Abertas as inscrições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Fonte: Agência Minas

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já tem data definida para começar as inscrições para os cursos técnicos concomitantes ao ensino médio.

A partir do desta segunda-feira (20), alunos matriculados no ensino médio regular em escolas públicas mineiras que se interessam em fazer um dos cursos do Programa devem se inscrever para concorrer a uma vaga.

São oferecidas 19.896 vagas em 71 cursos distribuídos em 156 municípios. O site para as inscrições, que ficam abertas até o dia 18 de fevereiro, é o http://pronatecminas.com.br

A seleção dos alunos será através de um sorteio realizado pelo próprio sistema em que são feitas as inscrições. O resultado será divulgado no dia 20 de fevereiro e as datas das matrículas serão definidas pelas instituições que oferecem os cursos.

Os cursos que têm mais vagas oferecidas são Técnico em Informática (4.029 vagas), Técnico em Mecânica (2.211 vagas) e Técnico em Logística (2.199 vagas).

Cursos menos comuns, como Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor, Técnico em Fabricação de Instrumentos Musicais e Técnico em Necropsia também são oferecidos pelo Pronatec.

Existem oportunidades em diferentes turnos. No turno da manhã são ofertadas 15% das vagas. No turno da tarde são 33,6% e no noturno 51,5%.

Os cursos técnicos do Pronatec concomitantes ao ensino médio, em Minas, são gerenciados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). A rede de ofertantes, instituições parceiras que oferecem os cursos, é formada pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat), colégios vinculados a universidade federais e institutos federais de educação.

Pronatec nas Escolas

Além dos cursos oferecidos pelas instituições parceiras, a própria Secretaria atua como ofertante do Pronatec em Minas Gerais. A SEE oferece aos alunos da rede estadual cursos técnicos concomitantes ao ensino médio nas próprias escolas com recursos do programa.

As inscrições e o processo seletivo nessas escolas têm calendário próprio, que são decididos pelas próprias instituições. Em 2013, do total de matrículas em Minas, 14.793 foram em 366 escolas estaduais de 255 municípios, o que coloca a rede estadual mineira em primeiro lugar no País nessa modalidade.

Em 2013, Minas foi o Estado com mais alunos matriculados no Pronatec. 150.129 pessoas foram inseridas em cursos de educação profissional no Estado através do programa.

Além das matriculas em cursos técnicos, sejam oferecidos pela rede de ofertantes ou em escolas estaduais, o Programa oferece também vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), que tem menor duração, de 160 a 600 horas/aula.

O FIC oferece cursos como cabeleireiro, depiladora, agente cultural e desenhista de joias e bijuterias e beneficiou 114.532 pessoas em 2013. O Pronatec é um programa do Governo Federal criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Conheça outras modalidades de cursos do programa em seu site.

FIC nas Escolas

No próximo ano, o Pronatec na escola pode ter novidades. Está sendo estudada a possibilidade de os cursos FIC, que dão uma base para a entrada no mercado de trabalho, também serem oferecidos em escolas da rede estadual. Atualmente, as aulas do FIC são ofertadas no Sistema S e institutos federais.

“O FIC dá a possibilidade de a pessoa ter a formação inicial em uma profissão. Estamos estudando os catálogos dos cursos e está no nosso planejamento para 2014 oferecermos essa modalidade para os estudantes do 8º e do 9º anos do ensino fundamental, também concomitante. São cursos menores de 120 ou 160 horas, então, quando uma turma termina o curso, outra pode começar, o que dá a possibilidade de atender, em um ano, todos os alunos interessados”, ressalta a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.

Investimento na Educação Profissional

O Pronatec chegou a Minas e encontrou uma estrutura pronta para funcionar. E o sucesso do programa do Governo Federal no Estado deve-se também à experiência anterior da Secretaria de Estado de Educação na educação profissional.

“Em 2007, criamos o Programa de Educação Profissional (PEP), em que o Estado adquire vagas em instituições particulares para os alunos da rede pública. Depois aderimos ao Pronatec com a proposta de ampliar cursos profissionais para os nossos alunos. Como não é em todos os municípios que conseguimos uma instituição para fazer a oferta via PEP, aderimos ao programa nesse sentido de oferecer os cursos nas escolas estaduais. Então, de acordo com a demanda da região, colocamos os cursos para atender aos alunos”, afirma a subsecretária.

O PEP foi criado para promover a educação profissional e a formação técnica em nível médio, atendendo às demandas regionais e municipais, identificando e diagnosticando tendências do mercado de trabalho e necessidades de mão de obra e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

Apenas em 2013, foram oferecidas 30 mil vagas em 51 cursos ofertados em 81 municípios de Minas Gerais e R$ 144 milhões foram investidos.

No ano passado, os processos seletivos dos dois programas foram em conjunto. Em 2014, as vagas do PEP serão estratégicas, segundo Raquel. “O Pronatec cresceu muito em Minas, então nós vamos usar o PEP para cursos estratégicos. Primeiro vamos organizar o Pronatec para depois verificarmos as regiões que não estão sendo atendidas, o desenvolvimento econômico, a chegada das indústrias e vamos utilizar o PEP para atender a essas demandas”.

Minha Casa Minha Vida: Superfaturamento a Goteiras e Rachaduras

Fonte: Estadão

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rachaduras nas paredes, problemas de esgoto e vazamento de água de chuva – e, para Ministério Público Federal e Polícia Federal, denúncias de superfaturamento são alguns dos desafios das 2.491 residências construídas pelo Minha Casa Minha Vida no Residencial Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto, interior paulista.

Entregues há mais de dois anos pela presidente Dilma Rousseff, as casas custaram R$ 109 milhões. Foram dadas por prontas sem revestimento no piso e sem muro entre os terrenos – que os próprios moradores tiveram de construir. Em muitas delas, as pias racharam e surgiram problemas de infiltração. A Caixa Econômica e a construtora Haus, responsável pela obra, reformaram algumas unidades mas os problemas continuam em outras.

"Já cansamos de reclamar. Quando o tempo fecha temos um medo danado", diz a moradora Tatiane Gomes de Paula, mostrando um colchão manchado por água de chuva. "Perdi a cama da minha filha, tive de comprar outra. Acho que há problemas de estrutura na fixação do telhado", acrescenta. Outros moradores também se queixam do mesmo problema. Em agosto de 2013, muitos deles tiveram de cobrir o telhado com lonas plásticas. "Ainda tem casas com lonas até hoje", conta Tatiane.

Mas os problemas vão além. Entupimento da canalização do esgoto, pias quebradas, paredes rachadas, aquecedores danificados. "Tive de comprar outra pia, por R$ 650,00. Agora o forro do banheiro caiu. As telhas não têm encaixe, são só colocadas uma em cima da outra", diz o bombeiro Anderson Carneiro Lacerda.

Investigação. A Polícia Federal enviou ao Tribunal de Contas da União o contrato entre a Haus Construções e a Caixa Econômica para saber se há irregularidades – como superfaturamento e pagamento de propinas a autoridades.

O dono da ATL Premium, que fez a prospecção da área, Alcides Barbosa, afirmou que sua empresa receberia R$ 4,2 milhões para prestar serviços à Haus, mas que parte desse dinheiro, R$ 2,7 milhões, teria sido destinada ao prefeito.

A PF apura a denúncia para saber se o contrato teria servido de fachada para desvio de recursos públicos. Em seus depoimentos, tanto o prefeito Lopes como o representante da construtora Haus negaram as acusações do empresário.

Contra Inflação, Consumidor retoma 'Compra de Mês' em Supermercado

Fonte: Folha de São Paulo

Depois de sentir no bolso a escalada da inflação nas compras do supermercado ao longo de 2013, o consumidor começa a adotar estratégias para compensar o aumento dos preços e evitar novas surpresas neste ano.

A terapeuta Maria Elisa Gothardi Soares, 71, tem apostado em compras uma vez por mês para tentar reduzir o impacto das altas em seu orçamento doméstico. "Quando acaba algum item, eu até apelo para o mercadinho do bairro, mas tento agora comprar tudo de uma vez", afirma.

Outra tática da terapeuta é comprar alguns itens em atacadistas, que geralmente cobram mais barato pelo volume de produtos iguais adquiridos pelos clientes. De olho nos preços, ela também varia o cardápio quando percebe que um produto está ficando mais caro. "Se a carne está cara, vou para o peixe ou o frango", diz.

A aposentada Ivanir Sonner, 66, que fazia compras semanais com o marido, também passou a ir apenas uma vez ao mês ao supermercado. "Faço agora compras mais pesadas para economizar", afirma a aposentada, que sentiu principalmente o aumento do preço dos laticínios.

Além disso, Ivanir resolveu substituir algumas marcas por similares mais baratas. "Não me arrependo. Às vezes você está tão acostumada com uma marca que nem percebe que há outras melhores", diz.

Ana Lúcia Pais, 51, é outra que apostou na substituição de alguns produtos. "Com a inflação, fiquei mais atenta aos preços. Troquei algumas marcas, como a do sal e do óleo de cozinha, e me surpreendi, pois a qualidade era bem próxima à dos produtos mais caros", diz a dona de casa, que vai ao supermercado semanalmente.

"Assim ajusto a lista de compras de acordo com as necessidades de cada semana e evito desperdícios em casa", diz.

Menos Itens no Carrinho

De setembro para cá, a representante comercial Regina Aparecida Martins Minha, 49, também viu suas compras ficarem mais caras. "Os produtos de limpeza e de higiene pessoal subiram muito em pouco tempo, mais até do que os artigos de primeira necessidade", afirma. Para não se enrolar financeiramente, Regina resolveu reduzir a quantidade de itens comprados.

"Se eu comprava cinco litros de leite para durar uma semana, agora compro quatro. Mas não abro mão de marca de qualidade", afirma a representante comercial, adepta das compras mensais.

Foi a mesma decisão tomada pelo aposentado Tarcísio Dorotheu Silva, 61. "Todo mês eu via um aumento de 5% no total das compras. Então decidi cortar supérfluos e estou comprando apenas coisas básicas. Estamos comprando menos para não inflacionar o orçamento", diz.

Minha Casa Minha Vida Enfrenta Problemas

Fonte: O Globo

RIO — Uma vizinha desavisada estende as roupas num varal improvisado do lado de fora da janela do seu apartamento. Um gatuno observa de longe. Na calada da noite, usa vara de pescar, linha, anzol e, com habilidade cirúrgica, consegue desprender e levar a roupa da vítima.

No dia seguinte, há discussão entre vizinhos para saber quem furtou a peça. A cena pitoresca é apenas um detalhe em meio aos desafios que bateram à porta do Programa Minha Casa Minha Vida, que completa cinco anos em março.

Acostumados ao estilo de vida informal das comunidades onde viviam, os moradores dos conjuntos construídos pelo projeto passam agora pelos dilemas impostos pelas regras de convivência dos condomínios.

Além das dificuldades na relação com os novos vizinhos e da adaptação dos seus antigos hábitos, há problemas graves, como o caso daqueles sem condições de arcar com as despesas de água, luz, gás e taxa de condomínio. O resultado tem sido altos índices de inadimplência, em alguns casos próximos de 90%. Muitos conjuntos estão atolados em dívidas.

Há ainda práticas que começam a se disseminar, como o “gato” de energia elétrica, o tráfico de drogas e a instalação de puxadinhos que funcionam como bares, cabeleireiros e vendas de alimentos, entre outros serviços.

Desde que o programa foi lançado, em 2009 — entre a contratação e a construção foram quase três anos —, 50,9 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida foram entregues no Estado do Rio. São cerca de 200 mil pessoas vivendo nesses imóveis. Do total de unidades concluídas, 17,6 mil (34%) estão ocupados por famílias com renda de zero a três salários, faixa que concentra até 65% do déficit habitacional do Rio. 

São famílias que foram sorteadas pelo programa ou ganharam os imóveis para deixarem áreas de risco onde viviam. Para essa faixa de renda, existem mais 98 mil imóveis contratados, ou seja, em fase de construção em todo o estado. Somente na capital, são 66 mil, entre contratados e entregues.

O Condomínio Destri, com 421 unidades, em Senador Camará, foi o primeiro a ser inaugurado no Rio pelo Minha Casa e hoje, com apenas dois anos de uso, acumula dívida de R$ 60 mil de luz e R$ 40 mil de água.

Arnaldo Rosa Bruzaco Filho, presidente da Associação de Moradores Beato João Paulo II, que reúne outros cinco condomínio do Minha Casa Minha Vida em Senador Camará, diz que o problema é comum nesses empreendimentos.

— Muitos moradores não se sentem obrigados a pagar as contas. Fui síndico do Destri, e lá enfrentamos problemas. Temos muitos gastos de manutenção. Para você ter uma ideia, quando chegamos aqui, até as mangueiras de incêndio tinham sido furtadas — diz Bruzaco.

Bares Instalados em Puxadinhos

No Condomínio Ayres (vizinho ao Destri), entregue também em 2012, a situação é mais grave. A síndica Iraci da Costa afirma que as contas já somam mais de R$ 100 mil. Como também não pagam pela luz, alguns moradores passaram a fazer “gato” de energia.

O Ayres enfrenta outros problemas. Os 421 imóveis foram entregues a famílias que vieram de diferentes comunidades do Rio, controladas por facções rivais. Quase 90 apartamentos foram abandonados por moradores que se sentiam intimidados pelos vizinhos.

Outros deixaram os imóveis, hoje já invadidos, porque não aceitaram pagar as contas. Já existem também bares instalados dentro do condomínio, em puxadinhos feitos pelos moradores.

— Os moradores não estavam preparados para morar num condomínio e estão transformando isso numa favela. A nossa inadimplência já chega a uns 90% — diz Iraci.

No município de Queimados, onde foi entregue em 2012 o condomínio Valdoriosa I, II e III, com quase 1,5 mil apartamentos, os problemas se repetem. Já há registro de venda de drogas. No Valdoriosa I, o síndico Jocely da Silva Gonçalves, de 42 anos, é quem faz a capina, pintura e manutenção das áreas de uso comum, porque falta dinheiro para contratar o serviço. É ele também quem tem de resolver as desavenças entre os moradores.

— Acabei de mediar uma discussão em que um morador queria esfaquear o outro — conta.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO consideram que o Minha Casa Minha Vida precisa passar por ajustes. 

Diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o economista Manuel Thedim diz que a questão a ser pensada é como levar pessoas que viviam na informalidade a se adaptarem à vida formal, com todos os custos de morar num condomínio. A falta de renda leva os moradores a instalarem pequenos negócios, repetindo a lógica da favela.

— Criar formas de ganhar dinheiro com um pequeno comércio é uma característica do empreendedorismo das comunidades do Rio. Não podemos condenar isso. Mas é evidente que existe um dilema dentro dos condomínios do Minha Casa Minha Vida.

As pessoas foram levadas de uma hora para outra a viverem uma situação de formalidade a que não estavam acostumadas. Na favela, tudo era resolvido como cada um queria. É uma política de habitação que não foi conversada com os moradores — afirma Thedim.

Ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães é ainda mais crítico. Para ele, o Minha Casa não poderia sequer ser chamado de programa de habitação popular, porque não leva em consideração as expectativas dos moradores:

— O programa não envolve os moradores na discussão do tipo de moradia. O crédito imobiliário teria que ser universalizado no Brasil, deixar de ser tão restrito. A sua restrição se traduz nesse programa, no qual são o governo e a empreiteira que decidem quem vai morar e onde.

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, ressalta que o programa tem conseguido entregar moradias a moradores com renda de zero a três salários, justamente os que mais sofrem com o déficit habitacional no país. 

Ela reconhece, no entanto, que a adaptação à vida formal dos condomínios é um desafio. Inês acrescenta que o ministério repassa até 2% do valor dos empreendimentos para o trabalho de formação de gestores dos condomínios e para a área social. Ela diz que, no Rio, esse trabalho ainda não foi feito integralmente:

— Esse é o maior desafio que temos. Como é que eu trago um conjunto de família para uma outra situação (vida formal)? Por isso, é imprescindível que o poder público local esteja envolvido nesse processo. No Rio, quase metade do poder público (prefeituras) ainda não conseguiu contratar esse trabalho.

Em nota, a Secretaria municipal de Habitação informou que o trabalho de informação e preparo dos moradores é realizado nos três meses antes da entrega das chaves e durante um ano após a mudança, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Essa tarefa consiste, por exemplo, no esclarecimento de dúvidas e na prestação de informações (sobre pagamento de condomínio e contas individuais, sobre a vida nos conjuntos etc). A secretaria informou ainda que iniciou uma campanha para tentar reduzir a inadimplência, “mostrando a importância da taxa do condomínio para a preservação dos espaços comuns”.

Projeto Ouve Demandas de Moradores em Queimados

Para tentar reduzir as dificuldades dos condomínios do Minha Casa Minha Vida para as famílias com renda de zero a três salários, a Caixa Econômica Federal começou a financiar uma pesquisa para identificar soluções. 

O projeto, que vem sendo feito no Valdoriosa I, II e III, em Queimados, começou em outubro passado e deve ficar pronto em 2015. A iniciativa tem quatro eixos: geração de trabalho e renda, juventude e cultura, mulheres e ações socioambientais e de segurança alimentar.

Coordenador do projeto, também conhecido como #MaisValdoriosa, o sociólogo Paulo Magalhães, explica que os condomínios do Minha Casa Minha Vida passam por um processo de institucionalização — ou seja, do mundo mais informal para o espaço de maior formalidade —, e isso leva algum tempo. Segundo ele, estão sendo feitas reuniões com os moradores para identificar as principais queixas e o potencial do local. 

Ao final do projeto, será apresentado um plano de desenvolvimento integrado e sustentável do Valdoriosa. A iniciativa é tocada pelo Iets, pelo Ibase e pela Metrópoles Projetos Urbanos (MPU).

— Neste momento, estamos no processo de identificação das demandas dos moradores. Fazemos reuniões com eles para discutir esses temas. Tudo será feito conforme o interesse deles. Há dezenas de formas de gerar renda. 

Um outro foco do programa é discutir como podemos minimizar as tensões geradas pela convivência com novos moradores. A ideia não é impor nenhum modelo. Vamos construir com os moradores uma mescla do mundo formal e informal — explica Magalhães.

Dilma se Cala para Evitar Críticas aos Aliados Roseana e Tarso

Fonte: Portal O Globo

O governo federal quer afastar ao máximo a presidente Dilma Rousseff da grave crise que atinge os sistemas prisionais do Maranhão e do Rio Grande do Sul. Os dois estados são comandados por aliados de primeira hora da presidente, os governadores Roseana Sarney e Tarso Genro, e são considerados fundamentais nas eleições deste ano. Diante da gravidade da situação nas prisões, a presidente não teria como fazer qualquer pronunciamento acrítico.

Por isso, a determinação do governo é que caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pronunciar-se sobre o caso — o que ainda não havia ocorrido até o início da noite de ontem. Até agora, o Planalto permanece calado.

Na terça-feira, chegou a ser anunciada uma entrevista do ministro Cardozo para tratar de outros assuntos da área, mas ele acabou mandando representante, depois de se reunir por cerca de 40 minutos com a presidente Dilma no Alvorada. A única ministra a se pronunciar até agora foi a chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que emitiu nota oficial repudiando “com veemência a barbárie e a banalização da vida”.

Apesar de não tratar publicamente do assunto, a presidente se reuniu com Cardozo e com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir o tema. Em 2010, Dilma obteve no Maranhão sua segunda maior vitória eleitoral, com 79% dos votos no segundo turno, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas.

Hoje, o objetivo da presidente é garantir o apoio das duas forças que deverão disputar o governo do Maranhão: o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o candidato que vier a ser indicado pela família Sarney.

O palanque duplo no estado é um dos principais focos de animosidade entre peemedebistas e petistas. A direção nacional do PMDB está considerando o apoio do PT no Maranhão como uma pré-condição fundamental para que seja sacramentada a aliança nacional entre os dois partidos.

Os militantes do PT no estado, no entanto, são historicamente mais próximos de Flávio Dino. O comunista, no entanto, já fechou um acordo com o presidenciável Eduardo Campos e afirma, publicamente, que ele terá espaço em seu palanque independentemente de também vir a receber ou não apoio do PT.

Algemada aos Sarney, Dilma Ignora caos em Pedrinhas

O governo federal quer afastar ao máximo a presidente Dilma Rousseff da grave crise que atinge os sistemas prisionais do Maranhão e do Rio Grande do Sul. Os dois estados são comandados por aliados de primeira hora da presidente, os governadores Roseana Sarney e Tarso Genro, e são considerados fundamentais nas eleições deste ano.

Diante da gravidade da situação nas prisões, a presidente não teria como fazer qualquer pronunciamento acrítico. Por isso, a determinação do governo é que caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pronunciar-se sobre o caso — o que ainda não havia ocorrido até o início da noite de ontem. Até agora, o Planalto permanece calado.

Na terça-feira, chegou a ser anunciada uma entrevista do ministro Cardozo para tratar de outros assuntos da área, mas ele acabou mandando representante, depois de se reunir por cerca de 40 minutos com a presidente Dilma no Alvorada.

A única ministra a se pronunciar até agora foi a chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que emitiu nota oficial repudiando “com veemência a barbárie e a banalização da vida”.

Apesar de não tratar publicamente do assunto, a presidente se reuniu com Cardozo e com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir o tema. Em 2010, Dilma obteve no Maranhão sua segunda maior vitória eleitoral, com 79% dos votos no segundo turno, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas.

Hoje, o objetivo da presidente é garantir o apoio das duas forças que deverão disputar o governo do Maranhão: o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o candidato que vier a ser indicado pela família Sarney.

O palanque duplo no estado é um dos principais focos de animosidade entre peemedebistas e petistas. A direção nacional do PMDB está considerando o apoio do PT no Maranhão como uma pré-condição fundamental para que seja sacramentada a aliança nacional entre os dois partidos.

Os militantes do PT no estado, no entanto, são historicamente mais próximos de Flávio Dino. O comunista, no entanto, já fechou um acordo com o presidenciável Eduardo Campos e afirma, publicamente, que ele terá espaço em seu palanque independentemente de também vir a receber ou não apoio do PT. (O Globo)

Belo Horizonte: Capital da Cultura

Belo Horizonte, apontada como polo da economia criativa, "vive hoje a modernização de espaços culturais tradicionais e a inauguração de novos aparelhos e, assim, a movimentação de todo o setor, criando empregos mais qualificados, gerando novos negócios", diz o Diário do Comércio.

Segundo a reportagem, a boa notícia para o ano de 2014 é a reabertura do Teatro Francisco Nunes, localizado no Parque Municipal. O local está em obras, com previsão de término para maio deste ano, e vai receber espetáculos do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte (FIT).

http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?id=128299

Governo de Minas abre Inscrições para mais de 1.700 Vagas de Concurso Público

Fonte: Agência Minas

O Governo de Minas abre nesta semana as inscrições de concursos públicos que irão preencher mais de 1.700 vagas no Estado. São 51 oportunidades na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae), 306 no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e no Departamento de Obras Públicas (Deop) e 1.390 na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). As remunerações podem chegar a R$ 5.101,36.

Os períodos de inscrição para os concursos do DER-MG e do Deop tiveram início nesta segunda-feira (6) e vão até o dia 4 de fevereiro. As inscrições para o concurso da Arsae também tiveram início no dia 6 e vão até 9 de fevereiro. Para a Seds, o período começa nesta quarta-feira (8) e termina em 9 de fevereiro. Todas as provas estão previstas para serem realizadas em março deste ano.

O exame para as vagas da Arsae será realizado em Belo Horizonte, com 37 vagas para Analista Fiscal e de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (remuneração inicial de R$ 3.750), e 14 vagas para Gestor de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (remuneração inicial de R$ 2.292,09), ambos os cargos com exigência de nível superior.

Já a seleção para o DER-MG e Deop acontecerá na capital e no interior, nas cidades de Teófilo Otoni, Patos de Minas, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. Existem oportunidades para os níveis médio e superior, com remuneração que vai de R$ 1.101,73 a R$ 2.083,72.

O concurso da Seds, com 1.390 vagas é para preenchimento dos cargos de Assistente Executivo de Defesa Social nível médio (536 vagas), Analista Executivo de Defesa Social nível superior (790 vagas), Médico da Área de Defesa Social nível superior (46 vagas) e Médico da Área de Defesa Social nível superior com Especialidade em Medicina Psiquiátrica (18 vagas). Os salários vão de R$ 954,55 para Assistente Executivo de Defesa Social a R$ 5.101,36 para Médico Especialista em Medicina Psiquiátrica.

Confira abaixo os detalhes de cada concurso:

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG)

- Carreira: Analista Fiscal e de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível superior): 37 vagas.

Remuneração inicial: R$ 3.750.

 Valor da inscrição: R$ 75.

- Carreira: Gestor de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível superior): 14 vagas.

Remuneração inicial: 2.292,09.

Valor da inscrição: R$ 60.

Inscrições: 6 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014.

Previsão para realização da prova: 16 de março de 2014, em Belo Horizonte.

Mais informações em www.funcab.org.br

Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e no Departamento de Obras Públicas (Deop) de Minas Gerais

- Carreira: Gestor de Transportes e Obras Públicas - nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível superior): 50 para o Deop e 60 para o DER.

Remuneração inicial: R$ 2.083,72.

Valor da inscrição: R$ 55.

- Carreira: Fiscal de Transportes e Obras Rodoviárias - nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível superior): 119 para o DER.

Remuneração inicial: R$ 2.083,72.

Valor da inscrição: R$ 55,00.

- Carreira: Agente de Transportes e Obras Públicas - nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível médio): 6 para o Deop e 12 para o DER.

Remuneração inicial: R$ 1.101,73.

Valor da inscrição: R$ 40.

- Carreira: Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviárias - nível I - grau A (exigência de escolaridade de nível médio): 59 vagas para o DER.

Remuneração inicial: R$ 1.101,73.

Valor da inscrição: R$ 40.

Inscrições: 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2014

Previsão para realização da prova: 9 de março de 2014, em Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Patos de Minas, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

Mais informações em www.ibfc.org.br

Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)

- Carreira: Assistente Executivo de Defesa Social - nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível médio): 536 vagas.

Remuneração inicial: R$ 954,55.

Valor da inscrição: R$ 45,00.

- Carreira: Analista Executivo de Defesa Social - nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível superior): 790 vagas.

Remuneração inicial: R$ 2.083,73.

Valor da inscrição: R$ 60,00.

- Carreira: Médico da Área de Defesa Social - nível I – grau A (exigência de escolaridade de nível superior): 46 vagas.

Remuneração inicial: R$ 3.427,41.

Valor da inscrição: R$ 60,00.

- Carreira: Médico da Área de Defesa Social - nível I - grau A (exigência de escolaridade de nível superior com Especialidade em Medicina Psiquiátrica): 18 vagas.

Remuneração inicial: R$ 5.101,36.

Valor da inscrição: R$ 60,00.

Inscrições: de 8 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014

Previsão para realização da prova: 23 de março de 2014

Mais informações em www.ibfc.org.br

Idosos Mineiros terão Direito a Viajar Gratuitamente

Fonte: Agência Minas

Idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência poderão utilizar o transporte intermunicipal de passageiros gratuitamente, a partir do dia 1º de março de 2014. Isso é o que estabelece a Lei 21.121, sancionada pelo governador Antonio Anastasia e publicada na edição de sábado (04) do Minas Gerais – Órgão Oficial dos Poderes do Estado.

A lei estabelece que, para usufruir desse direito, o beneficiário deverá comprovar ter renda individual inferior a dois salários mínimos. No caso de pleito em virtude de deficiência, o interessado deverá apresentar laudo médico-pericial emitido por profissional de saúde pertencente à entidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cada serviço ficará obrigado a oferecer dois assentos por viagem. O interessado deverá apresentar o pedido de reserva com, no mínimo, 12 horas de antecedência do horário previsto da partida do veículo, devendo apresentar, tanto no ato da reserva quanto do embarque, documento de identidade e comprovante do enquadramento na legislação.

Para facilitar, será feito um cadastro dos potenciais beneficiários, com identificação e comprovação da condição de idoso ou portador de deficiência. Entretanto, enquanto o cadastro não for concluído, as pessoas, além de apresentar o laudo médico ou documento provando a idade, deverão apresentar carteira de trabalho atualizada, contracheque ou documento expedido pelo empregador, carnê de contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), extratos de pagamento de vencimentos ou benefícios pagos por órgão ou entidade pública, ou declaração escrita, assinada pelo declarante ou por pessoa que se responsabilize pela informação de que tem renda inferior a dois salários mínimos.

As empresas que fazem o transporte intermunicipal de passageiros em Minas ficarão obrigadas, ainda, a fixar nos guichês de venda e no interior dos veículos as condições para a concessão do benefício.

“Estamos trabalhando para melhorar as condições de vida da população mineira, adotando medidas que tenham impacto direto na vida dos cidadãos. A implantação da gratuidade no transporte de passageiros para pessoas idosas que necessitam deste benefício é mais um passo nesse sentido”, afirmou o governado Antonio Anastasia.

Veto de Dilma na LDO abre Brecha para Afrouxar Controle de Gastos de Obras

Fonte: Estadão

A presidente Dilma Rousseff abriu uma brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014, ano em que tenta um novo mandato, e pretende acelerar a entrega dos serviços antes de ser impedida pela lei eleitoral de participar de inaugurações.

A medida preocupa órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e também pode ser contestada no Legislativo.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia 24, Dilma vetou artigos que definiam tabelas oficiais, mantidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como referências de preços para projetos de construção civil e rodoviários, respectivamente.

Essas regras foram transpostas para um decreto presidencial editado em abril, que pode ser alterado pelo Planalto a seu critério, sem autorização do Legislativo, e que só vale para o Executivo. É a primeira vez em 14 anos que os parâmetros de precificação de obras públicas não constam da LDO.

Por se tratar de um veto, a medida pode ser derrubada pelo Congresso, em sessão conjunta após o recesso. Mas isso é considerado improvável: é preciso o apoio de 257 deputados e 41 senadores, em votação aberta, e o governo mantém ampla maioria na Câmara e no Senado.

Com o veto na LDO, a regra é mantida pelo decreto, que pode ser revogado a qualquer momento pelo Executivo. Assim, o Planalto poderia instituir outros parâmetros de custo, livrar determinadas obras das exigências ou mesmo fixar margens de tolerância para além do máximo previsto nas tabelas oficiais.

Desde 2000, a LDO prevê o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) - gerido pela Caixa, com base em preços pesquisados mensalmente pelo IBGE nas 27 unidades da Federação - como tabela oficial de obras desse tipo. Para as rodovias, o Dnit adota o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), atualizado a cada dois meses, em 24 Estados.

O uso das duas bases de dados é regra, salvo em situações em que o gestor justifique o motivo de se abrir a exceção. É o caso de uma instalação nuclear, por exemplo. A flexibilização dos parâmetros de referência tradicionalmente previstos na LDO é um pleito antigo de grandes empreiteiras.

O veto preocupa os órgãos de controle, que se baseiam nos dois sistemas para apurar desvios e mau uso de dinheiro público. Em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) achou sobrepreço e superfaturamento em 29% das obras com verba federal que auditou por meio de seu programa de fiscalização. Nos quatro anos anteriores, o porcentual variou de 34% a 56%.

Para o presidente do TCU, Augusto Nardes, a decisão enfraquece os mecanismos de fiscalização e causa surpresa. "Surpreende, porque a presidente tem tido um discurso muito favorável a que aconteça um controle por parte do governo em relação a fraudes, desvios e irregularidades. Com somente o decreto, isso se fragiliza. É como uma portaria, que eu aprovo e, a qualquer momento, posso modificar", afirmou.

Nardes acredita que a presidente deve ter sido "mal orientada" por sua equipe ao vetar os artigos. "O que preocupa é que o poder central tem de dar exemplo aos Estados e municípios, portanto tem de ser firme nessa questão de mostrar o caminho", disse. Nardes vai conversar com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre as possibilidades de reverter o quadro. Para ele, manter a LDO como aprovada seria uma demonstração de "força" do Legislativo.

'Abuso de poder'. O governo enviou o projeto da LDO ao Legislativo sem as referências de preço. A alegação era de que o atual modelo representava um entrave à eficiência das obras.

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), retomou os parâmetros de custo em seu substitutivo, aprovado em plenário. Parecer das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado classifica a regulamentação por decreto de "abuso de poder" e sugere que o Congresso o "suste".

Forte disse que o veto deve ser alvo de críticas e de disputa com o Planalto na volta do recesso. "Há algumas situações em que se pode usar a falta de parâmetro (na LDO) para viabilizar desvios de recursos."

Ao justificar o veto, Dilma afirmou que a LDO é revisada anualmente, mas os critérios para elaborar o orçamento de obras e serviços "transcendem" um exercício financeiro. Por isso, uma norma sem prazo de validade garantiria "a necessária segurança jurídica".

O Planalto poderia ter enviado ao Congresso um projeto de lei, alheio à LDO, que tornasse as duas referências permanentes, mas alega que o decreto foi uma solução "mais rápida".

Como o decreto vale só para o Executivo, cabe aos demais poderes criarem suas regras - só o Judiciário, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adota o Sicro e o Sinapi, mas agora tem liberdade para fazer alterações.