quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Governo Dilma discrimina estradas federais em Minas, estado com a maior malha rodoviária do país recebe poucos recursos
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Governo do PT sem direção: Dnit ameaça fazer motim contra indicações de Dilma para a diretoria, servidores podem cruzar os braços
Interinos do Dnit fazem motim para segurar cargos
Fonte: Josie Jerônimo - Estado de Minas
Em reunião com 500 servidores que ameaçam parar para evitar trocas, grupo nomeado transitoriamente critica indicações de Dilma para diretoria efetiva
Brasília – Os três servidores nomeados “em caráter transitório” para ocupar diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mobilizam funcionários do órgão para promover “levante” contra cinco das sete indicações da presidente Dilma Rousseff para a diretoria efetiva. Na manhã de ontem, Luiz Heleno Albuquerque, interino da Diretoria Executiva, Eloi Angelo Palma, interino da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, interino da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, comandaram assembleia de servidores no auditório do Dnit, no Setor de Autarquias Norte, em Brasília, cobrando alterações na lista de indicações do governo. Os funcionários foram convocados pelo sistema de som do prédio do Dnit.Aplaudido por cerca de 500 servidores que lotaram o auditório – que teve todas as cadeiras preenchidas e grande número de funcionários de pé – Luiz Heleno foi o autor do discurso mais expressivo. O diretor temporário afirmou que a presidente tinha a prerrogativa de escolher o diretor-geral do Dnit, indicação que ficou com o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e o secretário-executivo do departamento, que na lista de Dilma foi o servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas, mas que o quadro técnico teria que ficar no Dnit.
Luiz Heleno elogiou a escolha de Fraxe e de Tarcísio, mas questionou os critérios adotados nas outras cinco indicações. O diretor interino disse que muitos funcionários do Dnit tinham currículo “até melhor” do que os indicados e que a escolha da nova diretoria “não contemplou discussão interna”. Ainda de acordo com Luiz Heleno, a lista foi feita “de cima para baixo” e o fato de nenhum servidor do Dnit ter sido indicado significa uma “intervenção branca” no departamento. No quadro técnico escolhido pela Presidência, a Secretaria de Gestão dos Programas dos Transportes, também da pasta, foi prestigiada com três indicações, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) com uma e funcionário do Ministério da Fazenda em exercício no governo do estado do Rio de Janeiro ficou com um posto na área financeira. “O Dnit não vai ser uma casa de cordeiros esperando a faca entrar no nosso bucho”, discursou Luiz Heleno.Durante a assembleia, os oradores afirmaram que se os quadros da autarquia não fossem contemplados nas indicações a rotina do trabalho poderia ser “prejudicada”. A paralisação seria usada como forma de pressão contra o governo. Luiz Heleno informou que a reunião seria curta, pois estaria com o ministro às 10h da manhã de ontem. Ele perguntou aos funcionários se poderia apresentar no ministérios o pleito como um pedido de todo os servidores. Os funcionários levantaram as mãos e aprovaram a “representação” do diretor temporário.
Antes do fim da reunião, um servidor pediu a vez e tomou o microfone sugerindo que os três diretores não entregassem os cargos, pois poderia acarretar a extinção do órgão e a paralisação das licitações. O governo convocou os diretores temporários para garantir o quórum da diretoria colegiada do Dnit, responsável pela avaliação das concorrências públicas. Servidores aplaudiram a manifestação de Luiz Heleno e reforçaram as críticas à lista de Dilma. “Os indicados não têm know how, só currículo acadêmico”, criticou um funcionário. “São 2.800 servidores e nenhum se qualifica para ser diretor?”, questionou outro servidor.Após a assembleia dos diretores temporários com os servidores, o Estado de Minas tentou entrevistar Luiz Heleno, mas o interino não quis falar sobre as críticas contra os indicados do governo e pediu que a reportagem procurasse a assessoria do órgão. Questionada se a mobilização dos servidores tinha o objetivo de pleitear a manutenção dos diretores temporários no cargo, a assessoria respondeu que os interinos não fizeram isso para ficar no cargo, mas porque “acham que tem que ter gente da casa” na lista de indicados.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os diretores interinos se reuniram com o secretário-executivo Miguel Massela e não com o ministro. Eles afirmaram que não renunciarão às diretorias temporárias e ouviram do secretário-executivo o compromisso de que servidores do Dnit serão nomeados para as coordenações-gerais. O órgão tem 21 cargos dessa categoria.
Diretoria transitória – Entenda o troca-troca no Dnit
O Diário Oficial da União do dia 4 publicou a designação de três servidores de carreira do Dnit para substituírem diretores em caráter excepcional e transitório. Esses servidores permanecerão nos cargos até a posse dos diretores definitivos, que seguirá o rito de indicação, sabatina pelo Senado Federal e nomeação pela presidente da República.Com a nomeação dos substitutos, haverá quórum para a realização das reuniões da Diretoria Colegiada, que é a instância executiva da Autarquia.
No dia 29 de julho, há havia sido nomeado o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, que é o presidente do Conselho de Administração do Dnit, órgão superior de deliberação da Autarquia, composto por representantes dos ministérios dos Transportes; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.
Para assumir as diretorias em caráter transitório, os indicados assinaram uma declaração perante o Conselho, assumindo o compromisso de usar toda a capacidade técnica em prol da defesa dos interesses do Dnit, seguindo o Código de Ética do servidor público. Na mesma declaração, eles informam que não respondem a nenhum tipo de questionamento de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Os substitutos
Luiz Heleno Albuquerque Filho - Responde interinamente pela Diretoria Executiva
Servidor de carreira do Dnit desde 2006, ele é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG e mestrado em Geotecnia pela mesma instituição. É professor do curso de aperfeiçoamento e qualificação em superestrutura ferroviária do Dnit. Atuou como professor assistente de engenharia civil na Universidade Federal de Ouro Preto entre 2003 e 2005.Eloi Angelo Palma Filho - Responsável pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária. É graduado em engenharia civil pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC. Tem mestrado em engenharia de minas, metalúrgica e materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é professor do curso de engenharia civil da Iesplan. Servidor de carreira do Dnit desde 2007
Marcelo Almeida Pinheiro Chagas - Responde pela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
n É formado em engenharia civil pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec e analista de sistemas formado pela mesma instituição. Servidor de carreira do Dnit desde 2007.Os indicados de Dilma
Diretoria Geral – General Jorge Ernesto Pinto FraxeDiretoria Executiva – Tarcísio Gomes de Freitas
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – Roger da Silva Pêgas
Diretoria de Planejamento e Pesquisa – José Florentino Caixeta
Diretoria de Administração e Finanças – Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – Adão Magnus Marcondes Proença
Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Mário Dirani
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Dia de Minas: Anastasia critica crise nos Transportes, lamenta atraso nas obras das BRs e responsabiliza o Governo Federal
Lamento por atraso nas obras
Fonte: Amanda Almeida – Enviada especial – Estado de Minas
INFRAESTRUTURA
Nas comemorações do Dia de Minas, em Mariana, governador Antonio Anastasia disse esperar que os efeitos da crise no Ministério dos Transportes não prejudiquem os projetos rodoviários no estado
Mariana - O governador Antonio Anastasia (PSDB) lamentou ontem o congelamento de R$ 2,69 bilhões em obras e serviços rodoviários de Minas, resultado da crise vivida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na sexta-feira, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou o afastamento do diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá. Entre as obras prejudicadas no estado, que tem a mais extensa malha federal, estão a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo; a revitalização do Anel Rodoviário da capital; e as melhorias no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha, na BR-040.
“Estes episódios (crise no Dnit) evidentemente atrasam. Lamentamos e não queremos que isso ocorra. Mas é um dado que é matéria interna do governo federal. O que nós mineiros não queremos é que haja postergação, porque essas obras são fundamentais”, disse Anastasia, acrescentando que “os grandes gargalos da economia mineira, em termos de infraestrutura, são de responsabilidade do governo federal”. No dia 6, o Ministério dos Transportes suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em andamento e previstos para serem publicados.
Em Minas, o congelamento atingiu, além das três grandes obras citadas, que somam R$ 2,5 bilhões, 25 editais, divididos em praticamente todo o estado. Os últimos, incluindo um pacotão para garantir a recuperação de trechos de 1.582 quilômetros de estradas que cortam o estado, estavam estimados em R$ 195,7 milhões. ”Continuamos registrando, solicitando e nos empenhando para que as obras estruturantes em Minas sejam implementadas. Tem sido este o compromisso público da presidente Dilma”, comentouAnastasia.
O governador participou ontem do Dia de Minas, em Mariana. Lei sancionada em 19 de outubro de 1979 pelo então governador Francelino Pereira transfere simbolicamente a capital do estado para a cidade da Região Central todo dia 16 de julho. Na data, Mariana, primeira vila e capital de Minas, faz aniversário: este ano foram 315 anos. Em seu discurso, além de lembrar a história da cidade e do estado, Anastasiahomenageou o ex-presidente Itamar Franco, morto no último dia 2. “Há dias nos despedimos de um dos maiores homens de Minas Gerais, o presidente Itamar Franco. Pela idoneidade do caráter, as idéias e os atos, verificamos que sua trajetória é um exemplo na nossa história”, afirmou. No evento, 50 pessoas receberam a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, entre elas o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
PROFESSORES Em greve há 39 dias, professores estaduais também marcaram presença no evento. Com capuz roxo, eles vaiaram o governador e estenderam faixas “Professor Anastasia, respeite a categoria”. O tucano ironizou a manifestação. “Acho que é uma homenagem ao Harry Potter”, disse. Na quinta-feira, o governo anunciou reajuste de 5% este ano para servidores que ainda não receberam aumento. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, os professores, que representam 67% da folha de pagamento do estado, já foram beneficiados este ano com a revisão do plano de carreira. A secretária não informou de quanto foi o reajuste, mas garantiu que “nenhum professor recebeu menos de 5%”.
O reajuste anunciado faz parte da proposta de política remuneratória do estado, que deve ser encaminhada como projeto de lei à Assembleia Legislativa. A lei fixaria outubro como data-base para reajuste dos servidores, com exceção dos professores e dos policiais. O governo deu até o dia 20 para os professores voltarem ao trabalho. Caso contrário, ameaça cortar o ponto dos dias não trabalhados, com autorização do Tribunal de Justiça de Minas. A próxima assembleia da categoria está marcada para 3 de agosto.
Saiba mais
Dia dos Gerais
Mariana pode dividir as comemorações do Dia de Minas com Matias Cardoso, no Norte do estado. De autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e de outros 25 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011 cria o Dia dos Gerais, a ser comemorado em 8 de dezembro. A tucana reconhece que a sociedade aurífera do estado começou com a fundação do arraial de Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, em 1696, que deu origem a Mariana. Mas defende que, antes disso, em 1660, o bandeirante Mathias Cardoso de Almeida já se fixava nas margens do Rio Verde Grande e, depois, do Rio São Francisco, em Morrinho, atual município do Matias Cardoso. A cidade do Norte de Minas já comemora informalmente a data. A PEC 15/2011 tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Depois de dezenas de mortes, DNIT finalmente reforçará fiscalização no Anel e na BR-381 – 27 radares serão instalados
Paliativo. Até março, Rodovia da Morte terá mais 24 equipamentos; no Anel, serão três novos dispositivos
“Acredito que, no mês que vem, todos os radares vão estar instalados e funcionando, sim. Não acho que teremos nenhum problema”, afirmou o engenheiro do Dnit, Alexandre Oliveira. No Anel, os três novos equipamentos serão incluídos no pacote de radares que começaram a ser colocados no trecho de 7 km na descida do bairro Betânia, no início deste mês, após o acidente que matou cinco pessoas no dia 28 de janeiro.
O órgão federal também prometeu reativar outras duas lombadas destruídas por acidentes no ano passado – atualmente, o controle de velocidade no Anel é feito por oito equipamentos. Com isso, a rodovia passará a contar, nos seus 26,5 km de extensão, com 18 radares, entre lombadas e pardais. O trecho entre o bairro Olhos D Água e a avenida Amazonas terá a maior quantidade dos radares. Serão oito no total.
Na BR-381, o trecho de cem quilômetros entre Ravena e João Monlevade, na região Central, vai passar a contar com 27 radares, sendo 19 pardais e oito lombadas eletrônicas. Atualmente, três aparelhos controlam a velocidade dos veículos. O trecho, chamado de Rodovia da Morte, matou 111 pessoas em 2.049 acidentes em 2010. A maioria das ocorrências, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceu na altura de Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade que, juntas, passarão a contar com 17 equipamentos.
“A instalação de radares não resolve, mas ajuda. Como paliativo, talvez seja a medida mais eficaz. É o melhor para se fazer a curto prazo”, afirmou o chefe da assessoria da PRF, Aristides Júnior.
Na manhã de ontem, técnicos do Dnit trabalhavam no equipamento fazendo ajustes nos aparelhos. Outros dois pardais também serão instalados pelo órgão até o fim de março. Um no KM 0, no início do Anel e o outro no KM 21, na altura do bairro Universitários. Ambos no sentido Rio/Vitória.
O engenheiro do Dnit Alexandre Oliveira informou que a expectativa é que suba para 11 o número de radares em funcionamento no Anel, até o início da semana que vem. “Só preciso confirmar a programação da empresa. Até que no fim de semana a aferição será feita”. (FMM)
O Ministério Público Estadual (MPE) vai entrar, na próxima semana, com pedido para realização da primeira audiência de instrução e julgamento no caso que investiga o acidente que resultou na morte de cinco pessoas, no último dia 28, no Anel Rodoviário. A informação foi dada ontem pelo promotor Edson Baeta, que acompanha o caso.
O objetivo, segundo ele, é acelerar o processo que poderá levar a júri popular o motorista Leonardo Farias Hilário, 24, e evitar que o réu seja beneficiado com um novo habeas corpus, conforme aconteceu na última terça-feira. Ontem, o caminhoneiro se apresentou à polícia depois de ter a soltura revogada pela Justiça.
Para o promotor, não restam dúvidas de que a negligência do motorista foi a principal causa do acidente. As imagens feitas por uma câmera da Rede Globo instalada no Anel e a perícia técnica, de acordo com Baeta, são provas inquestionáveis de que o caminhoneiro estava em alta velocidade quando atingiu os carros na altura do bairro Betânia.
Quinze veículos foram arrastados pela carreta bitrem carregada com 37 t de trigo dirigida por Hilário. Somente após as audiências, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, a Justiça irá definir se o caminhoneiro irá mesmo a júri popular, conforme sugere o MPE. “Todo mundo está muito preocupado com o réu, mas e as vítimas? São perdas irreparáveis para as famílias”, disse.
Por outro lado, a defesa do motorista promete travar uma batalha judicial com o MPE até conseguir a liberdade do caminhoneiro. Hilário voltou para a cadeia ontem depois de passar apenas 34 horas em liberdade, amparado por uma decisão judicial.
Chorando muito e o tempo todo cabisbaixo, o caminhoneiro chegou de táxi ao Departamento de Investigações (DI), no bairro Lagoinha, na capital, no final da manhã. Acompanhado do advogado Geraldo Washington Júnior, o motorista evitou falar com os jornalistas que o aguardavam na entrada da delegacia. Apenas o advogado, visivelmente nervoso, comentou o retorno de Hilário à prisão. “Não precisava de prisão preventiva, meu cliente não é bandido”, esbravejou.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Leonardo Farias Hilário deverá responder a processo por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Antes de ser beneficiado pelo habeas corpus, o motorista tinha ficado 19 dias preso.
Antes de ser levado a uma cela do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), onde já havia ficado preso logo após o acidente, o motorista foi escoltado até a Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (Deav), onde assinou o mandado de prisão. De lá, passou pelo Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a exame de corpo de delito.
A prisão preventiva não tem prazo definido para terminar. Ela estabelece que o acusado deve ficar preso enquanto durar o processo, a não ser que a defesa consiga um habeas corpus. (Douglas Couto)
Fonte: Flávia Martins y Miguel
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Governo do PT deixa de fora BR-381, Rodovia da Morte, do repasse de recursos para melhoria da sinalização
Repasse de verbas não contempla Rodovia da Morte
BR-381. Licitação aberta pelo Dnit visa investimento de R$ 12 milhões em sinalização de BRs em Minas
Conhecida como Rodovia da Morte, devido ao alto índice de acidentes com vítimas, a BR-381 ficou fora da última licitação aberta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que vai investir R$ 108,2 milhões em rodovias federais de todo o país através do programa ProSinal.
Ao todo, 12 estradas mineiras receberão cerca de R$ 12 milhões. A verba será utilizada para a melhoria da sinalização. De acordo com o Dnit, a licitação será aberta no mês de fevereiro, quando as empresas interessadas deverão apresentar suas propostas. Para a concorrência, as estradas foram divididas em 36 lotes. O objetivo é aumentar a concorrência e evitar atrasos, uma vez que, se fosse contratada uma única empresa, qualquer problema que surgisse na licitação afetaria todas as estradas.
A previsão do Dnit é que os contratos com as empresas responsáveis pelas obras sejam assinados dentro de um prazo de 90 dias após a abertura da licitação.
Também receberão investimentos a BR-135, que liga Minas à Bahia; BR-259, saída para o Espírito Santo; BR-040, ligação para Brasília; BR-153, no Triângulo Mineiro; BR-352, que liga Minas a Goiás; BR-146, saída para São Paulo; BR-262, ligação com o Espírito Santo; BR-265 entre as cidades de Rio Pomba a Ilicínea; BR-267, entre Leopoldina e Poços de Caldas; BR-474, entre Caratinga e Ipanema; e BR-482, também saída para o Espírito Santo.
Fonte: Raphael Ramos – O Tempo
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Viaduto das Almas: Governo Federal faz piada com a desgraça de milhares de mineiros

quarta-feira, 26 de maio de 2010
Dnit não consegue concluir obras que substituirá os Viaduto das Almas na BR-040

