quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo Dilma discrimina estradas federais em Minas, estado com a maior malha rodoviária do país recebe poucos recursos


Gestão deficiente
Fonte: Renato Fonseca - Hoje em Dia 

Minas tem quatro vezes menos verbas que Alagoas

Apesar de ter a maior malha rodoviária do país, Minas amarga a 10ª posição no ranking de gastos por quilômetro
cristiano couto
investimento em estradas
Segundo dados da CNT, 58% das rodovias mineiras apresentam problemas
Sinalizar, restaurar, duplicar e instalar equipamentos de segurança nas rodovias que cortam Minas custaram, aos cofres da União, nada menos que R$ 85 mil por quilômetro em 2011. O valor parece alto, mas o investimento não acompanha o tamanho das estradas sob responsabilidade do governo federal no Estado. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país (10.672 quilômetros), o território mineiro amarga a décima posição no ranking de gastos da União por quilômetro.
Todos os nove estados à frente de Minas receberam investimentos acima de R$ 100 mil por quilômetro. Em Alagoas, que lidera a lista, foram investidos R$ 350 mil em cada um dos seus 745 quilômetros de vias federais. O resultado do descaso com o repasse das verbas é a precariedade das vias. Pelo menos 58% das estradas mineiras se encontram em condições regular, ruim ou péssima, conforme os dados mais recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgados no final do ano passado.
Curiosamente, os cinco estados que ocupam as primeiras posições do ranking de investimentos feitos no ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são das regiões Norte e Nordeste. Alagoas, Pará, Sergipe, Rondônia e Amapá receberam, juntos, mais de R$ 1 milhão por quilômetro. O Dnit alega que essas regiões permaneceram por muito tempo sem investimentos na malha viária, o que gerou carências e dificuldades para a capacidade de transporte.
Na avaliação do economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas, a disparidade entre os valores repassados reflete um problema histórico no país. “É claro que precisamos avaliar o que foi feito em cada estado, mas, de uma maneira geral, temos acompanhado que os critérios utilizados para o repasse de recursos priorizam questões políticas e partidárias, em vez de levar em conta critérios técnicos”, analisa Castello Branco.
Para ele, são necessárias mudanças urgentes na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, legislação que orienta a elaboração de investimentos do poder público. “Precisamos criar mecanismos que obriguem os ministérios a priorizar, cada vez mais, questões técnicas para a liberação de verba. No caso das estradas, deveriam ser levados em consideração, por exemplo, o levantamento periódico elaborado pela CNT”, acrescenta o economista.
A repartição dos recursos para os estados brasileiros expõe a dificuldade do poder público em administrar as rodovias brasileiras. Segundo o especialista em transportes Frederico Rodrigues, a distribuição da verba precisa ocorrer de forma mais democrática. “Deve ser feito um estudo do número de usuários beneficiados em cada rodovia, a potencialidade de redução de acidentes, as estradas em situação mais grave, entre outros aspectos”, afirma o engenheiro e consultor em tráfego.
arte rodovias

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Em entrevista à revista inglesa, FHC considera Aécio Neves candidato óbvio à Presidência em 2014

Em entrevista à revista britânica "The Economist" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é um candidato "óbvio" à Presidência em 2014.

FHC foi entrevistado pelo chefe da sucursal da revista em São Paulo, o ex-presidente disse prever uma nova disputa entre José Serra e Aécio. "As coisas estarão mais claras depois das eleições municipais. Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio." Em relação à derrota nas urnas do PSDB em 2010, FHC reconheceu que o partido cometeu "erros enormes" e admitiu que o então candidato, José Serra, estava isolado "mesmo internamente".

 Quando foi perguntado se Aécio pode vencer em 2014, o ex-presidente elogiou a capacidade do mineiro de estabelecer alianças. A entrevista foi levada ao ar no site da revista na semana passada, o ex-presidente ainda afirmou que o sistema de governo brasileiro permite a corrupção. FHC negou que o mesmo sistema tenha ocorrido em seu governo.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Antonio Anastasia lança Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – produtores rurais terão acesso a linhas especiais de crédito


Fonte: Agência Minas

Plano Agrícola disponibilizará R$ 1,55 bi para produtores do Norte, Jequitinhonha e Mucuri


Superintendente do BNB, José Mendes Batista, assina parceria ao lado do governador Antonio Anastasia
O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (19), no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado. O plano prevê a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado diretamente pelos produtores interessados junto ao BNB.
“São valores importantes alocados em uma região do Estado que merece ter essa confiança, esse crédito, esse reconhecimento e esforço, mercê da tenacidade de sua gente e do grande desdobramento que se faz. Sabemos que as sementes ali lançadas frutificam e florescem, trazendo a prosperidade para uma região singular na história de Minas Gerais. O grande Norte, como se diz no vocábulo mais popular, é a bola da vez no sentido positivo da expressão. E estamos com o foco muito grande no pequeno agricultor. Criamos, neste governo, a Subsecretaria da Agricultura Familiar com esse objetivo, de que as pessoas tenham a verdadeira inclusão”, afirmou Anastasia.
O BNB deverá destinar, no mínimo, 50% dos recursos para mini e pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar com o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, no máximo, 20% para grandes produtores.
A linha de crédito se destina ao custeio, investimento e comercialização da produção agropecuária, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. Ela atenderá agricultores, cooperativas e associações de produtores, além de empresas ligadas às cadeias produtivas. O BNB está destinando ao financiamento agrícola R$ 300 milhões neste ano; R$ 350 milhões, para 2013; R$ 400 milhões, para 2014, e R$ 500 milhões, para 2015. Dependendo da demanda, os valores poderão ser adiantados.
Atenção especial
O lançamento do plano agrícola para atender especificamente o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, regiões onde se concentram alguns dos municípios mais pobres do Estado, faz parte das ações do Governo de Minas para reduzir as diferenças regionais e oferecer melhores oportunidades de geração de emprego e renda à população.
“É uma região que tem merecido, ao longo dos últimos anos, uma atenção muito especial, porque é uma região com imensa potencialidade na área agrícola, industrial, na área de serviços, na área mineral. Ou seja, é uma região rica que ficou, durante muitas décadas, um pouco afastada do centro de esforços dos governos como um todo para a prosperidade e a criação de valor agregado. Mas, felizmente, esse período passou. Somos testemunhas dos grandes esforços realizados para levar prosperidade, renda e desenvolvimento a essa importantíssima região do Estado, uma região cujo povo, sertanejo, querido, amigo e trabalhador, tem um grande capital humano, se desdobra dia e noite para o desenvolvimento e tem potencialidades muito belas”, destacou o governador.
Todo financiamento será feito com base em projetos que apresentem viabilidade técnica e financeira. O agricultor ou entidade que solicitar o financiamento terá que se comprometer a utilizar as tecnologias aprovadas e testadas pelos órgãos de pesquisa e modernizar as suas atividades agroindustriais. Também precisará adotar assistência técnica adequada ao seu empreendimento, disponibilizada por profissionais competentes, sejam de instituições públicas ou privadas, e incluir, quando necessário, nos seus projetos técnicos, itens voltados para a preservação e recuperação ambiental.
Além da melhoria da produção e agregação de valor aos produtos, o Governo de Minas e o Banco do Nordeste vão estimular a capacitação gerencial e tecnológica necessárias à produção, industrialização, certificação, divulgação e comercialização dos produtos e serviços do setor agropecuário mineiro e colocarão suas instalações à disposição para realização de reuniões, cursos, palestras e seminários vinculados a essas atividades.
Para viabilizar as ações foi assinado um termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o BNB e o Governo de Minas, que também tem o objetivo estimular a realização de feiras e exposições agropecuárias e a promoção de produtos regionais, visando difundir e ampliar a sua comercialização, além de estimular a criação de selo de qualidade e de identificação geográfica dos produtos do setor agropecuário mineiro.
“Agora nós observamos que a agricultura de modo especial tem recebido, nos últimos anos, um grande aplauso de todo o Brasil. A famosa âncora verde da economia brasileira vem se consolidando cada vez mais, felizmente para nós, garantindo números positivos para a economia brasileira. E Minas Gerais se orgulha muito de participar desse esforço”, disse Anastasia.
Em 2011, as exportações do agronegócio de Minas Gerais alcançaram o valor de US$ 9,7 bilhões. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em relação a 2010. O desempenho do Estado superou a média nacional do setor, que registrou aumento de 23,8%.
Crédito para desenvolvimento
A solenidade contou a presença do superintendente estadual do BNB, José Mendes Batista, que destacou a importância do crédito para o desenvolvimento dos agricultores da região. “Hoje nós estamos formalizando uma parceria que temos com o Governo do Estado, que é construtiva, focada e desenvolvimentista, o que é muito importante. Nossa intenção é dar perenidade ao trabalho. As pessoas passam, mas o desenvolvimento da região tem que continuar, os projetos têm que continuar. Quase 99% dos nossos produtores são pequenos e nós temos que dar um apoio especial a eles”, destacou.
Para a agricultura familiar, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar até 10 anos, com até cinco anos de carência, e juros  que variam entre 1% a 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente. Para os médios e grandes produtores, o prazo do financiamento pode chegar até 12 anos com até quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar até 16 anos com até sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas com pontualidade.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Emenda 29: Aécio Neves critica Governo Dilma por não respeitar entendimento no Congresso e diz que atual gestão reduziu investimentos para a Saúde


Gestão da Saúde, Gestão Deficiente
Fonte: Redação do Jogo do Poder

Aécio Neves volta a criticar Governo Dilma do PT  voltou a dar as costas para a Saúde

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve em São Paulo na última quarta-feira para avaliar com o presidente do PSDB Sérgio Guerra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a situação do quadro eleitoral nacional em relação ao partido.  Após o encontro o senador voltou a criticar Dilma Rousseff. Para ele, a presidente começou mal o ano ao vetar artigos da regulamentação da Emenda 29 que poderiam garantir mais recursos da União para a Saúde.
Para o senador, estados e municípios vão continuar a bancar os altos custos de operação do sistema de Saúde. A proposta era que o governo federal passasse a contribuir com 10% da receita. Hoje os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Aécio questionou a decisão da presidente Dilma Roussef:
-  Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento. Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45%.
O senador concluiu:
- Então, nestes últimos 10 anos, onde aumenta a concentração de receita nas mãos da União, a participação da União nos investimentos em saúde caem em torno de 10%.  Então, são os municípios e os estados, já sufocados, já com a corda no pescoço, que passam a ter a responsabilidade de dar uma contribuição maior. Porque, somados, estados e municípios contribuem hoje, para a saúde pública, mais do que a União.
Ao vetar as propostas discutidas pelo Congresso Nacional, Aécio credita que o governo Dilma perdeu a oportunidade de melhorar a gestão na saúde com a injeção de novos recursos, já que nos últimos anos houve uma significativa redução de investimentos por parte da União.
-  Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45% – criticou o senador.
Aécio complementou:
-  Portanto, infelizmente, falo muito da agenda perdida e essa em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo.  O governo federal virou as costas para a questão da saúde e ao votar aquilo que era o mínimo, enfim, do esperado, de que havendo uma avaliação positiva no PIB, aumentasse os recursos para saúde, o governo realmente coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública.
Aécio Neves classificou toda essa situação como uma ‘absurdo’. Para ele essa situação precisa ser questionada pela oposição.
- O governo teve nas mãos a oportunidade de fazer o entendimento que havíamos proposto, inclusive gradualmente. Essa chegada aos 10%, que era a emenda do Tião Viana, poderia ser feita de forma gradual, mas não, o governo virou as costas para isso e o mínimo que havíamos conseguido lá, que era a possibilidade de havendo uma reavaliação positiva do PIB, aumentariam os recursos para a saúde, o governo vetou, inclusive não permitindo que esses recursos ficassem carimbados em uma conta para a saúde pública. Volta para o caixa único do Tesouro. Então acho que são sinalizações extremamente equivocadas e que penalizam a população de mais baixa renda do Brasil – explicou

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Incoerência – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde -para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS- liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.
Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Senador Aécio Neves cobra agilidade do governo federal


Senador critica lentidão na liberação de recursos
para municípios e o baixo investimento federal na prevenção de calamidades


O senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade do governo federal na liberação de recursos para municípios mineiros afetados pelas chuvas. O senador criticou a demora no repasse nos recursos emergenciais prometidos pelo governo e destacou que a burocracia do Executivo federal aumenta os problemas vividos pela população nesses municípios.

“Esse drama vem aumentando, e estamos em Minas Gerais percebendo isso, em razão da enorme burocracia do governo federal, seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas, seja para a própria liberação dos recursos prometidos e que ainda não chegaram a essas cidades. Essa burocracia excessiva vem causando ainda maiores transtornos, aumentando ainda mais o drama das populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva de todos os níveis de governo, não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano”, observou o senador.

Até esta quinta-feira (12/01), 153 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. No entanto, o governo federal reconheceu a situação de emergência de apenas 51. Ter o estado emergencial reconhecido pelo governo federal é o primeiro passo para que municípios possam receber recursos para a recuperação de danos.

Ações de prevenção

Aécio Neves também criticou o valor destinado pelo governo federal a prevenção de catástrofes no país nos últimos dez anos: R$ 750 milhões, valores cerca de seis vezes menores que os gastos realizados no socorro de vítimas. Maiores investimentos em ações de prevenção são fundamentais para evitar a ocorrência de tragédias com perdas de vida. Em Minas, são 15 mortos em razão das enchentes e deslizamentos de terra este ano. No Rio de Janeiro, outro estado muito afetado, já são 22 mortos.

“Nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país, apenas R$ 750 milhões, menos de R$ 1 bilhão em dez anos, um valor irrisório pela dimensão das tragédias que o Brasil viveu nesse período. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma absoluta falta de coordenação e de planejamento”, disse o senador.

Aécio Neves destacou que os investimentos do Governo de Minas nos últimos anos evitaram prejuízos ainda maiores em conseqüências das chuvas no Estado. O número de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil no Estado dobrou para 696. O senador ressaltou a qualidade dos trabalhos das unidades municipais de Defesa Civil no Estado.

“É preciso reconhecer o esforço do governador Antonio Anastasia vem fazendo, um esforço que se iniciou lá atrás, ainda no nosso governo, com a consolidação da Cedec de Minas Gerais, que é reconhecida pelo governo federal como a mais bem estruturada de todo o país. Esta ação do Governo do Estado tem buscado minimizar o impacto desta tragédia”, disse Aécio.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Marca de Dilma é o favorecimento político, ataca Aécio


Publicado na Folha de S.Paulo – 12-01-12

O senador Aécio Neves (MG) criticou ontem em entrevista à Folha o governo Dilma Rousseff e anunciou a decisão do PSDB de criar uma central de acompanhamento dos gastos federais.
"A marca do governo da 'gerente' é o abuso dos critérios políticos em detrimento dos interesses da população", disse Aécio.
O ataque aconteceu no mesmo dia que a Folha mostrou que, em nome de Aécio, o PSDB evitaria ataques ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).
Na esperança de contar com o apoio do PSB em 2014, líderes tucanos procuraram o DEM para informar que não atuariam como protagonistas na oposição a Bezerra.
Segundo Aécio, a inauguração da central está prevista para o mês que vem.
A estrutura é uma resposta à avaliação de que o tucanato poupa aliados de Dilma sonhando com uma coligação na eleição de 2014.
Além da central, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que três equipes serão destacadas para fiscalização de políticas públicas do governo, como saúde e sustentabilidade.
Segundo Guerra, Aécio telefonou-lhe ontem para perguntar sobre a central.
"Não recebi nenhuma orientação de Aécio para que Bezerra seja poupado."
Guerra é um dos que defendem que, em 2012, o PSDB exerça uma oposição mais vigorosa do que no primeiro ano do governo Dilma.
Potencial candidato à Presidência, Aécio flerta com partidos da base do governo.
No fim do ano passado, por exemplo, chegou a se reunir com o DEM para avaliar a hipótese de apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Negligência do Governo Dilma, transforma chuvas em catástrofes - comentário de Caio Nárcio sobre artigo de Aécio Neves "Nossas Tragédias"

Por: Caio Nárcio Presidente da JPSDB

Em 02 de janeiro de 2012, Willian Waack disse, na abertura do Jornal da Globo, que entra ano e sai ano, vemos, neste período, as mesmas notícias de enchentes, desmoronamentos e falta de investimento do poder público na prevenção dessas catástrofes. De 2005 a 2009, nossa presidente, Dilma Rousseff, foi chefe da Casa Civil, ou seja, era a pessoa pela qual passavam todos os grandes problemas do Brasil.


Como técnica competente, certamente ela sabia dos problemas da falta de infraestrutura e investimentos na prevenção de enchentes. Em 2010, Dilma assume a presidência e... Tudo continuou como antes! E não se pode dizer que por falta de avisos ou de acontecimentos. Vejamos: 2009: Chuvas castigaram Santa Catarina (Blumenau, Itajaí, Brusque, Florianópolis e mais 10 cidades) – mais de 136 pessoas morreram; Em Maio as chuvas castigaram o Ceará, Maranhão, Alagoas e Amazonas, totalizando mais de 23 mortes. 2010: Deslizamentos de terra no Morro do Bumba, em Niterói – centenas de mortos; 2011: Mortes e alagamentos na região Serrana do Rio, atingindo Petrópolis, Nova Friburgo, Terezópolis e outras, chegando a mais de 600 mortes. 2012: Chuvas castigam Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Tudo isso nos mostra a negligência e a falta de planejamento do governo federal. Esperava-se, claro, que Dilma tivesse conhecimento dos problemas das chuvas no Brasil.

Nada foi feito no 1º ano de governo da presidente. O Ministério da Integração foi entregue ao PSB, aliado do PT, como forma de compactuar com o aparelhamento do governo, praticado pelo PT para se manter no poder. Várias tragédias aconteceram. Ela mesma chegou a calçar botas e pisar na lama, mas parece que tudo o que ela viu não foi suficiente para mobilizá-la a colocar em prática ações de prevenção e de infraestrutura. Dilma entregou ao PSB, de Fernando Bezerra, a verba total para obras de prevenção antienchente. Bezerra, por sua vez, direcionou tendenciosamente as verbas para seus aliados.


O argumento era que as verbas somente seriam liberadas mediante apresentação de projetos. Então, Dilma e Bezerra, nenhum estado como Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo ou Rio de Janeiro souberam elaborar projetos para conseguirem verbas? E o governo federal, não se mobiliza para tentar erradicar o sofrimento do povo brasileiro? Tem sempre uma burocracia na frente de todos os problemas de nossas famílias? Reafirmo, o governo foi negligente.


Muitas vezes culpam-se os estados, mas se os mesmos não tem recursos para grandes obras estruturais, não seria covardia culpá-los? Isso é função da União! Pelo visto, a vontade do PT de se manter no poder é maior do que a dor de milhões de brasileiros causada pelas mortes, inundações e destruição das chuvas. E então, Dilma, essas tragédias serão tragédias inevitáveis ou tragédias da administração do PT?

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’


Fonte: Blog do Josias de Souza – Portal UOL

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’



‘Melhor uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado’
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu as críticas de aliados da oposição que se declaram decepcionados com seu desempenho político. Apontado como acomodatício, declara: “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país.”
Aos que o acusam de negligenciar o papel de oposicionista, diz: “Não professo o ‘quanto pior melhor’ (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição).”
Àqueles que consideram que foge das polêmicas que lhe renderiam uma visibilidade compatível com suas pretensões presidenciais, afirma: “A minha forma de atuação política confronta-se com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive.”
Acrescenta que, se fosse obcecado pelo Planalto, “provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.”
Considera mais importante “para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado”. Reafirma: “Há algum tempo, […] coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014.” Mas realça: “Deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.”
As críticas a Aécio foram veiculadas aqui no blog. A resposta do senador foi enviada ao repórter por escrito. No texto, Aécio anota que não está sendo no Senado senão Aécio: “Tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.”
Abaixo, a íntegra da manifestação do senador, recebida na noite desta segunda-feira (9):
Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.
Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.
Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.
Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.
Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.
Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros;  a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.
Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.
Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.
Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.
Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo.  Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido.  Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.
Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.
Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.
Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.
Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?
A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.
Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos  de luta pelo poder.
Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.
Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.
Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.
Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.
Com os meus cumprimentos,
Aécio.
Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.
Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.

Em Minas municípios atingidos pelas chuvas recebem alimentos e outros suprimentos do Governo Anastasia


Gestão Eficiente, apoio humanitário 
Fonte: Agência Minas

Governo de Minas distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo de Minas
Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo
BELO HORIZONTE (09/01/12) – Cerca de 135 toneladas de alimentos foram distribuídos peloGoverno de Minas Gerais, em todas as regiões do Estado, para vítimas de acidentes causados pelas chuvas. No total, o Governo distribuiu, desde outubro de 2011 até esta segunda-feira (9), 8.540 cestas básicas para moradores de 116 municípios. Também foram enviados 8.340 colchões, cerca de 7.000 cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos.
Apenas entre a última sexta-feira (6) e esta segunda (9), os mantimentos foram enviados paras as cidades de Brumadinho, Matipó, Itabirito, Belo Vale, Alpercata, Ubá, Governador Valadares, Betim, Barbacena e Muriaé. Tanto o deslocamento de ajuda humanitária, quanto a distribuição das doações são conduzidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG).
Todas as cidades atingidas pelas chuvas, independentemente de haver decreto de situação de emergência, estão sendo beneficiadas pelo envio de alimentos, colchões, cobertores, roupas e água potável. Além de serem distribuídos aos municípios, os mantimentos abastecem os 13 depósitos avançados do Governo – completamente estruturados para armazenar as doações – estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas. Outros dois estão sendo construídos, um em Montes Claros e outro em Ubá. O depósito avançado de Pouso Alegre, no Sul do Estado, será inaugurado nesta terça-feira (10).
Foco na prevenção
Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórios para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. As prefeituras mineiras recebem apoio permanente do Estado. Entre outras ações, nos últimos anos o Governo de Minas Gerais tem investido na estruturação dos municípios para atuação em casos de emergência. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, o Estado possui 696 Comdecs. O Estado oferece, ainda, cursos de treinamento e capacitação aos agentes municipais.
Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.
Para coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil.
Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo/39050-governo-distribui-135-toneladas-de-alimentos-aos-municipios-atingidos-pelas-chuvas

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Nossas tragédias – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

Iniciamos o ano, mais uma vez, sob a marca da tragédia.É inevitável, em cada um de nós, uma mistura de solidariedade e de indignação diante de situações que se repetem e em que a única mudança é o endereço: Minas, Rio, Espírito Santo, Santa Catarina…

A dimensão e a gravidade de cada uma dessas situações não permitem que nos transformemos em torcidas organizadas no demagógico jogo de ver diferentes instâncias de governo empurrarem responsabilidades umas para as outras.

O fato de que ninguém, em sã consciência, considere possível corrigir, em poucos anos, danos provocados por erros acumulados em décadas não é pretexto para a aceitação da omissão. A pergunta que precisa ser feita a todo governante não é “por que não resolveu tudo antes?”, mas, sim, se fez, no seu tempo, tudo o que estava ao seu alcance.

Assim, o inexplicável contingenciamento de recursos do governo federal destinados à prevenção de enchentes e dos danos causados pelas chuvas, assim como a liberação deles sem que sejam respeitados princípios básicos do equilíbrio federativo, devem ser motivo de protesto e de cobrança não apenas da oposição, mas de toda a sociedade. Até porque a falta de critérios republicanos e a baixíssima execução orçamentária do governo não se dão apenas em uma área.

Acredito que, como agentes públicos, devemos examinar essas situações de duas formas, simultaneamente.

A primeira é olhando para trás e reconhecendo que há um grande passivo de erros que só poderá ser superado com muito trabalho, planejamento e integração de ações. Passivo que é fruto de omissões de administradores que, muitas vezes, até por desinformação, não avaliaram o gravíssimo problema das ocupações desordenadas de áreas urbanas. Passivo que é fruto de uma época em que nos orgulhávamos de domar rios em vez de respeitá-los. E como o longo prazo em política, para muitos, é sinônimo de problema dos outros, o ciclo em que todos perdem se impôs.

A segunda é olhando para o futuro, entendendo que não temos o direito de seguir reproduzindo os erros do passado.

Qualquer administrador, mesmo o do menor município, tem acesso a informações e sabe bem dos riscos de uma ocupação precária de encostas ou margens de rio. Obras feitas às pressas, sem planejamento, cobram da sociedade um alto preço, que não se restringe ao desperdício financeiro.

As repetidas tragédias representam vidas perdidas. E, em respeito a cada uma delas, precisamos abandonar a demagogia, partilhar a solidariedade e cobrar responsabilidade. Os brasileiros não estão condenados a viver apagando incêndios de incompetência ou submergindo em tempestades de omissões.

Fonte: Folha de São Paulo  |  09/01/2012

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Aécio critica uso de verba pública para fins eleitorais

ROSA COSTA - Agência Estado

Ex-governador de Minas Gerais, um dos Estados mais atingido pelas chuvas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou hoje a distribuição de recursos públicos para fins eleitorais. Aécio disse que o procedimento é ainda mais grave quando se trata de verbas destinadas a salvar vidas. Na conversa que teve hoje, por telefone, com o ministro da Integração Nacional, o senador afirmou que Fernando Bezerra prometeu dar "toda atenção" a Minas. O ministro visita amanhã as localidades mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, com base em dados do Tesouro Nacional e da organização não governamental Contas Abertas, que Pernambuco concentrou 90% dos gastos do Ministério da Integração destinados à prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos.

O ministro Fernando Bezerra Coelho está na relação de pré-candidatos a prefeitura de Recife, capital do Estado. No entender do senador Aécio Neves, em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público. "Qualquer destinação de recursos públicos que fuja de critérios técnicos e sem observar as emergências de cada região deve ser condenada e imediatamente corrigida", afirmou. "E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humana".

Fonte: Estadão

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

DEPUTADO ANTÔNIO JULIO COLOCA MORTO COMO TESTEMUNHA

Deputado admite ter recebido verba da "Lista de Furnas"




Peemedebista Antônio Júlio afirma que recebeu R$ 150 mil do ex-presidente da estatal Dimas Fabiano Toledo.

O deputado estadual Antônio Júlio (PMDB) admitiu, na terça-feira (3), ao Hoje em Dia, que recebeu R$ 150 mil do ex-presidente da empresa Furnas Centrais Elétricas Dimas Fabiano Toledo.

O nome do parlamentar consta da "Lista de Furnas", alvo de investigação do Ministério Público Federal. Esse é o primeiro deputado a assumir que conseguiu o recurso. Na época da divulgação da lista, em 2006, apenas o parlamentar Roberto Jefferson (PTB) confirmou ter participado da divisão do dinheiro da estatal.

“Quem está falando que não recebeu, está mentindo. Eu recebi, sim. Mas o dinheiro não ficou comigo”, afirmou Antônio Júlio. Segundo ele, na época da campanha eleitoral de 2002 Dimas Fabiano teria repassado, a seu pedido, R$ 150 mil ao hospital público da cidade de Três Pontas, no Sul de Minas, vizinha à região de Furnas. “Fui ao Rio de Janeiro. Eu, o Anderson Adauto e o doutor Grimaldi, que era do hospital e já morreu.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Retrato do Brasil


Gestão Pública, Gestão Social, indicadores públicos
Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Retrato do Brasil

Fechamos o ano com a notícia de que o Brasil deverá ascender à posição de sexta economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido.
Se essa é uma boa-nova, devemos recebê-la, porém, sem as tintas do excesso de euforia. Ainda temos um oceano pela frente para chegar ao patamar do PIB per capita inglês. As projeções de 2011 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revelam que o Brasil ocupa a 84ª posição no IDH, muito distante da 28ª posição do Reino Unido.
Do ponto de vista da nossa realidade, aos poucos, o Censo de 2010, do IBGE, desnuda o Brasil real e as suas grandes tragédias, que convivem com os avanços conquistados desde o advento do Plano Real.
O paradoxo brasileiro permanece: o país cresceu, o desemprego caiu, mas nada disso impediu, por exemplo, o aumento crescente do enorme contingente da população que vive em condições precárias e carente de serviços públicos essenciais nos chamados aglomerados subnormais, eufemismo para favelas, palafitas e outros congêneres.
São mais de 11,4 milhões de brasileiros, número maior que a população isolada de muitos países mundo afora, vivendo em 6.329 desses aglomerados em 323 municípios. Isso representa 6% da população!
A radiografia do IBGE demonstra o fracasso das políticas para conter o fenômeno da favelização, mesmo após a criação do Ministério das Cidades e do Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda distante das metas com que foi lançado.
Em 2011, por exemplo, foram contratadas apenas 52 mil unidades para famílias até três salários mínimos, um desempenho minúsculo para o segmento de baixa renda, o que torna pouco crível a perspectiva de “mais equilíbrio” entre demanda e oferta em 2023, tendo em vista um deficit habitacional de 6 milhões de moradias.
Quando se trata de enfrentar o desafio das favelas, voltam à pauta a questão da melhoria da infraestrutura e a do fornecimento de serviços básicos – contenção de encostas, saneamento, coleta regular de lixo, postos de saúde, regularização de terrenos e acesso aos transportes, entre outros, itens que desafiam uma gestão pouco afeita ao planejamento e que padece de crônico imobilismo executivo.
Por isso, ampliam-se sempre as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de avançar mais. Basta ver o desempenho pífio do PAC em 2011, a menor execução desde que foi lançado.
Nesta entrada de 2012, quando todas as promessas se renovam, é hora de cobrar os compromissos assumidos com os brasileiros. Eles precisam ser transformados em realidades enfrentadas de forma completa e integrada e não servirem apenas como matéria-prima para a farta propaganda oficial sobre um Brasil que ainda não conquistamos.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.