Marcus Pestana: “Vivemos uma profunda crise política. Sucessivos e crescentes escândalos de corrupção vêm à luz do dia”

Dilma e seus limites: a decolagem no novo governo

Fonte: Artigo de Marcus Pestana* - O Tempo

Em artigo para o jornal O Tempo, o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, analisa os primeiros meses do governo de Dilma Rousseff e lamenta que ela não tenha utilizado seu capital eleitoral para propor reformas urgentes para o país. Isso se torna particularmente mais grave diante dos desafios que serão apresentados pela crise financeira internacional, bem como pelos sucessivos escândalos de Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG no governo.

Feitos os registros sobre as mudanças introduzidas pela presidente Dilma em relação ao governo Lula, cabe discutir as preocupantes limitações exibidas por ela e seu governo.

Em primeiro lugar, é sabido que a força política para a promoção de mudanças estruturais se esvai com o passar do tempo. O início de governo, no vácuo da vitória eleitoral, é o momento indicado para colocar na mesa toda a agenda de mudanças que se quer promover. Infelizmente, o governo Dilma desperdiçou todo esse precioso momento e não revelou nenhum ímpeto reformador.

Num mundo globalizado e em crise e diante de um quadro doméstico caracterizado pela instabilidade fiscal, pela desindustrialização, por câmbio valorizado e as mais altas taxas de juros do mundo, seria fundamental que o novo governo explicitasse uma agenda de reformas.

A trabalhista e do mercado de trabalho, que modernizasse as relações entre trabalhadores e empresários, através de pactos que promovessem ganhos múltiplos. A previdenciária, que garantisse sustentabilidade e corrigisse as iniquidades. A tributária e fiscal, que simplificasse o sistema, diminuísse a carga, garantisse a competitividade, promovesse um novo pacto federativo e diminuísse a regressividade. A política, mãe de todas as reformas, para aproximar o sistema decisório da sociedade, diminuir custos e a corrupção, fortalecer as instituições e melhorar o ambiente de governabilidade.

Nada foi feito. Deitados em berço esplêndido, contentamo-nos em ver da arquibancada o esgotamento das condições internacionais que patrocinaram nosso desenvolvimento nos últimos anos: Os altos preços dos nossos produtos primários, a imensa entrada de capital externo, atraída por estratosféricos juros, e a demanda interna promovida pelos aumentos reais do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda. Mas a sustentabilidade de tudo isso é relativa diante do impasse nos EUA, da falta de perspectivas na Europa e da esfinge que é o heterodoxo capitalismo de Estado chinês.

Por outro lado, vivemos uma profunda crise política. Cinco ministros de pastas essenciais (Casa Civil, Articulação Institucional, Transportes, Defesa e Agricultura) caíram em curto espaço de tempo. Sucessivos e crescentes escândalos de corrupção vêm à luz do dia. Congresso paralisado pela não liberação de emendas, não nomeação de apadrinhados e pelo receio da extensão e seletividade da suposta faxina ética. Chegou-se ao paradoxo da própria base do governo obstruir os trabalhos (ferramenta parlamentar clássica das oposições). Dr. Ulisses dizia que “a matéria-prima da política é a saliva”. Hoje, infelizmente, mais do que o verbo, importa a verba. E mesmo o verbo é mal utilizado nas grosserias e arrogâncias que brotam do centro do poder.

Enquanto isso, questões como a regulamentação da EC 29, o Supersimples, a PEC 300 e as reformas estruturantes dormem em gavetas que arquivam a possibilidade de um futuro melhor para o país.

* Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG

Retaliação federal: Nárcio Rodrigues diz que corte no Orçamento teve fins político contra oposição

Tucano vê corte com fim político

Fonte: Maria Clara Prates – Estado de Minas

Orçamento Presidente mineiro do PSDB, que teve 98% de suas emendas cortadas, acredita em retaliação por parte do Palácio do Planalto

O presidente do PSDB de Minas, deputado federal licenciado Nárcio Rodrigues (PSDB), criticou ontem a falta de critérios do governo federal

para promover o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União desse ano. Nárcio, que hoje ocupa o cargo de secretário de Ciências e Tecnologia, teve 98% de suas emendas parlamentares vetadas e dos R$ 13 milhões que seriam liberados, restaram apenas R$ 200 mil para a rede Sarah de Hospitais, o que para ele significa “sinalizações óbvias de retaliação política”. O secretário fez questão de frisar também que verbas para as áreas de cultura e ciência e tecnologia, que eram historicamente blindadas no orçamento, foram atingidas pelo contigenciamento do governo federal, colocando em risco vários projetos em andamento no estado.

Para demonstrar a falta de critério, o tucano citou como exemplo as emendas parlamentares do deputado federal, Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro, que, por sua vez, foram integralmente preservadas dos cortes. “A desconfiança sobre o conteúdo político dos cortes – que flagram uma retaliação condenável para um governo que se prometeu republicano – aumenta mais quando se faz uma visita ao quadro de cortes de emendas individuais da bancada de Minas Gerais. O corte acertou deputados da base e da oposição. Nenhum, contudo, teve corte superior a 50% do valor total de suas emendas, que, individualmente, totalizam R$ 13 milhões”, explicou. As emendas assinadas por Nárcio Rodrigues R$ 10 milhões eram destinadas a área de Ciência e Tecnologia e R$ 2,8 milhões à Cultura.

Pregação O presidente tucano disse que está sendo difícil digerir os cortes e a forma como eles aconteceram. Nárcio Rodrigues sugeriu que o que se esperava era a convocação do Congresso para contribuir com o ajuste necessário, indicando prioridades e sugerindo onde aplicar os cortes. “O governo – autoritário pela sua própria natureza – optou pelo corte sem critério e acabou por revelar que, na falta de um critério técnico, saberia introduzir sutilmente o componente político para atingir alvos estratégicos, como os adversários”. Além disso, para o parlamentar, a necessidade de corte de recursos com valor tão elevado revelaram a desorganização financeira do governo petista. “O anúncio em si desnuda a mentira do governo, que se transformou em pregação eleitoral, de que as finanças estavam em ordem e o gasto público sob controle. O corte faz a verdade vir à tona: era preciso urgentemente um choque de realidade no orçamento para acabar com a farra do gasto público patrocinada às vésperas de uma eleição”, conclui.

Com discurso oposto, o presidente do PT, deputado Reginaldo Lopes, garantiu que nenhum projeto em Minas está prejudicado em razão no corte das emendas parlamentares. Ele afirmou que, em uma análise geral dos números, fica claro que programas importantes foram preservados como os da área de educação – Prouni, Reuni, entre outros -, e disse: “Estamos tocando a duplicação das BRs 040 e 381, metrô, projetos considerados estratégicos para Minas”. Lopes disse que ainda não sabe dizer se suas emendas foram preservadas dos cortes, mas afastou de antemão, o caráter político dos cortes. “O deputado Nárcio deve ter cuidado ao politizar exageradamente o contigenciamento sob pena de ser cobrado no futuro pelo oportunismo eleitoral”, advertiu o petista.