Escândalos no Ministério do Esporte revelam que Governo Dilma vacila ao enfrentar ‘chaga da corrupção’ – por ano são R$ 85 bilhões, revela Veja

Gestão fraudulenta, suspeitas de corrupção e mal uso do dinheiro público

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ainda debaixo do tapete

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República. Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB. O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir. Mas é justamente isso o que Dilma fez, em evento no Amazonas. Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a “casca dura” que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula. Argumentou que, por estarmos num “estado de direito”, é preciso partir da “presunção da inocência” dos acusados. Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do “esporteduto” – como apelidou O Estado de S.Paulo - que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo. Funciona assim: o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

“A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. (…) A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais”, relembra o jornal.

A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado. Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa o Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos. Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.

Já O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34. “Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados”.

Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro. Conforme o Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie”, sintetiza o jornal.

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário. O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo. Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.

Link do artigo: http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3686

egundo o procurador, aparentemente hã ‘um relacionamento muito intenso entre os fatos’ denunciados pelo policial

Suspeita de gestão pública fraudulenta – Programa Segundo Tempo

Fonte: Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo e Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

Procurador-geral vai pedir abertura de inquérito para investigar Orlando no STF

Segundo o procurador, aparentemente hã ‘um relacionamento muito intenso entre os fatos’ denunciados pelo policial

Leia: Os escândalos de corrupção do governo Dilma

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF”, anunciou nesta quarta-feira, 19. Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. “Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves”, declarou o procurador.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. “Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer”, afirmou.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

“Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ”, afirmou. Segundo o procurador, aparentemente hã “um relacionamento muito intenso entre os fatos”.

O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.

Reação. Informado da decisão de Gurgel, Orlando Silva saiu nesta quarta sem falar com a imprensa da audiência realizada no Senado. Desde que o caso estourou, o ministro tem dado entrevista coletiva ou falado com os principais órgãos de imprensa todos os dias até então.

O aviso da decisão do procurador foi feito pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE) durante a sessão. No microfone, ele tentou tratar como protocolar a ação de Gurgel. “O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa”.

O correligionário do ministro, porém, foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que existe uma jurisprudência no STF de que é permitido ao procurador arquivar um caso se não encontrar indícios. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime. “Ele pode tomar dois caminhos. Primeiro, arquiva internamente, ou, pode seguir o segundo caminho se entender que existem indícios”.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,procurador-geral-vai-pedir-abertura-de-inquerito-para-investigar-orlando-no-stf,787634,0.htm

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Governador Antonio Anastasia institui Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho

O governador Antonio Anastasia instituiu a Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho, destinada a homenagear cidadãos mineiros que tenham desempenhado papel de relevância, atuado de maneira notável ou realizado trabalhos e pesquisas que contribuam com a gestão e administração pública. A medalha foi instituída por meio do Decreto 45.755, publicado na edição de sábado (8) do Minas Gerais, Órgão Oficial dos Poderes do Estado.

“O professor Paulo Neves de Carvalho é a referência emblemática da escola mineira do Direito Administrativo. Ele não só dá nome à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, como simboliza a própria escola de Direito Administrativo, pelo exemplo, legado e forte semeadura", afirmou o governador.

Criador e o primeiro titular da Secretaria de Estado de Administração, o professor Paulo Neves contribuiu como consultor da Comissão Constituinte da Assembléia Legislativa, em 1989. Formou-se em Direito em 1943, estudou e lecionou na Universidade da Califórnia do Sul (Estados Unidos), onde conquistou o título de Doutor. Lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por mais de 50 anos. Foi um dos idealizadores da Copasa, supervisor e siretor dos trabalhos da Reforma Administrativa, sob o governo de Magalhães Pinto.

“Não há homenagem mais justa, porque nós que somos alunos eternos do professor Paulo Neves de Carvalho, somos testemunhas de que ele doou sua vida aos municípios de Minas Gerais, com um coração que ninguém tinha tão grande, uma inteligência mais que singular. É um homem que deixou uma imagem de dedicação pública sem pensar em qualquer tipo retribuição que não fosse fazer o correto, ensinar aos seus alunos”, ressaltou Anastasia.

A medalha, acompanhada de um diploma, segundo o decreto, será concedida anualmente pelo governador.

Também foi criado o Conselho Permanente da medalha presidido pelo vice-governador do Estado. Farão parte ainda do conselho os secretários de Governo, de Casa Civil e Relações Institucionais e de Planejamento e Gestão, além do advogado-geral do Estado, do presidente da Fundação João Pinheiro e diretor da Escola de Governo.

Membros convidados também participarão do conselho. Nesse caso será convidado um representante do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Faculdade de Direito da UFMG, do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, da Ordem dos Advogados do Brasil e da família do professor Paulo Neves.

Ao conselho, compete deliberar sobre a concessão da medalha e suas especificações.

Em busca do diálogo: Anastasia esclarece que subsídio mantém promoção e progressão do magistério – Governo abre canal de negociação com grevistas

Fonte: Agencia Minas

Governador Antonio Anastasia destaca os avanços da Educação em Minas e diz que Governo está aberto a negociações para por fim da greve dos professores

Números da greve: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e 19% parcialmente paralisadas. Cerca de 90% dos professores estão regularmente em sala de aula

“O Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato dos professores. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado.”

O Palavra do Governador Especial traz o pronunciamento que Antonio Anastasia fez, nesta segunda-feira (29), sobre a paralisação parcial de professores da rede estadual. Além de agradecer aos cerca de 90% dos professores que estão nas salas de aula, Anastasia falou sobre os avanços que Minas tem alcançado no setor educacional e destacou as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração instituído em janeiro deste ano. O governador anunciou que vai pedir oficialmente ao Ministério Público que convoque Estado e professores para mais uma rodada de negociações para por fim à greve.

Confira a íntegra do pronunciamento do governador Antonio Anastasia:

“Em primeiro lugar, gostaria de relembrar que a conduta deste Governo com os servidores públicos do Estado tem sido de muito respeito ao longo dos últimos anos. Na realidade, como se lembram, desde 2003, quando se iniciou a atual administração, nos esforçamos muito para conferir as conquistas históricas dos servidores públicos, que felizmente hoje eles usufruem.

Conseguimos pagar os salários no quinto dia útil; conseguimos pagar integralmente o décimo terceiro salário no mês de dezembro de cada ano; conseguimos pagar o adicional de produtividade, o décimo quarto salário, no segundo semestre também de cada ano; e conseguimos conceder reajustes para todas as categorias de servidores ao longo dos últimos anos, de maneira sempre muito responsável, com base na possibilidade de pagamento e também, é claro, com base na possibilidade de termos investimentos para gerarmos empregos para os mineiros.

A remuneração do sistema da educação em Minas Gerais é um sistema muito antigo. É um sistema, na realidade, que existe há muitas décadas. E esse sistema é um sistema pouco claro, é um sistema que não permite uma clareza total em relação à remuneração como um todo. Ele se compõe de um vencimento básico acrescido de diversas parcelas, diversas gratificações e adicionais, formando um verdadeiro emaranhado remuneratório, de difícil compreensão e que leva também a muitas dúvidas de natureza jurídica e de interpretação e até mesmo de difícil aplicação pelo sistema da Secretaria da Educação e do Planejamento.

Em 2008, houve um fato novo que é a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova Lei Federal do piso salarial para os professores. Essa norma afeta aos estados e aos municípios e todos estão avaliando seus impactos neste momento. Em Minas Gerais, em 2010, para o cumprimento integral dessa legislação, o Estado realizou um acordo com o Sind-UTE e apresentou à Assembleia Legislativa, que também aprovou, uma nova sistemática de remuneração para os servidores da Educação em Minas Gerais. Através de uma parcela única, mais clara, de maneira mais objetiva. Para ter uma ideia, a Lei Federal determina para o ingresso nível médio de escolaridade o valor de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais.

Subsídio – A nova norma do subsídio em Minas determinou o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Ou seja, 57% a mais do que aquele valor estabelecido no piso salarial federal. Essa norma significou, essa nova sistemática, significou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, a partir de 1º de janeiro, de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais, num reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido no ano passado para os servidores. Esse novo sistema, chamado subsídio, é previsto na Constituição Federal, e é concedido em diversos estados, tanto para a Educação, como para outras tantas categorias de servidores públicos. Em Minas Gerais, 62% de todo pessoal da Educação optou por permanecer no novo sistema de remuneração por subsídio.

Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira, a progressão e a promoção. E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio. Essa nova sistemática, aliás, é a nova forma de ingresso adotada em Minas para os novos profissionais da Educação. Assim está previsto o novo edital já publicado para o concurso de professores no valor de R$ 1.324,00 para 24 horas, com o objetivo de termos professores do nível de escolaridade superior. Portanto também, igualmente, bem a mais do que o piso. E esse sistema vai sendo permanentemente aperfeiçoado, como a recente decisão que tivemos, a ser objeto agora de um projeto de lei, a ser encaminha à Assembleia, de modo que o tempo de serviço público também seja contado para fins de posicionamento na tabela do subsídio.

Todo esse esforço vem apresentando bons resultados na área da Educação. Também aqui lembro mais uma vez, que Minas Gerais foi o primeiro estado da Federação a levar as crianças de seis anos de idade para as escolas. Por consequência, com base em indicadores do próprio governo federal, nós conseguimos obter o primeiro lugar no Ideb para o ensino básico nas suas primeiras séries. E uma posição de destaque entre os três primeiros igualmente em relação às outras séries do ensino fundamental e médio entre nós. Da mesma forma, temos hoje o indicador que 86% das nossas crianças de oito anos lêem e escrevem com fluência. Conseguimos indicadores também muito bons também nas nossas olimpíadas nacionais, quer de matemática quer de português.

Tudo isso graças ao esforço de toda a comunidade escolar, das famílias e, especialmente dos professores. Entretanto, em junho deste ano, o Sindi-UTE iniciou um movimento, por diversas motivações. E esse movimento teve, inicialmente, o pedido de reajuste de 300% sobre a remuneração. Repito, 300% sobre a remuneração dos servidores do quadro do magistério. Resultou daí uma paralisação parcial. Essa paralisação parcial encontra-se hoje nos seguintes números: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente paralisadas. O que significa que 90% dos professores estão regularmente em sala de aula, cumprindo seu dever e seu compromisso para com os alunos.

Nesse meio tempo diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação, especialmente a convocação de professores substitutos para os alunos do 3° ano do nível médio que estão se preparando para o Enem e para o vestibular. A preocupação do Governo sempre foi, desde o início, com os alunos e com suas famílias, com o objetivo de minimizar os prejuízos da paralisação parcial. Outras medidas estão sendo analisadas. De pronto, já vamos iniciar aulas de reforço, através da TV Minas, também para esses alunos com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem.

Em síntese, gostaria que as senhoras e os senhores observassem, em primeiro lugar, o Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato, aliás, foi assim e tem sido assim com os diversos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha.

Com base nisso e nessa boa fé, o Governo voltará a solicitar ao senhor Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, que convide o sindicato e o Governo para chegarmos a uma posição de equilíbrio, volto a dizer, com base nas possibilidades reais do Tesouro do Estado e da possibilidade da responsabilidade fiscal de Minas Gerais. Vamos continuar fundamentalmente preocupados com os alunos e suas famílias, adotando as medidas que já mencionei para minimizar as consequências da paralisação parcial.

E, por fim, agradeço muito à grande maioria dos professores, 90% deles, que estão em salas de aula, mantendo a regularidade da nossa educação pública em Minas, que é de excelente qualidade. Muito obrigado”.

Escola de Governo da FJP prorroga inscrições para curso

A Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro (FJP), prorrogou para 16 de outubro o prazo final de inscrições para o II Curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal. Regulamentado pelo Edital nº 009/2009, o processo seletivo oferece 50 vagas para policiais (civis, militares, rodoviários e federais), bombeiros militares, guardas municipais, funcionários do sistema prisional e das secretarias (estaduais e municipais de defesa social, segurança pública e órgãos assemelhados) e profissionais da área que tenham formação superior e estejam em exercício no estado de Minas Gerais.

As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da Escola de Governo / Fundação João Pinheiro (Alameda das Acácias, n° 70, São Luiz – Pampulha, Belo Horizonte), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

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Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), já recuperou 2.730 km das estradas estaduais

O Governo Aécio Neves, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), já recuperou 2.730 km das estradas estaduais, 2/3 da meta contratada na lógica de recuperação e preservação permanentes. Desde a implantação do programa, em 2004, já foram investidos R$ 380 milhões e 10 coordenadorias regionais foram beneficiadas até o momento: Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas, Varginha, Ubá e Juiz de Fora.

Até 2010, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) pretende atender 21 das 40 regionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Segundo o secretário adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do programa, João Antônio Fleury Teixeira, os critérios técnicos de priorização para o início das obras são embasados no volume de tráfego e na condição das vias sob responsabilidade de cada coordenadoria do DER. “Os contratos prevêem aplicação de multas por parte do Governo do Estado às empresas que não cumprirem os indicadores de desempenho e prazos previstos”, explicou.

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Incentivo ao cinema: Governo Aécio Neves realiza mostra Filme em Minas

Entre os dias 7 e 9 de agosto, o Governo Aécio Neves por meio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Fundação Clóvis Salgado (FCS) realizam a mostra Filme em Minas – Lançamentos. Serão exibidos nove filmes realizados com recursos da 3ª edição do Filme em Minas – Programa de Estímulo ao Audiovisual, contemplados nas categorias curtas-metragens, documentários em vídeo e finalização. Também serão apresentados projetos da categoria formato livre. A mostra será no Cine Humberto Mauro, Palácio das Artes, com entrada franca. Os ingressos serão distribuídos meia hora antes das sessões.

Os filmes estarão divididos em cinco sessões distintas, sendo duas nesta sexta-feira (7) e três no sábado (8). No domingo (9), terá a apresentação dos trabalhos premiados na categoria formato livre. Neste dia, os realizadores de quatro projetos distintos (um de web arte, um dvd interativo e duas vídeo instalações) irão falar sobre o trabalho que desenvolveram, abordando o processo de criação e as particularidades das obras, que envolvem o audiovisual, mas não são concebidas para exibição em sala de cinema. Na sequência das apresentações, os artistas participam de um bate papo com a platéia.

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Modelo adotado pelo Governo Aécio Neves servirá de modelo para Vilhena, em Rondônia

As ações do Governo Aécio de Neves para o desenvolvimento dos municípios servirão de modelo para a prefeitura de Vilhena, no Sul do Estado de Rondônia. Nessa terça-feira (4), um grupo de gestores da cidade esteve na Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), da Secretaria de Estado de Governo (Segov), para conhecer alguns projetos, sobretudo nas áreas de saneamento básico e meio-ambiente.

Embora Vilhena esteja a mais de 1,5 mil km da divisa de Minas Gerais, o crescimento da cidade do Norte do Brasil deve beneficiar diretamente a economia mineira, pois se prepara para ser o porto seco que estocará os produtos brasileiros destinados à exportação através da Ferrovia Transcontinental Brasil – Peru, ainda em projeto. A ferrovia possibilitará, por exemplo, escoar pelo oceano Pacífico o minério de ferro extraído em Minas, uma forma rápida de se chegar à China e a outros países asiáticos.

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Fundação Rural Mineira realiza audiência pública para discutir benefícios para agricultores familiares

O presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Celso Cota Neto, e o vice-presidente, Paulo Cesar Bregunci, participam, nesta quarta-feira (5), às 10h, da Audiência Pública sobre o Projeto Jaíba, solicitada pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Serão debatidas reivindicações dos pequenos produtores rurais assentados no Projeto Jaíba e região, tais como: titulação das glebas ocupadas pelos agricultores familiares, redução do custo de energia elétrica para irrigação, melhorias no escoamento dos produtos e financiamento da produção, pelo Governo Aécio Neves, e de equipamentos para modernização do sistema de irrigação.

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Encontro do Fórum Mundial sobre mudanças climáticas terá participação do Valores de Minas

O Valores de Minas, programa do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Governo Aécio Neves, participa, nesta terça-feira (4), da abertura da Campanha de Liderança Climática 2020, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Realizado pela State of the World Forum (SWF), o encontro reunirá, até o dia 7 de agosto, cientistas e especialistas de todo o mundo.

O encontro, que tem o apoio do Governo de Minas, será o ponto de partida de uma campanha de âmbito mundial visando a conscientização de pessoas, empresas e governos sobre a urgência de ações e medidas que combatam o aquecimento global. A proposta é antecipar para 2010, medidas previstas para serem adotadas até 2050, como a redução em até 80% da emissão de dióxido de carbono.

Segundo Emília Queiroga, vice-presidente da SWF e diretora da organização no Brasil, o Valores de Minas está afinado com o propósito da conferência. “Fomos apresentados ao programa pela presidente do Servas, Andrea Neves. É um projeto inteligente que, por meio da arte e cultura, leva novas perspectivas aos jovens. A arte é uma forma de mostrar que a transformação é possível, o que corresponde ao pensamento da nossa campanha”, disse.

Leia mais na integra: Minas em pauta

Câmeras de segurança reforçam monitoramento em Viçosa

A população de Viçosa passa a se sentir mais segura a partir desta sexta-feira (31). A cidade recebeu nove câmeras de videomonitoramento do programa Olho Vivo. O equipamento foi inaugurado oficialmente durante solenidade realizada na sede da 97ª Companhia Especial da Polícia Militar, no Centro.

A ação é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e a Prefeitura Municipal de Viçosa, representando um investimento de cerca de R$ 1,1 milhão por parte do Governo Aécio Neves e contará, ainda, com contrapartida de R$ 270 mil para manutenção da rede ótica e dos equipamentos, mais R$ 80 mil para energia elétrica e pagamento dos monitorandos, pela prefeitura. O serviço abrange o monitoramento de 29 ruas na região Central da cidade.

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Prazo para regularização do uso da água vai até sexta-feira – consumidores que fazem captação subterrânea devem procurar o Instituto Mineiro de Gestão

Será encerrado, nesta sexta-feira (31), o prazo para quem deseja efetuar o registro do uso da água. O registro foi instituído pelo Governo Aécio Neves por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dentro da “Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais – Água: Faça o uso legal”, com a função de conceder uma regularização temporária.

Devem se registrar todos os usuários de água, exceto os já regularizados formalmente, com outorga ou certificado de uso insignificante, e os que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias, como Copasa e serviços municipais de abastecimento (SAAE).

O registro pode ser realizado por meio do preenchimento de um formulário simples, gratuito, e que pode ser protocolado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), com a Polícia Militar de Meio Ambiente, em unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em algumas entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O documento também pode ser preenchido online no site www.igam.mg.gov.br. Em caso de dúvidas os parceiros que recebem o registro podem orientar quanto ao preenchimento do formulário.

Leia mais na integra: Minas em pauta

Gripe suína: Governo Aécio Neves monta posto de atendimento em Santa Luzia

O Governo Aécio Neves por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) instalou no Posto de Atendimento São Benedito, em Santa Luzia, na Região Metropolitana, uma barraca de lona de 12 metros quadrados, com objetivo de fazer a triagem de pessoas com suspeitas de Influenza A (H1N1).

A barraca conta com a presença de uma equipe multidisciplinar que faz entrevistas e os primeiros exames nos pacientes. Segundo o diretor clínico do posto de atendimento, Fábio José Araújo do Carmo, o objetivo é atender de forma específica cada caso. “A implantação da barraca é para retirar as pessoas supostamente contaminadas de uma área em que os pacientes já estão com a imunidade baixa”, afirma.

A jovem Scarlate Alves Ferreira, de 16 anos, chegou ao posto nessa quinta-feira (23) sentindo dores no corpo. Ela foi encaminhada para a barraca, e imediatamente atendida e medicada. “Estava preocupada com a minha saúde, mas quando cheguei o médico já descartou o vírus da gripe A”, disse.

Segundo o secretário-executivo da Cedec, Tenente Coronel Alexandre Lucas Alves, a ação faz parte das atribuições institucionais da Cedec/MG. “A missão da Defesa Civil é apoiar todos os órgãos do sistema na prevenção dos desastres”, destaca.
Desde terça-feira (21), 11 pessoas foram atendidas emergencialmente na barraca da Defesa Civil do Estado. A estrutura permanecerá no local por tempo indeterminado. Uma equipe da Cedec/MG também acompanha os trabalhos desenvolvidos em Santa Luzia.

Fonte: Minas em pauta

Inverno em Minas atrai turistas e taxa de ocupação nos principais destino turísticos chega a 100% nos finais de semana

Levantamento realizado pelo Governo Aécio Neves por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) em alguns dos principais destinos indutores mineiros, municípios que são trabalhados dentro da política pública do setor para se tornarem padrão de qualidade para o turista nacional e internacional, apontou grande movimentação de turistas nas férias de julho.

A taxa de ocupação nos estabelecimentos de hospedagem alcançou a média de 70% na primeira quinzena do mês, com picos de 100% nos finais de semana. A tendência é aumentar ainda mais até o final do mês, com lotação de hotéis e pousadas de diversas cidades em todo o Estado.

A superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Setur, Jussara Rocha, avalia que o bom desempenho pode ser explicado por uma série de fatores, além das férias escolares.

“Mantemos uma política bem definida de promoção e divulgação de Minas para os mercados nacional e internacional, o que certamente contribuiu para aumentar o interesse do turista de conhecer os atrativos oferecidos no Estado. Também incentivamos a formatação de novos roteiros e a inserção dos mesmos nas grandes operadoras de turismo do país, num processo de diversificação da oferta turística mineira.”

Para a superintendente, a crise econômica e o risco de contaminação pelo H1N1 são outros fatores que diminuíram o interesse pelas viagens internacionais, refletindo no aumento do fluxo do turismo interno.

Taxas de ocupação

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Ouro Preto, na região Central de Minas, o município está alcançando taxa de ocupação próxima a 100% nos estabelecimentos de hospedagem, nos finais de semana de julho. De segunda a quarta-feira, este percentual estabiliza em 50%. O pico na movimentação começa na quarta-feira (70%) chegando perto da lotação nos finais de semana. Com base nestes números, estima-se que 75 mil turistas deverão se hospedar na cidade até o início de agosto. Além disso, 150 mil visitantes passarão em Ouro Preto neste período em excursões de curta duração.

Sul de Minas

O distrito de Monte Verde, em Camanducaia, foi eleito o melhor destino de inverno do país com 44% dos votos em eleição do site Viaje Aqui, promovida pelo Guia Quatro Rodas. A localidade conta com 174 hotéis e pousadas e, fazendo jus à fama, tem reservas esgotadas nos cem estabelecimentos mais tradicionais até o dia 2 de agosto.

A maioria dos municípios espera fechar o mês para consolidar os números de julho de 2009 para compará-los com julho de 2008, mas a Secretaria Municipal de Turismo de Camanducaia estima aumento de pelo menos 15% no número de turistas em julho deste ano comparado com o mesmo mês de 2008.

Neste mês, em função da alta temporada, Monte Verde que nos finais de semana recebe mais turistas de São Paulo, muda um pouco o perfil – continua recebendo turistas paulistas, mas também de Minas, do Distrito Federal e até de Pernambuco.

A taxa de ocupação dos meios de hospedagem em Tiradentes, na região do Campo das Vertentes, está chegando a 90%, de quarta-feira a domingo, neste mês de julho. De segunda a quarta-eira, a taxa é de 60%. A tendência é de manter estes números até o final de julho. No começo de agosto haverá possível queda, com nova alta na taxa de ocupação devido ao Festival de Gastronomia de Tiradentes, que acontecerá de 15 a 24 de agosto.

São Lourenço, no Sul do Estado, teve taxa de ocupação que variou de 70 a 85% nos finais de semana de julho. Os números foram apurados pelo Serviço Autônomo de Turismo de São Lourenço (Servtur), que consegue medir a quantidade de turistas devido ao controle para entrada nos dois principais atrativos, que são o Parque das Águas e o Trem das Águas.

A expectativa para a última semana de julho é ainda melhor. Os hotéis de São Lourenço deverão atingir 95% de ocupação. Muitos já não têm mais vagas para o período. O município espera receber 56 mil turistas até o dia 2 de agosto.

Em Poços de Caldas, também no Sul de Minas, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura registrou taxa de ocupação de 95% nos estabelecimentos de hospedagem no período de 9 a 12 de julho por causa do feriado, em São Paulo. A taxa média de ocupação deve ficar em 80% até o final de julho. A maioria dos visitantes é do interior de São Paulo.

A tendência é de ocupação menor na primeira semana de agosto, com novo pico no período de 15 a 23 de agosto, quando acontecerá a Festa UAI – um dos principais eventos do calendário de Poços de Caldas, que atrai milhares visitantes. Com base na atual taxa de ocupação e número de leitos, a cidade deverá receber 130 mil turistas até o início de agosto.

Araxá e Cipó
Em Araxá, no Alto Paranaíba, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico prevê taxa de ocupação média de 68,45% nos 15 principais hotéis da cidade durante o mês de julho. Resultado igual ao apurado em julho de 2008. O Grande Hotel de Araxá, o mais tradicional estabelecimento do município, entretanto, deverá manter a ocupação média de 95% que vem registrando desde o dia 2 de julho até o final deste mês.

A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Santana do Riacho, na região Central, onde o principal atrativo é o Parque Nacional da Serra do Cipó, informou que tradicionalmente a maior movimentação de turistas na região é registrada na segunda quinzena de julho. A ocupação média dos meios de hospedagem nos dias úteis, esta semana, já subiu para 35% e deve alcançar 100% entre sexta-feira e domingo. Na primeira quinzena de julho, houve lotação todos os sábados, com taxa de ocupação mais baixa nos dias úteis.

Fonte: Minas em pauta

Educação ambiental: Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, promoverá encontro para observação de pássaros d

O Governo Aécio Neves por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) realiza no próximo domingo (26) o 2º Avistavis, no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O encontro começa às 7h e será uma oportunidade para os participantes observarem os pássaros da Unidade de Conservação (UC), aprenderem sobre as espécies e presenciarem momentos únicos. O evento tem a parceria do grupo de observadores de aves de Belo Horizonte, a Ecoavis.

De acordo com o gerente do Parque, Edmar Monteiro, biólogos e demais profissionais da Ecoavis vão trabalhar como guias no passeio, promovendo uma interação maior do participante com a UC e um melhor aproveitamento do passeio. “Eles conhecem as técnicas de observação e ao longo do passeio darão as devidas informações sobre os pássaros que aparecerem”, explica Monteiro. Para ele, a presença dos guias é de suma importância para aqueles que têm interesse em aprender sobre as espécies e costumes dos pássaros da região.

A prática do “birdwatching”, como é denominada a observação de pássaros, é útil na prestação de serviços à ciência, quando realizada por profissionais. Como hobby, é uma boa forma de relaxamento e de praticar exercícios, pois enquanto observa, o “birdwatcher” também caminha e adquire resistência física.

Essa é a segunda edição do Avistavis. A primeira aconteceu no dia 31 de maio deste ano. Segundo monteiro, o evento entrou para o calendário do Parque. A cada bimestre acontecerá uma edição. “Cada época do ano as espécies que aparecem são diferentes e acontecendo o ano inteiro o Avistavis possibilita o conhecimento de um maior número de aves”, explica.

Além de levar binóculos e câmeras para participar do encontro, os participantes são orientados a utilizar sapatos fechados e roupas de cores discretas. O passeio é gratuito e as vagas limitadas a 30 pessoas. As inscrições devem ser feitas pelo telefone do Parque Estadual da Serra do Rola Moça: (31) 3386-8498.

Fonte: Minas em Pauta

Anastasia entrega o Prêmio Minas Gerais de Literatura

O vice-governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (8), na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte, a segunda edição do Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura. Foram premiados o jornalista gaúcho Luís Fernando Veríssimo, pelo conjunto da obra, e os novos talentos da literatura Reni Andrade na categoria Ficção, Eduardo Jorge de Oliveira na categoria Poesia e a universitária Maria Zilda Santos Freitas na categoria Jovem Escritor. Durante a solenidade, o vice-governador ressaltou a importância do reconhecimento a escritores consagrados e o incentivo aos novos talentos.

“É um prêmio muito importante e que dá dimensão cultural ao Estado. Minas Gerais é um estado que na literatura tem uma tradição imensa. Acho importante o Governo do Estado prestigiar a cultura através desses prêmios, que ocorrem não só na literatura, mas também no cinema, nas artes cênicas e também na música com todo esse estímulo para que a cultura, cada vez mais, permaneça como um dos sinônimos de Minas Gerais”, destacou Anastasia.

Luís Fernando Veríssimo, apesar da vasta experiência como escritor, declarou estar surpreso com a homenagem pelo conjunto de sua obra. “É um prêmio muito importante porque eu nem mesmo tinha me dado conta de que tenho uma obra tão extensa, que pode ser vista como um conjunto, mas o grande mérito desse prêmio do Governo de Minas é destacar os novos escritores”, disse.

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Momento virtuoso

José Policarpo G. de Abreu

A área de ciência, tecnologia e inovação cresceu bastante, não somente em Minas Gerais, mas no país como um todo. Recentemente, foi divulgado o grande salto na publicação de artigos em revistas indexadas. O Brasil passou de cerca de 20 mil artigos publicados para mais de 30 mil no último ano, de tal forma que subiu do 15º para o 13º lugar, ultrapassando potências como a Rússia e a Holanda, respectivamente. Minas teve papel de destaque nessa conquista, especialmente em função da firme atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

O apoio crescente às instituições de ensino e pesquisa do Estado está relacionado à alocação devida de recursos orçamentários: de 2004 a 2009, o orçamento da Fapemig foi multiplicado por dez. Os resultados dessa política governamental estão aí para quem quiser ver. O objetivo, agora, é uma melhora nos índices de inovação, amparados nas Leis Federal e Estadual de Inovação, e ainda no Decreto 44.784, que regulamenta o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIIT). Vale lembrar a criação da Gerência de Propriedade Intelectual, por meio da qual a Fapemig apoia inventores e orienta na transferência de tecnologia. Dessa forma, a agência tem se tornado vetor fundamental para o avanço de Minas não somente em ciência e tecnologia, mas também em inovação.

Nos próximos anos, a proposta da Fundação é consolidar seu crescimento e promover a internacionalização, transformando-a em uma agência também respeitada no exterior, uma vez que hoje ela já o é nacionalmente. Como exemplos recentes, podemos citar que o presidente da Fapemig passou a ser também o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e que a Fundação foi uma das primeiras FAPs a se tornar membro da Academia Brasileira de Ciências. A política da atual direção é a de que só não será feito aquilo que não for legal. Tudo o que puder ser feito para o engrandecimento da ciência e tecnologia, bem como para a consolidação da inovação do Estado, será feito. O principal desafio é avançar a passos largos, porque é nosso objetivo, nossa meta, colocar Minas na liderança desse setor. Assim, estaremos colaborando para que o próprio país venha a se firmar como um dos líderes no contexto mundial.

Faz-se mister ressaltar que esse momento virtuoso da área de CT&I, com a ação firme e segura da Fapemig só foi possível porque o atual Governo do Estado reconheceu a importância do papel da fundação como agência indutora e, já pelo terceiro ano consecutivo, aplica 1% do orçamento do Estado na mesma. Antes, por melhor que fossem as ideias, era difícil implementá-las, pois não havia recursos para tal.

Portanto, é fundamental manter esta conquista, que levou duas décadas para ser efetivada. O preço desta conquista é a eterna vigilância. Mas, se conseguirmos demonstrar para a sociedade a importância desses investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, a própria sociedade se incumbirá de cobrar do Governo, qualquer que seja ele, essa manutenção. Por fim, importante lembrar que o investimento em ciência, tecnologia e inovação não é “um caminho” para se enfrentar a crise mundial, mas “o caminho”, pois não há nada mais sólido que isso.

Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais Publicado originalmente pelo Hoje em Dia, em 30/06/2009

Servas homenageia Emater com Certificado de Solidariedade

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) é parceira do VitaVida, programa de complementação alimentar do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) que acaba de atingir a marca de 11 milhões de refeições distribuídas. Nesta semana, a Emater-MG foi agraciada com o Certificado de Solidariedade, concedido pelo Servas aos parceiros do programa.

Atualmente, cerca de 625 entidades em 229 municípios do Estado recebem o complemento alimentar, constituído de excedentes de legumes, cereais e frutas doadas por produtores agrícolas e comerciantes. Além do mix de vegetais, o VitaVida, anteriormente chamado de VitaSopa, distribui batata, cenoura, mandioca e banana-passa desidratadas.

A Emater-MG estimula os produtores rurais a doarem os excedentes da produção agrícola. Como gerenciadora do programa estruturador do Governo do Estado, Minas Sem Fome, a empresa também incentiva a segurança alimentar, orientando, por meio da atuação dos extensionistas, como incrementar as sopas distribuídas, tornando-as mais nutritivas e saborosas.

A empresa atua, ainda, na entrega dos produtos nos municípios, fazendo um acompanhamento sistemático do programa VitaVida. Os alimentos doados pelos agricultores são processados em quatros fábricas instaladas nos municípios de Contagem, Janaúba, Montes Claros e Uberaba.

Antidrogas lança concursos de vídeos, redação e desenhos

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), por meio da Subsecretaria de Políticas Antidrogas lançou, nesta terça-feira (23) o 3º Concurso de Vídeos de Animação e o XII Concurso de Redação, Frases e Desenhos. O lançamento dos concursos faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenção às Drogas, que se estenderá até 26 de junho.

Para o subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, a realização de mais uma edição dos concursos comprova a eficácia desta ferramenta de trabalho na prevenção ao uso e abuso de drogas. “Com esta ação o Governo do Estado oferece muito mais que uma informação. É um espaço para ouvir o jovem sobre o que ele entende deste assunto (drogas) e sobre a qualidade de vida sem o uso de substâncias. Estamos trabalhando, em parceria com o jovem, uma forma de diálogo sincero, transparente e dinâmico”, afirmou o subsecretário.

Este ano o XII Concurso de Redação, Frases e Desenhos – Viva Feliz sem Drogas, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e com o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, tem como tema “Escola: Formação para a Vida”. Podem participar do concurso alunos de escolas estaduais, municipais e particulares de todo o Estado, nas categorias redação, desenho, desenho especial, grafitismo, frase e desenho com frase.

Já o III Concurso de Vídeos de Animação é realizado em parceria com instituições de ensino superior de Minas Gerais e é voltado exclusivamente para estudantes universitários. Os alunos interessados devem enviar para a Subsecretaria de Políticas Antidrogas um vídeo de até 30 (trinta) segundos, gravados em CD ou DVD, nos formatos avi, mov, wmy e/ou mpg sobre o tema “Drogas e Violência”. Cada aluno poderá participar com apenas um vídeo. Os regulamentos dos concursos estarão disponíveis, a partir da próxima semana, no site http://www.omid.mg.gov.br/.



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Fundação João Pinheiro lança edital para vestibular 2010

 A Fundação João Pinheiro (FJP) publicou nesta quarta-feira (3) o edital nº 003/2009, com as regras para o Concurso Público Vestibular/2010 para o Curso de Administração Pública, mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet no período de 17 de agosto a 30 de setembro/2009, com a taxa para se inscrever sendo de R$ 110. 

Único curso universitário no país orientado para a formação de profissionais que integrarão, após graduados, uma carreira específica de Estado, o Curso Superior de Administração Pública (CSAP) é estratégico para a modernização do serviço público estadual, formando profissionais que irão atuar nas áreas de gestão governamental e de formulação, implantação e avaliação de políticas públicas. Reconhecido pelo MEC em 1994, o curso conquistou o 1º lugar nacional na área de Administração no conceito ENADE 2006 e tem cinco estrelas no Guia do Estudante Abril. 

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