quarta-feira, 7 de março de 2012
Governo do PT gasta mal e PIB do Brasil encolhe
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Crise mundial: Fernando Henrique Cardoso diz que cenário exige mudanças na redistribuição do poder global
Fonte: Artigo de Fernando Henrique Cardoso – O Globo
Incertezas
É preciso haver líderes dispostos a redistribuir o poder global
Para quem já sofreu as consequências de várias crises financeiras internacionais, não chega a ser surpreendente o que ocorre nos países mais desenvolvidos da Europa, contagiados pela crise financeira que tem origem nos menos desenvolvidos da região.
No passado recente, Bancos Centrais e ministros de finanças dos primeiros procuravam mostrar que não havia como equiparar a situação de seu país com a tragédia que ocorrera noutro. As situações fiscais não seriam as mesmas, a proporção da dívida com relação ao PIB não era tão grande assim, num caso a dívida interna estava nas mãos de agentes financeiros internacionais e se denominavam em dólares, noutros, ao contrário, eram os poupadores nacionais que emprestavam aos governos locais em moeda do país, etc. Mas, quase sempre, havia uma variável crítica: o mutável estado de confiança dos agentes do mercado financeiro internacional. Quando se instalava a desconfiança quanto à solidez das contas fiscais e/ou externas de um determinado grupo de países de alguma maneira correlacionados, os argumentos sobre as diferenças perdiam força. E viravam pó, se surgisse o fantasma do default – da moratória, como se dizia.
Reclamávamos maior regulação internacional para conter a especulação contra as moedas nacionais, ou seja: a criação de fundos de socorro maiores e de mais fácil acesso, o fortalecimento da base financeira do FMI e o aperfeiçoamento de suas práticas. Era preciso maior rapidez no atendimento dos países com crise de liquidez e menos “condicionalidades”, ou seja, as imposições restritivas à política econômica e fiscal dos países devedores, pois se o ajuste fiscal passasse de certo ponto impediria a retomada de crescimento econômico. Para financiar os novos fundos, alguns de nós relançamos a ideia de uma Taxa Tobin, apesar dos reclamos contínuos dos especialistas quanto aos efeitos desse tipo de imposto.O receituário do FMI tampouco era atento às diferenças. Exigia sempre mais do mesmo, às vezes não sem alguma razão: ajuste fiscal, reforma patrimonial do Estado etc. Mas fazia ouvidos moucos à demanda por maior regulação do mercado financeiro internacional. Era o que pedíamos à comunidade internacional os que dirigimos os países naquela época de aflições.
Alguns países emergentes tiveram melhores condições para negociar com o FMI, como foi o caso do Brasil, que havia realizado o Plano Real por sua conta e risco, sem o aval do Fundo. Com o Plano Real modificamos drasticamente as bases da política fiscal, saneando as finanças da União e as dos estados, impusemos regras severas ao sistema financeiro, seguindo as recomendações de Basileia para controlar a “alavancagem”, isto é, os empréstimos sem uma base adequada de capital próprio nos bancos. Ao mesmo tempo não descuidamos de, ao privatizar, ampliar a concorrência e manter ativos os instrumentos públicos de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Banco do Brasil, tornando-os aptos a reestruturar empresas nacionais ou localizadas no país. Ao lado disso, desde 1994 até hoje, os diferentes governos sustentaram um aumento constante do salário mínimo real e, a partir de 2000, foi possível criar uma rede de proteção social, da qual as Bolsas Família, iniciadas com nomes diferentes, se tornaram símbolo de inclusão social, diminuindo a pobreza e reduzindo um pouco as desigualdades.
Pela primeira vez, os países mais desenvolvidos sentem as consequências da falta de regulação do sistema financeiro. Olhando agora o que ocorre na economia global deparamo-nos com uma situação incerta. A regulação financeira proposta nas reuniões do G-20 encontra dificuldades para se efetivar dada a diversidade de interesses nacionais. Cada banco central opera como melhor lhe parece. O Fed inunda os Estados Unidos e o mundo com dólares e faz operações típicas de bancos comerciais sem se preocupar com a ortodoxia. Os responsáveis pelos desmandos financeiros não são punidos, recebem bônus (ao contrário do que ocorreu com o programa brasileiro de saneamento do sistema financeiro, que puniu os banqueiros) e o desemprego não cede porque não há consumo nem investimento. O Banco Central Europeu e o FMI exigem dos países em bancarrota virtual sacrifícios fiscais que impossibilitam a retomada do crescimento e, portanto, a volta à normalidade. As taxas de juros se mantêm próximas de zero, sem previsão de mudança, e as economias não reagem. Na Europa cada país faz a política fiscal que deseja, não há mecanismos de unificação. O desemprego e o mal-estar político minam esses países, e a ameaça de default é seu parceiro constante.
Desse quadro escapam as economias emergentes, China à frente de todas. Até quando? É óbvio que uma recessão prolongada ou uma grande contração, como diz Kenneth Rogoff, transmitirá às economias emergentes seus maus fluídos pelo conduto do comércio internacional. É preciso, antes que isso ocorra e o desastre seja maior, que haja um entendimento global. Este deveria partir do reconhecimento de que as dívidas de alguns dos países europeus são impagáveis. Com o nome de reestruturação ou outro qualquer, à la Brady, é preciso aliviar já a situação da Grécia, de Portugal e eventualmente da Espanha e da Itália. Suas dívidas internas e externas e a penúria de seus bancos cheios de títulos de qualidade desconhecida não lhes dão alternativas de retomada do crescimento sem uma redução substancial dos valores de seus passivos.
Não haverá condições político-morais para proceder a tais reestruturações sem, ao mesmo tempo, distribuir melhor o custo da “socialização das perdas”. O grito de Warren Buffet, seguido por milionários de outros países, mostra o descalabro do Tea Party ao querer impor mais ônus aos mais pobres, com responsabilidade zero na crise. Por fim ou o euro se derrete pela falta de unificação fiscal, ou esta se faz, ou a União Europeia se encolhe, autorizando alguns de seus membros a desvalorizar e usar outra vez uma moeda nacional.
Nada disso pode ser feito sem lideranças políticas fortes, dispostas a redistribuir o poder global e reorganizar suas bases decisórias. Terão força para tanto? Eis o enigma.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Carga pesada: Governo Federal, estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições
Fonte: Folha de S.Paulo
Carga de impostos volta a crescer e atinge 34% do PIB
Fim de incentivos e recuperação da economia fazem arrecadação aumentar
Governo federal ficou com a maior parte do aumento de receitas, enquanto a fatia dos Estados ficou estagnada
A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país.
Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.
O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão.
O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação.
Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009.
Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita.
Segundo eles, os impostos recolhidos nas três esferas de governo somaram no ano passado 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas.
De acordo com o estudo, a carga tributária brasileira atingiu seu ponto mais alto em 2008, quando representou 35,5% do PIB.
Os cálculos dos dois economistas indicam também que o governo federal foi o principal beneficiário do aumento da carga tributária nos últimos meses, em detrimento de Estados e municípios, cujas receitas permaneceram praticamente estagnadas.
Esse descompasso ajuda a explicar a insatisfação dos governadores, que nos últimos meses têm pressionado o governo federal e o Congresso por mais recursos para o sistema de saúde pública e uma fatia maior dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal.
A arrecadação do governo federal cresce aceleradamente desde o fim do ano passado. Enquanto isso, os governadores viram a participação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, ser reduzida de 7,37% do PIB em janeiro para 7,28%.
O tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, explica que a perda de fôlego do ICMS se explica pela fraqueza da atividade industrial. “A indústria está dando sinais claros de arrefecimento e é ela o grande contribuinte do ICMS.”
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que a produção industrial recua desde outubro do ano passado.
Mas o que poderia ser uma segurança para o governo federal é também motivo de preocupação. Para os economistas, esse volume de arrecadação deve ceder ao longo do ano e em 2012.
“Existe uma defasagem natural entre a redução da atividade e o recolhimento de tributos. Essa arrecadação do governo federal não vai se repetir nos próximos meses, até porque houve uma arrecadação extraordinária nos últimos meses”, diz Afonso.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Antonio Anastasia anuncia super PIB mineiro de 10,9% em 2010 – valor é recorde dos últimos 15 anos

Fonte: Agência Minas
O governadorAntonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (16), no Palácio Tiradentes, resultados recordes do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais no ano de 2010, que apresentaram crescimento real médio de 10,9% em relação ao mesmo período de 2009, superando em 3,4 pontos percentuais o resultado nacional, que foi de 7,5%.
Avaliado pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), a taxa de expansão do PIB mineiro de 2010 é a maior da série histórica iniciada em 1995 pela Fundação. Trata-se do melhor resultado de crescimento econômico do Estado dos últimos 15 anos. Até então, o recorde foi verificado em 2004, quando a economia mineira cresceu 5,9%.
O governador ressaltou que o resultado atesta a recuperação da atividade econômica do Estado, ante a crise financeira internacional que teve início no final de 2008, destacando a expressividade dos números frente ao crescimento nacional e até mesmo ao de países reconhecidos por apresentarem taxas de crescimento elevadas.
“Tenho a satisfação de informar aos mineiros e ao Brasil que o crescimento do nosso PIB foi de 10,9%. É um resultado extraordinário, superior, inclusive, aos padrões dos países que têm tido forte dinamismo econômico, como a China e Índia, e bem superior ao do Brasil, que foi de 7,5%. Isso sinaliza a retomada efetiva da economia do Estado e vamos continuar trabalhando para que tenhamos crescimento econômico sempre superior à média brasileira. Os últimos resultados demonstram o dinamismo da economia de Minas Gerais e o acerto da nossa política econômica”, afirmou Antonio Anastasia.
O governador anunciou o PIB mineiro acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, da presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, e do diretor do Centro de Estatística e Informações da FJP, Frederico Poley.
Fatores de crescimento
O estudo da Fundação João Pinheiro avalia que a expansão do emprego, da massa salarial e da oferta de crédito no Estado, ao impulsionarem o mercado interno, foram fundamentais para o intenso crescimento do nível de atividade econômica de Minas Gerais em 2010.
A equipe técnica do Centro de Estatística e Informações da FJP, durante apresentação do PIB, destacou ainda que o contínuo aumento da demanda internacional por produtos da pauta de exportações mineira, junto com a valorização de produtos siderúrgicos, commodities agrícolas e minério de ferro, também contribuíram para o desempenho positivo da economia mineira em 2010.
A secretária Dorothéa Werneck destacou que o crescimento expressivo da economia terá impacto positivo na geração de emprego e renda e no aumento da qualidade de vida. “Todos comemoraram a taxa de crescimento do Brasil em 7,5% e estamos anunciando 10,9%, crescimento maior do que a China (10,3%) e maior do que a Índia (8,6%). Estamos vivendo em um Estado que está com um crescimento muito acima da média e isso significa para nós, mineiros, melhor qualidade de vida através da geração de mais empregos, mais renda, através de um potencial de maior consumo ainda em nosso Estado”, comentou a secretária.
No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a taxa de crescimento do PIB estadual foi de 6,7%. O valor adicionado bruto da economia mineira aumentou 9,7% em 2010, enquanto, no país, o crescimento foi de 6,7%.
O estudo completo do PIB de Minas Gerais 2010 está disponível no site da FJP (http://www.fjp.gov.br/index.php/component/docman/doc_download/591-informativo-cei-pibmg-2010-iv).
Desempenho por setor
Em Minas Gerais, o desempenho do valor adicionado na produção industrial superou amplamente o observado no âmbito nacional ao longo de todo o ano, encerrando 2010 com crescimento de 15,6%. No Brasil, a taxa foi de 10,1%. A diferença de 5,5 pontos percentuais pode ser atribuída principalmente à forte expansão da indústria extrativa mineral. No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, a indústria mineira cresceu 8,1%, enquanto a nacional registrou crescimento de 4,3%. “Destacaram-se a indústria extrativa-mineral e a indústria de transformação”, afirmou a presidente da FJP, Marilena Chaves.
Na atividade serviços, o aumento de 7,1% da produção mineira em 2010 também foi maior que o resultado anual para o Brasil (5,4%). No último trimestre de 2010 o valor adicionado bruto estadual dos serviços cresceu 6,2% e o brasileiro, 4,6%.
Marilena Chaves ainda ressaltou os bons resultados obtidos no setor de serviços, citando o comércio (10,6%), transportes (13,4%), aluguel (3,6%) e administração pública (4,1%). Marilena Chaves disse que os valores positivos na agricultura foram puxados pelos acréscimos nas safras de café (25,9%).
A agropecuária foi a única atividade em que variações nos valores adicionados estadual e nacional apresentaram resultados praticamente similares no acumulado de 2010: 6,4% e 6,5%, respectivamente. No comparativo trimestral, entretanto, observa-se retração de 4,7% da agropecuária de Minas no quarto trimestre de 2010, enquanto, no Brasil, a atividade registrou pequeno acréscimo (1,1%).
No acumulado de 2010, a agricultura cresceu 8,5% e a pecuária, apenas 1,0%. No quarto trimestre de 2010, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior, a agropecuária estadual teve retração de 4,7%. No mesmo período, a produção vegetal apresentou queda de 6,6% e a produção animal caiu 6,5%.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Antonio Anastasia defende reforma tributária para atrair empresas e gerar empregos

O governador Antonio Anastasia defendeu, nesta quarta-feira (04/08) uma revisão do modelo tributário brasileiro como forma de evitar a guerra fiscal e, no caso de Minas Gerais, aumentar a capacidade do Governo do Estado para atrair novas empresas e novos empregos para as regiões mais pobres. A proposta defendida pelo governador é da substituição do ICMS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que se tornaria uma tributação única no País, dando condição de igualdade a todos os estados brasileiros.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Aécio descarta candidatura ao Senado em 2010

Governo de Minas Gerais adequa orçamento à queda do PIB e inflação baixa

terça-feira, 17 de março de 2009
PIB do agronegócio de Minas Gerais cresceu 14,8% em 2008
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=24531
