Britânicos devem ampliar Parcerias Público-Privadas com MinasBritânicos devem ampliar Parcerias Público-Privadas com Minas

Investidores britânicos falharam ao não perceber a transformação da América do Sul

Fonte: Artigo *Michael Bear – Publicado no Valor Econômico

É um truísmo nas relações entre Brasil e Reino Unido o fato de a maior economia da América Latina e a primeira letra dos Brics raramente aparecer nos radares de Londres até cinco anos atrás. Os historiadores gostam de culpar o imperialismo britânico do passado e usam o seguinte argumento: o Brasil sempre foi parte da esfera de influência de outro país, e, portanto, Oriente Médio, África e mesmo a China pareciam oportunidades bem mais próximas para negócios.

“Explicações”, baseadas no contexto do século XIX, são condescendentes em relação ao Brasil e muito suaves sobre o Reino Unido. Investidores britânicos dormiram no ponto e falharam ao não perceber a transformação da América do Sul nas últimas décadas. Agora estamos fazendo o máximo possível para recuperar o tempo perdido.

Minha visita ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e São Paulo neste mês será seguida pela de outras autoridades britânicas em breve. Na semana passada, uma delegação brasileira do setor de construção foi recebida em minha residência oficial, Mansion House. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores britânico, apesar dos cortes de gastos, anunciou que expandirá sua presença no Brasil e aumentará a capacidade de nosso consulado em Recife.

Como embaixador do setor financeiro em Londres, estou determinado a encontrar áreas de cooperação, não apenas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas também projetos de infraestrutura e Parcerias Público-Privadas (PPPs), na listagem de empresas britânicas no mercado de ações brasileiro e em outras oportunidades de trabalho conjunto.

País conseguirá transformar esta era de prosperidade em uma economia moderna em todas as frentes?
Alguns pontos positivos merecem destaque: um novo memorando de entendimento para levar adiante o projeto do embaixador britânico, Alan Charlton, de ampliar PPPs em Minas Gerais, o grande interesse em tecnologia britânica capaz de injetar gás em motores a diesel, permitindo que caminhões reduzam emissões de carbono em 18% e sinais de que os planejadores da Olimpíada no Rio de Janeiro estão dispostos a enfrentar o problema da dispersão dos locais onde haverá jogos e eventos.

Uma ideia apresentada – que eu, como engenheiro, considero muito elegante – é de utilizar tecnologia de indução energética com carregadores subterrâneos para sistemas de ônibus elétricos sem fio, acabando com a necessidade de sistemas de ligação direta e permitindo que os ônibus sejam recarregados enquanto se locomovem.

Porém, ainda há problemas, como, por exemplo, a notícia sobre a reação do mercado de seguros sobre a introdução das resoluções 224 e 225. Essa decisão, sem qualquer aviso prévio, consulta ou análise completa de seu impacto foi um choque e, ao conversar pessoalmente com representantes do setor, em sua maioria no Rio, ficou claro para mim que muitos temem uma nova era de regulação instável. Essa é uma notícia grave, já que seguros e resseguros são fundamentais para a infraestrutura financeira e grandes empresas internacionais do setor estão confusas com a mudança repentina. Sinais dos mais altos escalões, de que esse tipo de ação brusca e sem consulta não se torne comum seriam muito bem recebidos pelo mercado global de resseguros.

Contudo, estou certo de que o Brasil superará esses momentos acidentados, visto que há boa vontade, por parte de todos, de abrir o Brasil para a economia global de forma plena e assegurar um futuro sustentável. O Brasil está em uma corrida global por empregos e espero que haja desejo de explorar todas as oportunidades, com Londres e em outros locais.

Apesar de esta viagem ser de aprendizado, acredito que acabar com problemas tópicos como o descrito acima é o desafio chave do Brasil. Na China, costuma-se dizer “devo enriquecer antes de envelhecer”. Isso no Brasil, poderia ser “invista em seus anos dourados para que todos os nossos netos possam ter emprego qualificado se trabalharem para eles”.

Afinal, o Brasil passa por um período de prosperidade com altas receitas geradas pela exportação de minerais e outros produtos, receita de petróleo, com perspectivas de aumento desta receita e uma influência crescente no cenário internacional. Tropeços serão possíveis até que uma economia doméstica competitiva seja estabelecida de maneira formal e sob taxação justa, com boa infraestrutura e vasto alcance social.

O país tem uma enorme quantidade de recursos naturais, mas tem também uma série de problemas relacionados a emprego, capacitação, infraestrutura e educação. O Brasil encontra-se no 127º lugar no Índice de Países mais Propícios para Negócios. O abismo entre ricos e pobres continua um desafio.

Enquanto o mundo estiver ávido por produtos brasileiros, o dinheiro fluirá, parte dele hot money. A questão real não é se recursos altamente capitalizados ou empreendimentos agrícolas possam aproveitar o desejo mundial por matéria-prima: Isso é certo. A verdadeira questão é se o Brasil conseguirá transformar esta era de prosperidade em uma economia moderna e competitiva em todas as frentes, com 100 mil novas pequenas empresas, um setor de exportação ágil e em crescimento, educação superior com cérebros competitivos no mercado global, um forte setor educacional, infraestrutura de primeiro mundo, pouca burocracia, e claro, uma classe média que seja mais do que uma classe trabalhadora com poucos recursos e tenha dinheiro suficiente para economizar e possibilitar investimentos futuros.

Sem essas mudanças, o Brasil em 2040 pode estar na direção errada: com grande fluxo de capital, advindo do petróleo, mas sem emprego para a sociedade em geral. O caminho ainda não está traçado e não há razão para que o Brasil deixe de vencer o desafio. Como pude ver durante a semana, seus líderes, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reconhecem os desafios e acreditam que parte da resposta seja de que um Brasil, em crescimento sustentado e estável, desempenhe um papel cada vez mais ativo no resto do mundo, em todas as esferas. Londres, o centro financeiro mais globalizado do mundo, está preparado para dar suporte.

* Lord Mayor Michael Bear é prefeito do centro financeiro de Londres (City of London).

Governo Anastasia: Gasmig desenvolve ônibus movido a gás natural que reduz emissão poluentes

Ônibus a gás natural é testado na Savassi

Fonte: Estado de Minas

Coletivo mais silencioso e menos poluente é apresentado a empresários e autoridades como opção de mobilidade urbana

Na tentativa de resolver um dos mais graves problemas do transporte público urbano, a poluição sonora e de dióxido de carbono (CO2),a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) apresentaram ontem um ônibus e um caminhão totalmente movidos a gás natural. O coletivo rodou pela região da Savassi com autoridades, ambientalistas e empresários, que tomaram conhecimento também das novas tecnologias voltadas para o uso do gás natural como combustível em veículos pesados.

De acordo com a Associação Latino-Amerciana de Gás Natural Veicular (GNV) existem no mundo 300 mil veículos movidos a gás natural. Em Los Angeles, nos Estados Unidos, há 2,4 mil ônibus a gás, em Barcelona 300 e em Madri até caminhões de lixo estão na lista. O Brasil ainda faz experiências. “Sempre se pensou na troca da gasolina para o gás, agora temos a substituição do diesel. Queremos mostrar isso às autoridades, tentar convencê-las a abrir a discussão em Belo Horizonte”, afirmou o presidente da Gasmig, Fuad Noman, considerando o debate um avanço para Minas, sobretudo com a Copa’2014.

Para fortalecer a troca de ideias, representantes do Rio e de São Paulo apresentaram os avanços dos projetos naquelas cidades. No Rio, a tecnologia que tem sido usada é a flex GNV Diesel, que foi implantada em maio deste ano. ” Nesse sistema, o veículo sai de fábrica sendo flex. O abastecimento é feito dentro das garagens dos ônibus . O protótipo ficará três meses rodando na fábrica, depois será colocado nas ruas do Rio. A expectativa é de que ele reduza 20% de CO2 na cidade. A previsão é de substituição de 85% de diesel por GNV”, contou o superintende de Gás da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Loureiro.

Para ele, o motor GNV Diesel apresenta alta eficiência em consumo de gás natural, semelhante ao motor que funciona somente com diesel: um litro de diesel pode ser substituído por 0,9 metro cúbico de GNV. “Esse novo sistema emite 80% menos material particulado, um dos principais vilões dos centros urbanos, e 20% menos CO2, um dos maiores causadores do aquecimento global”, frisou.

Em São Paulo, um coletivo circula em Campinas com 100% gás natural. Segundo o coordenador do Comitê de GNV da Abegás, Richard Jardin, é único transporte público nesses moldes rodando no país. “Era um ônibus normal, que foi adaptado para essa tecnologia. Já percebemos uma economia mensal de R$ 16 mil. Na manutenção, a diferença é de R$ 1,5 mil a menos do que o veículo a diesel”, contou, acrescentando que a adaptação custou R$ 25mil.

PROTÓTIPO Vindo de São Paulo, um protótipo de ônibus de menor porte, com combustível 100% a gás natural, rodou com autoridades e ambientalistas ontem em BH. O que mais chamou a atenção dos passageiros é que o veículo é mais silencioso que os ônibus a diesel e mantém a mesma potência. Vítor Americano, gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios para América Latina da Iveco, diz que a empresa tem milhares de ônibus movidos a GNV pelo mundo e que há projeto para trazer a tecnologia para BH.

Para o presidente da BHTrans, Ramon Vítor César, é preciso calma antes de implantar protótipos na capital. Para ele, a tecnologia usada no Rio parece ser a mais interessante para BH. “Ela permite que a frota use diesel e GNV. Hoje, toda a frota da cidade é a diesel, temos que analisar esses exemplos, discutir o assunto para pensar em soluções benéficas para o ar”, disse.

Governo Anastasia prepara estudo do aquífero Guarani para melhorar abastecimento de água no semiárido mineiro

Governo de Minas assina acordo com centro de pesquisa ambiental da Alemanha

Fonte: Agência Minas

LEIPZIG (08/06/11) - A missão do Governo de Minas que está na Europa, chefiada pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, assinou, nesta quarta-feira (8), mais um importante acordo de cooperação internacional. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), a Fundação Unesco HidroEX e o Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental (UFZ), da Alemanha, vão se unir para promover um amplo estudo sobre o aquífero Guarani, segunda maior reserva de água doce do mundo, que está localizada, em sua maior parte, no subsolo brasileiro. O acordo também envolve estudo para melhorar o abastecimento de água nas regiões de clima semiárido em Minas Gerais.

“O aquífero Guarani é uma de nossas maiores riquezas hídricas e não podemos ser negligentes e nem irresponsáveis na convivência com suas águas. Esse é, aliás, um dos temas que norteiam a atuação da Fundação Unesco HidroEX, nosso Centro de Águas que já está funcionando em Frutal, no Triângulo Mineiro, e que fica em cima do aquífero”, explicou o secretário. A situação do aquífero preocupa muitos cientistas pela sua localização em áreas de grandes aglomerados urbanos e onde a atividade agropecuária é muito intensa, principalmente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.

Narcio Rodrigues esteve na cidade de Leipzig, na Alemanha, como convidado de honra do congresso “O Futuro de Áreas Degradadas – Estratégias e Tecnologias” e apresentou os projetos mineiros da Cidade das Águas e da Fundação Unesco HidroEX, ambos relacionados aos recursos hídricos e em fase de implantação em Frutal. O secretário enfatizou a importância desse acordo para Minas Gerais, uma vez que o centro alemão é referência no mundo no estudo de águas subterrâneas. “O HidroEX e a Sectes poderão contar com este aporte de tecnologia e experiência no assunto, com destaque para projetos que vão melhorar a prospecção e o abastecimento de água na região do semiárido”, comemorou.

O acordo assinado prevê cooperação técnica entre Minas Gerais e Alemanha, visando à promoção de atividades voltadas para gestão integrada das águas, superficiais e subterrâneas, com a troca de experiências e técnicas de investigação e novas tecnologias para recuperação de áreas degradadas. Também vai promover o estudo dos impactos dos processos industriais no meio ambiente subterrâneo – e sua regulamentação -, buscando a sustentabilidade no uso das águas subterrâneas.

Em Leipzig, Narcio Rodrigues esteve acompanhado de Octávio Elísio e Juliana Arantes, presidente e diretora da Fundação Unesco HidroEX, e Igor Tameirão, representante da HidroEX junto à Unesco. Eles se encontraram com Volkmar Dretz, do ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha, e com os professores Martin Bittens e Holger Weiss, ambos do UFZ.

Transferência de tecnologia

Antes de desembarcar na Alemanha, Narcio Rodrigues esteve na Unesco, em Paris, onde visitou Lídia Brito, diretora da Unesco para políticas de ciência e sustentabilidade, e explicou detalhadamente a proposta da Fundação HidroEX de desenvolver um amplo programa de cooperação e transferência de tecnologia para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O secretário detalhou à Lídia Brito o acordo assinado entre o Centro de Educação para Águas (ICCE), de Portugal, e o brasileiro HidroEX, para o desenvolvimento de programas específicos para a África. A diretora ofereceu total apoio à iniciativa e informou que, provavelmente, estará em Minas Gerais para a inauguração da Cidade das Águas, ao final de setembro.

Neste encontro, Narcio Rodrigues, acompanhado de Octávio Elísio Alves de Brito, também esteve com a embaixadora brasileira junto à representação da Unesco, Maria Laura da Rocha, e com a diretora-geral adjunta de Ciência da Unesco, Gretchen Kalonji, que também foram convidadas para a inauguração da Cidade das Águas. As duas se comprometeram a ajustar suas agendas para prestigiar o projeto mineiro que, de acordo com elas, é exemplo para os países emergentes em todo mundo.

Palavra do governador: Anastasia fala sobre o Professor de Família – alunos da rede pública com mau desempenho terão apoio multidisciplinar

PROFESSOR DA FAMÍLIA GARANTE ASSISTÊNCIA EM CASA A ALUNO COM MAU DESEMPENHO

Fonte: Agência Minas

“A secretaria de Educação vai enviar um professor à casa de cada aluno que tenha um desempenho escolar ruim. E esse professor vai conversar com a família, com o aluno, e ver que tipo de reforço é necessário, que apoio o Estado pode dar.”

Antonio Anastasia

Este ano o governo está investindo nos Professores da Família. Como é que vai funcionar esse projeto, governador, e de que maneira vai ajudar a melhorar a educação no nosso estado?
Antonio Anastasia - Minas Gerais sempre teve uma educação de muito boa qualidade, inclusive e em especial a nossa educação pública. Conseguimos ser o primeiro estado do Brasil a colocar as crianças com menos de seis anos na escola, fizemos um grande esforço para que todas as nossas crianças estejam, aos oito anos, lendo e escrevendo bem. Minas Gerais, para nossa honra e orgulho, tem o primeiro lugar no Brasil na educação fundamental. Mas temos de continuar avançando, não podemos parar aí. Por isso estamos lançando agora esse novo projeto, chamado Professores da Família. Nós temos hoje o conhecimento, pela Secretaria de Educação, de onde está aquele aluno que teve um desempenho mais fraco, que foi mal em matemática, foi mal em ciências, foi mal em português. Há um acompanhamento permanente por escola, por série e por sala. Nós vamos começar pelas cidades com menos de 30 mil habitantes que têm baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – ou seja, cidades mais pobres. Asecretaria de Educação vai enviar um professor à casa de cada aluno que tenha um desempenho escolar ruim. E esse professor vai conversar com a família, com o aluno, e ver que tipo de reforço é necessário, que apoio o Estado pode dar. É fundamental evitar a evasão escolar e fazer com que ele possa, de fato, ser um aluno com um bom rendimento. É um projeto muito inovador. Inicialmente são nove cidades neste projeto, no ano que vem vamos passar já para trinta e seis e vamos continuar aumentando permanentemente.

Um outro programa que tem conseguido resultados muito importantes é o Poupança Jovem, que já atende mais de 50 mil estudantes. Qual é a expectativa do senhor, o que é que o Governo do Estado espera para o Poupança Jovem neste ano, especificamente, e mais para adiante?
Antonio Anastasia - É bom lembrar aos mineiros que o Poupança Jovem é um projeto extremamente bem sucedido. Na realidade, pelas medições realizadas, é o programa que consegue evitar, com maior êxito, a evasão escolar no ensino médio. É um programa destinado aos alunos das escolas públicas do ensino médio do Estado. Esses estudantes recebem um grande estímulo: eles têm uma preparação própria, fazem cursos de cidadania, cursos de inclusão social, de capacitação e ao mesmo tempo se comprometem a não se envolver em atos irregulares, ter um bom comportamento escolar e, por conseqüência disso, recebem uma bolsa de mil reais por ano. Ao final, quando se formam, recebem os três mil reais, o que é um estímulo. Mas muito mais importante que o dinheiro, que o valor monetário, é o compromisso que têm esses jovens para alcançar as suas metas e formar o seu patrimônio moral para serem cidadãos plenos. Esse programa já está em oito municípios de Minas Gerais, este ano vamos expandir para mais um, Pouso Alegre, no sul de Minas. Ao todo, serão sessenta mil jovens atendidos neste ano. O nosso objetivo, ao longo dos anos, é que mais municípios possam aderir a esse sistema e nós tenhamos o Poupança Jovem cada vez mais consolidado. Tudo representa, na verdade, um investimento muito forte na formação do caráter e da cidadania, na formação dos jovens mineiros.

Minas Gerais é um estado muito grande, não é, governador? E, às vezes, a distância entre as comunidades traz dificuldade, a zona rural é muito extensa. Uma das preocupações é com o transporte escolar. Como tem sido e como será o investimento do Governo de Minas em transporte escolar neste ano?
Antonio Anastasia - Como você disse, Minas é um estado muito grande, é o quarto maior estado brasileiro em extensão geográfica. E é o maior estado em número de municípios, são 853. E tem alguns imensos, com mais de 100 quilômetros de distância entre a sede e alguns distritos. E as estradas chamadas vicinais, que são estradas locais que levam à zona rural, muitas vezes não têm boas condições. Então é importantíssimo que o aluno que antigamente vinha a pé, vinha de bicicleta, vinha no lombo do burro, vinha na canoa, vinha andando com as maiores dificuldades, possa ter um transporte público eficiente e gratuito. Isso é feito por meio de um convênio entre o Estado e as prefeituras, porque a prefeitura pega o aluno do Estado e pega o aluno da prefeitura. Este ano nós estamos aumentando os recursos, já aumentamos quase oitenta por cento. Também estamos aumentando em cinqüenta por cento o valor per capita, ou seja, o valor para transportar cada aluno – dinheiro, como eu disse, que nós repassamos aos municípios mineiros. É uma medida muito positiva porque nós estamos colocando mais recursos para que todo aluno da zona rural possa chegar sem problemas à escola. Eu sou professor, filho e neto de professoras do Estado, então tenho um respeito muito grande não só pela categoria da educação, mas muito mais pela educação em si. Sou o primeiro a reconhecer que sem a educação como instrumento de plena cidadania o país não vai avançar. Mas é fundamental que as famílias também participem de educação, é importante haver um grande esforço conjunto, governo federal, estados e municípios – e, claro, da sociedade, em favor da educação.

Aécio Neves - Convenção Nacional do PSDB - Íntegra

MP-512 – Jequitinhonha e Mucuri sem incentivos: mineiros se decepcionam com decisão de Dilma Rousseff

Em dívida com Minas

Fonte: editorial – Estado de Minas

Presidente veta inclusão de áreas do estado em incentivos industriais

Foi com decepção que os mineiros receberam a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a inclusão dos municípios do Norte do estado e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri nas áreas beneficiadas porincentivos fiscais destinadas a atrair empresas do setor automotivo. Já não tinha sido nada favorável a Minas a edição da Medida Provisória (MP) 512, em novembro, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de uma estratégia montada em sigilo para facilitar a instalação em Suape, Região Metropolitana de Recife (PE) da segunda montadora brasileira da Fiat, com investimentos de R$ 3 bilhões. O prazo previsto na MP para a apresentação de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, depois de uma primeira prorrogação, se encerrou sexta-feira, sem que qualquer liderança política ou empresarial de Minas se fizesse ouvir e, pior ainda, sem que uma importante alteração no texto original, aprovado no Senado Federal, fosse acolhida pela presidente.

Essa alteração era a grande esperança de investimentos e geração de empregos naquelas regiões. Por iniciativa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) os 165 municípios das três regiões, as mais pobres do estado, foram incluídos na área beneficiada pela MP 512, desde que fossem apresentados projetos industriais de automóveis ou de autopeças até 20 de maio. Como o prazo era exíguo para a atração, negociação e decisão das empresas interessadas em aproveitar a vantagem fiscal, o que as lideranças empresariais e políticas de Minas reivindicavam era que se estendesse esse prazo até o fim do ano, o que deveria ser objeto de uma outra medida provisória. Mas Minas não mereceu essa atenção. A presidente simplesmente vetou a emenda aprovada pelos senadores, barrando definitivamente a inclusão do Norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri como áreas que poderiam ter investimentos incentivados. Essa teria sido uma compensação, não apenas por ter ajudado uma empresa com sede e faturamento em Minas a investir pesado em Pernambuco, como para décadas de evidente má vontade do governo federal com Minas.

Mineira de Belo Horizonte, não será necessário apresentar as virtudes e as mazelas de Minas a Dilma Rousseff. Foi, aliás, nos palanques das várias regiões mineiras que ela mais subiu para pedir votos. Ela conhece muito bem o descaso que há muitos anos produz mortos e feridos na maior malha rodoviária federal do país, enlutando milhares de famílias e confrontando nossa capacidade de articulação política. Sabe dos compromissos não cumpridos pelo programa de investimentos da Petrobras, assim como não desconhece a precariedade e a falta de empenho da União para com o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, apenas para citar alguns maus-tratos mais recentes. A presidente também sabe que os mineiros não desconhecem a atual fase de contenção de gastos, tendo em vista o equilíbrio das contas da União, atitude que aplaudem, na expectativa de breve retomada dos investimentos federais. Sabe também que os mineiros confiam e contam com compensações justas e compatíveis com a importância do estado. Mas a presidente sabe que, por enquanto, está em dívida com Minas.

PSDB faz ofensiva e avança nas negociações pela candidatura própria à Prefeitura de Belo Horizonte

Tucanos ensaiam voo solo em BH

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

PARTIDOS
Executiva Municipal do PSDB convoca reunião de emergência e articula candidatura própria para a prefeitura da capital mineira

O PSDB está fazendo uma ofensiva e avança nas negociações pela candidatura própria à Prefeitura de Belo Horizonte. Cansados de esperar por sinalização do prefeito Marcio Lacerda (PSB) sobre uma possível aliança para a reeleição do socialista, os tucanos estão intensificando as conversas com os possíveis aliados. A Executiva Municipal do partido convocou uma reunião de emergência para segunda-feira para tentar acertar os rumos nas eleições de 2012. Por enquanto, cresce a articulação pela candidatura do deputado federal Rodrigo de Castro.

Depois da manifestação de lideranças municipais em prol da candidatura própria tucana, o partido adiantou as conversas para ampliar a base de apoio. Conseguiu a adesão do PR. Em conversa com o presidente do PSDB de BH, deputado estadual João Leite, o presidente do PR, Leonardo Portela, garantiu que o partido caminhará com os tucanos, independentemente das circunstâncias.

O dirigente já havia conversado com o presidente do PMDB municipal, deputado federal Leonardo Quintão, que chegou a ofertar a vaga de vice na chapa, mas não houve resposta. “Ouvimos honrados o convite, mas a gente tem hoje um caminho mais estreito e compartilha a visão de mundo com o PSDB. Os projetos do PR hoje são os mesmos do PSDB”, afirmou Leonardo Portela.

Um dos assuntos da reunião da Executiva será um possível acordo com o PRB, partido da base de sustentação da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido estuda uma aliança que envolveria Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana de BH. Em Contagem, o deputado federal George Hilton (PRB) deve ser candidato a prefeito. Em uma eventual aliança, Hilton seria apoiado pelos tucanos em sua candidatura e, em troca, o partido caminharia com a candidatura do PSDB. Também nesta semana, João Leite se reuniu com o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, e acertou a adesão.

As próximas conversas serão com PPS e DEM. A convocação para uma reunião emergencial foi feita diante das investidas dos partidos, que querem uma definição dos tucanos. De acordo com o deputado João Leite, o maior interesse da legenda atualmente é pela candidatura própria. As articulações seguem diante da inércia do prefeito, que até agora não se posicionou sobre a reedição da aliança que o elegeu em 2008. “Estamos conversando com todo mundo. Ele (Marcio Lacerda) não nos convidou, então, naquilo que interessar para a gente, vamos construindo um caminho”, disse.

Ainda segundo o tucano, o PSDB somente deve mudar de posição se isso for interessante para alavancar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência em 2014. “O desejo do partido hoje é pela candidatura própria, só vamos mudar se isso for melhor para o nosso projeto nacional”, disse.

Interior de Minas recupera dinamismo na geração de emprego

Interior mostra força

Fonte: Marta Vieira e Paula Takahashi

OPORTUNIDADES
Depois de sofrer mais com a crise de 2009, cidades que ficam fora da Região Metropolitana de BH recuperam dinamismo. Saldo de vagas criadas entre janeiro e abril já passa de 42 mil

O interior de Minas Gerais recuperou dinamismo de janeiro a abril e com um saldo de 42.089 empregos voltou a gerar mais oportunidades no mercado de trabalho que a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Grande BH apresentou resultado de 35.461 vagas além das dispensas no período, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2009, o interior saiu sacrificado do impacto da crise financeira mundial, com um saldo negativo de 9.898 vagas, em boa parte influenciado pelo corte na produção das indústrias mineral e metalúrgica. O entorno da capital sofreu menos, mantendo saldo muito baixo de 635 empregos, ainda assim positivo. Em 12 meses encerrados em abril, no entanto, o interior vive uma disputa apertada: os saldos são, respectivamente, de 102.554 ante as 106.396 vagas da região metropolitana.

A capacidade de criação de empregos está essencialmente ligada à dinâmica da economia e à atração de investimentos, fatores pesados na Grande BH e que compõem uma estrutura que não muda em curto espaço de tempo, avalia Antônio Braz de Oliveira e Silva, analista do escritório mineiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São mudanças relativamente lentas. O melhor para a economia, de fato, seria que o interior começasse a responder pela maior parte do emprego no estado porque assim os polos de dinamismo e crescimento estariam mais bem distribuídos”, afirma.

Braz Silva observa que outro benefício do avanço do interior seria a melhor distribuição da população e dos rendimentos. A concentração da atividade econômica e dos postos de trabalho na Grande BH impressiona quando analisada à luz do tamanho da população. Tomando como base o censo do IBGE de 2010, a região metropolitana da capital mineira abriga 27,6% dos 19,597 milhões de habitantes de Minas, ou seja, 5,414 milhões de pessoas. Na geração de empregos, a Grande BH participou com 50,8%, portanto mais da metade do saldo de empregos medido nos últimos 12 meses até abril.

TENDÊNCIA Até mesmo dentro da região metropolitana a concentração é observada na capital. A cidade dá emprego a 71% dos 2,219 milhões de pessoas que estavam trabalhando em março na Grande BH, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego feita pela Fundação João Pinheiro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Secretaria de Estado do Trabalho. Plínio Campos Souza, coordenador da pesquisa pela fundação mineira, acredita numa tendência de aumento do dinamismo da economia, com manutenção da boa performance do setor de serviços e da construção civil.

“Se não ocorrer nenhuma catástrofe na economia internacional, a taxa de desemprego deverá encerrar este ano como a mais baixa da nossa série histórica (desde 1996)”, afirma. A proporção de desempregados na Grande BH em 2010 foi de 8,4%, menor taxa já registrada. Na capital, praticamente todos os setores contribuem fortemente para a geração de empregos, inclusive a indústria. O crescimento do segmento deu a chance que Gilmar Alves Teixeira, de 30 anos, esperava para encarar novos desafios além do trabalho como faxineiro numa conservadora.

Gilmar conquistou o primeiro emprego na indústria em julho do ano passado como carregador da área de remessas da fábrica da Coca-Cola Femsa em BH. Depois de completar seis meses no cargo, já abriu novas possibilidades, ao concluir o curso de operador de empilhadeira. “Eu queria mudar de ramo porque buscava oportunidades de aprender e vencer desafios”, conta. Ele procurou trabalho durante dois meses e nesse tempo observou uma oferta maior de vagas na cidade.

DESAFIO O secretário de Estado do Trabalho, Carlos Pimenta, diz que o governo está envolvido num esforço conjunto para atrair investimentos com grande capacidade de gerar vagas e qualificar o maior número possível de trabalhadores. Em 2010, a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerida pelo estado, com 121 postos em Minas, captou 222 mil vagas, mas não passou de 101 mil o número de trabalhadores colocados no mercado por meio do Sine. “As causas principais são a baixa qualificação e a falta de estrutura do Sine”, diz.

Segundo Pimenta, todo o sistema da rede está sendo uniformizado e o pessoal das agências passa por reciclagem para melhorar a eficiência dos serviços. O governo trabalha com a meta de elevar a 70% até o fim de dezembro o nível de colocação dos trabalhadores que procurarem emprego na rede. Serão implantadas 24 unidades do Sine este ano, além de dois postos móveis.

Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha mobilizam deputados estaduais em favor da MP que dá incentivos para industria automotiva

Pressão total para atrair investimento

TRIBUTOS
Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha se juntam a campanha por sanção e prorrogação do prazo de validade da MP que prevê incentivos para indústria automotiva

Lideranças políticas mineiras desencadearam um movimento de pressão no Congresso para que sejam prorrogados os efeitos da Medida Provisória 512, que concede incentivos fiscais a empresas automotivas que se instalarem no Nordeste, Norte e Centro-Oeste e em 165 municípios do semiárido mineiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) decide pela sanção ou veto da norma hoje. O prazo para concessão dos benefícios termina amanhã. A campanha, que vinha sendo liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), ganhou ontem a adesão de prefeitos e empresários do Norte de Minas, que acionaram os deputados estaduais para entrar na briga, o que será feito hoje, em visita do líder do PT no Senado, Humberto Costa, à Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais governistas e de oposição recolheram assinaturas dos pares para entregar ao senador, durante uma visita à Casa para falar de Reforma Política. A mobilização veio com um abaixo-assinado de 150 prefeitos do Norte mineiro e do Vale do Jequitinhonha, que entregaram manifesto aos parlamentares pelo empenho na prorrogação dos benefícios para a área mineira da Sudene. Querem que o prazo da MP assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estenda até 31 de dezembro. Isso porque a inclusão dos mineiros só veio no fim de abril, com a confirmação de um substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves.

Em pronunciamento ontem no Senado, Aécio Neves cobrou do governo federal a sanção da MP, destacando a importância da medida. Ele lembrou que houve um compromisso de Humberto Costa de que seriam feitas gestões junto à presidente Dilma para que ela não vete a expansão da área de abrangência da medida e amplie sua vigência até o fim do ano. “Lutamos para que fosse estendido até o fim do ano o prazo que termina no dia 20 de maio para apresentação de projetos. A proposta que foi aprovada estendia a região geográfica, mas não ampliava o prazo. Houve, entretanto, o compromisso da liderança do governo de trabalhar pelo aumento do prazo”, cobrou Aécio.

No pano de fundo da discussão está a disputa por novos empreendimentos. Quando baixou a Medida Provisória 512, em novembro de 2010, o ex-presidente Lula facilitou a ida para Pernambuco de nova fábrica da Fiat Automóveis, disputada por Minas Gerais. A MP concedeu a isenção do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos e de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, o estado entrou na briga por uma nova montadora da BMW.

A princípio, os dispositivos da Medida Provisória valeriam somente até dezembro de 2010, atendendo as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O senador Aécio Neves se mobilizou e solicitou extensão do benefício a 165 municípios do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha, que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aécio também solicitou que o prazo de validade fosse ampliado para até dezembro de 2011. Mas, o relator da Medida Provisória, deputado Moreira Mendes (PPS/RR), fixou em 20 de maio o fim do prazo para concessão dos incentivos fiscais., alegando que enfrentou resistência de lideranças governistas. “Se colocasse o prazo até dezembro, ocorreria uma discussão enorme e nada seria aprovado.”, afirmou o relator.

Pela legislação, a presidente não pode alterar o texto da Medida Provisória após a apreciação pelo Congresso. Mas, para atender o apelo das lideranças de Minas, seria buscada uma alternativa, incluindo a prorrogação dos incentivos fiscais como emenda em outra medida provisória ainda em votação no Congresso. A solução teria sido proposta pelo líder Humberto Costa. (Colaborou Leandro Kleber)

ENTENDA O CASO
A Medida Provisória 512 foi editada em novembro pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, concedendo benefícios fiscais federais a empresas do setor automotivo que apresentassem projetos para se instalar nas Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O prazo para a apresentação dos projetos termina em 20 de maio

Os incentivos foram usados pela Fiat Automóveis, com sede em Betim, Minas Gerais, para investir R$ 3 bilhões na instalação de unidade em Pernambuco, em projeto anunciado no fim de 2010

Neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a inclusão dos 165 municípios da Área Mineira da Sudene e do Espírito Santo no texto da MP

O texto foi aprovado pelo Congresso, que acolheu o pedido do senador tucano, estendendo os incentivos aos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta depende agora da sanção da presidência da República

De acordo com a MP, entretanto, as empresas de automóveis teriam até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas. Por isso, há forte para que a presidente Dilma Rousseff estenda o prazo até o fim do ano.

Fonte: Luiz Ribeiro - Estado de Minas

Cemig amplia participação na Light

Cemig gasta R$ 400 mi por fatia maior na Light

Fonte: O Tempo

Operação contou com investidor privado e envolveu R$ 1,6 bilhão

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) aumentou sua participação no grupo de controle da Light, a concessionária de energia do Rio de Janeiro, de 26,06% para 32,58%. A operação, considerada o principal investimento em ativos da Cemig neste ano, vai custar R$ 400 milhões aos cofres da estatal mineira, que tem em caixa R$ 2,7 bilhões para investimentos e aquisições. O diretor de finanças e relações com investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, informou ontem que a operação estará totalmente concluída em 120 dias, depois da Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) de sócios minoritários.

Ele afirmou que a Cemig não precisou se endividar no negócio. “Foi uma parceria com os investidores que bancaram 75% do investimento e a Cemig só 25% (R$ 400 milhões), que foi do próprio caixa. Os investidores entraram com R$ 1,2 bilhão”, disse Rolla. No total, R$ 1,6 bilhão foi gasto na operação.

O bloco de acionistas da Light fica dividido entre o grupo de controle que detém 52%, o novo mercado com 32% (acionista da Bolsa) e BNDESPar com 15%. A Cemig está no grupo de controle do qual faz parte também a SPE Parati. “A maneira que encontramos de não estatizar a Light foi fazer uma parceria cominvestidores financeiros. Fizemos uma empresa na qual temos participação pequena de 25% e os outros investidores têm 75%”, explicou Rolla.

O executivo explicou que são investidores privados que têm interesse na gestão da SPE Parati, sem citar os nomes. Rolla lembrou que o mesmo procedimento aconteceu quando foi constituído o Fip Coliseu para a compra da Taesa pela Cemig.

BALANÇO
Vendas fazem lucro crescer

A Companhia Energética de Minas Gerais ? Cemig divulgou, também ontem, que seu lucro líquido consolidado atingiu o patamar recorde de R$ 526 milhões no primeiro trimestre de 2011. Segundo o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, “os excepcionais resultados se devem ao portfólio de negócios equilibrado e de baixo risco da empresa”.

A receita operacional líquida da companhia somou R$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre de 2011 frente a um faturamento líquido de R$ 2,9 bilhões no mesmo período em 2010. Da mesma forma, a geração de caixa, medida pelo Lajida (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 1,3 bilhão, alta de 11%. O diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, explica que “no primeiro trimestre, a empresa continuou a apresentar uma geração de caixa consistente como resultado das operações que buscam agregar valor ao acionistas”.

As vendas totais da Cemig, no primeiro trimestre de 2011, somaram 17.981 GWh, um aumento de 16% em relação aos 15.504 GWh apurados no primeiro trimestre de 2010. Esse resultado foi impulsionado pelo segmento industrial, com crescimento de 12% nas vendas. O consumo residencial, segmento que perde apenas para a área industrial em participação nas vendas diretas da Empresa, cresceu 21% no trimestre, para 2.831 GWh.

No acumulado do ano, até o dia16 de maio, as ações preferenciais (CMIG4) e ordinárias (CMIG3) da Cemigapresentaram uma expressiva valorização de 22% e de 25%, respectivamente. (HL)

Denúncias sobre evolução patrimonial de Palocci encontram base aliada num momento de dupla insatisfação

Insatisfação na base é propícia à proliferação de denúncias

Fonte: Valor Econômico

As denúncias sobre a evolução patrimonial do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, encontram a base aliada num momento de dupla insatisfação com sua atuação, segundo relato de parlamentares ouvidos pelo Valor. O primeiro motivo de descontentamento baseia-se em reclamações sobre a falta de articulação política do governo, da demora no preenchimento dos cargos e na liberação de emendas e, também, da pouca atenção dada a deputados e senadores que apoiam a presidente Dilma Rousseff. A outra fonte de insatisfação, mais específica, refere-se a uma guerra interna do PT, sobretudo o de São Paulo, que estaria inconformado com o poder do chefe da Casa Civil no governo federal.

“A balística deste tiro é clara, isso é briga por espaço. Não importa quem está na vaga, o que se leva em conta é que eu [leia-se PT ligado ao ex-deputado José Dirceu] não ocupo esta vaga”, disse um parlamentar experiente nas disputas internas do partido.

No caso da base aliada, as reclamações são generalizadas. O governo Dilma Rousseff tem demorado demais a definir o espaço dos aliados na máquina pública federal. Além disso, em diversos estados, tem trocado apadrinhados políticos por nomes técnicos, deixando os deputados e senadores descontentes. O próprio PT pressiona o Planalto para ter mais agilidade: na semana passada, Palocci recebeu uma lista com pouco mais de cem nomes de filiados disponíveis para ingressar no governo. “Eles querem devorar tudo”, protestou um deputado do PMDB.

Outro aspecto que dificulta as relações é a morosidade na liberação das verbas das emendas parlamentares individuais. No início do ano, foi anunciado um contingenciamento de R$ 50 bilhões, dos quais R$ 18 bilhões correspondem às emendas individuais. Soma-se a esse quadro a solução insatisfatória para os restos a pagar de 2007 a 2009. O governo liberou somente os de 2007 e 2008 no caso das obras já iniciadas ou com máquinas contratadas, e prorrogou as de 2009 até 30 de junho – os aliados querem esticar esse prazo até dezembro.

“Deputado vive do recurso que leva para o seu município, para sua base eleitoral, para seu prefeito. Sem isso, o que nós vamos apresentar como prestação de contas?” reclamou um líder da base aliada.

A dupla função na articulação política do governo Dilma também tem funcionado pouco: parlamentares da base aliada reclamam que Palocci teria pouca paciência para encontrar-se com os aliados, mantendo uma agenda restrita apenas aos líderes partidários; e que o varejo estaria a cargo do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que não tem força política para resolver as questões junto à Presidência. Se não houver uma alteração nessa estrutura, “o Congresso pode explodir quando vier uma crise de grande proporções”, disse um senador do PT.

A falta de clareza sobre o que o governo espera do Congresso também incomoda. “Não tem diretriz nenhuma, tudo está muito distante, frio, não tem projeto, não tem interlocução”, disse um deputado com três mandatos. (PTL)

Pesquisadora revela que programas sociais e econômicos cativam eleitor e devem manter polarização das ações do PT e PSDB

Mais do mesmo em 2014

Estudo mostra que programas sociais e econômicos cativam eleitor, situação que deve se manter na próxima disputa presidencial, polarizada por petistas e tucanos. Em Minas, cenário se repete

A menos que ocorra um grave revés na estabilidade econômica e a inflação saia do controle, em 2014, tucanos e petistas farão no país nova guerra pelo Palácio do Planalto a partir das mesmas bases territoriais conquistadas ao longo das duas últimas décadas. São fortalezas, espacialmente definidas, agregadas por tucanos por meio de políticas públicas voltadas ao setor agrário durante os anos Fernando Henrique Cardoso e pelo governo Lula, principalmente com o Bolsa-Família. O domínio dos territórios do PSDB - as fronteiras agrícolas do Centro e do Sul – e de Lula – no Nordeste e Norte – persiste ao longo dos pleitos e dá a dimensão geográfica do enfrentamento.

Novo estudo realizado pela pesquisadora Sonia Terron, engenheira cartógrafa e doutora em ciência política, indica que, em 2010, Lula transferiu para Dilma Rousseff integralmente os seus territórios, nitidamente marcados nas regiões Norte e Nordeste. As “terras” conquistadas pelo Bolsa-Família mancham de vermelho o mapa nas cidades daquelas regiões em que foi mais significativo o impacto econômico do programa sobre a vida do município. Também nas eleições do ano passado, os tucanos voltaram a se beneficiar das políticas públicas alavancadas por FHC em favor do agronegócio no fim da década de 1990. De lá para cá, o voto tucano se consolida ao longo das fronteiras agrícolas, marcando de azul as cidades do Centro e do Sul.

“Quando se verifica a coesão de um território em uma eleição, que são as manchas azuis ou vermelhas no mapa, no pleito seguinte, essas áreas não migram abruptamente para o outro extremo. O partido adversário pode até tentar avançar naquela fortaleza, mas dificilmente vai predominar”, considera Sônia, que ao longo dos últimos 20 anos se dedica à análise da competição eleitoral no território brasileiro, – 8,5 milhões de quilômetros quadrados – , onde se processam o corpo a corpo das campanhas e jogo político de cooptação de líderes locais na briga por cada voto.

O fenômeno inédito nas eleições do ano passado, em que Lula fez a transferência exata de um território para Dilma Rousseff, foi, na avaliação da pesquisadora, resultado da construção de uma década. Com o Bolsa-Família, o ex-presidente não apenas se tornou maior do que o PT, como se descolou completamente das bases territoriais que identificaram a legenda nos últimos 20 anos.

Sônia Terron indica que, nas eleições de 1994 e de 1998, os territórios eleitorais de Lula e do PT eram muito semelhantes: os mesmos municípios garantiram a metade da votação de Lula e dos deputados petistas naqueles dois pleitos. Nas eleições de 2002, Lula e o PT ainda andaram juntos, mas na ocasião já houve uma expansão da base territorial do ex-presidente, que se mostrou menos dependente dos municípios em que o PT tradicionalmente se saía bem. Já em 2006, as bases geográficas partilhadas por Lula e o PT, que chegaram a 435 municípios em 2008, se reduziram a pouco mais de 100 cidades (veja quadro). “Lula cresceu mais e em direção oposta ao PT”, afirma Terron.

Movimento diferente se registra nos territórios do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. A base do ex-presidente tucano foi para o Centro-Oeste e se expandiu a partir de 1998 para a fronteira agrícola. Os deputados federais tucanos vieram a reboque se fortalecendo nesse rastro. “Primeiro vieram as políticas públicas para o setor do agronegócio. Depois o partido entrou e se consolidou”, analisa Sônia.

Uma mudança na configuração dessas fortalezas eleitorais petistas e tucanas em 2014 só mesmo diante de uma guinada na economia ou algum outro fenômeno de grande extensão. “É a única variável que pode desestabilizar esse modelo espacial”, explica a pesquisadora. A tendência é de que Dilma, ao concorrer à reeleição, mantenha coesão sobre os seus territórios no Norte e no Nordeste. “Da mesma forma, o PT terá muita dificuldade de chegar ao Centro e ao Sul do país. Duas eleições, 2006 e 2010 têm a mesma lógica espacial. Mantidas as atuais condições da economia, em 2014, petistas e tucanos voltarão a se enfrentar respaldados, cada qual, pelas mesmas fortalezas eleitorais”, considera.

Minas é uma cópia do país

O mapa eleitoral de Minas Gerais sintetiza a distribuição espacial dos territórios eleitorais no Brasil e mostra com nitidez o divórcio entre as bases lulista-dilmistas e o PT. Enquanto o voto dos deputados federais e de legenda do PT se torna mais disperso pelo estado, a partir de 2006, o fator Bolsa-Família mantém as bases de Lula coesas, concentradas nas regiões onde o impacto do programa é mais forte – o Norte e o Jequitinhonha. Em 2010, também em Minas Lula transferiu para Dilma suas bases. A petista saiu das urnas, entretanto, ainda mais “Bolsa-Família” do que Lula em 2006, constata Sônia Terron, que fez o levantamento com exclusividade para o Estado de Minas.

Fonte: Bertha Maakaroun – Estado de Minas

Marcus Pestana (PSDB-MG): O Congresso, as medidas provisórias e a democracia – Por que os senadores se retiraram do plenário

O Congresso, as medidas provisórias e a democracia

Por que os senadores se retiraram do plenário

No último dia 4, os senadores da oposição se retiraram do plenário em protesto contra a subserviência da base do governo e os abusos do Executivo na edição de medidas provisórias que atropelam a Constituição e agridem a autonomia do Parlamento brasileiro.

Em seu artigo 62, a Constituição diz: “Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”. Em seus parágrafos, o artigo faz vedações de conteúdo, fixa prazos para a conversão em lei (máximo de 120 dias), orienta sobre reedições, normatiza o rito congressual e a vigência. O aprimoramento do texto constitucional (EC 32, de 2001) ocorreu durante a presidência de Aécio Neves na Câmara dos Deputados.

Decorrida uma década, os resultados esperados não foram alcançados. Continua o emprego indiscriminado das MPs sem a observância dos pressupostos de relevância e urgência. O rito de tramitação não tem sido observado. Muitas MPs tratam de assuntos completamente diferentes, ganhando, nos bastidores do Congresso, os apelidos de “jabutis” (que não sobem árvores) e Frankensteins (tais os remendos mal feitos).

Foi esse o motivo da firme atitude dos senadores de oposição, tendo à frente Aécio Neves, Itamar Franco e Demóstenes Torres. Na votação da MP 513/2010, que se destinava à concessão de juros subsidiados a empresas e produtores rurais atingidos por desastres naturais, outros temas como mudanças no Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), recursos para o Fundo Soberano, lançamento de letras do Tesouro e doação do Brasil ao Haiti foram incluídos. Isso revoltou os senadores, que abandonaram o plenário em protesto, por considerarem um desrespeito ao Congresso, à Constituição e à democracia. A indignação com a situação foi levada ao Supremo e à OAB.

Nesse exato momento, a Câmara dos Deputados discutia um caso ainda mais absurdo. A MP 521/2010, que trata das atividades do médico-residente e de gratificação para servidores da Advocacia Geral da União (AGU), passou a hospedar, através do Projeto de Lei de Conversão da relatora, mudanças radicais na Lei das Licitações (Lei nº 8.666), visando facilitar a contratação de obras e serviços. Mais uma vez, as oposições obstruíram a votação em defesa do interesse público. Era visível o constrangimento da relatora Jandira Feghali, uma de nossas melhores deputadas, na leitura de seu relatório que atendia à vontade do governo.

Para a correção dessas absurdas distorções, o senador Aécio Neves apresentou parecer como relator das emendas constitucionais 8, 11 e 14 de 2011, buscando o fortalecimento do Poder Legislativo no processo de construção das leis.

Bismarck, com evidente viés autoritário, disse certa vez que “leis são como as salsichas, é melhor não saber como são feitas”. Cabe ao Congresso Nacional desmenti-lo.

Fonte: Artigo – Marcus Pestana – Deputado Federal (PSDB-MG)

Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas; oposição tenta distorcer os fatos para prejudicar o debate:

Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas e dos estados, em entrevista publicada pelo jornal “Estado de Minas” de hoje.

Daqui a pouco a oposição, de má-fé, vai querer confundir isso com choque de gestão e déficit zero. Vamos lá pra quem quer entender o assunto de boa-fé.

O déficit zero, que significa o equilíbrio entre despesa e receita foi alcançado em Minas em 2004, e foi reconhecido por escrito pelo governo federal do PT e pelos organismos internacionais como Banco Mundial e Bid.

Segue um exemplo:

Antes do governo Aécio é como se tivesse uma pessoa que ganhasse 2 mil reais de salário mas gastasse todo mês 4 mil com suas despesas fixas, incluindo aí dividas com as prestações que precisava pagar.

Obviamente, como o dinheiro não dava, cada mês ela era obrigada a pedir mais empréstimos, a se endividar mais pra fazer frente aos seus compromissos mensais. E isso ia criando uma bola de neve.....

Pois bem, com Aécio e Anastasia, essa pessoa passou a ganhar 3 mil e as suas despesas mensais foram reorganizadas, os supérfluos foram cortados, as dividas renegociadas e as despesas foram reduzidas a 3 mil reais por mês.

Ou seja, o que a pessoa ganha agora é suficiente para pagar os seus compromissos mensais. Isso não quer dizer que ela pagou todo o saldo das prestações que tinha. Quer dizer que agora ela consegue pagar todas as suas prestações.

Isso é o déficit zero: o equilíbrio mensal entre a receita e os compromissos do mês.

O que Aécio denunciou, e tem sido denunciado por vários governadores de vários partidos é que o índice que vem reajustando as dívidas dos estados com a união é absurdo e por mais que os estados paguem em dia as prestações dessa dívida, o saldo devedor só faz aumentar...

Choque de gestão, copiado pela Dilma que acaba de convidar o empresário Gerdau que apoiou o processo em Minas, pra fazer igual no governo federal são as técnicas que levaram a alcançar esse equilíbrio, entre receita e despesa ao mesmo tempo em que foram ampliados e melhorados os investimentos e serviços públicos.

Para quem quer conhecer mais sobre o assunto:

Artigo da Renata Vilhena:  Jornal O Tempo

Resposta do PSDB às mentiras da Campanha 2010: Mentiras

Comissão do Senado conclui projeto da reforma política, destaque para cláusula de desempenho, financiamento público e fidelidade

Comissão conclui projetos da reforma política

Fonte: Raquel Ulhôa – Estado de S.Paulo

O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui a lista partidária preordenada nas eleições proporcionais e o do projeto de lei que determina o financiamento público exclusivo para campanhas foram aprovados, ontem, pela comissão especial do Senado encarregada da reforma política. A comissão encerrou o trabalho e, agora, o pacote – que inclui outras sete PECs e dois projetos de lei aprovados anteriormente – está completo e pronto para ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC do sistema eleitoral, que mantém o sistema proporcional e institui a lista fechada, prevê a alternância de um nome de cada sexo. Dessa forma, encampa a proposta da bancada feminina do Senado, que conseguiu aprovar cota de 50% para mulheres. “A reserva de candidaturas nas listas abertas não fez mais até o momento que garantir às mulheres algo em torno de 10% das cadeiras em disputa, percentual quedeixa o Brasil nas piores posições na comparação internacional”, diz a justificativa da PEC.

O projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais estabelece o orçamento para a Justiça Eleitoral destinar aos partidos políticos que esse valor corresponda a R$ 7 por cada eleitor do país – esse valor é o mesmo proposto por um projeto de lei que tramita no Congresso desde 1999. Foi aprovado pelo Senado em 2001 e desde então está parado na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, fica vedado aos partidos políticos e aos candidatos receberem doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais. Os senadores deixam claro que o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais está vinculado com a proposta de adoção do sistema de lista fechada nas eleições para deputados e vereadores.

A comissão acredita que a adoção do financiamento público exclusivo dá tratamento igualitário aos concorrentes do pleito, porque visa combater a propaganda eleitoral possibilitada pelo poder econômico.

O mérito das duas propostas já havia sido discutido e votado na comissão, sendo aprovado sem consenso, pela maioria dos votos. O que a comissão fez ontem foi aprovar o texto legislativo com o conteúdo aprovado pela maioria, que será submetido à tramitação. Os próprios integrantes da comissão não se comprometeram com o mérito. Aqueles que votaram contra na comissão, estão livres para defender suas posições durante a tramitação.

O presidente da comissão, por exemplo, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), avisou que vai lutar no plenário por outro sistema eleitoral, o chamado distritão. Além de Dornelles, o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do PMDB licenciado, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendem esse modelo. Por ele, o deputado é eleito pelo voto direto – não mais pelo sistema proporcional, como é hoje e como mantém a comissão da reforma política - e o território todo em que a eleição é realizada é considerado um grande distrito.

Minas está na briga para atrair fábrica da BMW, que pode ir para o Vale do Jequitinhonha beneficiada pela MP-512

6 Estados disputam fábrica da BMW no país

Fonte: Claudia Rolli – Folha de S.Paulo

Matriz só deve anunciar em outubro país e local em que pretende instalar unidade

Seis Estados disputam a fábrica da BMW no Brasil, após a matriz da montadora anunciar em março deste ano, na Alemanha, que considera instalar uma unidade na América do Sul.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia discutem com a empresa a possibilidade de conceder incentivos fiscais para sediar o novo empreendimento, segundo a Folha apurou. O sexto Estado seria da região central do país.

O presidente da companhia no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, confirma o interesse e que há negociações em curso, mas não revela de que regiões do país as propostas começam a chegar.
“Existe interesse dos Estados, mas não há uma proposta fechada. O que está sendo feito é um mapeamento para avaliar o mercado não só no Brasil, mas em outros países. O México é um forte concorrente, apesar de o Brasil ser o maior mercado da América do Sul em termos de relevância”, afirma o executivo.

No ano passado, foram vendidos 8.400 carros da marca no país e pouco menos de 8.000 no México. As vendas no Brasil cresceram 72% no primeiro trimestre ante igual período de 2010.

A BMW atua no mercado de veículos de luxo e já tem no país uma fábrica na Zona Franca de Manaus (AM), onde monta motos desde 2008.

Segundo Dornbusch, serão avaliados fatores como infraestrutura, logística, malha de transporte, além de cadeia de fornecedores, na hora de definir o local de instalação da fábrica. Em uma primeira etapa, a fábrica deve funcionar no sistema de CKD (veículos desmontados) para, com o tempo, poder fabricar os veículos no país.

Em São Paulo, levam mais chances para abrigar um empreendimento desse porte as regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, Sorocaba e Piracicaba -áreas em que já existem cadeias de fornecedores e outras montadoras.

Em Minas, a região mais cotada é a do Vale do Jequitinhonha, na área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), recentemente incluída na MP 512, aprovada no Congresso. A MP prevê isenção fiscal nas importações de máquinas.