Coca-Cola investe em nova fábrica em Minas Gerais

Grupo mexicano Femsa anunciou ontem investimentos de R$ 250 milhões na unidade, que deverá estar pronta em 2013

A Coca-Cola Femsa vai investir R$ 250 milhões na construção de uma nova fábrica de refrigerantes em Minas Gerais. A previsão é que a unidade entre em operação em 2013. O protocolo de intenções foi assinado ontem (04) pelo presidente da empresa no Mercosul, Miguel Angel Peirano e o governador Antonio Anastasia (PSDB), no Palácio Tiradentes.

“É a primeira fábrica em que a Coca-Cola Femsa está investindo desde sua chegada ao Brasil”, afirmou o executivo argentino. O local de instalação da planta – em uma área de cerca de 300 mil metros quadrados – ainda será definido, levando-se em conta principalmente a logística e recursos para a sustentabilidade ambiental do empreendimento, segundo Peirano

A nova fábrica deverá atender à demanda de todo Estado e elevar em 47% a atual capacidade instalada na unidade de Belo Horizonte, de 1,4 bilhão de litros/ano. Com o investimento, até 2015 a Coca-Cola Femsa terá capacidade anual instalada para produção de 2,1 bilhões de litros de refrigerantes. “Com essa nova fábrica, alcançaremos nossa meta produtiva”, ressaltou o executivo. “O consumo está aqui.”

O mercado mineiro, para ser abastecido, depende atualmente de produtos fabricados em outros Estados. Após a nova unidade entrar em operação, a fábrica na capital será programada para funcionar como um centro de logística dos produtos da marca Coca-Cola em Minas.

O empreendimento, de acordo com a empresa, adotará padrões de sustentabilidade ambiental durante a construção e operação, com uso responsável de água e eficiência energética. “É uma fábrica que vai estar no limite da tecnologia”, disse Peirano. “Será uma das fábricas mais adiantadas do sistema Coca-Cola não só no Brasil, mas em todo o mundo.”

Durante as obras, a previsão é que sejam criados cerca de 500 empregos diretos. Os executivos da Coca-Cola Femsa não estimaram quantos empregos serão gerados após a unidade entrar em operação. Atualmente, a empresa emprega 3,6 mil pessoas somente em Minas Gerais e um total de 15 mil no País.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, disse que o governo concederá benefícios tributários, mas garantiu que o Estado não precisou entrar na “guerra fiscal” para atrair o investimento. “Não fugiu do normal”, assegurou.

Franquia. Pertencente ao Grupo Fomento Econômico Mexicano S/A (Femsa), a Coca-Cola Femsa é uma franquia internacional da Coca-Cola, com 30 fábricas em países latino-americanos – além do Brasil, está no México, Guatemala, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Venezuela e Argentina. No território nacional, a empresa atua nos Estados de Minas, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Nas operações da divisão Mercosul (que engloba Brasil e Argentina), a Coca-Cola Femsa registrou um crescimento de 18,2% no primeiro trimestre de 2011 em relação a igual período do ano passado. O faturamento foi de 9,345 milhões de pesos mexicanos, ou cerca de US$ 107,4 milhões.

O volume de vendas nas operações do Brasil e da Argentina cresceu 6,6% em comparação com o mesmo trimestre de 2010. Conforme informações da empresa, o resultado foi impulsionado por um aumento de 6% na categoria de bebidas carbonatadas e de 29% na categoria de não carbonatados.

Crescimento

2,1 bilhões

de litros por ano será a capacidade de produção da Femsa em Minas Gerais com a entrada em funcionamento da nova fábrica

6,6%

foi o crescimento das vendas de bebidas da empresa no primeiro trimestre na unidade Mercosul, que engloba Brasil e Argentina

Fonte: Eduardo Kattah – O Estado de S.Paulo

Sucessivos erros de José Serra expõe e fragiliza PSDB paulista, revela Christiane Samarco

Crise da sigla expõe solidão de Serra

Bastidores

A crise que enfraqueceu o PSDB paulista expôs o processo de isolamento político a que vem sendo submetido o ex-governador José Serra. Até a eleição de 2010, era ele quem concentrava o maior cacife de poder do tucanato no Estado. Desde a vitória da petista Dilma Rousseff, porém, Serra vem perdendo espaço na sigla.

Foi assim na briga interna do DEM, em que seus aliados perderam o controle do partido, hoje nas mãos de articuladores mais próximos do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O segundo golpe veio em seguida, quando seu maior parceiro em São Paulo, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, dá sinais de que pode deixar o campo de oposição ao Planalto e levar o PSD para perto de Dilma e dos petistas.

Um tucano que acompanhou de perto a crise paulista diz que Serra tem consciência de que o novo partido de Kassab, o PSD, reduz a força da oposição. Nos bastidores, porém, integrantes tucanos de grupos adversários a Serra acusam o ex-governador de não ter agido para conter a sangria que Kassab promove no PSDB.

E para quem imaginou que o PSD ainda pudesse ser uma boia para acolher Serra mais adiante, expoentes da nova legenda afirmam que o tucano não cabe na sigla. Além disso, o próprio Aécio começa a se movimentar em busca de pontes com Kassab.

O temor de que Aécio tomasse a presidência do PSDB para fortalecer seu projeto presidencial em 2014 levou Serra a cometer o erro de empurrar o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), para a reeleição. Quando ensaiou tirar Guerra de cena, já era tarde. Àquela altura, o deputado contava com o apoio de Aécio e do governador paulista, Geraldo Alckmin.

Companheiros de Serra avaliam que ele também errou quando rechaçou de público a ideia de assumir o comando do Instituto Teotônio Vilela. Aecistas trataram de reservar o ITV ao ex-senador Tasso Jereissati (CE).

A escolha do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) para liderar a bancada tucana na Câmara teve o dedo de Geraldo Alckmin. E, ato contínuo, Aécio empatou o jogo “Minas Gerais versus São Paulo” ao indicar o deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) líder da minoria.

Na montagem do governo Alckmin, o grupo serrista teve menos espaço do que gostaria. Três de seus mais próximos colaboradores acabaram na Prefeitura. Mauro Ricardo, ex-secretário da Fazenda, assumiu a secretaria de Finanças de Kassab. O ex-secretário de Planejamento Francisco Luna está no Conselho da São Paulo Obras. Ao ex-governador Alberto Goldman, o prefeito reservou uma vaga no Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo.

A sorte dos serristas não mudou na montagem do diretório do PSDB paulistano. Vereadores tucanos ligados a Serra e Kassab foram escanteados na primeira composição do diretório e seis deles e deixaram o partido.

O ex-deputado Walter Feldman, outro expoente tucano ligado a José Serra, que o ajudara a fundar o PSDB, também decidiu abandonar a legenda.

Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

Anastasia cria a Rede Mineira de Trabalho com foco na geração de emprego e renda

Anastasia cria Rede Mineira do Trabalho para garantir empregos de qualidade aos mineiros

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta segunda-feira (2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em reunião com entidades representativas de empresários e trabalhadores, a Rede Mineira do Trabalho. O objetivo da iniciativa é potencializar as ações do Governo de Minas voltadas para a geração de emprego e renda, por meio da parceria com instituições do setor privado, organizações de classe e sociedade civil. A Rede terá a responsabilidade de identificar problemas e encontrar soluções, colocando em prática programas que levem o Estado a ampliar a oferta de emprego de qualidade, principal alicerce para o crescimento econômico e o desenvolvimento social das famílias mineiras.

Ainda neste mês de maio, o governador instituirá o Comitê de Relações de Trabalho e Sindicais, fórum de debates e acompanhamento das ações a serem implementadas pela Rede. De acordo com o Antonio Anastasia, serão desenvolvidas ações em várias frentes para aumentar as oportunidades de quem tem qualificação e já está no mercado e também para incluir os mais pobres, que não tiveram chance de estudar e se capacitar. Antonio Anastasia ressaltou ainda que o setor privado gera empregos, mas que cabe ao poder público o fomento, estímulo e criação do ambiente propício à instalação e expansão de novos empreendimentos.

“Estamos lançando aqui a primeira ideia de fazermos uma grande integração entre governo, empresários e trabalhadores. A geração de empregos não pode ser responsabilidade única de nenhum desses segmentos. O governo conduzirá o processo, mas precisa muito da participação das entidades sindicais e das entidades empresariais, para termos empregos em número maior em Minas Gerais, formalizados e de boa qualidade”, afirmou o governador, em entrevista.

Mais qualidade de vida

O governador reiterou que a geração de emprego de qualidade é prioridade absoluta do Governo de Minas. O Estado tem conseguido se destacar e alcançar índices expressivos na geração de postos de trabalho, mas segundo o governador, é preciso avançar. A pessoa empregada, de acordo com ele, tem mais acesso aos serviços de saúde, assegura a educação dos filhos, consome mais e melhora as condições de segurança da família. Anastasia, afirmou, no entanto que, para ter um bom emprego, é preciso cada vez mais investir na qualificação.

“Nos próximos anos, teremos em Minas Gerais aumento do número da atividade econômica, mais empresas virão e as que estão aqui vão se expandir. Então, temos de ter mão de obra a ser ofertada com qualificação, para ocupar esses novos postos de trabalho que serão gerados. A Rede Mineira tem esse objetivo, muita qualificação, melhorar o nível de empregos e ouvir as ideias, as críticas e as sugestões das entidades que serão nossas parceiras nesse grande esforço”, disse ele.

Esforço conjunto

Trabalhadores e empresários aplaudiram a iniciativa do Governo de Minas e se comprometeram com a proposta da Rede Mineira do Trabalho. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Gilson Reis, lembrou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontando que 78% dos trabalhadores brasileiros não têm qualificação adequada para atender o mercado.

“Mudar essa realidade vai exigir esforço conjunto extraordinário dos governos e sociedade. A iniciativa do Governo de Minas de criar a Rede Mineira do Trabalho sinaliza uma mudança de rumo essencial para o debate em torno do mundo do trabalho e de ações efetivas para transformarmos o que existe hoje”, disse ele.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, ressaltou que a entidade já é parceira do Governo de Minas em programas de capacitação de jovens, como é o caso da Ciranda da Formação, que está levando ensino técnico a cidades carentes de cursos de formação profissional.

“A Ciranda da Formação e outras iniciativas passam, agora, a integrar a Rede Mineira do Trabalho. A proposta do Governo de Minas será de grande importância para assegurar capacitação de qualidade. Não é possível pular etapas no treinamento de pessoas, é preciso se preocupar com o conhecimento básico e competente”, afirmou.

Novas oportunidades

Segundo o governador, melhorar e abrir novas oportunidades em relação ao trabalho formal é o maior objetivo do Governo de Minas, com a atração de novos investimentos em todos os segmentos e o apoio ao pequeno e microempresário. Ele explicou que as ações sugeridas pelas entidades de classe e as diversas iniciativas do Estado nessa área estarão, a partir de agora, concentradas e organizadas pela Rede Mineira do Trabalho.

“Temos diversas ações em todas as áreas em relação a trabalho e emprego, mas muitas vezes, lamentavelmente, são descoordenadas, não há uma integração nas ações de governo em relação a isso. A Secretaria de Cultura, por exemplo, da Agricultura, as secretarias sociais, as secretarias da área econômica, elas acabam atuando de maneira um pouco dispersas. Então, o objetivo primeiro é integrar e potencializar as ações do Governo”, afirmou Antonio Anastasia.

Programas em execução

O governador citou alguns programas já em execução, como o Professor da Família, que vai de casa em casa, acompanhando o estudante do Ensino Médio para melhorar o desempenho escolar e diminuir as desistências. O objetivo final do programa é preparar o jovem para ingressar no mercado de trabalho. Outro programa citado foi o Porta a Porta, que já aplicou 26 mil questionários em nove cidades para levantar principais dificuldades das famílias, inclusive na área do trabalho. Esse levantamento orientará ações a serem implantadas pelo Governo do Estado. Antonio Anastasia destacou ainda a importância do Currículo do Trabalhador, outro programa de governo que ajudará a construir e estruturar o currículo de pais de família para facilitar o ingresso no mercado.

“Vamos ter vários projetos no âmbito dessa Rede Mineira, como o Currículo do Trabalhador, como teremos também o Porta a Porta, como estamos tendo agora a formação do Professor da Família, todos eles sob o mesmo guarda-chuva, com o objetivo de melhorar a formação dos nossos trabalhadores”, afirmou Antonio Anastasia.

Participaram da reunião, os secretários de Estado Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Dorothea Werneck (Desenvolvimento Econômico), Agostinho Patrus Filho (Turismo), Eliane Parreiras (Cultura), o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Matheus Cotta Carvalho.

Também estavam presentes o diretor do Sebrae-MG, Luiz Márcio Pereira; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Jorge Periquito; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Wanderson Alves da Silva; o presidente da Força Sindical, Rogério Fernandes; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Ana Rita; o presidente da CUT-MG, Marco Antônio de Jesus; o presidente do Conselho Nacional das Entidades de Classe, Jonísio Lustosa; e o presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho, Geraldo Magela da Silva.

Presidente do Servas, Andrea Neves, recebe Xuxa que veio a Minas conhecer os programas sociais iniciados no Governo Aécio Neves

Xuxa visita Valores de Minas

Fonte: Glória Tupinambás – Estado de Minas

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

No palco, 150 jovens carentes. Na plateia, uma convidada especial: Xuxa Meneghel. A apresentadora de TV visitou ontem o Valores de Minas, um dos núcleos do programa Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital, no Bairro Horto, Região Leste da capital. Cercada por mais de 2 mil fãs, ela conheceu um pouco dos projetos artísticos e culturais desenvolvidos no espaço com estudantes da rede pública da Grande BH e buscou inspiração para as atividades da Fundação Xuxa Meneghel, no Rio de Janeiro (RJ).

O Valores de Minas é mantido pelo governo de Minas e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) no espaço onde, até 2003, funcionou uma unidade da Febem. Depois de totalmente reformado, o antigo centro de internação de menores infratores agora promove atividades que, em 2010, envolveram 15 mil jovens com idade entre 14 e 24 anos.

“É difícil imaginar que o espaço abrigava a Febem. Vim para conhecer um pouco, trocar figurinhas”, disse Xuxa. Segundo a presidente do Servas, Andrea Neves, “trocar experiências é importante para fortalecer projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes”.

Tucanos ensaiam voo solo à PBH

Roberto Tross e Reinaldinho Oliveira

Marcus Pestana e o novo presidente da JPSDB-BH Vitor Colares

Diretório do PSDB na capital quer candidato próprio na disputa pela prefeitura no ano que vem

Bertha Maakaroun e Ezequiel Fagundes / Estado de Minas

O PSDB colocou ontem definitivamente o time da sucessão municipal em campo, sinalizando com candidatura própria à Prefeitura de Belo Horizonte. O deputado estadual João Leite e o deputado federal Rodrigo de Castro são os mais cotados para encabeçar a chapa. O recado é dirigido ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), que governa a cidade em uma peculiar coalizão de forças, entre as quais petistas e tucanos.

À frente das secretarias da Saúde, do Desenvolvimento Econômico, da BHtrans, da Sudecap e da Regional Pampulha, os tucanos, que ontem deram posse a João Leite na presidência do diretório municipal, se consideram pouco representados na administração. “Tenho cobrado do prefeito. O PSDB municipal não tem nenhum reconhecimento de Marcio Lacerda. As pastas são dirigidas pelo partido, mas todo o entorno e os demais cargos são ocupados pelo PT”, discursou o vereador Henrique Braga, líder do PSDB na Câmara Municipal, sob aplausos das bases. Na abertura do encontro do diretório municipal, o tesoureiro do PSDB, Reinaldo Oliveira Batista, que é gerente de políticas sociais da Regional Nordeste, deu o tom: “Sei como funciona a prefeitura. O atual comandante deve sair de cima do muro”.

A disputa à Prefeitura de Belo Horizonte, prévia eleitoral que se vincula à sucessão estadual de 2014, quando tucanos e petistas voltarão a se enfrentar nas urnas nos planos estadual e nacional, deixa o socialista Marcio Lacerda sob fogo cruzado. De um lado, as bases petistas também anunciam candidatura própria, malcontida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que tenta articular a reedição da aliança PT e PSB, desta vez sem o PSDB. O vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), emerge no seio de sua legenda como o nome mais cotado.

De outro lado, os tucanos. Enquanto o governador Antônio Anastasia e o senador Aécio Neves trabalham pelo cenário em que socialistas e o PSDB concorrerão juntos ao governo municipal, as bases da legenda também querem candidatura própria, entendendo que o partido não ocupa, na capital mineira, o espaço político que representa na sociedade. “Temos apenas três cadeiras na Câmara Municipal. Deveríamos ter pelo menos seis. Não vamos esquecer que José Serra (PSDB) venceu Dilma Rousseff (PT) em BH no segundo turno das eleições presidenciais, apesar de o prefeito ter balançado bandeira nas ruas”, acrescentou Henrique Braga.

Antecipar o debate da sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte não interessa a Marcio Lacerda, que mantém boa interlocução com os quadros do PSDB no governo. “Henrique Braga até hoje não perdoou não ter sido eleito presidente da Câmara. Até a eleição, não reclamava”, rebateu Lacerda, referindo-se ao fato de, dentro do PSDB, ter sido escolhido, com o seu apoio, Leo Burguês para presidir a Casa. “Tenho que priorizar a administração. Qualquer coisa que eu faça que coloque brasa em disputas futuras prejudicará a administração”, afirmou o socialista. “A população não está interessada com a eleição neste momento. Ela quer saber se tem médico no posto e se o ônibus passa no horário”, assinalou.

Segundo Lacerda, a cidade elegeu uma aliança com 12 partidos coligados formalmente mais o PSDB. “A demanda do PSDB de participação na gestão foi atendida. Além disso, o apoiamos para a presidência da Câmara Municipal. O equilíbrio existe. O PSDB ajuda no governo, que está bem avaliado”, acrescentou o prefeito.

SINAL Pressão das bases tucanas à parte, dentro do PSDB, o desenho do projeto político maior é traçado por Anastasia e por Aécio. Ao sinalizar com João Leite à frente da direção municipal, parlamentar que já concorreu duas vezes à Prefeitura de Belo Horizonte, o PSDB indica que se prepara para a guerra eleitoral em todos os cenários. Se Lacerda optar pela legenda – o que por exclusão significaria o rompimento com o PT –, Rodrigo de Castro seria o mais provável vice da chapa. Essa articulação traz, em si, uma outra promessa futura: a de que em 2014 Lacerda venha a integrar a composição da chapa para a sucessão de Anastasia. Se o PSB ficar com o PT, os tucanos apresentam o seu poder de fogo na briga pela administração do orçamento da capital mineira.

A aposta do PSDB na disputa à PBH é alta. O partido precisa se sair bem para cacifar, no ninho tucano, a pré-candidatura de Aécio à Presidência da República. “O partido tem esse sentimento de candidatura própria, mas o PSDB de BH está sob a liderança de Aécio e Anastasia. O projeto é a candidatura presidencial de Aécio”, disse Leo Burguês. “O PSDB está unido em Minas”, afirmou João Leite, que promete ser a ponte entre a base do PSDB e os líderes tucanos. “Há apelo pela candidatura própria. Estamos construindo uma chapa forte para vereador e a candidatura majoritária é importante para ajudar na legenda . Mas ela tem de ser discutida com os líderes”, acrescentou.

BR-381: Falta de planejamento e manutenção preventiva do DNIT leva caos para quem passou pela rodovia no feriadão

Marcha lenta na volta para casa após o feriadão

Fonte: Fernando Zuba – Hoje em Dia

BRs 381 e 040 e desvios usados devido à interdição de ponte na Rodovia da Morte ficaram sobrecarregados

Viajantes enfrentaram filas de veículos, trânsito lento e tumultuado e rodovias deterioradas, ponte obstruídas sobre o Rio das Velhas leva caos para a BR 381. Foram registrados 45 quilômetros de engarrafamento no início da noite. Ônibus vindo do Espírito Santo e Bahia levaram mais 4 horas no tempo da viagem.

Governador Antonio Anastasia lança programa 'Minas São Muitas' em São Paulo

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou nesta segunda-feira (25), em São Paulo (SP), que oGoverno de Minas irá ampliar a divulgação dos atrativos do Estado, incentivando a promoção de iniciativas culturais no Espaço Minas Gerais em São Paulo. O anúncio foi feito durante lançamento do Programa Minas São Muitas e abertura da exposição 300 Anos de Cultura nas Minas Gerais.

De acordo com o governador, não há no Brasil dois estados que são mais próximos que Minas Gerais e São Paulo, seja pela identidade cultural, pela política, e na representatividade econômica. “Toda a cultura mineira advêm da colonização, fruto do desbravamento dos bandeirantes paulistas em busca do nosso ouro. Se Minas e São Paulo são estados irmãos, o Espaço Minas Gerais é, na metrópole paulistana, a representação de uma amizade de dois estados que tanto contribuíram para a história do Brasil”, disse o governador.

Por meio do Programa Minas São Muitas, o Governo de Minas irá promover eventos com a participação de artistas mineiros, no Espaço Minas Gerais, para difundir, em São Paulo, Minas Gerais como um destino de referência internacional no segmento de turismo cultural.

“Ainda este semestre iniciaremos uma série de atividades, exposições, palestras e rodadas de negócios favorecendo a divulgação de nossas Minas para os paulistas e brasileiros”, afirmou o governador.

Durante a cerimônia que contou com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e de diversos artistas, jornalistas e empresários mineiros radicados em São Paulo, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, reiterou que a cultura é matéria-prima do turismo e que este, por sua vez, pode ser um instrumento de preservação dos bens culturais do Estado.

“Queremos que o paulista que por aqui passar possa ter uma síntese, uma degustação do que são as nossas muitas Minas já proseadas por Guimarães Rosa. Queremos que o Espaço Minas Gerais incite no morador de São Paulo e nos brasileiros que por aqui estiverem o desejo de conhecer o nosso Estado” afirmou.

Para a secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eliane Parreiras, através do Programa Minas São Muitas, o Estado será apresentado em exposições temporárias temáticas que divulgarão a diversidade mineira. Ela citou parcerias já iniciadas com o Museu do Oratório e Museu de Artes e Ofícios, ambos vinculados ao Instituto Flávio Gutierrez, e com a Casa Fiat de Cultura para incremento da agenda cultural do Espaço Minas Gerais.

“Vamos promover o intercâmbio entre os estados por meio de parcerias com as Secretaria de Estado e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e instituições como Sesc São Paulo, Instituto Tomie Ohtake e Centro Cultural do Banco do Brasil”, disse.

300 Anos de Cultura nas Minas Gerais

Nos próximos dois meses, o Espaço Minas Gerais abriga importante acervo cultural mineiro. Artes plásticas, literatura, músicas e vídeos contarão a riqueza da cultura produzida em Minas Gerais nos 300 anos de formação das vilas: Real de Nossa Senhora do Carmo, hoje, Sabará; Vila Rica, atual Ouro Preto e Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, Mariana.

A organização da exposição é da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. Com entrada gratuita, a exposição permanece aberta ao público de terça a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 10h às 14h, até o dia 19 de junho.

Além de apresentar parte do acervo de importantes instituições culturais do Governo de Minas como o Museu Mineiro, Museu Casa Alphonsus de Guimaraens, Arquivo Público Mineiro e Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e de coleções privadas, a exposição 300 Anos de Cultura nas Minas Gerais conta com rico acervo da produção artística mineira, nas áreas de artes visuais, música, artes cênicas e literatura.

Dividida em núcleos com cores da bandeira de Minas Gerais - preto, branco e vermelho - a exposição “recepciona” o visitante com o "Arcanjo Gabriel", peça do século XVIII, do acervo do Museu Mineiro.

A organização criou uma sala de estar - local aonde os mineiros adoram receber suas visitas. Espaços dedicados à vídeos, músicas e literaturas foram criados para que o visitante tenha acesso ao que foi e é produzido em Minas Gerais.

No "Espaço Vídeo”, um televisor irá exibir vídeos institucionais do Governo de Minas Gerais, além de vídeos com musicais, documentários e produções de artistas plásticos. No "Espaço Literário”, o público pode assentar-se confortavelmente e ler obras de escritores como Guimarães Rosa, Alphonsus de Guimarães, Murilo Rubião, Fernando Sabino, Carlos Drumond de Andrade, Campos de Carvalho, dentre outros escritores contemporâneos. Já no "Espaço Música”, há uma vasta discoteca de bandas Mineiras, obras da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, da música barroca, e de músicos como Dea Trancoso, Marina Machado, Vander Lee, dentre outros nomes da música contemporânea produzida em Minas Gerais.

E ainda, foi instalada uma grande mesa, ao estilo mineiro, aonde foi plotada a história dos 300 anos das vilas de Minas Gerais. Nesta mesa são servidos o tradicional queijo de Minas - patrimônio imaterial de Minas Gerais - e o inconfundível pão de queijo.

Precisamos Divulgar para não Deixar a Mentira Espalhada por ai.

Uma boa questão: por que o governo do Rio correu para divulgar a multa de Aécio: http://twixar.com/KEfa4GFD


Caso Aécio: por que, afinal, a multa ao senador foi divulgada em nota oficial do governo do Rio-aliado do PT? http://twixar.com/KEfa4GFD


Detran/RJ desmascara a farsa montada pelo Deputado Rogério Correia (PT) contra Aécio: http://wp.me/pvOKY-2Qw


Tentativa de massacre do senador Aécio Neves: http://migre.me/4jpF9

Detran/RJ desmascara a farsa montada pelo Deputado Rogério Correia (PT) contra Aécio

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), em nota divulgada na noite desta quarta-feira (20/04), desmascarou a farsa montada pelo deputado Rogério Correia (PT) de que o Senador Aécio Neves teria sido autuado por dirigir “embriagadoödrogado”.

O Detran/RJ foi categórico ao afirmar que a autuação do senador, que teve a sua carteira de habilitação apreendida por se encontrar vencida há 30 dias, seguiu o procedimento padrão da Lei Seca. Nada mais do que isso. Entenda os fatos:

1) Qualquer pessoa que pelas mais diversas razões não faz o teste do bafômetro é autuada da mesma forma padrão, no Código 516-91. A nota do Detran/RJ informa que, por ser um registro padrão, não significa que a pessoa tenha incorrido na infração descrita.

2) Como demosntrou o jornalista Ricardo Noblat a expressão “embriagadoödrogado” não consta do Auto de Infração C33394429, emitido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 17/04/2011, às 3h58. O agente foi claro em classificar a ocorrência no Código 516-91 (como pode ser verificado neste link: http://yfrog.com/z/h6yiykp), padrão adotado para os casos em que o condutor, por motivos diversos, não foi submetido ao teste do bafômetro.

3) Os casos em que os condutores apresentam comportamento de que estão sob o efeito de entorpecentes, a notificação deve ser feita com outro código, o 516-92. A base legal das autuações (artigo 165) e os valores das multas (R$ 957,70) são absolutamente os mesmos, mas referem-se a infrações distintas.

Veja a diferença entre eles:

Fonte:https://wwws.detrannet.mg.gov.br/detran/tbinfr.asp

4) Na verdade, o termo “embriagadoödrogado”, que pode ser visto no site oficial do Detran/MG, e fartamente distribuído pela blogosfera petista a partir das ações do deputado Rogério Correia, está lá apenas por uma questão de compatibilização de dados entre o sistema fluminense e o mineiro de codificação dos autos de infração. Em Minas, todos os casos são enquadrados da mesma forma, apenas como 516-9, sem a distinção que se faz no Rio de Janeiro. O correto seria manter a classificação original, que seria o Código 516-91, mas houve uma alteração automática para esta classificação mais genérica e abrangente.

Isso significa dizer que se amanhã, por qualquer razão, qualquer um de nós não fizer o teste do bafômetro, a mesma descrição sairá na nossa autuação.

5) Rogério Correia tem muito que explicar. O auto de infração do senador Aécio foi colocado no site do Detran/MG apenas na quarta-feira, 20/04. No entanto, desde a noite anterior o deputado petista publicou uma série de textos em seu twitter, dizendo que no dia seguinte teria “uma bomba” que iria acabar com Aécio.

1) Isso prova que Rogério Correia tinha conhecimento prévio sobre a publicação da notificação no site do Detran/MG e dos danos que a mesma poderia gerar para o senador Aécio, caso não fosse explicada corretamente, uma vez que a população desconhece os critérios que dão origem aos termos padronizados.

2) As constatações que ficam do episódio são as seguintes: Rogério Correia sabia, provavelmente de forma fraudulenta, que haveria, na quarta-feira, a inclusão da referida notificação no site do Detran/MG. Houve, no mínimo, quebra de sigilo da parte de algum servidor público.

3) Rogério Correia, sabendo que as pessoas em geral não detêm a informação correta sobre o funcionamento do sistema do Detran, deliberadamente, resolveu correr a divulgar o dado, dando a ele um falso significado e escondendo que se tratava de um texto padrão, que seria usado para qualquer pessoa que, por qualquer motivo não fizesse o teste do bafômetro.

4) E o fez, obviamente, para prejudicar Aécio, já que as informações corretas demorariam a circular, dando a ele tempo suficiente para espalhar a mentira. Esse é um exemplo de desonestidade política que o Brasil não merece!

5) É difícil imaginar onde tanta irresponsabilidade vai parar! Vão revirar a vida do Aécio e como não vão encontrar nada de errado vão continuar apostando na desinformação das pessoas pra inventarem mentiras e lançarem suspeitas…

O Brasil não merece isso!

Deputado Federal Marcus Pestana

Presidente do PSDB de Minas Gerais

Governador diz que senador Aécio agiu como qualquer cidadão comum em blitz da Operação Lei Seca

Governador diz que senador Aécio Neves agiu como qualquer cidadão comum em blitz da Operação Lei Seca

Publicada em 18/04/2011 às 12h58m
Simone Candida

RIO - Para o governador Sérgio Cabral, o episódio envolvendo o senador Aécio Neves, que teve a carteira apreendida por estar vencida e foi multado durante uma operação da Lei Seca , está superado. Na avaliação do governador, Aécio agiu como qualquer cidadão e entregou o veículo para outro condutor, não fugindo da aplicação da lei.

- Eu acho que o Aécio tomou a decisão correta ao deixar o automóvel, chamar um condutor. Nós temos estatísticas que mostram que a questão da carteira vencida tem acontecido com muita frequência. O Aécio é uma pessoa respeitada, querida, que se comportou como um cidadão comum. Acho que ele agiu com a simplicidade que o caracteriza. É uma pessoa respeitada por todo povo brasileiro. É meu amigo querido que o Rio de Janeiro respeita e gosta. Ele me ligou para dizer "parabéns pela educação dos servidores da Operação Lei Seca, pela maneira que eu vi eles estarem tratando os outros também, com enorme respeito - relatou Cabral.

O governador disse ainda que o próprio senador telefonou, na manhã desta segunda-feira, para elogiar o comportamento dos agentes da operação Lei Seca. Aécio afirmou ainda a Cabral que pretende sugerir ao governo do estado de Minas Gerais a implantação de operações semelhantes em Belo Horizonte.

"Nós temos estatísticas que mostram que a questão da carteira vencida tem acontecido com muita frequência ".

- Eu já falei com o governador Anastasia e ele me disse que está vindo uma equipe do governo de Minas para conhecer o projeto. O governador Aécio quer levar para Minas Gerais esta experiência da Operação Lei Seca, por tanto é um episódio já superado - afirmou o governador, que participou, na manhã desta segunda-feira, da inauguração do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Complexo do Alemão.

Durante a inauguração, ele anunciou que em breve as comunidades do Alemão e da Penha terão um pacote especial de TV a cabo a preços populares. De acordo com Cabral, a presidência da Embratel já aceitou participar do projeto e o governo está em negociação com a Sky. A ideia é oferecer pacotes de programação a partir de R$ 25.

Multado sem carteira habilitação

Além de ter a carteira de habilitação apreendida, Aécio foi multado em R$ 1.149,24 (957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e R$ 191,54 pelo documento vencido). O senador perdeu ainda 14 pontos na habilitação (sete por não fazer o teste e sete por estar dirigindo com o documento vencido).

O senador informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não sabia que sua habilitação estava vencida. A assessoria, no entanto, não soube precisar há quanto tempo o documento venceu.

Link: O Globo Online

Crise no Cefet de Minas: Governo do PT na contramão da política de expansão do ensino técnico manda demitir 370 professores contratados – alguns curso

Crise no Cefet

Fonte: Coluna de Raquel Faria – O Tempo

Por determinação do MEC, o Cefet-MG está demitindo todos os seus 370 professores contratados. Só deverá manter os efetivos. A ordem significa um corte brutal de mais de um terço do corpo docente. E foi comunicada na sexta-feira aos funcionários pelo diretor da instituição mineira, Flávio Santos. Se mantida, a decisão colocará em risco atividades no Cefet: há cursos em que 80% dos professores são contratados – e vão embora.

Outros tempos
Na alegação do MEC, o Cefet extrapolou o limite para contratação de professores sem concurso, que é de 20% do quadro. Em sua defesa, a instituição justifica que passou do limite porque o MEC não autorizou concursos para suprir novos cursos e unidades abertas no governo Lula. Ou seja, o Cefet flexibilizou a regra para atender a política oficial de expansão do ensino técnico. Porém, mudaram o governo e as prioridades. Agora, em tempo de cortes orçamentários, o MEC quer aplicar com rigor a norma que antes era conveniente ignorar.

Muito estranho
A ordem do MEC é uma freada brusca e violenta na instituição que vinha crescendo e se interiorizando com força. E ocorre em momento de grandes investimentos em Minas, quando o mercado enfrenta ameaça de um apagão profissional. Para tornar tudo mais esquisito, correm rumores sobre desavenças entre o diretor mineiro e o ministro da Educação: defensor da transformação do Cefet em universidade tecnológica, Flávio Santos teria enfrentado Fernando Haddad quanto este quis fazer da instituição mineira um instituto como outros que funcionam no país.

Líder do PT de Dilma na Câmara defende liberação da maconha e criação de cooperativa de produção por usuários

Líder do partido de Dilma defende plantio de maconha em cooperativa e diz que droga mesmo é um lanche do McDonald’s

Fonte: Blog Reinaldo Azevedo



A delinqüência intelectual que toma conta do debate no Brasil é estupenda. Perdeu-se qualquer compromisso com o rigor. Autoridades do estado ou autoridades políticas mandam o decoro às favas. Leiam o que segue. Comento depois. Abaixo deste post, há um outro, também sobre droga.

Por Felipe Coutinho, na Folha Online:
Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários. Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de “cerco” às drogas é “perversa” e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combate “sem tréguas” ao crime organizado e às drogas.

(…) o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas. “São mães de família que, sozinhas, têm que criar os filhos e passam a vender”, disse o deputado. “As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade.”

Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos “Matilha Cultural” e “Desentorpecendo a Razão” em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay. Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras “hemp”, maconha em inglês, e “empadão”).
(…)
O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald’s, “talvez o maior crime”, não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha. “Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar.”

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários. A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.
(…)
Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. “Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas”.

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. “Esse cenário que as pessoas têm medo, de que “no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho”, não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos.” Aqui <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1704201102.htm>

Comento
Vocês sabem o que penso a respeito: ainda que fosse moralmente aceitável o estado promover as drogas, seria politicamente inviável. O Brasil não poderia fazer sozinho essa escolha.

Se grama fosse lógica, Teixeira seria Descartes. Porque é mais fácil comprar droga do que antibiótico, então ele acha que a legalização não acarretaria aumento do consumo, como se a interdição legal não criasse nenhuma barreira, especialmente para crianças e adolescentes. É de uma estupenda irresponsabilidade. Grave, para ele, é comer um lanche do McDonald’s, que, até onde sei, não altera o estado de consciência de ninguém. Em excesso, faz mal, mas muita água também pode matar um indivíduo…

Empanturrando-se daquele verde que se come – se também do verde que se fuma, isso não sei -, resolveu revogar a lei da oferta e da procura. Ele acredita que a legalização não aumentaria a oferta do produto… Na sua palestra, ele afirmou também que o seu modelo de cooperativa produziria a maconha sem lucro. Entendi: Paulo Teixeira é a favor da maconha, mas contra o lucro. É um petista!

Também me vi tentando a ir às lágrimas pensando nas pobres mães de família obrigadas a cair no tráfico, coitadinhas! Vou dar um aumento pras empregadas como demonstração de minha gratidão: “Obrigado por vocês terem resistido; eu sei que o normal seria vender maconha…”

O valente reconhece que o crack complicou um pouco as coisas e diz: “Ele não é o todo, só uma parte…” Ah, bom! Qual é a proposta? Liberar a maconha e manter proibidas as demais drogas? E como fica a tal tese da “redução da violência com o fim do tráfico”?

E não preciso que ninguém me lembre porque lembro eu mesmo. Sei que FHC, que elogio no post anterior, tem posição simpática à descriminação. Eu apóio os acertos do ex-presidente, não os seus erros. Sei também que muitos liberais – alguns são meus amigos – acham que se trata de uma questão individual: não se pode fazer uma lei impedindo alguém de se matar. Meu ponto nunca foi esse.

Eu estou convencido de que seria um desastre social, especialmente nas escolas, que já são um a lástima. O fato de a repressão não ser eficiente para eliminar a droga não implica que a liberação seja o caminho. Isso é lógica manca. Estamos apenas diante da evidência de que a política de combate é ineficiente.

Entrevista a um site de maconheiros
Abaixo, há o vídeo com a sua entrevista ao Hempadão, um site de maconheiros. Divulguem! É bom que mais gente saiba o que pensa o líder do PT. Vejam que mimo: ele acha que só existe violência associada às drogas por causa do proibicionismo. A gente deveria liberar também os homicídios no Brasil. Diminuiria a violência ligada a esse tipo de crime, né?

http://www.youtube.com/watch?v=6V7GQ7BCa38&feature=player_embedded

"Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada.Casas inauguradas por Lula e Dilma em Governador Valadares desmoronam

Casas do PAC desmoronam em Governador Valadares

Fonte: Leonardo Augusto – Maria Clara Prates – Estado de Minas

Um ano depois de inauguradas por Lula e sua então ministra Dilma Rousseff, casas feitas com verbas do PAC caem aos pedaços em Valadares. Moradores são obrigados a abandonar o local

“Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada.” A letra da canção de Vinicius de Moraes soa divertida, mas, em Governador Valadares, Região Leste de Minas Gerais, tomou forma de descaso com a população. Um conjunto habitacional construído, dentro do programa Minha casa, minha vida, pelo governo federal em parceria com a prefeitura, para retirar famílias de uma área de risco, foi erguido em um terreno também condenado. Das 96 moradias, 14 estão sem condições de uso ameaçadas por erosão, conforme relatórios do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da própria prefeitura. Oito famílias foram removidas. Entre as residências interditadas, que já foram parcialmente demolidas para evitar invasões, está a visitada e usada como modelo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do conjunto, em fevereiro de 2010, quando esteve na cidade ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em uma das primeiras viagens da atual presidente ainda como pré-candidata ao Palácio do Planalto.



O conjunto, construído próximo à encosta de um morro às margens da BR-116, no Bairro Palmeiras, custou, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 18,8 milhões, segundo dados do Ministério das Cidades, e serviria para abrigar moradores do Bairro Altinópolis, do outro lado da rodovia, onde morava a cozinheira Luciene Pereira, de 48 anos, dona da casa visitada pela comitiva presidencial. “O Lula reconheceu que ainda faltavam algumas coisas. Afirmou que mandaria colocar cerâmica no piso e muro. Cumpriu a promessa, mas eu acabei ficando sem ter onde morar”, relata a ex-moradora do conjunto, que foi transferida pela prefeitura para um bairro próximo e entrou em um programa de auxílio-aluguel. “Mas não pagam tudo. O aluguel é R$ 450. Dão apenas R$ 300 e ainda atrasam. Aqui é muito pior porque temos que pagar. Lá, era nosso, reclama a cozinheira”, que mora com a filha, o genro e duas netas.

A família morava no conjunto um mês antes da visita de Lula e Dilma. Menos de um ano depois, em 30 de dezembro, às vésperas do réveillon, foi obrigada a sair. “Falaram que a casa ia cair por causa das chuvas. Chamaram a polícia para a gente”, conta Luciene. “Hoje estamos nesta situação. Temos de deixar de comer um pedaço de carne para pagar parte do aluguel.” O secretário municipal de Assistência Social, Jaime Luiz Rodrigues Júnior, admitiu atraso nos pagamentos, mas afirmou que os repasses estão sendo regularizados.

Risco

O secretário de Obras de Governador Valadares, Cézar Coelho de Oliveira, afirma que a prefeitura vem tentando convencer as seis famílias moradoras das casas condenadas, que relutam em deixar o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras. Todas correm risco, assume o secretário, sobretudo nos períodos de chuva. Cézar afirma que a atual administração da cidade, que tem a ex-deputada estadual Elisa Costa (PT) como prefeita, não foi a responsável pelo início das obras do conjunto. “A indicação foi feita no governo anterior”, argumenta. O antecessor de Elisa é o atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB). Questionado se a obra não poderia ser paralisada, já que se tratava de um terreno condenado, o secretário afirmou que apenas parte da área está sob risco e que a suspensão não seria possível porque o projeto já estava “80% concluído”.

Uma das moradoras do conjunto que vivem próximas da encosta do morro do Bairro Palmeiras é a dona de casa Olinda Leal Chagra, de 64 anos. “Ninguém me disse que era para sair daqui. Se for para ir embora, quero outra casa, e não entrar para o auxílio aluguel, como tem acontecido com as famílias daqui”, diz. Olinda se mudou para o conjunto em setembro, e mora sozinha com a cadelinha Luana. “Ficamos sozinhas. Meu marido morreu e meus filhos foram para Belo Horizonte.”

Segundo o secretário, o morro onde o conjunto Palmeiras foi construído tem três pontos de erosão. O mais grave está voltado para a BR-116 e, conforme a prefeitura, depende de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para ser contido. A reportagem tentou contato com o responsável pelo departamento em Governador Valadares, Ricardo Luiz de Freitas, mas não obteve retorno. Segundo o ex-prefeito Bonifácio Mourão, o terreno para a construção do conjunto foi indicado com base em laudos elaborados por engenheiros da prefeitura. O deputado ressaltou que a área foi fiscalizada e aprovada também pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não havia qualquer risco à época da escolha, que aconteceu no fim de 2007”, diz. Além disso, o deputado atribuiu a obras do Dnit para duplicação da rodovia Rio-Bahia, o surgimento dos problemas na área. “A obra causou um assessoreamento no local que não existia anteriormente. Isso mudou tudo”, afirma Bonifácio Mourão.

Entulho

Mesmo com ruas asfaltadas, linha de ônibus e saneamento, o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras perdeu em qualidade de vida para a população. As oito casas que começaram a ser demolidas – as residências têm tamanho padrão de dois quartos, sala, banheiro e cozinha – passaram a ser usadas como depósito de lixo, principalmente em suas áreas externas. Dentro das casas, o acúmulo de entulho, não retirado depois de concluída parte da demolição, favorece o surgimento de insetos, vindos de um lixão da cidade, que funciona próximo ao conjunto. Conforme a prefeitura, o depósito será desativado.

Responsável pelo repasse de recursos do PAC, o Ministério das Cidades foi acionado pela reportagem do Estado de Minas. A assessoria da pasta, no entanto, afirmou que não havia ninguém para falar sobre as obras do programa em Governador Valadares.

Senador Aécio Neves apresenta proposta que limita uso de Medidas Provisórias

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou nessa quarta-feira, dia 14, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, seu substitutivo à PEC 11 de 2011 que altera o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A proposta do senador por Minas traz mudanças importantes que restringem o uso excessivo de MPs pelo governo federal e impede que uma medida entre em vigor no país antes de ter ser examinada por deputados federais e senadores. Hoje, as MPs entram em vigor na mesma data em que são editadas pelo Poder Executivo.

No substitutivo entregue à CCJ, Aécio Neves propõe a criação de uma comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado com a função exclusiva de analisar se a MP editada cumpre ou não os critérios de relevância e urgência estabelecidos pela Constituição Federal. Apenas as MPs consideradas relevantes e urgentes passariam a tramitar pelas duas Casas. A proposta prevê também prazos maiores para discussão das MPs pelo Congresso.

“No bojo da alteração do trâmite das MPs está o que é essencial: restabelecer as prerrogativas do Congresso Nacional. Hoje o Congresso é caudatário das decisões do Poder Executivo. Nós gastamos 80%, 90% do nosso tempo para aprovar ou rejeitar MPs propostas pelo Poder Executivo. Nós estamos restabelecendo, com isso, as prerrogativas do Congresso Nacional, o que é essencial à própria democracia”, afirmou o senador em entrevista, após a apresentação da sua proposta à CCJ.

O senador Aécio Neves explicou que a nova comissão mista proposta teria três dias para avaliar a MP após sua edição pelo Executivo. Se não o fizer, o plenário do Congresso tem o mesmo prazo para analisar. Aquelas que não admitidas passariam a cumprir a tramitação de projetos de lei em regime de urgência urgentíssima. O ex-governador destacou que a Constituição é clara ao considerar as MPs instrumentos de exceção, e não como rotina dos governos.

“A comissão mista, Câmara e Senado, vai avaliar a admissibilidade, se a MP preenche os requisitos de relevância e urgência como preconiza a Constituição. E o que é mais importante, os efeitos da medida provisória só passam a vigorar após a aprovação de sua admissibilidade. Isso, a meu ver, levará o governo a ter uma parcimônia maior, uma cautela maior na edição de MPs. A medida provisória deve ser a exceção, e não a regra, como ocorre hoje”, afirmou.

Os prazos propostos para votação das MPS em plenários da Câmara e do Senado são de 60 dias e 50 dias respectivamente. Caso haja emendas no Senado, a MP volta à Câmara que terá mais 10 dias para votar.

“A Câmara, hoje, utiliza praticamente todos os 120 dias, e a MP chega no plenário do Senado com prazo máximo de depois de amanhã para ser votada. Então, nós estamos limitando o prazo da Câmara para 60 dias e o Senado em mais 50 dias, ficando os 10 dias restantes para avaliação de emendas da casa onde se iniciou a tramitação”, explicou.

O senador Aécio Neves lembrou que quando foi líder do governo do ex-presidente Fernando Henrique, em 2001, e, como presidente da Câmara, deu início ao processo de avanços em relação à restrição na tramitação de MPs. Na ocasião, as MPs eram reeditadas a cada 30 dias sem necessidade de votação pelo Congresso. Com a mudança aprovada, as medidas passaram a ser apreciadas obrigatoriamente pelo Congresso num prazo de 120 dias.

“Nós vamos aprofundar essa discussão e eu espero que ela não seja colocada no âmbito de governo e de oposição. Nós devemos restabelecer o patamar da discussão que nós encontramos em 2001. Conduzi as negociações que retiraram do Poder Executivo, do presidente Fernando Henrique, prerrogativas porque ele estava avançando nas prerrogativas do Congresso Nacional. Nós ali reerguemos o Congresso Nacional, nós ali restabelecemos prerrogativas fundamentais, sobretudo o poder de legislar. O que nós queremos agora é exatamente isso, complementar aquelas alterações garantindo que as iniciativas do Poder Legislativo possam ter espaço para discussão e que o Poder Executivo restrinja a utilização de MPs para o caso real de relevância e urgência”, concluiu o senador.

Renovação no Senado

Como foi pedido vistas feito pelo presidente da CCJ, o substitutivo do senador mineiro será discutido na próxima semana. Dois senadores já se manifestaram favoráveis às mudanças propostas. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), a alteração da tramitação de MPs é o tema mais importante dessa legislatura. “ Trata-se de respeito à Constituição, que prevê independência dos Poderes”, afirmou. Na mesma direção foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Precisou haver excesso de MPs e gente nova nesse Senado para finalmente vir essa discussão. É a primeira vez que se busca resolver isso. A emenda do senador Sarney (autor da PEC 11) é dez. A emenda (substitutivo) apresentada por esse jovem senador (Aécio Neves) é nota mil”, afirmou o senador gaúcho.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Marcus Pestana: Os governadores, o PSDB e o futuro do país – Encontro de Belo Horizonte

O encontro de Belo Horizonte

No sábado, dia 2 deste mês, reuniram-se em Belo Horizonte os oito governadores do PSDB, eleitos em 2010. A eleição dos governadores representou um dos mais expressivos avanços obtidos pelos tucanos nas últimas eleições. São oito governos, espalhados pelas cinco regiões do país. O PSDB não só é o partido com o maior número de governadores, como é responsável por governar 64,5 milhões de brasileiros e 50% do PIB nacional.

Maior partido da oposição brasileira, o PSDB busca revitalizar suas estruturas e estratégias, construindo um estilo de atuação oposicionista coerente com sua história e perfil, baseado na coerência e na consistência programática. Não cederemos ao populismo e à demagogia, nem nos perderemos em retórica artificialmente agressiva e nem em contraposição mecanicamente sistemática. A força da democracia requer uma oposição forte, firme e qualificada. Como disse Geraldo Alckmin no encontro: “É tão patriótico fazer oposição quanto governar”. A alternância de poder é da essência da democracia, e os partidos têm que se manter preparados para assumir o poder, quando sua hora chegar.

É por entender o papel central que o PSDB tem na atual quadra histórica que nossos oito governadores decidiram erguer um Fórum Nacional Permanente. Anastasia, Alckmin, Marconi Perillo, Anchieta Júnior, Simão Jatene, Teotônio Vilela, Beto Richa e Siqueira Campos formam um coletivo extremamente experiente e preparado.

A ideia é que essa ferramenta resulte em permanente intercâmbio de experiências, chegando inclusive a trabalhar a ideia de marcas nacionais de políticas públicas que traduzam o jeito tucano de governar. Será ainda um mecanismo de unificação política em torno de temas de interesse comum, como, por exemplo, a reforma tributária e fiscal e o redesenho do pacto federativo. Também se converterá em bússola a sinalizar diretrizes para as ações do partido como um todo.

Em sua exposição inicial, o professor Antônio Lavareda levantou cinco pressupostos para a revitalização do PSDB: democratização interna, esforço de recrutamento qualificado, alguns eixos temáticos sínteses e simbólicos, conexão com a sociedade organizada e comunicação moderna e eficiente que toque a razão e a emoção das pessoas. É nessa direção que o PSDB construirá seu futuro.

A proposta mais importante aprovada no encontro foi a da criação de um Conselho Político Nacional para orientar e assessorar o comando partidário. Seriam 14 membros: o presidente do PSDB, os oito governadores, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, um representante dos deputados federais e o presidente do Instituto Teotônio Vilela. O governador Anchieta Júnior, de Roraima, lançou a ideia de o Conselho ser presidido por Fernando Henrique, por sua vasta experiência e autoridade política.

O encontro de Belo Horizonte será, sem dúvidas, um marco na história do PSDB.

Fonte: Marcus Pestana – deputado federal (PSDB-MG) – artigo – publicado – O Tempo