Empreendedores e gestores culturais interessados em apresentar projetos à Lei Estadual de Incentivo a Cultura devem ficar atentos. O Governo Aécio Neves por meio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais lançou o edital 2009 que recebe inscrições até o dia 18 de setembro. O novo edital apresenta novidades que irão facilitar a apresentação de propostas. Ele está mais enxuto no que se refere à documentação e a pontuação será considerada de acordo com a natureza de cada projeto, não havendo exigência para atender a todos os critérios. O edital e os formulários para inscrição estão disponíveis no site da Secretaria.
“A proposta da Secretaria de Estado de Cultura é tornar a Lei Estadual de Incentivo a Cultura mais inclusiva e democrática, por isso, nos esforçamos em aperfeiçoar, a cada ano, o edital. A partir da última edição, em 2008, criamos novos patamares de renúncia fiscal para permitir a participação de pequenas e médias empresas e destinamos um montante mínimo de recursos para o interior. Agora, buscamos simplificar o processo de apresentação e de avaliação dos projetos”, ressalta o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
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