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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Aécio Neves participa de encontro em Cuiabá


“Nada impacta mais na vida do cidadão do que a boa e transparente aplicação do dinheiro público”, diz o senador

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou, nesta quinta-feira (19/04), em Cuiabá, de um debate sobre gestão pública, reunindo líderes empresariais e políticos do Mato Grosso. O senador apresentou o modelo de gestão desenvolvido em Minas, durante seus dois mandatos como governador do Estado, e lamentou a falta de iniciativa do governo federal em realizar as reformas importantes para o país e o baixo investimento em infraestrutura.
“”O governo do PT teve todas as condições de ousar. Poderia ter feito as grandes reformas que o país reclama, inclusive para resolver os gargalos para o desenvolvimento do país, como a reforma tributária. Mas não quis enfrentar contenciosos. O Brasil pagou o preço e, apesar da propaganda oficial, que diz sermos  a sexta economia do mundo, 45% dos nossos domicílios ainda não possuem saneamento. Mato Grosso, que cresceu sua produção de grãos em 40%, ampliando apenas 2% da área plantada, não tem infraestrutura para escoar sua produção, apesar das promessas do governo federal”, afirmou.
Principal marca de Aécio Neves como governador de Minas Gerais, o Choque de Gestão, conjunto de medidas administrativas adotadas entre 2003 e 2010, permitiu o equilíbrio financeiro do Estado e a execução de investimentos históricos em educação, saúde, saneamento e em obras de infraestrutura, tornando Minas um modelo no Brasil e internacionalmente.
“Mostramos que o poder público pode ser tão ou mais eficiente que o setor privado. Minas Gerais saiu de uma situação de déficit fiscal e passou a ser apontado pelo Banco Mundial como exemplo de gestão. O banco hoje financia projetos do Estado tendo como contrapartida a melhoria de indicadores sociais, o que tem ocorrido ano a ano, seja na saúde, educação, segurança e também na infraestrutura. Nada impacta mais na vida do cidadão do que a boa e transparente aplicação do dinheiro público”, disse osenador Aécio Neves.
O ex-governador criticou os baixos investimentos do governo federal em saúde e segurança pública, áreas nas quais estados e municípios são responsáveis pela maior parte dos gastos.
“Em 2000, o governo federal participava com 44% nas despesas com saúde, hoje com 30%. Quem acumulou mais receita nesse período foi o governo federal, que se recusou em dar 10% de sua receita para a saúde, enquanto estados dão 12 e municípios 15%. Na segurança pública, estados e municípios respondem por 83% dos investimentos, a União por 17%. Ou seja, vem caindo a participação do governo federal em segurança e saúde”, afirmou.
PSDB
O senador Aécio Neves participou também do encontro estadual do PSDB do Mato Grosso. Cerca de duas mil pessoas ouviram do senador que o partido tem a responsabilidade de apontar novos caminhos para o Brasil.
“O PSDB tem responsabilidade com a construção de um novo destino para o Brasil, para Mato Grosso e para Cuiabá. Temos que apontar caminhos e compreender que perdemos, nos últimos anos, grandes oportunidades. No governo do ex-presidente Fernando Henrique, com oposição ferrenha de nossos adversários, o Brasil começou a avançar, com as privatizações, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os programas sociais, iniciados sob inspiração de Ruth Cardoso. A partir daí, nenhuma agenda nova foi proposta,” declarou o senador para o público formado também por integrantes do DEM, PTB, PP, PSD e PT do B.
Aécio foi acompanhado pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, do secretário-geral da legenda, deputado Rodrigo de Castro, da presidente do PSDB Mulher, Telma Oliveira, do presidente do PSDB estadual, deputado Nilson Leitão, do deputado estadual Guilherme Maluf, dos ex-governadores Frederico Campos e Rogério Salles, além do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Aécio Neves: senador relatou proposta que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.


 Aécio Neves: senador vota pelo TRF em Minas
Ainda como governador de Minas, Aécio Neves disponibilizou o prédio do antigo Tribunal de Alçada de Minas Gerais para sediar o TRF no Estado
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou, nesta quarta-feira (18/04), favoravelmente àcriação da 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), que atenderá exclusivamenteMinas Gerais, antiga reivindicação do Estado. A proposta (PEC 65/2011) foi aprovada naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador assumiu a relatoria da matéria na última sessão da comissão. No início do mês, a PEC passou a tramitar em regime de urgência, após Aécio Neves apresentar requerimento nesse sentido. Agora, a proposta, de autoria do senador Clésio Andrade, segue para o Plenário da Casa.
“”Essa proposta não atende apenas a Minas Gerais. Atende a Goiás, ao Distrito Federal, à Bahia, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá. Porque todos esses estados participam da 1ª Região do TRF, sendo que 42% das demandas que chegam a esse tribunal têm sua origem em Minas Gerais. Portanto, no momento em que houver esse desmembramento, estaremos desafogando, criando instrumentos que agilizarão os processos demandados pelos estados da Federação””, disse o senador Aécio Neves.
Após a promulgação da PEC, que também deve ser avaliada pela Câmara dos Deputados, o STJ encaminhará ao Congresso projeto de lei, dentro do prazo de 90 dias, dispondo sobre a organização, estrutura e funcionamento do novo tribunal, assim a nova composição da 1ª Região.
Volume de processos
Ainda como governador de Minas, senador Aécio Neves. disponibilizou o prédio do antigo Tribunal de Alçada de Minas Gerais para sediar o TRF no Estado. Atualmente, Minas integra a 1ª Região do TRF (TRF 1), ao lado de outros 13 estados e o Distrito Federal, o que gera um grande volume de processos, congestionando o tribunal.
Hoje, 87,2% dos processos não conseguem ser apreciados no prazo de um ano. Como 42% dos processos julgados pelo TRF são provenientes de Minas Gerais, a criação de um tribunal para atender apenas ao Estado beneficiaria também os demais integrantes da primeira região, desafogando os julgamentos.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Aécio Neves: senador apresentou requerimento pedindo tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2011.


O senador Aécio Neves defendeu ainda maior rapidez na tramitação da proposta que cria a 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, antiga reivindicação do Estado. O senador apresentou na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado requerimento pedindo tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2011 que trata do tema. O requerimento foi aprovado.
Hoje, Minas Gerais integra a 1ª Região do TRF (TRF 1), ao lado de outros 13 estados e o Distrito Federal, o que gera um grande volume de processos, congestionando o tribunal. Atualmente, 87,2% dos processos não conseguem ser apreciados no prazo de um ano. Como vêm de Minas Gerais 42% dos processos julgados pelo TRF, a criação de um tribunal para atender apenas ao Estado beneficiaria também os demais integrantes da primeira região, desafogando os julgamentos.
“”Gostaria que a PEC 65 pudesse ser colocada em votação, para que pudéssemos iniciar a solução de um histórico e gravíssimo problema que diz respeito à Justiça Federal, com a criação da vara exclusiva para Minas Gerais, já que hoje a 1ª da Justiça Federal tem nas demandas de Minas Gerais 42% do total das demandas que ali chegam. Interessa não apenas a Minas Gerais como a todos os outros estados que participam da 1ª Região””, discursou o senador durante sessão da CCJ que discutiu a proposta de autoria do senador Clésio Andrade.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Aécio Neves: líder da oposição sobe o tom contra o PT


Aécio Neves: líder da oposição diz que Governo Dilma do PT voltou a era pré-JK numa crítica ao processo de desindustrialização do país.

Um discurso acima do tom

Pela primeira vez, senador Aécio Neves ataca diretamente a presidente Dilma Rousseff e seu governo, em especial o que chama de paralisia de projetos, com perda de investimentos 
Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas
O senador Aécio Neves (PSDB) subiu ontem o tom das críticas ao governo federal e, pela primeira vez, atacou diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT), a quem responsabilizou por instituir no Brasil o “regime do improviso”. Falta de projetos, perda de investimentos, imobilismo político e paralisia de projetos de infraestrutura foram algumas das alegações em discurso feito na tribuna do Senado. Segundo o tucano, o país entrou em um processo de “desindustrialização” e retrocedeu aos anos 50: “Voltamos à era pré-JK“.
A entrevista concedida pela presidente neste fim de semana a uma revista semanal também serviu de munição para o senador oposicionista. De acordo com ele, na publicação ela “navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo”. Aécio citou a campanha, feita com grande participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foi vendida a imagem de uma “gestora impecável”. O resultado, segundo o tucano, é que o Brasil teria deixado de liderar o processo de crescimento da América do Sul: “Nossa posição é irreconhecível. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu”.
As crises com as sucessivas denúncias contra ministros de seu governo, para Aécio, teriam feito Dilma perder parte importante do seu mandato. A demissão dos envolvidos, para ele, não isenta o atual governo. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma”, disse.
O senador criticou também a postura da petista de colocar-se como refém do próprio governo e reforçou o papel da presidente como coautora das heranças do atual governo. “É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”, pontuou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais pontos da campanha de Dilma ao Planalto, teve, segundo Aécio, “o mais baixo desempenho de sua história” em 2011. ”Apenas R$ 16 bilhões saíram efetivamente do tesouro nacional – 37% (ou R$ 6,9 bilhões) do total referiam-se a restos a pagar de anos anteriores, sobrando quase nada para obras novas”, disparou.
Royalties Aécio voltou a criticar o excessivo número de medidas provisórias editadas pelo governo Dilma.Segundo o tucano, a “falta de respeito ao Congresso” se transformou em marca registrada da atual administração. O senador cobrou as reformas constitucionais e a discussão de temas como a renegociação das dívidas dos estados e dos royalties do petróleo e minério.
O discurso gerou bate-boca no plenário. Concedendo 10 minutos para o tucano discursar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o interrompeu, pedindo para encerrar no tempo regimental. O colega tucano senador Mário Couto (PA) saiu em defesa de Aécio, dizendo que Marta só se atenta para o tempo quando os discursos são contrários ao governo do PT. ”A senhora faz o que quer”, acusou.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Reinaldinho participa do II Congresso Mineiro de Vereadores


Congresso estadual reúne mais de 500 vereadores em Belo Horizonte


Com o objetivo de discutir a atuação do legislativo municipal e a aproximação com os demais poderes, teve início nesta quarta-feira, em Belo Horizonte, o II Congresso Mineiro de Vereadores, numa promoção da Associação Mineira de Municípios (AMM). A abertura oficial do congresso contou com a presença do governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, e com cerca de 500 participantes que discutiram temas de interesse dos parlamentares municipais.

O II Congresso Mineiro de Vereadores será encerrado nesta quinta-feira. O PSDB de Minas está com um estande no local para atender os vereadores tucanos e distribuir material informativo do PSDB Jovem, PSDB Mulher, PSDB Sindical e do Instituto Teotônio Vilela (ITV-MG).

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Aécio Neves fala sobre a diversidade cultural do Carnaval


Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Carnaval

Segunda-feira de Carnaval. Escrevo na sexta anterior, antevendo que o manto democrático da festa já terá descido sobre as ruas.
Em uma mágica que nós, brasileiros, conhecemos bem, as asperezas do cotidiano terão sido colocadas em suspenso, ao ritmo contagiante da irreverência.
Toda a alegria é bem-vinda, embora devam ser respeitados os que preferem utilizar esse momento para os ritos de recolhimento ou introspecção.
A verdade é que, por uma razão ou por outra, esses são dias que se descolam da realidade. Por isso, não serei eu hoje a insistir em falar dela, com seus abismos e contradições.
Muitos já se dedicaram a estudar o caráter simbólico do Carnaval. Lembro aqui o mineiro de Montes Claros, Darcy Ribeiro, antropólogo e educador, militante incondicional da vida e do humor. Não por acaso um visionário que, com a ajuda do traço do gênio Niemeyer, implantou no coração do Rio o palco do Carnaval que encanta o mundo – o Sambódromo, também pensado como um “escolódromo” para os demais dias do ano.
Pois é, Darcy tinha o senso agudo da brasilidade e perscrutou, no Carnaval, a ambiguidade dos desiguais provisoriamente iguais, hiato ecumênico, porém insuficiente para todos os que lutam pelo sonho de um país justo.
Ao toque do tamborim, acredito que ele era um dos que tratavam de trocar a reflexão pela festa. Mas, lá no fundo da alma de folião, devia permanecer doendo-lhe a clamorosa consciência acerca de uma sociedade partida ao meio, da desassistida solidão dos mais pobres, dos resquícios de uma exclusão herdada da escravatura.
Como já disse, não é hora de ficar resmungando sobre a realidade, nesses dias e noites em que o exercício de racionalidade abre alas para os adereços da paixão e da euforia.
Rompida a alvorada da quarta-feira de cinzas, os nobres fictícios de tantas passarelas, sobre as quais escoam hoje país afora, os cordões do Carnaval, irão, com justiça e razão, continuar reivindicando a construção de avenidas mais amplas e generosas, por onde passará um país mais digno e mais próximo daquele que os brasileiros merecem.
Concordo com os que pensam que o Carnaval é um evento mais complexo do que parece. Acredito que sua diversidade e sua irreverência tantas vezes crítica não entorpecem, não iludem – pelo contrário, iluminam, revelam e expõem fantasias que não amortecem, mas desafiam a realidade.
Esteja você onde estiver, bom Carnaval! E que depois dele possamos nos reencontrar com a nossa realidade mais alegres, mais solidários, mais dispostos a ousar e a sonhar. Porque disso também é feito um país: de solidariedade, de ousadia e de sonho.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’


Fonte: Blog do Josias de Souza – Portal UOL

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’



‘Melhor uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado’
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu as críticas de aliados da oposição que se declaram decepcionados com seu desempenho político. Apontado como acomodatício, declara: “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país.”
Aos que o acusam de negligenciar o papel de oposicionista, diz: “Não professo o ‘quanto pior melhor’ (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição).”
Àqueles que consideram que foge das polêmicas que lhe renderiam uma visibilidade compatível com suas pretensões presidenciais, afirma: “A minha forma de atuação política confronta-se com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive.”
Acrescenta que, se fosse obcecado pelo Planalto, “provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.”
Considera mais importante “para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado”. Reafirma: “Há algum tempo, […] coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014.” Mas realça: “Deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.”
As críticas a Aécio foram veiculadas aqui no blog. A resposta do senador foi enviada ao repórter por escrito. No texto, Aécio anota que não está sendo no Senado senão Aécio: “Tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.”
Abaixo, a íntegra da manifestação do senador, recebida na noite desta segunda-feira (9):
Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.
Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.
Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.
Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.
Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.
Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros;  a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.
Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.
Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.
Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.
Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo.  Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido.  Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.
Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.
Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.
Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.
Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?
A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.
Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos  de luta pelo poder.
Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.
Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.
Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.
Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.
Com os meus cumprimentos,
Aécio.
- Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.
Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.“

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Vídeo revela a verdade sobre a votação dos royalties do petróleo e a atuação do partido do Governo Dilma

Gestão pública contra o pacto federativo, PT contra o Brasil

Fonte: PSDB Minas

PT vota de novo contra Minas

Assista sessão de votação dos royalties do petróleo no Senado e veja como o PT, mais uma vez, ficou contra Minas!

Em artigo o senador Aécio Neves explicou:

"A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União." Leia mais


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Rodrigo de Castro diz que José Dirceu mente sobre proposta de Aécio e afirma que PT cede a lobby das mineradoras

Gestão Pública – nova fonte de recursos

Fonte: Artigo do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) – O Tempo

Em nome da verdade

José Dirceu manipula a realidade

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o “consultor de empresas” José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima – ao inverso – daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: “o Fantasma, o espírito que anda”… no caso, “a sombra que anda”.

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o “consultor” José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.