PT rompe aliança com PSDB em Minas e Aécio Neves quer ampliar a aliança com PSB de Márcio Lacerda

PT decide romper aliança com PSDB de MG em 2012

Partido quer lançar candidato próprio para a Prefeitura de Belo Horizonte

Em 2008, petistas e tucanos se uniram para apoiar a candidatura do PSB; Anastasia estreita laço com sigla socialista

O PT de Minas descarta a renovação da aliança com o PSDB em Belo Horizonte em torno do atual prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB).

Desde a eleição de 2008, os três partidos formam uma coalizão no município – o vice-prefeito, Roberto Carvalho, é petista.

Na época, a aproximação de petistas e tucanos teve entre seus articuladores o então prefeito Fernando Pimentel (PT) e o então governador Aécio Neves (PSDB). Foi uma rara aliança entre os dois partidos no país.

Na campanha municipal do próximo ano, porém, o PT deve lançar um candidato próprio contra Lacerda.

Os petistas tentam reerguer o partido no Estado após a eleição de 2010, quando apoiaram a derrotada candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo.

O vice-prefeito, que preside o diretório do PT em Belo Horizonte, tem uma relação distante com Lacerda e já chegou a criticar a administração do município.

Mas diz que o PT não irá para a oposição neste mandato. “Respeitamos as decisões do Marcio. Mas, se ele decidir ficar com o PSDB, teremos candidato próprio.”

Carvalho e o deputado federal Miguel Corrêa Júnior são as principais opções do partido para o próximo ano.

“Vamos unir o partido em torno de um nome para lançar um candidato sem precisar nem mesmo de prévias”, afirmou o vice.

O PMDB, que tem a segunda maior bancada da Câmara Municipal atrás do próprio PT, deve se unir aos petistas.

AÉCIO

O senador Aécio Neves, possível candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, quer ampliar a aliança entre os tucanos e o PSB em Minas. Ele foi um dos articuladores da aliança em 2008.

No governo mineiro, o PSB é da base aliada tucana e tem duas secretarias importantes no governo de Antonio Anastasia: Desenvolvimento Social e Educação.

Nas últimas semanas, Anastasia tem elogiado a gestão de Lacerda, a quem chama de parceiro.

“O prefeito Marcio Lacerda faz uma excelente administração, aliás, opinião partilhada pelos belo-horizontinos e pelas pesquisas de opinião. Então, naturalmente, esse é um dado da realidade, que vai ser considerado no momento oportuno”, disse o governador.

O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) disse que Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do partido, tem muito em comum com Aécio.

“Se o candidato for o Aécio, eu acho possível um alinhamento. Com outro [candidato], não.”

SUJEIRA POLITICA

A campanha acabou há mais de cinco meses, mas a pintura de muros para fins políticos segue firme em Belo Horizonte, poluindo visualmente a cidade. Que o diga o deputado estadual Rogério Correia (PT), que usou a fachada de uma casa na Avenida Amazonas, próxima à esquina com a Rua Pedra Bonita, no Barroca, para divulgar um site e o bloco “Minas Sem Censura”, formado na Assembleia por PT, PMDB, PRB e PCdoB.

Fonte: Jornal Estado de Minas

Antonio Anastasia anuncia super PIB mineiro de 10,9% em 2010 – valor é recorde dos últimos 15 anos

Antonio Anastasia anuncia PIB mineiro recorde de 10,9%

Fonte: Agência Minas

O governadorAntonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (16), no Palácio Tiradentes, resultados recordes do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais no ano de 2010, que apresentaram crescimento real médio de 10,9% em relação ao mesmo período de 2009, superando em 3,4 pontos percentuais o resultado nacional, que foi de 7,5%.

Avaliado pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), a taxa de expansão do PIB mineiro de 2010 é a maior da série histórica iniciada em 1995 pela Fundação. Trata-se do melhor resultado de crescimento econômico do Estado dos últimos 15 anos. Até então, o recorde foi verificado em 2004, quando a economia mineira cresceu 5,9%.

O governador ressaltou que o resultado atesta a recuperação da atividade econômica do Estado, ante a crise financeira internacional que teve início no final de 2008, destacando a expressividade dos números frente ao crescimento nacional e até mesmo ao de países reconhecidos por apresentarem taxas de crescimento elevadas.

“Tenho a satisfação de informar aos mineiros e ao Brasil que o crescimento do nosso PIB foi de 10,9%. É um resultado extraordinário, superior, inclusive, aos padrões dos países que têm tido forte dinamismo econômico, como a China e Índia, e bem superior ao do Brasil, que foi de 7,5%. Isso sinaliza a retomada efetiva da economia do Estado e vamos continuar trabalhando para que tenhamos crescimento econômico sempre superior à média brasileira. Os últimos resultados demonstram o dinamismo da economia de Minas Gerais e o acerto da nossa política econômica”, afirmou Antonio Anastasia.

O governador anunciou o PIB mineiro acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, da presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, e do diretor do Centro de Estatística e Informações da FJP, Frederico Poley.

Fatores de crescimento

O estudo da Fundação João Pinheiro avalia que a expansão do emprego, da massa salarial e da oferta de crédito no Estado, ao impulsionarem o mercado interno, foram fundamentais para o intenso crescimento do nível de atividade econômica de Minas Gerais em 2010.

A equipe técnica do Centro de Estatística e Informações da FJP, durante apresentação do PIB, destacou ainda que o contínuo aumento da demanda internacional por produtos da pauta de exportações mineira, junto com a valorização de produtos siderúrgicos, commodities agrícolas e minério de ferro, também contribuíram para o desempenho positivo da economia mineira em 2010.

A secretária Dorothéa Werneck destacou que o crescimento expressivo da economia terá impacto positivo na geração de emprego e renda e no aumento da qualidade de vida. “Todos comemoraram a taxa de crescimento do Brasil em 7,5% e estamos anunciando 10,9%, crescimento maior do que a China (10,3%) e maior do que a Índia (8,6%). Estamos vivendo em um Estado que está com um crescimento muito acima da média e isso significa para nós, mineiros, melhor qualidade de vida através da geração de mais empregos, mais renda, através de um potencial de maior consumo ainda em nosso Estado”, comentou a secretária.

No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a taxa de crescimento do PIB estadual foi de 6,7%. O valor adicionado bruto da economia mineira aumentou 9,7% em 2010, enquanto, no país, o crescimento foi de 6,7%.

O estudo completo do PIB de Minas Gerais 2010 está disponível no site da FJP (http://www.fjp.gov.br/index.php/component/docman/doc_download/591-informativo-cei-pibmg-2010-iv).

Desempenho por setor

Em Minas Gerais, o desempenho do valor adicionado na produção industrial superou amplamente o observado no âmbito nacional ao longo de todo o ano, encerrando 2010 com crescimento de 15,6%. No Brasil, a taxa foi de 10,1%. A diferença de 5,5 pontos percentuais pode ser atribuída principalmente à forte expansão da indústria extrativa mineral. No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, a indústria mineira cresceu 8,1%, enquanto a nacional registrou crescimento de 4,3%. “Destacaram-se a indústria extrativa-mineral e a indústria de transformação”, afirmou a presidente da FJP, Marilena Chaves.

Na atividade serviços, o aumento de 7,1% da produção mineira em 2010 também foi maior que o resultado anual para o Brasil (5,4%). No último trimestre de 2010 o valor adicionado bruto estadual dos serviços cresceu 6,2% e o brasileiro, 4,6%.

Marilena Chaves ainda ressaltou os bons resultados obtidos no setor de serviços, citando o comércio (10,6%), transportes (13,4%), aluguel (3,6%) e administração pública (4,1%). Marilena Chaves disse que os valores positivos na agricultura foram puxados pelos acréscimos nas safras de café (25,9%).

A agropecuária foi a única atividade em que variações nos valores adicionados estadual e nacional apresentaram resultados praticamente similares no acumulado de 2010: 6,4% e 6,5%, respectivamente. No comparativo trimestral, entretanto, observa-se retração de 4,7% da agropecuária de Minas no quarto trimestre de 2010, enquanto, no Brasil, a atividade registrou pequeno acréscimo (1,1%).

No acumulado de 2010, a agricultura cresceu 8,5% e a pecuária, apenas 1,0%. No quarto trimestre de 2010, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior, a agropecuária estadual teve retração de 4,7%. No mesmo período, a produção vegetal apresentou queda de 6,6% e a produção animal caiu 6,5%.

Anastasia recebe presidente da Brasil Foods S/A

O governador Antonio Anastasia recebeu, na tarde desta terça-feira (15), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a visita do presidente da Brasil Foods S/A, José Antônio Fay. Também participaram do encontro a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, o vice-presidente de Assuntos Corporativos da Brasil Foods, Wilson Mello, e o gerente nacional de Relações Institucionais da empresa, Guilherme Portella.

Governador Anastasia amplia metas dos Objetivos do Milênio

O governadorAntonio Anastasia assinou, nesta terça-feira (15), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Memorando de Entendimento entre o Governo de Minas e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão subsidiário das Nações Unidas (ONU), para revisão dos Objetivos do Milênio, uma vez que o Estado cumpriu antecipadamente cinco dos sete principais compromissos determinados até 2015.

Os Objetivos do Milênio fazem parte de um compromisso político assumido por 191 chefes de Estado, que sintetiza as prioridades globais de desenvolvimento e define metas sociais a serem alcançadas. Minas Gerais é o primeiro estado em todo o mundo a ampliar suas metas e desafios para o seu desenvolvimento social e redução das desigualdades.

"De maneira pioneira e inovadora, estamos nos desafiando, com metas mais ousadas do que aquelas que já alcançamos. Teremos, pela primeira vez no mundo, metas mais inovadoras, ou seja, metas mais difíceis, que vamos nos esforçar para alcançar", disse o governador Antonio Anastasia, em entrevista.

Das sete metas pactuadas para 2015, Minas Gerais já cumpriu antecipadamente o estipulado para a redução da fome e da miséria; para a promoção da igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; para a redução da mortalidade infantil; para o combate à AIDS, malária e outras doenças; e para a garantia da sustentabilidade ambiental.

A partir da assinatura deste novo memorando com o PNUD, terão início estudos e levantamentos junto às secretarias estaduais para que, entre três e cinco meses, sejam estabelecidas novas metas a serem cumpridas por Minas Gerais dentro do prazo inicial, o ano de 2015.

"É bom lembrar que essas metas são de responsabilidade dos governos, mas também da sociedade civil, de todos os setores, porque queremos reduzir a mortalidade materna, queremos melhorar o nível de educação dos nossos alunos, queremos melhorar a renda das pessoas, queremos ter as mulheres mais inseridas no mercado de trabalho. Essas metas do milênio, portanto, serão aperfeiçoadas para Minas Gerais", afirmou o governador.

Acima da média nacional

O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, Minas afirmou que o Brasil vem apresentando bons resultados em relação às metas pactuadas. Segundo ele, o desempenho de Minas Gerais é ainda melhor e está acima da média nacional. Ele parabenizou o governador Antonio Anastasia pela iniciativa de ampliar as metas do Estado.

"Esperamos que Minas Gerais possa continuar liderando o extraordinário processo da melhora de qualidade de vida e desenvolvimento humano e que nós possamos mostrar ao resto do mundo que, com um compromisso forte, político, institucional, e também moral, é possível derrotar a pobreza, a miséria e a ignorância", disse o coordenador do PNUD no Brasil.

Chediek ressaltou ainda o pioneirismo mundial do governo mineiro na adoção do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), desenvolvido pelo PNUD no ano passado, e que traz uma nova forma de medição da pobreza, baseada não apenas na renda da população, mas em um diagnóstico detalhado das privações e carências da população.

A metodologia será aplicada pelo governo estadual no programa Porta a Porta, que tem o objetivo de visitar todas as regiões mineiras para analisar em suas diversas dimensões as necessidades dos cidadãos.

De acordo com o assessor especial de Políticas Sociais do Governo de Minas, Marcelo Garcia, o primeiro levantamento está sendo realizado em nove cidades - quatro na Região Metropolitana de Belo Horizonte e nas cinco cidades mais pobres de Minas. O trabalho será feito em parceria com entidades sociais conveniadas ao Estado, ao longo dos próximos quatro anos.

Além do governador e de Chediek, também assinaram o documento os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães; de Educação, Ana Lúcia Gazzola; de Saúde, Antônio Jorge; e a presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves.

Discursando em nome dos secretários signatários do memorando, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, lembrou o esforço do Governo de Minas, nos últimos oito anos, em pactuar compromissos com a sociedade.

"Tivemos o Choque de Gestão, com o equilíbrio fiscal; uma segunda fase, com o estabelecimento de metas e resultados; e, agora, com o foco em numa gestão para a cidadania", disse o secretário.

Enquanto motoristas morrem nas estradas, governos do PT usam recursos do Fundo de Trânsito para fazer superávit primário

Programa para reduzir acidentes no trânsito tem 72% dos recursos bloqueados

Fonte: Amanda Costa - Do Contas Abertas

Os feriados nacionais costumam deixar um saldo elevado de acidentes nas rodovias estaduais e federais que, em geral, acontecem por conta da imprudência dos motoristas no trânsito, sobretudo, pelo consumo de bebidas alcoólicas. Para tentar reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes no país, o governo federal dispõe do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 690,9 milhões. No entanto, R$ 494,2 milhões (72%) sequer chegarão a ser usados, já que estão na chamada reserva de contingência, que auxilia a formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida (veja tabela).

O congelamento dos recursos não é fato novo. Desde 2003, pelo menos um terço da verba prevista no Funset foi contingenciada. Assim, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento neste período, pouco mais de R$ 1 bilhão esteve bloqueado, não podendo ser aplicado no fomento de projetos de redução de acidentes. Os recursos efetivamente desembolsados ao longo dos últimos oito anos somaram R$ 863,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Neste ano, até a última semana, foram aplicados R$ 13,2 milhões em projetos que visam aumentar a conscientização e promover a educação no trânsito. A cifra corresponde a 7% dos R$ 196,7 milhões disponíveis para uso, após o bloqueio de 72% da verba autorizada.

O sistema de informações do Sistema Nacional de Trânsito (STN) recebeu a maior parte dos recursos, quase R$ 8,4 milhões. A ideia é assegurar confiabilidade, segurança e a atualização dos sistemas de dados e informações de gestão com a manutenção e operação de registros, controle, monitoramento e acompanhamento das informações de competência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Contudo, em ações como a de fomento a pesquisa e desenvolvimento na área de trânsito, não foram aplicados nenhum centavo dos R$ 4,7 milhões programados. A verba é destinada à promoção da segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito,

No ano passado, o contingenciamento foi menor, o equivalente a R$ 81,8 milhões. Mas foram aplicados somente R$ 208,4 milhões dos R$ 574,6 milhões previstos em orçamento. Assim, a execução atingiu o patamar de somente 36%. As campanhas publicitárias, cujos objetivos são informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre comportamentos no trânsito, foram o carro-chefe, com gastos de R$ 126 milhões, ou 60% da totalidade dos recursos desembolsados.

O Funset é formado a partir do percentual de 5% do valor das multas de trânsito que é depositado mensalmente na conta do fundo. A maior parte dos recursos é gerida pelo Denatran, do Ministério das Cidades.

A assessoria de imprensa do órgão informou que o ministro do Ministério Cidades, Mário Negromonte, tem se enforçado no sentido de tentar descontingenciar os recursos. Mas, por outro lado, a assessoria garante que, mesmo após o bloqueio da verba, os projetos previstos no Funset não serão afetados, já que houve um redimensionamento para adequar as açõs ao orçamento disponível, após o contingenciamento.

Lula turbinou popularidade com recorde em propagandas

Gastança .Em valores corrigidos, FHC gastou R$ 1,3 bilhão em sete anos e petista utilizou R$ 3,3 bilhões

Nem só ao carisma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deve a aprovação recorde de seu governo, que terminou com mais de 80% de avaliação positiva. Um levantamento feito pela reportagem nas contas da União demonstra que as despesas com publicidade na administração do petista cresceram 149,8%, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC gastou R$ 1,3 bilhão, enquanto Lula torrou R$ 3,3 bilhões.


Ao longo de seus oito anos de mandato, Lula aumentou, em média, em R$ 35,9 milhões, por ano, os gastos com publicidade e propaganda do governo federal. Durante sete dos oito anos da gestão tucana no país, Fernando Henrique incrementou as despesas em cerca R$ 4 milhões ao ano. Em 1996, ocorreu o menor gasto de FHC com publicidade: R$ 176,7 milhões. Já a menor despesa de Lula foi em 2003, no primeiro ano de mandato, quando o montante chegou aos R$ 269,4 milhões, em valores corrigidos.


Salto. Quando a correção é desconsiderada, Lula aumentou 12,9 vezes as despesas apenas da Presidência da República com publicidade no primeiro ano de seu governo, em 2003, numa comparação com Fernando Henrique em seu último ano de gestão. Lula priorizou a publicidade de sua gestão à propaganda dos ministérios.

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Missa em memória de Mario Covas reúne políticos no Centro de SP

Alckmin, Serra, Álvaro Dias e outras personalidades marcaram presença.

Evento foi realizado neste sábado no Mosteiro São Bento.

O senador paranaense Álvaro Dias, o governador Geraldo Alckmin, o vice-governador Guilherme Afif Domingos e o deputado Bruno Covas (da esq. para a dir.) participam de missa em memória ao 10º aniversário da morte de Mario Covas, realizada no Mosteiro São Bento, no Centro da capital, neste sábado (12). O ex-governador e ex-prefeito José Serra também marcou presença na homenagem (Foto: Leonardo Soares/Agência Estado/AE)

Ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT e réu do mensalão, Genoino é confirmado como assessor de Nelson Jobim

Genoino é confirmado como assessor especial de Jobim

Fonte: Breno Costa – Folha de S.Paulo

Ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT e réu no processo do mensalão, José Genoino foi confirmado nesta quinta-feira como assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O petista, apesar do passado de combate à ditadura militar, tem bom trânsito entre os militares.

Sua nomeação já era esperada depois de ter ficado sem cargo ao ser derrotado nas últimas eleições para deputado federal, por São Paulo.

Deputado desde 1982, com um intervalo no período entre 2002 e 2006, quando tentou o governo de São Paulo, Genoino é o terceiro suplente da coligação encabeçada pelo PT em São Paulo. Como assessor especial, passará a ganhar R$ 8.988 por mês.

No processo do mensalão, Genoino responde por corrupção ativa e formação de quadrilha. Na época, ele era presidente do PT.

No início da década de 1970, o ex-deputado lutou na Guerrilha do Araguaia, foco de resistência à ditadura na região amazônica. Genoino acabou capturado pelos militares em 1972.

TRE-MG pode tornar Hélio Costa inelegível por uso de telefones do escritório de Furnas em BH durante pré-campanha

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Fonte: Fernanda Krakovics – Panorama Político – O Globo

Telefones do escritório de Furnas em Belo Horizonte, feudo do PMDB, foram usados para fazer ligações para líderes do partido na pré-campanha de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, no ano passado. Em uma amostra de três contas, há 45 interurbanos para caciques locais em maio, quando o ex-ministro promovia videoaulas para mobilizar a militância. O PSDB pede na Justiça a inelegibilidade de Costa e de seu vice, Patrus Ananias (PT), que foram derrotados nas eleições.

Telemarketing de Furnas

O TRE de Minas mandou Furnas entregar a lista dos telefones do escritório, inclusive celulares, e cobra da Telemar as contas de maio a setembro, para checar se a prática continuou na campanha. Entre os destinatários das ligações há vereadores, candidatos, presidentes regionais do PMDB e o tesoureiro da campanha, Célio Mazoni. Furnas afirma que, tão logo soube da irregularidade, demitiu o responsável: Sinval Ladeira, então coordenador do Luz para Todos no Sudeste. Em 2006, ele tentou, sem sucesso, eleger-se deputado estadual pelo PDT. Dispensado de Furnas,
foi trabalhar de vez na campanha de Hélio Costa.

“Brasília
“Devo muito ao Sinval, porque foi ele quem organizou todas as minhas campanhas. Se hoje sou senador, devo isso a ele” — Hélio Costa, no lançamento da candidatura de Sinval Ladeira, em 2006, em matéria publicada na “Folha de Contagem”

Sob suspeita: PSDB pediu ao TSE que intime Caixa e Governo do PT por firmar convênios com prefeituras durante campanha eleitoral

PSDB-MG quer informações sobre convênios entre governo federal e prefeituras durante campanha

Fonte: PSDB-MG

O PSDB de Minas Gerais informa que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a intimação do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal (CEF) para que forneçam cópias dos convênios firmados com as prefeituras mineiras entre os meses de julho e outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

O PSDB–MG solicitou também cópias dos convênios assinados pela CEF com 42 prefeituras mineiras, em 29 de outubro, 48 horas antes da votação do segundo turno presidencial, em solenidade realizada no município de Varginha, com as presenças do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), de cabos eleitorais identificados com bottons da então candidata do PT Dilma Rousseff e de representantes de 75 prefeituras. Os convênios somaram R$ 27 milhões destinados a compra de equipamentos, máquinas, cobertura de ginásios e escolas, construção de quadras esportivas, reformas em geral e pavimentação asfáltica.

Os pedidos de intimação do Governo Federal e da CEF foram formulados ao TSE na defesa apresentada na ação movida pelo candidato do PMDB e do PT, Hélio Calixto da Costa, derrotado nas eleições no Estado. Nela, Costa contesta os convênios assinados pelo Governo de Minas no primeiro semestre do ano passado. A defesa ao processo enviado ao TSE (No. 14935-30.2010.6.13.0000 – segue anexo) informa que os convênios firmados pelo governo estadual seguiram a rotina administrativa e foram interrompidos no dia 03 de julho, respeitando rigorosamente o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

Já o Governo Federal manteve inalterada a rotina de assinaturas de convênios com prefeituras e órgãos estaduais no País durante todo o período da campanha eleitoral, conforme atestam as publicações no Diário da União e o Siafi federal. Entre janeiro e 31 de agosto de 2010, foram empenhados recursos do Orçamento para 16.436 convênios. No mesmo período do ano anterior, foram empenhados recursos para 1.905 convênios, representando, portanto, um aumento de 762% no número de convênios. O Siafi aponta gastos da União de R$ 4,9 bilhões entre janeiro a agosto de 2010 contra R$ 1,1 bilhão do mesmo período de 2009, correspondendo a um aumento de 345,4% no volume de recursos.

Seguem trechos páginas 55 e 56 do Processo nº 14935-30.2010.6.13.0000 enviado ao TSE

b) considerando ser “cabível a determinação à Procuradoria do Estado para apresentação de documentos” pois “tem o Procurador do Estado o poder de requisitar informações de qualquer autoridade ou órgão da administração pública para instrução do processo com o fim de operacionalizar o exercício de sua atividade” (TJ/RJ, Sétima Câmara Cível, AG nº 2007.002.11.882, Des. Maria Henriqueta Lobo, 31.05.2007), a requisição ao Advogado-Geral da União (Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Brasília/DF – CEP 70.610-460) de cópia de todos os convênios celebrados pelo Governo Federal com municípios mineiros nos anos de 2008, 2009 e 2010; bem como para que informe quantos convênios foram firmados, no mesmo período, pelas entidades integrantes da administração indireta federal;

c) a intimação do Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) para que informe quantos convênios foram firmados nos anos de 2008, 2009 e 2010 e, em especial, quantos e quais foram celebrados a partir de 3 de julho de 2010 com municípios mineiros;

Leia também: Caixa distribui R$ 27 milhões no Sul de Minas em véspera da eleição

Retaliação federal: Nárcio Rodrigues diz que corte no Orçamento teve fins político contra oposição

Tucano vê corte com fim político

Fonte: Maria Clara Prates – Estado de Minas

Orçamento Presidente mineiro do PSDB, que teve 98% de suas emendas cortadas, acredita em retaliação por parte do Palácio do Planalto

O presidente do PSDB de Minas, deputado federal licenciado Nárcio Rodrigues (PSDB), criticou ontem a falta de critérios do governo federal

para promover o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União desse ano. Nárcio, que hoje ocupa o cargo de secretário de Ciências e Tecnologia, teve 98% de suas emendas parlamentares vetadas e dos R$ 13 milhões que seriam liberados, restaram apenas R$ 200 mil para a rede Sarah de Hospitais, o que para ele significa “sinalizações óbvias de retaliação política”. O secretário fez questão de frisar também que verbas para as áreas de cultura e ciência e tecnologia, que eram historicamente blindadas no orçamento, foram atingidas pelo contigenciamento do governo federal, colocando em risco vários projetos em andamento no estado.

Para demonstrar a falta de critério, o tucano citou como exemplo as emendas parlamentares do deputado federal, Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro, que, por sua vez, foram integralmente preservadas dos cortes. “A desconfiança sobre o conteúdo político dos cortes – que flagram uma retaliação condenável para um governo que se prometeu republicano – aumenta mais quando se faz uma visita ao quadro de cortes de emendas individuais da bancada de Minas Gerais. O corte acertou deputados da base e da oposição. Nenhum, contudo, teve corte superior a 50% do valor total de suas emendas, que, individualmente, totalizam R$ 13 milhões”, explicou. As emendas assinadas por Nárcio Rodrigues R$ 10 milhões eram destinadas a área de Ciência e Tecnologia e R$ 2,8 milhões à Cultura.

Pregação O presidente tucano disse que está sendo difícil digerir os cortes e a forma como eles aconteceram. Nárcio Rodrigues sugeriu que o que se esperava era a convocação do Congresso para contribuir com o ajuste necessário, indicando prioridades e sugerindo onde aplicar os cortes. “O governo – autoritário pela sua própria natureza – optou pelo corte sem critério e acabou por revelar que, na falta de um critério técnico, saberia introduzir sutilmente o componente político para atingir alvos estratégicos, como os adversários”. Além disso, para o parlamentar, a necessidade de corte de recursos com valor tão elevado revelaram a desorganização financeira do governo petista. “O anúncio em si desnuda a mentira do governo, que se transformou em pregação eleitoral, de que as finanças estavam em ordem e o gasto público sob controle. O corte faz a verdade vir à tona: era preciso urgentemente um choque de realidade no orçamento para acabar com a farra do gasto público patrocinada às vésperas de uma eleição”, conclui.

Com discurso oposto, o presidente do PT, deputado Reginaldo Lopes, garantiu que nenhum projeto em Minas está prejudicado em razão no corte das emendas parlamentares. Ele afirmou que, em uma análise geral dos números, fica claro que programas importantes foram preservados como os da área de educação – Prouni, Reuni, entre outros -, e disse: “Estamos tocando a duplicação das BRs 040 e 381, metrô, projetos considerados estratégicos para Minas”. Lopes disse que ainda não sabe dizer se suas emendas foram preservadas dos cortes, mas afastou de antemão, o caráter político dos cortes. “O deputado Nárcio deve ter cuidado ao politizar exageradamente o contigenciamento sob pena de ser cobrado no futuro pelo oportunismo eleitoral”, advertiu o petista.

Salário Mínimo e discussão autoritária: “Foi vergonhoso ver a troca de cargos por votos”, criticou Nárcio Rodrigues em artigo

Políticos e salário mínimo

OPINIÃO

Fonte: Nárcio Rodrigues* - Estado de Minas

A falta que ela – a ética – nos faz! As discussões que se deram em torno da votação do salário mínimo são exemplos de porque parcela importante da sociedade brasileira tem sobre nós – a chamada classe política – uma opinião tão severa. Ao mesmo tempo em que expuseram as contradições da base governista, essas discussões revelaram algumas das grandes questões que estão postas para o mundo político hoje, entre elas, o dilema da oposição. Qual o nosso papel? Apenas marcar posição ou buscar no Congresso Nacional aprovar matérias que efetivamente melhorem a vida da população? Penso que essa escolha não deve ser excludente. Existirão momentos em que devemos apenas marcar posição, especialmente quando estiverem em jogo valores éticos e democráticos. Em outros, devemos ter a humildade de reconhecer que prioritários são os interesses do país. Essas mesmas discussões foram tema da estreia da relação do governo federal com o Congresso.

Uma péssima estreia. Chamou a atenção a forma autoritária com que a negociação do salário mínimo foi encaminhada, o que gerou constrangimentos, inclusive na base do governo. Foi vergonhoso ver a troca de cargos por votos denunciada pela imprensa, deputados serem ameaçados de retaliação, de perder posições no governo que mal começou ,apenas por tentarem manifestar coerência com sua consciência. A criação de uma base de governo fragilizada, com parlamentares que temam demonstrar divergências, manifestar opinião própria, diminui e envergonha o Congresso como um todo. E amesquinha o próprio valor da maioria parlamentar. É preciso que os democratas que existem nos partidos que apóiam o governo percebam que existem questões e razoes que ultrapassam a conveniência de governos e dizem respeito às instituições e ao país. E a elas, antes de tudo, devemos lealdade.

Nesse ambiente, a sociedade brasileira foi também surpreendida por uma iniciativa do governo do PT considerada, por muitos , inimaginável: para fugir ao desgaste das discussões em torno do valor do salário mínimo, o governo cogita definir o seu valor por decreto, desrespeitando o papel do Congresso e a própria Constituição. Ao fazer isso, o PT parece não perceber que abre perigosos precedentes à medida que está permitindo que futuros governos, quaisquer que sejam eles, possam se utilizar do mesmo subterfúgio. Imaginem se essa iniciativa partisse de um governo do PSDB! E, como é difícil defender o indefensável, o que se viu nos dias seguintes foi um grande esforço do PT no sentido não de defender a proposta do governo, mas de tirar o foco do seu significado. Ou seja, a discussão do salário mínimo apresentou diversas questões que têm um fundo comum: a reflexão em torno dos valores que devem orientar a atividade política.

São questões difíceis porque, na verdade, antes de ser questões afeitas ao campo coletivo, são questões de foro íntimo, afeitas a cada um de nós, individualmente. E dizem respeito à consciência democrática, lealdade às instituições, comprometimento com o país e respeito à verdade. Por isso, dizem também respeito ao uso da mentira e da desinformação, como armas do debate político, e à sedução dos casuísmos. Enquanto não formos capazes de lidar com elas, de forma corajosa, a sociedade brasileira terá realmente motivos para ver com muitas ressalvas a nossa atuação.

*Nárcio Rodrigues – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado federal (PSDB)

TRE-MG desaprova contas de campanha de Hélio Costa para Governo de Minas nas eleições de 2010

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas

Campanha de Hélio Costa, que fez dobradinha com Patrus Ananias (PT) como vice na chapa, deixou uma dívida de R$ 3,8 milhões com fornecedores e prestadores de serviços

Clique aqui e veja o relatório completo: TRE-MG desaprova contas de Hélio Costa

Reprodução do parecer final do TRE-Minas:

“As ocorrências que revelam indício de fraude somam a quantia de R$153.794,31. A estas ocorrências, no entendimento desta Unidade Técnica, não se aplica o conceito e limite de irrelevância, estabelecido no ad. 30, § da Lei n° 9.504197, mas sim caracterização de uso de recursos financeiros pare pagamento de pastas não provenientes da conta especifica de campanha, configurando-se a ilicitude prevista no art, 22, § 3°, do mesmo diploma legal. Por todo o exposto, impõem-se a desaprovação das comas de Helio Calixto da Costa, candidato ao cargo de governador pelo PMDB-MG.”

Atrocidades na Líbia: Zé Dirceu defende censura à imprensa internacional que denuncia as atrocidades de Kadafi

Em reportagem deste sábado, o jornal “O Globo” cita que, alheio às discussões sobre o caráter humanitário da crise na Líbia, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu culpou ontem a imprensa internacional e os Estados Unidos pela mobilização acerca do país norte-africano.

Em seu blog na internet, Dirceu afirma que “os EUA buscam respaldar uma invasão e ocupação” do território líbio. Segundo o ex-ministro, o genocídio cometido por Kadafi seria “muito bem encampado e explorado pela mídia”.

Citando a importância das reservas de petróleo líbias, ele argumenta que a defesa de uma intervenção da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) confirma “o caráter cínico da diplomacia americana”.

Memória

Fonte: O Estado de S.Paulo publicado em 02/07/2009

Único convidado de honra presente à Cúpula da União Africana, aberta ontem, em Sirte, na Líbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países industrializados pela crise do sistema financeiro

e pelo ?caráter perverso da ordem internacional?. A fala do brasileiro, aplaudida por chefes de Estado e de governo e por líderes tribais africanos, foi sucedida por críticas à imprensa pelo que considerou ?preconceito premeditado? por sua proximidade com ditadores da região. O discurso começou com Lula dizendo ao ditador líbio Muammar Kadafi: ?Meu amigo, meu irmão e líder?.

A participação do presidente na cúpula, que está em sua 13ª edição, foi ressaltada pela ausência dos demais convidados especiais. Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, e Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), cancelaram suas participações, anunciadas como certas pelo cerimonial do evento até a véspera. Outro ausente foi Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, cuja falta não foi justificada publicamente. Ahmadinejad ficaria sentado ao lado de Lula, que por sua vez ficaria ao lado de Kadafi, que está no poder desde 1969, quando assumiu o controle do país em um golpe de Estado aos 27 anos de idade.

Logo de início, o presidente Lula elogiou ?a persistência e a visão de ganhos cumulativos que norteia os líderes africanos? e ressaltou que ?consolidar a democracia é um processo evolutivo?. A partir de então, o presidente deu início a repetidas críticas aos países industrializados. Lula afirmou que ?a crise financeira e econômica mundial revela a fragilidade e o caráter perverso da atual ordem internacional? e parafraseou o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, ao sustentar que ?o consenso de Washington fracassou?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,lula-ataca-midia-e-chama-kadafi-de-amigo-e-irmao,396684,0.htm

Por Kadafi, Zé Dirceu do PT segue Fidel e associa massacre a manipulação da imprensa. Ele quer calar os jornais e tv´s

Na última terça-feira, Fidel Castro escreveu em uma das suas “reflexões” que a Líbia era vítima de uma forte campanha midiática e isentou o ditador Muamar Kadafi do massacre que deixou centenas de mortos na última semana. Ontem, as palavras do líder cubano ganharam o apoio do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. Em seu blog, ele atribuiu aos EUA a responsabilidade por uma “manipulação do noticiário e uma intervenção branca”. Dirceu criticou ainda as sanções unilaterais anunciadas na sexta-feira pelos americanos, dizendo que seu real objetivo, ao apressar a queda de Kadafi, seria “comandar a transição para controlar as reservas e a produção de petróleo e evitar um governo antiamericano ou pró-palestino ao fim da crise líbia”. Dirceu questiona a razão para que sanções não tenham sido impostas ao Egito.

No texto de Fidel, que também contou com o apoio do presidente venezuelano, Hugo Chávez, o líder cubano sustentou que os EUA não hesitariam em enviar ao país as forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se isso lhes conviesse. Ao final, reforçou seu apoio a Kadafi, ressaltando os laços que uniam os dois países.

Na sexta-feira, Chávez também expressou seu apoio ao governo da Líbia. Chávez, que afirmou ser amigo de Kaddafi, assim como de outros presidentes, manifestou preocupação com as manifestações em alguns países com risco de guerras civis, como o caso da Líbia.

“Não posso dizer que apoio, ou estou a favor, ou aplaudo qualquer decisão tomada por qualquer amigo meu em qualquer parte do mundo, não…mas nós sim apoiamos o governo da Líbia”, disse Chávez na noite de sexta-feira, em declarações transmitidas pela TV estatal.

“Não pude falar com Gaddafi todos estes dias”, completou ele. Na quinta-feira, Chávez, que reforçou os laços diplomáticos e comerciais com Kadafi, comentou em sua conta na rede de microblogs Twitter : “Viva a Líbia e sua independência! Kadafi enfrenta uma guerra civil!”.

Aécio Neves critica a falta de coerência de Paulo Paim e diz que discutir salário mínimo é prerrogativa do Congresso Nacional

Leia artigo do senador Aécio Neves na Folha de S.Paulo: A ética deverá guiar as mudanças

Confira artigo publicado na edição desta segunda-feira, dia 21, no jornal Folha de S.Paulo

A ÉTICA DEVERÁ GUIAR AS MUDANÇAS

AÉCIO NEVES

ESPECIAL PARA A FOLHA

A espetacular velocidade de transformações do mundo no último século torna qualquer projeção sobre o futuro tarefa quase inimaginável.

Do ponto de vista do Brasil, o salto foi formidável.

Passamos de um vasto país agropastoril, com baixa densidade demográfica, educação restrita à elite, profundo atraso tecnológico e grave dependência econômica para uma economia diversificada; rede de cidades considerável; sistemas de serviços públicos abrangentes; produção intelectual e cultural vigorosa, reconhecida, e uma crescente integração ao mundo globalizado.

As reformas estruturais realizadas nos anos 90 nos permitiram dar passos decisivos para alcançarmos a posição que ocupamos hoje.

Não há como vislumbrar um cenário pessimista para um país sem distensões, com extenso volume de terras agricultáveis, poderosas reservas naturais e potenciais latentes, especialmente no do nosso capital humano.

Mas ainda nos falta, para realizá-los, um inédito e vigoroso senso ético. Não apenas aquele restrito às nossas obrigações de contenção da corrupção e do compadrio.

Mas um senso ético mais amplo que torne generosa e solidária a construção do desenvolvimento nacional.

Se, no século 20, a nossa população e o PIB foram multiplicados, pouco ou quase nada fizemos para alterar nossa profunda e dramática desigualdade social.

Nenhuma outra tarefa será capaz de mobilizar tanto o Brasil dos próximos 90 anos.

Para superar esse fosso, precisamos compreender a construção do futuro não como uma dádiva, mas como conquista coletiva.

Poderemos ser o país dos talentos, se o nosso senso ético nos permitir democratizar a educação de qualidade.

Seremos o grande provedor de alimentos do mundo e representaremos um novo modelo de produção de energia renovável, se a ética nos ensinar a compatibilizar essas vocações à ideia da sustentabilidade.

Seremos uma das mais promissoras sociedades, se a ética nos exigir crescer sem regiões isoladas.

As razões que nos impuseram tantas décadas perdidas são muitas. Todas, no entanto, passam pela discussão ética sobre o nosso próprio destino e projeto de país.

Precisamos responder que Brasil queremos ser e como construí-lo com o trabalho, as crenças e as esperanças de todos os brasileiros.

AÉCIO NEVES é senador eleito pelo PSDB em Minas Gerais, Estado que governou de 2003 a março de 2010; foi também deputado federal por quatro mandatos.

Postos do Sistema Nacional de Emprego colocam 7.220 trabalhadores em janeiro

O primeiro mês de 2011 confirma a tendência de aquecimento do mercado de trabalho apontada durante todo o ano de 2010. Os números de intermediação de mão de obra dos 118 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) apresentaram crescimento em todos os indicadores, quando comparados com o mesmo período do ano anterior. A quantidade de trabalhadores colocados aumentou mais de 46%. Foram 7.220 em janeiro de 2011, contra 4.936, no ano anterior. Já o número de vagas captadas teve crescimento superior a 42%. Em janeiro de 2011, 24.076 vagas foram captadas pelos postos do Sine, enquanto no mesmo período de 2010, foram 16.912.

A quantidade de trabalhadores encaminhados pelo Sine também apresentou um aumento significativo. Foram 71.916, contra 51.958, crescimento de mais de 38%. O número de trabalhadores que procuraram os postos do Sine neste período cresceu 6,93%, quando 51.625 pessoas procuraram o Sine, ante 48.279, em janeiro de 2010.

Comparativo mensal

No comparativo com o mês anterior, dezembro de 2010, quase todos os indicadores apresentaram crescimento. O número de trabalhadores que se inscreveram nos postos do Sine aumentou 19%. Foram 51.625 em janeiro de 2011, conta 43.140, no mês anterior. Em relação à quantidade de vagas captadas o comparativo mensal apresentou crescimento de 50%. Foram 24.076, contra 16.017.

O número de trabalhadores encaminhados também cresceu mais de 50%. Foram 71.916, contra 46.092, crescimento de 56%. Já o número de trabalhadores colocados apresentou redução de 6%. Foram 7.730 em dezembro de 2010, contra 7.220 em janeiro deste ano.

Segundo o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, o bom desempenho dos postos do Sine é reflexo das políticas adotadas pelo governador Antonio Anastasia, que priorizam a criação de empregos de qualidade. “Mesmo com as contratações temporárias do mês de dezembro, que costumam refletir nos números de janeiro, tivemos um excelente início de ano para os trabalhadores mineiros. Conseguimos elevar todos os nossos indicadores no comparativo com o ano anterior e mantivemos bons resultados no comparativo com o último mês de 2010”, explicou.

Para o secretário Carlos Pimenta, a modernização e a melhora do atendimento ao trabalhador que busca uma colocação no mercado de trabalho, são fundamentais para a efetividade do trabalho realizado no Sine, “Sabemos que Minas Gerais é um bom ambiente para geração de empregos, assim, estamos modernizando as estruturas das agências do Sine, que são a porta de entrada do trabalhador para o mercado de trabalho”, destacou.

Emissão de carteiras

Além da intermediação da mão de obra, os postos do Sine auxiliam o trabalhador que precisa emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou mesmo aquele que precisa requerer o benefício do seguro-desemprego. No primeiro mês de 2011, 10.113 carteiras de trabalho foram emitidas e 51.163 requerimentos do seguro-desemprego foram solicitados.

Com a criação da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) serão criadas dez regionais da Secretaria para uniformizar e dar maior suporte às atuais 119 agências do Sine em Minas Gerais - um posto do Sine foi inaugurado neste mês de fevereiro, na cidade de Nova Serrana, no Centro-Oeste do Estado.

Até 2010, os postos do Sine eram gerenciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A partir da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, a coordenação do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais e todas as políticas da área passaram a ser executadas pela Sete.