Escândalos no Ministério do Esporte revelam que Governo Dilma vacila ao enfrentar ‘chaga da corrupção’ – por ano são R$ 85 bilhões, revela Veja

Gestão fraudulenta, suspeitas de corrupção e mal uso do dinheiro público

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ainda debaixo do tapete

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República. Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB. O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir. Mas é justamente isso o que Dilma fez, em evento no Amazonas. Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a “casca dura” que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula. Argumentou que, por estarmos num “estado de direito”, é preciso partir da “presunção da inocência” dos acusados. Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do “esporteduto” – como apelidou O Estado de S.Paulo - que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo. Funciona assim: o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

“A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. (…) A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais”, relembra o jornal.

A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado. Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa o Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos. Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.

Já O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34. “Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados”.

Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro. Conforme o Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie”, sintetiza o jornal.

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário. O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo. Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.

Link do artigo: http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3686

egundo o procurador, aparentemente hã ‘um relacionamento muito intenso entre os fatos’ denunciados pelo policial

Suspeita de gestão pública fraudulenta – Programa Segundo Tempo

Fonte: Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo e Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

Procurador-geral vai pedir abertura de inquérito para investigar Orlando no STF

Segundo o procurador, aparentemente hã ‘um relacionamento muito intenso entre os fatos’ denunciados pelo policial

Leia: Os escândalos de corrupção do governo Dilma

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF”, anunciou nesta quarta-feira, 19. Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. “Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves”, declarou o procurador.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. “Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer”, afirmou.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

“Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ”, afirmou. Segundo o procurador, aparentemente hã “um relacionamento muito intenso entre os fatos”.

O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.

Reação. Informado da decisão de Gurgel, Orlando Silva saiu nesta quarta sem falar com a imprensa da audiência realizada no Senado. Desde que o caso estourou, o ministro tem dado entrevista coletiva ou falado com os principais órgãos de imprensa todos os dias até então.

O aviso da decisão do procurador foi feito pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE) durante a sessão. No microfone, ele tentou tratar como protocolar a ação de Gurgel. “O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa”.

O correligionário do ministro, porém, foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que existe uma jurisprudência no STF de que é permitido ao procurador arquivar um caso se não encontrar indícios. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime. “Ele pode tomar dois caminhos. Primeiro, arquiva internamente, ou, pode seguir o segundo caminho se entender que existem indícios”.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,procurador-geral-vai-pedir-abertura-de-inquerito-para-investigar-orlando-no-stf,787634,0.htm

Veja também:
No Senado, Orlando Silva diz que AGU processará acusadores
Na Câmara, Orlando Silva diz que ‘não há, não houve e não haverá qualquer prova contra mim’
Dilma tira poder de ministro e assume as negociações sobre a Copa de 2014
ESPECIAL: Os escândalos de corrupção do governo Dilma
ENQUETE: Orlando Silva vai permanecer no cargo?

TRE-MG pode tornar Hélio Costa inelegível por uso de telefones do escritório de Furnas em BH durante pré-campanha

so da máquina

Fonte: Fernanda Krakovics – Panorama Político – O Globo

Telefones do escritório de Furnas em Belo Horizonte, feudo do PMDB, foram usados para fazer ligações para líderes do partido na pré-campanha de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, no ano passado. Em uma amostra de três contas, há 45 interurbanos para caciques locais em maio, quando o ex-ministro promovia videoaulas para mobilizar a militância. O PSDB pede na Justiça a inelegibilidade de Costa e de seu vice, Patrus Ananias (PT), que foram derrotados nas eleições.

Telemarketing de Furnas

O TRE de Minas mandou Furnas entregar a lista dos telefones do escritório, inclusive celulares, e cobra da Telemar as contas de maio a setembro, para checar se a prática continuou na campanha. Entre os destinatários das ligações há vereadores, candidatos, presidentes regionais do PMDB e o tesoureiro da campanha, Célio Mazoni. Furnas afirma que, tão logo soube da irregularidade, demitiu o responsável: Sinval Ladeira, então coordenador do Luz para Todos no Sudeste. Em 2006, ele tentou, sem sucesso, eleger-se deputado estadual pelo PDT. Dispensado de Furnas,
foi trabalhar de vez na campanha de Hélio Costa.

“Brasília
“Devo muito ao Sinval, porque foi ele quem organizou todas as minhas campanhas. Se hoje sou senador, devo isso a ele” — Hélio Costa, no lançamento da candidatura de Sinval Ladeira, em 2006, em matéria publicada na “Folha de Contagem”