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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Anastasia fortalece rede de contatos e abre frente de negócios nas áreas de minério, energia e agronegócios

Fonte: Estado de Minas

Anastasia abre portas na Índia

Governo de Minas quer estreitar as relações do país com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para estimular novos negócios com os indianos

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) iniciou a agenda oficial ontem em Mumbai, capital comercial da Índia, com uma visita à sede do Tata Group, maior conglomerado industrial daquele país, que atua nos segmentos de automóveis, consultoria, energia e química. O tucano foi recebido pela diretora de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios, Janaki Chaudhry, e percorreu um showroom da empresa. Também conheceu o Tata Nano, carro popular produzido pelo grupo.

“Tivemos contatos importantes e vamos ver agora se conseguimos confirmar convites futuros para associações econômicas de relevo”, afirmou Anastasia. Janaki retribuiu dizendo que o Brasil é um mercado-chave para o grupo.

Pela manhã, Anastasia se reuniu com dirigentes do Exim Bank (Export-Import Bank of India), principal banco de fomento da Índia, responsável pela promoção de exportação e importação. O governo mineiro quer estreitar as relações do país com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para estimular novos negócios com os indianos. O governador e sua comitiva foram recebidos pelo diretor executivo, Prabhakar Dalal, e outros integrantes da diretoria. Assistiram a uma apresentação de dados da economia indiana em que foram mostrados os principais produtos do comércio externo e analisadas as áreas potenciais de incremento de negócios entre Brasil e Índia – mineral, energia e agronegócio.

“As potencialidades e afinidades são muitas e buscaremos aproveitá-las da melhor maneira. O Exim Bank já desenvolve parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) e nosso propósito é estreitar as relações envolvendo o BDMG para estimular empresas brasileiras e mineiras que queiram fazer negócios na Índia e aquelas empresas indianas que queiram levar para Minas Gerais seus negócios”, afirmou o governador.

O diretor do Exim Bank ressaltou que o desenvolvimento similar entre Brasil e Índia estimula novas linhas de financiamento para investir no mercado brasileiro. “A partir desse encontro as portas estão abertas para trabalharmos juntos e levarmos adiante as propostas de negócios”, disse.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Aécio Neves propõe no Senado mudança nos royalties do minério

Proposta de Aécio Neves aumenta royalties pagos a municípios produtores de minério
Senador defende mudanças na base de cálculo do benefício e põe fim à diferença entre royalties minerais e do petróleo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, proposta que aumentará o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas.

A proposta do senador Aécio significará um aumento de até cinco vezes na compensação financeira paga aos municípios. O ex-governador defende ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral. A mineração afeta praticamente todos os municípios do país, em razão da diversidade de produtos que podem ser extraídos.

A cadeia de serviços que gira em torno da atividade, como o transporte dos minerais, atinge mesmo municípios não produtores. Fim da diferença entre royalties mineral e do petróleo. Mais arrecadação para os municípios com atividade mineral Proposta do senador Aécio Neves aumentará em cinco vezes a compensação financeira para municípios com atividade mineral. A proposta de Aécio Neves foi apresentada como substitutivo ao projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e põe fim à diferença entre o cálculo dos royalties pagos aos municípios e estados produtores de petróleo e os royalties do minério.

A compensação feita aos produtores de petróleo chega a 10% do faturamento bruto. A proposta do senador Aécio determina também que, no caso de produtos minerais com cotação no mercado internacional (commodity), como o ferro, a base de cálculo não deverá ser inferior ao valor da sua cotação.

Caberá ao Ministério de Minas e Energia ou às Secretarias de Estado da Fazenda divulgar a cotação diária. Conheça as mudanças propostas pelo senador Aécio Neves sobre royalties do minério. Proposta do ex-governador de Minas aumenta cinco vezes compensação financeira paga a municípios com atividade mineral, muda base de cálculo dos royalties da mineração e estabelece mesmo tratamento dado aos royalties do petróleo.