Aécio é favorito nas eleições 2014

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensus sobre as eleições de 2014 aponta que o Senador Aécio Neves, do PSDB, é o grande favorito nas disputas pelo Governo de Minas e pela presidência no estado, é o que mostra reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, desta quarta-feira (16/11). De acordo com o cenário espontâneo, o senador lidera a corrida no Estado, bem à frente de todos os outros possíveis adversários.

Aécio foi citado espontaneamente por 11% dos entrevistados, Antonio Anastasia, 5,1%, Fernando Pimentel teve 2,6%, Márcio Lacerda, 0,7%, Vanessa Portugal, 0,5%, Patrus Ananias, 0,5%, e Hélio Costa, com 0,5% Já na estimulada para a presidência, o tucano também vence Dilma Rousseff. Aécio teria 45,1 % da preferência dos mineiros contra 34,8% da presidente.

 "Aécio será peça chave do processo e caminha para ter um espaço importante", afirmou Ricardo Guedes. O Sensus ouviu 1.500 moradores de 53 cidades mineiras, entre os dias 3 e 7 de novembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Governo de Minas: secretária de Planejamento, Renata Vilhena, acusa Sind-UTE de fingir negociação por melhorias na Educação

Piso salarial, política de remuneração, subsídio,

Fonte: Landercy Hemerson – Estado de Minas

`O Sind-UTE faz política`

Secretária de Planejamento diz cumprir acordo e acusa sindicato de mentir para professores, pais e alunos

A negociação entre o governo de Minas e professores da rede pública estadual de ensino aponta para uma falta de acordo, diante da postura do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) de sugerir nova paralisação antes mesmo do começo do ano letivo de 2012. A avaliação é da secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para quem o sindicato põe questões políticas acima das negociações em andamento, indiferente aos prejuízos ao sistema de educação do estado. ”Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas”, disse a secretária, que voltou a garantir que o governo paga o piso inicial de R$ 1.320 para 24 horas semanais de trabalho, respeitando a proporcionalidade prevista na legislação federal.

O vencimento dos professores mineiros está em acordo com a lei do piso nacional da educação?
É inverdade dizer que Minas Gerais não cumpre o que determina a Lei Federal 11738/2008, que estabelece o piso salarial profissional da educação. Em Minas, paga-se R$ 1.320 para 24 horas semanais, como piso inicial para professores com nível superior, respeitando a proporcionalidade prevista na lei, aos cerca de 70% dos servidores que optaram pela nova política de remuneração. Isso representa 85% a mais que o piso nacional. E é esse mesmo piso que está sendo oferecido no próximo concurso público para a carreira básica da educação para professores com nível superior. O governo enviou ainda à Assembleia Legislativa o projeto de lei que, em seu artigo 13º, estabelece que o vencimento do servidor que optou pela política de remuneração básica não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a legislação federal. Nenhum professor que optou por permanecer no antigo modelo de remuneração recebe menos do que R$ 935.

Há alguma intransigência dificultando o processo de negociação entre governo e professores?
Por parte do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) há uma questão política. Em relação ao governo, o compromisso assumido será cumprido dentro da possibilidade financeira. Temos apresentado propostas que trazem melhorias para a categoria. A política de remuneração do subsídio aperfeiçoa a fórmula de pagamento dos vencimentos e representou um aporte anual adicional de R$ 1,4 bilhão na folha da educação. Tínhamos uma reunião prevista para hoje (ontem) para finalizar uma proposta, mas adiamos para analisar os impactos financeiros, considerando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas.

Como você avalia a postura do sindicato na negociação?
Enquanto o sindicato finge negociar, professores ligados à entidade fazem campanhas, como a tentativa de boicote contra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que é um importante instrumento que mensura os resultados e permite o aprimoramento da educação no estado. Os resultados do Simave permitem melhorias do sistema de educação, com a qualificação de professores e alunos. O ataque contra a política de educação adotada pelo governo é pontual, vem de 10% da categoria, afeta 150 dos 4 mil estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e está focado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não há um prejuízo maior, devido aos esforços do governo, como no caso das aulas de reforço para os alunos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Você considera temeroso esse caminho adotado pelo sindicato?
O sindicato, que diz defender questões salariais e melhoria do sistema de educação adota uma campanha mentirosa, que cria pânico na categoria, alunos e pais. Como podem então dizer que buscam a melhoria da qualidade da educação? Em vez de negociação, já falam em nova greve no começo do próximo ano. Deturpam os termos do acordo com ogovernopara justificar uma não reposição de aulas. Apresentam contracheques em parte, para sugerir uma quebra de compromisso que não houve. Todo o sistema de educação fica fragilizado, pois não envolve apenas a categoria, mas alunos e seus pais. O governo tem adotado medidas para minimizar os impactos e busca a negociação constante. Mas a cada dia o sindicato busca um fato novo para emperrar um acordo.

A Minas o que é dos mineiros:Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Fonte: Artigo de Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Estado de Minas

A Minas o que é dos mineiros

Diz o ditado popular que onde há fumaça, há fogo. Temos visto, nos últimos meses, diversas manifestações de governadores, senadores e deputados a respeito das condições de pagamento da dívida pública dos estados com o governo federal. E, ao contrário do que se poderia supor, não são apenas membros de partidos de oposição que têm abordado a questão. O movimento, hoje, é suprapartidário, generalizado, mostrando que o fogo existe e deve ser combatido.

Mas qual é, exatamente, o problema, e como ele impacta os cidadãos? Vamos tomar o cenário de Minas como exemplo. Em 1998, houve um processo de renegociação da dívida dos estados com a União, e Minas ficou com saldo devedor de R$ 16,7 bilhões. Se considerarmos a inflação entre 1998 e 2010, esse valor corresponde, atualmente, a cerca de R$ 20,5 bilhões. No mesmo período, Minas pagou R$ 18,1 bilhões ao governo federal para quitar sua dívida.

Seria razoável supor, então, que nossa dívida atual deveria girar em torno de R$ 2,4 bilhões. Porém, ela está em impressionantes R$ 55,7 bilhões! Isso acontece porque, em vez de ser corrigida pelo IPCA, que todos – cidadãos e estado – utilizamos como referência em nosso dia a dia, a dívida com o governo federal é corrigida pelo IGP-DI, com juros adicionais de 7,05% ao ano. Em resumo, é impagável.

Apesar de impagável, Minas segue cumprindo suas obrigações com a União, como tem feito desde que, com a implantação do Choque de Gestão, no governo Aécio Neves, as contas do estado foram organizadas e passaram a ser pagas em dia. Em relação à dívida, R$ 18,1 bilhões já foram repassados e mais R$ 4,1 bilhões estão previstos para 2012.

Os números, por si só, assustam, mas existe um outro elemento ainda mais importante: ao destinarmos montante tão significativo do orçamento estadual para pagamento da dívida, nossa capacidade de investimento fica extremamente prejudicada. Em outras palavras, em vez de direcionarmos os recursos do estado para os mineiros, direcionamos para o governo federal, sem sabermos se e como os recursos serão aplicados.

E, de fato, muito pode ser feito com eles. Com “apenas” R$ 1 bilhão, dos R$ 4 bilhões que pagaremos à União ano que vem, conseguiríamos pavimentar 1 mil km de estradas, construir 37 mil casas populares e 250 escolas estaduais. Imaginem se pudéssemos contar com o valor total!

Na verdade, é exatamente isso que queremos e pleiteamos. Além da mudança do índice de correção da dívida, necessária para que o custo financeiro deixe de ser superior ao limite máximo de comprometimento da receita, como é atualmente, propomos que o valor anual a ser quitado seja convertido em investimento no próprio estado, em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O modelo proposto seria análogo à contrapartida social que implementamos este ano em Minas, para a transferência voluntária de recursos do estado aos municípios. A partir do Plano de Mobilidade Social elaborado pelas prefeituras e pactuado com o governo, conseguimos definir metas sociais vinculadas aos recursos transferidos, estimulando a melhoria de indicadores que têm impacto direto sobre os cidadãos.

Por que não adotar o mesmo modelo para a dívida pública? Se assim for, conseguiremos matar dois coelhos com uma cajadada só: traremos mais transparência à aplicação dos recursos e faremos com que o orçamento gerado com o que arrecadamos em Minas fique no próprio estado, na forma de novos hospitais, escolas reformadas, programas contra a miséria. Afinal, a Minas o que é dos mineiros!

Governo Anastasia aposta na educação de qualidade e amplia projeto Jovem do Futuro que abre portas no ensino superior

Gestão da Educação, Gestão Publica, redução da evasão escolar

Fonte: Junia Oliveira – Estado de Minas

Mais qualidade no ensino público

Secretaria amplia para 100 escolas de todo o estado projeto Jovem de futuro, que aumentou em 25% desempenho em matemática e português e reduziu em 40% evasão de alunos de 20 colégios da Grande BH

A diretora entra na sala de aula para anunciar o início de um novo projeto. Da parceria, novas portas se abrem, mas, para isso, é fundamental o envolvimento dos alunos para cumprir metas e melhorar as notas em português e matemática. Numa das carteiras, brilham os olhos do jovem Douglas William de Oliveira Lopes, hoje com 19 anos. Há três anos, mal ele podia imaginar que, de oportunidade em oportunidade, a formatura do ensino médio numa escola estadual seria coroada com a aprovação em cinco instituições de nível superior, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assim como Douglas, milhares de alunos da rede pública de ensino poderão ter a chance de investir nos conhecimentos e melhorar o desempenho escolar a partir do ano que vem, quando a Secretaria de Estado de Educação (SEE) assumirá a gestão do projeto Jovem de futuro, coordenado atualmente pelo Instituto Unibanco.

O programa teve início em 2008 em 20 escolas da rede estadual da capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desenvolvido em parceria com a SEE, uma das metas era aumentar em 25% a média de desempenho em português e matemática, além de diminuir os índices de evasão. As escolas atendidas receberam apoio técnico e financeiro, equivalente a R$ 100 por aluno/ano, para desenvolvimento de um plano estratégico de resultados, com duração de três anos. Em contrapartida, as escolas se comprometeram a melhorar as médias da escola no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em português e matemática e a diminuir em 40% os índices de evasão. Quem descumprisse o combinado seria retirado do programa.

Diante de resultados positivos, os gestores do programa autorizaram a SEE a usar o modelo no restante da rede estadual. De acordo com a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação, Audrey Regina Carvalho, até o fim do ano será definida a aplicação do projeto. A expectativa é de que ele seja ampliado para até 100 escolas em todo o estado – as regiões e instituições a serem atendidas estão sendo estudadas. “São metodologias inovadoras e práticas pedagógicas que transformam o ensino na escola. Estamos apostando na expansão e, com certeza, teremos avanço nas técnicas e projetos. Embora sejam impactos positivos, precisamos ainda definir como se dará a parceria com o gestor atual”, afirma.

RESULTADO Além de Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará vão implantar o programa em 2012, com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2014. Segundo a superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, a ideia é antecipar para três anos os resultados que seriam obtidos em cinco.

Quem já participa torce para que outros colégios tenham a mesma chance, como a Escola Estadual Presidente Dutra, no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de BH. Cumprida as metas de melhorar em 25% o desempenho nas disciplinas e ampliar a permanência dos alunos na instituição, ela foi convidada a participar dos projetos do instituto numa outra experiência, que terá ênfase no desempenho e na presença dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Vamos pegar a nota da avaliação deste ano e estabelecer objetivos para melhorar até 5%. Se batermos esse percentual, continuamos com o selo do instituto e estabeleceremos mais metas no ano que vem. Educação é assim: continuar com o que se conquistou e crescer em cima desses resultados”, afirma a diretora da escola, Sandra Riul.

Mudança de postura
As conquistas fizeram o universitário Douglas Lopes se encher de orgulho e entusiasmo. Aluno do 2º período de sistemas de informação da UFMG, ele fez parte do Jovem de futuro e abraçou cada oportunidade. Ganhador de diversos prêmios do programa, participou de vários projetos, que incluíram gincanas de conhecimento e viagens para cidades históricas. Pela Estrada Real, visitou um mundo diferente. Em Ouro Preto, na Região Central, pôde ver de perto o que estava nos livros, conhecer casas de fundição, lugares por onde passaram personagens importantes e se encantar com as riquezas das Gerais.

“Sabíamos do tamanho do investimento, que havia retorno e que a escola nunca tinha visto aquilo. Percebemos as mudanças e o quanto os alunos se comprometiam. Tudo envolvia estudo e conhecimento, mas sempre de forma muito interessante. Muita gente que não gostava de determinadas matérias mudou de postura”, conta. O resultado do esforço e da dedicação não podia ser outro: “Todas as experiências contribuíram, com certeza, para o meu sucesso no vestibular”.

Conquistamos a democracia, combatemos injustiças, chegamos ao poder”, comenta Marcus Pestana sobre a ação política nos anos de 1970

Política estudantil, luta democrática, Juiz de Fora

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Nós que amávamos tanto a revolução

Ivan Barbosa foi uma das melhores encarnações da juventude dos anos 70

Peço desculpas ao leitor. Hoje faço um registro pessoal. Afasto-me da análise dos grandes temas nacionais para derramar em poucas linhas a saudade e as lembranças de um grande amigo. No último dia 14 de outubro, uma sexta-feira cinzenta e triste, nos deixou o ex-presidente do DCE de Juiz de Fora (74/75) e ex-vereador (77/82) Ivan Barbosa.

Ivan era uma das melhores encarnações da juventude que nos anos 70 iniciou a luta pela democracia no país. Generoso, inteligente, criativo, desapegado das coisas materiais, agregador, foi uma das mais brilhantes cabeças que conheci. Foi o mais importante líder estudantil de Juiz de Fora. E fundador do grupo político que abrigou pessoas como eu, Custódio Mattos, Reginaldo Arcuri, Rubem Barbosa, entre outros.

Formado aos 22 anos em direito, viveu intensamente sua juventude. Depois caiu no mundo, viajando pela Europa e pela América Latina. Ao retornar ao Brasil, ingressou no curso de história e se elegeu, em 1974, presidente do DCE, representando o pensamento de esquerda.

Seu período à frente do DCE foi o mais rico de todos os tempos. Comprou uma gráfica que foi o esteio de todo o movimento popular, democrático, sindical e cultural na cidade. Cartazes do Comitê pela Anistia, campanhas salariais, Diretas Já, folhetos de movimentos comunitários, jornais como “Bar Brasil” e publicações como o Abre Alas – que lançou jovens e talentosos poetas – passaram pela gráfica do DCE. Quantas madrugadas varamos lá conspirando por um Brasil melhor. Organizou o Som Aberto, que levava, nos sábados de manhã, centenas de jovens para ouvir boa música, assistir bom teatro, conhecer bons filmes, assinar petições.

Em 1976, se elegeu vereador pelo MDB com a maior votação da história, mais de 4.000 votos, com o ousado lema: ”Vote contra o governo”. Agregador, tinha sempre a casa cheia em reuniões com intelectuais e lideranças políticas de esquerda que visitavam Juiz de Fora.

Era crítico ao conservadorismo, mas também à estreiteza da esquerda. Um olho na esquerda, outro em Ulysses, Tancredo, Itamar. Pensava grande. Brincava: “Meu objetivo é escovar os dentes na sacada do Palácio da Liberdade”. Consciente da complexidade do jogo do poder repetia: “Jogo é jogado, lambari é pescado”. Testando fidelidades, perguntava: “Tá comigo ou tá com a onça?”. Era uma figura adorável.

Ivan foi o grande responsável por minha vida pública. Aos 16 anos, participei da minha primeira campanha, a sua, do ”Vote contra o governo”. Em 1982, já matriculado na seleção para o mestrado de economia no Rio, Ivan convenceu o grupo, rico em opções, que eu deveria ser candidato a vereador.

A geração dos 70 e 80 foi vitoriosa. Conquistamos a democracia, combatemos injustiças, chegamos ao poder. Mas é verdade que a poesia e a paixão daqueles anos desapareceram no horizonte. A lembrança de Ivan me faz recuperar o fio da meada e reabastecer a ação presente com os sonhos de estudante que nos trouxeram até aqui.

Vídeo revela a verdade sobre a votação dos royalties do petróleo e a atuação do partido do Governo Dilma

Gestão pública contra o pacto federativo, PT contra o Brasil

Fonte: PSDB Minas

PT vota de novo contra Minas

Assista sessão de votação dos royalties do petróleo no Senado e veja como o PT, mais uma vez, ficou contra Minas!

Em artigo o senador Aécio Neves explicou:

"A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União." Leia mais

Aécio Neves transformou Confins no principal aeroporto de Minas

O aeroporto da Pampulha, hoje denominado Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, pode ter sido considerado um terminal de entrada para o interior.

Em 1933, ele servia de apoio às aeronaves do Correio Aéreo Militar (CAM), que ligavam a cidade do Rio de Janeiro à Fortaleza, voando ao longo do Rio São Francisco até as cidades de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA). Por muitos anos, a linha do São Francisco esteve ativada e proporcionava aos ribeirinhos e interioranos a possibilidade de deslocamento rápido na busca do atendimento de suas necessidades primárias. Se hoje as estradas de rodagem são precárias, o que pensar dos caminhos de 78 anos atrás? As aeronaves não proporcionavam apenas possibilidade de deslocamento rápido. A bordo, geralmente, seguia uma equipe médica com remédios para o atendimento básico a saúde. Não raras vezes, a tripulação era acionada para realizar uma evacuação emergencial. Apesar de todas as agruras, os pilotos do CAM e, posteriormente, do Correio Aéreo Nacional (CAN) cumpriam essas missões com grande satisfação. Aqueles voos representavam a presença do Estado em regiões remotas. Quem voou nas linhas do CAN se lembra com saudades dos bons serviços prestados pelas aeronaves militares, em especial os famosos DC-3.

Até 1984 o aeroporto da Pampulha era o único terminal aeroportuário de Belo Horizonte para atender a aviação regular.

Em 1985, foi inaugurado um terminal moderno e seguro no município de Confins. Começavam as idas e vindas das empresas aéreas de um para outro terminal. A TAM contribuiu para que o aeroporto da Pampulha levasse vantagem em relação ao aeroporto de Confins. Como ela fazia uma concorrência predatória %u2013 sendo na época uma empresa regional %u2013, todas as demais empresas migraram de Confins para a Pampulha.

Em 2004, o aeroporto da Pampulha acomodou 140 voos por dia e atendeu a uma demanda de mais de 3 milhões de passageiros/ano. O que foi um absurdo em termos de desconforto e insegurança. Chegaram até em pensar em construir um novo terminal de passageiros para acomodar a grande demanda.

Como o uso do cachimbo deixa a boca torta, os defensores do Aeroporto da Pampulha atribuíam a sua preferência à dificuldade de deslocamento até um terminal mais seguro e confortável, porém com ligação precária. Em 2004, o aeroporto de Confins, hoje denominado Aeroporto InternacionalTancredo Neves, apresentou uma demanda baixíssima: 388 mil passageiros/ano.

Algo tinha que ser feito para pôr um fim ao desconforto e insegurança do Aeroporto CarlosDrummond de Andrade e a equipe do governador Aécio Neves teve o bom senso de eleger o aeroporto de Confins como o principal aeroporto da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O governo Aécio Neves não agiu como tem sido comum fazer atualmente. Hoje se cria o problema e depois se busca a solução. Foram oferecidos aos usuários uma ligação confortável de ônibus e acesso que permitia atingir o terminal em cerca de 40 minutos. Aproximadamente 10 minutos a mais do que o tempo gasto para chegar ao Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, partindo do Centro da cidade.

A mudança para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, deixou para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade a demanda de voos regionais, com aeronaves de até 40 assentos, tendo atingido a marca de cerca de 750 mil passageiros/ano em 2010. Trouxe ainda a consolidação do uso de um terminal que já está ficando pequeno. O salto de mais de 100% no crescimento na demanda em seis anos foi muito expressivo. Passamos de 3,5 milhões para 8 milhões de passageiros embarcados e desembarcados/ano. Mais expressiva ainda é a demanda esperada até 2014, face aos indicadores de crescimento do transporte aéreo: já se fala em uma demanda de mais de 20 milhões de passageiros/ano.

Para atendê-la numa fase inicial, será construído um "puxadinho" para abrigar aproximadamente 5 milhões de passageiros/ano, independente do terminal atual. Bem situado, o terminal remoto ficará próximo a uma cabeceira de pista, que será ampliada.

O terminal 2 já teve o seu edital de concorrência publicado e mais de 150 mil metros quadrados serão oferecidos aos usuários, correspondendo ao dobro da área atual. Com ele, os terminais da Região Metropolitana de Belo Horizonte poderão atender a uma demanda de 23 milhões de passageiros embarcados e desembarcados/ano. Toda essa evolução é fruto do bom senso de equipes governamentais que enxergaram o futuro.

Fonte: Por, Antônio do Nascimento Caderno Vrum – Estado de Minas, de 29/10/2011

http://estadodeminas.vrum.com.br/app/noticia/noticias/2011/10/29/interna_noticias,44748/como-o-governo-aecio-neves-transformou-confins-no-principal-aeroporto.shtml

Desde 2005, ONGs receberam R$ 19,2 bilhões – até dezembro de 2010 mais de 42 mil convênios não foram analisados

Falta de gestão pública, irregularidades, Governo do PT

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O ministério dos cupins

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente

Aldo Rebelo assumiu um ministério carcomido pela corrupção. A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais. O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história.

Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam. Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua “cota de poder”, como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista. A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas.

As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma “devassa” determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um “pente fino” nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas? Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões. Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo.

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente. Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação “neoliberal“. Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro: “A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos – muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva – entopem os cargos comissionados. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

“Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%”, sintetiza o jornal. Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas.

É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa. O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados. Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização. Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.

Link do artigo: http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3694

Governo do PT usa dinheiro público da Cultura para financiar bandas estrangeiras no Rock in Rio, Correios distribui ingressos aos servidores

Má Gestão pública, irregularidades

Governo Dilma desrespeita parecer do Tribunal de Contas da União na distribuição de recursos da cultura

Não é de hoje que o Governo do PT utiliza recursos públicos para financiar apresentações de artistas para privilegiar correligionários. A prática foi inaugurada no Governo Lula com os recursos de patrocínios de empresas estatais que foram destinados a bancar artistas e distribuir ingressos sem que houvesse muita transparência. O caso se repete e o mais recente ocorreu com o Rock in Rio em que houve mau uso da Lei Roaunet – lei de incentivos à cultura.

Os Correios foram o maior apoiador do festival, que contou com a autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei Rouanet, tinha chegado a R$ 7,4 milhões. Deste total, a empresa entrou com R$ 2,2 milhões.

Parte do dinheiro foi revertida em ingressos para os funcionários dos Correios, que tiveram o privilégio de assistir um dos maiores shows do planeta com o uso de dinheiro público.

O mais grave é que o Governo do PT, ao autorizar a captação de recursos para o Rock in Rio, foi contra um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) que exige a descentralização de recursos. O dinheiro da Lei Rouanet é público e vem da renúncia fiscal, ou seja, dinheiro que poderia ser utilizado para incentivar artistas brasileiros, financiou a apresentação de bandas estrangeiras. Vale lembrar também que os Correios enfrentam uma séria crise de gestão, considerada a maior de sua história.

O caso é tão grave que foi parar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República que vai analisar a distribuição de ingressos para os correligionários’. Deputados federais cobram a realização de uma auditoria e a devolução do dinheiro por parte dos beneficiados, que por ocuparem cargos públicos não poderiam se beneficiar de presentes. De acordo com o Código de Ética da categoria este tipo de benefício não pode passar de R$ 100.

Vale lembrar, que o mau uso dos recursos da Lei Rouanet não é de hoje. Entre 2005 e 2008, o Governo Lula e a Petrobras não conseguiram explicar para a Receita Federal gastos sem comprovação de despesas no valor de R$ 45 milhões. O caso foi parar na CPI ‘chapa branca’ da Petrobras, que embora tenha identificado irregularidades não chegou a punir ninguém.

Leia mais:

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PF prende cinco por fraude contra Lei Rouanet

Patrocínios da Petrobras firmados pela Lei Rouanet entre 2005 e 2008 revelam dificuldades nas comprovações dos gastos no Ministério da Cultura

Ministro da Cultura admite falha no combate a fraudes

Royalties do Petróleo: Aécio Neves critica decisão do PT que favorece a Petrobras e vai contra o pacto federativo

Gestão Pública contra os estados

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – O Tempo

Royalties do petróleo: governo federal ganhou, Federação perdeu

União privilegiou as petroleiras, em especial a Petrobras

A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União.

Claramente, era a melhor proposta para os Estados produtores e também a melhor para os não produtores.A melhor proposta para Minas e para todos os Estados não produtores era também a melhor para o Rio e o Espírito Santo.

A liderança do governo federal optou, no entanto, pelo projeto que não aumenta o “bolo” de receitas oriundas da exploração de petróleo, mas apenas redistribui os mesmos recursos, de modo que os Estados produtores renunciem a receitas significativas e, a União, a uma pequena parcela, em favor dos não produtores, que, por sua vez, receberão menos do que poderiam.

Ao apoiar essa proposta, a União preferiu privilegiar as petroleiras, cuja carga tributária vem diminuindo nos últimos tempos, enquanto a dos demais contribuintes vem crescendo.

Sentou-se à mesa como parte interessada, em vez de coordenar o debate como representante de toda a Federação.

Prevaleceram os interesses das empresas do setor, em especial da Petrobras, que se revelou uma empresa mais comprometida com resultados do que a serviço do país. Segundo os jornais, a Petrobras quer, agora, baixar a Cide, enquanto mantém o preço ao consumidor. Mas, como a Cide é compartilhada com Estados e prefeituras, estes pagariam parte da conta do subsídio ao setor. O bônus seria federal, e o ônus, da Federação.

A gigantesca concentração de receitas na órbita federal transfere essa discussão do âmbito da necessidade para a esfera da escolha. O governo federal escolheu, mais uma vez, o caminho da concentração de recursos em prejuízo dos Estados.

Com o projeto dos royalties aprovado no Senado, conseguiu-se ainda uma unanimidade: todos os Estados ganharam menos do que poderiam ganhar.

Se para os Estados não produtores é a garantia de receber recursos que não tinham antes, a proposta derrotada garantia mais. Pela proposta do senador Dornelles, R$ 11,5 bilhões seriam repassados ao conjunto dos Estados brasileiros. O projeto aprovado prevê R$ 9,2 bilhões. Ou seja, todos receberão menos do que poderiam. Minas terá R$ 46 milhões a menos.

Ao lado de outros 19 senadores, votei a favor da proposta do senador Dornelles. Diante da derrota da mesma, apoiamos o segundo projeto, vencedor, como forma de garantir recursos, ainda que menores, aos Estados. Apenas cinco senadores votaram contra essa proposta.

Ainda assim, não se trata de uma questão numérica, mas de visão de Estado e de país. O governo federal ganhou. A Federação perdeu.

Anastasia faz balanço de suas viagens institucionais e de negócios à Índia e à Suíça

Na 25ª edição do programa Palavra do Governador, disponibilizado pela Agência Minas nesta quinta-feira (27), Antonio Anastasia fala sobre as recentes viagens institucionais e de negócios à Índia e à Suíça, onde visitou grandes corporações e buscou novos investimentos para Minas Gerais, acompanhado de mais de 60 empresários.

Transcrição: Olá, esse é o Palavra do Governador. Uma entrevista semanal com o governador Antonio Anastasia sobre assuntos que interessam a Minas e aos mineiros. Como vai, governador? Antonio Anastasia:: Muito bem, muito obrigado.
Mais uma vez uma honra e uma alegria estar aqui falando para todos os mineiros. Governador, o senhor voltou recentemente de uma viagem à Índia. Assim como o Brasil, a Índia é um país que está se desenvolvendo rapidamente. Que pontos em comum há entre Minas Gerais e a Índia, governador? Antonio Anastasia: Bem, voltamos recentemente nesta semana de uma viagem institucional e empresarial à Índia. A Índia é um país com muitos pontos semelhantes com o Brasil, na medida em que nós temos um mercado interno, em ambos os casos, em ascensão, uma economia emergente e, por isso mesmo, tem oportunidades de negócios. Viajamos acompanhados de mais de 60 empresários mineiros que foram fazer negócios na Índia e lá tivemos contato com grandes corporações econômicas indianas que foram chamadas para atuar em Minas.

Algumas delas já trabalham em nosso Estado. A ArcelorMittal, por exemplo, é um caso, a Infosys, gigante da tecnologia da informação é outra hipótese. E nós estamos trabalhando para trazer aqui mais investimentos internacionais para diversificar a nossa economia e gerar mais empregos para os mineiros. Quais são as possibilidades de negócios entre Minas Gerais e a Índia e de que maneira essa relação pode contribuir para a economia mineira, governador? Antonio Anastasia: Em primeiro lugar, qual é o grande estímulo e a maior prioridade que temos em nosso governo? É aumentar as oportunidades de emprego. Isso se faz aumentando as empresas que já estão em Minas Gerais e trazendo outras que ainda não estão aqui.

 Ao trazer outras que não estão nós vamos ao Brasil e vamos ao mundo, nos países que estão em desenvolvimento. A Índia é um desses países porque tem grandes corporações econômicas, como o Grupo Tata, como a Essar e outros tantos, a Mittal que tem uma participação importante na economia mundial e veem no mercado interno brasileiro uma bela oportunidade de negócios.

Por isso as nossas tratativas feitas com os empresários. Mas também, importante acrescer, que tivemos os contatos institucionais com o governo da Índia e também fizemos um acordo de cooperação com o estado de Karnataka, que é um dos estados indianos com pontos muito semelhantes com Minas Gerais na produção do ouro, do minério e da própria siderurgia.

E no governo federal indiano, na sua capital Nova Deli, com o governo central, especialmente o Ministério de Indústria e Comércio, para exatamente estabelecer pontos de maior contato entre comércio bilateral de Índia com Minas Gerais, que ainda é muito pequeno e temos muitas possibilidades de aumentá-lo, especialmente vendendo produtos mineiros na Índia porque lá, é bom lembrar, temos um mercado consumidor de mais de 1 bilhão de pessoas. O senhor visitou também a Suíça, não é mesmo governador? Essas empresas já instaladas no Brasil, pode haver mais investimentos suíços também em Minas Gerais? Como é que foram essas tratativas na Suíça, governador? Antonio Anastasia: Na Suíça também aproveitamos para visitar grandes empresas que têm atuação no Brasil. Visitamos a Nestlé, uma das maiores empresas do mundo na área da alimentação, já presente em Minas, visitamos a Holcim, que é a maior empresa de cimentos que já atua em Minas Gerais. Confirmamos expansão de investimentos da Holcim e ficamos muito felizes de marcarmos para o mês de janeiro em Barroso a pedra fundamental da expansão da nova usina de cimento. A Nestlé também tem planos importantes para o Brasil e Minas Gerais certamente será considerado.

E é claro que aproveitamos para visitar empresas que já estão no Brasil, mas ainda têm atuação tímida em Minas, como a empresa chamada ABB, da área de máquinas e equipamentos elétricos, e também a empresa Lindt, de chocolates, que não está no Brasil ainda, convidando-a para visitar Minas Gerais e quem sabe instalar no futuro aqui uma unidade.

 O objetivo é sempre o mesmo: mostrar as oportunidades, os incentivos e as facilidades que Minas Gerais oferece aos investidores para gerar riqueza e empregos aqui, para termos produtos de maior valor agregado em nosso Estado.

Ok, governador, muito obrigado pelas boas notícias e bom trabalho. Antonio Anastasia: Muito obrigado, eu é quem fico contente. Agradeço e um abraço a todos.

Trailer do documentário 'Tancredo, a travessia'

Depois que a ditadura militar se foi, ficaram histórias, imagens, depoimentos e memórias

Depois que a ditadura militar se foi, ficaram histórias, imagens, depoimentos, memórias que precisavam ser reunidas por alguém com competência para fazer um filme que não soasse maçante ou meramente didático.

Em Tancredo, a travessia, Silvio Tendler, que tem no currículo os documentários Os anos JK e Jango, soube fazer e contar bem a história de mais um dos grandes líderes políticos brasileiros.

A maior riqueza de Tancredo, a travessia está nos depoimentos, colhidos especialmente para o documentário, de personagens como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do senador Aécio Neves.

Fonte- Site JB: “Trailer do documentário 'Tancredo, a travessia'”

Bens Coletivos

Artigo publicado na Folha de São Paulo A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade. Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras.

Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico. É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída. Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais.

 Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável. O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores.

Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial. As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar! Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo.

É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam. De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

Escândalos no Ministério do Esporte revelam que Governo Dilma vacila ao enfrentar ‘chaga da corrupção’ – por ano são R$ 85 bilhões, revela Veja

Gestão fraudulenta, suspeitas de corrupção e mal uso do dinheiro público

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ainda debaixo do tapete

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República. Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB. O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir. Mas é justamente isso o que Dilma fez, em evento no Amazonas. Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a “casca dura” que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula. Argumentou que, por estarmos num “estado de direito”, é preciso partir da “presunção da inocência” dos acusados. Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do “esporteduto” – como apelidou O Estado de S.Paulo - que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo. Funciona assim: o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

“A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. (…) A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais”, relembra o jornal.

A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado. Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa o Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos. Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.

Já O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34. “Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados”.

Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro. Conforme o Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie”, sintetiza o jornal.

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário. O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo. Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.

Link do artigo: http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3686

Rock in Rio teve apoio da Lei Roaunet e incentivo vai contra parecer do TCU que exige descentralização de recursos, deputados da oposição exigem audit

Má gestão dos recursos públicos

Fonte: Alana Rizzo e Igor Silveira - Estado de Minas

Correios entram na “caravana do Rock in Rio”

Funcionários da empresa ganham ingressos após estatal aumentar verba de patrocínio enquanto o festival ocorria no Rio de Janeiro. Comissão de Ética Pública analisa o caso

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aumentou o patrocínio destinado ao Rock in Rio 2011 enquanto o festival já estava sendo realizado. O extrato do termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro – quinto dia de shows –, estabeleceu um acréscimo de 25% ao valor do contrato, que era de R$ 1,75 milhão e passou para R$ 2,2 milhões. A alteração foi feita para incluir mais um dia de evento, que não estava previsto no projeto original, e novas contrapartidas. Entre elas, ingressos do maior e mais rentável festival de música da América Latina.Funcionários dos Correios também organizaram uma “caravana” para o evento. A distribuição de ingressos para a empresa era uma das exigências previstas no novo contrato. Os Correios foram o maior apoiador do festival, que contou com a autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei Rouanet, já chegou a R$ 7,4 milhões.O aval da pasta contrariou pareceres técnicos e decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que cobram a descentralização dos recursos. O Estado de Minas mostrou, na edição de ontem, que o ministério ainda distribuiu convites do festival para funcionários. Segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a política faz parte da capacitação dos servidores em “vivenciar” a cultura brasileira.

De acordo com os Correios, os ingressos entregues aos funcionários foram utilizados para “ações de relacionamento institucional”. Os empregados, segundo a empresa, estavam a serviço. Com relação ao aditivo, a assessoria de imprensa informou que o novo contrato foi feito para a veiculação da marca em mais um dia de evento e a inserção da logomarca no envelope do ingresso extra.

A Dream Factory Ltda., produtora do Rock in Rio, informou que o festival é considerado um evento de alto risco financeiro e a receita de ingressos é duvidosa. A nota diz ainda que o valor autorizado pelo Ministério da Cultura foi necessário para a viabilização dos shows e que o projeto passou por todos os trâmites habituais.

Ética
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar, na próxima reunião, em 7 de novembro, a distribuição de ingressos do Rock in Rio para os servidores federais. Os conselheiros devem decidir se pedem mais esclarecimentos ao Ministério da Cultura sobre o uso de convites pelos funcionários que ocupam cargos comissionados DAS-5 ou 6 e a relação dos beneficiários. O Código de Ética impõe limite de R$ 100 para presentes. Um dos beneficiários, o secretário de Fomento à Cultura, Henilton Menezes, que ocupa um cargo de DAS-6 na pasta, sustenta que “os ingressos não se enquadram em presentes porque não são vendáveis”.

O líder do DEM na Câmara, deputado federal ACM Neto (BA), cobra explicações do governo. “Não vou discutir a importância do evento, mas as denúncias indicam desvios de finalidade e conduta do Ministério da Cultura, que, aliás, vem fazendo muito pouco pela cultura brasileira. É um ministério apagado, sem ações significativas. É preciso que o governo dê explicações.”

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) também questiona a “parceria público-privada”. “Espero que os órgãos de controle da União façam auditorias para apurar, e, se necessário, cobraremos devolução aos cofres públicos.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/10/25/interna_politica,257952/correios-entram-na-caravana-do-rock-in-rio.shtml

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Ministério da Cultura destina R$ 12,3 mi para Rock in Rio a contragosto do TCU

Royalties do petróleo e minério: Marcus Pestana acredita que reformas fiscal e tributária reduziriam perdas dos municípios

Gestão fiscal, gestão tributária

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Tributos, Federação e a reforma necessária

Fácil de falar, dificílimo de fazer

A questão federativa e sua interface com o sistema tributário estão na ordem do dia no Congresso Nacional.

Encontra-se em pauta a discussão de projetos de lei que versam sobre a distribuição dos royalties do petróleo e as regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

No caso dos royalties do petróleo, é liquido e certo que o veto do presidente Lula cairia se fosse submetido ao plenário do Congresso Nacional. Mas é também evidente que essa decisão acarretaria demandas ao Poder Judiciário por parte de Estados e municípios produtores. Talvez este seja o caso em que se aplique a máxima “é melhor um bom acordo do que uma briga ruim”. Diversas iniciativas vão no sentido de proporcionar maior equidade na partilha de recursos, que aumentarão para R$ 34 bilhões até 2022. É justo que os municípios e os Estados produtores se apropriem de uma parte da riqueza. Mas não é justo que algumas cidades, como Ribeirão das Neves, tenham apenas R$ 300 por habitante por ano de transferências obrigatórias, enquanto outras, produtoras de petróleo e energia, recebam R$ 5.000, R$ 6.000 ou mais. Na hora de garantir educação de qualidade, acesso à saúde, manutenção de vias públicas ou limpeza urbana, o perfil do gasto é o mesmo.

Em relação à exploração mineral, os recursos gerados são infinitamente menores do que no setor petróleo, frente a danos ambientais muito mais visíveis e palpáveis. Visando corrigir essa situação, o senador AécioNeves apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2011, ampliando a base de cálculo da receita líquida para a bruta, alterando alíquota de 3% para 5% e normatizando a partilha dos recursos. Ao contrário do afirmado aqui, nesta mesma página, por José Dirceu, a proposta de Aécio aumenta, em muito, os recursos para os municípios.

Na verdade, todas essas discussões proliferam enquanto não conseguimos encarar o problema de uma forma mais abrangente. No plano da retórica, há uma absurda unanimidade em favor de uma reforma tributária e fiscal. Mas os interesses consolidados e as dificuldades de arbitrar os conflitos distributivos não deixam que o tema prospere e que avancemos na mudança de nosso regime fiscal.

A reforma tributária e fiscal ideal deveria reverter a grande regressividade do sistema. Estancar o crescimento da carga tributária. Simplificar o confuso, complexo e às vezes ininteligível cipoal de leis, regras e normas. Tornar mais justa a partilha de recursos entre governo federal, governos estaduais e prefeituras.

Fácil de falar, dificílimo de fazer. A cada ameaça de mudança, uma verdadeira guerra é armada por aqueles que vão perder posições, e a discussão dos royalties mostra claramente isso.

Uma reforma tributária e fiscal que mereça o nome precisaria de convicção firme, forte disposição de enfrentar conflitos, liderança política, habilidade negociadora. Com a palavra a presidente Dilma Rousseff.

Fim de Linha: Lobista responsável pela Lista de Furnas é preso por estelionato quando estava com advogado ligado ao PT de Minas

Advogado Willian dos Santos, ligado aos deputados estaduais petistas Durval Ângelo e Rogério Correia, estava com Monteiro no momento da prisão

Fonte: Daniel Camargos - Estado de Minas

Lobista dá golpe milionário em Minas

Nilton Monteiro, apontado como o responsável pela Lista de Furnas, documento com nomes de 156 políticos que teriam recebido recursos da empresa em 2002, é acusado de nova fraude

Preso, Nilton Monteiro não explicou a origem do dinheiro que cobra, mas diz que muitas ações se referem a serviços de consultoria

Um esquema de falsificação de assinaturas em uma série de documentos envolvendo diversos políticos e empresários foi o motivo da prisão do lobista Nilton Monteiro. De acordo com o delegado Márcio Nabaki, o lobista confeccionava títulos de crédito fraudulentos, que somados passam de R$ 300 milhões, e tem como vítimas o secretário de governo de Minas Gerais, Danilo de Castro; o ex-presidente de Furnas, Dimas Fabiano Toledo; o ex-governador e senador Eduardo Azeredo; o presidente do PSB, Walfrido dos Mares Guia, além de meios de comunicação, empresários e advogados ligados a políticos. Monteiro é apontado como o responsável pela elaboração da Lista de Furnas, com nomes políticos que teriam recebido recursos da empresa para a campanha eleitoral de 2002.

Nabaki, que apresentou o preso à imprensa nessa sexta-feira, relata que a investigação começou em 2008 a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e que só foi possível expedir o mandado de prisão quando a polícia conseguiu provar que uma assinatura de Monteiro estava falsificada. O lobista cobrava uma dívida de mais de R$ 3 milhões do advogado Carlos Felipe Amadeu. “Na data em que Amadeu assinou ele estava internado, em estado grave, no Rio de Janeiro”, detalha o delegado. Dias depois Amadeu morreu.

“Fizemos a perícia técnica e descobrimos que a assinatura não era dele. Outra perícia também constatou que na situação em que Amadeu estava não seria possível que ele assinasse o documento. Amadeu atuou como advogado de Dimas Fabiano Toledo, que foi presidente de Furnas.Além desses fatos, Nabaki afirma que quando os peritos da Polícia Civil comprovaram a fraude na assinatura, o documento “sumiu” da Sexta Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde tramitava.

O delegado também pediu a prisão preventiva de outras duas pessoas, Alcy Monteiro, que é procurado pela polícia, e Maria Maciel, presa nessa sexta-feira. Os dois assinavam como testemunhas em todas as cobranças, que foram forjadas por Monteiro, segundo a polícia.O delegado destaca que a técnica utilizada por Monteiro para falsificar os documentos é “muito sofisticada” e que pedirá a Corregedoria da Justiça para investigar os cartórios, pois existe possibilidade de fraudes nos reconhecimentos de firmas das assinaturas.

Ainda de acordo com o delegado, as falsificações serviam para “ludibriar” a Justiça e dessa maneira Monteiro conseguiria a execução das ações de cobrança. Entretanto, o delegado não deixou claro se algum político ou empresário chegou a pagar alguma quantia ao lobista. O delegado afirma que todas as vítimas de Monteiro alegam que nunca tiveram contato com ele, que será enquadrado em três tipos de crimes: estelionato, falsificação de documentos e formação de quadrilha.

Calado Monteiro foi preso na quinta-feira, na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. O advogado Willian dos Santos, ligado aos deputados estaduais petistas Durval Ângelo e Rogério Correia, estava com Monteiro no momento da prisão. Porém, o advogado diz que não representa o acusado e que apenas o acompanhava quando Monteiro levava uma denúncia à Corregedoria de Polícia Civil contra o delegado Márcio Nabaki, do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp).Monteiro não respondeu à maioria das perguntas e disse ser vítima de perseguição política. Contou que começou a carreira de lobista há mais de 30 anos e é formado em um curso técnico de análise química. Também não explicou a origem de todo o dinheiro que cobra, mas diz que muitas ações se referem a serviços de consultoria que fez para os “figurões”.

Na Lista de Furnas, da qual Monteiro é conhecido como o autor, há nomes de 156 políticos de 12 partidos (PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, Prona, PRTB, PSB, PSC, PSDB e PTB). No total, R$ 39,6 milhões teriam saído da estatal para irrigar as campanhas. A lista foi divulgada em outubro de 2005, mas nunca teve a autenticidade comprovada.

Cemig entra na briga para a compra da EDP – companhia elétrica de Portugal

Gestão eficiente

Fonte: Josette Goulart – Valor Econômico

Cemig e Eletrobras vão disputar a portuguesa EDP

Os brasileiros e os chineses devem ser os protagonistas da disputa em torno da privatização da EDP, companhia elétrica de Portugal que vale cerca de R$ 10 bilhões no mercado acionário. Além da Eletrobras, que já anunciou oficialmente seu interesse, o Valor apurou que também a Cemig vai apresentar proposta para a compra de 21,35% do capital da companhia portuguesa. A expectativa é de que a State Grid, elétrica chinesa que recentemente entrou no negócio de transmissão no Brasil, e ainda a Three Gorges Corporation também participem da negociação. O prazo para entrega das propostas termina hoje.

As elétricas europeias não estão com muito apetite pelo negócio em função da falta de liquidez do mercado financeiro da região em função da crise que assola o continente. Ontem, por exemplo, um porta voz da EDF disse à agência de notícias Bloomberg que a companhia francesa não fará propostas. Segundo fontes do mercado financeiro que estão assessorando o processo, entretanto, há expectativa de que a alemã EoN participe mesmo assim.

A franco belga GDF Suez, a espanhola Iberdrola e a brasileira CPFL Energia também foram convidadas para analisar o negócio. Os sócios da CPFL decidiram, na quarta-feira à noite, que não vão entregar propostas, pois o interesse estaria muito focado na distribuidora Bandeirante, que tem sua área de concessão próximo à CPFL e não nos negócios internacionais da empresa. Já o grupo Iberdrola estaria mais motivado nos negócios da Neoenergia e não na EDP, onde já tem uma participação acionária de cerca de 6%. A Cemig não quis se manifestar.

O governo português está vendendo também sua participação na REN, empresa de transmissão do país, mas as companhias brasileiras só estão interessadas na EDP em função da grande posição que a empresa tem no Brasil, sendo dona de mais de 1.400 MW em capacidade de geração de energia instalada e das distribuidoras do Estado do Espírito Santo e da Bandeirante Energia.

As empresas que tiverem interesse na aquisição devem entregar três propostas hoje ao governo português. Uma parte financeira, outra com um projeto de operação do setor e a terceira com um modelo de governança para a companhia. O capital da empresa é pulverizado e, portanto, o comprador passará a ser o maior acionista, mas terá de firmar acordos se quiser ser majoritário. Depois de entregue as propostas, poderá ser feita uma segunda rodada de negociação. A EDP é hoje a maior empresa portuguesa não-financeira, uma espécie de Petrobras do país. Por isso mesmo, segundo conta um dos assessores financeiros do governo português que não quis se identificar, a proposta de governança e de compromisso com o país terá forte peso.

No mundo, a estatal elétrica portuguesa tem uma capacidade instalada de quase 22 mil MW. O faturamento da companhia chegou a R$14,2 bilhões em 2010 e o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (Ebtida, na sigla em inglês) foi de R$ 3,6 bilhões. Cerca de 20% da capacidade de geração de caixa da empresa é gerada pelo negócio brasileiro. A Eletrobras é tida como uma das mais fortes concorrentes já que o ativo lhe dará estatura para se internacionalizar. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)