Presos em Belo Horizonte vão usar tornezeleiras eletrônicas de monitoramento – idéia surgiu a partir de uma viagem de Aécio Neves a Israel

Começará por Belo Horizonte a utilização de tornozeleiras eletrônicas pelos condenados da Justiça. O uso será gradativamente expandido para os demais municípios da Região Metropolitana da capital e, posteriormente, para o interior do Estado. Esta foi uma das decisões firmadas no Termo de Cooperação e Normatização Conjunta que trata da Monitoração Eletrônica a partir de tornozeleiras, assinado, sexta-feira (21), entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

O convênio foi firmado durante a solenidade de entrega da Medalha Rui Gouthier de Vilhena, no salão do 1º Tribunal do Júri. O secretário Maurício Campos informou que o próximo passo será abrir o processo de licitação, que deverá acontecer na próxima semana. “Nossa expectativa é que, num processo licitatório comum, tudo dando certo, até o final do ano já teremos sentenciados utilizando esta nova tecnologia”, informou.

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DER-MG intensifica fiscalização nas rodovias estaduais

O motorista que vai viajar de carro ou grupos que pretendem fretar veículos nas férias de julho devem ficar atentos para evitar contratempos. Além de revisar o carro e respeitar os sinais de trânsito, os viajantes encontrarão mais fiscalização. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) terá 250 profissionais a postos nas estradas para garantir aos usuários um transporte e um trânsito seguro em 450 operações nas diversas regiões do Estado.

A segurança do usuário do transporte é uma dos principais objetivos da Operação Férias de Julho, iniciada no sábado (18). As ações para o mês de férias estão focadas na segurança devido ao grande fluxo de veículos nas estradas em razão das férias escolares.

Fretamento de Veículos

Quem pretende fretar ônibus ou microônibus para realizar suas viagens deve redobrar a atenção na hora de contratar o serviço, de acordo com o gerente de Fiscalização do DER, Ronaldo Assis Carvalho. “É importante verificar, antes de fretar um veículo, se o mesmo possui a Autorização para Prestação de Serviço de Transporte Fretado Rodoviário Intermunicipal de Pessoas (ATF)”, alertou.

O responsável pela contratação da viagem deverá exigir do proprietário da empresa de transporte contratada, comprovação de seu cadastro junto ao DER/MG. Após confirmação da regularidade do registro, o contratante informará ao proprietário da empresa contratada a relação das pessoas a serem transportadas, com nome e número da carteira de identidade. De posse desta listagem, a empresa emitirá junto ao DER/MG a indispensável autorização de viagem (ATF). Dúvidas poderão ser solucionadas por meio do telefone 118, na RMBH e 0800-2851518 no interior.

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