Fica Vivo! – Programa implantado por Aécio Neves é citado pelas Nações Unidas

Desde 2003, com a criação do programa, já foram realizados mais de 60 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos, em situação de risco social. Nas áreas onde tem atuação, o Fica Vivo já conseguiu reduzir em até 55% os registros de homicídios.

O programa de controle de homicídios Fica Vivo!, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada nos Estados Unidos, na última semana, a instituição cita a experiência do Governo de Minas com o Fica Vivo e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina 2013-2014, disponível no site www.pnud.org.br

O Fica Vivo! Tem como objetivo conhecer e intervir em realidades sociais marcadas pela concentração de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens, de forma a reduzir as causas motivadoras de violências e crimes, diminuir os índices de homicídios e melhorar a qualidade de vida da população.

Desde a criação do programa, em 2003, no governo Aécio Neves, já foram realizados mais de 60 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos, em situação de risco social. Todos os jovens do Fica Vivo passaram por uma ou mais das 600 oficinas culturais, esportivas e artísticas disponibilizadas pelo programa do Governo de Minas que, atualmente, já é realizado em 31 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) em todo o Estado. O programa também incentiva a participação de oficineiros moradores das comunidades, implementando projetos elaborados por eles. 

Redução de homicídios chega a 55%

Nas áreas onde tem atuação, o programa Fica Vivo, em parceria com o programa Mediação de Conflitos e o Grupo Especializado em Policiamento de Área de Risco (Gepar) da Polícia Militar já conseguiu reduzir em até 55% os registros de homicídios.

Na região do Morro Alto, em Belo Horizonte, por exemplo, quando o Centro de Prevenção à Criminalidade com Fica Vivo e o Mediação de Conflitos chegou à comunidade, em 2003, foram registrados 27 homicídios. Em 2012, esse número caiu a 12 (diminuição de 55,6%), mesmo com a inclusão da região da Ventosa no atendimento do Centro de Prevenção e nas estatísticas.

Também no Taquaril, na Zona Leste da capital, foram registrados 67 homicídios em 2004, ano da implantação do Centro, e em 2012, 31 (53,7% de diminuição). Já na região dos bairros Paulo VI e Ribeiro de Abreu, os homicídios caíram de 57 registros em 2004, ano de implantação do Centro de Prevenção, para 34 em 2012 (diminuição de 40,4%).

Poços de Caldas: Aécio é Lançado como o nome da Esperança

Fonte: Portal PSDB MG

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, lançaram, nesta segunda-feira (18), o nome do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), como alternativa para a Presidência da República. FHC lembrou que, há 30 anos, também em Poços de Caldas (MG), houve um momento histórico com o lançamento das Diretas Já.

FHC disse que comparecia como cidadão ao encontro Federação Já, Poços de Caldas +30 – em Poços de Caldas, sul de Minas Gerais. Aos 82 anos, ele lembrou que assistiu vários momentos históricos do Brasil e sabia quando era o momento de mudança, como o atual.

“Temos a ventania de mudanças”, afirmou o ex-presidente. Dirigindo-se a Aécio, FHC disse que: “O momento é seu, assuma o momento, fale por nós, sem medo, sem meias palavras, de forma simples e direta, fale por nós. Começa uma nova arrancada de esperança e essa arrancada tem nome e apelido – Aécio Neves”.

O ex-presidente ressaltou que os apelos por mudanças vêm das ruas, das manifestações que tomaram conta do país desde junho. “As ruas estão falando. Quando os políticos se calaram, as ruas falaram. Estamos sentindo é que o está falindo é esse sistema de poder. 

As estruturas perderam a credibilidade porque aqueles que exercem o maior poder da República não souberam honrar a confiança que o povo depositou neles, transformaram-se em negocistas, em nome de transformar o Brasil, transformaram suas próprias vidas”, disse.

A afirmação de FHC provocou aplausos entre os presentes. Cerca de mil pessoas participaram do encontro, entre os quais 228 prefeitos de Minas Gerais e São Paulo, além dos oito governadores tucanos, parlamentares e líderes do PSDB.

Para Alckmin, o momento é de renovação, um desejo que a sociedade brasileira deixou claro nos protestos nas principais cidades do país. Segundo ele, a esperança de um novo momento está depositada em Aécio Neves.

“A esperança que nos traz hoje a Minas, para dizer: Percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, leve a esperança. Use sua juventude e experiência para servir ao povo brasileiro”, disse o governador de São Paulo. “O Brasil vive uma crise política. [Uma crise] gravemente política e as manifestações de julho mostraram isso. Exauriu a política. Vimos aqui a política verdadeira, que não é feita para a companheirada, é feita para o Brasil.”

Anastasia se inspirou na poesia que fala da diversidade de Minas Gerais e na grandeza do estado para reforçar o nome de Aécio como a alternativa do PSDB na corrida presidencial. Citando a frase que está em um monumento em Poços de Caldas, o governador de Minas disse que: “O estado de Minas é Brasil”.

Em seguida, acrescentou que: “Minas são muitas, nas suas características. Minas é uma só quando clama o interesse nacional, na necessidade de buscar um caminho só, a Minas que marcha unida, que ecoa um só clamor que quer ver o senador Aécio Neves na Presidência da República para devolver a esse Brasil a federação”.

Aécio desmascara o PT: "Mensalão não foi Julgamento Político".

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a nota oficial do PT que classificou o julgamento do mensalão como "político" neste fim de semana. Segundo o tucano, a interpretação "não contribui para a democracia". 

"Não foi um julgamento político", disse Aécio nesta segunda-feira (18) durante evento em Poços de Caldas (MG). "O que eu lamento, e falo agora como presidente nacional do PSDB, é o presidente nacional do PT ter confundido uma decisão da Suprema Corte brasileira com uma ação política", completou o mineiro em referência ao petista Rui Falcão. 

Na última sexta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) expediu mandado de prisão para alguns dos condenados no mensalão, entre eles, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. 

Falcão divulgou nota em nome do partido classificando o julgamento como "político". Os petistas presos também afirmam que são "presos políticos numa democracia". Aécio ponderou que "ninguém comemora prisões ou sofrimento de quem quer que seja". No entanto, o provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014 disse que as prisões acabaram com o "sentimento de impunidade no país". 

Questionado sobre a postura do STF frente ao mensalão mineiro, que deve entrar em pauta no próximo ano para julgar irregularidades nas finanças da campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, Aécio afirmou que "o que serviu para este caso [mensalão do PT] deve servir para todos os outros". 

Aécio participa de evento em Minas Gerais acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos oito governadores tucanos, além de vários dirigentes do partido. O objetivo, segundo ele, é celebrar os 30 anos da assinatura do documento em apoio às Diretas Já! pelos então governadores Tancredo Neves e Franco Montoro, e lançar o "Federação Já". O tucano diz que é preciso "fortalecer os Estados e municípios do Brasil". (Folha Poder)

Em 2009, Dilma Rousseff negou Mensalão e considerou José Dirceu um “Injustiçado”

De olhos bem abertos para 2014, a presidente Dilma Rousseff tem evitado falar sobre a prisão dos companheiros petistas condenados no caso do mensalão. Há quatro anos, porém, a prudência inexistia.

Em 2009, durante depoimento à 12ª Vara Federal, a então ministra disse que José Dirceu “era uma pessoa injustiçada”.

Sobre a existência do mensalão, a contundência atingiu alguns decibéis extras, conforme registrado pelo jornal Folha de São Paulo em 21 de outubro daquele ano.

“Não houve isso [o mensalão] de maneira alguma. Não existia a menor possibilidade”, afirmou.

Prefeita Petista Pretende Adotar Modelo de Programa do PSDB de Minas Gerais

Fonte: Portal IG

A prefeita de São Francisco do Conde (BA), Rilza Valentino de Almeida, visitou Belo Horizonte para conhecer de perto o programa Travessia – um dos principais programas sociais do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

No modelo mineiro, a cada conquista na rede de ensino, os participantes ganham uma moeda fictícia chamada “Travessia”. A prefeita Rilza quer implantar a moeda “Chico”, no programa Educa Chico que será implantado na cidade.

Aécio acusa Renan de Segurar Pedidos de Informação

Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou nesta terça-feira, 12, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de segurar pedidos de informação que poderiam levar a um desgaste do governo Dilma Rousseff. Aécio disse ser "inadmissível" ter pedidos de informação que demoram mais de dois meses para serem apreciados.

A principal queixa dele diz respeito a um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) dados sobre as obras públicas, financiadas com recursos federais, que se encontram paralisadas. Esse pedido, apresentado no fim de agosto, aguarda votação em plenário desde então. Aécio disse que, dos 39 requerimentos de autoria dele, 21 foram respondidos, outros 13 também, só que fora do prazo legal de 30 dias, e outros 5 ainda não tiveram respostas. O senador do PSDB de Minas Gerais cobrou "tratamento isonômico" da direção do Senado e disse que a desobediência de cumprir os prazos para esses pedidos pode levar os autores a serem enquadrados no crime de responsabilidade.

"O Senado Federal deve e tem a responsabilidade de avaliar, detalhadamente, os motivos de tanta ineficiência e desperdício de dinheiro público", afirmou. "A maior interessada nisso deveria ser a presidente da República e a própria presidente deveria estudar melhor os motivos da paralisação do que atacar o TCU", completou.

Em resposta, Renan disse que todos os requerimentos de informação "estão em dia". No caso específico do TCU, ele justificou que o pedido entrou durante três dias na ordem do dia de votação sem ter sido apreciado. Aécio disse, numa tréplica, que o requerimento sobre o TCU não retornou à ordem do dia e que ele é uma "demanda" da sociedade brasileira. Renan reforçou que a matéria está pronta para ser votada a qualquer momento e, numa concessão, anunciou que o pedido será o primeiro item da pauta desta quarta-feira, 13.

Senado mantém 15% para Saúde com Orçamento Impositivo

Fonte: Jornal Estado de Minas

Numa vitória do governo, o Senado aprovou nessa terça-feira a proposta que cria o chamado Orçamento Impositivo, com a vinculação de 15% da receita líquida da União para a saúde até 2018. Os governistas derrotaram emenda, apresentada pela oposição, que fixava esse percentual em 18%. O valor seria alcançado em quatro anos, até 2017. Pela proposta aprovada, os 15% serão progressivos por cinco anos, até a obtenção da vinculação máxima: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. A ideia do escalonamento é evitar perdas significativas nas receitas da União.

A emenda da oposição é equivalente ao projeto de iniciativa popular apresentado ao Congresso que destinava 10% da receita bruta da União para o setor. A mudança representaria R$ 128 bilhões de investimentos em saúde nos quatro anos – enquanto pela proposta do governo esse valor é de R$ 64 bilhões. Na prática, a proposta do PSDB dobrava o investimento do governo federal na área da saúde nos próximos quatro anos em relação ao que defende o Palácio do Planalto.

Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), atacou o governo ao afirmar que o Planalto não tem interesse em melhorar a saúde no país. "Ao não aprovar essa emenda, a base governista externa o que pensa a presidente da República: mais médicos e menos saúde para a população brasileira", disse.

O Senado aprovou a PEC em dois turnos. Apesar de já ter sido aprovada na Câmara, ela retorna para nova análise dos deputados porque os senadores fizeram mudanças no texto.

PSDB quer 18% do Orçamento Líquido da União investido na Saúde

Fonte: Portal PSDB

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), autor de proposta que determina que 18% do Orçamento Líquido do governo federal seja destinado para a saúde, declarou que a iniciativa representa um caminho decisivo para que o Brasil tenha um sistema de saúde pública de qualidade.

“Não há como o Brasil respeitar a Constituição e garantir uma boa oferta de serviços de saúde sem assegurarmos o financiamento. Com mais recursos, é possível contratar e qualificar mais profissionais, adquirir equipamentos de ponta, produzir uma estrutura de qualidade. É algo que a população cobra e que pode, agora, ter um retorno”, declarou o parlamentar.

O projeto foi apresentado pelo tucano nesta quarta-feira (6). A iniciativa foi aprovada pelo presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG). “Esta proposta, escalonada responsavelmente pelo senador Cícero, permitirá que, nos próximos quatro anos, de forma gradual, possamos fazer com que o governo federal restabeleça sua responsabilidade, como os estados e os municípios já vêm fazendo. É um gesto de solidariedade com os cidadãos mais pobres do Brasil”, disse Aécio.

A proposição devera voltar a pauta do Senado na próxima terça-feira (12).

A proposta tem a aprovação do movimento Saúde Mais Dez, que luta pela ampliação de recursos públicos para o setor. “A iniciativa é apoiada por mais de 1 milhão e 700 mil pessoas. Além disso, está em perfeita sintonia com o que a população cobrou nas ruas nos últimos meses. Apoiar essa proposta significa apoiar o fortalecimento da saúde pública”, ressaltou o autor do projeto.

Segundo Cicero Lucena, seu projeto e mais consistente do que o programa Mais Médicos, que se transformou em peca de campanha da presidente Dilma Rousseff. “Com mais dinheiro, há mais condições de se espalhar médicos por todo o Brasil, de termos profissionais de qualidade em todo o território. Além disso, conseguimos também que haja mais suporte a esses médicos. Não queremos que a população seja atendida ‘debaixo de árvores’, e sim com uma estrutura de qualidade”, apontou.

De acordo com o projeto, a ampliação dos investimentos do governo federal na saúde pública acontecerá gradualmente nos próximos anos, até alcançar o patamar de 18% em 2017.

Ou seja, é uma tarefa que não será executada majoritariamente por Dilma Rousseff, e sim por quem a suceder na Presidência da República.

Para Cicero Lucena, ao endossar a iniciativa, o senador Aécio Neves destaca o interesse do PSDB em reforçar a saúde pública e também o compromisso do partido em apresentar uma proposta consistente que terá efetividade no próximo mandato presidencial.

Na avaliação de Lucena, a proposta se conecta com uma das principais bandeiras defendidas por Aécio nos últimos meses – a “refundação da federação”, que consiste no fortalecimento dos estados e municípios.

“Hoje, há uma grande desproporcionalidade entre responsabilidades e financiamentos. O governo federal tira verbas de estados e municípios e passa a eles cada vez mais funções. Ao determinarmos um percentual da receita líquida para a saúde, ficamos com a certeza de que a situação se tornará mais adequada para prefeitos e governadores”, declarou.