Bens Coletivos

Artigo publicado na Folha de São Paulo A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade. Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras.

Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico. É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída. Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais.

 Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável. O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores.

Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial. As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar! Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo.

É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam. De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

Ao lançar Plano de Governo, Anastasia disse que Minas hoje tem os melhores indicadores sociais e econômicos do país

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros
O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais

Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”, realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais

Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior

O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.
“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre. Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.
Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.

Mais 2 boas notícias para os mineiros: crescimento e geração de empregos

Publicado no Hoje em Dia, O Tempo e Estado de Minas - 30/06/2010

1. Minas teve um crescimento espetacular, cresceu mais do que o Brasil

2. Somos o Estado que, proporcionalmente, gerou o maior saldo positivo de empregos no país

Em apenas um mês, 60.873 novos empregos Fonte: Caged – Lei 4.923/65 – Ministério do Trabalho e Emprego – abril/maio 2010

Nos últimos anos, com o Choque de Gestão, Minas conseguiu criar condições que estão ajudando a gerar empregos e a realizar os maiores investimentos sociais da história do Estado.

Com o ProAcesso, Minas construiu mais de 200 novas estradas. Minas também recuperou milhares de quilômetros de estradas estaduais – as MGs –, através do Pro-MG. Mais de 400 cidades que não tinham telefonia celular passaram a contar com esse serviço. E o saneamento básico chegou às pequenas localidades do Estado. Tudo isso melhora a qualidade de vida das nossas famílias e cria condições e infraestrutura para atrair novas empresas e negócios, que vão gerar novos empregos para os mineiros.

Os indicadores sociais do Estado avançam de forma significativa. Além disso, graças ao esforço das diversas administrações, várias das chamadas Metas do Milênio, fixadas pela ONU para 2015, já foram alcançadas.

Água e educação são caminhos para o desenvolvimento

Neste domingo comemoramos o Dia Mundial de Água, data criada em 1993 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população sobre a necessidade de preservar os recursos hídricos. Todo ano, durante uma semana são desenvolvidas no mundo inteiro campanhas abordando temas relacionados a problemas de abastecimento de água potável e outros mais relacionados à água. Sempre é bom lembrar que em diversas partes do planeta a humanidade já está sentindo o efeito de não ter preservado seus mananciais. Rios e lagos foram poluídos, muitas vezes em nome do progresso e do desenvolvimento, e agora a população sente a falta de um bem valioso. A situação é tão séria que alguns estudos da ONU chegaram a prever a possibilidade de guerras em algumas décadas devido à falta de água. É claro que aqui em Rondônia esse problema não existe. Realmente, estamos bem servidos. Acontece que não é por isso que vamos descuidar do meio ambiente. Precisamos preservar nossos recursos naturais, caso contrário podemos enfrentar dificuldades no futuro.

O melhor caminho para preservarmos nossos mananciais é investir na conscientização através da educação. Eu digo com toda certeza: é muito mais fácil educar crianças e jovens do que adultos. Através da educação ambiental é possível formar excelentes cidadãos, compromissados com a conservação da natureza e com as gerações futuras. É necessário haver uma mudança na mentalidade de muita gente. Durante muito tempo o ser humano pensou que os recursos naturais não acabariam nunca, por isso não cuidou direito do meio ambiente. Agora precisamos agir depressa, para que nossos filhos e netos não sintam as conseqüências. Não vamos deixar rios e lagos poluídos de herança para nossos descendentes. Precisamos ter em mente que água potável é essencial para a existência da vida do ser humano. Os outros animais vivem em equilíbrio com a natureza.

Nós é que devemos fazer a nossa parte para que o desequilíbrio que já causamos não chegue ao ponto de causar sérios prejuízos à humanidade.