Atração de investimentos e geração de empregos prometem impulsionar o Norte de Minas

As negociações conduzidas pelo Governo de Minas, que culminaram com a destinação de R$ 177 milhões para a implantação de uma fábrica de sandálias da Alpargatas S.A., em Montes Claros, estão sendo comemoradas pelas lideranças empresariais e políticas do Norte do Estado.

O anúncio da instalação da empresa, que garantirá a geração de 2.250 empregos diretos e três mil indiretos, foi feito nessa quinta-feira (7), pelo governador Antonio Anastasia, durante assinatura de protocolo de intenções envolvendo o Governo do Estado e o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch. A previsão é de que a unidade entre em operação em setembro de 2012, com produção anual de 100 milhões de pares de calçados.

“A vez do Norte de Minas chegou. Com o apoio do Governo do Estado, os empresários estão descobrindo nossas potencialidades e os incentivos financeiros e fiscais, que contemplam a região por estar inserida na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, comemora o presidente da Construtora Pavisan e ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Jamil Habib Curi.

Na opinião do empresário, a instalação de uma empresa de renome internacional no Norte de Minas, do porte da Alpargatas, “se constitui num fator primordial para impulsionar o desenvolvimento econômico regional”.

Em virtude dos aportes financeiros anunciados este ano por empresas interessadas em explorar as jazidas de minério de ferro existentes na região, Jamil Curi estima que o Norte de Minas tem perspectivas de contar com uma captação de R$ 12 bilhões em novos investimentos. “Isso é muito significativo para uma região que não contava com grandes ações voltadas para o aproveitamento das suas potencialidades”, destaca o empresário.

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor), José Geraldo Drumond, o trabalho orientado pelo governador visando à redução das desigualdades econômicas e sociais ainda existentes no Estado já tem proporcionado reflexos positivos para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“O apoio do Estado na implantação de uma empresa do porte da Alpargatas no Norte de Minas abre novas perspectivas para o desenvolvimento econômico regional. Além da geração de emprego e renda, certamente, nos próximos anos, constataremos que o Produto Interno Bruto (PIB) da região vai aumentar e proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população”, diz José Drumond.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI), Adauto Marques Batista, assinala que “a instalação da fábrica da Alpargatas em Montes Claros se constitui numa ótima notícia que, certamente, proporcionará desdobramentos positivos para o desenvolvimento não só de Montes Claros, mas da região Norte como um todo”.

Segundo o dirigente, em virtude da decisão estratégica do Governo do Estado em priorizar investimentos nas regiões mais carentes do Estado, a Associação Comercial já tem recebido várias consultas de empresários interessados em se instalarem na região. “Temos boas perspectivas que abrem novos horizontes no que se refere à geração de emprego e renda”, garante Marques.

O prefeito de Capitão Enéas e presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, Reinaldo Landulfo Teixeira, afirmou que a empresa terá reflexos positivos em toda região, sobretudo no que se refere à geração de emprego e renda.

“A chegada da empresa no Norte de Minas proporcionará empregos não só para os jovens residentes em Montes Claros, mas, também, para os oriundos de outros municípios que estão em busca de novas oportunidades. Além de investimentos na construção da empresa, será necessário o direcionamento de recursos para capacitação de novos profissionais, o que elevará o nível da mão de obra regional como um todo”, afirma Teixeira.

Para o prefeito de São João do Paraíso, Manoel Capuchinho, além do grande impulso que a exploração do minério de ferro proporcionará à região nos próximos anos, os grandes investimentos que estão sendo direcionados para o Norte de Minas proporcionam a atração de novos empreendimentos privados.

“Essa é uma realidade nunca antes vivida pela região e, certamente, a agregação de valor às matérias-primas a serem exploradas será fundamental para o alcance do objetivo do Governo de Minas, de reduzir as disparidades econômicas e sociais ainda existentes no Estado”, finalizou o prefeito.

Anastasia participa de missa em homenagem ao ex-presidente Itamar Franco

O governadorAntonio Anastasia assistiu, nesta sexta-feira (8), à missa de Sétimo Dia do falecimento do senador e ex-presidente Itamar Franco, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, na capela do Palácio dos Despachos.

Também participaram da celebração o vice-governador Alberto Pinto Coelho; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; a presidente do Servas, Andrea Neves; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e da Casa Civil, Maria Coeli; o presidente da Cemig, Djalma Morais; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o procurador Jarbas Soares Júnior; e deputados, lideranças políticas e empresariais.

Homenagem

Antes da cerimônia, o governador afirmou, em entrevista, que encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa dando o nome do ex-presidente Itamar Franco ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre os municípios de Goianá e Rio Novo.

“Eu orientei a Secretaria da Casa Civil a encaminhar, até a semana que vem, um projeto à Assembleia Legislativa dando o nome do presidente Itamar ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, que foi uma das suas grandes inspirações enquanto governador de Minas”, afirmou.

O Aeroporto Regional começou a ser construído quando Itamar Franco foi governador de Minas (1998-2001). Nos últimos anos, o Governo de Minas investiu R$ 12,4 milhões na sua modernização para permitir pouso e decolagem de aviões de grande porte. As obras estão concluídas e o aeroporto totalmente remodelado deverá entrar em operação em agosto deste ano.

Marcus Pestana: Pacto federativo, royalties e equidade – quadro é escandalosamente desequilibrado e injusto

Quadro é escandalosamente desequilibrado e injusto

Distribuição de renda é tema fácil na retórica, mas complexo na prática. Se imaginássemos Adão e Eva no paraíso discutindo a partilha da renda em um mundo futuro, tudo ficaria mais fácil. O difícil é falar em redistribuir riquezas que já têm um determinado padrão de distribuição vigente. É como trocar o pneu da bicicleta andando.

Ao abordar a necessária reforma tributária e fiscal é preciso ver que temos uma das maiores cargas tributárias; um sistema irracional e ineficiente; uma tributação regressiva e perversa; uma enorme concentração de recursos nas mãos do governo federal; um perfil de gasto público que sacrifica políticas sociais e investimentos, concentrando em juros, Previdência e custeio da máquina. Além disso, a partilha dos recursos arrecadados se baseia não só em critérios demográficos e de pobreza, mas em vetores como royalties e impostos vinculados à produção de petróleo, energia ou minérios.

O resultado é um brutal desequilíbrio e uma injustiça flagrante. As políticas públicas, que são decisivas para a qualidade de vida da população, dependem fundamentalmente do número de pessoas a serem atendidas. Existem cidades onde o dinheiro é abundante. Outras lutam contra a escassez. Algumas têm ambiente para realizar esforço de arrecadação própria, outras não.

Algumas têm pequeno território, outras têm espaço geográfico gigantesco. Há cidades que têm custos crescentes, frutos da industrialização, outras têm realidade urbana menos conturbada.

Selecionei dados sobre as transferências obrigatórias, baseados no Censo de 2010 e do TCE-MG de 2009.

A pequena Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, com seus 203 km² e sua usina hidrelétrica, tem R$ 5.930 por habitante/ano para desenvolver suas políticas. Já Berilo, no Jequitinhonha, com seus 585 km² e nenhum potencial para incrementar receitas próprias, possui R$ 1.021 por habitante para enfrentar a pobreza. Betim, com 345 km², tem R$ 1.984 per capita/ano.

Juiz de Fora, com território bem maior e renda per capita bem menor, recebe de transferências correntes obrigatórias R$ 909 por habitante. Belo Horizonte, com os problemas inerentes a uma metrópole e bom potencial de arrecadação de IPTU e ISS, recebe R$ 854 por habitante/ano. São Gonçalo do Rio Abaixo, polo de mineração do Vale do Aço, vê entrar em seus cofres R$ 5.884 para cada um de seus habitantes.

A pior situação é a de Ribeirão das Neves, que compartilha graves problemas metropolitanos, tem uma população pobre e frágil, base no setor de serviços, portanto, baixa capacidade de tributação própria, recebendo apenas R$ 340 para desenvolver suas políticas sociais e de infraestrutura.

Os números falam por si. Ao votarmos a reconfiguração da Compensação Financeira por Exploração Mineral, a distribuição dos royalties do pré-sal e, principalmente, a reforma tributária e fiscal, precisaremos de coragem para mudar esse quadro escandalosamente desequilibrado e injusto.

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=175750,OTE&IdCanal=2

Fonte: deputado federal Marcus Pestana – O Tempo

Ex-presidente Itamar Franco morre em São Paulo aos 81 anos

Itamar estava licenciado do Senado para tratar a leucemia

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Morreu neste sábado, em São Paulo, o ex-presidente da República Itamar Franco. Aos 81 anos, o político cumpria mandato até janeiro de 2019 no Senado Federal. Antes prefeito de Juiz de Fora (MG) e senador em três oportunidades, Itamar Franco chegou à Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello, em 1992. Após deixar o Planalto, foi governador de Minas Gerais. Itamar foi diagnosticado com leucemia em maio.

Filho de Augusto César Stiebler Franco e Itália Cautiero Franco, Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu a bordo de um navio em 28 de junho de 1930. O pai de Itamar havia morrido meses antes de seu nascimento e sua mãe registrou o filho em Salvador (BA), onde morava um tio. A família era de Juiz de Fora e ele se mudou para Minas Gerais com poucos meses. No município, cresceu e se formou em Engenharia Civil em 1954. Foi durante o curso que iniciou sua vida pública, participando da política estudantil.

Ainda na década de 50, se filiou ao PTB e tentou se eleger vereador e, depois, vice-prefeito em Juiz de Fora. Com o golpe militar em 1964 e a instalação de um regime de bipartidarismo, Itamar migrou para o MDB, sigla pela qual conquistou seu primeiro mandato eletivo, na prefeitura de Juiz de Fora, em 1967. No pleito de 1972, foi reeleito, mas deixou o cargo um ano depois para concorrer, com sucesso, a uma vaga no Senado - sendo reeleito em 1982, já no sucessor do MDB, o PMDB. Em 1986, sem apoio para ser candidato ao governo mineiro em seu partido, se filiou ao PL, mas foi derrotado por Newton Cardoso, candidato de sua ex-agremiação.

Com a derrota, Itamar voltou ao Senado para cumprir o restante de seu mandato, que ia até 1990. No período, participou da Assembleia Nacional Constituinte e das campanhas para a volta das eleições diretas. Em 1989, trocou novamente de sigla e foi para o desconhecido Partido da Reconstrução Nacional (PRN), para ser candidato à vice na chapa de Fernando Collor de Mello, que saiu vencedora.

De vice a chefe da nação

Na vice-presidência, Itamar criticou atos de Collor, como os processos de privatizações, mas se manteve discreto. Com o surgimento das denúncias de corrupção contra o governo e o início da campanha pelo impeachment do presidente, a figura pacata de Itamar ganhou espaço.

Em setembro de 1992, quando a Câmara decidiu autorizar a abertura do processo contra Collor, Itamar assumiu a vaga interinamente. Três meses depois, o presidente renunciou ao cargo e o mineiro foi conduzido à Presidência, sem uma posse formal.

Na Presidência da República

Itamar Franco assumiu o País com uma inflação de 1.100%, que chegaria a 6.000% no ano seguinte. Em meio à crise, o presidente trocou o comando do Ministério da Fazenda diversas vezes, até que Fernando Henrique Cardoso, então ministro das Relações Exteriores, assumiu a pasta com um projeto para a implantação do Plano Real.

Com o plano, era criada uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente na época, o Cruzeiro Real. Cada URV correspondia a US$ 1. O modelo conseguiu atrair capitais estrangeiros e foi exitoso no combate à inflação em um curto período. Apesar de ousada, a medida estabilizou a economia brasileira.

Com o sucesso do real, Itamar elegeu Fernando Henrique Cardoso seu sucessor em 1995 e deixou o Palácio do Planalto com altos índices de aprovação. No período até a eleição seguinte, Itamar foi embaixador em Portugal e na Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos.

No início de 2011, Itamar Franco foi entrevistado em uma série do canal Globonews com ex-presidentes da República. Na ocasião, ele afirmou que seus feitos durante o governo não eram lembrados pelos críticos na atualidade. "Esqueceu-se e, aliás, se esquece, de que eu entreguei o País democraticamente. Ninguém fala, ninguém fala. Só falam de mim 'é o cabelo (caracterizado por um topete), é o não sei o que, é o Carnaval', essas bobagens. Mas esqueceram que eu fiz uma reunião logo de início, no Alvorada, com todos os presidentes dos partidos e fiz a seguinte proposta, a todos: 'olha, eu assumi o governo pela Constituição e pela vontade de Deus, mas estou disposto, se os senhores entenderem, eu estou pronto a convocar as eleições'".

No Carnaval de 1994, Itamar foi fotografado ao lado da modelo Lílian Ramos em um camarote na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro, após ela desfilar por uma agremiação. A polêmica ficou por conta de a modelo estar só de camiseta e sem calcinha, detalhe evidenciado pelo ângulo das imagens.

O governo em Minas Gerais

Após sair do governo, Itamar se tornou um crítico da política de Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista à Globonews, ele destacou como uma das principais críticas a reeleição, estabelecida no Brasil após a Constituição ser alterada no governo FHC. "Jamais ele disse que seria candidato à reeleição. Eu considero até hoje um grande mal, quebrou a ordem constitucional brasileira. Na reeleição, você não distingue se é presidente, se é candidato", afirmou. Além disso, ele afirmou que, logo após deixar Brasília, ficou incomodado com o fato de o real ser associado apenas a FHC, e não ao seu mandato. "Se ele quiser ficar com o Plano Real para ele, ele fica", afirmou.

Ao retornar ao Brasil e ao PMDB, o político tentou se lançar candidato à Presidência para as eleições de 1998, mas encontrou resistência no partido, que apoiaria a reeleição do tucano FHC. Decidiu, então, tentar o governo de Minas Gerais, e foi bem sucedido.

O início do governo foi turbulento. No primeiro dia, Itamar decretou a moratória para renegociar a dívida do Estado, gerando uma crise com a presidência do Banco Central. A suspensão do pagamento da dívida durou pouco mais de um ano e gerou retaliação por parte do governo federal, que suspendeu repasses como o do Fundo de Participação dos Municípios.

Outros episódios que marcaram o governo Itamar em Minas foram a retomada, por meio judicial, do controle acionário da estatal elétrica Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), parcialmente vendida no governo anterior, de Eduardo Azeredo (PSDB), e a reação de Itamar após a intenção do governo federal de privatizar a estatal Furnas, projeto que não foi levado adiante. Após a eleição de 2002, na qual apoiou Aécio Neves (PSDB) para ser seu sucessor, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro na Itália.

A volta ao Senado

De volta ao Brasil após deixar a embaixada na Europa, Itamar tentou se candidatar a presidente pelo PMDB em 2006, mas desistiu para retornar ao Senado Federal. Acabou perdendo a indicação do partido para Hélio Costa. Em 2007, ele assumiu a presidência do Conselho do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais.

Em 2009, sinalizando intenção de disputar a sucessão presidencial no ano seguinte, Itamar Franco se filiou ao PPS e declarou seu apoio a Aécio. No discurso de filiação, ele ainda criticou o presidente Lula e o PT. Mais tarde, Aécio e Itamar anunciaram suas candidaturas ao Senado e foram eleitos, derrotando o petista Fernando Pimentel.

Ao voltar a Brasília, Itamar passou a integrar a comissão da reforma política da Casa e defendeu o fim do voto obrigatório e a reeleição. Ele também defendeu um veto à possibilidade de retorno de um político que cumpriu dois mandatos no Planalto. "Quem já foi presidente duas vezes não poderia concorrer mais. Vamos dar oportunidade a outras pessoas. O cidadão fica oito anos no poder e quer voltar?", disse.

A descoberta da leucemia

Em 25 de maio de 2011, Itamar Franco anunciou que um exame de rotina o diagnosticou com leucemia em estágio inicial. Ele se licenciou do Senado por 30 dias e se internou no Centro de Hematologia e Oncologia do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Fonte: Portal Terra

Governo do PT: Consumidores de energia no país devem pagar quase R$ 18 bilhões de encargos na conta de luz

Valores embutidos nas contas de luz podem chegar a pelo menos R$ 18 bilhões

Os consumidores brasileiros pagarão este ano pelo menos R$ 18 bilhões cobrados nas contas de luz somente por conta das despesas e investimentos do governo que não interferem diretamente na qualidade do serviço prestado, permitindo interrupções constantes devido às falhas nas redes de transmissão e de distribuição. Os chamados encargos setoriais embutidos nas faturas devem superar em quase R$ 2 bilhões os R$ 16,3 bilhões recolhidos no ano passado, calcula a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Esse aumento deve-se, principalmente, ao maior consumo de energia e às correções das alíquotas desses extras pela inflação que voltou a corroer o poder aquisitivo da população.

Os valores levantados pela Abrace incluem apenas dez dos principais encargos cobrados pelo governo na conta de energia elétrica. Ou seja, essa despesa pode ser ainda maior. “Existem mais de uma dezena dessas contribuições e procuramos apenas contabilizar as que merecem ser questionadas e revistas”, explicou o assessor de energia elétrica da Abrace, Fernando Umbria.

A maioria dos consumidores ainda não sentiu no bolso os aumentos deste ano, pois serão repassados junto com o reajuste das contas de luz no segundo semestre, caso de Brasília e da Grande São Paulo. Os que já foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão sendo corrigidos, na grande maioria, acima da inflação oficial de 6,55% dos últimos 12 anos. E, em alguns casos, o percentual supera os 10%.

Como metade da custo da energia corresponde a impostos diretos e indiretos, o consumidor não tem consciência exata sobre o que ele paga, muito menos para onde vai esse dinheiro. Atualmente, segundo a Aneel, de uma conta de luz residencial de R$ 100, a compra apenas de eletricidade representa R$ 31, enquanto a transmissão custa R$ 5,70 e a
distribuição, R$ 26,50. O restante representa R$ 10,90 de encargos e R$ 25,90 de outros impostos.

Cobranças

Nessa série de penduricalhos, estão cobranças para financiar projetos ligados à área de energia, como o programa Luz Para Todos e obras da Eletrobrás. Há ainda uma tal Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), para cobrir custos de geração térmica no Norte do país, e até taxas para manter a segurança energética e estimular a adoção de fontes renováveis.

Apesar da promessa do Palácio do Planalto de desonerar esse peso, o Congresso Nacional acaba de prorrogar até 2035 a cobrança do encargo Reserva Global de Reversão (RGR), criado em 1957, para que a União pudesse indenizar eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica. A RGR, que seria extinta em janeiro deste ano, custa mais de R$ 2 bilhões por ano aos consumidores. Boa parte dos recursos não tem destino certo. “Esse fundo (RGR) já arrecadou quase R$ 16 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões estavam parados sem destinação certa e foram parar no Tesouro para compor o superavit primário”, destacou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

A carga tributária sobre a luz sobretaxa até os investimentos realizados pelo setor elétrico, que vem sofrendo sucessivos problemas de transmissão. Os órgãos do setor calculam que este ano haverá recorde de interrupções no fornecimento, de 19 horas. “O governo precisa fazer uma avaliação sobre todos os encargos para verificar o custo e o benefício de cada um. O custo da produção da energia é um dos mais baratos do mundo, mas a conta do brasileiro é uma das mais altas”, explicou o especialista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE). “É um contra-senso porque o governo olha para o setor energético como um grande coletor de impostos. As tarifas elevadas comprometem a competitividade e a industrialização do país”, disse.

Os especialistas também criticam o destino indefinido desses encargos. “Muitos deles são criados para uma finalidade, que depois é alterada, sem que o sejam extintos”, apontou Pedrosa. “O pior é quando o dinheiro não vai para o destino que deveria ir, como em infraestrutura, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deveria focar mais nesse tipo de investimento em que há muita carência e é essencial para o desenvolvimento do país ao invés de comprar participação em empresa de varejo”, completou Pires.

Fonte: Rosana Hessel – Estado de Minas

Itamar tem pneumonia e é transferido para UTI do Hospital Israelita Albert Einstein

Itamar vai para a UTI devido a pneumonia

Fonte: Folha de S.Paulo

Senador está internado em São Paulo desde maio

O ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG), 80, foi transferido para a UTI do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para tratar de uma pneumonia grave, segundo boletim médico divulgado ontem.

Ele está internado desde 21 de maio para tratar de leucemia. De acordo com o hospital, embora esteja na UTI, o senador ”apresentou ótima resposta ao primeiro ciclo de tratamento quimioterápico”.
Em boletins anteriores, a equipe médica divulgou que um transplante de medula não era cogitado.

Itamar foi diagnosticado com a doença ao fazer exames devido a uma forte gripe. Ele pediu afastamento temporário do Senado.

Pelo regimento da Casa, o suplente de Itamar só assume a cadeira do senador se ele se afastar por um período superior a 120 dias.

Sistema de segurança de monitoramento por rede de vizinhos de Minas passa a ser adotado em Niterói

Monitoramento de vizinhos é a nova arma contra roubos a residências

Fonte: Diego Barreto – O Globo

Projeto iniciado em Piratininga será estendido para outros bairros

Nada de cães de guarda ou câmeras de segurança. A nova estratégia do 12° – BPM (Niterói) para reduzir o registro de roubos a residências na cidade atende pela sigla VIP, que ganhou novo significado no combate à criminalidade.

Iniciado em maio, o programa Vizinhos Integrados à Polícia consiste no treinamento de um grupo de cinco ou seis moradores para monitorar, por meio de observação, a rotina de uma área residencial. No caso de eventos que fujam da normalidade, os “vizinhos monitores” se comunicam entre si e com o batalhão que, em poucos minutos, envia equipes especialmente treinadas para atender a esses chamados.

De acordo com o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, que na próxima terça-feira completa seis meses à frente do 12°-BPM, o VIP é uma das estratégias de policiamento ostensivo de Niterói que serão ampliadas até o fim do ano. Outra ação que será estendida é a ronda monitorada por ponto eletrônico.

Moradores de Itaipu e Barreto serão treinados

São Francisco, Ingá e Fonseca terão ronda com ponto eletrônico

Com a primeira célula implantada no Maralegre, em Piratininga, o VIP será ampliado para outros bairros na próxima semana.

- O Bairro Peixoto (Itaipu) será o próximo, depois o projeto chega ao Barreto e, posteriormente, será estendido para outras regiões da cidade – diz Paulo Henrique, que ”importou” a ideia de Minas Gerais e dos Estado Unidos. – Conheci o projeto em Minas e resolvi adaptá-lo para Niterói. Depois soube que também existe algo semelhante em Los Angeles.

Outra ação que será estendida nas próximas semanas é a ronda policial controlada por pontos eletrônicos, reativada pelo comandante em janeiro. São Francisco, Ingá e Fonseca serão os próximos bairros a receber os equipamentos.

- Estamos aguardando apenas a chegada de bastões e chips. Essa é uma ferramenta que tem se mostrado eficaz, sobretudo no combate a crimes como roubos e furtos. Na Avenida Central, em Itaipu, reduzimos pela metade o roubo a transeuntes – afirma.

UPP de Niterói já tem projeto na Secretaria de Segurança

O comandante do 12°- BPM explica que a adoção de ações focadas nas características de cada região foi determinante na redução e no controle de crimes no último semestre.

- Faço o acompanhamento semanal de todos os registros de ocorrência de Niterói, e isso permite direcionar as ações. Um exemplo são os roubos de veículos, que preocupavam quando assumi. Intensificamos operações e conseguimos reduzir em mais de 50% entre janeiro e maio – explica Paulo Henrique, que já entregou à Secretaria de Estado de Segurança o projeto para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em Niterói.

- Niterói está no cronograma das UPPs, fizemos os estudos e os encaminhamos para a Secretaria de Segurança. Enquanto aguardamos, reforçamos as operações de combate ao tráfico para prevenir possíveis migrações de criminosos do Rio. Conseguimos aumentar as prisões e apreensões de drogas. O número de criminosos presos que vieram de outras regiões ainda é muito pequeno – diz.

Anastasia e consórcio anunciam que gás natural em Minas é estimado em 25% do Brasil-Bolívia

Gás em MG é estimado em 25% do Brasil-Bolívia

Fonte: Eduardo Kattah – O Estado de S.Paulo

Gás natural na bacia do rio São Francisco pode atingir 194 bilhões de metros cúbicos

O primeiro estudo sobre a viabilidade econômica do gás natural na bacia sedimentar do rio São Francisco revelou uma reserva bastante significativa, que abre perspectivas para uma nova fronteira exploratória terrestre no País, anunciou ontem o consórcio responsável pela exploração na área.

O consórcio Cobasf – que reúne a estatal Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig), a Orteng, a Delp e a Imetame – informou que estudos conduzidos pela Schlumberger, gigante internacional prestadora de serviços na área petrolífera, apontaram para um volume estimado entre 17,5 bilhões e 194,6 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

O consórcio Cobasf foi responsável pelo primeiro poço perfurado na região, no ano passado, no município de Morada Nova de Minas, na região do Alto São Francisco, a 280 quilômetros de Belo Horizonte.

A reserva está localizada em uma área pesquisada de 400 quilômetros quadrados, de um total de 2,9 mil quilômetros quadrados do Bloco 132. O volume de gás encontrado representa uma capacidade de produção para aproximadamente 25 anos.

Ricardo Vinhas, diretor comercial da Orteng – empresa operadora do empreendimento -, calcula que a produção diária poderá ser de 7 a 8 milhões de metros cúbicos, o que representa entre 20% e 25% da capacidade de transporte do Gasoduto Brasil-Bolívia (30 milhões de metros cúbicos/dia).

A expectativa do Cobasf é que a produção comece em dois ou três anos. Não há definição sobre a utilização do gás, mas são vários os aproveitamentos possíveis, segundo o subsecretário de Estado de Política Mineral e Energética, Paulo Sérgio Machado Ribeiro: combustível, aplicações térmicas, insumo petroquímico, produção de fertilizantes agrícolas (amônia e ureia) e como redutor nas aciarias de ferro da região norte do Estado.

Para Robson Braga Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Orteng, o estudo revela uma nova fronteira de exploração no País. “Há grande potencial de exploração de gás natural, com uma nova fronteira e muitas perspectivas boas tanto para Minas Gerais como para a região”, afirmou ao Estado.

Atualmente, segundo a ANP, existem 39 blocos exploratórios sob concessão na bacia do São Francisco, em Minas, que foram arrematados em três rodadas de licitação em 2002, 2005 e 2008. A perfuração do poço de Morada Nova foi iniciada há quase um ano, em julho de 2010. O furo chegou a 2,3 mil metros de profundidade.

O anúncio foi feito em conjunto pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e por representantes do consórcio no Palácio Tiradentes. “É uma verdadeira revolução econômica”, afirmou o governador. “Passamos a ter a confirmação absoluta que a reserva de gás da bacia do São Francisco é economicamente viável”, disse Anastasia. Segundo ele, a descoberta sinaliza que Minas Gerais terá outra grande indústria, de gás, numa região do Estado que ainda sofre com muitos fatores de desigualdade.

A Codemig possui 49% de participação no consórcio. O governo do Estado, que também participa de outros blocos por meio da própria Codemig e da Companhia Energética (Cemig), em conjunto com outros parceiros privados, diz que entrou nas disputas das rodadas de licitação da ANP para fomentar a exploração na região. O governador disse que o Estado não tem a intenção de participar do leilão da ANP previsto para 2012, de mais 09 blocos para a exploração na Bacia do São Francisco.

Comunidades agrícolas reduzem o êxodo rural no Norte de Minas e já são responsáveis por 73% da produção de hortifrutigranjeiros da região

Produção de comunidades gera renda e reduz êxodo rural no Norte de Minas Gerais

Agricultor João Cimael Ferreira da Silva

MONTES CLAROS (20/06/11) – Com produção anual estimada em 2,5 mil toneladas de hortifrutigranjeiros, o que gera uma receita aproximada de R$ 1 milhão, 85 produtores de Montes Claros, no Norte de Minas, estão contribuindo com a redução do êxodo rural. Há 33 anos, os agricultores recebem assistência do Governo de Minas, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). Os produtores integram oito comunidades rurais da região de Planalto, Lagoinha e Pentáurea e, atualmente, garantem o fornecimento de 73% da produção de hortifrutigranjeiros para a Central de Abastecimento do Norte de Minas (Ceanorte). Além de municípios do entorno de Montes Claros, dependendo da época do ano, os produtos são comercializados em grandes centros urbanos do país, entre eles São Paulo.

Além de uma permanente geração de renda, visto que o plantio de lavouras acontece durante todo o ano, a produção de hortifrutigranjeiros envolve cerca de 280 trabalhadores rurais, principalmente mão de obra familiar. Nas comunidades envolvidas nas ações implementadas pela Emater-MG, em parceria com outros órgãos governamentais, o que não falta é oportunidade de trabalho. Além disso, praticamente não existe inadimplência quanto ao pagamento de financiamentos para a produção agrícola, pois toda a produção colhida é imediatamente comercializada nas centrais de abastecimento ou em sacolões.

Tradição

Partindo do fato da região constituída por oito comunidades rurais terem se consolidado, a partir da década de 1970, como uma das áreas mais tradicionais na produção de hortaliças, olerícolas e de alguns tipos de frutas, técnicos da Emater-MG investiram na organização dos produtores, tanto no aspecto de produção agrícola quanto de orientação social. Em parceria com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Secretaria Municipal de Agricultura e, mais recentemente, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), bem como do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 1995 os agricultores fundaram a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea.

Com assistência técnica da Emater-MG e apoio financeiro do Governo de Minas, por meio do Projeto de Combate à Pobreza Rural do Estado de Minas Gerais (PCPR/MG), implementado pelo Idene e dos Bancos do Nordeste e do Brasil, os produtores consolidaram e aumentaram a produção agrícola, principalmente de frutas, chuchu, vagem, tomate, pimentão, abóbora italiana, couve, alface, coentro e berinjela. Paralelo à produção de alimentos, a floricultura também está sendo incrementada, principalmente em áreas onde predomina a mão de obra feminina.

O engenheiro agrônomo da Emater de Montes Claros, Robson Ferreira, e o técnico agrícola Adailton Alves Figueiredo destacam que o empenho dos produtores rurais tem sido fundamental para o êxito da produção agrícola na região do Pentáurea. Devido à predominância de solo arenoso, existem várias nascentes de importantes cursos d’água que formam a bacia do rio Verde Grande, um dos principais afluentes do rio São Francisco no Norte de Minas. Com assistência técnica da Emater-MG e introdução de modernos sistemas de irrigação, sobretudo micro aspersão e gotejamento, os produtores reduziram em cerca de 50% o consumo de água e aumentaram a produção de alimentos.

Atualmente, a título de exemplo, numa área de apenas um hectare, os produtores rurais colhem 75 toneladas de chuchu, 20 toneladas a mais do que a verificada há cerca de seis anos, quando os sistemas de irrigação foram substituídos por tecnologias mais modernas.

Bons resultados

Além de fornecerem produtos para merenda escolar municipal e para o Programa de Aquisição de Alimentos, gerenciado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores estão em vias de fornecer produtos para escolas estaduais, por meio de entendimentos que vêm sendo conduzidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). “Isso abre novas perspectivas para a agricultura familiar, além de valorizar o trabalho dos agricultores”, observa o agrônomo Robson Ferreira.

Com recursos do Governo do Estado repassados pelo Idene, atualmente a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea já conta com boa infraestrutura, além de galpão comunitário e uma fábrica de embalagens. A Emater-MG é a responsável pela elaboração de vários projetos para captação de recursos financeiros, por meio dos quais os produtores incrementam a produção agrícola. Os recursos repassados pelos Bancos do Nordeste e do Brasil são oriundos do Proger Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Estou entusiasmado em prestar assistência técnica aos produtores da região do Pentáurea porque vemos, na prática, o resultado de cada ação implementada pelo Governo de Minas no apoio às famílias. Na região não se vê falar em êxodo rural. Pelo contrário, muitos filhos de produtores estão retornando para suas comunidades, porque existem muitas oportunidades de trabalho”, destaca o técnico agrícola da Emater-MG, Adailton Figueiredo.

Valorização da terra

Em virtude do sucesso do trabalho na zona rural de Montes Claros, o preço do hectare foi valorizado na região do Planalto, Pentáurea e Lagoinha. Segundo a Emater-MG, além da dificuldade em se encontrar propriedades à venda, o preço médio de mil metros quadrados de área é oferecido a cerca de R$ 6 mil, enquanto o valor normal seria em torno de R$ 2 mil.

“Para mim, morar na zona rural é uma grande satisfação, pois tenho qualidade de vida. Moro a dez minutos da zona urbana de Montes Claros e, aqui na roça, desfruto de tranquilidade e conforto. Não falta nada para minha família. Tenho casa boa, luz, televisão, telefone e até internet. Estou muito feliz aqui”, confessa o produtor da comunidade de Lagoinha, José Maria Ferreira de Souza, popularmente conhecido como “Cheiro”. Ele trabalha na roça com dois filhos e, além disso, gera outros oito empregos diretos. Numa área de 16 hectares, se dedica à produção de chuchu, vagem, jiló, abóbora e berinjela, que lhe proporcionam comercialização mensal de 800 caixas de alimentos.

Além de garantir o sustento da família e emprego para os filhos, José Maria salienta que o trabalho dos produtores rurais tem sido valorizado. “O apoio da Emater é fundamental para o incremento da produção agrícola na região. Não tenho nada que reclamar. Atualmente, sou um dos fornecedores de produtos para a merenda escolar e, apesar de ter uma área pequena, estou conseguindo garantir o sustento da família”, destaca o produtor.

O agricultor João Cimael Ferreira da Silva também está satisfeito com o apoio da Emater-MG. Numa área de 20 hectares, ele produz dez diferentes produtos, entre eles abacaxi, laranja e maracujá. Ao todo, Cimael garante trabalho para dez pessoas, com as quais divide receitas e despesas. Juntos, por semana, eles comercializam 200 caixas de produtos agrícolas. “Estou feliz, pois me sinto útil para a sociedade. Estou produzindo alimentos, atendendo uma necessidade básica da população. Vejo que o produtor rural tem valor na sociedade”, conclui, orgulhoso, João Cimael.

Flores

Outros dois agricultores também revelam que não têm do que reclamar com a vida que levam na zona rural: o casal Francisca Margarete Dias e José Maria Vieira Ramos, o “Bahia”. Há seis anos, Margarete se dedica à produção de flores tropicais numa área de mil metros quadrados. Já o marido, comercializa 500 quilos de couve por semana, além de centenas de molhos de espinafre, cebolinha e coentro. Mesmo sem revelar a renda mensal que obtêm na área de 9,5 mil metros quadrados na localidade de Lagoinha, o casal ressalta que está “satisfeito”. “Tudo o que produzimos, é vendido. Muitas vezes, não temos condições de atender à procura”, finaliza Bahia.

Mesmo avessa a fotografias, Margarete Dias se sente orgulhosa de ser uma das principais fornecedoras de flores para igrejas, floriculturas e empresas organizadoras de casamentos e festas em Montes Claros. “Tudo o que consigo colher na semana é vendido. Não sobra para quem quer”, comemora.

Após queda, Aécio ficará dez dias afastado do Senado

Senador chegou a ser internado, mas já teve alta após quebrar costelas e a clavícula

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ficar dez dias afastado do Senado após cair de um cavalo na sexta-feira (17). Aécio deve seguir orientações médicas e ficar em repouso nos próximos dias. O senador vai ficar com o braço imobilizado por um período de seis a oito semanas.

Segundo a assessoria de Aécio, o mineiro estava nas proximidades da fazenda de seus familiares no município de Cláudio, centro-oeste mineiro, quando caiu do cavalo.

Após a queda, o senador foi submetido a atendimento médico e realizou exames de imagem em Belo Horizonte. Ele foi atendido pelo ortopedista Rodrigo Lasmar. Os exames médicos indicaram fraturas em costelas e na clavícula direita.

Aécio chegou a ficar internado 24 horas para observação, no Hospital Mater Dei, e recebeu alta no final da tarde do sábado (18).

Esconder o quê? Dilma cede a pressão e Governo do PT apoiará lei que mantém sigilo por tempo indeterminado à informação de documentos públicos

Dilma cede, e governo vai apoiar sigilo eterno

Fonte: O Globo

Presidente aceita mudança na Lei de Acesso à Informação Pública que permite segredo de documentos por tempo indeterminado

BRASÍLIA. Sob pressão de dois ex-presidentes, além do Itamaraty e das Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff recuou e deu carta branca para que a Lei de Acesso à Informação Pública seja aprovada pelo Congresso com a possibilidade de que documentos públicos fiquem em segredo por tempo indeterminado. Com a decisão, o Planalto contempla o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e, assim, cria condições para o texto ser sancionado nos próximos meses. O recuo provocou protestos de historiadores e também de parlamentares governistas e de oposição.

A decisão de Dilma foi revelada pela nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antes mesmo de sua posse, o que causou mal-estar na cúpula do governo. Além de Ideli, outro ministro, ouvido pelo GLOBO, confirmou que o governo está disposto a manter trancafiada parte dos documentos históricos. O regime de urgência para análise da proposta será retirado, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto em debate no Senado prevê o contrário: as informações ultrassecretas devem ficar guardadas por, no máximo, 50 anos, seguindo um artigo incorporado ao texto original do governo pela Câmara. Porém, Collor e o ex-presidente José Sarney – que hoje comanda o Senado – atuam abertamente para impedir que documentos sejam revelados, entre os quais textos produzidos em seus mandatos. De acordo com Sarney, trata-se de uma precaução para não reabrir feridas do passado:

- A abertura total, não. Documentos históricos, que fazem parte da nossa História diplomática, que tenham articulações, como a que Rio Branco teve de fazer muitas vezes, não podemos revelar. Senão, vamos abrir feridas – disse Sarney, negando que ele mesmo seja beneficiado pela mudança.

Relator do projeto na Câmara vê “retrocesso”
Dentro do governo, a Controladoria Geral da União (CGU) será derrotada, caso o sigilo eterno prevaleça. Já no Congresso, o relator do projeto na Câmara, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), diz que é um retrocesso que acaba com o princípio da lei.

- Então, que lei é essa? Não há como compreender sigilo eterno em um mundo de transparência. Hoje, não existe nada que não esteja passível de ser descoberto – salientou o peemedebista.

Representantes da sociedade que participam da articulação pela aprovação da lei explicam que o lobby pelos arquivos secretos mira em disputas por fronteiras, como a travada na Guerra do Paraguai, e capítulos da ditadura militar, como a atuação do Itamaraty durante a Operação Condor, ação coordenada das ditaduras sul-americanas para perseguir seus opositores. O cientista político Ricardo Caldas, que desenvolve estudo na Universidade de Brasília (UnB) sobre transparência e corrupção, diz que a mudança é o elogio à cultura brasileira da falta de transparência.

- É um absurdo! Isso mata a lei. Agora, teremos um volume inacreditável de documentos que serão classificados como ultrassecretos para que fiquem guardados para sempre – acredita Caldas.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), também se manifestaram contra o sigilo eterno.

- É um retrocesso, uma contradição em relação ao que o governo vem dizendo até aqui – comentou Aécio. O coordenador do Fórum de Direito à Informação, Fernando Paulino, acredita que a polêmica pode fazer com que o governo volte atrás. Especialmente, pelo impacto econômico que esse texto teria sobre investimentos estrangeiros no Brasil.

- A Lei de Informação tem impacto sobre os investidores que miram no Brasil pensando na Copa e nas Olimpíadas, que querem saber o nível de transparência do país em que investem. Foi assim na África do Sul e será assim no Brasil. O segredo só aumenta a chance de especulação – destaca Paulino.

Deputados aliados de Anastasia formam bloco de oposição ao Governo para cobrar investimentos em Minas

Tucanos comandam blocão

Fonte: Juliana Cipriani e Isabella Souto – Estado de Minas

Legendas aliadas do governador Anastasia decidem formar grupo de oposição a Dilma Rousseff, para fortalecer Aécio Neves e, ao mesmo tempo, pressionar o prefeito de BH a tomar posição

A sucessão presidencial de 2014 contaminou ontem as conversas políticas em Belo Horizonte. No mesmo dia em que 13 partidos aliados do governador Antonio Anastasia (PSDB) acertaram a formação de um bloco de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o Movimento Pró-Minas da Dilma, formado por PT, PMDB, PRB, PCdoB e PR, contra-atacou apresentando uma agenda de investimentos federais previstos para o estado (leia na página 7). No centro da disputa, uma possível candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência.

Em um café da manhã marcado por críticas ao governo federal, os aliados de Anastasia decidiram formar uma comissão para se reunir com Aécio e empenhar o apoio ao seu nome como candidato a presidente. Segundo os líderes partidários, os governos do ex-presidente Lula e de Dilma pouco ou nada fizeram por Minas Gerais. Como bandeiras, os partidos colocaram a defesa de três pontos: recursos para o anel rodoviário, o metrô da capital e Belo Horizonte para abrir a Copa do Mundo de 2014.

Os aliados de Anastasia reclamaram a falta de recursos federais. “O governo federal não liberou um centavo para a Copa do Mundo, e o estado colocou R$ 400 milhões. Se BH é um canteiro de obras elas têm como referência e são todas encaminhadas pelo governo de Minas”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Até o presidente do PR municipal, Leonardo Portela, aliado de Dilma, fez coro às críticas. “Realmente Minas esperava uma atenção maior da presidente, até pelo fato de ela ser mineira. Podemos dizer que até agora tem deixado a desejar.” Outras queixas foram a falta de recursos para segurança pública e a atuação da guarda municipal em Belo Horizonte.

Em uma demonstração de força, representantes do PSDB, DEM, PR, PP, PSDC, PTN, PSC, PHS, PRTB, PMN, PPS, PTB e PSD afinaram o discurso e prometeram, como primeiro ato, apoiar uma candidatura à Prefeitura de BH apoiada por Aécio e Anastasia, com ou sem o prefeito Marcio Lacerda (PSB). O encontro ocorre enquanto o prefeito não decide se caminhará com PT ou PSDB, que juntos o elegeram em 2008, mas colocam resistências para reeditar a aliança em 2012.

O PSB de Lacerda não foi convidado para o encontro na casa do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB). “Não chamamos porque aqui estão aqueles alinhados com Aécio e Anastasia em qualquer ocasião e que, mais do que definir candidato, querem contribuir para voltar a ter grandes obras em BH”, afirmou o tucano.

De acordo com o presidente do PSDB da capital, deputado estadual João Leite, o grupo estará em rumos opostos ao PT e ao PMDB, que, apesar de estarem no governo federal, não trouxeram obras para BH. “Não queremos como aliados aqueles que não têm feito nada pela cidade”, disse. Segundo o tucano, o acordo é apoiar Lacerda até o fim do seu governo, mas não é impossível um entendimento para concorrer à reeleição.

ALMOÇO Mais tarde uma reunião entre o presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, e representantes do PPS, PV e PRP, foi apontada como uma alternativa de aliança caso os tucanos sejam os preteridos por Marcio Lacerda (PSB), dividido entre PT e PSDB. Presente no almoço, o pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado estadual João Vitor Xavier (PRP) disse que foi apenas uma primeira conversa e ainda será preciso muito debate para a definição das chapas. “A partir dessas conversas é que saberemos se haverá união ou cisão.”

Pestana fez várias críticas ao PT, que classificou como decadente e em crise de identidade. Para petistas e tucanos estarem no mesmo lado nas eleições, de acordo com Pestana, será preciso um processo “respeitoso” e de “afinidade”. “Não sei o que o PT vai fazer. Em festa de Inhambu, tucano não entra. Quem está com problema de decadência e afirmação de identidade é o PT”, afirmou, quando questionado sobre a hipótese de reedição da dobradinha. Marcus Pestana emendou que em eleições passadas o PT fez alianças “desastrosas”, a última delas em 2010, quando indicou o ex-ministro Patrus Ananias como vice do ex-senador Hélio Costa (PMDB) na disputa para o governo do estado e saiu derrotado.

Participaram ainda do almoço os pré-candidatos a prefeito, os deputados estaduais Délio Malheiros (PV), Luzia Ferreira (PPS), João Leite (PSDB).

Aparato
O café da manhã na casa do presidente da Câmara, Léo Burguês, teve uma boa cobertura institucional. Apesar de ser um ato político, foi acompanhado pela estrutura de comunicação do Legislativo, que se encarregou da divulgação. De acordo com o Ministério Público, o uso da estrutura para eventos partidários não é permitido e pode caracterizar uso da máquina administrativa.

Deputados aliados de Anastasia formam bloco de oposição ao Governo para cobrar investimentos em Minas

Tucanos comandam blocão

Fonte: Juliana Cipriani e Isabella Souto – Estado de Minas

Legendas aliadas do governador Anastasia decidem formar grupo de oposição a Dilma Rousseff, para fortalecer Aécio Neves e, ao mesmo tempo, pressionar o prefeito de BH a tomar posição

A sucessão presidencial de 2014 contaminou ontem as conversas políticas em Belo Horizonte. No mesmo dia em que 13 partidos aliados do governador Antonio Anastasia (PSDB) acertaram a formação de um bloco de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o Movimento Pró-Minas da Dilma, formado por PT, PMDB, PRB, PCdoB e PR, contra-atacou apresentando uma agenda de investimentos federais previstos para o estado (leia na página 7). No centro da disputa, uma possível candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência.

Em um café da manhã marcado por críticas ao governo federal, os aliados de Anastasia decidiram formar uma comissão para se reunir com Aécio e empenhar o apoio ao seu nome como candidato a presidente. Segundo os líderes partidários, os governos do ex-presidente Lula e de Dilma pouco ou nada fizeram por Minas Gerais. Como bandeiras, os partidos colocaram a defesa de três pontos: recursos para o anel rodoviário, o metrô da capital e Belo Horizonte para abrir a Copa do Mundo de 2014.

Os aliados de Anastasia reclamaram a falta de recursos federais. “O governo federal não liberou um centavo para a Copa do Mundo, e o estado colocou R$ 400 milhões. Se BH é um canteiro de obras elas têm como referência e são todas encaminhadas pelo governo de Minas”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Até o presidente do PR municipal, Leonardo Portela, aliado de Dilma, fez coro às críticas. “Realmente Minas esperava uma atenção maior da presidente, até pelo fato de ela ser mineira. Podemos dizer que até agora tem deixado a desejar.” Outras queixas foram a falta de recursos para segurança pública e a atuação da guarda municipal em Belo Horizonte.

Em uma demonstração de força, representantes do PSDB, DEM, PR, PP, PSDC, PTN, PSC, PHS, PRTB, PMN, PPS, PTB e PSD afinaram o discurso e prometeram, como primeiro ato, apoiar uma candidatura à Prefeitura de BH apoiada por Aécio e Anastasia, com ou sem o prefeito Marcio Lacerda (PSB). O encontro ocorre enquanto o prefeito não decide se caminhará com PT ou PSDB, que juntos o elegeram em 2008, mas colocam resistências para reeditar a aliança em 2012.

O PSB de Lacerda não foi convidado para o encontro na casa do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB). “Não chamamos porque aqui estão aqueles alinhados com Aécio e Anastasia em qualquer ocasião e que, mais do que definir candidato, querem contribuir para voltar a ter grandes obras em BH”, afirmou o tucano.

De acordo com o presidente do PSDB da capital, deputado estadual João Leite, o grupo estará em rumos opostos ao PT e ao PMDB, que, apesar de estarem no governo federal, não trouxeram obras para BH. “Não queremos como aliados aqueles que não têm feito nada pela cidade”, disse. Segundo o tucano, o acordo é apoiar Lacerda até o fim do seu governo, mas não é impossível um entendimento para concorrer à reeleição.

ALMOÇO Mais tarde uma reunião entre o presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, e representantes do PPS, PV e PRP, foi apontada como uma alternativa de aliança caso os tucanos sejam os preteridos por Marcio Lacerda (PSB), dividido entre PT e PSDB. Presente no almoço, o pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado estadual João Vitor Xavier (PRP) disse que foi apenas uma primeira conversa e ainda será preciso muito debate para a definição das chapas. “A partir dessas conversas é que saberemos se haverá união ou cisão.”

Pestana fez várias críticas ao PT, que classificou como decadente e em crise de identidade. Para petistas e tucanos estarem no mesmo lado nas eleições, de acordo com Pestana, será preciso um processo “respeitoso” e de “afinidade”. “Não sei o que o PT vai fazer. Em festa de Inhambu, tucano não entra. Quem está com problema de decadência e afirmação de identidade é o PT”, afirmou, quando questionado sobre a hipótese de reedição da dobradinha. Marcus Pestana emendou que em eleições passadas o PT fez alianças “desastrosas”, a última delas em 2010, quando indicou o ex-ministro Patrus Ananias como vice do ex-senador Hélio Costa (PMDB) na disputa para o governo do estado e saiu derrotado.

Participaram ainda do almoço os pré-candidatos a prefeito, os deputados estaduais Délio Malheiros (PV), Luzia Ferreira (PPS), João Leite (PSDB).

Aparato
O café da manhã na casa do presidente da Câmara, Léo Burguês, teve uma boa cobertura institucional. Apesar de ser um ato político, foi acompanhado pela estrutura de comunicação do Legislativo, que se encarregou da divulgação. De acordo com o Ministério Público, o uso da estrutura para eventos partidários não é permitido e pode caracterizar uso da máquina administrativa.

Maioria das cidades-sede da Copa desconhece programa de isenção fiscal, somente Belo Horizonte e Recife reivindicaram benefício

Cidades deixam de poupar R$ 560 mi

Fonte: Eduardo Ohata do Painel FC e Mariana Bastos – Folha de S.Paulo

2014
Só duas cidades solicitam adesão a programa de isenção fiscal

Você sabia que materiais e serviços empregados na construção dos estádios do Mundial estãoisentos de impostos federais? Pois há até governador de sede da Copa que não sabia desse direito.

A Receita Federal calcula que, se todas as sedes solicitassem ao Ministério do Esporte a isenção fiscal para construir seus estádios, o valor poupado seria suficiente para erguer uma nova arena, no valor de R$ 560 milhões.

Mas só duas sedes oficializaram a intenção de poupar dinheiro. E a Folha apurou que há até governador que só ficou sabendo na semana passada do direito à isenção.

Segundo o Ministério do Esporte, a pasta informou às sedes em novembro sobre a possibilidade de se solicitar a isenção de tributos federais.

Só Recife e Belo Horizonte formalizaram o pedido – para a construção da Arena Pernambuco e do Mineirão.

Ainda de acordo com a pasta, o projeto de Belo Horizonte está em análise. E algumas documentações foram exigidas ao governo pernambucano, que não voltou a entrar em contato desde então.

O secretário-adjunto da Copa em Pernambuco, Sílvio Bompastor, afirma que o processo só não avançou porque o decreto-lei que determina a isenção tributária ainda não havia sido regulamentado.

Mas, segundo o ministério, a regulamentação já foi feita.

O Maracanã, um dos estádios do Mundial que mais sofreram elevação de custos, chegando a quase R$ 1 bilhão, ainda não teve o pedido formalizado para a isenção.

Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Obras do Rio, o Estado aguarda a finalização das exigências da Fifa, que ocorrerá na quarta, para fechar o projeto executivo e o orçamento.

E promete, até o fim do mês, dar entrada no pedido para a isenção de impostos.

Mas o Ministério do Esporte diz que alterações nos documentos em função de exigências da Fifa não comprometem a análise do pedido.

A falta de esclarecimento sobre os procedimentos burocráticos para a obtenção do abatimento também se aplica a Salvador. Para as obras na Fonte Nova, o orçamento é de R$ 591,7 milhões.

Questionado por que a sede ignora a isenção, o secretário da Copa na capital baiana, Ney Campello, disse que a Secretaria de Estado da Fazenda já fez o pedido ao Ministério da Fazenda.

Mas, segundo o Ministério do Esporte, a análise do pedido tem início na pasta e só depois é repassada à Receita.

O prazo para as sedes aderirem é dezembro de 2012.