Aécio Neves diz que é importante ouvir lideranças baianas

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves inicia viagens pelo Nordeste

“A Bahia é a cara do Brasil”

O senador Aécio Neves participa em Salvador, de encontro com lideranças políticas e empresariais. Aécio Neves foi recebido no aeroporto pelos deputados federais ACM Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), pelos ex-deputados João Almeida e Lomanto Júnior, entre outros. Vários membros da Juventude Tucana receberam o senador com muito entusiasmo, entre eles o líder do movimento no Estado, deputado Adolfo Viana, e de Salvador, Tiago Assis.

Aécio Neves e Thiago Assis

“A Bahia, assim, como Minas Gerais, é um resumo do Brasil. Para um partido que quer construir um projeto alternativo ao que está aí para o país, como é o caso do PSDB e DEM, é fundamental ouvir o povo baiano e suas lideranças”, disse o senador.

Do aeroporto o Aécio seguiu para dar entrevista para o Programa do Bocão, onde afirmou “Vou ajudar fazer o PT a voltar para oposição , em 2014”.

Aécio Neves em entrevista para o Programa do Bocão

Dois ex-governadores da Bahia, Cesar Borges e Paulo Souto, receberam o senador Aécio Neves no evento organizado, no Hotel Fiesta, pelo DEM e PSDB. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, também estava presente ao lado do seu antecessor, deputado Rodrigo Maia. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e outras cerca de 250 lideranças participaram do encontro. Do Hotel Aécio participará de inaugurações de obras em Dias D’Ávila.

Valor: Deputado estadual do PT de Minas, Rogério Correia, é acusado de ser o autor do ‘fogo amigo’ contra Fernando Pimentel

Irregularidades do PT, falta de transparência, mar de lama

Fonte: Sergio Leo – Valor Econômico

Aliados de Pimentel veem ‘fogo amigo’

‘Fogo amigo’, com nome e sobrenome, é apontado no governo como a fonte das informações sobre os contratos de consultoria da empresa que foi dirigida até 2010 pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com insinuações de tráfico de influência nos negócios com empresas privadas. Para aliados de Pimentel, a ala radical do PT de Minas, especialmente o deputado estadual Rogério Correia, estaria na origem das informações à imprensa sobre pagamentos à empresa de Pimentel, com detalhes de valores pagos à consultoria por instituições privadas ligadas a negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Pimentel foi estimulado pela presidente Dilma Rousseff a detalhar seus contratos, o que vem fazendo desde domingo. Há preocupação, no Palácio do Planalto, em diferenciar o caso atual das denúncias que levaram à queda do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, por acusações também de recebimentos milionários em consultoria e tráfico de influência. Além das diferenças de valores (R$ 30 milhões no caso de Palocci, menos de R$ 2 milhões líquidos, no caso de Pimentel), Palocci alegou confidencialidade para não revelar quanto e de quem recebeu. Pimentel tem dado nomes e cifras.

“Hoje, quando se chama um ex-presidente da República, paga-se R$ 100 mil; um outro ex-presidente, mais antigo, ganha R$ 80 mil”, argumentou, em conversa com o Valor, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que, na condição de presidente da Federação das Indústria de Minas Gerais (Fiemg), autorizou dois contratos de consultoria da empresa do ministro em 2009. ”Quanto vale um dia de conversa com pessoa que tem conhecimento estratégico, sobre como trabalhar com o governo, discutir questões tributárias, ações de crescimento das indústrias, de desenvolvimento?”

Segundo Andrade, o Ciemg, por meio do contrato com a Fiemg, contou com a consultoria de Pimentel por nove meses, em 2009, quando ele havia deixado a prefeitura onde trabalhou por 16 anos e não tinha ideia de que se tornaria ministro. “Em outubro, o ex-assessor de Obama, Lawrence Summers, cobrou US$ 150 mil para passar um dia com a gente”. Ontem, Andrade esteve com Pimentel, pouco antes de o ministro viajar para São Paulo com a presidente. “Ele está tranquilo, não tem problema em explicar tudo.”

Segundo revelou o jornal “O Globo”, a P-21 Consultoria e Serviços, da qual o ministro se desligou pouco antes de incorporar-se ao governo Dilma Rousseff, teria recebido cerca de R$ 2 milhões nos anos anteriores ao desligamento de Pimentel, em negócios direta ou indiretamente ligados a empresas beneficiadas com contratos da Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro foi secretário municipal e prefeito da capital mineira(este último cargo, entre 2005 e 2008) e afirma que os pagamentos foram legais, declarados à Receita Federal e, em termos líquidos, equivalentes a uma remuneração mensal de R$ 50 mil em dois anos, compatível com o mercado de consultoria.

Pimentel diz que partiu dele a informação também publicada pelo jornal, ontem, sobre os pagamentos feitos à P-21 pela QA Consulting, que tem como um dos donos o filho de um sócio do ministro na consultoria. A QA pagou R$ 400 mil a Pimentel em duas parcelas, uma delas pouco após receber quantia semelhante da construtora HAP, que foi vencedora em vários contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte. A HAP e Pimentel estão entre os réus de uma ação civil pública na Justiça mineira pela construção de casas contratada sem licitação a uma entidade religiosa, a Ação Social Arquidiocesana.

Segundo o ministro, o contrato com a QA passou ao conhecimento da imprensa por iniciativa dele, ao mostrar os documentos sobre os negócios da P-21. Segundo os assessores de Pimentel, a ação civil pública refere-se a medidas emergenciais após as cheias em Belo Horizonte, nas quais o prefeito acionou a Ação Social Arquidiocesana para abrigar os flagelados.

Em nota do Ministério do Desenvolvimento, ele rejeitou ligação entre seu contrato com a QA e a HAP, e argumentou que não haveria motivo para a construtora usar intermediário, se quisesse lhe fazer qualquer pagamento. Pimentel lembrou, ainda, que recebeu da QA o dobro do que esta teria recebido da HAP, e disse que a QA efetivamente protestou os serviços de consultoria em informática, com instalações de cabos, para os quais foi contatada.

Na nota, Pimentel também rejeita a insinuação de que seu contrato com a construtora Convap teria facilitado a contratação da empresa pela prefeitura, comandada pelo aliado Márcio Lacerda. A Convap era sócia em um consórcio, e chegou a ser inabilitada tecnicamente em uma das licitações, da qual só participou graças a.liminar judicial, lembrou o ministro.

Para integrantes do governo e da equipe de Pimentel, a divulgação de dados com suspeitas de tráfico de influência contra o ministro atenderia ao interesse de políticos no PT descontentes com a aproximação entre o ministro e o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB), e seriam um esforço para abalar a preferência revelada nas pesquisas de opinião em relação a Pimentel, nas futuras eleições locais.

Ética e barbárie – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

Ditadura, política de terror, contra as atrocidades

Fonte: artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Ética e barbárie

“O governo brasileiro parece estar se dando conta disso. Diante da atrocidade, próxima ou distante, ser neutro é ser cúmplice. No minueto da política exterior, o Brasil tem dançado de lado.”

Submetidos com frequência rotineira a uma saraivada de informações, estamos perdendo a capacidade de nos horrorizar. É o que chego a temer quando me deparo, por exemplo, com o que acontece hoje na Síria. E não só ali. Quando a violência se banaliza, adormece em nossa consciência moral a necessária reação a ela.

Entre a inércia e o pesadelo, só eventualmente somos despertados pela urgência de um gesto, mínimo que seja, de solidariedade e de comiseração pelo destino dos que são vítimas da barbárie.

No caso da Síria, país onde estão fincadas as raízes de tantos de nossos compatriotas, a camada de autoproteção emocional que nos distancia das tragédias alheias foi rompida na semana passada pelo vigoroso relatório da Comissão Internacional Independente criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O que está descrito no relatório, minuciosamente documentado, é uma sacolejada contra toda e qualquer atitude de não envolvimento.

Execuções sem julgamento, assassinatos de crianças, torturas, estupros, prisões arbitrárias, sumiço de adversários são instrumentos costumeiros de uma indiscriminada política de terror.

Civis, desertores do Exército e das forças de segurança, refugiados – 223 pessoas, ao todo – arrolaram, para a ONU, um sinistro repertório de violações dos direitos humanos.

Ditadores em sua sanha pelo poder absoluto, ao cometer arbitrariedades contra cidadãos do seu país, transformam seus delitos em crimes contra a humanidade. Atos bárbaros ultrajam a consciência coletiva, alertou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU.

A partir daquele momento, aberrações como Hitler e Stalin deixavam, definitivamente, de serem acobertadas pelo manto protetor de uma pretensa soberania nacional e passavam a desafiar o silêncio perplexo daqueles para quem a resistência à uma tirania distante se reveste sempre de um senso de inutilidade.

O governo brasileiro parece estar se dando conta disso. Diante da atrocidade, próxima ou distante, ser neutro é ser cúmplice. No minueto da política exterior, o Brasil tem dançado de lado.

Já que o presidente da Comissão Independente para a Síria, em Genebra, é um brasileiro – o competente diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Estado para os Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso – é até possível que o governo do PT consiga enfim entender, em linguagem familiar e compreensível, o significado do clamor internacional contra este e outros tiranetes.

Envergonha o povo brasileiro o apoio explícito ou discreto que, nos últimos anos, em nosso nome, o governo federal vem oferecendo a ditadores de diferentes regiões do planeta.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Senador Aécio Neves apresentará emendas ao texto do Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário 03 emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais.A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente;A segunda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas;A última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código. Saneamento A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário, o que facilitará a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservasO Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.

Protocolo de Kyoto

Determina que o poder público deve promover e estimular o uso do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.Sisnama

Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

Artigo de Marcus Pestana revela que crise mundial impõe desafios para repensar a nova sociedade

Crise Mundial, Crise da Europa, Social Democracia, Liberalismo

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal – O Tempo

O século XXI coloca em xeque o Velho Mundo

Crise econômica e paradigmas ideológicos

“A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.”

Profunda é a crise que se abateu sobre a economia mundial. Estados Unidos e Europa patinam em altos índices de desemprego, graves crises fiscais, endividamento público elevado. Às vezes parece um beco sem saída. Velhas terapias não funcionam. Nos EUA, além da retração econômica, assistimos a uma crise de hegemonia política. Na zona do euro, sucessivos governos são derrotados, varridos pelo turbilhão da crise. A realidade impõe não só criatividade e competência para a superação da crise de curto prazo, mas também repensar as relações entre Estado, sociedade e mercados, erguendo novos paradigmas para o mundo do século XXI.

O jogo de poder no século XX girava, grosso modo, em torno de três grandes campos ideológicos. Primeiro, o liberalismo que identificava liberdade, prosperidade e equilíbrio com o pleno e livre funcionamento da economia de mercado, com o mínimo possível de participação estatal. Em segundo lugar, o socialismo implantado no campo liderado pela URSS, que enxergava na socialização dos meios de produção e no planejamento centralizado do Estado o caminho para a justiça social e o desenvolvimento. E por último, a social-democracia, nascida na Europa Ocidental, que, admitindo a economia de mercado como melhor forma de organização da economia, propunha um Estado que compensasse através de políticas públicas ativas as distorções patrocinadas pelas forças de mercado.

O século XXI coloca em xeque o velho mundo. A começar pelo colapso do socialismo, a partir da dissolução da URSS e da queda do Muro de Berlim. Mas a crise de 2008 e seus rebatimentos atuais são um retrato vivo do esgotamento tanto da perspectiva dos que alimentavam uma fé cega nas virtudes da autorregulação da economia de mercado, quanto do modelo social-democrata baseado na expansão do Estado do bem-estar social, ancorado no aumento do gasto e do endividamento públicos.

A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.

Não é à toa que os socialistas em Portugal, Espanha, Grécia e Inglaterra foram derrotados. Mas têm a mesma raiz a queda de Berlusconi, a inevitável derrota de Sarkozy e as dificuldades de Angela Merkel. E a temperatura da crise social não baixa após a alternância no poder.

A autonomia dos Estados nacionais no mundo globalizado é muito menor. A sociedade de comunicação de massas introduz uma velocidade inédita à dinâmica econômica e social. As utopias que movimentaram o século XX já não nos servem.

Essa é a ameaça que nos assombra. Essa é a oportunidade que se abre para que escrevamos novos capítulos da fantástica aventura da eterna reinvenção humana.

Aécio Neves: "Dilma é refém de um governo de cooptação"

Leia, abaixo, íntegra da entrevista do senador Aécio Neves (PSDB/MG) à revista Época. Aécio Neves:

“Dilma é refém de um governo de cooptação” Principal nome do PSDB para disputar a Presidência, o senador diz que a oposição vai chegar forte em 2014 porque o modelo do PT vai se exaurir

GUILHERME EVELIN

Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB. Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu esta entrevista a ÉPOCA.

ÉPOCA – O senhor disse que está pronto para ser candidato à Presidência da República em 2014 em disputa com a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula. Como tornar viável uma candidatura de oposição a um governo bem avaliado?

Aécio Neves - O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de governar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.

ÉPOCA – Um problema da oposição é que a base do governo reúne 17 partidos. Se for candidato, que partidos o senhor pretende atrair?

Aécio - Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo.

 ÉPOCA – Em que o PSDB pode tentar se distinguir do PT?

Aécio - Estamos buscando identificar temas que criarão contraponto ao imobilismo do PT. Vamos ao principal. Fala-se muito do combate à pobreza como a grande marca do governo. Mas não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda. O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar. Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria.

ÉPOCA – O senhor disse que o governo administra a pobreza. Isso é uma crítica ao programa Bolsa Família?

Aécio - O Bolsa Família é essencial e está incorporado à realidade econômica e social do país. Mas você não vai tirar ninguém da pobreza dando o Bolsa Família. Quando o governo comemora não sei quantos milhões de pessoas no Bolsa Família, isso não deveria ser motivo de comemoração. A comemoração deveria ocorrer se o governo dissesse: neste ano nós vamos ter 2 milhões a menos de famílias necessitadas de receber o Bolsa Família, porque o governo deu a elas qualificação, acesso a emprego de qualidade e meios de construir seu destino.

ÉPOCA – O PSDB carrega a pecha de ser um partido que perdeu a conexão com o povo. Esse seminário recente teve a participação de vários economistas ligados ao mercado financeiro, mas poucos nomes da área social com o mesmo peso. Não é uma contradição com a intenção de renovar o partido?

Aécio - O seminário foi muito equilibrado. E a presença desses economistas foi proposital. Procuramos resgatar algumas figuras que tiveram papel essencial nas reais transformações do Brasil. O maior programa de transferência de renda que nossa geração assistiu não é o Bolsa Família, mas o Plano Real, que tirou dezenas de milhões de famílias do flagelo da inflação.

ÉPOCA – Mas como resolver essa questão da conexão com os setores mais pobres da população?

Aécio - Administramos metade da população do país, e essa questão não existe nos Estados onde vencemos as eleições. Em Minas Gerais, ganhamos em todas as regiões mais pobres porque fizemos inclusão, melhoramos a qualidade da saúde, investimos em infraestrutura e reduzimos a criminalidade. Mostrar os bons exemplos de nossas ações é uma forma de mostrar que não somos populistas, mas administramos bem e com resultados sociais vigorosos.

ÉPOCA – O PSDB tem alianças com o PSB em vários Estados, inclusive Minas Gerais. O PSB pode ser parceiro dos tucanos em 2014?

Aécio - Tenho uma relação pessoal antiga com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco e líder nacional do PSB). Em determinado momento, ele trouxe um convite do avô dele, Miguel Arraes, para que eu me filiasse e fosse candidato pelo PSB. Acredito que possa ocorrer um encontro natural. Hoje, o PSB tem compromisso com o governo, mas haverá nos Estados uma movimentação natural para que setores do PSB e de outros partidos estejam próximos a nós. Chegaremos a 2014 robustos para disputar as eleições, até porque nas eleições municipais faremos muitas alianças com partidos que estão na base de apoio da presidente Dilma. E muitas dessas alianças serão contra candidatos do PT.

ÉPOCA – Uma pessoa com quem o senhor tinha boas relações no PSB era o (ex-ministro) Ciro Gomes. Mas ele recentemente o atacou numa entrevista dizendo que o senhor lê pouco e que isso é um problema para suas pretensões políticas.

Aécio - Tenho grande carinho pelo Ciro, mas confesso que não tive oportunidade de ler essa entrevista dele (risos). Não vejo isso como um ataque a mim.

ÉPOCA – O PSDB se articula para disputar as eleições municipais, mas na maior cidade do país, São Paulo, o partido não tem candidato forte. Isso não é um problema?

Aécio - Confio na liderança do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra, que seria líder nas pesquisas hoje se fosse candidato, do senador Aloysio Nunes Ferreira. O PSDB encontrará uma equação positiva, com chances de vencer as eleições. Acho muito importante que o PSDB tenha candidatura em São Paulo. Votei no congresso pelo endurecimento da lei seca e já a aplicamos em minas. meu episódio com o bafômetro já foi explicado ”

ÉPOCA – O ex-governador José Serra quer ser candidato mais uma vez à Presidência em 2014. Como evitar a divisão interna?

Aécio - O Serra tem as qualidades para postular qualquer candidatura. Na hora certa, o partido decidirá. Política é a arte de ad-ministrar o tempo. Você não pode antecipar excessivamente nem perder o tempo de determinadas decisões. Acho que 2013 será o momento adequado de definirmos o candidato, e sou um defensor das prévias. O candidato não será aquele que mais quer ser. Será quem tem melhores condições de vitória e de alianças.

ÉPOCA – Que erros o PSDB cometeu nas últimas campanhas presidenciais e deve evitar em 2014?

Aécio - Abrir mão de defender nosso legado foi o maior dos equívocos do PSDB. Não teria existido o governo do presidente Lula se não tivesse existido o governo do presidente Itamar e do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, a modernização da economia, a construção dos pressupostos de metas da inflação, superavit primário, câmbio flutuante. Essa foi a bendita herança para o governo do PT. E abdicamos de disputar isso. Quando eu era presidente da Câmara, o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E hoje, mais de 60% da população, numa pesquisa que nós mesmos fizemos, acha que quem fez a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o PT.

ÉPOCA – Como o senhor acha que o PSDB deve tratar o ex- presidente Fernando Henrique numa próxima campanha presidencial?

Aécio - No que depender de mim, com papel de destaque. O PSDB subestimou a capacidade de influência do presidente Fernando Henrique. Não falo de capacidade eleitoral, mas de debater os grandes temas com a autoridade de quem é uma das figuras brasileiras mais respeitadas.

ÉPOCA – Ele recentemente tem-se destacado por defender a legalização do consumo da maconha. O senhor concorda com isso?

Aécio - Tive a oportunidade de dizer a ele que discordo. É bom que o tema esteja em discussão, sem preconceitos. Mas não conheço nenhuma experiência no mundo em que isso tenha ocorrido e tenha significado redução no consumo da droga.

ÉPOCA – As últimas eleições ficaram marcadas por um debate de viés religioso sobre a legalização do aborto. Qual é sua opinião sobre essa questão?

Aécio - A religião teve um espaço demasiado na campanha. Isso leva a radicalizações e impede que as questões centrais que mexem na vida das pessoas tenham um espaço necessário. Sou a favor da manutenção da atual legislação do aborto.

ÉPOCA – No começo do ano, o senhor foi flagrado dirigindo com carteira de habilitação vencida e não fez o teste do bafômetro. O senhor é favorável ao endurecimento da Lei Seca, em discussão no Congresso?

Aécio - Sou. Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei. Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade.

ÉPOCA – Em resposta à provocação de Ciro Gomes, o senhor pode dizer que livros o senhor leu recentemente?

Aécio - Posso dizer o que estou lendo agora: A saga brasileira, que recebi com uma dedicatória especial de minha ilustre conterrânea Miriam Leitão. Permite a uma nova geração de brasileiros compreender o que foi o período inflacionário.

ÉPOCA – Há muita curiosidade em relação a sua vida pessoal. Como está a vida familiar hoje?

Aécio - Não acho que isso interesse a muita gente. Minas mostrou de forma clara que as pessoas se importam com as realizações do homem público – claro que com um comportamento adequado. Levo uma vida serena, familiar, com minha filha e uma namorada. Sou um homem de bem com a vida.

ÉPOCA – O senhor pretende se casar de novo?

Aécio - Você está parecendo minha namorada. Vou falar para ela primeiro (risos).

Aécio Neves: Incentivos fiscais a municípios mineiros da Sudene

Aécio Neves: Assegura incentivos fiscais a todos os municipios mineiros da Sudene

Em discurso no Senado ontem, 23/11, o senador Aécio Neves relembrou que assegurou incentivos ficais a todos os municípios da Sudene.

“… volto um instante no tempo para lembrar que no ano de 2001, por essas consequências do destino e por uma prerrogativa meramente constitucional, tive a oportunidade, de, por alguns dias, quando era presidente da Câmara dos Deputados e na interinidade da Presidência da República, substituir o presidente Fernando Henrique e ali corrigimos uma grave distorção com cerca de quatro dezenas de municípios mineiros que não faziam parte da antiga Sudene, naquele momento era criada a Adene.

Esses 40 municípios do Vale do Mucuri e do Norte de Minas foram incorporados à Sudene pela absoluta semelhança, similaridade e isonomia da sua realidade com o Jequitinhonha e com o Mucuri. A proposta, senhor relator, comete um equívoco, pois ao garantir a isenção das empresas em até 75% do imposto de renda, refere-se relator Pimentel, apenas àqueles municípios da extinta Sudene, e não da Sudene, que depois foi recriada, e incorporou esses municípios. Isso precisa ser corrigido. Porque a meu ver não foi um ato de má fé, foi um equívoco, mas tira cerca de 40 municípios da região mais pobre do estado de Minas Gerais e as empresas ali instaladas, do acesso a esses benefícios. Isso precisa, senhor presidente, senhoras e senhores senadores, ser corrigido..”

Aécio Neves: incentivos a municípios mineiros da Sudene

Governo Anastasia avança em proposta para professores e Minas mantém pagamento acima do piso nacional do MEC

Gestão da Educação, Gestão Pública

Fonte: Valquiria Lopes – Estado de Minas

Professor tem nova proposta

Estado apresenta oferta que prevê incentivos por escolaridade e tempo de serviço, com meta de ajustar modelo adotado em janeiro e encerrar impasse. Substitutivo vai para Assembleia

Chega hoje à Assembleia Legislativa de Minas proposta substitutiva ao Projeto de Lei 2.355/2011, que trata de correções salariais para os trabalhadores da educação. O novo texto enquadra todos os cerca de 400 mil servidores da categoria no modelo único de pagamento e altera a remuneração com base em tabela provisória, com valores mínimos de R$ 1.122 para trabalhadores com nível médio e de R$ 1.320 para nível superior, ambos pagos para jornadas de 24 horas semanais. A nova tabela de vencimentos considera os reajustes de 10% concedidos pela escolaridade do funcionário, que varia em cinco níveis, de ensino médio a doutorado, e de 2,5% para o tempo de serviço, concedido a cada dois anos.

A nova proposta foi anunciada ontem pelo governador Antonio Augusto Anastasia, em pronunciamento no Palácio da Liberdade. Com as mudanças no modelo de remuneração, o governo de Minas estima ter um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento da educação, o que representa um aumento de 58%.

Para cálculo dos novos vencimentos serão levados em conta os valores pagos aos professores e demais profissionais da educação em dezembro de 2010, quando ainda não havia distinção de modelos de remuneração no estado. Na prática, o servidor terá a atual classificação por tempo de serviço e escolaridade reposicionada na tabela de transição, e suas gratificações calculadas com base nos novos padrões. O aumento que exceder ao valor já pago ao funcionário será incorporado ao salário de forma escalonada, dividido em quatro vezes, até 2015.

A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explica que a adoção do novo modelo foi necessária porque, além de corrigir distorções salariais do modelo vigente, o governo não tem condições de trabalhar com dois regimes de pagamento. Atualmente, cerca de 118 mil servidores estão enquadrados no modelo antigo, composto de vencimento básico mais gratificações calculadas sobre esse valor, como biênios, quinquênios e pó de giz. Outros 280 mil recebem seus vencimentos no modelo de subsídio, que agrega em um valor único o salário base e as gratificações

TRAMITAÇÃO De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, assim que chegar à Casa, a proposta será lida em reunião plenária e direcionada a um relator, que terá 24 horas para dar parecer sobre o texto. Em seguida, será levada diretamente à votação em plenário, sem precisar tramitar em comissões, uma vez que o substitutivo será encaminhado em caráter de urgência.

De acordo com o governador, a proposta foi elaborada considerando as limitações orçamentárias da folha de pagamento, mais ainda assim garante benefícios reais à categoria. ”A nova proposta do governo de Minas demonstra, mais uma vez, a disposição para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação, e reafirma o compromisso com a qualidade e o respeito aos alunos, pais, professores e toda a comunidade”, disse o governador.

Ainda segundo Anastasia, o novo modelo vai corrigir distorções no formato adotado em janeiro, beneficiando a todos de forma igual. “Esta é uma proposta revolucionária, ousada e merecedora de nossos profissionais da Educação”, afirmou. Outra mudança prevista no substitutivo do governo é a reserva de um terço da jornada semanal do professor para atividades extraclasse, já a partir do ano que vem. Atualmente, apenas um quarto da carga horária pode ser usada pelo profissional para preparar aulas, atender alunos e corrigir trabalhos escolares.

Em nota, os deputados estaduais Duarte Bechir (PMN), João Leite (PSDB), Cássio Soares (PRTB) e Sebastião Costa (PPS), integrantes da comissão de negociação criada após o fim da greve dos professores, apoiaram a proposta apresentada ontem, considerada um avanço. “Além de garantir uma remuneração inicial muito superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), ela leva em conta o tempo de serviço e o grau de escolaridade dos professores. Além disso, a unificação dos modelos de remuneração dará mais transparência e trará mais equidade na remuneração dos servidores da educação”, diz o texto.

Entenda o caso

JANEIRO

A Secretaria Estadual de Educação adota o subsídio como padrão remuneratório para carreiras de educação básica. Esse modelo extingue o vencimento básico e as gratificações individuais, incorporando essas parcelas em uma remuneração única, chamada subsídio. O inicial para professores de nível médio é de
R$ 1.122 para jornada de 24 horas semanais. Para licenciatura plena, o valor é de R$ 1.320. Ainda assim, 38% dos docentes optam por continuar no modelo anterior, com vencimento básico e penduricalhos. O sindicato da categoria alega que o governo mineiro paga R$ 369 de vencimento básico.

8 DE JUNHO

Trabalhadores da educação iniciam movimento grevista. A categoria reivindica pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, regulamentado pela Lei Federal 11.738). Os professores reivindicam em Minas piso de R$ 1.597,87, mas aceitam negociar em cima do piso salarial nacional de R$ 1.187,70, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais vantagens pessoais e gratificações.

31 DE AGOSTO

O governo de Minas apresenta proposta de piso de R$ 712 para jornada de trabalho de 24 horas semanais, correspondente à dos profissionais mineiros. O sindicato rejeita a proposta. Para tentar minimizar o impacto da greve, principalmente para alunos do 3° ano do ensino médio, o governo contrata professores substitutos.

15 DE SETEMBRO

O governo de Minas publica resolução para contratar 12 mil professores substitutos. Eles se juntariam a cerca de 2 mil temporários que já estavam atendendo à demanda dos alunos
do 3º ano.

16 DE SETEMBRO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede liminar considerando ilegal a greve dos professores no dia em que o movimento completa 101 dias. No pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), o Ministério Público Estadual (MPE) argumenta que o movimento desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso se recuse a cumprir a ordem, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa.

18 DE SETEMBRO

O sindicato anuncia que a greve continua e que vai recorrer da decisão.

29 DE SETEMBRO

Depois de 112 dias em greve, professores decidem suspender a paralisação. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a greve abusiva. Foi criada comissão formada por deputados estaduais, representantes do sindicato e do governo para analisar melhorias nos modelos de remuneração dos professores.

21 DE NOVEMBRO

Depois de seis reuniões da comissão de negociação, o governo de Minas apresenta proposta de correções salariais para professores.

Leia também: Antonio Anastasia melhora carreira e remuneração dos professores em Minas, governo mantém política de valorização da Educação

Antonio Anastasia inaugura o Aeroporto Presidente Itamar Franco na Zona da Mata, pista de pouso é a 2ª maior do estado

Gestão da Infraestrtutura

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

Anastasia inaugura aeroporto

GOIANÁ

Operando desde agosto, o Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, no limite de Goianá e Rio Novo, na Zona da Mata mineira, foi inaugurado oficialmente ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).O funcionamento do terminal é esperado há 10 anos, quando começaram as obras. Apesar de ter ficado pronto em 2005, problemas burocráticos com o órgão regulador do governo federal impediram o primeiro voo. Em discurso, o tucano destacou a vocação para transporte de carga do aeroporto.

“Alguns países e estados se desenvolveram só por causa do aeroporto. Posso citar Cingapura e Dubai, que avançaram muito pela presença portuária e aeroportuária. Minas Gerais, em razão da nossa história e geografia, não é banhado pelo mar e, por isso, temos de investir em bons aeroportos, que tenham capacidade de exportação e importação de carga. Esse aeroporto tem essa vocação”, disse Anastasia, acrescentando que o terminal será âncora da economia de Juiz de Fora, cidade-polo da região.

Foram investidos R$ 92,7 milhões na construção e implantação do aeroporto. O terminal, que tem a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais, com 2.530 metros, já está operando com linha regular de voos. Segundo o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), o impacto do terminal na economia local já pode ser sentido.

“O êxito dessa obra pode ser medido de imediato: mais de 12 mil passageiros transportados em três meses iniciais, taxa de ocupação média de 80% nos voos”, comentou Custódio, explicando que o valor é significativo “para aeroporto concebido principalmente para carga e logística”. Fabiana Franco, filha de Itamar Franco, morto em julho, participou da inauguração.

ESTRADA Durante a cerimônia, o governador anunciou que a Rodovia MG-353, que liga o terminal à BR-040, receberá investimentos do governo de Minas, por meio do programa Caminhos de Minas. O programa é voltado para pavimentação das estradas que interligam os municípios mineiros. O trecho tem 25,2 quilômetros e deverá passar por intervenções de recuperação e pavimentação a partir do próximo ano. Já foi feita licitação para elaboração do projeto, atualmente em andamento.

Aécio é favorito nas eleições 2014

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensus sobre as eleições de 2014 aponta que o Senador Aécio Neves, do PSDB, é o grande favorito nas disputas pelo Governo de Minas e pela presidência no estado, é o que mostra reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, desta quarta-feira (16/11). De acordo com o cenário espontâneo, o senador lidera a corrida no Estado, bem à frente de todos os outros possíveis adversários.

Aécio foi citado espontaneamente por 11% dos entrevistados, Antonio Anastasia, 5,1%, Fernando Pimentel teve 2,6%, Márcio Lacerda, 0,7%, Vanessa Portugal, 0,5%, Patrus Ananias, 0,5%, e Hélio Costa, com 0,5% Já na estimulada para a presidência, o tucano também vence Dilma Rousseff. Aécio teria 45,1 % da preferência dos mineiros contra 34,8% da presidente.

 "Aécio será peça chave do processo e caminha para ter um espaço importante", afirmou Ricardo Guedes. O Sensus ouviu 1.500 moradores de 53 cidades mineiras, entre os dias 3 e 7 de novembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Governo de Minas: secretária de Planejamento, Renata Vilhena, acusa Sind-UTE de fingir negociação por melhorias na Educação

Piso salarial, política de remuneração, subsídio,

Fonte: Landercy Hemerson – Estado de Minas

`O Sind-UTE faz política`

Secretária de Planejamento diz cumprir acordo e acusa sindicato de mentir para professores, pais e alunos

A negociação entre o governo de Minas e professores da rede pública estadual de ensino aponta para uma falta de acordo, diante da postura do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) de sugerir nova paralisação antes mesmo do começo do ano letivo de 2012. A avaliação é da secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para quem o sindicato põe questões políticas acima das negociações em andamento, indiferente aos prejuízos ao sistema de educação do estado. ”Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas”, disse a secretária, que voltou a garantir que o governo paga o piso inicial de R$ 1.320 para 24 horas semanais de trabalho, respeitando a proporcionalidade prevista na legislação federal.

O vencimento dos professores mineiros está em acordo com a lei do piso nacional da educação?
É inverdade dizer que Minas Gerais não cumpre o que determina a Lei Federal 11738/2008, que estabelece o piso salarial profissional da educação. Em Minas, paga-se R$ 1.320 para 24 horas semanais, como piso inicial para professores com nível superior, respeitando a proporcionalidade prevista na lei, aos cerca de 70% dos servidores que optaram pela nova política de remuneração. Isso representa 85% a mais que o piso nacional. E é esse mesmo piso que está sendo oferecido no próximo concurso público para a carreira básica da educação para professores com nível superior. O governo enviou ainda à Assembleia Legislativa o projeto de lei que, em seu artigo 13º, estabelece que o vencimento do servidor que optou pela política de remuneração básica não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a legislação federal. Nenhum professor que optou por permanecer no antigo modelo de remuneração recebe menos do que R$ 935.

Há alguma intransigência dificultando o processo de negociação entre governo e professores?
Por parte do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) há uma questão política. Em relação ao governo, o compromisso assumido será cumprido dentro da possibilidade financeira. Temos apresentado propostas que trazem melhorias para a categoria. A política de remuneração do subsídio aperfeiçoa a fórmula de pagamento dos vencimentos e representou um aporte anual adicional de R$ 1,4 bilhão na folha da educação. Tínhamos uma reunião prevista para hoje (ontem) para finalizar uma proposta, mas adiamos para analisar os impactos financeiros, considerando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas.

Como você avalia a postura do sindicato na negociação?
Enquanto o sindicato finge negociar, professores ligados à entidade fazem campanhas, como a tentativa de boicote contra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que é um importante instrumento que mensura os resultados e permite o aprimoramento da educação no estado. Os resultados do Simave permitem melhorias do sistema de educação, com a qualificação de professores e alunos. O ataque contra a política de educação adotada pelo governo é pontual, vem de 10% da categoria, afeta 150 dos 4 mil estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e está focado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não há um prejuízo maior, devido aos esforços do governo, como no caso das aulas de reforço para os alunos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Você considera temeroso esse caminho adotado pelo sindicato?
O sindicato, que diz defender questões salariais e melhoria do sistema de educação adota uma campanha mentirosa, que cria pânico na categoria, alunos e pais. Como podem então dizer que buscam a melhoria da qualidade da educação? Em vez de negociação, já falam em nova greve no começo do próximo ano. Deturpam os termos do acordo com ogovernopara justificar uma não reposição de aulas. Apresentam contracheques em parte, para sugerir uma quebra de compromisso que não houve. Todo o sistema de educação fica fragilizado, pois não envolve apenas a categoria, mas alunos e seus pais. O governo tem adotado medidas para minimizar os impactos e busca a negociação constante. Mas a cada dia o sindicato busca um fato novo para emperrar um acordo.

A Minas o que é dos mineiros:Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Fonte: Artigo de Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Estado de Minas

A Minas o que é dos mineiros

Diz o ditado popular que onde há fumaça, há fogo. Temos visto, nos últimos meses, diversas manifestações de governadores, senadores e deputados a respeito das condições de pagamento da dívida pública dos estados com o governo federal. E, ao contrário do que se poderia supor, não são apenas membros de partidos de oposição que têm abordado a questão. O movimento, hoje, é suprapartidário, generalizado, mostrando que o fogo existe e deve ser combatido.

Mas qual é, exatamente, o problema, e como ele impacta os cidadãos? Vamos tomar o cenário de Minas como exemplo. Em 1998, houve um processo de renegociação da dívida dos estados com a União, e Minas ficou com saldo devedor de R$ 16,7 bilhões. Se considerarmos a inflação entre 1998 e 2010, esse valor corresponde, atualmente, a cerca de R$ 20,5 bilhões. No mesmo período, Minas pagou R$ 18,1 bilhões ao governo federal para quitar sua dívida.

Seria razoável supor, então, que nossa dívida atual deveria girar em torno de R$ 2,4 bilhões. Porém, ela está em impressionantes R$ 55,7 bilhões! Isso acontece porque, em vez de ser corrigida pelo IPCA, que todos – cidadãos e estado – utilizamos como referência em nosso dia a dia, a dívida com o governo federal é corrigida pelo IGP-DI, com juros adicionais de 7,05% ao ano. Em resumo, é impagável.

Apesar de impagável, Minas segue cumprindo suas obrigações com a União, como tem feito desde que, com a implantação do Choque de Gestão, no governo Aécio Neves, as contas do estado foram organizadas e passaram a ser pagas em dia. Em relação à dívida, R$ 18,1 bilhões já foram repassados e mais R$ 4,1 bilhões estão previstos para 2012.

Os números, por si só, assustam, mas existe um outro elemento ainda mais importante: ao destinarmos montante tão significativo do orçamento estadual para pagamento da dívida, nossa capacidade de investimento fica extremamente prejudicada. Em outras palavras, em vez de direcionarmos os recursos do estado para os mineiros, direcionamos para o governo federal, sem sabermos se e como os recursos serão aplicados.

E, de fato, muito pode ser feito com eles. Com “apenas” R$ 1 bilhão, dos R$ 4 bilhões que pagaremos à União ano que vem, conseguiríamos pavimentar 1 mil km de estradas, construir 37 mil casas populares e 250 escolas estaduais. Imaginem se pudéssemos contar com o valor total!

Na verdade, é exatamente isso que queremos e pleiteamos. Além da mudança do índice de correção da dívida, necessária para que o custo financeiro deixe de ser superior ao limite máximo de comprometimento da receita, como é atualmente, propomos que o valor anual a ser quitado seja convertido em investimento no próprio estado, em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O modelo proposto seria análogo à contrapartida social que implementamos este ano em Minas, para a transferência voluntária de recursos do estado aos municípios. A partir do Plano de Mobilidade Social elaborado pelas prefeituras e pactuado com o governo, conseguimos definir metas sociais vinculadas aos recursos transferidos, estimulando a melhoria de indicadores que têm impacto direto sobre os cidadãos.

Por que não adotar o mesmo modelo para a dívida pública? Se assim for, conseguiremos matar dois coelhos com uma cajadada só: traremos mais transparência à aplicação dos recursos e faremos com que o orçamento gerado com o que arrecadamos em Minas fique no próprio estado, na forma de novos hospitais, escolas reformadas, programas contra a miséria. Afinal, a Minas o que é dos mineiros!