O PT e as privatizações - Artigo de Aécio Neves na Folha de S. Paulo

Folha de S.Paulo, 13/02/2012

Toda mudança para melhor deve ser saudada. Por isso, devemos reconhecer como positiva, ainda que com o atraso de uma década, a privatização dos aeroportos.

Porém, uma pergunta é inevitável: por que, afinal, esperamos tanto? O governo, por inércia, permitiu que se instalasse o caos nos aeroportos e só reagiu diante da aproximação da Copa, alimentando a ideia de que só age sob pressão e tem na improvisação uma de suas marcas.

Talvez isso explique terem privatizado sem exigir garantias mínimas compatíveis com operações desse porte. Pouco parece importar se há entre os vencedores crônicos inadimplentes em outros mercados ou mesmo quem não tivesse condições de conseguir financiamento junto ao mesmo BNDES, em operação de muito menor porte.

Privatizaram fingindo não privatizar e ignoraram a oportunidade de buscar contrapartidas óbvias que pudessem garantir, em um mesmo lote, a modernização de aeroportos mais e menos rentáveis. Prevaleceu a lógica do maior ágio e do interesse comercial dos grupos privados em detrimento das populações de regiões onde os investimentos serão menos atrativos.

Por tudo isso, é desleal o ataque histriônico do PT às privatizações do governo FHC. Desleal porque em nenhum momento o programa de concessões ou privatizações foi interrompido. São as leis brasileiras que obrigam o uso de concessões em determinados serviços e não a ideologia petista, como tentam fazer crer, em risível contorcionismo verbal, alguns líderes do partido.

No governo FHC também foram feitas concessões como na área de energia elétrica. Da mesma forma que nos aeroportos, ao final do prazo de outorga os ativos retornarão à União. Aliás, é exatamente o que se discute agora -a renovação ou não de outorgas concedidas naquele período.

O episódio da privatização dos aeroportos, no qual serão usados recursos públicos do BNDES e dos fundos de pensão, prática demonizada pelo PT, que neles via um mero instrumento de financiamento do lucro privado, traz à tona uma outra indagação cada vez mais comum entre os brasileiros: afinal, o que pensa e qual é o PT de verdade? O do discurso ou o da realidade? O que lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Proer e o Plano Real ou o que os elogia hoje?

O PT dos paladinos da ética ou o do recorde de ministros derrubados por desvios? O que ataca as privatizações ou o que as realiza? O que, na oposição, defende de forma indiscriminada todo tipo de greve ou o que, no governo, reage a elas?

No mais, vale registrar: a insistência do PT em comparar modelos de privatização é bem vinda. Até porque não deixa de ser divertido ouvir o PT discutir quem privatiza melhor.

Editorial O Globo: A privatização não diferencia mais o PT do PSDB “neoliberal” – processo iniciado com tucanos traz mais eficiência ao Estado

Gestão Eficiente do PSDB

Fonte: O Globo Editorial

Preconceito que começa a ser superado

Ao longo do século XX, o Estado se agigantou enormemente até mesmo nas economias mais liberais do planeta. A Grande Depressão dos anos 30 contribuiu para isso nos países mais desenvolvidos, e o planejamento suplementar passou a ser admitido como necessário nas economias capitalistas avançadas. Nos Estados Unidos, o presidente Franklin Roosevelt criou um modelo de intervenção, o Tennessee Valley Authority, que até hoje existe, com o controle de hidrelétricas e barragens para regularizar o curso do rio, de modo a estimular o cultivo de terras e a instalação de indústrias na região.

Nações com processo de desenvolvimento retardatário acabaram também recorrendo ao Estado para concentrar poupanças escassas e redirecioná-las para investimentos em infraestrutura e insumos básicos. No Brasil, companhias estatais se tornaram importantes produtoras de bens ou prestadoras de serviços. Esse modelo se esgotou nas últimas décadas do século passado.

O Estado virou um gigante deficitário a ponto de atravancar o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, os mercados se sofisticaram e se tornaram capazes de mobilizar grandes fluxos de capitais em direção a investimentos que contribuíram para aumento de eficiência dos sistemas econômicos.

Privatizar foi então o antídoto para a crise crônica em que o Estado se envolveu generalizadamente. A Grã-Bretanha, no governo conservador de Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, abriu o caminho, e foi seguida por outros países então governados por partidos de diferentes tendências. O Brasil, também mergulhado em crises crônicas, aderiu à privatização ao perceber que, sem equacionamento do desequilíbrio financeiro do Estado, não seria possível encontrar uma saída.

A privatização não diferencia mais o PT do PSDB “neoliberal”

Assim como na maioria das economias, o saldo da privatização no Brasil foi extremamente positivo. Monopólios foram quebrados, e até algumas das companhias estatais remanescentes ganharam eficiência. No entanto, embora os programas de privatização tivessem cunho pragmático, o embate ideológico subsistiu como pano das disputas políticas.

Nas três últimas eleições presidenciais essa questão foi apresentada como um “divisor de águas” por parte dos candidatos do PT (Lula e Dilma). Em seus dois mandados, o presidente Lula prosseguiu com o modelo de concessões, embora sempre procurando dar uma conotação diferente ao seu programa. Agora a presidente Dilma promoveu, com sucesso, uma licitação para a concessão de três grandes aeroportos. Dos governos do PSDB para os do PT houve mudanças, adaptações e aperfeiçoamentos, mas a essência continua a mesma: a privatização como forma de dar mais a eficiências a setores combalidos.

Tal qual nos primeiros leilões, o BNDES reapareceu como agente financiador dos futuros compromissos de investimento. E fundos de pensão de funcionários de companhias estatais tiveram participação ativa. Deixou de ser política neoliberal. Está mesmo na hora de se superar esse preconceito, porque oportunidades não faltam de se explorar este modelo na infraestrutura. Ganha o país com a privatização sendo política de Estado e não de governos

Dilma visita Cuba

Educação em Minas é referência para o Brasil, trabalho iniciado no Governo Aécio Neves ganha continuidade com Anastasia

Artigo do deputado Rômulo Viegas

O artigo do senador Aécio Neves publicado nesta segunda-feira na Folha de São Paulo merece destaque. Primeiro, por prestar uma merecida homenagem ao escritor Bartolomeu Campos Queirós. Não o conheci pessoalmente.

Hoje me arrependo de não ter aproveitado as oportunidades em que o encontrei para demonstrar a minha admiração. A primeira vez que o vi foi na campanha eleitoral de 2002, em ato que setores da classe cultural manifestavam seu apoio ao então candidato Aécio Neves.

Voltei a encontrá-lo nas campanhas de 2006 e 2010. Nessa última, guardo a imagem dele, compenetrado, redigindo um manifesto, no comitê coordenado pela nossa amiga Nely Rosa.

Lembro-me que foi dele também a seleção das frases dos escritores que deram nome aos viadutos da Linha Verde e que ele estava lá, na Cidade Adminstrativa, na inauguração do projeto.

O Senador foi feliz na homenagem e na forma de fazê-la, já que dedicou seu texto a enfatizar a necessidade de que a educação, apesar de todos os desafios prementes, não deixe de lado a sua dimensão humanista com seus valores éticos e de estímulo ao livre pensar.

Educação no Brasil requer antes de qualquer coisa, compromisso. E, nesse sentido, vale a pena ver o que foi conquistado por Minas nos últimos anos.

Em 2004, nosso estado foi o primeiro do Brasil a universalizar o ensino fundamental de 9 anos. E isso, em um estado de 853 municípios, onde mais de 160 se encontram em situação de muita pobreza . Enquanto Minas garantia esse beneficio às suas crianças, os estados governados pelo PT não faziam o mesmo.

Dados do MEC mostram que, em 2009, a Bahia que possui metade dos municípios mineiros deixava de oferecer esse beneficio para 63% dos alunos. Outro exemplo bem significativo é o de Sergipe que tem 75 municípios – menos de 10% do número de cidades mineiras – e que deixava de atender a 59% dos alunos .

E não é só isso.

Apesar de o tamanho das nossas diferenças regionais, o ensino médio de Minas também ganha destaque e ocupa a terceira posição no ranking nacional do Ideb 2009, só perdendo para estados muito mais homogêneos e ricos como Paraná e Santa Catarina.

Vale destacar que a média obtida por Minas é maior que a média do Brasil e da região sudeste. O Rio de Janeiro (PMDB), rico em petróleo e com 91 municípios, está na 16ª posição com nota 3,3.

No ensino médio, os governos do PT também fazem feio. O mesmo ranking do Ideb – que mede o desempenho de 26 estados mais o Distrito Federal – revela ainda que o Piauí no 27º lugar ocupa a última colocação e a Bahia a 16º.

Por fim, vale registrar o desempenho dos alunos mineiros no ensino fundamental. De acordo com o Ideb, Minas ocupa a primeira colocação no ciclo inicial da ensino fundamental e está em 4º lugar nos anos finais (6º ao 9º anos). Aqui também estados administrados pelo PT – Bahia 26º e Sergipe 24º – ocupam as últimas posições.

Ainda registrando a qualidade do ensino publico em Minas, vale registrar que há 4 anos nossas crianças são campeãs em medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Matemática.

Tamanho resultado se explica pelo trabalho sério, pelo compromisso com os alunos que, abraçado pelo governador Aecio, vem sendo mantido pelo governador Antonio Anastasia.

Números do PT: Dá pra acreditar? Brasil analfabeto – Ministério da Educação mente sobre número de alfabetizados para turbinar campanha de Haddad

Gestão sem Eficiência, Gestão do PT, PT mente, Gestão da Educação

Fonte: Demétrio Weber - O Globo 

Governo do PT frauda numero de alfabetizados no país

Para turbinar a candidatura de Fernando Haddad, relatório oficial do Ministério da Educação mentiu sobre o número de pessoas que foram alfabetizadas no país. Interrogado sobre o assunto, o ex-ministro disse que não teve tempo de ler o relatório.

Leia reportagem abaixo:

Na despedida de Haddad, MEC divulga informações incorretas

Balanço diz que Ministério da Educação teria alfabetizado 13 milhões

Um balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010, a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões – deixando o Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.

Procurado pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o título: “PDE em 10 capítulos – ações que estão mudando a história da educação brasileira.”O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de 2007.

O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em setembro de 2011, mas com redação diferente. Na versão do ano passado, o texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado – o que significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever. No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.

Em outro trecho, ao tratar de educação para alunos especiais, a versão impressa traz uma errata, corrigindo – para mais – o número de colégios atendidos pelo programa Escola Acessível: em vez de 23.127, como aparece num quadro, são 26.869.

O chefe da assessoria de Imprensa do MEC, Nunzio Briguglio, assumiu a responsabilidade pelo erro referente ao Brasil Alfabetizado, enfatizando que se tratou de uma falha pontual. Ele observou que o nome de Haddad não é citado em nenhuma das 69 páginas do balanço. Segundo Briguglio, o material será disponibilizado na internet, já com a devida correção.

Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado passou por reformulações. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que é feita anualmente, deu o alarme de que havia algo errado. Em 2004, o país tinha 15,1 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais. Cinco anos depois, em 2009, eram 14,1 milhões.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, concluiu que as políticas do setor não vão bem: “O analfabetismo tem sido reduzido de forma lenta no Brasil. Em grande medida, esse ritmo de redução se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade”, diz o comunicado n.º 70, de 2010.

Educadores ouvidos pelo GLOBO estranharam o dado publicado.

- A interpretação benigna é que houve um erro de impressão – disse João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG que se dedica à alfabetização de crianças.

- São bilhões de reais gastos. E nunca vi uma pesquisa mostrando os resultados nem a definição do que se considera alfabetizado.

Integrante do movimento Todos pela Educação, o ex-secretário de Educação de Pernambuco Mozart Neves Ramos chegou a fazer contas:

- Acho esse número estranho. Se a gente tem hoje 14 milhões de analfabetos, deveríamos ter 27 milhões em 2003, o que não era o caso.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, também desconfiou:

- Uma coisa é atender, outra, alfabetizar.

O MEC não sabe informar quantas pessoas efetivamente aprenderam a ler e escrever no Brasil Alfabetizado,

PT tenta calar imprensa, mas denúncias de fraudes e corrupções viram manchete

Revendo as manchetes que ocuparam os principais veículos de comunicação em 2011, constatamos uma enxurrada de escândalos envolvendo os Ministérios da presidente Dilma Rousseff. Foram notícias de entristecer aos eleitores brasileiros e colocar o país sob os holofotes no exterior, chamando à atenção para a má administração petista neste primeiro ano de “desgoverno”.

Por um lado, temos que parabenizar a imprensa e os jornalistas que fizeram o seu trabalho revelando os maus feitos da administração pública, e por outro lamentar a tentativa de cerceamento do Governo Federal do PT para calar a imprensa.

Vamos aos fatos: no dia 04 de setembro, o PT apresentou ao Congresso Nacional proposta a favor da regulamentação dos meios de comunicação. Na verdade, a regulação da mídia, nada mais é do que um artifício usado pela liderança petista para limitar a livre expressão da imprensa.

Alguns dias depois, o site “Linha Direta” administrado pelo diretório do PT em São Paulo, aderiu a campanha contra a revista Veja nas redes sociais; isso porque a publicação veiculou notícias de que José Dirceu, réu do mensalão, mantém em Brasília, uma suíte custeada por um escritório de advocacia, onde recebe pessoas que transitam com influência nos poderes Legislativa e Executivo. A revista mostrou para o Brasil a “cara” dos visitantes da tal suíte.

Em Minas Gerais, o prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT) colaborou para exibição de mais uma cena de autoritarismo. O petista mandou recolher a edição n.º 65 da revista Viver Brasil e retirar da Internet todo o conteúdo de uma reportagem que trazia denúncias de irregularidades praticadas por ele na prefeitura da cidade.

O deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) comenta os fatos “aqui a oposição prega Minas sem censura, lá, no Governo Federal, eles querem arrumar instrumentos que possam controlar a imprensa brasileira. Isso é extremamente perigoso, a nossa democracia ainda é nova”.

É preciso que o Brasil fique atento, porque é por meio da imprensa que tomamos conhecimento do que acontece nos bastidores da política. A imprensa não pode ser amordaçada. Vale lembrar que foi após investigações iniciadas por jornalistas que seis ministros da gestão Dilma caíram. A própria “presidente Dilma tomou informações dos problemas de corrupção nos seus Ministérios através dos trabalhos da imprensa”, lembrou o deputado que fez um apelo “não podemos em hipótese alguma deixar que isso aconteça. O país tem que caminhar com liberdade de expressão”.

Novo PSDB: ‘Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos’, comentou Marcus Pestana em artigo

Gestão do PSDB, Gestão Eficiente

Fonte: Artigo – deputado federal (PSBD-MG) – Marcus Pestana

As perspectivas do PSDB em Minas e no Brasil

Partido lançará candidato em centenas de cidades

Permanente é a cobrança sobre o papel e as ações do PSDB. Não é para menos. Em toda democracia consolidada, tão importante quanto acompanhar o dia a dia do governo e sua base política é estar de olho nos movimentos da oposição. Uma oposição firme, qualificada, norteada pelo interesse público e nacional é boa para o país, para a democracia e para o próprio governo.

Desde o afastamento de Collor, o desencadeamento do Plano Real e as eleições presidenciais de 1994, o sistema político brasileiro gravita em torno de dois eixos organizadores, duas colunas vertebrais: o PT e o PSDB. Não necessariamente será sempre assim. Existem outros atores, como Eduardo Campos e Gilberto Kassab, se movimentando. O PMDB tem também uma grande estrutura nacional, embora muito heterogênea e sem lideranças de expressão. Mas tudo indica que no médio prazo (estamos falando de 2014) o jogo continuará tendo sua órbita definida pelos projetos liderados pelo PT e pelo PSDB.

O PSDB tem um papel central graças ao seu protagonismo nas profundas transformações promovidas no país pelo governo FHC, pela forte presença nos governos estaduais em Estados estratégicos e pelas expressivas lideranças nacionais que formam seus quadros.

Em 2012, no plano nacional, teremos quatro tarefas essenciais: 1) organizar o partido para colher um expressivo resultado nas eleições municipais; 2) aprofundar o debate sobre o realinhamento programático visando consolidar um projeto para o futuro do Brasil; 3) avançar o processo de modernização da estrutura e da dinâmica do partido (mobilização, comunicação, recadastramento etc.); e 4) fortalecer o partido em Estados onde a estrutura é incipiente ou frágil. A Executiva Nacional, liderada pelo deputado Sérgio Guerra, está atenta a esses desafios.

A sucessão presidencial receberá atenção especial a partir de 2013 e aí deveremos afunilar a escolha do nome que nos representará. Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos. A visão hegemônica hoje converge para um projeto liderado por Aécio Neves, que é a maior expressão da nova geração de políticos brasileiros. Mas isso será discutido no momento certo. Temos outros nomes preparados e experientes.

Aqui em Minas, teremos um ano marcado pelas eleições municipais, em que o PSDB lançará candidato em centenas de cidades. Daremos ênfase em nossas candidaturas em grandes e importantes cidades como Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves. Em Belo Horizonte, teremos papel decisivo.

Também será dada grande prioridade à consolidação e deslanche das ações do governo Anastasia, este notável gestor público, que, apesar das limitações de natureza fiscal, introduzirá inovações que aprofundarão as conquistas do governo Aécio Neves.

E assim, como no plano nacional, em 2013 começaremos a preparar o partido para os embates futuros. Nomes, experiência, história, ideias e compromisso com Minas não nos faltam.

A nova blogueira

Andrea Neves acaba de estrear um blog (http://www.andreaneves.com/) . E diferente do que muitos possam imaginar, o andreaneves.com não privilegia informações sobre o Servas, política ou comunicação.

É mais pessoal e intimista: um espaço para "organizar e guardar pensamentos, memórias e lembranças", como define a própria Andrea. Enfim, ela tem ideias de sobra na cabeça. E quer partilhar.

Governo Dilma discrimina estradas federais em Minas, estado com a maior malha rodoviária do país recebe poucos recursos

Gestão deficiente

Fonte: Renato Fonseca - Hoje em Dia 

Minas tem quatro vezes menos verbas que Alagoas

Apesar de ter a maior malha rodoviária do país, Minas amarga a 10ª posição no ranking de gastos por quilômetro

cristiano couto

Segundo dados da CNT, 58% das rodovias mineiras apresentam problemas

Sinalizar, restaurar, duplicar e instalar equipamentos de segurança nas rodovias que cortam Minas custaram, aos cofres da União, nada menos que R$ 85 mil por quilômetro em 2011. O valor parece alto, mas o investimento não acompanha o tamanho das estradas sob responsabilidade do governo federal no Estado. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país (10.672 quilômetros), o território mineiro amarga a décima posição no ranking de gastos da União por quilômetro.

Todos os nove estados à frente de Minas receberam investimentos acima de R$ 100 mil por quilômetro. Em Alagoas, que lidera a lista, foram investidos R$ 350 mil em cada um dos seus 745 quilômetros de vias federais. O resultado do descaso com o repasse das verbas é a precariedade das vias. Pelo menos 58% das estradas mineiras se encontram em condições regular, ruim ou péssima, conforme os dados mais recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgados no final do ano passado.

Curiosamente, os cinco estados que ocupam as primeiras posições do ranking de investimentos feitos no ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são das regiões Norte e Nordeste. Alagoas, Pará, Sergipe, Rondônia e Amapá receberam, juntos, mais de R$ 1 milhão por quilômetro. O Dnit alega que essas regiões permaneceram por muito tempo sem investimentos na malha viária, o que gerou carências e dificuldades para a capacidade de transporte.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas, a disparidade entre os valores repassados reflete um problema histórico no país. “É claro que precisamos avaliar o que foi feito em cada estado, mas, de uma maneira geral, temos acompanhado que os critérios utilizados para o repasse de recursos priorizam questões políticas e partidárias, em vez de levar em conta critérios técnicos”, analisa Castello Branco.

Para ele, são necessárias mudanças urgentes na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, legislação que orienta a elaboração de investimentos do poder público. “Precisamos criar mecanismos que obriguem os ministérios a priorizar, cada vez mais, questões técnicas para a liberação de verba. No caso das estradas, deveriam ser levados em consideração, por exemplo, o levantamento periódico elaborado pela CNT”, acrescenta o economista.

A repartição dos recursos para os estados brasileiros expõe a dificuldade do poder público em administrar as rodovias brasileiras. Segundo o especialista em transportes Frederico Rodrigues, a distribuição da verba precisa ocorrer de forma mais democrática. “Deve ser feito um estudo do número de usuários beneficiados em cada rodovia, a potencialidade de redução de acidentes, as estradas em situação mais grave, entre outros aspectos”, afirma o engenheiro e consultor em tráfego.

Em entrevista à revista inglesa, FHC considera Aécio Neves candidato óbvio à Presidência em 2014

Em entrevista à revista britânica "The Economist" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é um candidato "óbvio" à Presidência em 2014.

FHC foi entrevistado pelo chefe da sucursal da revista em São Paulo, o ex-presidente disse prever uma nova disputa entre José Serra e Aécio. "As coisas estarão mais claras depois das eleições municipais. Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio." Em relação à derrota nas urnas do PSDB em 2010, FHC reconheceu que o partido cometeu "erros enormes" e admitiu que o então candidato, José Serra, estava isolado "mesmo internamente".

 Quando foi perguntado se Aécio pode vencer em 2014, o ex-presidente elogiou a capacidade do mineiro de estabelecer alianças. A entrevista foi levada ao ar no site da revista na semana passada, o ex-presidente ainda afirmou que o sistema de governo brasileiro permite a corrupção. FHC negou que o mesmo sistema tenha ocorrido em seu governo.

Antonio Anastasia lança Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – produtores rurais terão acesso a linhas especiais de crédito

Fonte: Agência Minas

Plano Agrícola disponibilizará R$ 1,55 bi para produtores do Norte, Jequitinhonha e Mucuri

Superintendente do BNB, José Mendes Batista, assina parceria ao lado do governador Antonio Anastasia

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (19), no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado. O plano prevê a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado diretamente pelos produtores interessados junto ao BNB.

“São valores importantes alocados em uma região do Estado que merece ter essa confiança, esse crédito, esse reconhecimento e esforço, mercê da tenacidade de sua gente e do grande desdobramento que se faz. Sabemos que as sementes ali lançadas frutificam e florescem, trazendo a prosperidade para uma região singular na história de Minas Gerais. O grande Norte, como se diz no vocábulo mais popular, é a bola da vez no sentido positivo da expressão. E estamos com o foco muito grande no pequeno agricultor. Criamos, neste governo, a Subsecretaria da Agricultura Familiar com esse objetivo, de que as pessoas tenham a verdadeira inclusão”, afirmou Anastasia.

O BNB deverá destinar, no mínimo, 50% dos recursos para mini e pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar com o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, no máximo, 20% para grandes produtores.

A linha de crédito se destina ao custeio, investimento e comercialização da produção agropecuária, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. Ela atenderá agricultores, cooperativas e associações de produtores, além de empresas ligadas às cadeias produtivas. O BNB está destinando ao financiamento agrícola R$ 300 milhões neste ano; R$ 350 milhões, para 2013; R$ 400 milhões, para 2014, e R$ 500 milhões, para 2015. Dependendo da demanda, os valores poderão ser adiantados.

Atenção especial

O lançamento do plano agrícola para atender especificamente o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, regiões onde se concentram alguns dos municípios mais pobres do Estado, faz parte das ações do Governo de Minas para reduzir as diferenças regionais e oferecer melhores oportunidades de geração de emprego e renda à população.

“É uma região que tem merecido, ao longo dos últimos anos, uma atenção muito especial, porque é uma região com imensa potencialidade na área agrícola, industrial, na área de serviços, na área mineral. Ou seja, é uma região rica que ficou, durante muitas décadas, um pouco afastada do centro de esforços dos governos como um todo para a prosperidade e a criação de valor agregado. Mas, felizmente, esse período passou. Somos testemunhas dos grandes esforços realizados para levar prosperidade, renda e desenvolvimento a essa importantíssima região do Estado, uma região cujo povo, sertanejo, querido, amigo e trabalhador, tem um grande capital humano, se desdobra dia e noite para o desenvolvimento e tem potencialidades muito belas”, destacou o governador.

Todo financiamento será feito com base em projetos que apresentem viabilidade técnica e financeira. O agricultor ou entidade que solicitar o financiamento terá que se comprometer a utilizar as tecnologias aprovadas e testadas pelos órgãos de pesquisa e modernizar as suas atividades agroindustriais. Também precisará adotar assistência técnica adequada ao seu empreendimento, disponibilizada por profissionais competentes, sejam de instituições públicas ou privadas, e incluir, quando necessário, nos seus projetos técnicos, itens voltados para a preservação e recuperação ambiental.

Além da melhoria da produção e agregação de valor aos produtos, o Governo de Minas e o Banco do Nordeste vão estimular a capacitação gerencial e tecnológica necessárias à produção, industrialização, certificação, divulgação e comercialização dos produtos e serviços do setor agropecuário mineiro e colocarão suas instalações à disposição para realização de reuniões, cursos, palestras e seminários vinculados a essas atividades.

Para viabilizar as ações foi assinado um termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o BNB e o Governo de Minas, que também tem o objetivo estimular a realização de feiras e exposições agropecuárias e a promoção de produtos regionais, visando difundir e ampliar a sua comercialização, além de estimular a criação de selo de qualidade e de identificação geográfica dos produtos do setor agropecuário mineiro.

“Agora nós observamos que a agricultura de modo especial tem recebido, nos últimos anos, um grande aplauso de todo o Brasil. A famosa âncora verde da economia brasileira vem se consolidando cada vez mais, felizmente para nós, garantindo números positivos para a economia brasileira. E Minas Gerais se orgulha muito de participar desse esforço”, disse Anastasia.

Em 2011, as exportações do agronegócio de Minas Gerais alcançaram o valor de US$ 9,7 bilhões. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em relação a 2010. O desempenho do Estado superou a média nacional do setor, que registrou aumento de 23,8%.

Crédito para desenvolvimento

A solenidade contou a presença do superintendente estadual do BNB, José Mendes Batista, que destacou a importância do crédito para o desenvolvimento dos agricultores da região. “Hoje nós estamos formalizando uma parceria que temos com o Governo do Estado, que é construtiva, focada e desenvolvimentista, o que é muito importante. Nossa intenção é dar perenidade ao trabalho. As pessoas passam, mas o desenvolvimento da região tem que continuar, os projetos têm que continuar. Quase 99% dos nossos produtores são pequenos e nós temos que dar um apoio especial a eles”, destacou.

Para a agricultura familiar, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar até 10 anos, com até cinco anos de carência, e juros  que variam entre 1% a 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente. Para os médios e grandes produtores, o prazo do financiamento pode chegar até 12 anos com até quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar até 16 anos com até sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas com pontualidade.

Emenda 29: Aécio Neves critica Governo Dilma por não respeitar entendimento no Congresso e diz que atual gestão reduziu investimentos para a Saúde

Gestão da Saúde, Gestão Deficiente

Fonte: Redação do Jogo do Poder

Aécio Neves volta a criticar Governo Dilma do PT  voltou a dar as costas para a Saúde

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve em São Paulo na última quarta-feira para avaliar com o presidente do PSDB Sérgio Guerra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a situação do quadro eleitoral nacional em relação ao partido.  Após o encontro o senador voltou a criticar Dilma Rousseff. Para ele, a presidente começou mal o ano ao vetar artigos da regulamentação da Emenda 29 que poderiam garantir mais recursos da União para a Saúde.

Para o senador, estados e municípios vão continuar a bancar os altos custos de operação do sistema de Saúde. A proposta era que o governo federal passasse a contribuir com 10% da receita. Hoje os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Aécio questionou a decisão da presidente Dilma Roussef:

-  Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento. Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45%.

O senador concluiu:

- Então, nestes últimos 10 anos, onde aumenta a concentração de receita nas mãos da União, a participação da União nos investimentos em saúde caem em torno de 10%.  Então, são os municípios e os estados, já sufocados, já com a corda no pescoço, que passam a ter a responsabilidade de dar uma contribuição maior. Porque, somados, estados e municípios contribuem hoje, para a saúde pública, mais do que a União.

Ao vetar as propostas discutidas pelo Congresso Nacional, Aécio credita que o governo Dilma perdeu a oportunidade de melhorar a gestão na saúde com a injeção de novos recursos, já que nos últimos anos houve uma significativa redução de investimentos por parte da União.

-  Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45% – criticou o senador.

Aécio complementou:

-  Portanto, infelizmente, falo muito da agenda perdida e essa em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo.  O governo federal virou as costas para a questão da saúde e ao votar aquilo que era o mínimo, enfim, do esperado, de que havendo uma avaliação positiva no PIB, aumentasse os recursos para saúde, o governo realmente coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública.

Aécio Neves classificou toda essa situação como uma ‘absurdo’. Para ele essa situação precisa ser questionada pela oposição.

- O governo teve nas mãos a oportunidade de fazer o entendimento que havíamos proposto, inclusive gradualmente. Essa chegada aos 10%, que era a emenda do Tião Viana, poderia ser feita de forma gradual, mas não, o governo virou as costas para isso e o mínimo que havíamos conseguido lá, que era a possibilidade de havendo uma reavaliação positiva do PIB, aumentariam os recursos para a saúde, o governo vetou, inclusive não permitindo que esses recursos ficassem carimbados em uma conta para a saúde pública. Volta para o caixa único do Tesouro. Então acho que são sinalizações extremamente equivocadas e que penalizam a população de mais baixa renda do Brasil – explicou

Incoerência – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde -para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS- liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.
Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.