Rodrigo Castro critica PT de Minas e ressalta despreparo do partido para enfrentar as questões locais

Partidos

Rodrigo de Castro diz que nem o PT põe fé na candidatura própria à PBH em 2012. Ele critica ainda a proposta de mínimo de R$ 600 em Minas feita pela oposição e defende as leis delegadas

A sinalização do PT de que pretende “disputar” com o PSDB a aliança com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) na eleição de 2012 parece ter despertado a ira dos tucanos. Coube ao secretário nacional do partido,deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), rebater a direção nacional do PT, que, na sexta-feira, cobrou dos petistas mineiros uma união com Lacerda que exclua de vez os tucanos do governo do socialista. Segundo Rodrigo de Castro, nem o PT “bota fé” em si mesmo.

“A gente fica cada vez mais espantado com o PT de Minas. Precisa vir o presidente nacional (José Eduardo Dutra) para dizer que eles não devem ter candidato a prefeito em Belo Horizonte. Isso significa que nem o presidente nacional põe fé no PT. Eles não puderam disputar o governo e agora não podem concorrer `à prefeitura”, disparou o tucano.

Rodrigo de Castro também criticou o presidente do PT de Minas, deputado federal Reginaldo Lopes, que, segundo ele, precisaria convencer os militantes de que os tucanos são nocivos à aliança. “Essa afirmação do Reginaldo no sentido de convencer a militância de que não é mais possível a aliança entre PT e PSDB mostra o temor que eles têm da força do nome do senador Aécio em Minas e no Brasil”, disse. De acordo com o secretário do PSDB, BH aprovou o estilo tucano de governar e, para ele, a mistura com o PT também já não cabe.

O dirigente tucano disse entender o desejo de Lacerda de ter os dois partidos rivais unidos novamente, a exemplo do que ocorreu em 2008. “É natural que ele tenha esse desejo, mas está muito claro que há dois projetos distintos no Brasil e eles passam por Minas Gerais daqui a quatro anos. Nós estamos com Aécio”, disse se referindo a uma eventual candidatura do tucano ao Palácio do Planalto.

MÍNIMO O posicionamento dos petistas de propor o salário mínimo regional de R$ 600 – bandeira tucana na campanha do ano passado ao Palácio do Planalto e reeditada agora nas discussões sobre o piso nacional – em Minas Gerais também causou irritação. O secretário do PSDB afirmou que vai registrar na Câmara e no Senado que o PT e o PMDB mineiros estão juntos com os tucanos e contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na briga nacional pelo mínimo. “Já que eles querem, vamos colocar esse valor para o Brasil todo, aí nós concordamos”, disse.

Para Rodrigo de Castro, os petistas de Minas estão se envolvendo em políticas pequenas. “Deve ser por isso que a direção nacional vem aqui intervir a toda hora”, provocou. O bloco de oposição no Legislativo, formado por PT, PMDB, PRB e PCdoB, está propondo que, por lei estadual, seja instituído o piso de R$ 600, iniciativa que precisaria do aval do governo do estado e de sua base na Assembleia.

Ainda para o dirigente tucano, as críticas da oposição às leis delegadas mineiras não se comparam à proposta do governo federal de passar a reajustar o salário mínimo por decreto. “Os dois assuntos são bem diferentes até em sua base legal. As leis delegadas estão previstas na Constituição e são usadas por diversos governos. Já reajustar o salário por decreto é inconstitucional e algo inédito. Há uma grande desinformação dos que querem comparar”, afirmou.

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Depois de dezenas de mortes, DNIT finalmente reforçará fiscalização no Anel e na BR-381 – 27 radares serão instalados

Paliativo. Até março, Rodovia da Morte terá mais 24 equipamentos; no Anel, serão três novos dispositivos

Trecho de descida na altura do Betânia passará a contar com seis aparelhos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou ontem a instalação, até o final de março, de 24 novos radares na BR-381 e outros três equipamentos de controle de velocidade no Anel Rodoviário da capital. O órgão informou que as obras para a instalação dos aparelhos começam na próxima semana.

“Acredito que, no mês que vem, todos os radares vão estar instalados e funcionando, sim. Não acho que teremos nenhum problema”, afirmou o engenheiro do Dnit, Alexandre Oliveira. No Anel, os três novos equipamentos serão incluídos no pacote de radares que começaram a ser colocados no trecho de 7 km na descida do bairro Betânia, no início deste mês, após o acidente que matou cinco pessoas no dia 28 de janeiro.

O órgão federal também prometeu reativar outras duas lombadas destruídas por acidentes no ano passado – atualmente, o controle de velocidade no Anel é feito por oito equipamentos. Com isso, a rodovia passará a contar, nos seus 26,5 km de extensão, com 18 radares, entre lombadas e pardais. O trecho entre o bairro Olhos D Água e a avenida Amazonas terá a maior quantidade dos radares. Serão oito no total.

Na BR-381, o trecho de cem quilômetros entre Ravena e João Monlevade, na região Central, vai passar a contar com 27 radares, sendo 19 pardais e oito lombadas eletrônicas. Atualmente, três aparelhos controlam a velocidade dos veículos. O trecho, chamado de Rodovia da Morte, matou 111 pessoas em 2.049 acidentes em 2010. A maioria das ocorrências, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceu na altura de Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade que, juntas, passarão a contar com 17 equipamentos.

“A instalação de radares não resolve, mas ajuda. Como paliativo, talvez seja a medida mais eficaz. É o melhor para se fazer a curto prazo”, afirmou o chefe da assessoria da PRF, Aristides Júnior.

Fiscalização

Pardal já começou a autuar na rodovia

O pardal instalado no KM 4 do Anel Rodoviário, uma semana após o acidente que matou cinco pessoas na rodovia, no fim de janeiro, está autuando os motoristas desde a última quarta-feira. O equipamento foi implantado junto com outras duas lombadas. Estas últimas ainda em fase final de instalação. O limite de velocidade no local é de 70 km/h. Veículos pesados sofrerão redução para 60 km/h.

Na manhã de ontem, técnicos do Dnit trabalhavam no equipamento fazendo ajustes nos aparelhos. Outros dois pardais também serão instalados pelo órgão até o fim de março. Um no KM 0, no início do Anel e o outro no KM 21, na altura do bairro Universitários. Ambos no sentido Rio/Vitória.

O engenheiro do Dnit Alexandre Oliveira informou que a expectativa é que suba para 11 o número de radares em funcionamento no Anel, até o início da semana que vem. “Só preciso confirmar a programação da empresa. Até que no fim de semana a aferição será feita”. (FMM)

Morte no Anel

MPE quer agilizar processo

Após 34 horas de liberdade, motorista retorna à prisão; defesa vai recorrer

O Ministério Público Estadual (MPE) vai entrar, na próxima semana, com pedido para realização da primeira audiência de instrução e julgamento no caso que investiga o acidente que resultou na morte de cinco pessoas, no último dia 28, no Anel Rodoviário. A informação foi dada ontem pelo promotor Edson Baeta, que acompanha o caso.

O objetivo, segundo ele, é acelerar o processo que poderá levar a júri popular o motorista Leonardo Farias Hilário, 24, e evitar que o réu seja beneficiado com um novo habeas corpus, conforme aconteceu na última terça-feira. Ontem, o caminhoneiro se apresentou à polícia depois de ter a soltura revogada pela Justiça.

Para o promotor, não restam dúvidas de que a negligência do motorista foi a principal causa do acidente. As imagens feitas por uma câmera da Rede Globo instalada no Anel e a perícia técnica, de acordo com Baeta, são provas inquestionáveis de que o caminhoneiro estava em alta velocidade quando atingiu os carros na altura do bairro Betânia.

Quinze veículos foram arrastados pela carreta bitrem carregada com 37 t de trigo dirigida por Hilário. Somente após as audiências, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, a Justiça irá definir se o caminhoneiro irá mesmo a júri popular, conforme sugere o MPE. “Todo mundo está muito preocupado com o réu, mas e as vítimas? São perdas irreparáveis para as famílias”, disse.

Por outro lado, a defesa do motorista promete travar uma batalha judicial com o MPE até conseguir a liberdade do caminhoneiro. Hilário voltou para a cadeia ontem depois de passar apenas 34 horas em liberdade, amparado por uma decisão judicial.

Chorando muito e o tempo todo cabisbaixo, o caminhoneiro chegou de táxi ao Departamento de Investigações (DI), no bairro Lagoinha, na capital, no final da manhã. Acompanhado do advogado Geraldo Washington Júnior, o motorista evitou falar com os jornalistas que o aguardavam na entrada da delegacia. Apenas o advogado, visivelmente nervoso, comentou o retorno de Hilário à prisão. “Não precisava de prisão preventiva, meu cliente não é bandido”, esbravejou.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Leonardo Farias Hilário deverá responder a processo por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Antes de ser beneficiado pelo habeas corpus, o motorista tinha ficado 19 dias preso.

Na delegacia

Hilário chora e não fala do acidente

Nas poucas horas em que esteve longe da cadeia, o caminhoneiro Leonardo Farias Hilário, sob orientação do advogado, participou de diversos programas de TV. Ontem, ao se entregar, no entanto, ele ficou o tempo todo calado. Na frente dos jornalistas, chorou muito e não respondeu às perguntas dos repórteres.

Antes de ser levado a uma cela do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), onde já havia ficado preso logo após o acidente, o motorista foi escoltado até a Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (Deav), onde assinou o mandado de prisão. De lá, passou pelo Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a exame de corpo de delito.

A prisão preventiva não tem prazo definido para terminar. Ela estabelece que o acusado deve ficar preso enquanto durar o processo, a não ser que a defesa consiga um habeas corpus. (Douglas Couto)

Fonte: Flávia Martins y Miguel

PSDB pressiona Marcio Lacerda sobre definição das alianças para 2012

Ameaça agora vem do PSDB

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Prefeitura de BH

Depois dos petistas, tucanos pressionam Marcio Lacerda a definir aliança para 2012 e já começam a se movimentar em direção a um candidato próprio para disputar as eleições

“O que posso dizer é que sou um eleitor em BH e tenho uma história de comprometimento com as causas da cidade” - Rodrigo de Castro (PSDB), deputado federal, nome cotado para disputar a prefeitura

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) corre o risco de não ter ao seu lado nas eleições de 2012 os dois principais partidos que alavancaram sua candidatura há três anos: PT e PSDB. Não bastasse o afastamento de petistas por causa da reforma administrativa que o socialista vem promovendo na prefeitura, os tucanos também começam a se movimentar. Cansados de esperar que ele escolha um lado, os dirigentes do PSDB reiniciaram as conversas sobre lançar candidatura própria.

Conforme um alto dirigente tucano, Lacerda está “jogando com o tempo” ao adiar a decisão sobre com qual partido pretende caminhar em 2012. Antes unidos pela eleição de Lacerda, agora PT e PSDB já avisaram que não estarão juntos na disputa. A indefinição leva os dois aliados a se articular pela candidatura própria. Se do lado do PT o cotado é o próprio vice-prefeito, Roberto Carvalho, entre os tucanos desponta o nome do secretário nacional do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro.

Os tucanos iniciaram uma sondagem dos partidos da base do governador Antonio Anastasia entendendo que não podem ficar parados à espera de Lacerda. “O PSDB está dentro do governo Marcio Lacerda e tem sempre um diálogo aberto, mas é próprio de um partido que tem o governo do estado, um líder da dimensão do senador Aécio Neves e toda a história que tem estar à vontade para conversar com outras legendas e setores”, afirmou Rodrigo de Castro.

Questionado sobre ser o nome do partido para concorrer à sucessão municipal, o secretário do partido prefere adiar o tema. “Primeiro, temos de discutir as bandeiras e questões do partido, só depois pensar em candidatura. O que posso dizer é que sou um eleitor em BH e tenho uma história de comprometimento com as causas da cidade”, afirmou.

Também o PT vem tomando rumos diferentes de Lacerda e já avisou que não estará na mesma aliança que o PSDB em 2012. Conforme mostrou o Estado de Minas, alguns dos petistas mais influentes na administração municipal deixaram ou estão saindo dos cargos. O PT também quer firmar posição com a série de reuniões do PT de BH, comandado por Roberto Carvalho, para ouvir a cidade e os movimentos sociais sobre as demandas da capital. Já no primeiro encontro, a legenda firmou posição contrária a Lacerda, condenando o edital lançado pelo socialista para ocupação da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena.

Ontem, Roberto Carvalho voltou a comentar a medida da qual o prefeito não abre mão. “Que no caso da feira da Afonso Pena, prevaleça o bom senso, com a vitória do artesanato e da cultura. Uma cidade feliz é filha do diálogo!”, comentou em seu Twitter. Lacerda continua as reuniões para as mexidas em sua equipe que virão pela reforma administrativa. A expectativa é de que alguns decretos com alterações no quadro estrutural da PBH sejam publicados no decorrer das próximas semanas.

Fim da aliança

Em Sete Lagoas, na Região Central do estado, a histórica aliança entre tucanos e petistas, que começou ainda nas eleições municipais de 2004 e saiu vitoriosa com a eleição do atual prefeito Mario Márcio Campolina Paiva (PSDB), Maroca, chegou ao fim ontem com um anúncio oficial do presidente do diretório municipal do PT, Silvio de Sá. Com isso, a atual administração perde, além do apoio partidário, alguns nomes do primeiro escalão, e a segunda maior bancada na Câmara Municipal.

A aliança já estava comprometida desde janeiro de 2010, quando Maroca destituiu a secretária de Assistência Social Léa Braga, indicada pelo PT, sem consulta prévia ao partido. Após discussões, foi fechado um acordo que incluía, além da ocupação de cargos na administração, a criação de um conselho político em que o PT teria maior participação, além da adoção ao orçamento participativo na cidade. “Um ano se passou e ficamos esperando.

O conselho não saiu do papel, não tivemos voz ativa no processo, não adotaram o orçamento participativo, não fomos atendidos quanto ao nosso programa. Então decidimos sair do governo”, afirma Silvio de Sá. O diretório municipal afirma que todos os filiados que detêm cargos de confiança na administração municipal deixarão suas funções e informa ainda que “qualquer filiado que pretender continuar em cargo de confiança no governo, terá 15 dias para pedir licença do partido”. (Marcos Avellar)

Bonecos e blocos caricatos lançam Carnaval das Cidades Históricas

A modernidade dos prédios da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves foi colorida nesta terça-feira (15) pelos bonecos gigantes do bloco caricato Bonecos Zé Pereira da Chácara, de Mariana; da banda de marchinha, das Rainhas do Carnaval e do Rei Momo, de São João del-Rei; da banda Sabará Folia, de Sabará e do Bloco Infantil Caricato Rato Seco, de Diamantina.

A demonstração de como será a folia mineira aconteceu durante o lançamento do projeto Carnaval das Cidades Históricas 2011, feito pelo secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, e pela secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras. O evento contou com a presença dos prefeitos de Diamantina, Mariana, Sabará, e Tiradentes, e dos secretários de Turismo de Ouro Preto e São João del-Rei.

Durante o evento, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, disse que a parceria entre o Governo de Minas e as prefeituras das cidades históricas valoriza as tradições carnavalescas ao incentivar as marcinhas de carnaval e os blocos caricatos. A intenção é que o Carnaval das Cidades Históricas seja uma fonte de receita para os municípios e, principalmente, fonte de renda para os trabalhadores de cada uma das cidades. “Grandes eventos como este, fomentam o comércio, movimentam a rede hoteleira, os restaurantes, os bares e estimula o setor de prestação de serviços. Queremos atrair para o nosso Estado um público qualificado, que seja capaz de deixar em nossas cidades um alto ticket de consumo“, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, as perspectivas são otimistas para o Carnaval das Cidades Históricas em 2011. “Os municípios esperam reunir mais de 400 mil foliões e aumentar a taxa de ocupação hoteleira, que registrou taxas de 90% nos anos anteriores”, completou.

Para a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, a atuação conjunta das Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo no resgate do carnaval tradicional de Minas envolve os poderes públicos estadual e municipal, com participação efetiva de toda a sociedade. “Com este projeto, a Secretaria de Cultura apoia as cidades históricas, contribuindo para a educação patrimonial, ao qualificar o uso desses espaços em momentos de festa”, concluiu.

Profissionalização

A iniciativa surgiu no Carnaval de 2009 quando os municípios de Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, Tiradentes, e São João del-Rei se uniram para um movimento que promove o resgate de uma festa tradicional e autêntica. Com uma programação de eventos gratuitos, o projeto destaca-se como opção para foliões de todo o país, que poderão aproveitar os dias de folia no privilegiado cenário do patrimônio histórico e cultural mineiro.

Idealizador do projeto e secretário Municipal de Turismo de São João del-Rei, Ralph Justino, explica que o intuito é organizar e profissionalizar todos os setores envolvidos na recepção do turista. “Queremos promover uma festa organizada, democrática, segura e com estrutura compatível com a riqueza que nossas cidades históricas oferecem aos turistas”, declarou.

Diamantina dia e noite

O Carnaval de Diamantina, tradicionalmente realizado nas ruas e becos do Centro Histórico oferece aos foliões atrações durante todo o dia e noite. A animação começa já pela manhã com os desfiles dos blocos caricatos. Destaque para os blocos Sapo Seco, Rato Seco e As Domésticas Aposentadas. A grande concentração de foliões ocorre a partir do final da tarde e vai até o dia clarear na Praça do Mercado Velho e becos do Centro Histórico, ao comando da percussão das bandas Bat-Caverna e Bartucada que se apresentam no palco principal. É este ritmo acelerado que os visitantes encontram em Diamantina para comemorar a Festa do Momo.

Marchinhas em Mariana

O município entra no clima da folia no ano de comemoração dos 300 anos de da Vila de Nossa Senhora do Carmo. De acordo com a prefeitura municipal, a cidade se enfeita e prepara um dos maiores carnavais do interior de Minas, com segurança, alegria e diversão para todas as idades. A aposta é nas marchinhas de Carnaval. Os blocos caricatos, alguns com mais de 150 anos, como O Zé Pereira da Chácara terá destaque na festa de Momo.

Ouro Preto em Circuitos

A abertura oficial do Carnaval de Ouro Perto acontece na quinta-feira, véspera de Carnaval, com a entrega das chaves da cidade para o Rei e a Rainha do Carnaval e desfile dos blocos do Zé Pereira dos Lacaios, Gatas e Gatões, Bandalheira Folclórica Ouropretana e Bloco Vermelho i Branco, acompanhados da Banda do Bororó. No decorrer do feriadão, haverá desfile de escolas de samba, shows com bandas locais, baile carnavalesco, apresentação de DJ’s e VJ’s.

Sabará com segurança

Os preparativos para a folia de 2011 já começaram com o pré-carnaval promovido pela Prefeitura Municipal nas tardes de domingo. Um dos destaques da folia durante o feriadão é o Bloco Paraíso dos Moralistas, fundado há mais de 60 anos, que particip do desfile dos blocos nas tardes de domingo e terça-feira de Carnaval. O município preparou as festividades de modo que o visitante proteja seu centro histórico, seu patrimônio cultural e humano, priorizando a segurança para a população e para os turistas.

Pré-Carnaval em São João del-Rei

A cidade aproveita a oportunidade para se promover como destino turístico. Por isto, o município já começa a receber os turistas para o Carnaval no próximo dia 19, quando o bloco Cachaça com Mel Chora Borel se concentra na Praça Frei Orlando, no centro da cidade. Até a terça-feira de Carnaval, serão aproximadamente 40 desfiles de blocos caricatos. Também haverá desfiles das escolas de samba no sábado, domingo e segunda-feira de Carnaval.

Tiradentes da família

A prefeitura municipal preparou um carnaval animado, porém, tranquilo. A folia é acompanhada por tradicionais marchinhas e blocos de rua que desfilam durante os quatro dias da folia de Momo. A festa começa na quinta-feira, véspera de Carnaval, com o desfile do bloco Entre & Vista, com destino ao Lago das Forras. Outros destaques são os blocos caricatos como o das Domésticas, Ver-te-Cana e Ora-pro-nobis. Ao todo, desfilam 15 blocos. Entre um desfile e outro, o turista também poderá contemplar a riqueza histórica do município e os atrativos turísticos de toda a região.

Lei Seca: Tolerância Zero do Governo Anastasia prevê ações rigorosas – operação inicia no Carnaval

Tolerância zero em Minas

Fonte:Paula Sarapu – Estado de Minas

LEI SECA

Defesa Social reúne 40 órgãos para definir ações rigorosas e punir motoristas embriagados nas cidades e rodovias do estado. Projeto-piloto vai começar no carnaval com 383 bafômetros

A Secretaria de Estado de Defesa Social pode aproveitar o período do carnaval – época de graves acidentes nas rodovias devido ao aumento no consumo de bebida alcoólica – para impor rigor na fiscalização de cumprimento da Lei Seca. Como o Estado de Minas revelou com exclusividade na semana passada, uma comissão de autoridades mineiras esteve no Rio de Janeiro para conhecer a experiência bem-sucedida da Operação Lei Seca, que conseguiu reduzir consideravelmente o número de mortes no trânsito com ações de fiscalização, repressão e conscientização.

Ontem, o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, se reuniu com representantes de 40 órgãos ligados ao trânsito de Minas, para começar a traçar o planejamento da Lei Seca mineira e outras medidas de prevenção a acidentes. Segundo ele, as blitzes com uso de bafômetros serão intensificadas em março, mas já poderão ocorrer como projeto-piloto no carnaval.

“O número de mortos em acidentes impressiona porque é maior que o número de homicídios. Em 2008, foram 3.679 homicídios e 3.848 vítimas fatais em acidentes. A lei já existia, mas vários órgãos atuavam no trânsito sem ações combinadas. Estivemos no Rio, onde a Operação Lei Seca está bem desenvolvida e a ordem do governador Antonio Anastasia é trazer boas ideias. Vamos aumentar e muito a quantidade de blitzes. Vamos entrar quente nessa questão, montando barreiras à noite, próximo de bares e restaurantes e regiões de grande movimentação de pessoas. Vamos prender quem tiver de prender e teremos tolerância zero: a lei vai valer para todos, até para filhinhos de papai”, avisa o secretário, que também promete blitzes de surpresa para tirar do volante motoristas embriagados.

INTEGRAÇÃO Minas tem 383 bafômetros e deve comprar mais equipamentos tão logo as ações sejam definidas. O Rio, que faz 35 operações por semana, tem apenas 54 e ainda assim conseguiu poupar 5,2 mil vidas desde março de 2009, quando as blitzes começaram de maneira integrada e permanente. Neste período, 25.391 motoristas alcoolizados foram flagrados, inclusive artistas, jogadores de futebol, celebridades e políticos.

Em muitos casos, os motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida, os carros rebocados e alguns até foram presos. O resultado disso é que o estado fluminense lidera o ranking do Ministério da Saúde de redução de mortes em acidentes de trânsito, com 32,5% a menos de mortes. Em Minas, que está entre os últimos no ranking, nos dois primeiros anos de vigência da Lei Seca, entre junho de 2008 e junho de 2010, somente 3.890 motoristas foram autuados, segundo a Secretaria de Defesa Social.

Ainda sem ações definidas, o Plano Mineiro de Prevenção a Acidentes de Trânsito começou a ser elaborado ontem, apesar de ter sido instituído pelo Decreto 45.466, de setembro, que também previa a formação de um comitê gestor de trânsito. Uma nova reunião está marcada para segunda-feira. De acordo com o secretário, haverá uma meta anual de redução de mortes em ruas, estradas e rodovias e a ideia é garantir que restaurantes e bares de beira de estrada também se engajem no movimento pela vida. “Para andar em Minas, agora, depois de beber, só de táxi”, afirmou o secretário.

Líder do PSDB na Câmara e tucanos mineiros se encontram com governador Anastasia

O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta segunda-feira, dia 14, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado federal , Duarte Nogueira (SP).

Participaram do encontro, os deputados federais do PSDB de Minas,Paulo Abi-Ackel, Marcus Pestana, Rodrigo de Castro, Eduardo Barbosa,Bonifácio Andrada, Eduardo Azeredo, Carlaile Pedrosa, e o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro

Base aliada de Antonio Anastasia na Assembleia cria dois blocos e amplia participação nas comissões temáticas

Aliados se dividem para ganhar cargos

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Partidos da base governista criam blocão e bloquinho para conseguir mais espaço no comando das comissões

Os 77 deputados estaduais finalizaram ontem a formação dos blocos parlamentares e iniciaram as negociações para definir a presidência das 18 comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Para facilitar a composição, os integrantes da base aliada ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) se dividiram em dois blocos médios, um com 28 integrantes de nove legendas e outro com 16 de seis partidos. Ainda assim, haverá disputa por alguns dos espaços disponíveis.

A decisão de dividir a base aliada tem explicação matemática. Caso se juntassem em só um blocão, poderiam ser prejudicados na hora da escolha, faltando vaga nas presidências de comissões desejadas pelos integrantes. A opção foi unir PSDB, DEM, PPS, PHS, PRTB, PRP, PTdoB, PTC e PR em um blocão e formar o bloquinho com PV, PSL, PSB, PMN, PSC e PP.

O blocão brigará pelas três principais comissões da Casa, a de Administração Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária e a de Constituição e Justiça. Por elas passam praticamente todas as matérias em tramitação. Internamente, ainda não foram decididos os integrantes, mas o DEM teria interesse em emplacar um nome na FFO. As outras duas comissões ficariam sob comando dos tucanos.

As outras duas comissões de escolha do blocão seriam a de Redação Final e a de Segurança Pública. Para esta última, no entanto, presidida na legislatura passada pelo tucano João Leite, já está havendo disputa. O PDT quer a vaga para o deputado estadual Sargento Rodrigues. Apesar de ser da base, o partido atuará como bancada e reivindica o direito ao espaço. “Não vamos abrir mão. O João Leite já presidiu a comissão e saiu agora. O rodízio é saudável. Além disso, o Sargento Rodrigues é a pessoa mais indicada para presidir”, afirmou o deputado Alencar da Silveira Jr., integrante do partido na Mesa.

Também está na mira de dois blocos a Comissão de Meio Ambiente, cobiçada pelo blocão governista e pelos peemedebistas, do bloco de oposição composto por PT, PMDB, PCdoB e PRB. O PMDB quer também a comissão de transporte. Para o PT ficariam as de Direitos Humanos, Participação Popular, Assuntos Municipais e Cultura.

Até agora, só foram formalizadas as lideranças do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), e do bloco oposicionista, deputado Rogério Correia (PT). Ontem foi comunicado o líder do PTB em plenário, deputado Arlen Santiago. Também o PV, tem como líder o deputado Tiago Ulisses, e o PDT, Tenente Lúcio. O PTB, no entanto, pode ter que se reorganizar com a saída do deputado Juninho Araújo, determinada por decisão judicial. Sem ele, o PTB fica com quatro deputados, número insuficiente para formalização de bancadas.

Leis delegadas Representantes do bloco de oposição na Assembleia formado por PT, PCdoB, PMDB ePRB e de entidades sindicalistas se reuniram ontem com o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Eles pediram que a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, compareça ao plenário do Legislativo para explicar as mudanças feitas na administração estadual pelas leis delegadas editadas pelo Executivo. O presidente da Casa argumentou que o foro adequado para debater o assunto seriam as comissões, que ainda não foram formadas, mas a oposição insiste em ouvi-la em plenário. “Se ela não atender o nosso convite podemos transformá-lo em uma convocação”, afirmou o líder Rogério Correia (PT).

Marcos Coimbra: O PSDB e o medo do futuro – ‘Consta que o silêncio de Serra foi o preço que pagou para que Aécio não aparecesse e roubasse a cena’

O PSDB e o medo do futuro

Fonte: Artigo de Marcos Coimbra - Estado de Minas

Mas o mais complicado é a dificuldade do PSDB de encontrar um rumo. Perder é mau, e não saber o que fazer depois da derrota, pior

As coisas não andam bem no PSDB nacional. Por mais que seus líderes e simpatizantes na “grande imprensa” se esforcem para demonstrar o contrário, elas vão mal.
Para os partidos, é sempre ruim sair de uma eleição como o PSDB em 2010. Não se nega que tenha conquistado três importantes governos estaduais, junto com outros dois de expressão. Vencer em São Paulo, Minas e Paraná é um feito que qualquer partido celebraria. Para alguns, seria até um resultado espetacular. Se agregarmos Goiás e o Pará, ainda melhor. (Com todo o respeito, as outras vitórias contam menos.)

Quem tem o passado e as expectativas do PSDB não pode, no entanto, comemorar. Em um sistema que vem funcionando, no plano nacional, como bipartidário de fato, perder três eleições presidenciais seguidas é grave. Nos Estados Unidos, desde os conturbados anos 1970, somente uma vez isso aconteceu (quando o Bush pai sucedeu Reagan), interrompendo a habitual alternância entre republicanos e democratas.

Em nossa curta história, depois de duas vitórias, o PSDB não emplacou outra. Em 2014, serão 12 anos com os tucanos voando longe do Palácio do Planalto.Quem duvida que olhe o que foi sua “época de ouro”. Em 1994, por exemplo, ganhou a Presidência (em primeiro turno), os mesmos governos de São Paulo, Minas e Pará (que tanto o consolam hoje), mais o Rio de Janeiro e o Ceará. Fez nove senadores, contra cinco agora. Na Câmara, 62 deputados, que caíram para 53. Comparando-se ao que foi, o PSDB diminuiu e se estadualizou.

Mas o mais complicado é sua dificuldade de encontrar um rumo. Perder é mau, e não saber o que fazer depois da derrota, pior.

Quinta-feira passada, o programa do partido em rede nacional de televisão deixou evidentes essas dificuldades. Foi uma soma de equívocos, a começar pela decisão de veiculá-lo. Como estava óbvio que o partido não sabia o que queria dizer, teria sido preferível adiá-lo para um momento mais adequado.

Era a primeira oportunidade de o PSDB retornar à mídia de massa depois do segundo turno, quando não havia como desvincular sua imagem do rosto de José Serra. Finda a eleição, iniciado o governo Dilma, estava na hora de o PSDB mostrar-se para o futuro.

Em vez disso, achando que tinha que exibir Fernando Henrique (depois de ele ter sido escondido pela campanha Serra), o programa tucano entrou em um túnel do tempo. Não voltou a 2010, para opinar sobre o resultado da eleição. Em metade de seus preciosos 10 minutos, deu um salto para trás, à procura do passado distante onde faz sentido o balanço do governo FHC. É matéria de interesse puramente historiográfico, quase irrelevante para o espectador comum.

No tocante a Serra, uma decisão que revela toda a ambiguidade de sua situação atual. De um lado, valorizar seus 44 milhões de votos, mas apenas nas palavras do presidente do partido. De outro, negar-lhe o direito de falar. Serra foi apenas mencionado. Ficou mudo. Parece que a maioria do PSDB não quer vincular-se a ele.

Consta que o silêncio de Serra foi o preço que pagou para que Aécio não aparecesse e roubasse a cena do programa, no papel de estrela maior. Ou seja, como não consegue lidar com seus esqueletos, o PSDB prefere abrir mão do futuro.

Há quem diga que o PSDB tem um problema com o passado, pois abandonou FHC e se envergonhou de uma época da qual deveria se orgulhar. Para os que pensam assim, estaria aí a origem de seu declínio.

Na verdade, seu problema não é se recusar a olhar para trás. É não conseguir olhar para a frente. No ninho tucano, sobra passado e falta futuro.

Para líder, governo Dilma não tem plano para educação, infraestrutura e segurança

Em seu primeiro pronunciamento nesta terça-feira, dia 8, como líder da Minoria na Câmara, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) lamentou a ausência de um plano estratégico por parte do governo federal para resolver graves problemas existentes em alguns setores fundamentais para o país, como educação, infraestrutura e segurança pública.

“Portos, estradas, ferrovias e aeroportos vivem sob constante sinal de alarme com interrupções de suas atividades e com aumento do risco de acidentes fatais. O caos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também é um exemplo da insuficiência administrativa desse governo”, criticou.

Diante desse quadro, o deputado ressalta que a situação do atual governo é de inércia. “Não se tem notícias até agora de algum programa de ação para solucionar esses problemas. São várias questões que esperam a ação reparadora do novo governo. A minoria vai participar dos debates para aprofundar essas questões”, reiterou.

Paulo Abi-Ackel disse ainda que o seu papel como líder da Minoria é de fiscalizar o governo federal e denunciar os seus erros. “É lamentável que não existam políticas públicas para tentar solucionar os problemas mais dramáticos e urgentes do Brasil”, resumiu.

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Fonte: Diário Tucano

DNIT reduz limite de velocidade de caminhões no Anel Rodoviário, Rodoanel pode ser solução definitiva e mais segura

Caminhões só poderão rodar no limite de 60 km/h, diz Dnit

Anel Rodoviário.Medida já está publicada no site do órgão federal e passa a valer até o final deste mês

Autoridades dizem que retenção vai aumentar risco de mais acidentes

A velocidade máxima de 80 km/h no Anel Rodoviário está com os dias contados para os motoristas de caminhão. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) definiu que, até o final deste mês, os veículos pesados deverão trafegar em toda a extensão da rodovia a 60 km/h. Atualmente, as oito lombadas eletrônicas instaladas no Anel obrigam carros e caminhões a diminuírem para 70 km/h nos trechos considerados mais perigosos. A medida está publicada no site do órgão.

Os cinco novos radares que começaram a ser instalados no trecho de oito quilômetros entre o bairro Olhos D’Água e a avenida Amazonas – sendo quatro lombadas e um pardal – serão programados para multar os caminhões que desrespeitarem o novo limite. Os veículos de passeio permanecerão liberados para desenvolver a velocidade de 70 km/h. Os equipamentos têm a capacidade de registrar, separadamente, cada tipo de veículo, segundo informou a assessoria do órgão federal.

A medida, no entanto, de acordo com uma fonte que participou das reuniões do Dnit, não agradou as polícias rodoviárias Federal e Estadual. O motivo alegado pelos militares é que a diminuição da velocidade para os caminhões irá causar retenções na rodovia e aumentará a possibilidade de mais acidentes.

O especialista em trânsito Osias Baptista Neto discorda dos policiais e afirma que a decisão do Dnit foi acertada, principalmente porque diferencia a velocidade máxima permitida para veículos leves e pesados na rodovia.

De acordo com Neto, os caminhões descerão com mais tranquilidade e em fila indiana, como já é feito nas principais rodovias paulistas. “Essa medida é produtiva, sim. Em São Paulo, por exemplo, você observa a (rodovia) Imigrantes, a Anchieta, e os caminhões descem todos um atrás do outro e com uma fiscalização eficiente. A fiscalização tem que estar ligada no Anel, porque não adianta baixar a velocidade sem cobrar de perto”.

O Dnit informou que está preparando, para este mês, a instalação de placas para a orientação do trânsito de veículos pesados pela direita. No entanto, o órgão não confirmou se irá isolar a pista com obstáculos físicos somente para o trânsito de caminhões, conforme foi cogitado. A possibilidade de instalação de mais radares fixos ao longo do Anel também está sendo estudada. Hoje, oito equipamentos fixos controlam a velocidade.

CNT

Campanha para diminuir velocidade

Os caminhoneiros que estiverem trafegando hoje à tarde na BR-040, no sentido Rio/Belo Horizonte, na altura do viaduto da Mutuca, serão abordados por uma blitz educativa contra os abusos no Anel Rodoviário. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) vai orientar os motoristas de veículos pesados a trafegarem dentro do novo limite de 60 km/h e sempre pela pista da direita.

A campanha pelo respeito às regras de trânsito na rodovia que corta a capital também prevê a instalação de outdoors a partir do KM 550 da BR-040, na altura do posto Chefão, no Jardim Canadá, até a entrada do Anel.

Irresponsabilidade

Motorista embriagado provoca novo acidente

Pouco mais de uma semana após a tragédia que matou cinco pessoas no Anel, mais um exemplo de imprudência e desrespeito à vida foi registrada, ontem, na rodovia.

Por volta das 18h40, o motorista Paulo César de Souza Silva, 44, perdeu o controle da carreta que conduzia e acabou jogando o veículo em uma vala no KM 540 da via, na altura do bairro Buritis. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Segundo o cabo Edivaldo Fernandes, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor foi submetido ao teste do bafômetro e confessou ter ingerido bebida alcoólica.

“Informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) mostram que ele é reincidente e responde a um processo desde 2005, também por embriaguez ao volante.

O teste do bafômetro registrou 1,28g de álcool por litro de sangue o máximo permitido é 0,1g. Ele foi levado à delegacia do Detran e ficará à disposição das autoridades. A carteira de habilitação do condutor foi suspensa, segundo Fernandes.

O tacógrafo instrumento que mede a velocidade e a distância percorrida pelo veículo foi levado ao Detran, que avaliará se o caminhão estava ou não em alta velocidade.

“Ele foi imprudente. Expôs sua própria vida e colocou em risco a vida de terceiros”, afirmou o militar.

Reuniões

Ações. Duas reuniões – uma hoje, em Belo Horizonte, e outra amanhã, em Brasília – irão definir cronogramas de obras e ações emergenciais no Anel. O encontro terá a presença de diretores

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Desapropriação. Na sede do Dnit na capital mineira, o Comitê Gestor da rodovia – formado pelas polícias rodoviárias Estadual e Federal, prefeitura e do próprio órgão – irá tratar da desapropriação em caráter emergencial de imóveis localizados às margens do Anel para o alargamento da pista.

Fim de pensão vitalícia de ex-governadores terá tramitação acelerada

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputadoDinis Pinheiro (PSDB), afirmou, nesta segunda-feira, dia 7, que tomará todas as medidas necessárias para a rápida tramitação do projeto de lei que extingue a pensão vitalícia paga a ex-governadores mineiros.

A mensagem contendo o projeto foi encaminhada ao Legislativo pelo governador Antonio Anastasia nesta segunda-feira, e a comunicação oficial de seu recebimento será feita na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira, dia 8. Segundo o presidente Dinis Pinheiro, a proposta tem um apelo social muito forte e é importante por traduzir o sentimento da população.

Com a aprovação desse projeto, serão extintas as aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores e também as pensões pagas a suas viúvas ou filhos menores de idade ou filhas maiores, solteiras ou viúvas, sem rendimentos.

Ainda de acordo com a mensagem encaminhada à ALMG, os nomes dos beneficiários da pensão vitalícia, assim como os valores pagos pelo Estado, poderão ser divulgados mediante requerimento fundamentado, com identificação do requerente.

A pensão vitalícia para ex-governadores foi instituída pela Lei 1.654, de 1957. Para o governador Antonio Anastasia, o pagamento desse benefício não condiz com o amadurecimento democrático e com a nova realidade social do País. “O tratamento do instituto de pensão vitalícia, tal como estabelecido no marco legal mineiro, encontra-se em dissonância com a atual concepção do mandato político”, justifica.

Fonte: Ascom / ALMG

Má gestão do Ministério do Planejamento emperra obras na BR-381

Ministério do Planejamento contratou, sem licitação, uma Oscip que cobrou caro, recebeu e não concluiu o projeto

O Ministério do Planejamento contratou, sem licitação, o Movimento Brasil Competitivo – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – para realizar projeto de otimização da duplicação das BR’s – 381 e 101, mas o serviço não foi concluído e existem indícios de sobrepreço. Além disto, o contrato prevê apresentação de propostas que permitam uma gestão eficaz do “Programa Nacional do Livro Didático” e da infraestrutura de comunicação dos ministérios. Assim como no caso das rodovias, o serviço foi cancelado na primeira fase e os valores pagos são superiores aos de mercado.

As conclusões são do Tribunal de Contas da União (TCU), que começou a investigar o contrato em 2003, ano em que foi firmado, após denúncia do Ministério Público Federal. O resultado das análises com a constatação das irregularidades foi levado ao plenário do Tribunal e teve o aval dos ministros no segundo semestre do ano passado.

Os responsáveis pelas irregularidades saíram do Ministério do Planejamento e hoje estão lotados na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Instituto Publix, que mantém contratos com o Governo federal e diversos estados. Foram responsabilizados pelas irregularidades Élvio Lima Gaspar, então secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Eugênio Miguel Mancini Scheleder, assessor, e Humberto Falcão Martins, à época secretário de gestão da pasta.

No contrato firmado com o Ministério do Planejamento, a proposta era a execução de projetos para otimizar programas federais, sendo as áreas de atuação as mais diferentes possíveis. A Oscip cuidaria desde os programas relativos à rodovias aos referentes à comunicação.

O valor total pago para o Movimento Brasil Competitivo foi de R$ 1,5 milhão. A entidade não concluiu os trabalhos por incapacidade administrativa, segundo técnicos do TCU. Porém, a justificativa para a contratação da Oscip sem licitação foi justamente a “notória especialização”. O Ministério do Planejamento alegou que apenas a entidade seria capaz de prestar o serviço por conter em seus quadros técnicos qualificados.

O pouco trabalho efetivado continha indícios de sobrepreço. Um dos casos mais emblemáticos é o da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais. A rodovia, conhecida como “estrada da morte”, será duplicada, mas as obras ainda estão só no papel. O Movimento Brasil Competitivo tinha a missão de elaborar um projeto executivo apontando quais intervenções seriam feitas, os custos e a maneira de implementação dos objetivos. O trabalho foi dividido em três fases. Apenas a primeira foi concluída e considerada inócua. Tratava-se de quatro páginas com descrições sobre a rodovia.

“Trata-se de um singelo compêndio de informações genéricas, composto de inacreditáveis quatro páginas ao custo de R$ 120 mil”, diz trecho do relatório feito pelos técnicos do TCU e referendado pelo ministro-relator do caso, José Múcio Monteiro.

Para o Tribunal, o relatório deveria ter um custo bem inferior ao efetivamente pago ao Movimento Brasil Competitivo. “Constatamos que os valores pagos ao Movimento Brasil Competitivo nas fases iniciais do projeto são extremamente elevados em comparação à sua baixa complexidade. Portanto, considerando o elevado montante de recursos despendidos com a contratação e ainda a desmedida alocação de recursos nas fases iniciais do projeto, entendemos que devam os responsáveis pela contratação apresentar razões de justificativas à este Tribunal”, menciona o relatório sobre o caso.

A primeira fase do projeto da BR-101, que também será duplicada no trecho entre Natal (RN) e Palmares (PE), foi concluída. Nas etapas seguintes, apenas a rodovia que passa pelo Nordeste recebeu atenção da Oscip.

A BR-381 ficou abandonada, a pedido do Ministério dos Transportes. Nas justificativas encaminhadas ao TCU pelo Ministério do Planejamento, estão as alegações de que o Governo federal não dispunha de informações técnicas necessárias para guiar o trabalho da Oscip.

Sem manutenção e abandonada: BR-354 em Arcos coloca em risco quem passa por lá

A falta de manutenção e recuperação está acabando com a BR-354, no Centro-Oeste do Estado. A buraqueira é de assustar.

A erosão abriu o buraco que engole a pista na zona urbana de Arcos. É uma cratera bem profunda onde até pássaro já fez ninho. O acostamento foi interditado. Canaletas improvisadas foram construídas para tentar evitar que as chuvas aumentem o problema. Segundo os motoristas, desviar a rede pluvial e sinalizar o local são as únicas medidas já feitas por lá há muito tempo.

Um homem que trabalhava como encarregado de obras de estradas afirma que a pista pode ceder a qualquer momento, basta uma chuva mais forte, já que o tráfego no trecho é intenso e pesado.

No trecho entre Arcos e Iguatama, mais problemas. A pista está cheia de ondulações e não há acostamento. As margens da rodovia estão tomadas pelo mato alto.

A erosão no trevo de Bambuí já engoliu parte da pista. O tráfego está interditado. Para fugir do local com o buraco, muitos motoristas fazem uma conversão irregular para entrar na rodovia. Quem usa o acesso à cidade com freqüência reclama da demora para resolver o problema.

Fonte: Jornal da Alterosa

Tucano Dinis Pinheiro assume presidência da Assembleia de Minas e meta é aproximar Legislativo da sociedade

Tucano assume presidência

Fonte: Amanda Almeida, Isabella Souto e Juliana Cipriani – Estado de Minas

Assembleia

Eleito em chapa única presidente da Casa, Dinis Pinheiro afirma que a meta é identificar o Legislativo com os mais carentes e que oposição é saudável no exercício da democracia.

Com a promessa de aproximar o Legislativo da sociedade – especialmente dos mais carentes – , o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) assumiu ontem a Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelos próximos dois anos. Eleito para o cargo em chapa única e com 75 votos a 2, o tucano assume o comando da Casa com uma situação confortável. Dos 77 deputados empossados ontem em solenidade que reuniu cerca de 1,2 mil pessoas na sede do Legislativo mineiro, 54 são da base do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e 23 de oposição.

Também integrarão a mesa diretora o deputado José Henrique (PMDB), como 1º vice-presidente, Inácio Franco (PV), 2º vice, e Paulo Guedes (PT), 3º vice. O deputado Dilzon Melo (PTB) comandará a primeira secretaria, cargo que até anteontem era disputado também pelos peemedebistas, que retiraram pouco tempo antes da posse a candidatura de José Henrique. Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Jayro Lessa (DEM) ficaram respectivamente com a segunda e terceira secretarias. Dinis Pinheiro comemorou o acordo fechado com os pares e prometeu diálogo em sua gestão.

“Nossa meta é identificar esta Casa com as camadas mais carentes, buscando com elas o diálogo, opiniões e sugestões”, afirmou Dinis. Apesar de a oposição ter se reunido em um bloco formado por PT, PMDB, PRB e PCdoB, já formalizado ontem, o parlamentar considera que prevalecerão os acordos. “A oposição é algo saudável, sobretudo no exercício democrático”, disse. O líder do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), também fala em entendimentos. Para ele, a oposição não aumentou com o ingresso do PMDB no bloco.

“Já não tínhamos o PMDB na base. Eles preferiram manter a posição deles e ficar com o PT. São partidos independentes, e em vários projetos os deputados votaram com o governo”, afirmou o líder tucano. Já o líder do bloco de oposição, deputado Rogério Correia (PT), promete uma atuação mais crítica em relação ao governo Anastasia. ”Formamos um bloco que era natural, estivemos juntos nas eleições e vamos dar sustentação à presidente Dilma Rousseff (PT) em Minas Gerais. Também vamos mostrar a Minas Gerais, sendo oposição, a necessidade de ter uma alternativa de mandato popular”, disse.

EMBATE As leis delegadas editadas pelo governador Anastasia ao longo de janeiro prometem ser o primeiro ponto de embate entre situação e oposição. Amanhã, às 14h, os 23 deputados do PT, PMDB, PRB e PCdoB têm um primeiro encontro para debater formas de reagir aos textos que trouxeram uma nova organização para o estado e criaram cargos na estrutura administrativa. Participam do encontro representantes de entidades da sociedade civil e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A expectativa é de que hoje a direção nacional do PT apresente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis. “Em tese, queremos revogar as leis. O governo tem que vir à Assembleia explicar à sociedade os novos gastos, os cargos, a criação de secretarias extraordinárias. Tem que mostrar se elas são para agradar aos partidos aliados ou se têm alguma serventia”, justificou Rogério Correia.

O governador em exercício, Alberto Pinto Coelho (PP), minimizou a reação da oposição. “As leis delegadas estão previstas na Constituição Federal, estão nos contornos do que a lei permite. Se entenderem que cabe ajuizar (ação) no Judiciário, que o façam livremente. Isso não vai trazer nenhum transtorno no caminhar do governo, nas iniciativas que vamos tomar.” Sobre o blocão de oposição, o governador disse que é algo “natural” e que a base aliada buscará sempre o diálogo.

Bancada mineira no Congresso Nacional promete aliança em torno da duplicação da BR-381, ampliação do metrô de Belo Horizonte e o Rodoanel

Unidos pela infraestrutura

Fonte: Ana Carolina Utsch – Estado de Minas

CONGRESSO

Deputados federais mineiros prometem esquecer divergências para assegurar investimentos em obras como a duplicação da BR-381, ampliação do metrô de Belo Horizonte e o Rodoanel

Os deputados federais mineiros prometem esquecer as divergências político-partidárias para assegurar investimentos em infraestrutura no estado. A duplicação da BR-381, a ampliação do metrô de Belo Horizonte e o Rodoanel estão no topo da lista de reivindicações tanto dos tucanos, como dos petistas para o governo federal neste início de legislatura. O desafio dos 53 parlamentares empossados ontem será enfrentar a falta de espaço de Minas Gerais no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para garantir as obras.

Oposição e situação, no entanto, pretendem fazer as cobranças de maneiras diferentes. Enquanto deputados do PT e de outros partidos da base aliada formam uma frente pró-Dilma para negociar os investimentos, o PSDB conta com a força política do senador Aécio Neves (PSDB). O PT vai trabalhar para relacionar os possíveis investimentos ao compromisso da presidente com o estado. A missão do PSDB será mostrar os resultados do trabalho da oposição.

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) garantiu que haverá uma ação suprapartidária da bancada mineira para garantir recursos para Minas Gerais. “Queremos que os projetos saiam do papel”, afirmou Castro. Segundo ele, Aécio Neves terá o papel de aglutinador da oposição, reduzindo o impacto da baixa de parlamentares do PSDB e do DEM no Congresso Nacional. O deputado defendeu também recursos para ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana.

Já o deputado Reginaldo Lopes (MG), presidente do PT mineiro, rebateu mais uma vez que o estado tenha sido esquecido na composição do governo. Para Lopes a implantação de um gabinete da Presidência em Belo Horizonte é uma prova de que os investimentos chegarão ao estado. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que está organizando para hoje uma primeira reunião com toda a bancada para fechar pauta comum. Recém-chegado à Câmara, o deputado Gabriel Guimarães (PT- MG) também não tem dúvidas sobre a urgência das obras. “A população não pode esperar mais pela duplicação da BR-381″, afirmou.

Reformas A necessidade de promover a reforma política e tributária é outro consenso entre os deputados, apesar das divergências sobre o tema. Gabriel Guimarães defende uma constituinte específica para discutir a reforma política, como forma de garantir a total isenção do Congresso e maior transparência. De acordo com a proposta do deputado, os eleitores voltariam às urnas para eleger uma assembleia constituinte que ficaria por conta de rever as regras partidárias e eleitorais. Esses parlamentares não poderiam se reeleger.

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, argumenta que qualquer outro assunto é de menor importância diante das reformas. “Sem essas reformas tudo fica remendado”, ressaltou. Andrade lembrou as injustiças na divisão do bolo tributário entre União, estados e municípios e a insegurança política.” Não sabemos nem quem vai tomar posse como suplente. As regras não são claras”. O tucano Rodrigo de Castro afirmou que o início da legislatura é o momento oportuno para as mudanças, por ser mais fácil construir o consenso. Apesar da vontade dos deputados para fazer as reformas, os debates no plenário começam amanhã com mais de vinte medidas provisórias na pauta de votação.

Comissões As negociações entre os deputados para ocupar as presidências das principais comissões da Câmara serão intensificadas a partir de hoje. As comissões são formadas e os presidentes eleitos de acordo com as representações partidárias. Inicialmente, o PT terá direito a fazer a primeira escolha, que deve ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ex-presidente da Casa deputado João Paulo Cunha (PT-SP) está cotado para a vaga.

Ainda não se sabe qual o espaço dos mineiros nos órgãos. Até o início da noite de ontem, apenas o deputado Saraiva Felipe (PMDB- MG) era dado como certo na presidência da Comissão de Seguridade Social. O deputado Júlio Delgado (PSB- MG) vai ocupar a 4ª secretaria da Mesa Diretora. As comissões de Transporte e de Minas e Energia despertam o interesse de alguns deputados, diante da importância do assunto para Minas Gerais. Gabriel Guimarães avalia que a participação do estado na Comissão do Orçamento será fundamental para as reivindicações da bancada.

Anel Rodoviário tem histórico de tragédias e descaso do Governo do PT que não ampliou fiscalização

Seis infrações por hora na via

Fontes: Raphael Ramos – O Tempo

Imprudência. Reportagem flagrou veículos pesados circulando pela pista da esquerda e em alta velocidade

Ontem, apenas uma equipe da PMRv fez 50 autuações a caminhoneiros

Nove mortes apenas no primeiro mês do ano. Trinta e nove em 2010. Este é o risco de circular no Anel Rodoviário traduzido em números. Enquanto as providências para frear os acidentes na via são tomadas lentamente pelo poder público, é possível constatar que os motoristas também contribuem para que as tragédias se repitam.

Foi o que constatou O TEMPO na tarde de ontem. Durante duas horas, no horário de pico, entre 17h30 e 19h30, a reportagem acompanhou o comportamento dos condutores na descida do bairro Betânia, trecho crítico onde cinco pessoas morreram na última sexta-feira. Foram vários os flagrantes de alta velocidade e manobras irresponsáveis.

No período, 12 caminhões foram flagrados circulando na pista da esquerda, o que é proibido – uma média de seis infrações por hora. Na maioria das vezes, eles realizavam ultrapassagens perigosas a cerca de 500 m do radar da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). A chuva forte do fim da tarde também não inibiu as irregularidades.

“Geralmente, eles andam tranquilos até o radar e, depois, voltam a acelerar”, disse um policial que estava no local. Além dos caminhoneiros, também foi possível perceber a condução perigosa de alguns motoristas em veículos de passeio. Alguns faziam ziguezague entre as centenas de veículos no Anel.

Ontem, após ser questionado sobre a imprudência dos motoristas, o comandante da PMRv, tenente Geraldo Donizete, negou a falta de fiscalização no local. Apesar de admitir que a única maneira de registrar as ocorrências de caminhoneiros que trafegam na pista da esquerda é anotando as placas, ele afirma que mantém quatro viaturas e uma moto no local.

“Só hoje (ontem) uma equipe fez 50 autuações anotando a placa dos veículos, inclusive, em relação ao tráfego pela pista da esquerda, o que é irregular”, informou. Mas admitiu que a fiscalização deve ser intensificada na via. E não descartou a possibilidade de que, em breve, o efetivo aumente. “A PM faz cursos regulares”, afirmou.

Obras no Mineirão seguem rigorosamente calendário previsto

Máquinas, caminhões, oito equipamentos e 72 homens trabalham em ritmo acelerado na obra de modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto, Mineirão. Em visita ao estádio, nesta terça-feira (1º), o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, reafirmou o desejo de que a abertura da Copa seja no Mineirão. “Não é apenas um sonho meu, é um sonho de todos os mineiros”, destacou.

A obra segue rigorosamente o calendário previsto. Depois dos reforços estruturais e do rebaixamento do campo, há pouco mais de um mês o Mineirão entrou na terceira e última etapa da obra. Atualmente, o local onde ficavam as cadeiras inferiores está sendo demolido. A geral e a arquibancada inferior já não existem mais. As cabines de imprensa também já começaram a ser removidas. Do lado de fora do estádio, equipes se dividem para fazer trabalhos de topografia para elaboração de inventários das estruturas de concreto e dos elementos como placas, postes e árvores. Além disso, ainda nesta semana começa a ser colocado o tapume no entorno do Mineirão e, até 20 de março, todas as cadeiras vermelhas da arquibancada superior, já doadas para outros estádios municipais mineiros, terão sido transferidas.

Com relação ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, o secretário se mostrou confiante de que a expansão do Terminal 1 estará concluída para a Copa 2014. Bastante animado com o andamento das obras relacionadas à Copa do Mundo, principalmente a modernização do Mineirão, Barroso brincou com os jornalistas. “Nós estaremos aqui no dia 31 de dezembro de 2012 fazendo o reveillon com 64 mil pessoas”.

Segurança, visibilidade e conforto

As obras da terceira etapa de modernização do Mineirão tiveram início no dia 22 de dezembro de 2010 e estão previstas para terminar em dezembro de 2012. Nesta fase, será feita toda a adequação do Mineirão aos padrões exigidos pela Fifa, garantindo mais segurança, visibilidade e conforto ao torcedor e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam no estádio em eventos esportivos e não esportivos. Esta etapa está sendo executada pelo Consórcio Minas Arena, formado pelas empresas Construcap S.A. Indústria e Comércio, Egesa Engenharia S.A. e Hap Engenharia Ltda. O valor estimado é de R$ 654 milhões, custeado pelo consórcio.

As obras de modernização do Mineirão incluem, também, a cobertura adicional das arquibancadas e a esplanada no entorno do Mineirão, onde funcionarão o estacionamento coberto e a área de serviço, com a abertura de lojas e restaurantes. Ainda nesta fase, será construída a passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho, arena que será usada como centro de apoio às atividades da Copa.

Primeira e segunda etapas

A primeira etapa de obras teve início no dia 25 de janeiro de 2010 e término no final de junho do mesmo ano. Ela corrigiu as anomalias estruturais das vigas de sustentação do Mineirão (realizada com o estádio ainda aberto para atividades). Para tanto, o Governo de Minasinvestiu R$ 8,2 milhões.

Já a segunda etapa de obras começou em junho de 2010 e terminou em dezembro do ano passado. Essa fase foi marcada pelo rebaixamento do gramado em 3,4 metros e pela demolição de parte da arquibancada inferior e da geral. As obras foram executadas pela Detronic Desmontes e Terraplanagem S/A e utilizaram recursos estaduais da ordem de R$ 3,5 milhões.

Fonte: Agência Minas

PSDB defenderá reformas e salário mínimo de R$ 600, destaca Duarte Nogueira

O partido que terá a maior bancada de oposição ao governo federal no Congresso reassume seu compromisso com as reformas primordiais para o país, como a tributária e a política, na retomada das atividades legislativas nesta terça-feira (1º).

O PSDB também se unirá em defesa dos temas propostos pela legenda durante a campanha eleitoral, a exemplo do salário mínimo de R$ 600. É o que afirmou o novo líder tucano na Câmara, deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), em entrevista exclusiva ao Diário Tucano/Rádio PSDB. “Vamos desde já provocar o governo para quebrar essa letargia e morosidade em relação ao empenho com as reformas”, destacou nesta segunda-feira, dia 31 de janeiro.

A bancada que passa a ser comandada por Duarte será formada por 53 deputados eleitos em outubro e atuará em harmonia, segundo o novo líder aclamado semana passada. Em relação à gestão de Dilma Rousseff, o tucano promete uma oposição firme e construtiva, que possibilite o contraponto ao governo, as críticas aos erros e a indicação dos melhores caminhos para o país.

Pelo critério da proporcionalidade partidária, o PSDB terá direito a terceira escolha entre os cargos da Mesa Diretora da Casa, logo após PT e PMDB, únicos partidos com bancadas maiores. Em respeito a este princípio, Duarte já confirmou o apoio do partido ao candidato do PT, Marco Maia (RS), à Presidência da Câmara.

Em reunião no último dia 26, a bancada escolheu o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) como representante do partido na Mesa, que será eleita nesta terça-feira após a posse dos 513 deputados. O PSDB deve ficar com a 1ª Secretaria ou com a 1ª vice-presidência.

Fonte: Blog das Bancadas do PSDB na Câmara e no Senado

Cerimônia de posse dos deputados federais contará com 4 mil convidados

A Câmara dos Deputados deve receber 4 mil convidados para a cerimônia de posse dos deputados da 54ª Legislatura, marcada para 1º de fevereiro, a partir das 10 horas. No mesmo dia, às 18 horas, será realizada a eleição da Mesa Diretora. A partir de sábado, dia 29, estão previstas outras atividades para receber os novos parlamentares, entre elas o 2º Encontro Parlamentar e o programa de visitação institucional, com apresentação de grupo de teatro.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Agência Câmara. Como é impossível acomodar a todos no Plenário, os convidados poderão acompanhá-la em dois telões no Salão Verde, um painel no Salão Negro, duas TVs no Salão Nobre, um telão no auditório Nereu Ramos e telões em todos os plenários das comissões, no anexo II. Confira abaixo outros detalhes do evento.

Encontro Parlamentar

O evento, destinado a recepcionar os deputados eleitos ou reeleitos, será promovido na segunda-feira, dia 31, das 9 às 13 horas. No encontro, serão apresentados os procedimentos que compõem a rotina administrativa e legislativa da Casa, de forma a auxiliar os parlamentares no exercício do seu mandato. A entrada é restrita aos parlamentares.

Participarão do encontro o diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva. Os participantes ainda ouvirão dois palestrantes: a jornalista da Folha de S.Paulo Eliane Cantanhêde, que apresentará um panorama da relação entre a mídia e o Parlamento; e o especialista em mídias digitais Gil Giardelli, que fará palestra sobre Democracia Digital.

Visitação institucional

Entre os dias 29 e 31, os deputados poderão participar de uma programação especial de visitas guiadas às dependências da Câmara. O objetivo é proporcionar aos parlamentares uma experiência diferenciada, com ênfase na história do Parlamento brasileiro. Com um roteiro específico para a posse, as visitas serão dramatizadas por um grupo de teatro. Serão nove apresentações: no sábado e domingo, dias 29 e 31, às 10, às 12, às 14 e às 16 horas; e na segunda-feira, dia 31, às 17 horas.

As visitas estarão abertas à cobertura da imprensa e a todo o público. O agendamento deverá ser feito pelos telefones 3216-1771 ou 0800-619-619, respeitando o limite de 50 pessoas por visita guiada.

PSDB

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados contará com 53 parlamentares. Destes, oito de Minas Gerais. São eles: Eduardo Azeredo, Eduardo Barbosa, Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Marcus Pestana, Narcio Rodrigues, Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados e Assessoria de Imprensa do PSDB/MG

Municípios afetados pelas chuvas começam a receber doações

Caminhões da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) transportaram, nesta quinta-feira (27), 15 toneladas de alimentos, 1.500 caixas de água potável daCompanhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), kits de higiene pessoal e 450 sacos de roupas para oito municípios do Sul de Minas e sete da região Leste do Estado, que sofreram prejuízos com as últimas chuvas.

A carga é parte das doações arrecadadas pela população mineira e inclui ainda materiais de ajuda humanitária adquiridos pelo Estado por meio da Cedec/MG.