Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção

Fonte: Rodrigo Rangel – Revista Veja

Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção

Segundo o policial militar João Dias Ferreira, ministro do Esporte recebeu propina nas dependências do ministério

NA MIRA
As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte. Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência.

Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.

Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB.

O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava. As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista na edição de VEJA desta semana). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Coincidência? A investigação mostrou que não.

A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira. O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à polícia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral — até agora.

Na entrevista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no ministério, o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB — e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta. Por nota, a assessoria do governador Agnelo disse que as relações entre ele e João Dias se limitaram à convivência partidária, que nem sequer existe mais. VEJA entrevistou também o homem que o policial aponta como o encarregado de entregar dinheiro ao ministro. Trata-se de Célio Soares Pereira, 30 anos, que era uma espécie de faz-tudo, de motorista a mensageiro, do grupo que controlava a arrecadação paralela entre as ONGs agraciadas com os convênios do Segundo Tempo.

“Eu dirigia e, quase todo mês, visitava as entidades para fazer as cobranças”, contou. Casado, pai de seis filhos, curso superior de direito inconcluso, Célio trabalha atualmente como gerente de uma das unidades da rede de academias de ginástica que o soldado João Dias possui. Célio afirma que, além do episódio em que entregou dinheiro ao próprio Orlando Silva, esteve pelo menos outras quatro vezes na garagem do ministério para levar dinheiro. “Nessas vezes, o dinheiro foi entregue a outras pessoas. Uma delas era o motorista do ministro”, disse a VEJA. O relato mais impressionante é de uma cena do fim de 2008. “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, conta.

Célio afirma que um dirigente do PCdoB, Fredo Ebling, era encarregado de indicar a quem, quando e onde entregar dinheiro. “Ele costumava ir junto nas entregas. No dia em que levei o dinheiro para o ministro, ele não pôde ir. Me ligou e disse que era para eu estar às 4 e meia da tarde no subsolo do ministério e que uma pessoa estaria lá esperando. O ministro estava sentado no banco de trás do carro oficial. Ele abriu o vidro e me cumprimentou. O motorista dele foi quem pegou a caixa com o dinheiro e colocou no porta-malas do carro”, afirma. Funcionário de carreira do Congresso Nacional, chefe de gabinete da liderança do partido na Câmara dos Deputados, Fredo Ebling é um quadro histórico entre os camaradas comunistas. Integrante da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB nacional, ele foi candidato a senador e a deputado por Brasília.

Em 2006, conseguiu um lugar entre os primeiros suplentes e, no final da legislatura passada, chegou a assumir por vinte dias o cargo de deputado federal. João Dias diz que Fredo Ebling era um dos camaradas destacados por Orlando Silva para coordenar a arrecadação entre as entidades. O policial relata um encontro em que Ebling abriu o bagageiro de seu Renault Mégane e lhe mostrou várias pilhas de dinheiro. “Ele disse que ia levar para o ministro”, afirma. Ebling nega. “Eu não tinha esse papel”, diz. O ex-deputado diz que conhece João Dias, mas não se lembra de Célio.

A lua de mel do policial com o ministério e a cúpula comunista começou a acabar em 2008, quando passaram a surgir denúncias de irregularidades no Segundo Tempo. Ele afirma que o ministério, emparedado pelas suspeitas, o deixou ao léu. “Eu tinha servido aos interesses deles e de repente, quando se viram em situação complicada, resolveram me abandonar. Tinham me prometido que não ia ter nenhum problema com as prestações de contas.” O policial diz que chegou a ir fardado ao ministério, mais de uma vez, para cobrar uma solução, sob pena de contar tudo. No auge da confusão, ele se reuniu com o próprio Orlando Silva. “O Orlando me prometeu que ia dar um jeito de solucionar e que tudo ia ficar bem”, diz. O ministro, por meio de nota, confirma ter se encontrado com o policial. Diz que o recebeu em audiência, mas nega que soubesse dos desvios ou de cobrança de propina. “É uma imputação falsa, descabida e despropositada. Acionarei judicialmente os caluniadores”, afirmou o ministro, em nota.

Em paralelo às investigações oficiais, João Dias respondeu por desvio de conduta na corporação militar. A Polícia Militar de Brasília oficiou ao ministério em busca de informações sobre os convênios. A resposta não foi nada boa para o soldado: dizia que ele estava devendo 2 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas prestações de contas. João Dias então subiu o tom das ameaças. Em abril de 2008, quando foi chamado à PM para dar satisfações e tomou conhecimento do ofício, ele procurou pessoalmente o então secretário nacional de Esporte Educacional, Júlio Cesar Filgueira, para tirar satisfação.

O encontro foi na secretaria. O próprio João Dias conta o que aconteceu: “Eu fui lá armado e dei umas pancadas nele. Dei várias coronhadas e ainda virei a mesa em cima dele. Eles me traíram”. Júlio Filgueira, também filiado ao PCdoB de Orlando Silva, era responsável por tocar o programa. A pressão deu certo: o ministério expediu um novo ofício à Polícia Militar amenizando a situação de Dias. O documento pedia que fosse desconsiderado o relatório anterior. A agressão que João Dias diz ter cometido dentro da repartição pública passou em branco. “Eles não tiveram coragem de registrar queixa porque ia expor o esquema”, diz o soldado. Indagado por VEJA, o gabinete de Orlando Silva respondeu que “não há registro de qualquer agressão nas dependências do Ministério do Esporte envolvendo estas pessoas”.

O ex-secretário Júlio Filgueira, que deixou o cargo pouco depois da confusão, confirma ter recebido o policial mas nega que tenha sido agredido. “Ele estava visivelmente irritado, mas essa parte da agressão não existiu”, diz. A polícia e o Ministério Público têm uma excelente oportunidade para esclarecer o que se passava no terceiro tempo no Ministério do Esporte. As testemunhas, como se viu, estão prontas para entrar em campo.

Link da matéria: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/militante-do-pcdob-acusa-orlando-silva-de-montar-esquema-de-corrupcao

Antonio Anastasia cumpre oitavo dia de visita oficial à Índia

O governador Antonio Anastasia, no oitavo dia de visita oficial à Índia, se encontrou, nesta segunda-feira (17), com o secretário para América Latina e Caribe do Ministério de Assuntos Internacionais da Índia, Damu Ravi. O embaixador do Brasil na Índia, Marco Antônio Brandão, acompanhou o governador durante o encontro.

Merval comenta documentário sobre Tancredo e lembra passagens importantes da história do Brasil

Fonte: Artigo Merval Pereira – O Globo publicano no Blog do Noblat

A travessia

Tancredo nunca deixou de assumir atitudes firmes, quando precisava. Segundo ele, um político ‘não pode cometer temeridades, mas tem o dever de correr riscos’

O documentário “Tancredo, a travessia”, de Silvio Tendler, que será lançado oficialmente no final do mês, complementa a trilogia que teve início com “Jango” e “Anos JK” no relato da história recente do país, mas se supera na captura da alma conciliadora de Tancredo Neves e na revelação da sua matreirice política que estava sempre a serviço da democracia, como salienta o ex-presidente Fernando Henrique em seu depoimento.

Definitivamente, Tancredo não era um político banal e eu mesmo tive um exemplo marcante dessa sua argúcia, que me ensinou muito no trato das coisas políticas.

Dias depois do atentado do Riocentro, ocorrido em 1 de maio de 1981, eu, que escrevia a coluna da página 2 do Globo chamada “Política Hoje Amanhã”, passava a semana em Brasília e no dia 4, peguei o vôo pela manhã, tendo como companhia o senador Tancredo Neves, que vinha de um encontro com o então governador do Rio, Chagas Freitas.

Fomos conversando sobre a gravidade dos acontecimentos até que, como quem não quer nada, Tancredo comentou: “Homem corajoso esse Chagas. O relatório oficial da polícia confirma que havia mais duas bombas no Puma”.

Dito isso, mudou o rumo da conversa com a autoridade de quem não queria se aprofundar no assunto.

A informação era simplesmente bombástica, sem trocadilho: se no Puma dirigido pelo capitão Wilson Machado havia outras bombas, ficava demonstrado que ele e o sargento Guilherme Pereira do Rosário eram os responsáveis pelo atentado, e não vítimas, como a versão oficial alegava.

Telefonei para a redação do Globo no Rio dando a notícia para o Milton Coelho da Graça, que era o editor-chefe da época, e ele, empolgado, me disse que fosse para o Congresso tentar tirar mais informações de Tancredo.

No seu gabinete no Senado, Tancredo estava cercado de pessoas, pois o ambiente político estava bastante conturbado.

Consegui puxá-lo para um canto e pedi mais informações “sobre as duas bombas encontradas no Puma”.

Tancredo me olhou sério, colocou sua mão em meu ombro e perguntou, como se nunca houvéssemos conversado sobre o assunto: “Você também ouviu falar disso, meu filho?”.

A notícia foi manchete do Globo do dia 5 de maio.

No documentário sobre sua vida e seu calvário de 38 dias, há diversos episódios que contam bem essa capacidade que Tancredo tinha de fazer política com gestos e poucas palavras. Mas certeiras.

Quando Jango faz seu longo retorno da China, depois da renúncia de Jânio à presidência da República, enquanto no Brasil se negociava sua posse com a resistência de setores militares, Tancredo vai ao Uruguai, última escala do retorno, conversar com o vice-presidente.

O PTB, partido de Jango, exige que um seu representante vá participar da conversa. Só que quando Wilson Fadul chega ao aeroporto, o avião de Tancredo já havia decolado.

Digno representante do PSD mineiro, Tancredo queria conversar a sós com Jango. E conseguiu convencê-lo a aceitar o parlamentarismo, cuja alternativa seria “as mãos sujas de sangue”.

Anos mais tarde, quando já negociavam o apoio da Frente Liberal à sua candidatura à Presidência da República no Colégio Eleitoral, Tancredo foi confrontado com uma exigência do vice-presidente Aureliano Chaves, seu adversário político da UDN mineira.

Aureliano disse que só apoiaria Tancredo se ele lhe escrevesse uma carta aceitando vários pontos que colocava como inegociáveis.

Para espanto dos dissidentes do PDS que foram lhe levar as exigências, Tancredo aquiesceu logo em escrever a carta.

Mas também impôs sua condição: só a escreveria se recebesse primeiro a resposta de Aureliano dando seu apoio.

E assim foi feito.

O próprio Tancredo diz a certa altura do documentário que “mineiro radical” não existe, e explica que no dicionário, Tancredo quer dizer “conciliador”, “parcimonioso”.

Mas nunca deixou de assumir atitudes firmes, quando precisava. Segundo ele, um político “não pode cometer temeridades, mas tem o dever de correr riscos”.

E ele correu: na reunião ministerial do Palácio do Catete, pouco antes do suicídio de Vargas, defendeu a resistência.

Discursou nos enterros tanto de Getúlio quanto de Jango; acompanhou Juscelino quando o ex-presidente, cassado, teve que depor em quartéis do Exército.

Criou o PP para marcar o caráter conciliador de sua política, mas retornou ao PMDB quando o governo militar ditou novas regras eleitorais que prejudicava a oposição dividida.

Foi o único do PSD a não votar em Castello Branco para presidente, ele que o havia promovido a general a pedido de uma parente quando era Primeiro-Ministro, e por isso não foi cassado depois do golpe militar.

O documentário deixa bem claro, através principalmente de depoimentos de seu neto, o hoje senador Aécio Neves, a preocupação de Tancredo com a reação dos militares à posse de Sarney como presidente.

Por isso adiou até quando pode uma operação, para tentar chegar ao dia da posse que, para ele, seria “a garantia da transição”.

A tal ponto estava obcecado com isso que na véspera da posse, já não podendo mais se levantar, recebeu de seu futuro Chefe do Gabinete Civil vários atos para assinar, e os assinou na cama, afirmando: “Isso é a garantia de que não vai haver retrocessos”.

E estava certo, pois no dia seguinte, quando o Ministro do Exército do governo Figueiredo, General Walter Pires, tentou impedir a posse de Sarney, foi comunicado por Leitão de Abreu de que ele já não era mais Ministro.

O Diário Oficial daquele dia já saíra com todos os atos de nomeação do novo governo, que não foi comandado por Tancredo, mas por Sarney.

Aécio Neves diz que as últimas palavras que ouviu do avô e guia político foi: “Eu não merecia isso”.

Link do artigo: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=411362&ch=n

Deputados criticam uso de recursos da saúde para construir rampas de skate e bancar auxílios

Dep. Marcus Pestana (PSDB/MG). Foto Wendel Lopes

Enquanto o governo defende um novo imposto para a saúde, o uso inadequado das verbas do setor é cada vez mais evidente. Recursos do Piso Nacional da Saúde são direcionados para custear ações como auxílio-transporte e rampas de skate. Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e Marcus Pestana (PSDB/MG) criticaram os gastos e afirmaram que o governo federal inverte prioridades.Duas mil academias públicas serão construídas com a verba de hospitais, onde faltam materiais básicos. Só neste ano serão aplicados R$ 143 milhões para o projeto. Até 2014, a meta é levantar quatro mil unidades. A Emenda 29 estabelece, no entanto, que esses recursos só poderiam ser utilizados para despesas de saúde. Além disso, foram gastos R$ 5,4 bilhões até setembro deste ano com “apoio administrativo”. Isso inclui gastos com a sede do ministério, assistência médica e demais auxílios aos funcionários.

Leia o resto deste artigo »

Para tucanos, programa político do PSDB reforça compromisso do partido com o Brasil

O programa político do PSDB, levado ao ar em rede nacional de rádio e TV nessa quinta-feira, dia 13, revela o compromisso do partido com o futuro do Brasil. Essa é a avalição dos deputados Marcus Pestana(PSDB/MG) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). O vídeo destacou o legado deixado ao país, mostrou as bandeiras defendidas no Congresso e o modelo de gestão adotado pelos oito governadores tucanos, baseado nas necessidades da população.

“As lideranças se posicionaram de forma coerente, resgatando as raízes do sucesso brasileiro nos últimos anos, como a implantação do Plano Real. E, principalmente, levou à tona os limites do presente e os desafios para o futuro”, avaliou Pestana. Na opinião do parlamentar, a sigla deixou claro o papel central que terá daqui para frente.

Leia matéria completa Por um futuro melhor

FELIZ ANIVERSÁRIO REINALDINHO!!!!!

Parabéns !!!

Quantos anos você tem?

Se nos perguntam " quantos anos você tem?", nossa tendência é enumerar o período de tempo já vivido.

Mas... por que não refletirmos que esses anos que se passaram - não os temos mais?...

São tempos que já se foram, pertencem ao passado, bem ou mal aproveitados, felizes ou não, e já não podemos mais fazer uso deles, a não ser usufruir as lições que a vida, concretamente, nos ensinou. Talvez seja mais sensato responder:

- Espero ter muitos anos!...

...Porque os tempos vindouros - estes, sim- significam os anos que ainda nos restam, os que "temos" de verdade, nos quais estão depositados nossos sonhos e esperanças ainda a concretizar.

E procure fazer dos anos

- que você ainda tem -

os melhores de sua existência!

Felicidades!!

Reinaldinho Desejamos que seus sonhos se realizem, conte conosco sempre!

grande abraço, equipe de apoio

Governador Antonio Anastasia visita centro tecnológico da Índia

O governador Antonio Anastasia cumpriu, nesta quarta-feira (12), o primeiro dos dois dias de compromissos oficiais que terá em Bangalore, centro tecnológico conhecido como o Vale do Silício indiano. Anastasia foi recebido pelo governador do Estado de Karnataka, do qual Bangalore é a capital, Shri. Hans Raj Bhardwaj. Na sede do governo estadual, além da recepção de cortesia, os dois conversaram sobre as atividades econômicas comuns às duas regiões e as possibilidades de intercâmbio de investimentos entre elas.

À tarde, a comitiva oficial do Governo de Minas reuniu-se com a diretoria da Beml Ltda, empresa sob a coordenação do Ministério da Defesa indiano que atua na fabricação de máquinas pesadas e equipamentos para mineração, construção, veículos para a área de defesa e aeroportuária, além de ser o maior fabricante de vagões e infraestrutura para trens e metrôs da Índia.

“A mineração já é um grande mercado para nós no Brasil, uma vez que produzimos veículos que não existem no país para operação em minas e condições adversas. Queremos desenvolver projetos para participar das concorrências que se abrirão em outras frentes, principalmente na área de trens urbanos e metrô”, afirmou Natarajan.

Conglomerados industriais

O governador Antonio Anastasia visitou, na terça-feira (11), dois grandes conglomerados multinacionais indianos, com forte atuação em diferentes setores econômicos e investimentos em vários países do mundo. Esses encontros estão incluídos na série de reuniões de negócios que terá durante a visita oficial que faz à Índia até a próxima semana.

O primeiro encontro foi com diretores do Aditya Birla Group, controlador da Hindalco, empresa que adquiriu, em 2007, a Novelis, maior produtor mundial de alumínio. A Novelis conta com três unidades no Brasil, uma delas em Ouro Preto, onde desenvolve o todo o processo industrial - da extração de bauxita à produção de alumínio primário. Com 130,6 mil empregados, o grupo atua em áreas como mineração, energia, eletricidade, cimento telefonia móvel e química.

Anastasia destacou as oportunidades que se abrem no Brasil e em Minas Gerais, principalmente na área de grandes projetos de infraestrutura, com a realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016. “São importantes eventos, que movimentam a economia de todo o país e Minas Gerais também terá obras significativas em diversos setores”, resumiu o governador.

Bharat K. Singh, presidente do Conselho de Serviços do Aditya Birla Group, confirmou a intenção de diversificar os investimentos do grupo no Brasil, ressaltando principalmente os mercados de cimento e mineração. “Sabemos que o Brasil atravessa um momento de evolução econômica e gostaríamos de atuar conjuntamente com os governos do país para termos a possibilidade de desempenhar um papel, dentro de nossas atividades, nesse crescimento”, afirmou ele.

Essar Group

O segundo grupo a se reunir com a comitiva oficial do Governo de Minas foi o Essar Group, que atua nos setores de siderurgia, energia, alimentação, comunicação, portos e construção civil.

O CEO da Essar Steel, braço siderúrgico do grupo, Malay Mukherjee, confirmou durante o encontro que a intenção do grupo é buscar oportunidades de investimento no Brasil, país onde ainda não atua.

Tanto na área de construção – programas habitacionais, aeroportos, estádios -, quanto no setor de petróleo e gás, Mukherjee disse haver oportunidades de trabalhar juntamente com o governo mineiro. E prometeu, para breve, uma visita ao Estado.

Ratan Tata

Na noite de segunda-feira (10), o governador Anastasia foi recebido, em um jantar, por Ratan Tata, presidente do Tata Group, que Anastasia visitara mais cedo. Os dois conversaram sobre a presença do grupo no Brasil e as possibilidades para incrementar os investimentos em Minas Gerais.

Marcha contra a corrupção: Igreja e Maçonaria se unem à população contra ações do Governo do PT, UNE se omite

Fonte: Fábio Fabrini, Evandro Éboli, Carolina Benevides, Tatiana Farah e Marcus Vinicius Gomes – O Globo

Marchas contra a corrupção acontecem em várias cidades brasileiras no feriado de 12 de outubro

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO, CURITIBA e PORTO ALEGRE – Organizadas pelas redes socias, manifestações em 18 estados levaram milhares de brasileiros a protestar contra a corrupção. Nesta quarta-feira, em Brasília, uma passeata do Movimento Brasil Contra a Corrupção percorreu a Esplanada dos Ministérios e chegou em frente ao Congresso, onde os manifestantes cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estimou que 20 mil pessoas participaram do protesto. Nos outros estados, o número foi menor: no Rio, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil foram às ruas em Copacabana; em São Paulo,de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), 1 mil; em Curitiba, segundo organizadores, 300; e em Porto Alegre, 50.

- O diferencial é que este é um movimento do povo sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) nem nos procurou porque está comprada pelo PT – comentou a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.

No Distrito Federal, os manifestantes contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, porém sem vinculação político partidário. Os advogados foram vestidos com camisetas pedindo a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes. Entre eles, está o ministro do conselho Jefferson Kravchinchin, que preferiu não dar entrevista.

Embora o movimento tenha panfletado nas cidades-satélites do DF, a maior parte do público é da classe média de Brasília. Na manifestação realizada em Sete de Setembro, 25 mil pessoas participaram da marcha .

Além de faixas que lembraram vários casos que indignaram a opinião pública nos últimos anos, desta vez os manifestantes levaram à Esplanada uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum contratempo durante o protesto.

Em Copacabana, crianças pintam vassouras

A marcha Todos Juntos Contra a Corrupção e a Impunidade, convocada pelo Movimento 31 de julho, reuniu os cariocas descontentes na Praia de Copacabana. Os manifestantes caminharam do Posto 4 até a Avenida Princesa Isabel, onde um grupo de crianças da Favela de Manguinhos pintava vassouras de verde e amarelo.

Carregando vassouras e faixas que pediam o fim do voto secreto, do foro privilegiado e da impunidade, os manifestantes cantaram por duas vezes o hino nacional, fizeram um minuto de silêncio em memória à juíza Patricia Acioli, assassinada na porta de casa em agosto, e pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continue tendo o poder de investigar magistrados. A próxima marcha está programada para 15 de novembro, e deve acontecer na Praça XV ou na Cinelândia.

Maçons participam da marcha contra a corrupção em São Paulo

Acompanhadas de longe pela Polícia, manifestantes ocuparam o vão livre do Masp e um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a corrupção. Se na internet e nas redes sociais a maioria dos manifestantes é formada por jovens, no protesto do ‘mundo real’ há uma mescla de jovens e adultos, uma grande parte deles oriunda da maçonaria. Os maçons se organizaram com camisetas brancas, mas muitos deles com o tradicional terno preto de eventos especiais.

- Este é um movimento de maçons indignados – afirma Marcio Zalma, comerciante e um dos organizadores do protesto maçônico.

Sobre a participação na maçonaria do ex-governador Joaquim Roriz, acusado de corrupção, Zalma disse que os maçons paulistas defenderam a expulsão do político.

- A questão aqui é moral. Ninguém pode responder pelo ato de ninguém – disse Zalma.

Nos cartazes e nos dizeres dos manifestantes sobrou para todos os políticos. Há desde o “Fora Sarney”,”Paulo Maluf para fora do Brasil” até o ” Fora Kassab”.

Curitiba reúne 300 contra corrupção no país

Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Contra a Corrupção, em Curitiba. A concentração ocorreu por volta das 14h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e seguiu para a Boca Maldita, tradicional centro de protestos políticos na capital.

Durante a caminhada, os manifestastes carregaram faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordens contra a corrupção (“Congresso Nacional. Ou vai por bem, ou vai por mal”) e também contra as altas taxas de tributação no país (“Mão para o alto que o imposto é assalto”).

Uma das líderes da marcha, a jornalista e hoje dona de casa Maria de Fátima Mazanek Santos, 56 anos, definiu o caráter do movimento:

- Nós não somos comprometidos com ninguém, a não ser com a nossa vergonha na cara – afirmou.

Apesar dos organizadores da marcha ressaltarem o caráter suprapartidário do protesto, foram distribuídos adesivos com a inscrição “fora corruptos”, em que a letras PT eram destacadas em vermelho.

Para Maria de Fátima, quando se trata de um protesto contra a corrupção, é impossível não vincular o governo ao partido que o repesenta.

- Queira ou não, eles (o PT) representam o poder e tudo o que a marcha contra corrupção abomina. Mas se não fosse o PT seria outro partido. O que apodreceu é a forma de governar.

Em Porto Alegre, vento forte e pouca adesão

Na capital do Rio Grande do Sul o clima pouco convidativo desta quarta afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. O céu nublado e as rajadas de vento que levantavam poeira, entretanto, não impediram que cerca de cinquenta “indignados” se reunissem diante do Monumento ao Expedicionário portando camisetas, cartazes e faixas com dizeres do ‘Movimento Apartidário de Conscientização Popular Contra a Corrupção’, segundo constava nos folhetos distribuídos.

- É um grupo composto por mais de cem entidades e tem como principais bandeiras a validade da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, o fim do voto secreto no Congresso Nacional e a classificação da corrupção como crime hediondo – explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Leopoldo, João Cláudio da Silva.

Foi o protesto mais tímido que ocorreu em Porto Alegre desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.

Presidente da CNBB defende participação da população para combater a corrupção

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou nesta quarta-feira, depois da celebração da missa solene em homenagem à padroeira do Brasil , em Aparecida (SP), que a população deve acompanhar o trabalho dos governantes para ajudar a combater a corrupção. Cerca de 130 mil pessoas passaram pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira.

- Nós defendemos que a população deve acompanhar os nossos homens públicos, sejam do Executivo, sejam do Legislativo, para que exerçam um governo a serviço do bem comum, não de interesses pessoais ou de grupos. Sempre que há uma participação da população nesse sentido de acompanhamento e fiscalização é muito bem-vinda – afirmou Damasceno, que é cardeal arcebispo de Aparecida, ao ser perguntado sobre as manifestações da população contra a corrupção.

O presidente do CNBB cobrou rigor nas investigações de escândalos e acrescentou ainda que os ocupantes de cargos públicos adquirem “responsabilidade de usar os recursos (do governo), que não são seus, mas são do povo, em benefício da própria população”.

- A CNBB se manifestou através de várias notas contra a corrupção. Pede-se que, quando há denúncia de corrupção, sejam investigadas para apurar se existem responsáveis ou não. E uma vez concluída a responsabilidade, que sejam evidentemente punidos.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/12/marchas-contra-corrupcao-acontecem-em-varias-cidades-brasileiras-no-feriado-de-12-de-outubro-925563493.asp#ixzz1abePyY12

Anastasia fortalece rede de contatos e abre frente de negócios nas áreas de minério, energia e agronegócios

Fonte: Estado de Minas

Anastasia abre portas na Índia

Governo de Minas quer estreitar as relações do país com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para estimular novos negócios com os indianos

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) iniciou a agenda oficial ontem em Mumbai, capital comercial da Índia, com uma visita à sede do Tata Group, maior conglomerado industrial daquele país, que atua nos segmentos de automóveis, consultoria, energia e química. O tucano foi recebido pela diretora de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios, Janaki Chaudhry, e percorreu um showroom da empresa. Também conheceu o Tata Nano, carro popular produzido pelo grupo.

“Tivemos contatos importantes e vamos ver agora se conseguimos confirmar convites futuros para associações econômicas de relevo”, afirmou Anastasia. Janaki retribuiu dizendo que o Brasil é um mercado-chave para o grupo.

Pela manhã, Anastasia se reuniu com dirigentes do Exim Bank (Export-Import Bank of India), principal banco de fomento da Índia, responsável pela promoção de exportação e importação. O governo mineiro quer estreitar as relações do país com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para estimular novos negócios com os indianos. O governador e sua comitiva foram recebidos pelo diretor executivo, Prabhakar Dalal, e outros integrantes da diretoria. Assistiram a uma apresentação de dados da economia indiana em que foram mostrados os principais produtos do comércio externo e analisadas as áreas potenciais de incremento de negócios entre Brasil e Índia – mineral, energia e agronegócio.

“As potencialidades e afinidades são muitas e buscaremos aproveitá-las da melhor maneira. O Exim Bank já desenvolve parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) e nosso propósito é estreitar as relações envolvendo o BDMG para estimular empresas brasileiras e mineiras que queiram fazer negócios na Índia e aquelas empresas indianas que queiram levar para Minas Gerais seus negócios”, afirmou o governador.

O diretor do Exim Bank ressaltou que o desenvolvimento similar entre Brasil e Índia estimula novas linhas de financiamento para investir no mercado brasileiro. “A partir desse encontro as portas estão abertas para trabalharmos juntos e levarmos adiante as propostas de negócios”, disse.

Aécio Neves: “O estadista é capaz de contrariar os interesses paroquiais, miúdos; o estadista foca suas prioridades nas grandes questões nacionais”

Fonte: Artigo de Aécio Neves – publicado pela Folha de S.Paulo

Círio de Nazaré

“Os anos passam, as oportunidades escapam, o Brasil se arrasta. Que o exemplo do Círio de Nazaré, com a robustez de suas convicções mais profundas, possa um dia incendiar nossas consciências cívicas”, disse Aécio Neves

Celebra-se, nesta semana, a maior manifestação de fé católica de todo o mundo: o Círio de Nazaré, em Belém.

Você já deve ter visto as imagens: mais de um milhão de fiéis por trás da corda que protege a imagem da padroeira -a qual, vista à distância, parece singrar suavemente por sobre o mar de cabeças devotas. A eletricidade emocional que percorre a procissão, do primeiro ao último peregrino, só pode ser descrita por quem já esteve lá, independentemente de crença religiosa.

Em 1984, acompanhei meu avô Tancredo Neves ao Círio de Nazaré. À magnífica demonstração de religiosidade veio juntar-se, naquele ano, a euforia do momento político que mobilizava todo o país. Osonho da redemocratização pacífica, sem traumas, tendo à frente um líder civil com a trajetória e a envergadura de Tancredo, ia pouco a pouco se convertendo em realidade, à medida que a campanha presidencial arrebatava corações e mentes dos brasileiros.

A eleição no Colégio Eleitoral seria em 15 de janeiro. Naquele cortejo do Círio, a comoção religiosa de centenas de milhares de fiéis irmanou-se ao entusiasmo da recepção a quem, em meio ao frenesi popular, já chamavam de “o presidente da redemocratização”.

No carro, um Aero Willys conversível branco com estofamento de couro vermelho, ao lado de meu avô, agasalhados pelo afeto da multidão, perguntei a ele: “O senhor imaginaria chegar aqui com toda essa popularidade?” Ele, com comovente sinceridade e um quê de resignação, disse: “Vou gastar todo esse crédito em três meses, pode acreditar”.

E nem precisou mais dizer. Acompanhando-o no dia a dia de jornadas estafantes, eu percebia que, entre preservar a popularidade e implantar as medidas de que o Brasil carecia, Tancredo não hesitaria em trilhar o caminho espinhoso do futuro, abrindo mão dos aplausos do presente. Pelo país, ele estava disposto a pagar o preço. Convocaria a Constituinte.

Tomaria decisões amargas contra a inflação. Encaminharia as reformas que ainda hoje o Brasil aspira e merece.

Essa é a dimensão de um estadista. Naquele momento, envolvido pela fé de tantos brasileiros, aprendi uma importante lição da vida pública, que outros também conhecem. O estadista é capaz de contrariar os interesses paroquiais, miúdos; o estadista foca suas prioridades nas grandes questões nacionais; propõe e enfrenta mudanças estruturais que sacodem a inércia e a pasmaceira da administração. Nunca é refém do imediato. Não teme enfrentar incompreensões momentâneas.

Os anos passam, as oportunidades escapam, o Brasil se arrasta. Que o exemplo do Círio de Nazaré, com a robustez de suas convicções mais profundas, possa um dia incendiar nossas consciências cívicas.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Governador Antonio Anastasia institui Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho

O governador Antonio Anastasia instituiu a Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho, destinada a homenagear cidadãos mineiros que tenham desempenhado papel de relevância, atuado de maneira notável ou realizado trabalhos e pesquisas que contribuam com a gestão e administração pública. A medalha foi instituída por meio do Decreto 45.755, publicado na edição de sábado (8) do Minas Gerais, Órgão Oficial dos Poderes do Estado.

“O professor Paulo Neves de Carvalho é a referência emblemática da escola mineira do Direito Administrativo. Ele não só dá nome à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, como simboliza a própria escola de Direito Administrativo, pelo exemplo, legado e forte semeadura", afirmou o governador.

Criador e o primeiro titular da Secretaria de Estado de Administração, o professor Paulo Neves contribuiu como consultor da Comissão Constituinte da Assembléia Legislativa, em 1989. Formou-se em Direito em 1943, estudou e lecionou na Universidade da Califórnia do Sul (Estados Unidos), onde conquistou o título de Doutor. Lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por mais de 50 anos. Foi um dos idealizadores da Copasa, supervisor e siretor dos trabalhos da Reforma Administrativa, sob o governo de Magalhães Pinto.

“Não há homenagem mais justa, porque nós que somos alunos eternos do professor Paulo Neves de Carvalho, somos testemunhas de que ele doou sua vida aos municípios de Minas Gerais, com um coração que ninguém tinha tão grande, uma inteligência mais que singular. É um homem que deixou uma imagem de dedicação pública sem pensar em qualquer tipo retribuição que não fosse fazer o correto, ensinar aos seus alunos”, ressaltou Anastasia.

A medalha, acompanhada de um diploma, segundo o decreto, será concedida anualmente pelo governador.

Também foi criado o Conselho Permanente da medalha presidido pelo vice-governador do Estado. Farão parte ainda do conselho os secretários de Governo, de Casa Civil e Relações Institucionais e de Planejamento e Gestão, além do advogado-geral do Estado, do presidente da Fundação João Pinheiro e diretor da Escola de Governo.

Membros convidados também participarão do conselho. Nesse caso será convidado um representante do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Faculdade de Direito da UFMG, do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, da Ordem dos Advogados do Brasil e da família do professor Paulo Neves.

Ao conselho, compete deliberar sobre a concessão da medalha e suas especificações.

CUT/PT censura imprensa em evento para Delúbio Soares

Jornalistas foram proibidos pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o braço sindical do PT, de acompanhar um ato de desagravo ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, réu no processo do Mensalão.

O político foi homenageado antes da abertura da 13ª plenária nacional da entidade, na última terça-feira (4), em Guarulhos, na Grande São Paulo, com a presença de sindicalistas de todo o país.

A central, que é ligada ao PT, barrou a entrada de repórteres e expulsou a equipe da Folha de S.Paulo, que estava credenciada para acompanhar o evento. A CUT não explicou o motivo da proibição.

Se for condenado, Delúbio pode cumprir até 111 anos de prisão por, supostamente, ser o operador do Mensalão. Ele aproveitou para lançar um CD e um livreto com sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Portal Imprensa.

Ouça os comentários demolidores dos jornalistas Eumano Silva e Adalberto Pioto na Rádio CBN, sobre este ataque à liberdade de imprensa perpetrado pela Central Única dos Trabalhadores – CUT:

Para ouvir o comentário clique no link abaixo.

http://download.sgr.globo.com/sgr-mp3/cbn/2011/colunas/epoca_111005.mp3

Reinadinho promove Rua de Lazer em bairro de Belo Horizonte

Evento: Rua de Lazer

Local: Rua João Matos - Nova Floresta

Horario: 13:00 às 18:00

Marcus Pestana defende que a reforma política deve se aproximar da sociedade, reduzir custos das campanhas e fortalecer partidos

Fonte: Artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – Publicado em O Tempo

Reforma política: as resistências e o estado da arte

Há uma percepção generalizada de que o nosso sistema político precisa ser reformado. Evidências de seu esgotamento saltam aos olhos. No entanto, há enorme distância entre intenção e gesto.

Na Câmara, o debate se aproxima dos momentos decisivos, com a discussão e votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Comissão Especial.

Uma informação importante: nenhuma alteração será introduzida nas regras do jogo para as eleições municipais de 2012.

Para recuperar o fio da meada é importante resgatar os três grandes objetivos da reforma política. Primeiro, aproximar a representação política da sociedade, eleito do eleitor. Segundo, baratear as milionárias campanhas e fechar as portas para a corrupção. Terceiro, fortalecer os partidos.

Para avançar em relação ao atual sistema proporcional nominal, teríamos três modelos: o distrital puro, presente nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França (Minas, por exemplo, seria dividida em 53 distritos de cerca de 260 mil votos, e o deputado seria o majoritário), a lista fechada pré-ordenada que existe em Portugal e na Espanha (onde se vota nos partidos e não nas pessoas) e o distrital misto de tipo alemão (metade na lista, metade nos distritos).

A primeira e a terceira opções têm a simpatia do PSDB. A segunda tem a preferência do PT, PPS e DEM. O PMDB apareceu com uma quarta proposta, o distritão, onde o distrito seria o Estado todo e seriam eleitos os mais votados por voto majoritário, aguçando o personalismo e o individualismo.

Nenhuma proposta tem maioria. Qualquer mudança que precise de emenda constitucional, portanto de 3/5 dos votos, não passa. O financiamento público exclusivo só parece viável com a lista fechada.

O relator Henrique Fontana, depois de ouvir muita gente, chegou a uma fórmula confusa e original. Metade das vagas seria preenchida pela lista pré-ordenada, a outra metade pelo sistema atual. O financiamento seria praticamente público. Dificilmente, a proposta passará na Câmara e no Senado.

Diante de tamanho impasse, mesmo defendendo o distrital misto, propus mudanças mais simples. A manutenção do atual sistema nominal proporcional, mas com a redução da base territorial da circunscrição. Ou seja, Minas seria dividida em 13 circunscrições (regiões), com cerca de 1 milhão de votos, e em cada uma seriam eleitos quatro deputados pelo sistema proporcional atual.

O financiamento seria privado, mas não ao indivíduo, e sim ao partido, que deveria distribuir pelo menos metade do total arrecadado igualmente, para equalizar oportunidades. Essa ideia cria mais vínculo entre eleitos e eleitor, barateia a campanha, dá mais transparência e avança no fortalecimento da solidariedade partidária.

Mas os pequenos e os médios partidos são contra. Resumo da ópera: o estado da arte é um impasse certo que poderá resultar na continuidade de tudo como está, embora todos concordem que é preciso mudar.

Antonio Anastasia lança Cartão Aliança pela Vida para intensificar luta contra as drogas

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira, dia 5, em solenidade no Palácio Tiradentes, o Cartão Aliança pela Vida. Trata-se de uma iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar o enfrentamento às drogas no Estado.

O cartão será gerenciado pelas famílias e será usado exclusivamente para custeio do tratamento do dependente químico ou de álcool em clínica ou comunidade terapêutica. Interrompido o tratamento, o benefício será suspenso de imediato.

"Nós estamos diante de uma grande inovação. A família é fundamental para reverter esse quadro. Sem o apoio, o trabalho e o estímulo da família a pessoa acaba sucumbindo de vez ao drama da droga. A família agora terá o controle do processo. Vamos acabar com a burocracia, confiar nos municípios e na família para que escolham as comunidades terapêuticas credenciadas, aquelas que apresentam qualidade, para que durante nove meses até dois anos consigam reverter a situação. O cartão só vai poder ser usado a favor das comunidades terapêuticas, não pode ser usado com outra finalidade", ressaltou Antonio Anastasia, governador de Minas.

Veja o vídeo sobre o lançamento pelo governador Antonio Anastasia do Cartão Aliança pela Vida.

CUT, ligada ao PT, censura jornalistas e proíbe cobertura de evento em homenagem a Delubio Soares, ex-tessoureiro do partido e réu do mensalão

Fonte: Portal da Imprensa e Rádio CBN

Jornalistas são barrados em homenagem da CUT a Delúbio Soares

Jornalistas foram proibidos pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) de acompanhar um ato de desagravo ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, réu no processo do Mensalão. O político foi homenageado antes da abertura da 13ª plenária nacional da entidade, na última terça-feira (4), em Guarulhos, na Grande São Paulo, com a presença de sindicalistas de todo o país.

A central, que é ligada ao PT, barrou a entrada de repórteres e expulsou a equipe da Folha de S.Paulo, que estava credenciada para acompanhar o evento. A CUT não explicou o motivo da proibição.

Se for condenado, Delúbio pode cumprir até 111 anos de prisão por, supostamente, ser o operador do Mensalão. Ele aproveitou para lançar um CD e um livreto com sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações da agência Jornal Floripa.

Link do post: http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/44918/jornalistas+sao+barrados+em+homenagem+da+cut+a+delubio+soares/

Fonte do Podcast: Época em Destaque com Eumano Silva e Adalberto Pioto - Rádio CBN

Ouça o comentário

[audio http://download.sgr.globo.com/sgr-mp3/cbn/2011/colunas/epoca_111005.mp3]

Antonio Anastasia concede tratamento diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas, setor terá prioridade nas compras até R$ 80 mil

Fonte: Agência Minas

Governo dará exclusividade às micro e pequenas empresas nas compras de até R$ 80 mil

O Governo de Estado desenvolve três linhas de ações visando fomentar a participação de MPEs nas compras do Estado: capacitação de empreendedores e servidores públicos; simplificação de processos, eliminando exigências; e revisão constante da legislação

O governador Antonio Anastasia determinou, nesta quarta-feira (5), em cerimônia na sala Tomaz Gonzaga, do Palácio Tiradentes, a alteração do Decreto 44.630/07, que concede tratamento diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras do Governo de Minas. O novo decreto prevê que os órgãos da administração direta e indireta do Estado darão exclusividade às MPEs nas aquisições de bens e serviços até o valor de R$ 80 mil.

Com a medida, a expectativa é que as micro e pequenas empresas, grandes geradoras de emprego e renda, ampliem a participação nas compras governamentais. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) estima crescimento de 90% no volume de recursos repassados para as MPEs, nas aquisições até R$ 80 mil, após o primeiro ano de entrada em vigor da nova norma, passando dos atuais R$ 50 milhões para R$ 90 milhões, a partir de 2012.

O novo decreto passa a vigorar a partir de 6 de dezembro. Em todas as licitações a regra deverá estar expressamente prevista no edital.

Pioneirismo

Em seu pronunciamento, o governador Anastasia ressaltou o pioneirismo da medida. Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 já previa tratamento diferenciado às MPEs.

“Logo, logo, tenho certeza, como outras coisas vindas de Minas, outros estados e municípios também seguirão nessa mesma trilha, porque é um caminho que dá oportunidade ao pequeno empreendedor, que merece não só o nosso respeito, mas a nossa atenção, o nosso estímulo e o nosso fomento”, disse Antonio Anastasia.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que o ato demonstra a confiança do Governo de Minas na capacidade de entrega das MPEs.

“Sem dúvida, o decreto hoje assinado representa um marco na política pública do Governo de Minas para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável das MPEs. Porém, talvez ainda mais significativa seja a mensagem implícita em seu conteúdo. Dar exclusividade a uma empresa significa ter confiança na capacidade de entrega dessa entidade. E nós, do Governo de Minas, temos total confiança na qualidade e nos bons resultados que as MPEs já trazem para a nossa economia e que poderão crescer ainda mais a partir de agora”, disse.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Roberto Simões, aprovou a medida do Governo de Minas. Ele destacou ainda que as MPEs representam 99% das empresas constituídas no país e geram seis vezes mais emprego que os demais setores.

“Portanto, é uma exclusividade para um setor que merece e que responde na forma de emprego, de empreendedorismo e de negócios. É um projeto extremamente bem-vindo”, completou.

Descomplicar

A política do Governo de Minas para dar tratamento diferenciado e simplificado às MPEs está inserida no Projeto Estruturador Descomplicar, cujo objetivo é simplificar as relações entre os cidadãos e empresas com o Estado.

O Governo de Estado desenvolve três linhas de ações visando fomentar a participação de MPEs nas compras do Estado: capacitação de empreendedores e servidores públicos; simplificação de processos, eliminando exigências; e revisão constante da legislação.

O segmento conta, ainda, com importantes canais de comunicação, como o LigMinas (155) e o Portal de Compras (www.compras.mg.gov.br), além do atendimento presencial – Posto Uai Praça Sete, além de 16 pontos no interior.

O esforço do Governo de Minas em simplificar o acesso das MPEs já mostra resultados. Em 2008, as MPEs eram 26% do total de fornecedores cadastros e em 2011, o percentual saltou para 37%. Por lei, é considerada micro-empresa o estabelecimento que registra receita bruta anual de R$ 240 mil. Já a pequena empresa é a que tem faturamento bruto de até R$ 2,4 milhões.

Pregão eletrônico

Na modalidade de pregão eletrônico, estima-se que, para cada 100 contratos ofertados, 85 serão firmados com micro e pequenas. Hoje, a relação é de 68%. Já na modalidade Cotação Eletrônica (Cotep), em que as compras não podem ultrapassar R$ 8 mil, o número de contratos firmados deverá chegar a 100%.

De acordo com o novo decreto, a exclusividade das MPEs nas compras até R$ 80 mil não se aplicará quando o tratamento diferenciado não for vantajoso para a administração ou representar prejuízo ao conjunto do objeto a ser contratado. Outros casos previstos são quando a licitação for dispensável ou inexigível e quando houver comprometimento da continuidade de atividades de educação, saúde ou segurança pública.

Também participaram da cerimônia o vice-governador Alberto Pinto Coelho, os secretários de Estado Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) e Ana Lúcia Gazzola (Educação), além de representantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do Governo de Minas.