Dilma e seus limites: a decolagem no novo governo
Fonte: Artigo de Marcus Pestana* - O Tempo
Em artigo para o jornal O Tempo, o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, analisa os primeiros meses do governo de Dilma Rousseff e lamenta que ela não tenha utilizado seu capital eleitoral para propor reformas urgentes para o país. Isso se torna particularmente mais grave diante dos desafios que serão apresentados pela crise financeira internacional, bem como pelos sucessivos escândalos de Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG no governo.
Feitos os registros sobre as mudanças introduzidas pela presidente Dilma em relação ao governo Lula, cabe discutir as preocupantes limitações exibidas por ela e seu governo.
Em primeiro lugar, é sabido que a força política para a promoção de mudanças estruturais se esvai com o passar do tempo. O início de governo, no vácuo da vitória eleitoral, é o momento indicado para colocar na mesa toda a agenda de mudanças que se quer promover. Infelizmente, o governo Dilma desperdiçou todo esse precioso momento e não revelou nenhum ímpeto reformador.
Num mundo globalizado e em crise e diante de um quadro doméstico caracterizado pela instabilidade fiscal, pela desindustrialização, por câmbio valorizado e as mais altas taxas de juros do mundo, seria fundamental que o novo governo explicitasse uma agenda de reformas.
A trabalhista e do mercado de trabalho, que modernizasse as relações entre trabalhadores e empresários, através de pactos que promovessem ganhos múltiplos. A previdenciária, que garantisse sustentabilidade e corrigisse as iniquidades. A tributária e fiscal, que simplificasse o sistema, diminuísse a carga, garantisse a competitividade, promovesse um novo pacto federativo e diminuísse a regressividade. A política, mãe de todas as reformas, para aproximar o sistema decisório da sociedade, diminuir custos e a corrupção, fortalecer as instituições e melhorar o ambiente de governabilidade.
Nada foi feito. Deitados em berço esplêndido, contentamo-nos em ver da arquibancada o esgotamento das condições internacionais que patrocinaram nosso desenvolvimento nos últimos anos: Os altos preços dos nossos produtos primários, a imensa entrada de capital externo, atraída por estratosféricos juros, e a demanda interna promovida pelos aumentos reais do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda. Mas a sustentabilidade de tudo isso é relativa diante do impasse nos EUA, da falta de perspectivas na Europa e da esfinge que é o heterodoxo capitalismo de Estado chinês.
Por outro lado, vivemos uma profunda crise política. Cinco ministros de pastas essenciais (Casa Civil, Articulação Institucional, Transportes, Defesa e Agricultura) caíram em curto espaço de tempo. Sucessivos e crescentes escândalos de corrupção vêm à luz do dia. Congresso paralisado pela não liberação de emendas, não nomeação de apadrinhados e pelo receio da extensão e seletividade da suposta faxina ética. Chegou-se ao paradoxo da própria base do governo obstruir os trabalhos (ferramenta parlamentar clássica das oposições). Dr. Ulisses dizia que “a matéria-prima da política é a saliva”. Hoje, infelizmente, mais do que o verbo, importa a verba. E mesmo o verbo é mal utilizado nas grosserias e arrogâncias que brotam do centro do poder.
Enquanto isso, questões como a regulamentação da EC 29, o Supersimples, a PEC 300 e as reformas estruturantes dormem em gavetas que arquivam a possibilidade de um futuro melhor para o país.
* Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG
