Defesa Social assume as duas últimas cadeias da RMBH

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) assumiu nesta quarta-feira (23) as duas últimas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que ainda eram administradas pela Polícia Civil. Agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) realizaram os procedimentos de limpeza e retirada de objetos das celas nas cadeias públicas de Lagoa Santa e Brumadinho. Com a mudança administrativa os municípios terão de volta sete policiais civis (três em Brumadinho e quatro em Lagoa Santa), antes ocupados com a guarda de presos. Cento e vinte agentes penitenciários (sessenta em cada unidade) substituirão os policiais.

“Estamos terminando o ano de 2009 cumprindo um compromisso que o governador tinha estabelecido para a Defesa Social de extinguirmos as carceragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nós, que tivemos 19 carceragens apenas em Belo Horizonte, já não temos nenhuma desde o ano passado. Agora, conseguimos alcançar essa marca que é muito representativa”, disse o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior.

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Presídio de Curvelo investe na ressocialização de detentos

Biblioteca, horta, oficina de conserto de bicicletas, salão de beleza, oficina mecânica e escola. Tais espaços estão à disposição dos presos que cumprem pena no Presídio de Curvelo, na região central de Minas. Coordenada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a unidade acolhe cerca de 150 detentos, que têm oportunidades de estudo, trabalho, atividades artesanais e orientação espiritual no local.

Seguindo o modelo já implantado demais unidades prisionais do sistema, os presos também têm assistência médica, odontológica, social, jurídica e psicológica. O detento Eurípedes Moreira Costa, de 26 anos, revela como é o serviço na oficina de bicicletas. “Eu e mais cinco colegas trabalhamos aqui. Eu sou uma espécie de professor para eles, porque aprendi sozinho, ainda criança, o serviço. Lixo, pinto, monto, desmonto. É muito bom ensinar para quem quer aprender”, alega.

Ele explica que as bicicletas ou peças vêm das apreensões feitas pela Delegacia Regional de Curvelo. Após recuperadas, as bicicletas serão doadas para serem reaproveitadas em projetos sociais com jovens. No mesmo galpão das bicicletas, encontram-se ainda o maquinário de uma oficina mecânica. O material consiste em um elevador hidráulico, uma “girafa” (máquina para retirar motores de carros) e quatro caixas de ferramentas, viabilizadas pela Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape) da Suapi.

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181 Disque Denúncia continua em expansão para várias cidades de Minas Gerais

A eficiência obtida com o trabalho conjunto das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros no combate à criminalidade, verificada nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que desde novembro de 2007 contam com o sistema unificado 181 do Disque Denúncia, tem sido o principal motivo do empenho em expandir o serviço para todas as demais cidades de Minas Gerais.

Com a marca de dois milhões de chamadas e mais de 100 mil denúncias recebidas, o Disque Denúncia já foi implantando em Uberaba, Uberlândia, Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora, Divinópolis, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Unaí, Teófilo Otoni, Pouso Alegre e em Lavras.
Lançado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em parceria com o Instituto Minas Pela Paz (IMPP), o Disque Denúncia Unificado (DDU) tem como objetivo disponibilizar um canal direto de comunicação à sociedade, para que ao ligar para o número 181, os cidadãos possam encaminhar denúncias anônimas de crimes e sinistros a qualquer uma das três corporações.

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Seds inaugura penitenciária e chega a 100 unidades

- A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) chegou à marca de cem unidades prisionais sob sua gestão nesta quarta-feira (2), com a inauguração do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira. O local abrigará presos sentenciados e provisórios. A obra, que teve duração de um ano e dez meses, custou cerca de R$ 21,6 milhões aos cofres do Estado e tem capacidade para 594 presos.

A solenidade, realizada na própria unidade, que fica na zona rural do município, nas proximidades do Parque Florestal Passa Cinco, foi presidida pelo secretário Maurício Campos Júnior, acompanhado pela secretária-adjunta Soraia Ghader e pelo subsecretário Genilson Ribeiro Zeferino. Além deles, marcaram presença diretores de presídios da região, representantes do poder executivo, legislativo e judiciário locais, além de promotores, defensores públicos, policiais civis e militares, empresariado e comunidade.

A exemplo das outras 99 unidades administradas pela Suapi, o complexo oferecerá aos presos atendimento médico, odontológico, psicológico, social e jurídico, além de quatro refeições diárias com cardápio supervisionado por nutricionistas. Os detentos terão oportunidades de trabalho e estudo, além de melhores condições para o cumprimento da pena. “Reconheço os desafios e as dificuldades de administrar uma unidade como esta, mas o que nos move é a certeza de que teremos grandes e reais possibilidades de ressocialização”, disse o diretor-geral Rafael Bargas de Queiroz, que também é responsável pelo Presídio de Ponte Nova, assumido pela Suapi em abril de 2008, após episódio de incêndio que vitimou 25 detentos.

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Santa Cruz de Minas recebe programa de prevenção às drogas

O Governo de Minas tem investido na área de segurança pública em Santa Cruz de Minas, cidade com sete mil habitantes localizada no Campo das Vertentes, e que há alguns anos registrava índices alarmantes de criminalidade ligada ao tráfico de drogas. Hoje a cidade ainda lida com o problema, mas em proporções menores graças às políticas públicas implementadas. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Santa Cruz de Minas apresentou redução de 38,29% no comparativo entre 2003 e 2008. Nesse período, a cidade recebeu cerca de R$ 500 mil para serem investidos na área de segurança.

“O problema das drogas ainda existe, mas a população de Santa Cruz está mais tranqüila. Temos trabalhado com os jovens, em parceria com o Governo de Minas e com a Prefeitura. A cidade é pequena, mas já ocupou as páginas dos jornais por causa da violência. Hoje, graças ao esforço conjunto, os índices de criminalidade reduziram muito”, afirmou o tenente coronel Milton de Oliveira Costa, responsável pelo policiamento da região. Ele cita como exemplo o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), realizado em escolas públicas e que já afastou, em todo o Estado, cerca de um milhão de crianças do caminho das drogas e da criminalidade.

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Governo de Minas lança site que ajuda no combate ao crime

O Governo de Minas disponibilizará na internet, em caráter experimental, pelo período de 30 dias, dados sobre os homicídios ocorridos em Belo Horizonte através do Mapa de Georreferenciamento dos Homicídios. A nova ferramenta dará transparência às informações, já utilizadas há dois anos pelas forças de segurança do Estado na definição das ações de enfrentamento da criminalidade. O mapa será disponibilizado no portal da Secretaria de Estado de Defesa Social (http://www.seds.mg.gov.br/).

Minas é o primeiro estado brasileiro a divulgar diretamente esses dados. Qualquer cidadão poderá visualizar a localização geográfica exata em que os homicídios ocorreram, além da data do crime, idade e sexo da vítima. Os dados serão atualizados mensalmente.

O sistema colocado à disposição do conjunto da sociedade foi apresentado ao governador Aécio Neves nesta quarta-feira (11), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. A reunião de trabalho também contou com a participação de representantes das forças de segurança de Minas, do Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entidades da sociedade civil, além do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

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Seminário em BH discute responsabilização de adolescentes

O segundo e último dia do II Seminário Espaço Sob Medida - Privar a Liberdade, Localizar a Responsabilidade, que aconteceu nesta quarta-feira (30), tratou da responsabilização do adolescente autor de ato infracional em relação à medida socioeducativa a ele aplicada, com contribuições de profissionais do Judiciário e da psicanálise para a discussão do tema. O evento, realizado no auditório do Hotel Promenade, em Belo Horizonte, foi organizado pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), através da Diretoria de Orientação Socioeducativa (DOS), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

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Viver em harmonia: Governo Aécio realiza ação comunitária com apoio da Secretaria de Defesa Social em praça de Belo Horizonte

Quem passou neste sábado (29) pela Praça da Lagoa Seca, no Belvedere, região Sul de Belo Horizonte, foi surpreendido pela presença de cães adestrados pulando círculos de fogo, palhaços malabaristas, equilibristas e com a performance da banda de música do Corpo de Bombeiros.

Essas atrações e outros serviços, como o de aferição da pressão arterial e dicas de segurança, passadas por bombeiros e policiais militares, fazem parte de um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O objetivo é valorizar a frequência das pessoas em praças, parques, jardins e ruas da cidade.

“É uma forma de nos apropriarmos dos espaços públicos de um jeito natural e permanente, contribuindo para que eles se tornem ainda mais agradáveis e seguros”, disse o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior.

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Parceria entre Seds e empresas beneficia ex-detentos

Carteira assinada e salário de aproximadamente R$ 1 mil. Essa é a nova realidade de Dione Aparecido da Silva, 37 anos, ex-detento do presídio Floramar, em Divinópolis, região Centro- Oeste de Minas. Após seis anos e dez meses de detenção, ele comemora a conquista do cargo de polidor em uma empresa especializada em peças de alumínio fundido, oportunidade que lhe foi dada quando ainda cumpria pena na unidade prisional. “Não queria passar o dia inteiro atrás das grades, sem fazer nada. Então, na primeira chance que tive, comecei a trabalhar. Primeiro, dentro do presídio. Depois, em outras empresas até chegar aqui. Dei a volta por cima”, comemora Silva.

O ex-detento conta que já completou cinco anos de trabalho, sendo dois quando ainda estava preso e os demais após recuperar a liberdade. Com jornada de seis horas diárias, ele e os colegas trabalham por produção e em duplas. Cada uma é responsável por descascar, raspar, polir e lustrar um mínimo de 150 peças (panelas e tampas) por dia. Se ultrapassarem este número, recebem R$ 0,35 por peça extra. O salário é de R$ 762,00, mais adicional de insalubridade, cesta básica e vale-transporte. “Antes de ser preso, era vendedor. Não sabia nada sobre fundição, fui aprendendo aos poucos. Nos dois primeiros meses passava o dia aqui. Entrava às 8h e saia às 17h, porque queria aprender”, lembra.

A dedicação de Silva ao trabalho é motivo de orgulho para o proprietário da empresa, Wesley Assaf. “O Dione é um dos melhores que tenho aqui. É gratificante ver que ele conseguiu voltar à sociedade e ter uma vida nova”, relata. Com 19 anos de mercado, a Alumínio Condor LTDA empregou mais de 30 detentos do presídio Floramar nos últimos seis anos. “Pequenas empresas como a Condor não podem fazer muito. Esta foi a forma que encontrei de dar a minha contribuição social”, destaca o empresário.


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Presos em Belo Horizonte vão usar tornezeleiras eletrônicas de monitoramento – idéia surgiu a partir de uma viagem de Aécio Neves a Israel

Começará por Belo Horizonte a utilização de tornozeleiras eletrônicas pelos condenados da Justiça. O uso será gradativamente expandido para os demais municípios da Região Metropolitana da capital e, posteriormente, para o interior do Estado. Esta foi uma das decisões firmadas no Termo de Cooperação e Normatização Conjunta que trata da Monitoração Eletrônica a partir de tornozeleiras, assinado, sexta-feira (21), entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

O convênio foi firmado durante a solenidade de entrega da Medalha Rui Gouthier de Vilhena, no salão do 1º Tribunal do Júri. O secretário Maurício Campos informou que o próximo passo será abrir o processo de licitação, que deverá acontecer na próxima semana. “Nossa expectativa é que, num processo licitatório comum, tudo dando certo, até o final do ano já teremos sentenciados utilizando esta nova tecnologia”, informou.

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Capital recebe autoridades de segurança pública do país

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) recebe, nos dias 4 e 5 de agosto de 2009, os secretários de Estado de Defesa Social, Segurança Pública, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, comandantes-gerais das Polícias Militares e chefes de Polícias Civis das 27 unidades federativas do País, em Belo Horizonte, para a 31ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Esta é a primeira vez que os membros do Consesp e Consej reúnem-se para discutir políticas públicas na área de segurança.

A cerimônia de abertura oficial acontece na terça-feira (4), às 9h, no Dayrell Minas Hotel. Em seguida, o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, fará uma apresentação sobre o modelo de Gestão Integrada do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais.

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Cinco mil jovens participam da 4ª Olimpíada do Fica Vivo!

Começa, nesta segunda-feira (20), a 4ª Olimpíada do Fica Vivo! programa de Controle de Homicídios da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) destinado a jovens entre 12 e 24 anos que vivem em situação de risco. Neste primeiro dia da programação, serão realizados os primeiros jogos da etapa classificatória dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade (NPC) de Belo Horizonte, nas modalidades futsal e futebol de campo.

A cerimônia de abertura das olimpíadas do Fica Vivo! será no dia 13 de outubro com a presença do secretário de Defesa Social Maurício Campos Júnior, na sede do Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, bairro Lourdes). No evento, haverá desfiles dos participantes e apresentações culturais. Os vencedores serão premiados com troféus e medalhas em ouro (1º lugar), prata (2º lugar) e bronze (3º lugar).

Neste ano, cinco mil jovens participarão dos jogos que terão novo formato: três etapas classificatórias e uma fase final. Na primeira, de 20 de a 30 de julho, enfrentam-se os times formados pelos dez Núcleos de Prevenção à Criminalidade (NPCs) de Belo Horizonte. Em agosto, serão as eliminatórias de Betim, Contagem e Ribeirão das Neves. No mês de setembro, as dos Núcleos de Sabará, Santa Luzia e Vespasiano e, de 13 a 17 de outubro, os classificados nas etapas iniciais se enfrentam para decidir o campeonato.

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