Marcus Pestana (PSDB-MG): O Congresso, as medidas provisórias e a democracia – Por que os senadores se retiraram do plenário

O Congresso, as medidas provisórias e a democracia

Por que os senadores se retiraram do plenário

No último dia 4, os senadores da oposição se retiraram do plenário em protesto contra a subserviência da base do governo e os abusos do Executivo na edição de medidas provisórias que atropelam a Constituição e agridem a autonomia do Parlamento brasileiro.

Em seu artigo 62, a Constituição diz: “Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”. Em seus parágrafos, o artigo faz vedações de conteúdo, fixa prazos para a conversão em lei (máximo de 120 dias), orienta sobre reedições, normatiza o rito congressual e a vigência. O aprimoramento do texto constitucional (EC 32, de 2001) ocorreu durante a presidência de Aécio Neves na Câmara dos Deputados.

Decorrida uma década, os resultados esperados não foram alcançados. Continua o emprego indiscriminado das MPs sem a observância dos pressupostos de relevância e urgência. O rito de tramitação não tem sido observado. Muitas MPs tratam de assuntos completamente diferentes, ganhando, nos bastidores do Congresso, os apelidos de “jabutis” (que não sobem árvores) e Frankensteins (tais os remendos mal feitos).

Foi esse o motivo da firme atitude dos senadores de oposição, tendo à frente Aécio Neves, Itamar Franco e Demóstenes Torres. Na votação da MP 513/2010, que se destinava à concessão de juros subsidiados a empresas e produtores rurais atingidos por desastres naturais, outros temas como mudanças no Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), recursos para o Fundo Soberano, lançamento de letras do Tesouro e doação do Brasil ao Haiti foram incluídos. Isso revoltou os senadores, que abandonaram o plenário em protesto, por considerarem um desrespeito ao Congresso, à Constituição e à democracia. A indignação com a situação foi levada ao Supremo e à OAB.

Nesse exato momento, a Câmara dos Deputados discutia um caso ainda mais absurdo. A MP 521/2010, que trata das atividades do médico-residente e de gratificação para servidores da Advocacia Geral da União (AGU), passou a hospedar, através do Projeto de Lei de Conversão da relatora, mudanças radicais na Lei das Licitações (Lei nº 8.666), visando facilitar a contratação de obras e serviços. Mais uma vez, as oposições obstruíram a votação em defesa do interesse público. Era visível o constrangimento da relatora Jandira Feghali, uma de nossas melhores deputadas, na leitura de seu relatório que atendia à vontade do governo.

Para a correção dessas absurdas distorções, o senador Aécio Neves apresentou parecer como relator das emendas constitucionais 8, 11 e 14 de 2011, buscando o fortalecimento do Poder Legislativo no processo de construção das leis.

Bismarck, com evidente viés autoritário, disse certa vez que “leis são como as salsichas, é melhor não saber como são feitas”. Cabe ao Congresso Nacional desmenti-lo.

Fonte: Artigo – Marcus Pestana – Deputado Federal (PSDB-MG)

Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas; oposição tenta distorcer os fatos para prejudicar o debate:

Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas e dos estados, em entrevista publicada pelo jornal “Estado de Minas” de hoje.

Daqui a pouco a oposição, de má-fé, vai querer confundir isso com choque de gestão e déficit zero. Vamos lá pra quem quer entender o assunto de boa-fé.

O déficit zero, que significa o equilíbrio entre despesa e receita foi alcançado em Minas em 2004, e foi reconhecido por escrito pelo governo federal do PT e pelos organismos internacionais como Banco Mundial e Bid.

Segue um exemplo:

Antes do governo Aécio é como se tivesse uma pessoa que ganhasse 2 mil reais de salário mas gastasse todo mês 4 mil com suas despesas fixas, incluindo aí dividas com as prestações que precisava pagar.

Obviamente, como o dinheiro não dava, cada mês ela era obrigada a pedir mais empréstimos, a se endividar mais pra fazer frente aos seus compromissos mensais. E isso ia criando uma bola de neve.....

Pois bem, com Aécio e Anastasia, essa pessoa passou a ganhar 3 mil e as suas despesas mensais foram reorganizadas, os supérfluos foram cortados, as dividas renegociadas e as despesas foram reduzidas a 3 mil reais por mês.

Ou seja, o que a pessoa ganha agora é suficiente para pagar os seus compromissos mensais. Isso não quer dizer que ela pagou todo o saldo das prestações que tinha. Quer dizer que agora ela consegue pagar todas as suas prestações.

Isso é o déficit zero: o equilíbrio mensal entre a receita e os compromissos do mês.

O que Aécio denunciou, e tem sido denunciado por vários governadores de vários partidos é que o índice que vem reajustando as dívidas dos estados com a união é absurdo e por mais que os estados paguem em dia as prestações dessa dívida, o saldo devedor só faz aumentar...

Choque de gestão, copiado pela Dilma que acaba de convidar o empresário Gerdau que apoiou o processo em Minas, pra fazer igual no governo federal são as técnicas que levaram a alcançar esse equilíbrio, entre receita e despesa ao mesmo tempo em que foram ampliados e melhorados os investimentos e serviços públicos.

Para quem quer conhecer mais sobre o assunto:

Artigo da Renata Vilhena:  Jornal O Tempo

Resposta do PSDB às mentiras da Campanha 2010: Mentiras

Comissão do Senado conclui projeto da reforma política, destaque para cláusula de desempenho, financiamento público e fidelidade

Comissão conclui projetos da reforma política

Fonte: Raquel Ulhôa – Estado de S.Paulo

O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui a lista partidária preordenada nas eleições proporcionais e o do projeto de lei que determina o financiamento público exclusivo para campanhas foram aprovados, ontem, pela comissão especial do Senado encarregada da reforma política. A comissão encerrou o trabalho e, agora, o pacote – que inclui outras sete PECs e dois projetos de lei aprovados anteriormente – está completo e pronto para ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC do sistema eleitoral, que mantém o sistema proporcional e institui a lista fechada, prevê a alternância de um nome de cada sexo. Dessa forma, encampa a proposta da bancada feminina do Senado, que conseguiu aprovar cota de 50% para mulheres. “A reserva de candidaturas nas listas abertas não fez mais até o momento que garantir às mulheres algo em torno de 10% das cadeiras em disputa, percentual quedeixa o Brasil nas piores posições na comparação internacional”, diz a justificativa da PEC.

O projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais estabelece o orçamento para a Justiça Eleitoral destinar aos partidos políticos que esse valor corresponda a R$ 7 por cada eleitor do país – esse valor é o mesmo proposto por um projeto de lei que tramita no Congresso desde 1999. Foi aprovado pelo Senado em 2001 e desde então está parado na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, fica vedado aos partidos políticos e aos candidatos receberem doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais. Os senadores deixam claro que o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais está vinculado com a proposta de adoção do sistema de lista fechada nas eleições para deputados e vereadores.

A comissão acredita que a adoção do financiamento público exclusivo dá tratamento igualitário aos concorrentes do pleito, porque visa combater a propaganda eleitoral possibilitada pelo poder econômico.

O mérito das duas propostas já havia sido discutido e votado na comissão, sendo aprovado sem consenso, pela maioria dos votos. O que a comissão fez ontem foi aprovar o texto legislativo com o conteúdo aprovado pela maioria, que será submetido à tramitação. Os próprios integrantes da comissão não se comprometeram com o mérito. Aqueles que votaram contra na comissão, estão livres para defender suas posições durante a tramitação.

O presidente da comissão, por exemplo, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), avisou que vai lutar no plenário por outro sistema eleitoral, o chamado distritão. Além de Dornelles, o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do PMDB licenciado, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendem esse modelo. Por ele, o deputado é eleito pelo voto direto – não mais pelo sistema proporcional, como é hoje e como mantém a comissão da reforma política - e o território todo em que a eleição é realizada é considerado um grande distrito.

Minas está na briga para atrair fábrica da BMW, que pode ir para o Vale do Jequitinhonha beneficiada pela MP-512

6 Estados disputam fábrica da BMW no país

Fonte: Claudia Rolli – Folha de S.Paulo

Matriz só deve anunciar em outubro país e local em que pretende instalar unidade

Seis Estados disputam a fábrica da BMW no Brasil, após a matriz da montadora anunciar em março deste ano, na Alemanha, que considera instalar uma unidade na América do Sul.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia discutem com a empresa a possibilidade de conceder incentivos fiscais para sediar o novo empreendimento, segundo a Folha apurou. O sexto Estado seria da região central do país.

O presidente da companhia no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, confirma o interesse e que há negociações em curso, mas não revela de que regiões do país as propostas começam a chegar.
“Existe interesse dos Estados, mas não há uma proposta fechada. O que está sendo feito é um mapeamento para avaliar o mercado não só no Brasil, mas em outros países. O México é um forte concorrente, apesar de o Brasil ser o maior mercado da América do Sul em termos de relevância”, afirma o executivo.

No ano passado, foram vendidos 8.400 carros da marca no país e pouco menos de 8.000 no México. As vendas no Brasil cresceram 72% no primeiro trimestre ante igual período de 2010.

A BMW atua no mercado de veículos de luxo e já tem no país uma fábrica na Zona Franca de Manaus (AM), onde monta motos desde 2008.

Segundo Dornbusch, serão avaliados fatores como infraestrutura, logística, malha de transporte, além de cadeia de fornecedores, na hora de definir o local de instalação da fábrica. Em uma primeira etapa, a fábrica deve funcionar no sistema de CKD (veículos desmontados) para, com o tempo, poder fabricar os veículos no país.

Em São Paulo, levam mais chances para abrigar um empreendimento desse porte as regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, Sorocaba e Piracicaba -áreas em que já existem cadeias de fornecedores e outras montadoras.

Em Minas, a região mais cotada é a do Vale do Jequitinhonha, na área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), recentemente incluída na MP 512, aprovada no Congresso. A MP prevê isenção fiscal nas importações de máquinas.

Aécio Neves - Marcha Nacional dos Prefeitos

Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprova substitutivo apresentado por Aécio Neves que muda rito da tramitação das MPs

CCJ do Senado aprova proposta que muda o rito das MPs

Fonte: Adriana Vasconcelos – Globo online

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Aécio Neves, que muda o rito da tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso.

Pelo novo substitutivo, as medidas provisórias serão examinadas, inicialmente, por uma comissão permanente formada por 12 deputados e 12 senadores. A comissão terá 10 dias para se manifestar sobre a admissibilidade da proposta. Caso o prazo não seja cumprido, a admissibilidade será analisada pelo plenário das duas Casas.

Ainda segundo o substitutivo, a Câmara terá 50 dias, a partir da admissibilidade, para examinar a MP. No Senado, o prazo será de 45 dias depois da votação da Câmara. Havendo emendas do Senado, os deputados terão mais 15 dias para novo exame do texto.

Pelas regras atuais, o prazo total, para Câmara e Senado, é de 120 dias, sendo que os deputados demoram muito em votar a MP e ela só chega para apreciação dos senadores quando está caducando esse prazo.

Outra novidade é a inclusão de um artigo que proíbe o governo e o Congresso de tratarem de vários temas numa mesma medida provisória, como acontece com frequência atualmente.

O relator também incorporou a proposta do senador José Pimentel (PT-CE) explicitando que somente serão afetadas pelas mudanças as medidas provisórias editadas a partir da data da promulgação da PEC.

Governo Antonio Anastasia apresenta ao Governo Federal plano de expansão para Confins por meio de Parceria Público Privada

Minas leva ao governo um plano para Confins

Aeroporto pode ser ampliado por meio de Parceria Público Privada, em que Infraero seria sócia ou prestadora

BRASÍLIA. Enquanto o governo se debruça para tirar do papel as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas, SP), o governo de Minas Gerais está trabalhando em alternativas para ampliar os terminais de Confins (BH) com a ajuda do Executivo federal, que desistiu, temporariamente, da privatização parcial do aeroporto mineiro. Há poucos dias foi entregue às autoridades aéreas um plano de expansão de longo prazo, até 2030, de Confins por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com a participação da Infraero.

A estatal federal, que administra 67 aeroportos, entraria na empreitada como sócia minoritária, ou mesmo como prestadora de serviços aeroportuários, atividade na qual possui vasta experiência.

Obras para ampliar sala de embarque e check-in

Segundo uma fonte próxima ao assunto, essa solução é positiva para todas as partes. Para a Infraero, as possíveis receitas com a parceria – como acionista e/ou prestadora de serviços – poderiam ajudar a sustentar os aeroportos que dão prejuízo ou são menos rentáveis e estão sob a responsabilidade da empresa, como os localizados nas regiões Nordeste e de fronteiras. A ideia agradou às autoridades federais e já está sob análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

A contrapartida do governo mineiro - que encomendou o estudo a uma empresa de Cingapura especializada em administração aeroportuária – seria a melhoria da infraestrutura no entorno do aeroporto, como rodovias. Hoje, Confins está no limite de sua capacidade e, por isso, o governador Antonio Anastasia está cada vez mais preocupado com a demanda crescente pelos serviços. Minas Gerais é um dos estados que mais utilizam as PPPs para grandes projetos.

Segundo estudo da consultoria McKinsey, contratada em 2009 pelo BNDES para orientar as concessões e a remodelagem do setor aéreo, o terminal de passageiros de Confins está saturado. São necessárias, além de um novo terminal, intervenções que ampliem saguão de entrada, balcões de check in, salão de embarque e sistema de restituição de bagagens. Nos próximos anos, o pátio e a pista de Confins também terão de ser reformados. O orçamento da Infraero prevê investimentos de apenas R$408,6 milhões noaeroporto mineiro até 2014.

A sugestão de Minas Gerais para ampliar Confins surge no momento em que o governo federal desistiu de privatizar o aeroporto a curto prazo, junto com o Galeão (Rio), para centrar força na concessão dos novos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Na semana passada, a equipe encabeçada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entendeu que não haveria mais tempo hábil para licitar Confins e garantir que as obras necessárias para a Copa de 2014 estivessem prontas.

Leilões podem ficar para o ano que vem

Já para o Galeão, a decisão de adiar uma possível privatização baseou-se no fato de o aeroporto não estar saturado, não necessitando, portanto, de obras imediatas para aumentar sua capacidade. O problema do Galeão, para o governo, é a prestação de serviço, que a Infraero pode melhorar. Segundo a fonte, até o momento o governo fluminense não apresentou planos alternativos para o aeroporto, como o de Minas Gerais.

As concessões de terminais para os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília são as mais importantes para o governo federal neste momento. Porém, a avaliação dentro da equipe técnica é que elas dificilmente serão concluídas neste ano. A expectativa é que apenas os editais possam ser conhecidos até dezembro, mas os leilões ficariam para o primeiro semestre de 2012.

Fonte: Patrícia Duarte – O Globo

Governo do PT: Encargos pesam R$ 16 milhões na conta de energia elétrica pesa no bolso do consumidor

Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz

Fonte: Renato Andrade e Karla Mendes – O Estado de S.Paulo

Diluída em 68 milhões de contas, essas cobranças, somadas aos impostos, somam 45% do que o brasileiro paga pela energia

O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País.

Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar.

A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas, uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e usado o dinheiro para outros fins. “De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave”, pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.

O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. “É ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade”, alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).

Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. “No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas”, diz.

Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita.

Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. “A RGR não é para isso”, pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função.

A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia – o que diminui o uso das térmicas – o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para “compensar perdas eventuais” dos dois Estados do Norte.

“A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando, para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País”, afirma Landau. “Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito, mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo”.

Aneel estuda nova estrutura tarifária

Valor pago pelo consumidor dependeria dos custos de geração no momento em que ele utiliza o serviço

Está em fase final uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantação deuma nova estrutura tarifária, que daria mais transparência para o consumidor. Pelo modelo, será possível saber, por exemplo, quando as usinas termoelétricas são acionadas, com a opção de reduzir o consumo no período, já que essa energia é mais cara que o das hidrelétricas.

A discriminação de encargos e tributos, porém, não foram vislumbrados na nova regulamentação. Assim, o consumidor vai continuar sabendo somente quanto pagou de ICMS, PIS e Cofins. Os dez encargos que resultam no valor final da conta de luz continuarão ocultos.

Apesar dessa “omissão”, a nova estrutura traz muitos avanços em relação à fatura que o consumidor recebe atualmente em sua casa no quesito preço. Pelo novo modelo, serão criadas três tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata, que vigorará na maior parte dos horários; outra mais cara, no momento em que o consumo atinge o pico; e uma terceira tarifa intermediária, que será cobrada entre esses dois períodos. A ideia é que o consumidor desloque o consumo para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da sua fatura no fim do mês.

A Aneel também vai criar “bandeiras tarifárias” nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar a sociedade sobre os custos da geração de energia. Quando a Aneel anunciar a “bandeira verde”, isso indicará um cenário de custos baixos. A “bandeira amarela” representará um sinal de atenção, pois alertará que os custos estão aumentando. Já a “bandeira vermelha” indicará que uma situação mais grave, na qual estão sendo acionadas uma grande quantidade de termoelétricas, fonte de energia mais cara do que as usinas hidrelétricas.

Coca-Cola investe em nova fábrica em Minas Gerais

Grupo mexicano Femsa anunciou ontem investimentos de R$ 250 milhões na unidade, que deverá estar pronta em 2013

A Coca-Cola Femsa vai investir R$ 250 milhões na construção de uma nova fábrica de refrigerantes em Minas Gerais. A previsão é que a unidade entre em operação em 2013. O protocolo de intenções foi assinado ontem (04) pelo presidente da empresa no Mercosul, Miguel Angel Peirano e o governador Antonio Anastasia (PSDB), no Palácio Tiradentes.

“É a primeira fábrica em que a Coca-Cola Femsa está investindo desde sua chegada ao Brasil”, afirmou o executivo argentino. O local de instalação da planta – em uma área de cerca de 300 mil metros quadrados – ainda será definido, levando-se em conta principalmente a logística e recursos para a sustentabilidade ambiental do empreendimento, segundo Peirano

A nova fábrica deverá atender à demanda de todo Estado e elevar em 47% a atual capacidade instalada na unidade de Belo Horizonte, de 1,4 bilhão de litros/ano. Com o investimento, até 2015 a Coca-Cola Femsa terá capacidade anual instalada para produção de 2,1 bilhões de litros de refrigerantes. “Com essa nova fábrica, alcançaremos nossa meta produtiva”, ressaltou o executivo. “O consumo está aqui.”

O mercado mineiro, para ser abastecido, depende atualmente de produtos fabricados em outros Estados. Após a nova unidade entrar em operação, a fábrica na capital será programada para funcionar como um centro de logística dos produtos da marca Coca-Cola em Minas.

O empreendimento, de acordo com a empresa, adotará padrões de sustentabilidade ambiental durante a construção e operação, com uso responsável de água e eficiência energética. “É uma fábrica que vai estar no limite da tecnologia”, disse Peirano. “Será uma das fábricas mais adiantadas do sistema Coca-Cola não só no Brasil, mas em todo o mundo.”

Durante as obras, a previsão é que sejam criados cerca de 500 empregos diretos. Os executivos da Coca-Cola Femsa não estimaram quantos empregos serão gerados após a unidade entrar em operação. Atualmente, a empresa emprega 3,6 mil pessoas somente em Minas Gerais e um total de 15 mil no País.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, disse que o governo concederá benefícios tributários, mas garantiu que o Estado não precisou entrar na “guerra fiscal” para atrair o investimento. “Não fugiu do normal”, assegurou.

Franquia. Pertencente ao Grupo Fomento Econômico Mexicano S/A (Femsa), a Coca-Cola Femsa é uma franquia internacional da Coca-Cola, com 30 fábricas em países latino-americanos – além do Brasil, está no México, Guatemala, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Venezuela e Argentina. No território nacional, a empresa atua nos Estados de Minas, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Nas operações da divisão Mercosul (que engloba Brasil e Argentina), a Coca-Cola Femsa registrou um crescimento de 18,2% no primeiro trimestre de 2011 em relação a igual período do ano passado. O faturamento foi de 9,345 milhões de pesos mexicanos, ou cerca de US$ 107,4 milhões.

O volume de vendas nas operações do Brasil e da Argentina cresceu 6,6% em comparação com o mesmo trimestre de 2010. Conforme informações da empresa, o resultado foi impulsionado por um aumento de 6% na categoria de bebidas carbonatadas e de 29% na categoria de não carbonatados.

Crescimento

2,1 bilhões

de litros por ano será a capacidade de produção da Femsa em Minas Gerais com a entrada em funcionamento da nova fábrica

6,6%

foi o crescimento das vendas de bebidas da empresa no primeiro trimestre na unidade Mercosul, que engloba Brasil e Argentina

Fonte: Eduardo Kattah – O Estado de S.Paulo

Sucessivos erros de José Serra expõe e fragiliza PSDB paulista, revela Christiane Samarco

Crise da sigla expõe solidão de Serra

Bastidores

A crise que enfraqueceu o PSDB paulista expôs o processo de isolamento político a que vem sendo submetido o ex-governador José Serra. Até a eleição de 2010, era ele quem concentrava o maior cacife de poder do tucanato no Estado. Desde a vitória da petista Dilma Rousseff, porém, Serra vem perdendo espaço na sigla.

Foi assim na briga interna do DEM, em que seus aliados perderam o controle do partido, hoje nas mãos de articuladores mais próximos do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O segundo golpe veio em seguida, quando seu maior parceiro em São Paulo, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, dá sinais de que pode deixar o campo de oposição ao Planalto e levar o PSD para perto de Dilma e dos petistas.

Um tucano que acompanhou de perto a crise paulista diz que Serra tem consciência de que o novo partido de Kassab, o PSD, reduz a força da oposição. Nos bastidores, porém, integrantes tucanos de grupos adversários a Serra acusam o ex-governador de não ter agido para conter a sangria que Kassab promove no PSDB.

E para quem imaginou que o PSD ainda pudesse ser uma boia para acolher Serra mais adiante, expoentes da nova legenda afirmam que o tucano não cabe na sigla. Além disso, o próprio Aécio começa a se movimentar em busca de pontes com Kassab.

O temor de que Aécio tomasse a presidência do PSDB para fortalecer seu projeto presidencial em 2014 levou Serra a cometer o erro de empurrar o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), para a reeleição. Quando ensaiou tirar Guerra de cena, já era tarde. Àquela altura, o deputado contava com o apoio de Aécio e do governador paulista, Geraldo Alckmin.

Companheiros de Serra avaliam que ele também errou quando rechaçou de público a ideia de assumir o comando do Instituto Teotônio Vilela. Aecistas trataram de reservar o ITV ao ex-senador Tasso Jereissati (CE).

A escolha do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) para liderar a bancada tucana na Câmara teve o dedo de Geraldo Alckmin. E, ato contínuo, Aécio empatou o jogo “Minas Gerais versus São Paulo” ao indicar o deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) líder da minoria.

Na montagem do governo Alckmin, o grupo serrista teve menos espaço do que gostaria. Três de seus mais próximos colaboradores acabaram na Prefeitura. Mauro Ricardo, ex-secretário da Fazenda, assumiu a secretaria de Finanças de Kassab. O ex-secretário de Planejamento Francisco Luna está no Conselho da São Paulo Obras. Ao ex-governador Alberto Goldman, o prefeito reservou uma vaga no Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo.

A sorte dos serristas não mudou na montagem do diretório do PSDB paulistano. Vereadores tucanos ligados a Serra e Kassab foram escanteados na primeira composição do diretório e seis deles e deixaram o partido.

O ex-deputado Walter Feldman, outro expoente tucano ligado a José Serra, que o ajudara a fundar o PSDB, também decidiu abandonar a legenda.

Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

Anastasia cria a Rede Mineira de Trabalho com foco na geração de emprego e renda

Anastasia cria Rede Mineira do Trabalho para garantir empregos de qualidade aos mineiros

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta segunda-feira (2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em reunião com entidades representativas de empresários e trabalhadores, a Rede Mineira do Trabalho. O objetivo da iniciativa é potencializar as ações do Governo de Minas voltadas para a geração de emprego e renda, por meio da parceria com instituições do setor privado, organizações de classe e sociedade civil. A Rede terá a responsabilidade de identificar problemas e encontrar soluções, colocando em prática programas que levem o Estado a ampliar a oferta de emprego de qualidade, principal alicerce para o crescimento econômico e o desenvolvimento social das famílias mineiras.

Ainda neste mês de maio, o governador instituirá o Comitê de Relações de Trabalho e Sindicais, fórum de debates e acompanhamento das ações a serem implementadas pela Rede. De acordo com o Antonio Anastasia, serão desenvolvidas ações em várias frentes para aumentar as oportunidades de quem tem qualificação e já está no mercado e também para incluir os mais pobres, que não tiveram chance de estudar e se capacitar. Antonio Anastasia ressaltou ainda que o setor privado gera empregos, mas que cabe ao poder público o fomento, estímulo e criação do ambiente propício à instalação e expansão de novos empreendimentos.

“Estamos lançando aqui a primeira ideia de fazermos uma grande integração entre governo, empresários e trabalhadores. A geração de empregos não pode ser responsabilidade única de nenhum desses segmentos. O governo conduzirá o processo, mas precisa muito da participação das entidades sindicais e das entidades empresariais, para termos empregos em número maior em Minas Gerais, formalizados e de boa qualidade”, afirmou o governador, em entrevista.

Mais qualidade de vida

O governador reiterou que a geração de emprego de qualidade é prioridade absoluta do Governo de Minas. O Estado tem conseguido se destacar e alcançar índices expressivos na geração de postos de trabalho, mas segundo o governador, é preciso avançar. A pessoa empregada, de acordo com ele, tem mais acesso aos serviços de saúde, assegura a educação dos filhos, consome mais e melhora as condições de segurança da família. Anastasia, afirmou, no entanto que, para ter um bom emprego, é preciso cada vez mais investir na qualificação.

“Nos próximos anos, teremos em Minas Gerais aumento do número da atividade econômica, mais empresas virão e as que estão aqui vão se expandir. Então, temos de ter mão de obra a ser ofertada com qualificação, para ocupar esses novos postos de trabalho que serão gerados. A Rede Mineira tem esse objetivo, muita qualificação, melhorar o nível de empregos e ouvir as ideias, as críticas e as sugestões das entidades que serão nossas parceiras nesse grande esforço”, disse ele.

Esforço conjunto

Trabalhadores e empresários aplaudiram a iniciativa do Governo de Minas e se comprometeram com a proposta da Rede Mineira do Trabalho. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Gilson Reis, lembrou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontando que 78% dos trabalhadores brasileiros não têm qualificação adequada para atender o mercado.

“Mudar essa realidade vai exigir esforço conjunto extraordinário dos governos e sociedade. A iniciativa do Governo de Minas de criar a Rede Mineira do Trabalho sinaliza uma mudança de rumo essencial para o debate em torno do mundo do trabalho e de ações efetivas para transformarmos o que existe hoje”, disse ele.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, ressaltou que a entidade já é parceira do Governo de Minas em programas de capacitação de jovens, como é o caso da Ciranda da Formação, que está levando ensino técnico a cidades carentes de cursos de formação profissional.

“A Ciranda da Formação e outras iniciativas passam, agora, a integrar a Rede Mineira do Trabalho. A proposta do Governo de Minas será de grande importância para assegurar capacitação de qualidade. Não é possível pular etapas no treinamento de pessoas, é preciso se preocupar com o conhecimento básico e competente”, afirmou.

Novas oportunidades

Segundo o governador, melhorar e abrir novas oportunidades em relação ao trabalho formal é o maior objetivo do Governo de Minas, com a atração de novos investimentos em todos os segmentos e o apoio ao pequeno e microempresário. Ele explicou que as ações sugeridas pelas entidades de classe e as diversas iniciativas do Estado nessa área estarão, a partir de agora, concentradas e organizadas pela Rede Mineira do Trabalho.

“Temos diversas ações em todas as áreas em relação a trabalho e emprego, mas muitas vezes, lamentavelmente, são descoordenadas, não há uma integração nas ações de governo em relação a isso. A Secretaria de Cultura, por exemplo, da Agricultura, as secretarias sociais, as secretarias da área econômica, elas acabam atuando de maneira um pouco dispersas. Então, o objetivo primeiro é integrar e potencializar as ações do Governo”, afirmou Antonio Anastasia.

Programas em execução

O governador citou alguns programas já em execução, como o Professor da Família, que vai de casa em casa, acompanhando o estudante do Ensino Médio para melhorar o desempenho escolar e diminuir as desistências. O objetivo final do programa é preparar o jovem para ingressar no mercado de trabalho. Outro programa citado foi o Porta a Porta, que já aplicou 26 mil questionários em nove cidades para levantar principais dificuldades das famílias, inclusive na área do trabalho. Esse levantamento orientará ações a serem implantadas pelo Governo do Estado. Antonio Anastasia destacou ainda a importância do Currículo do Trabalhador, outro programa de governo que ajudará a construir e estruturar o currículo de pais de família para facilitar o ingresso no mercado.

“Vamos ter vários projetos no âmbito dessa Rede Mineira, como o Currículo do Trabalhador, como teremos também o Porta a Porta, como estamos tendo agora a formação do Professor da Família, todos eles sob o mesmo guarda-chuva, com o objetivo de melhorar a formação dos nossos trabalhadores”, afirmou Antonio Anastasia.

Participaram da reunião, os secretários de Estado Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Dorothea Werneck (Desenvolvimento Econômico), Agostinho Patrus Filho (Turismo), Eliane Parreiras (Cultura), o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Matheus Cotta Carvalho.

Também estavam presentes o diretor do Sebrae-MG, Luiz Márcio Pereira; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Jorge Periquito; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Wanderson Alves da Silva; o presidente da Força Sindical, Rogério Fernandes; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Ana Rita; o presidente da CUT-MG, Marco Antônio de Jesus; o presidente do Conselho Nacional das Entidades de Classe, Jonísio Lustosa; e o presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho, Geraldo Magela da Silva.

Presidente do Servas, Andrea Neves, recebe Xuxa que veio a Minas conhecer os programas sociais iniciados no Governo Aécio Neves

Xuxa visita Valores de Minas

Fonte: Glória Tupinambás – Estado de Minas

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

No palco, 150 jovens carentes. Na plateia, uma convidada especial: Xuxa Meneghel. A apresentadora de TV visitou ontem o Valores de Minas, um dos núcleos do programa Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital, no Bairro Horto, Região Leste da capital. Cercada por mais de 2 mil fãs, ela conheceu um pouco dos projetos artísticos e culturais desenvolvidos no espaço com estudantes da rede pública da Grande BH e buscou inspiração para as atividades da Fundação Xuxa Meneghel, no Rio de Janeiro (RJ).

O Valores de Minas é mantido pelo governo de Minas e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) no espaço onde, até 2003, funcionou uma unidade da Febem. Depois de totalmente reformado, o antigo centro de internação de menores infratores agora promove atividades que, em 2010, envolveram 15 mil jovens com idade entre 14 e 24 anos.

“É difícil imaginar que o espaço abrigava a Febem. Vim para conhecer um pouco, trocar figurinhas”, disse Xuxa. Segundo a presidente do Servas, Andrea Neves, “trocar experiências é importante para fortalecer projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes”.

Tucanos ensaiam voo solo à PBH

Roberto Tross e Reinaldinho Oliveira

Marcus Pestana e o novo presidente da JPSDB-BH Vitor Colares

Diretório do PSDB na capital quer candidato próprio na disputa pela prefeitura no ano que vem

Bertha Maakaroun e Ezequiel Fagundes / Estado de Minas

O PSDB colocou ontem definitivamente o time da sucessão municipal em campo, sinalizando com candidatura própria à Prefeitura de Belo Horizonte. O deputado estadual João Leite e o deputado federal Rodrigo de Castro são os mais cotados para encabeçar a chapa. O recado é dirigido ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), que governa a cidade em uma peculiar coalizão de forças, entre as quais petistas e tucanos.

À frente das secretarias da Saúde, do Desenvolvimento Econômico, da BHtrans, da Sudecap e da Regional Pampulha, os tucanos, que ontem deram posse a João Leite na presidência do diretório municipal, se consideram pouco representados na administração. “Tenho cobrado do prefeito. O PSDB municipal não tem nenhum reconhecimento de Marcio Lacerda. As pastas são dirigidas pelo partido, mas todo o entorno e os demais cargos são ocupados pelo PT”, discursou o vereador Henrique Braga, líder do PSDB na Câmara Municipal, sob aplausos das bases. Na abertura do encontro do diretório municipal, o tesoureiro do PSDB, Reinaldo Oliveira Batista, que é gerente de políticas sociais da Regional Nordeste, deu o tom: “Sei como funciona a prefeitura. O atual comandante deve sair de cima do muro”.

A disputa à Prefeitura de Belo Horizonte, prévia eleitoral que se vincula à sucessão estadual de 2014, quando tucanos e petistas voltarão a se enfrentar nas urnas nos planos estadual e nacional, deixa o socialista Marcio Lacerda sob fogo cruzado. De um lado, as bases petistas também anunciam candidatura própria, malcontida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que tenta articular a reedição da aliança PT e PSB, desta vez sem o PSDB. O vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), emerge no seio de sua legenda como o nome mais cotado.

De outro lado, os tucanos. Enquanto o governador Antônio Anastasia e o senador Aécio Neves trabalham pelo cenário em que socialistas e o PSDB concorrerão juntos ao governo municipal, as bases da legenda também querem candidatura própria, entendendo que o partido não ocupa, na capital mineira, o espaço político que representa na sociedade. “Temos apenas três cadeiras na Câmara Municipal. Deveríamos ter pelo menos seis. Não vamos esquecer que José Serra (PSDB) venceu Dilma Rousseff (PT) em BH no segundo turno das eleições presidenciais, apesar de o prefeito ter balançado bandeira nas ruas”, acrescentou Henrique Braga.

Antecipar o debate da sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte não interessa a Marcio Lacerda, que mantém boa interlocução com os quadros do PSDB no governo. “Henrique Braga até hoje não perdoou não ter sido eleito presidente da Câmara. Até a eleição, não reclamava”, rebateu Lacerda, referindo-se ao fato de, dentro do PSDB, ter sido escolhido, com o seu apoio, Leo Burguês para presidir a Casa. “Tenho que priorizar a administração. Qualquer coisa que eu faça que coloque brasa em disputas futuras prejudicará a administração”, afirmou o socialista. “A população não está interessada com a eleição neste momento. Ela quer saber se tem médico no posto e se o ônibus passa no horário”, assinalou.

Segundo Lacerda, a cidade elegeu uma aliança com 12 partidos coligados formalmente mais o PSDB. “A demanda do PSDB de participação na gestão foi atendida. Além disso, o apoiamos para a presidência da Câmara Municipal. O equilíbrio existe. O PSDB ajuda no governo, que está bem avaliado”, acrescentou o prefeito.

SINAL Pressão das bases tucanas à parte, dentro do PSDB, o desenho do projeto político maior é traçado por Anastasia e por Aécio. Ao sinalizar com João Leite à frente da direção municipal, parlamentar que já concorreu duas vezes à Prefeitura de Belo Horizonte, o PSDB indica que se prepara para a guerra eleitoral em todos os cenários. Se Lacerda optar pela legenda – o que por exclusão significaria o rompimento com o PT –, Rodrigo de Castro seria o mais provável vice da chapa. Essa articulação traz, em si, uma outra promessa futura: a de que em 2014 Lacerda venha a integrar a composição da chapa para a sucessão de Anastasia. Se o PSB ficar com o PT, os tucanos apresentam o seu poder de fogo na briga pela administração do orçamento da capital mineira.

A aposta do PSDB na disputa à PBH é alta. O partido precisa se sair bem para cacifar, no ninho tucano, a pré-candidatura de Aécio à Presidência da República. “O partido tem esse sentimento de candidatura própria, mas o PSDB de BH está sob a liderança de Aécio e Anastasia. O projeto é a candidatura presidencial de Aécio”, disse Leo Burguês. “O PSDB está unido em Minas”, afirmou João Leite, que promete ser a ponte entre a base do PSDB e os líderes tucanos. “Há apelo pela candidatura própria. Estamos construindo uma chapa forte para vereador e a candidatura majoritária é importante para ajudar na legenda . Mas ela tem de ser discutida com os líderes”, acrescentou.

BR-381: Falta de planejamento e manutenção preventiva do DNIT leva caos para quem passou pela rodovia no feriadão

Marcha lenta na volta para casa após o feriadão

Fonte: Fernando Zuba – Hoje em Dia

BRs 381 e 040 e desvios usados devido à interdição de ponte na Rodovia da Morte ficaram sobrecarregados

Viajantes enfrentaram filas de veículos, trânsito lento e tumultuado e rodovias deterioradas, ponte obstruídas sobre o Rio das Velhas leva caos para a BR 381. Foram registrados 45 quilômetros de engarrafamento no início da noite. Ônibus vindo do Espírito Santo e Bahia levaram mais 4 horas no tempo da viagem.

Governador Antonio Anastasia lança programa 'Minas São Muitas' em São Paulo

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou nesta segunda-feira (25), em São Paulo (SP), que oGoverno de Minas irá ampliar a divulgação dos atrativos do Estado, incentivando a promoção de iniciativas culturais no Espaço Minas Gerais em São Paulo. O anúncio foi feito durante lançamento do Programa Minas São Muitas e abertura da exposição 300 Anos de Cultura nas Minas Gerais.

De acordo com o governador, não há no Brasil dois estados que são mais próximos que Minas Gerais e São Paulo, seja pela identidade cultural, pela política, e na representatividade econômica. “Toda a cultura mineira advêm da colonização, fruto do desbravamento dos bandeirantes paulistas em busca do nosso ouro. Se Minas e São Paulo são estados irmãos, o Espaço Minas Gerais é, na metrópole paulistana, a representação de uma amizade de dois estados que tanto contribuíram para a história do Brasil”, disse o governador.

Por meio do Programa Minas São Muitas, o Governo de Minas irá promover eventos com a participação de artistas mineiros, no Espaço Minas Gerais, para difundir, em São Paulo, Minas Gerais como um destino de referência internacional no segmento de turismo cultural.

“Ainda este semestre iniciaremos uma série de atividades, exposições, palestras e rodadas de negócios favorecendo a divulgação de nossas Minas para os paulistas e brasileiros”, afirmou o governador.

Durante a cerimônia que contou com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e de diversos artistas, jornalistas e empresários mineiros radicados em São Paulo, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, reiterou que a cultura é matéria-prima do turismo e que este, por sua vez, pode ser um instrumento de preservação dos bens culturais do Estado.

“Queremos que o paulista que por aqui passar possa ter uma síntese, uma degustação do que são as nossas muitas Minas já proseadas por Guimarães Rosa. Queremos que o Espaço Minas Gerais incite no morador de São Paulo e nos brasileiros que por aqui estiverem o desejo de conhecer o nosso Estado” afirmou.

Para a secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eliane Parreiras, através do Programa Minas São Muitas, o Estado será apresentado em exposições temporárias temáticas que divulgarão a diversidade mineira. Ela citou parcerias já iniciadas com o Museu do Oratório e Museu de Artes e Ofícios, ambos vinculados ao Instituto Flávio Gutierrez, e com a Casa Fiat de Cultura para incremento da agenda cultural do Espaço Minas Gerais.

“Vamos promover o intercâmbio entre os estados por meio de parcerias com as Secretaria de Estado e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e instituições como Sesc São Paulo, Instituto Tomie Ohtake e Centro Cultural do Banco do Brasil”, disse.

300 Anos de Cultura nas Minas Gerais

Nos próximos dois meses, o Espaço Minas Gerais abriga importante acervo cultural mineiro. Artes plásticas, literatura, músicas e vídeos contarão a riqueza da cultura produzida em Minas Gerais nos 300 anos de formação das vilas: Real de Nossa Senhora do Carmo, hoje, Sabará; Vila Rica, atual Ouro Preto e Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, Mariana.

A organização da exposição é da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. Com entrada gratuita, a exposição permanece aberta ao público de terça a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 10h às 14h, até o dia 19 de junho.

Além de apresentar parte do acervo de importantes instituições culturais do Governo de Minas como o Museu Mineiro, Museu Casa Alphonsus de Guimaraens, Arquivo Público Mineiro e Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e de coleções privadas, a exposição 300 Anos de Cultura nas Minas Gerais conta com rico acervo da produção artística mineira, nas áreas de artes visuais, música, artes cênicas e literatura.

Dividida em núcleos com cores da bandeira de Minas Gerais - preto, branco e vermelho - a exposição “recepciona” o visitante com o "Arcanjo Gabriel", peça do século XVIII, do acervo do Museu Mineiro.

A organização criou uma sala de estar - local aonde os mineiros adoram receber suas visitas. Espaços dedicados à vídeos, músicas e literaturas foram criados para que o visitante tenha acesso ao que foi e é produzido em Minas Gerais.

No "Espaço Vídeo”, um televisor irá exibir vídeos institucionais do Governo de Minas Gerais, além de vídeos com musicais, documentários e produções de artistas plásticos. No "Espaço Literário”, o público pode assentar-se confortavelmente e ler obras de escritores como Guimarães Rosa, Alphonsus de Guimarães, Murilo Rubião, Fernando Sabino, Carlos Drumond de Andrade, Campos de Carvalho, dentre outros escritores contemporâneos. Já no "Espaço Música”, há uma vasta discoteca de bandas Mineiras, obras da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, da música barroca, e de músicos como Dea Trancoso, Marina Machado, Vander Lee, dentre outros nomes da música contemporânea produzida em Minas Gerais.

E ainda, foi instalada uma grande mesa, ao estilo mineiro, aonde foi plotada a história dos 300 anos das vilas de Minas Gerais. Nesta mesa são servidos o tradicional queijo de Minas - patrimônio imaterial de Minas Gerais - e o inconfundível pão de queijo.