quinta-feira, 8 de março de 2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
Governo do PT gasta mal e PIB do Brasil encolhe
Gestão Deficiente
PIB brasileiro desacelera e sobe 2,7% em 2011
Grande parte dos analistas e do próprio governo esperava por variação entre 2,6% e 3,0%
A economia brasileira desacelerou em 2011. O Produto Interno Bruto (PIB), que representa o valor total de bens e produtos finais produzidos no país, cresceu 2,7% no ano passado, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores, ele somou R$ 4,143 trilhões. O PIB per capita (PIB dividido pela população residente no país) atingiu R$ 21.252 em valores correntes, uma alta de 1,8% em relação ao ano anterior.
No quarto trimestre, o PIB registrou alta de 0,3% em comparação ao trimestre imediatamente anterior e um avanço de 1,4% frente ao mesmo período do ano passado.
Grande parte dos analistas e do próprio governo esperava por uma variação entre 2,6% e 3,0%. A última prévia do PIB divulgada pelo Banco Central apontava para alta de 2,79%. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustentava que a expansão do PIB ficaria próxima de 3,0%.
O IBGE revisou as taxas trimestrais do ano de 2011 e o último trimestre de 2010. Agora, em vez da estagnação no terceiro trimestre do ano passado, a economia brasileira apresentou retração de 0,1% frente ao trimestre anterior. No segundo trimestre, a taxa de expansão passou de 0,7% para 0,5%; no primeiro trimestre, passou de 0,8% para 0,6% e no quarto trimestre de 2010 ficou em 1,1% em vez de 0,7%, sempre na comparação com o trimestre anterior.
Taxa de investimento atinge 19,3% do PIB
A taxa de investimentos da economia brasileira atingiu 19,3% do (PIB) em 2011, abaixo daquela de 2010 que chegou a 19,5%. Já a taxa de poupança correspondeu a 17,2% do produto.
Pela ótica da oferta, o maior destaque do PIB coube à Agropecuária. O segmento apres Produto Interno Brutoentou expansão de 3,9% em relação a 2010. Já Serviços avançou 2,7% e a indústria cresceu 1,6%.
Já pela ótica da demanda, o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo, que sinaliza os investimentos, apresentaram expansões de 4,1% e 4,7%, respectivamente, frente a 2010.
Expansão puxada pela demanda interna
Em 2011, o crescimento da economia foi capitaneado pela demanda interna, que apresentou uma contribuição de 3,4%, enquanto o setor externo teve peso negativo de 0,7%. Em 2010, o panorama também era de pujança do mercado interno, bem mais elevada, com contribuição de 10,3%, enquanto o setor externo registrou participação negativa de 2,7%.
Crescimento abaixo da média projetada pelo FMI
O crescimento de 2,7% da economia brasileira ficou abaixo da média mundial de 3,8% projetada pelo FMI para o ano passado.
Numa comparação com 12 países que já divulgaram seus resultados no ano passado, o Brasil aparece na sexta posição, atrás de China (9,2%), Índia (6,9%) e Coreia do Sul (3,6%), África do Sul (3,1%) e Alemanha (3,0%). Ficou à frente dos Estados Unidos (1,7%), França (1,7%), Reino Unido (0,8%), Espanha (0,7%) e Itália (0,4%). Portugal, por sua vez, registrou retração de 1,5% no ano passado.
Em termos de PIB per capita, o Brasil aparece em segundo entre os Brics (China, India, Brasil, Rússia e Africa do Sul), com um PIB de US$ 11,6 mil. O maior montante ficou com a Rússia US$16,7 mil
A indústria teve um desempenho negativo, com queda de 0,5% na riqueza gerada no quarto trimestre sobre o trimestre imediatamente anterior. A industria de transformação registrou um tombo de 2,5% (o menor desde os -7,9% do primeiro trimestre de 2009), acentuando a queda vista no terceiro trimestre que havia sido de 1,6%. Pela ótica da demanda, os destaques ficaram com o consumo das famílias, que tiveram alta de 1,1% e as exportações, que subiram 1,9%.
Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a indústria também apresentou desempenho negativo (-0,4%). Novamente a indústria de transformação decepcionou, com queda de 3,1% frente ao mesmo trimestre do ano passado, o pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2009 (-9,7%).
terça-feira, 6 de março de 2012
PSDB Sindical de Minas Gerais define participação em encontro nacional em São Paulo
Reunião do PSDB Sindical de Minas também discutiu cronograma de criação das regionais; a da região Sul, em Poços de Caldas, será dia 10
O PSDB Sindical de Minas Gerais levará a São Paulo, no dia 27 de abril, 250 filiados para participar do primeiro congresso que marcará a criação nacional do PSDB Sindical. A decisão foi definida durante reunião do núcleo mineiro, nesta terça-feira (06/03), na sede do PSDB-MG, em Belo Horizonte. Segundo o presidente do PSDB Sindical de Minas, Rogério Fernandes, a criação do núcleo nacional fortalecerá o movimento que hoje já está presente em 24 estados brasileiros.
“Iremos em cinco ônibus: dois sairão de Belo Horizonte e os outros de Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia. Nosso movimento está forte e ficará ainda mais com a criação do núcleo nacional. Vamos contribuir para o PSDB com nossa pauta trabalhista”, afirmou Rogério Fernandes.
O secretário-geral do PSDB-MG, deputado Carlos Mosconi, que compareceu à reunião, disse que é importante dar voz aos trabalhadores, colocando-os no centro das discussões.
“Estamos valorizando a área sindical no partido porque sabemos da importância de ouvir esses agentes que são necessários para engrandecer a democracia de nosso Estado. Apesar de possuirmos intensos laços com o movimentos sindical há anos, não tínhamos criado um espaço em nossa legenda para os sindicatos, algo que foi corrigido em agosto de 2011”, afirmou Mosconi.
Poços de Caldas
Além dos preparativos para o congresso nacional na capital paulista, que vai acontecer na Casa Portugal, foi discutido na reunião desta terça-feira o cronograma para a criação das regionais mineiras.
No próximo sábado (10/03), o PSDB Sindical mineiro criará a regional Sul, em Poços de Caldas. Será a terceira criada desde que o núcleo sindical do partido foi implantado em agosto do ano passado. A primeira foi em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e a segunda em Uberlândia, no Triângulo.
No dia 30, será criada a regional de Ribeirão das Neves. Até o final de maio, serão instalados os núcleos do Vale do Rio Doce e Leste, em Governador Valadares, o Centro-Oeste, em Divinópolis, o Norte/Nordeste, em Montes Claros, o Central, em Belo Horizonte, e os de Betim e Contagem.
sábado, 3 de março de 2012
Após assumir candidatura, Serra sobe e vai a 30 pontos
O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro.
Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo.
No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%.
Serra lidera em todos os cenários em que participa.
No mais enxuto, em que concorreriam apenas ele, Gabriel Chalita (PMDB) e Haddad, alcança 49% do total de votos, o que liquidaria a eleição no primeiro turno, já que esse percentual representa mais que a soma de votos dos demais pré-candidatos.
O Datafolha ouviu 1.087 eleitores. A pesquisa, que tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, foi feita na semana em que Serra teve muita exposição devido ao anúncio de que queria concorrer.
Isso ajuda a explicar o crescimento de 2% para 12% em sua intenção de voto espontânea (quando não é apresentado ao eleitor o nome de nenhum candidato).
Após meses de silêncio e especulações, Serra afirmou no dia 27 de fevereiro que pretendia participar da prévia tucana para escolher o candidato do partido.
Folha de São Paulo
sexta-feira, 2 de março de 2012
Deputado João Leite critica política nacional de segurança pública do Governo do PT em Minas
Descaso do Governo do PT
Fonte: Artigo deputado estadual João Leite (PSDB-MG)
Análise do deputado estadual João Leite sobre as causas do aumento da criminalidade no Estado
Minas Gerais é mais uma vez vítima do descaso do governo federal do PT com a segurança pública
O aumento da criminalidade em Minas Gerais registrado no ano passado é mais um reflexo da realidade perversa da política nacional de segurança pública. Ausente na discussão dos problemas e do modelo de segurança vigente hoje no país e omisso no repasse de recursos, o governo federal do PT demonstra mais uma vez o descaso com o enfrentamento da violência no país, principalmente em estados populosos como Minas Gerais.
Não há como os estados sozinhos controlarem a escalada da criminalidade. Os estados precisam de investimentos para melhorar a estrutura de suas corporações e investir em ações de combate à violência. Mas esbarram na falta de verbas e no contingenciamento de recursos do governo federal que, somente no ano passado, deixou de investir R$ 1,04 bilhão do Programa Nacional de Segurança Pública, o Pronasci, como já mostrou dias atrás a Aécio Neves, a taxa de crimes violentos no Estado caiu 48,80%. Vale ressaltar ainda que, no ano passado, muitas das nossas cidades não registraram homicídio.
Este sim é o resultado da política de segurança adotada por um estado com 853 municípios e seus quase 20 milhões de habitantes. Estado que tem uma realidade distinta de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, do Acre e que precisa de soluções diferenciadas para combater a violência armada associada ao tráfico de drogas, hoje uma das principais causas da elevação dos crimes violentos.
O aumento do tráfico e do uso de drogas é um fenômeno nacional, e cabe ao governo federal intensificar as ações para enfrentar, por exemplo, a expansão do crack no país. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios, em 2011, 93,9% das cidades brasileiras enfrentam problemas pelo consumo de drogas, o que tem provocado o aumento da violência armada e, por consequência imediata, dos homicídios.
Se o governo federal tem recursos no orçamento para esta finalidade, mas não consegue gastar, é hora de encarar de frente a sua maior dificuldade, a gestão. Gestão para planejar e aplicar os recursos públicos e garantir um alento à população brasileira que anda assustada com a onda de criminalidade nas cidades.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Fernando Henrique Cardoso diz que Serra tomou atitude correta ao lançar candidatura à prefeitura de São Paulo
PSDB fortalece oposição
O anúncio de que José Serra vai concorrer à Prefeitura de São Paulo fortalece a oposiçãoe acende a luz vermelha no PT. O PSDB que quer Aécio Neves como nome do partido para disputar a presidência em 2014 começa deixar bem definida a estratégia para acabar com hegemonia do PT.
Fonte: Gustavo Chacra – Correspondente Nova York – O Estado de S.Paulo
Para FHC, disputa em SP ‘revitaliza’ Serra e não o tira do páreo presidencial
Ex-presidente acha correta decisão do tucano de candidatar-se à Prefeitura; ‘Não significa que ele não possa ser outra coisa’
A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo permitirá a ele “voltar à cena política com força” e foi a decisão mais adequada para o ex-governador e para o PSDB, afirmou ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista exclusiva ao Estado. “Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política”, analisou o ex-presidente.
Segundo FHC, a eleição para prefeito não significa que o ex-governador abandona o projeto de disputar a Presidência no futuro. “Política é uma coisa muito dinâmica. Tem sempre a cláusula de prudência. Política não é uma coisa em que os horizontes se fecham”, disse, ao comentar sobre a possibilidade de o tucano, mais uma vez, deixar um cargo para se candidatar a outro, como aconteceu quando era prefeito e governador de São Paulo.
O ex-presidente falou com o Estado em Nova York, onde lidera uma comitiva de 12 CEOs de empresas brasileiras ligadas à Comunitas, entidade criada por Ruth Cardoso para incentivar o investimento social corporativo.
O anúncio da candidatura de José Serra à Prefeitura não esvazia as prévias do PSDB?Não estou no Brasil e não acompanhei de perto esta evolução. Quem está coordenando é o governador Geraldo Alckmin. Agora, o peso eleitoral do Serra é de tal magnitude que eu acho que o partido vai se ajustar à realidade política.
Mas não faltam caras novas no PSDB? Afinal, há anos Serra e o Alckmin se revezam em candidaturas em São Paulo. O PT tenta essa renovação agora com Fernando Haddad.As prévias foram uma tentativa nesta direção. Mas quando você tem alguém com a densidade política do Serra, que se disponha a ser candidato a prefeito, do ponto de vista do PSDB há uma importância estratégica porque existe realmente viabilidade de ganhar São Paulo.
O sr. mencionou que o senador Aécio Neves (MG) é o candidato óbvio do PSDB para 2014.Foi uma pergunta feita pela revista The Economist: quem é o candidato óbvio? Eu respondi que o Serra vai sair candidato, não vai desistir. E eles perguntaram quem seria o outro. É o Aécio. É uma coisa que todo o mundo sabe. São os dois que estão despontando com mais força.
Mas com o Serra se candidatando a prefeito…Abre espaço para uma outra candidatura para presidente. Agora, sempre tem que colocar aquela cláusula de prudência. A política é muito dinâmica. O Serra pode ganhar ou pode perder. Nos dois casos, o fato de ele ser candidato agora reforça a presença dele como um líder. Todo líder político, enquanto quiser se manter ativo na política, tem de ter a expectativa de poder. Tem que ser candidato. Eu, por exemplo, quando deixei a Presidência, disse que não seria mais candidato a nada e não fui. Disse que estava saindo de cena. No começo, as pessoas não acreditaram. Como não sou ingênuo, ao tomar esta decisão, estava mesmo saindo de cena. Para quem não tomou esta decisão ainda, a melhor coisa a fazer é se candidatar. Você pode se candidatar em vários níveis. O Serra, ao tomar a decisão de se candidatar (para a Prefeitura), volta à cena política com força. Onde ele é necessitado neste momento? Onde o partido o vê com bons olhos neste momento? É aí (na Prefeitura). Isso significa que amanhã ele não pode ser outra coisa? Não.
Mas não pega mal para o Serra, que já foi prefeito uma vez e saiu para se candidatar (o tucano deixou a Prefeitura em 2006, para disputar a Presidência, e o governo do Estado, em 2010, para mais uma vez entrar na disputa presidencial)?Ele vai tomar as precauções devidas porque ele tem de ganhar a eleição. Provavelmente ele vai reafirmar a disposição dele (de permanecer na Prefeitura). Mas não vi, não falei com ele. Política não é uma coisa em que o horizonte se fecha. De repente, o que estava fechado se abre. Acho que a decisão do Serra foi a mais adequada neste momento para ele e para o partido. Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política.
Mas para a Presidência, o Serra e o Aécio continuam sendo os dois nomes fortes do PSDB?Eu acho que sim.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Marcus Pestana defende participação formal do PSDB na aliança com o PSB de Márcio Lacerda e critica Patrus
PT radicaliza
Fonte: O Tempo
Para Pestana, não há dúvida sobre participação formal
Um dia depois de o ex-ministro petista Patrus Ananias descartar a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito Marcio Lacerda caso os tucanos estejam na coligação, o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana, reafirmou que a formalidade na coligação nunca foi dúvida. ”Não entendi a fala do Patrus. Vamos participar da aliança formalmente. Não aceitamos nenhuma outra posição”, enfatizou o deputado tucano.
Anteontem, durante encontro da corrente petista Articulação, Patrus disse que o grupo iria apoiar Lacerda, mas que não aceitaria a composição com os tucanos. “Temos diferenças históricas. Nós não queremos e vamos trabalhar contra a aliança formal com PSDB”, afirmou o ex-ministro Patrus.
Sobre a hipótese de subir no palanque para fazer campanha para o atual prefeito ao lado de tucanos de renome como o senador Aécio Neves, Patrus foi enfático nas críticas. ”Eu nunca o vi priorizando de fato as políticas públicas sociais”, disse em referência ao senador.
Pestana rebateu as críticas a Aécio e reafirmou que um dos motivos para a formalização é justamente o senador. “Não tem porque fazer algo escondido até mesmo para não ter dúvida se Aécio poderá aparecer com Lacerda nas propagandas e programas eleitorais”. Em 2008, como o apoio do PSDB foi informal, a aparição do ex-governador de Minas foi por diversas vezes questionada na Justiça Eleitoral.
A valorização da imagem de Aécio Neves é, inclusive, uma das exigências dos tucanos para fazer parte da coligação. O documento contendo os oito itens reivindicados pela legenda foi apresentado e entregue ao prefeito da capital. O governador Antonio Anastasia também deverá ter destaque na campanha.
Nacional. A preocupação da cúpula petista com as eleições presidenciais de 2014 está refletida em Belo Horizonte. O PT deseja manter o PSB de Marcio Lacerda na base de apoio da presidente Dilma Rousseff em 2014, por isso prefere não se arriscar em uma candidatura própria. A posição também foi alvo de críticas por parte dos tucanos. “Não tem 2014 ou 2016 em jogo. Para nós, neste momento, há apenas as eleições de outubro”, alfinetou Pestana.
Outros
PV e PMDB terão nomes próprios
PV e PMDB terão nomes próprios
A troca de farpas entre PSDB e PT tende a beneficiar os demais partidos que anunciaram candidatura própria em Belo Horizonte. O deputado estadual e pré-candidato do PV à prefeitura, Délio Malheiros, acredita que esse tipo de especulação só prejudica. “O eleitor está vendo. Formular hipóteses demais em torno de disputas políticas na mesma chapa, acaba deixando o eleitor em segundo plano”, criticou Malheiros.
Além do PV, o PMDB também garantiu que sairá com candidato próprio por ser uma resolução da executiva nacional. O deputado Leonardo Quintão é o mais cotado. (LA)
Impasse
Aliança. A disputa pela indicação de vice na chapa de Lacerda ganhou destaque nos últimos dias. O PSDB deu sinais de que deseja a vaga, e o PT já negocia nomes como do deputado André Quintão.
Marcus Pestana critica PT por posição radical e incoerente contra a reforma da Previdência – déficit em 2012 deve chegar a R$ 62 bilhões
Gestão do PT, Gestão Pública Deficiente
Fonte: artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – O Tempo
Previdência, déficit fiscal e equidade social
Reforma está fora do embate governo/oposição
A Câmara dos Deputados delibera nesta semana sobre o Projeto de Lei nº 1.992/2007, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
Matéria complexa e polêmica, desperta reações apaixonadas. É preciso conjugar sensibilidade e racionalidade para abordar o tema.
O sistema previdenciário nasceu a partir da luta para assegurar dignidade ao trabalhador com idade mais avançada, após seu afastamento da atividade laboral. Qualquer sistema previdenciário deve ser financeiramente sustentável e socialmente justo. Além disso, a Previdência é uma poderosa fonte de poupança para financiar o desenvolvimento do país.
No Brasil, o sistema previdenciário é caracterizado por uma profunda diferenciação entre os trabalhadores celetistas da iniciativa privada e de empresas públicas e o que vigora para os servidores públicos. Os primeiros tem um teto financeiro para definição do valor da aposentadoria: o benefício não corresponde ao valor integral do último salário e o fator previdenciário inibe aposentadorias precoces. Já a Previdência dos servidores públicos tem regras diferentes: aposentadoria integral, sem idade mínima, sem teto financeiro. Este subsistema tem sido gerador permanente de déficits, vetor essencial do desequilíbrio fiscal brasileiro.
Só a Previdência pública federal resultará em um déficit projetado em R$ 62 bilhões em 2012. Ou seja, ao invés de ser uma fonte de recursos para investimentos, como a Previ, a Petrus e a Funcef, temos a necessidade de o Tesouro Nacional cobrir o rombo, complementando com recursos dos contribuintes, que poderiam ser direcionados para a saúde, a educação, a infraestrutura ou para a melhoria salarial dos servidores ativos.
O governo do Presidente Fernando Henrique iniciou, com coragem e sob fogo cerrado do PT, a necessária e inevitável reforma da Previdência, buscando sustentabilidade e correção de privilégios. Vários municípios e Estados brasileiros criaram seus fundos, introduzindo um horizonte saudável para os futuros aposentados.
No décimo ano do governo do PT, a presidente Dilma tardiamente resolve dar mais um passo na reforma da Previdência, com impactos fiscais importantes, no longo prazo.
O PSDB, dentro de sua postura permanente de manter a coerência histórica e por entender que essa é uma questão de Estado e não de governo, não acredita que a reforma se coloque no campo do embate conjuntural governo/oposição. Como primeiros autores da proposta, estamos dispostos a votar a favor do projeto, desde que haja uma verdadeira negociação no sentido de blindar o fundo e garantir uma gestão profissionalizada dos recursos, defendendo o direito futuro dos servidores. Esperamos que o PT mais uma vez faça autocrítica perante a opinião pública nacional em relação a sua radical e incoerente postura contra a reforma da Previdência, no governo do PSDB.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
Aécio Neves fala sobre a diversidade cultural do Carnaval
Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo
Carnaval
Segunda-feira de Carnaval. Escrevo na sexta anterior, antevendo que o manto democrático da festa já terá descido sobre as ruas.
Em uma mágica que nós, brasileiros, conhecemos bem, as asperezas do cotidiano terão sido colocadas em suspenso, ao ritmo contagiante da irreverência.
Toda a alegria é bem-vinda, embora devam ser respeitados os que preferem utilizar esse momento para os ritos de recolhimento ou introspecção.
A verdade é que, por uma razão ou por outra, esses são dias que se descolam da realidade. Por isso, não serei eu hoje a insistir em falar dela, com seus abismos e contradições.
Muitos já se dedicaram a estudar o caráter simbólico do Carnaval. Lembro aqui o mineiro de Montes Claros, Darcy Ribeiro, antropólogo e educador, militante incondicional da vida e do humor. Não por acaso um visionário que, com a ajuda do traço do gênio Niemeyer, implantou no coração do Rio o palco do Carnaval que encanta o mundo – o Sambódromo, também pensado como um “escolódromo” para os demais dias do ano.
Pois é, Darcy tinha o senso agudo da brasilidade e perscrutou, no Carnaval, a ambiguidade dos desiguais provisoriamente iguais, hiato ecumênico, porém insuficiente para todos os que lutam pelo sonho de um país justo.
Ao toque do tamborim, acredito que ele era um dos que tratavam de trocar a reflexão pela festa. Mas, lá no fundo da alma de folião, devia permanecer doendo-lhe a clamorosa consciência acerca de uma sociedade partida ao meio, da desassistida solidão dos mais pobres, dos resquícios de uma exclusão herdada da escravatura.
Como já disse, não é hora de ficar resmungando sobre a realidade, nesses dias e noites em que o exercício de racionalidade abre alas para os adereços da paixão e da euforia.
Rompida a alvorada da quarta-feira de cinzas, os nobres fictícios de tantas passarelas, sobre as quais escoam hoje país afora, os cordões do Carnaval, irão, com justiça e razão, continuar reivindicando a construção de avenidas mais amplas e generosas, por onde passará um país mais digno e mais próximo daquele que os brasileiros merecem.
Concordo com os que pensam que o Carnaval é um evento mais complexo do que parece. Acredito que sua diversidade e sua irreverência tantas vezes crítica não entorpecem, não iludem – pelo contrário, iluminam, revelam e expõem fantasias que não amortecem, mas desafiam a realidade.
Esteja você onde estiver, bom Carnaval! E que depois dele possamos nos reencontrar com a nossa realidade mais alegres, mais solidários, mais dispostos a ousar e a sonhar. Porque disso também é feito um país: de solidariedade, de ousadia e de sonho.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Governo Dilma do PT corta R$ 5 bilhões da saúde e provoca indignação do Conselho Nacional de Saúde
Gestão da Saúde,
Fonte: Johanna Nublat – Folha de S.Paulo
Conselho de Saúde se diz indignado com corte de R$ 5 bi na área
O CNS (Conselho Nacional de Saúde) divulgou nesta quinta-feira (16) uma carta dura contra a decisão do governo federal de cortar R$ 5,4 bilhões no orçamento da Saúde para este ano.
O contingenciamento anunciado nesta quarta-feira pela equipe econômica do governo foi de R$ 55 bilhões nas despesas públicas de 2012. O corte de maior valor foi no Ministério da Saúde – em termos percentuais, porém, o maior bloqueio foi no Turismo.
O que mais provoca “indignação” na proposta de cortes do governo, argumentam os conselheiros, é o alto gasto proporcional com o pagamento de juros e a amortização da dívida pública. “A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental”, diz carta aberta à presidente Dilma Rousseff.
O conselho pede que Dilma “atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual para o orçamento do Ministério da Saúde”.
Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para criticar a aprovação da emenda 29 (que define gastos dos Executivos com saúde) sem a elevação para o patamar de 10% os gastos da receita da União em saúde –algo que o Palácio do Planalto fez gestão para evitar, mantendo o percentual de gasto em 7%.
O conselho, a quem compete aprovar o orçamento da área e fiscalizar sua execução, é presidido pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que estava presente quando o conselho decidiu redigir a carta, mas não estava presente quando seu teor foi lido e aprovado pelo plenário.
No programa “Bom Dia Ministro”, na manhã desta quinta, Padilha afirmou que, apesar do corte, o orçamento da saúde ainda é maior que o de 2011 e o maior da Esplanada dos Ministérios.
“Teremos à disposição em 2012 um orçamento de R$ 72 bilhões (…) significa um aumento importante não só em relação ao ano passado mas também sobre o que era estabelecido pela chamada Emenda 29, o que era obrigação da presidenta Dilma aplicar em Saúde, cerca de R$ 69 milhões. Ou seja, estamos aplicando um pouco mais de R$ 3 bilhões do que seria a obrigação da presidenta Dilma, exatamente pela prioridade que a presidenta tem em relação à Saúde”, afirmou o ministro.
Crise no conselho
Padilha foi reeleito, esta semana, como presidente do CNS. Apesar de ter sido aprovado com folga entre os conselheiros, a eleição trouxe à tona uma divisão interna no colegiado e críticas à manutenção do ministro na presidência.
Alguns conselheiros reclamam de submissão da instância à vontade do ministro, além de apontar riscos em manter como presidente de um conselho que fiscaliza a execução orçamentária a pessoa diretamente responsável pela decisão sobre a aplicação desses recursos.
Assinar:
Postagens (Atom)
