Aécio: Projeto do Senador Garante Bolsa Família

Fonte: Jogo do Poder

O senador Aécio Neves apresentou, nesta quarta-feira (30/10), projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar a inclusão do beneficio no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil.

Com a inclusão à Loas, o Bolsa Família passará a constar no inciso I do artigo 2° da Lei 8.742/93 e terá recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

O projeto atende sugestões feitas por gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários da Assistência Social no país. Aprovado, tornará o Bolsa Família política de Estado, e não mais de governo, institucionalizando o programa como direito assegurado aos brasileiros dentro das ações de combate à pobreza.

A proposta dará ao Bolsa Família o mesmo respaldo de outro importante marco das políticas sociais no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), criado em 1996, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O BPC garante transferência de renda em valores semelhantes ao do Bolsa Família com o pagamento de um salário mínimo a todos os idosos com 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que tenham renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. O BPC é hoje o programa de transferência de renda com maior volume de recursos federais.

É importante frisar que não haverá mudança nas regras atuais do Bolsa Família. O PL não muda o caráter transitório da concessão de benefícios, que norteia o programa desde a sua concepção.

 

 

O projeto de lei prevê:

- O Bolsa Família passa a integrar a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um dos programas de erradicação da pobreza no Brasil.

- O Bolsa Família passa a ser considerado ação da assistência social no Brasil, conforme estipula o inciso I do artigo 2º da Lei 8.742/93 (LOAS).

- O Bolsa Família terá recursos transferidos para o Fundo Nacional de Assistência Social, com controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

Duas novas proposta para o Bolsa Família

O senador Aécio Neves apresentará duas propostas com objetivo de permitir a travessia social das famílias pobres atendidas pelo Bolsa Família.

São elas:

- Pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho. A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário (re) ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício.

- Visita por equipe social à família atendida pelo Bolsa Família, com objetivo de prestar apoio aos que vivem em situação de pobreza. Dados governo federal mostram que cerca de 2 milhões de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não recebem qualquer tipo de acompanhamento pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Cerca de 1,5 milhão de crianças estão com frequência escolar abaixo da necessária.

Declarações do senador Aécio Neves

“O Bolsa Família já é um programa previsto em lei, e assim continuará. O que estamos propondo é, simplesmente, dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa Família não ficará à mercê da vontade deste ou daquele governante, como alguns, tentam fazer crer”.

“A diferença é que passará a estar garantido numa lei mais robusta, a LOAS, que regula o preceito constitucional do direito à proteção social no país previsto na nossa Constituição”.

“Entendemos que, assim como direitos como a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho, as ações de transferência de renda para quem necessita devem estar previstas num mesmo instrumento legal, ou seja, a LOAS, que este ano completa 20 anos”.

“Entendemos que, desta forma, institucionalmente o Bolsa Família mudará de patamar, dando mais tranquilidade aos beneficiários, sem, contudo, perder seu caráter de transitoriedade. Ou seja, de forma mais articulada com outras políticas, o Bolsa Família poderá vir a ser um instrumento de travessia para a inserção no mercado de trabalho, para a melhoria de vida – em suma, para a superação da miséria”.

“O ideal é que nenhum brasileiro precise mais do Bolsa Família e cabe ao Estado ajudar quem precisa a fazer esta travessia, por meio do programa. Mas, enquanto precisarem, terão a garantia de que poderão contar com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido. Nosso projeto visa dar esta tranquilidade a quem precisa do Bolsa Família”.

“Nada muda nas regras e nos direitos do Bolsa Família. Ninguém terá seus benefícios alterados. Não muda o caráter transitório da concessão de benefícios, que norteia a Bolsa Família desde a sua concepção”.

“Acreditamos que tudo deve ser feito para que os beneficiários consigam um emprego, melhorem sua condição de vida, superem sua condição de dependência e, assim, possam deixar de precisar do Bolsa Família. Este, sim, deve ser o objetivo de todo o governo comprometido com a superação da miséria no país”.

Informações complementares

- O governo FHC implementou 12 programas distintos de ação social, formando a primeira rede de proteção social do país. No governo Lula, cinco desses programas foram unificados para criação do Bolsa Família, com apoio maciço dos partidos no Congresso Nacional.

- Os programas unificados foram o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, Agente Jovem e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Eles já possuíam seis milhões de usuários cadastrados à época.

- Aprovada pelo Congresso Nacional em 1993, a Loas foi sancionada pelo presidente Itamar Franco e pelo então ministro do Bem-Estar Social, Jutahy Júnior.

- Em 1996, foi implantado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante pagamento de um salário mínimo a todos os idosos com pelo menos 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que tenham renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.

 

Dilma Anuncia pela 2ª vez Verba para a mesma Obra

Estelita Hass Carazzai
de Curitiba

Em visita a Curitiba na tarde desta terça-feira (29), a presidente Dilma Rousseff anunciou, pela segunda vez, verbas para a mesma obra: o metrô de Curitiba, que ainda não saiu do papel.

Dois anos atrás, em outubro de 2011, Dilma anunciou R$ 1 bilhão para o projeto, que chamou, na época, de "um dos melhores do país". A verba, a fundo perdido (sem necessidade de contrapartida estadual ou municipal), integrava o PAC da Mobilidade.

A proposta, porém, passou por revisão técnica na gestão do atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT), que concluiu que o custo estava subestimado e o método construtivo era inadequado. O projeto anterior era do prefeito Luciano Ducci (PSB).

De R$ 2,25 bilhões, o orçamento subiu para R$ 4,5 bilhões. Por causa disso, foi preciso uma nova negociação para que o governo federal ampliasse o financiamento.

A mesma situação aconteceu há duas semanas em Porto Alegre (RS). Na ocasião, Dilma também anunciou, pela segunda vez, verbas para o metrô da cidade, projeto que teve custos revistos e ampliados nos últimos dois anos. Resultado: o financiamento federal passou de R$ 1 bilhão para R$ 3,5 bilhões (incluindo empréstimos).

Em Curitiba, os recursos federais saltaram de R$ 1 bilhão para R$ 3,2 bilhões, incluindo financiamentos. A fundo perdido, o governo vai repassar R$ 1,8 bilhão para a obra, que nem sequer foi licitada até agora.

A previsão, agora, é que o metrô comece a operar em 2018. Outros R$ 408 milhões também foram liberados para outras obras de mobilidade urbana na cidade.

A Prefeitura de Curitiba comemorou o anúncio, disse que é "maior pacote de investimentos da história da cidade" e que, com ele, "o transporte de Curitiba vai entrar nos trilhos" e a cidade vai "voltar a ser modelo".

Pesquisa Capixaba mostra Empate entre Dilma e Aécio

A corrida ao Palácio do Planalto em 2014 promete ser bastante acirrada no Espírito Santo, onde os eleitores estão divididos entre a presidente Dilma Rousseff e o provável candidato do PSDB, Aécio Neves. Uma pesquisa realizada pela empresa Enquet, de Vitória, e divulgada pelo jornal A Tribuna mostra a petista e o tucano com uma vantagem de apenas 0,3% para Dilma: 26,8% contra 26,5%.

Neste cenário, o governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, Eduardo Campos, tem 12,4% dos votos. Sua nova aliada, a ex-senadora Marina Silva, não teve o nome testado na pesquisa. Já o ex-governador paulista José Serra, apesar da pouquíssima chance de ser escolhido pelo PSDB para se lançar no lugar de Aécio, mostra resistência no Estado. Com ele na disputa, Dilma ganha vantagem (27,5%) e é seguida pelo tucano (21,1%), enquanto Campos cresce: 17,1%.

No cenário com Aécio, 14,4% dos capixabas – ou moradores do Estado – ouvidos no levantamento afirmaram que hoje votariam branco ou nulo, enquanto 19,9% disseram ainda não ter um candidato ou não opinaram.

Com Serra na disputa, o percentual de brancos ou nulos foi de 12,9% e a dos que não sabem ou não opinaram, de 21,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,7 pontos percentuais.

Rejeição

O nome de Dilma lidera a lista de candidatos que os eleitores disseram não querer voltar de jeito nenhum.

A presidente aparece com 40,1% de rejeição. José Serra é o segundo no ranking, com 18,5%, seguido pelo governador pernambucano, que tem 7,9%.

O percentual de eleitores que não rejeitam nenhum candidato é de 11,4% e entre os que não sabem ou não opinaram estão 14,9%. 

Abaixo, gráfico divulgado pelo jornal A Tribuna com os dois cenários da pesquisa:

Dilma Descumpre meta de Entregar 130 Mil Cisternas

Fonte: Folha de São Paulo

O governo Dilma Rousseff não cumpriu nem metade da meta de entregar 130 mil cisternas até julho aos atingidos pela seca no Nordeste.

Dos reservatórios de água prometidos pela presidente no dia 2 de abril, em evento com sete governadores em Fortaleza (Ceará), 59 mil foram entregues no prazo.

A ideia de acelerar a entrega de cisternas até meados do ano tem um motivo climático. É nesse período que se encerra a época de chuvas --ainda que escassas-- na região do semiárido.

Os moradores que receberam as cisternas no prazo e tiveram a sorte de contar com alguma chuva conseguiram armazenar essa água para enfrentar mais um período de meses de estiagem.

Carros-Pipa

Fora do período de chuvas, o sertanejo depende apenas dos carros-pipa para abastecer seus reservatórios. Uma opção são os veículos contratados pelo Exército, nem sempre com equipes e água suficientes.

Outra é pagar pelo abastecimento a carros-pipa de particulares (cerca de R$ 100 para encher o reservatório) ou de veículos da prefeitura, que muitas vezes abastecem apenas as cisternas de seus aliados políticos no município.

Considerada a pior dos últimos 60 anos, a seca já deixou cerca de 1.500 municípios do Nordeste e Minas Gerais em estado de emergência, afetando dez milhões de pessoas. Também arrasou a agropecuária, com perdas de cultivos e de animais.

Dilma mente de novo para o povo Brasileiro

Dilma Contesta Promessa sobre Creches que ela Própria Divulgou

Fonte: Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff criticou a imprensa nesta quarta-feira (23) por divulgar promessas supostamente inexistentes feitas por seu governo para construção de creches. Dilma rebateu a informação de que prometera construir 8.000 creches, mas ela chegou a citar o número em abril deste ano.

A menção ocorreu no programa oficial de rádio "Café com a Presidenta", levado ao ar em 1º de abril deste ano. Nesta quarta-feira (23), durante inauguração de uma creche na capital mineira, a presidente disse que o número prometido foi 6.000, e não 8.000.

"O governo federal tem esse compromisso com as 6.000 creches. Tem umas coisas estranhas, que eu sempre estou dizendo que é estranha. De repente, meu compromisso de 6.000 virou 8.000. Não sei muito bem de onde que apareceu os 8.000", disse ela.

"Eu vivo perguntando para os meus botões quem são as 'fontes do Planalto', além das fontes de água, porque tem uma linda fonte de água. Mas as 'fontes do Planalto' às vezes me intrigam", disse Dilma, em provável referência à expressão comumente utilizada para caracterizar informações do governo obtidas "off the record" (jargão jornalístico para designar informação em que a fonte se mantém anônima).

Contudo, no programa de abril a própria Dilma citou inicialmente a meta de 6.000 unidades e, ao final da sua fala, disse que talvez fosse possível chegar a 8.685 creches.

"Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6.000 creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional. [...] Mas nós queremos muito mais", disse.

"Nós estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do governo federal para a construção de mais 3.288 creches. Assim, somando as 5.397 creches com as 3.288, nós vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6.000, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creches", completou a presidente na ocasião.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que "não há dúvida" sobre a declaração feita pela presidente em abril, que reafirmou a meta de 6.000 creches, sendo esse o número a ser considerado.

Segundo a secretaria, ao citar o número de 8.685 creches, Dilma se referia também às creches contratadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

"Se somadas as creches contratadas no governo Dilma com as construídas após 2010, mas contratadas no governo Lula, poderão superar oito mil creches", diz a nota.

Twiter Retira do Ar ‘Fake’ do Blog do Planalto

O Palácio do Planalto solicitou ao Twitter a retirada do ar de um perfil falso do Blog do Planalto que publicou uma série de notícias falsas sobre o leilão do Campo de Libra.

Quem percebeu a imitação foram os responsáveis pelo perfil oficial, que comunicaram a empresa por volta de 12h30. A empresa atendeu ao pedido do governo.

O responsável pela conta falsa publicou uma série de comentários sobre o leilão, que aconteceu na tarde desta segunda-feira.

“Não toleramos vândalos espanhóis, nem franceses no Leilão de Libra e por isso só os chineses estão no páreo. Negócio da China”, escreveu a cópia em uma das mensagens.

Para conseguir copiar o perfil original, o autor criou a conta @biogplanalto, utilizando o “i” maiúsculo para parecer uma letra “l” minúscula. As imagens de fundo eram cópias da original.

O perfil @blogplanalto original é usado pelo Palácio do Planalto para divulgar informações oficiais do governo.

“O Blog do Planalto traz para você o cotidiano da Presidência da República, com informações sobre a agenda, eventos e atos da presidenta e seus assessores”, diz a descrição do perfil no microblog.

Qual a Utilidade do Fake de Dilma?

Lula Critica o PT

Fonte: Jornal O Globo

Em entrevista ao jornal espanhol “El País”, publicada ontem, o ex-presidente Lula afirmou que com o crescimento do PT, ao longo desses 33 anos, e com sua chegada ao poder foram aparecendo “defeitos”, como a valorização demasiada do Parlamento e de cargos públicos, e o surgimento da corrupção.

Apesar disso, Lula disse que dirigentes do partido foram previamente condenados, por meios de comunicação, no julgamento do mensalão, inclusive, segundo ele, “à prisão perpétua”.

— Era um partido pequeno (o PT), que depois passou a ser grande e, como tal, foram aparecendo defeitos. Gente que dá muito valor ao Parlamento, outros aos cargos públicos — disse Lula, ao “El País”.

Nesse trecho, o repórter interrompe o ex-presidente e faz referência ao escândalo do mensalão. Lula, então, lembra, com saudosismo, de como o partido funcionava no passado:

— Eu queria dizer que as pessoas tendem a esquecer os tempos difíceis em que achavam bonito carregar pedra. A gente acreditava, era maravilhoso. Um grupo mais ideológico, as pessoas trabalhavam de graça, de manhã, à tarde e à noite. Agora você vai fazer uma campanha e todo mundo quer cobrar. Não quero voltar às origens, mas gostaria que não esquecêssemos para que fomos criados (o PT). Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer como os outros, mas para agir de maneira diferente.

O repórter retomou o assunto, lembrando o que dizia anteriormente o ex-presidente sobre o processo de crescimento (do PT):

— Aparece a corrupção — completou Lula, sem explicar na entrevista sobre quais casos de corrupção se referia.

Ex-presidente critica cobertura do mensalão

O ex-presidente criticou a imprensa pela cobertura do julgamento do mensalão:

— No caso dos companheiros do PT, já foram previamente condenados. Alguns meios de comunicação o fizeram, independente da sentença, inclusive à prisão perpétua. Alguns (petistas) nem podem sair na rua.

O ex-presidente afirmou ainda duvidar que exista no mundo uma nação com quantidade de fiscalização tão grande como o Brasil. E disse que 90% das denúncias são feitas pelo próprio governo:

— O que digo aos companheiros é que só há uma forma de não ser investigado neste país: não cometer erros.

Na entrevista, Lula também pregou a necessidade de renovação do partido:

— O Partido dos Trabalhadores completou 33 anos de vida. Quando se chega a isso, os que começamos com 35 anos, devemos dar espaço a uma nova geração.

Quanto às manifestações de junho, que tomaram conta das ruas do país e pegaram de surpresa a classe política, o ex-presidente disse que elas “são saudáveis”. E listou conquistas de seu governo para dizer que é natural, na sua opinião, que a população queira mais.

Lula ressaltou, no entanto, que é preciso valorizar a participação democrática e não permitir que os jovens reneguem a política:

— Temos que valorizar a participação democrática e não permitir que os jovens reneguem a política, porque quando isso ocorre o que vem é o fascismo.

Apesar de haver um forte “Volta Lula” em setores do PT, o ex-presidente disse, mais uma vez, que não será candidato nas eleições do ano que vem:

— Eu tenho minha candidata, que é Dilma, e vou trabalhar para ela.

Sobre a crise econômica que afeta a Europa, principalmente Espanha, Portugal e Grécia, Lula disse ao jornal espanhol que, na sua opinião, há um problema de falta de decisão política, e não econômica:

— As decisões não foram tomadas no momento adequado. No fundo, se permitiu os mesmos ajustes que se fazem nos países pobres. Espanha ou Grécia, com suas rendas per capita, poderiam assumir ajustes de mais longo prazo, não a um tão curto (prazo), asfixiando a economia, a base de sacrifícios enormes, sem levar em conta o que vai custar à população para se recuperar.