Falta de projetos, perda de investimentos, imobilismo político e paralisia de projetos de infraestrutura foram algumas das alegações em discurso feito na tribuna do Senado. Segundo o tucano, o país entrou em um processo de “desindustrialização” e retrocedeu aos anos 50: “Voltamos à era pré-JK“.

A entrevista concedida pela presidente neste fim de semana a uma revista semanal também serviu de munição para o senador oposicionista. De acordo com ele, na publicação ela “navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo”. Aécio citou a campanha, feita com grande participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foi vendida a imagem de uma “gestora impecável”. O resultado, segundo o tucano, é que o Brasil teria deixado de liderar o processo de crescimento da América do Sul: “Nossa posição é irreconhecível. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu”.

As crises com as sucessivas denúncias contra ministros de seu governo, para Aécio, teriam feito Dilma perder parte importante do seu mandato. A demissão dos envolvidos, para ele, não isenta o atual governo. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma”, disse.

O senador criticou também a postura da petista de colocar-se como refém do próprio governo e reforçou o papel da presidente como coautora das heranças do atual governo. “É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”, pontuou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais pontos da campanha de Dilma ao Planalto, teve, segundo Aécio, “o mais baixo desempenho de sua história” em 2011. ”Apenas R$ 16 bilhões saíram efetivamente do tesouro nacional – 37% (ou R$ 6,9 bilhões) do total referiam-se a restos a pagar de anos anteriores, sobrando quase nada para obras novas”, disparou.

Royalties Aécio voltou a criticar o excessivo número de medidas provisórias editadas pelo governo Dilma.Segundo o tucano, a “falta de respeito ao Congresso” se transformou em marca registrada da atual administração. O senador cobrou as reformas constitucionais e a discussão de temas como a renegociação das dívidas dos estados e dos royalties do petróleo e minério.

O discurso gerou bate-boca no plenário. Concedendo 10 minutos para o tucano discursar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o interrompeu, pedindo para encerrar no tempo regimental. O colega tucano senador Mário Couto (PA) saiu em defesa de Aécio, dizendo que Marta só se atenta para o tempo quando os discursos são contrários ao governo do PT. ”A senhora faz o que quer”, acusou.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/29/interna_politica,286056/aecio-neves-sobe-o-tom-das-criticas-ao-governo-federal.shtml

Governo do PT: irregularidades em convênios com ONGs

Entidades impedidas de celebrar convênios receberam mais de R$ 1 bilhão desde 2006

Fonte: ONG Contas Abertas

A Controladoria Geral da União (CGU)divulgou este mês a lista das 164 entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar contratos com o governo federal. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, o repasse total de verbas para essas entidades alcançou R$ 1 bilhão desde o início de 2006. De acordo com a CGU, além de perderem o direito de celebrar novos convênios, as entidades com esse impedimento também não podem receber nenhum tipo de transferência de recursos enquanto as irregularidades não forem sanadas, mesmo que hajam vários convênios celebrados com a entidade ou ainda parcelas pendentes de liberação. (veja tabela)

Após escândalos envolvendo os ministérios do Trabalho, Esporte e Turismo comorganizações não-governamentais (ONGs), a presidente da República, Dilma Rousseff, publicou em outubro passado decreto (7592/2011) em que determinou a criação, por parte da CGU, do cadastro de entidades impedidas de celebrar convênios com o poder público. A lista foi elaborada com a colaboração dos ministérios, que encontraram irregularidades nos convênios, como desvio de recursos, omissão da prestação de contas ou descumprimento de contratos.

Entre as empresas que perderam o direito de conveniar com a administração pública, encontram-se fundações universitárias, entidades religiosas, culturais e ambientais. A campeã de repasses foi a Fundação de Amparo e Desenvolvimendo da Pesquisa (Fadesp), que ao longo desses seis anos recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário cerca de R$ 352 milhões. A segunda entidade que mais recebeu recursos foi a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Uni-sol), ligada à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Foram R$ 195 milhões destinados em todos os anos até o último dia 16 de março, data em que o Contas Abertas realizou o levantamento.

Outra entidade impedida de realizar convênios é a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais, que até o ano passado mantinha convênio com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) para a qualificação de trabalhadores da construção civil, e foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por favorecimento e prestação indevida de contas. A Oxigênio foi uma das envolvidas no escândalo envolvendo suposto repasse de propina ao ministério, e de acordo com o levantamento do Contas Abertas, recebeu R$ 16,5 milhões desde 2006. O único ano em que a entidade não recebeu repasse de verbas foi 2012.

Outra entidade ligada ao MTE que entrou para a lista das impedidas de celebrar convênios é a Federação Interestadual de Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto), que recebeu R$ 1,5 milhão nos anos de 2010 e 2011. No ano passado, a Fenamoto foi investigada pelo TCU após denúncias de que estaria superfaturando a qualificação de motoboys.

Ainda na lista das irregularidades apontadas no ano passado, a organização não-governamental Instituto Contato, que executa o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte em Santa Catarina, recebeu a quantia de R$ 21 milhões nos anos de 2007, 2009 e 2011. O Programa Segundo Tempo é responsável pela inclusão social de crianças e jovens por meio do esporte, e em 2011 foi alvo de denúncias envolvendo a Pasta do Esporte e ONGs, as quais estariam firmando convênios com o intuito de desviar dinheiro a partidos políticos.

Na área cultural, entidades como o Projetos Culturais T-Bone recebeu quase R$ 780 mil em quase todos os anos, com exceção de 2007 e 2012. Já a organização Jovens Unidos para o Desenvolvimento Cultural (Judec) recebeu em três anos a quantia total de R$ 1,1 milhão.

Todas as 164 empresas passaram a compor o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim). Essa lista é resultado da análise elaborada pelos ministérios em 1403 convênios que estavam em execução na época da edição do decreto da presidente Dilma. Segundo o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, esse cadastro pode incluir no futuro entidades que não estavam executando convênios no período, assim como excluir as que perderem o impedimento, mediante regularização das inconformidades.

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Aécio Neves: artigo diz que Governo do PT perpetua ineficiência

Gestão Ineficiente, Governo do PT

Crescimento?

O anúncio dos indicadores de desempenho da economia brasileira em 2011 inclui recados e lições importantes.

O recado, no campo das relações entre o governo e a sociedade, é o de que não é mais possível vender fantasias. Depois de passar boa parte de 2011 prevendo um crescimento acima de 5%, mesmo sabendo que essa era uma meta inatingível em função de distorções na condução da política econômica e da crise mundial, as autoridades se vêm forçadas a encarar a realidade: um crescimento pífio, perto de um terço do registrado em 2010, 50% menor que as previsões oficiais para o ano passado e aquém dos países emergentes.

Constata-se que, além da crise mundial que tem impacto no Brasil, os equívocos da política econômica funcionaram como freios ao setor produtivo, pondo em risco um dos mais relevantes patrimônios da sociedade brasileira: a indústria nacional, que perde competitividade global de forma contínua e crescente. Ao evoluir apenas 1,6% em 2011, o setor puxou para baixo o crescimento da economia como um todo.

O mais grave é que a indústria de transformação, que tem maior intensidade tecnológica, portanto maior valor agregado e estratégico, cresceu menos ainda -ínfimos 0,1%. Ou seja, nada. Abrir mão de avanços na indústria de transformação equivale a abdicar de inovar e desenvolver tecnologia, configurando um ciclo perverso que nos torna reféns de países que fazem exatamente o contrário.

Por fim, as lições. É preciso esquecer o retrovisor e olhar para o futuro, que, no curto prazo, nos cobra ações que neutralizem os efeitos nocivos da sobrevalorização do real e, no médio e longo prazos, nos exige as reformas estruturais (tributária, previdenciária e de relações trabalhista), cuja postergação mina a competitividade da economia brasileira e, sobretudo, turbina o processo de desindustrialização.

A indústria de transformação, que por longas décadas manteve participação superior a 30% na formação do PIB, hoje oscila ao redor de 15% e com tendência de continuar caindo diante da inação oficial.

É ainda mais grave constatar que 2012 começa como terminou 2011: um dia após o anúncio do “pibinho”, confirmou-se a queda de 2,1% na produção industrial em janeiro, comparada a dezembro. A CNI aponta queda de 1,4% no faturamento no período.

Esse cenário afeta a todos e, em especial, setores mais expostos à concorrência externa, bem como economias regionais voltadas ao comércio internacional. Igualmente preocupante é ver, na contramão do sentido de urgência que a crise exige, que o governo toma medidas anacrônicas e ufanistas, que conduzem à perpetuação das ineficiências, ao encarecimento do custo de vida e ao afastamento dos investimentos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Governo do PT gasta mal e PIB do Brasil encolhe

Gestão Deficiente

PIB brasileiro desacelera e sobe 2,7% em 2011

Grande parte dos analistas e do próprio governo esperava por variação entre 2,6% e 3,0%

A economia brasileira desacelerou em 2011. O Produto Interno Bruto (PIB), que representa o valor total de bens e produtos finais produzidos no país, cresceu 2,7% no ano passado, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores, ele somou R$ 4,143 trilhões. O PIB per capita (PIB dividido pela população residente no país) atingiu R$ 21.252 em valores correntes, uma alta de 1,8% em relação ao ano anterior.

No quarto trimestre, o PIB registrou alta de 0,3% em comparação ao trimestre imediatamente anterior e um avanço de 1,4% frente ao mesmo período do ano passado.

Grande parte dos analistas e do próprio governo esperava por uma variação entre 2,6% e 3,0%. A última prévia do PIB divulgada pelo Banco Central apontava para alta de 2,79%. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustentava que a expansão do PIB ficaria próxima de 3,0%.

O IBGE revisou as taxas trimestrais do ano de 2011 e o último trimestre de 2010. Agora, em vez da estagnação no terceiro trimestre do ano passado, a economia brasileira apresentou retração de 0,1% frente ao trimestre anterior. No segundo trimestre, a taxa de expansão passou de 0,7% para 0,5%; no primeiro trimestre, passou de 0,8% para 0,6% e no quarto trimestre de 2010 ficou em 1,1% em vez de 0,7%, sempre na comparação com o trimestre anterior.

Taxa de investimento atinge 19,3% do PIB

A taxa de investimentos da economia brasileira atingiu 19,3% do (PIB) em 2011, abaixo daquela de 2010 que chegou a 19,5%. Já a taxa de poupança correspondeu a 17,2% do produto.

Pela ótica da oferta, o maior destaque do PIB coube à Agropecuária. O segmento apres Produto Interno Brutoentou expansão de 3,9% em relação a 2010. Já Serviços avançou 2,7% e a indústria cresceu 1,6%.

Já pela ótica da demanda, o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo, que sinaliza os investimentos, apresentaram expansões de 4,1% e 4,7%, respectivamente, frente a 2010.

Expansão puxada pela demanda interna

Em 2011, o crescimento da economia foi capitaneado pela demanda interna, que apresentou uma contribuição de 3,4%, enquanto o setor externo teve peso negativo de 0,7%. Em 2010, o panorama também era de pujança do mercado interno, bem mais elevada, com contribuição de 10,3%, enquanto o setor externo registrou participação negativa de 2,7%.

Crescimento abaixo da média projetada pelo FMI

O crescimento de 2,7% da economia brasileira ficou abaixo da média mundial de 3,8% projetada pelo FMI para o ano passado.

Numa comparação com 12 países que já divulgaram seus resultados no ano passado, o Brasil aparece na sexta posição, atrás de China (9,2%), Índia (6,9%) e Coreia do Sul (3,6%), África do Sul (3,1%) e Alemanha (3,0%). Ficou à frente dos Estados Unidos (1,7%), França (1,7%), Reino Unido (0,8%), Espanha (0,7%) e Itália (0,4%). Portugal, por sua vez, registrou retração de 1,5% no ano passado.

Em termos de PIB per capita, o Brasil aparece em segundo entre os Brics (China, India, Brasil, Rússia e Africa do Sul), com um PIB de US$ 11,6 mil. O maior montante ficou com a Rússia US$16,7 mil

A indústria teve um desempenho negativo, com queda de 0,5% na riqueza gerada no quarto trimestre sobre o trimestre imediatamente anterior. A industria de transformação registrou um tombo de 2,5% (o menor desde os -7,9% do primeiro trimestre de 2009), acentuando a queda vista no terceiro trimestre que havia sido de 1,6%. Pela ótica da demanda, os destaques ficaram com o consumo das famílias, que tiveram alta de 1,1% e as exportações, que subiram 1,9%.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a indústria também apresentou desempenho negativo (-0,4%). Novamente a indústria de transformação decepcionou, com queda de 3,1% frente ao mesmo trimestre do ano passado, o pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2009 (-9,7%).

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/economia/pib-brasileiro-desacelerou-subiu-27-em-2011-4226134

Governo Dilma do PT corta R$ 5 bilhões da saúde e provoca indignação do Conselho Nacional de Saúde

Gestão da Saúde,  

Fonte: Johanna Nublat – Folha de S.Paulo

Conselho de Saúde se diz indignado com corte de R$ 5 bi na área

O CNS (Conselho Nacional de Saúde) divulgou nesta quinta-feira (16) uma carta dura contra a decisão do governo federal de cortar R$ 5,4 bilhões no orçamento da Saúde para este ano.

O contingenciamento anunciado nesta quarta-feira pela equipe econômica do governo foi de R$ 55 bilhões nas despesas públicas de 2012. O corte de maior valor foi no Ministério da Saúde – em termos percentuais, porém, o maior bloqueio foi no Turismo.

O que mais provoca “indignação” na proposta de cortes do governo, argumentam os conselheiros, é o alto gasto proporcional com o pagamento de juros e a amortização da dívida pública. “A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental”, diz carta aberta à presidente Dilma Rousseff.

O conselho pede que Dilma “atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual para o orçamento do Ministério da Saúde”.

Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para criticar a aprovação da emenda 29 (que define gastos dos Executivos com saúde) sem a elevação para o patamar de 10% os gastos da receita da União em saúde –algo que o Palácio do Planalto fez gestão para evitar, mantendo o percentual de gasto em 7%.

O conselho, a quem compete aprovar o orçamento da área e fiscalizar sua execução, é presidido pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que estava presente quando o conselho decidiu redigir a carta, mas não estava presente quando seu teor foi lido e aprovado pelo plenário.

No programa “Bom Dia Ministro”, na manhã desta quinta, Padilha afirmou que, apesar do corte, o orçamento da saúde ainda é maior que o de 2011 e o maior da Esplanada dos Ministérios.

“Teremos à disposição em 2012 um orçamento de R$ 72 bilhões (…) significa um aumento importante não só em relação ao ano passado mas também sobre o que era estabelecido pela chamada Emenda 29, o que era obrigação da presidenta Dilma aplicar em Saúde, cerca de R$ 69 milhões. Ou seja, estamos aplicando um pouco mais de R$ 3 bilhões do que seria a obrigação da presidenta Dilma, exatamente pela prioridade que a presidenta tem em relação à Saúde”, afirmou o ministro.

Crise no conselho

Padilha foi reeleito, esta semana, como presidente do CNS. Apesar de ter sido aprovado com folga entre os conselheiros, a eleição trouxe à tona uma divisão interna no colegiado e críticas à manutenção do ministro na presidência.

Alguns conselheiros reclamam de submissão da instância à vontade do ministro, além de apontar riscos em manter como presidente de um conselho que fiscaliza a execução orçamentária a pessoa diretamente responsável pela decisão sobre a aplicação desses recursos.

Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1049748-conselho-de-saude-se-diz-indignado-com-corte-de-r-5-bi-na-area.shtml

Leia trechos da gravação da PF que incrimina Rogério Correia do PT de Minas como mentor da lista de Furnas

Estelionato do PT, corrupção do PT, escândalos do PT, mar de lama do PT

Fonte: Revista Veja

Clique na imagem abaixo para ler a matéria na íntegra

PT usou estelionatário para desencaminhar CPI dos Correios

Escutas da PF revelam como deputados petistas encomendaram a Lista de Furnas para incriminar opositores, no auge do mensalão. Há dois anos, o mesmo falsificador tentou entregar documento forjado ao STF

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) participa de evento comemorativo dos 30 anos do PT, na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2010 (J.F. Diório/Agência Estado)

No começo de 2006, a chamada Lista de Furnas quase enterrou a CPI dos Correios, que investigava o mensalão, maior escândalo do petismo. O documento elencava doações irregulares de campanha, no valor de 40 milhões de reais, a adversários do governo Lula, e serviria para mostrar que práticas escusas de financiamento não eram adotadas apenas pelo partido do presidente, mas seriam comuns a todas a legendas. Poucas semanas depois, porém, descobriu-se que a tal lista não passava de grosseira falsificação. A edição de VEJA que chegou às bancas neste sábado finalmente revela como o documento foi forjado por um notório estelionatário, por encomenda de dois deputados petistas de Minas Gerais, com incentivo e apoio da cúpula nacional do partido.

VEJA teve acesso a conversas gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial, no primeiro semestre de 2006. Elas evidenciam que o estelionatário Nilton Monteiro – preso em outubro deste ano por forjar notas promissórias – agiu sob os auspícios dos deputados Rogério Correia e Agostinho Valente (hoje no PDT) com o objetivo de fabricar a lista. Há diálogos seguidos entre Monteiro e Simeão de Oliveira, braço direito de Rogério Correia. Os dois discutem os padrões das assinaturas de figuras importantes da oposição naquele momento, como o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, do DEM, e o então líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio. Em troca das falsificações, Monteiro, além de receber pagamento diretos, exigia a liberação de recursos em bancos públicos. É o que demonstram as gravações.

Embora a Lista de Furnas tenha sido desacreditada ainda em 2006, Nilton Monteiro esteve em Brasília, há dois anos, para tentar apensar ao processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal, um recibo em que o ex-presidente do DEM, Rodrigo Maia, assumiria o recebimento de 200 000 reais do caixa da estatal de energia. Relator da causa no STF, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou o documento – outro óbvio embuste. Em sua visita à capital, Monteiro foi ciceroneado pelo advogado petista William dos Santos, próximo do deputado Correia e de José Dirceu, principal réu do mensalão. Na ocasião, os dois visitaram também o gabinete de Ideli Salvatti, hoje ministra de Relações Institucionais, então no exercício de seu mandato como senadora. Procurada pela revista, Ideli negou o encontro.

Leia abaixo um trecho das gravações obtidas por VEJA. O interlocutor é Simeão de Oliveira, assessor do deputado Rogério Correia:

Nilton: Vou acabar com eles tudinho. Agora, é o seguinte: você tem que me dar proteção, porque eu estou precisando. Não interessa só isso não. Eu quero aquele negócio que foi escrito no papel, que o Agostinho fez.

Simeão: Mas aí eu não vou discutir o negócio do Agostinho (ex-deputado federal petista Agostinho Valente) com você, não.

Nilton: Eu sei que você não vai discutir, mas pode saber que… é aquilo que eu preciso.

Simeão: Não, mas eu…

Nilton: São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil, pra liberar pra mim urgente no BNDES, lá.

Simeão:Não, isso eu não vou discutir, não.

Nilton: Ih, então mudou a assinatura. Bem que falaram comigo, viu? Filho da p…, viu?

Em outro trecho da Gravação A AMEAÇA:

As investigações da Polícia Federal avançam. Em conversa com o deputado Rogério Correia, Nilton Monteiro cobra o pagamento pelos serviços prestados, diz que está ficando apavorado e ameaça revelar o esquema caso a quadrilha não lhe dê apoio.

Nilton: Ô, Rogério, eu não vou entregar nada de graça. Rogério. Eu vou falar com toda honestidade, eu vou virar o capeta, viu? Eu falei para você e o Agostinho virem para cá. ‘É bom pegar a estrada de Brasília e vir pra cá, porque o trem vai feder. Já estive com advogado hoje, tô falando, eu não vou ficar sozinho neste trem. Me deram uma facada nas costas. Não vai ser igual a do Azeredo, o trem vai feder, viu Rogério?

Rogério: O (inaudível) é quem faz. Tem que acertar logo aquilo. Vai ficar tudo certo. Vai ficar tudo certo.

Nilton: Tô muito preocupado. Sentei agora com o Amauri. Eu tenho o documento, mas não adianta.

Rogério: É isso que tem que fazer. O resto está acertado.

Nilton: Agora, é o seguinte: eu preciso de urgente, né? Agora vocês têm que ver esse negócio desses delegados, aí, que botou todo mundo para f…. Botou a estrutura todinha.

Rogério: Pois é, você tem que agilizar aquilo logo, sô.

Nilton: Mas eu sei. Eu não vou fazer isso sem mais nem menos, sô! Tudo que marca é uma dificuldade danada. É, eu tô ficando apavorado, já. Agora eu quero saber se o delegado tem poder de prender, né? outra coisa: a perícia lá, não é isso que a imprensa tá falando não, tá?